VLV Advogados

A empresa negou sua folga por motivo religioso? Decisão do TRT-18 mostra quando essa recusa autoriza o pedido de rescisão indireta.

Negar folga no sábado por religião gera rescisão indireta? 

A Primeira Turma do...

Pediu revisão da aposentadoria ao INSS e ainda pensa em levar o caso à Justiça? O STJ está decidindo se esse pedido pode abrir um novo prazo de 10 anos.

STJ está decidindo se prazo para revisar aposentadoria pode encurt...

Mãe presa não significa filho sem guardião definido. Veja como a Justiça decide quem assume a criança e como regularizar essa situação.

Guarda dos filhos de mãe presa: quem fica com as crianças?

A polícia leva a mãe e a casa...

Reduzir a jornada de trabalho não muda a aposentadoria por si só. O que pesa no cálculo do INSS é o salário de contribuição.

Redução de jornada de trabalho muda a aposentadoria?

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A Justiça de Jaguaruna (SC) condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil de indenização por rejeitarem a orientação sexual do filho. A decisão também mantém a proibição de o pai publicar conteúdo sobre a vida privada do jovem nas redes sociais.