Veja - Política

Defesa de Queiroz pede a Gilmar urgência em julgamento de habeas corpus

Fri, 14 Aug 2020 15:33:09 GMT

A defesa do ex-assessor Fabrício Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 14, urgência na análise do pedido de habeas corpus movido à Corte, sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Na petição, o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defende Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, alega a Gilmar que, com a decisão de ontem do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de revogar a prisão domiciliar do casal, o quadro se agravou e uma decisão rápida é necessária.

Como mostrou VEJA nesta quinta-feira, antes de decidir sobre o pedido de liberdade de Queiroz e Márcia, Gilmar Mendes pediu informações sobre o caso ao STJ e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para a defesa, no entanto, uma decisão contra a ordem de Fischer deve ser dada antes.

“Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça, à Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ao Juízo da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acerca do alegado na inicial”, decidiu Gilmar em um despacho assinado na quarta.

As investigações sobre Queiroz correm no âmbito do TJRJ, mais especificamente no Órgão Especial da Corte, colegiado composto por 25 desembargadores, e a 27ª Vara Criminal da Justiça fluminense, onde despacha o juiz Flávio Itabaiana, foi a responsável pelo decreto da prisão dele.

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Segundo o advogado de Fabrício Queiroz, a decisão de Felix Fischer sobre a prisão ainda não foi cumprida. Como mostra VEJA nesta sexta, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deixou o apartamento onde cumpre prisão domiciliar, no bairro da Taquara, Zona Oeste carioca, para fazer exames cardíacos em um laboratório na Barra da Tijuca. As avaliações médicas foram autorizadas pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, relator das apurações no TJRJ. Queiroz tem outro exame, uma radiografia, marcado para o dia 20 em um laboratório em Botafogo, Zona Sul do Rio.

Apontado pelo MP como operador do suposto esquema de apropriação indevida de salários de servidores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018, Fabrício Queiroz foi preso em 18 de junho, na Operação Anjo. Ele foi encontrado pela polícia em uma chácara do advogado Frederick Wassef, que à época defendia Jair e Flávio Bolsonaro, na cidade de Atibaia (SP).

Queiroz ficou detido 22 dias no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, até ser solto por decisão de João Otávio de Noronha, que atendeu a um pedido de habeas corpus movido pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. Noronha tomou a decisão durante o recesso do Judiciário, enquanto o relator do caso, Félix Fischer, estava de férias, e estendeu o benefício a Márcia Aguiar, que estava foragida desde a deflagração da Operação Anjo.

Associação defende trabalho da Abin após STF restringir acesso a dados

Fri, 14 Aug 2020 14:52:38 GMT

A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) comentou nesta sexta-feira, 14, a decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de critérios que os órgãos do governo devem obedecer antes de compartilhar dados com a Abin. A corte decidiu, por 9 votos a 1, que a atividade de inteligência não pode ter acesso a dados sigilosos.

Na nota, a Asbin enfatizou que a agência foi criada pela Constituição e rechaçou comparações com o extinto SNI, o Serviço Nacional de Informações criado durante o período da ditadura militar, que funcionou como um órgão de repressão às atividades dos cidadãos no país. “Ao contrário do extinto SNI, a Abin nasceu sob a égide da Constituição Federal de 1988 para defender o Estado e a sociedade brasileiros”, escreve a associação.

O desejo do presidente Jair Bolsonaro de dar amplos poderes de acesso a dados à Abin trouxe de volta à memória o trabalho exercido pelo SNI, que vigiava todo tipo de informação para sustentar a ditadura militar. “A Asbin lamenta que uma parcela da imprensa continue vinculando um órgão que atua em defesa da sociedade aos abusos ocorridos no passado e reforça seu compromisso com os interesses do Brasil e dos brasileiros”, enfatiza a entidade.

Na edição da semana: os riscos da estratégia de gastar muito para impulsionar a economia. E mais: pesquisa exclusiva revela que o brasileiro é, sim, racistaVEJA/VEJA

A nota também ressalta a importância da agência para o país, destacando que seus servidores “atuam submetidos a rigorosos sistemas de controle, inclusive parlamentar, exercendo suas atividades dentro dos limites constitucionais e legais próprios do Estado Democrático de Direito”. O texto também reafirma seu repúdio a qualquer abuso a direitos fundamentais dos brasileiros. “A Asbin reforça que quaisquer abusos a direitos fundamentais são repudiados pelos seus associados”.

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No julgamento desta quinta, 13, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela determinação de requisitos para o trabalho dos órgãos de inteligência, que inclui o veto a dados sigilosos. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello proferiu voto divergente e defendeu a rejeição da ação apresentada pelos partidos Rede e PSB.

Braços do povo

Fri, 14 Aug 2020 13:30:19 GMT

O primeiro round formalmente vencido por Paulo Guedes em favor da contenção dos gastos públicos pode ter sofrido um duro golpe com o resultado da pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 14, na qual é registrado um aumento expressivo na avaliação positiva (sete pontos porcentuais) e um recuo também substancioso (dez pontos) na rejeição ao governo de Jair Bolsonaro.

O aumento da popularidade deverá fazer crescer dentro do governo o prestígio dos defensores da adoção de uma agenda francamente populista e irresponsável do ponto de vista fiscal. A boa nova para o presidente deve-se em parte ao abandono dos insultos diários, mas, na prática, deve ser atribuída em medida bem maior ao auxílio emergencial e à liberação das regras de isolamento social.

Isso se comprova nos dados indicativos de que a aprovação de Bolsonaro aumentou muito mais nas regiões e nos grupos sociais onde imperam carências materiais e de escolaridade. Foi ali que o presidente contrabalançou as avaliações negativas sobre sua conduta no trato da pandemia.

As vantagens político-eleitorais da atuação do Estado como ente provedor de benefícios tendem a se sobrepor à profissão de fé na responsabilidade fiscal feita pelo presidente com o intuito imediato e provisório de acalmar o ministro da Economia.

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O mesmo tipo de mentalidade assegurou a reeleição do então presidente Lula, a despeito do escândalo do mensalão, e ainda assegurou a eleição e a renovação do mandato de Dilma Rousseff. O problema é o efeito rebote da gastança, como se viu na maneira como chegou ao fim o reinado de treze anos do PT no poder.

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O Supremo Tribunal Federal tenta exorcizar o fantasma do SNI

Fri, 14 Aug 2020 12:00:30 GMT

O fantasma do Serviço Nacional de Informações (SNI) fez o governo Bolsonaro colher mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal. Criado depois do golpe militar de 64 para supervisionar e coordenar as atividades de informações e contrainformações no Brasil e exterior, e extinto em 1990 pelo presidente Fernando Collor, o SNI foi o órgão repressor mais eficiente da ditadura.

“Eu criei um monstro”, reconheceu o general Golbery do Couto e Silva, seu fundador, e ex-ministro dos governos Ernesto Geisel e João Figueiredo. Foi para evitar que algo parecido possa ressurgir que o Supremo decidiu impor limites à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ela só poderá pedir informações a outros órgãos se “ficar evidenciado o interesse público”.

São 42 os órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) – entre eles a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça. O Supremo também barrou o envio à Abin de dados como quebra de sigilo e escutas telefônicas, que somente podem ser obtidos com prévia autorização judicial.

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“Arapongagem não é direito, é crime. Praticado pelo estado, é ilícito gravíssimo”, disse a ministra Carmen Lúcia, relatora do caso. “Qualquer fornecimento de informação que não cumpra rigores formais do direito contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. […] Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”.

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Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luix Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam o voto da ministra. Celso de Mello ausentou-se e Marco Aurélio Mello votou contra. Fachin foi direto ao ponto: “O modelo adotado pelo SNI durante a ditadura não pode, sob nenhuma hipótese ser o mesmo da Abin”.

A Abin é comandada pelo delegado Alexandre Ramagem que cuidou da segurança de Bolsonaro depois da facada em Juiz de Fora. Bolsonaro o nomeou diretor-geral da Polícia Federal. Sua posse acabou suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes. Por pouco, o episódio não provocou uma crise institucional. Bolsonaro chegou a anunciar que fecharia o Supremo. Recuou depois.

Bolsonaro faz barba, cabelo e bigode na nova pesquisa Datafolha

Fri, 14 Aug 2020 11:00:11 GMT

O que aconteceu entre a última semana de junho passado quando o Datafolha foi a campo para saber a opinião dos brasileiros sobre o governo de Jair Bolsonaro, e esta quando repetiu a dose?

Fabrício Queiroz foi preso na casa do advogado do presidente Bolsonaro e do seu filho Flávio, senador. E, no último sábado, o Brasil atingiu a triste marca dos 100 mil mortos pelo coronavírus.

A devastação da Amazônia seguiu em frente e até cresceu. O Ministério da Saúde completou 3 meses sob o comando de um general. E mal tomou posse, o 4º ministro da Educação adoeceu.

O que explica então que a aprovação de Bolsonaro tenha aumentado e a rejeição caído segundo a nova pesquisa Datafolha? Duas poderosas coisinhas, pela ordem de importância.

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A primeira: o auxílio emergencial de 600 reais pago a pelo menos 42% da população para que ela enfrentasse os efeitos da pandemia. A segunda: a mudança de comportamento de Bolsonaro.

O índice dos que acham o governo ótimo ou bom subiu de 32% para 37%. Caiu de 44% para 34% o índice dos que o acham ruim ou péssimo. É a melhor avaliação desde que o governo começou.

Dos 5 pontos de crescimento da taxa de avaliação positiva, pelo menos três vêm dos trabalhadores informais ou desempregados que têm renda familiar de até três salários mínimos.

Entre os que receberam o auxílio, a taxa dos que consideram Bolsonaro um presidente ótimo ou bom é seis pontos superior à observada entre os que não pediram o benefício.

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A popularidade do presidente no Nordeste, a região mais pobre do país, cresceu seis pontos. Bolsonaro no modo bonzinho reduziu sua desaprovação entre os brasileiros de maior renda no Sudeste.

Fique, portanto, Bolsonaro à vontade para criticar governadores e prefeitos que decretaram medidas de isolamento social, defender a volta ao trabalho e prescrever cloroquina aos doentes.

Tudo isso lhe será perdoado. Só não pare de pagar o auxílio emergencial, ou qualquer outro nome que se lhe dê. Nem o reduza. Se reduzir será lembrado como aquele que deu e depois tomou.

A mesma mão que hoje afaga, amanhã apedreja.

Frase do dia

Fri, 14 Aug 2020 10:00:22 GMT

“A filiação petista carrega consigo algumas responsabilidades, entre elas a de lealdade ao candidato do partido”. (Gleisi Hoffmann, presidente do PT, ao ameaçar filiados do partido que começam a aderir em massa à candidatura de Guilherme Boulos, do PSOL, a prefeito de São Paulo)

Não caia no golpe da Michelle: como evitar depósitos sem você saber

Fri, 14 Aug 2020 09:00:59 GMT

Golpe novo na praça. Uma quadrilha formada por ex-policiais estaria depositando dinheiro em contas de cidadãos de bem a troco de nada — sim, a que ponto chegamos. A mais nova vítima foi a primeira-dama Michelle Bolsonaro: ela recebeu mais de 72 000 reais em cheques de baixo valor. A primeira-dama não soube explicar a origem dos valores e disse que os cheques devem ter pulado o muro ou entrado voando. Chocada com o novo golpe, a sociedade se pergunta: quem ainda usa talão de cheques?

Segundo especialistas, a melhor forma de evitar o golpe é não se relacionar com milicianos por décadas.

Publicado em VEJA de 19 de agosto de 2020, edição nº 2700

Gás paralisante

Fri, 14 Aug 2020 09:00:57 GMT

Sergio Moro saiu e o mundo não se acabou. A pergunta da hora é se o mundo (vale dizer, o governo) acaba caso Paulo Guedes saia. Não só não acaba como pode até consolidar o recomeço em busca da conquista de novas paragens eleitorais que Jair Bolsonaro ensaia com a falta de cerimônia de quem joga fora no lixo os berloques que o ajudaram a chegar à Presidência contra todos os parâmetros de normalidade em vigor na política até então.

Eram os pilares, dizia-se, indemissíveis. Um já foi e o outro permanece, ao que parece, rebaixado a gerente, uma sombra da representação do Posto Ipiranga que já simbolizou. Se Guedes fica ou sai, depende de a quem o dono do estabelecimento dará a palavra final: aos defensores do controle de gastos ou aos arautos da gastança. No caso de vitória destes, a presença de Paulo Guedes no governo será inútil.

A tal da agenda liberal, da qual Bolsonaro se valeu da boca para fora, está indo para o espaço. Na equipe econômica se estabelece a debandada, para usar a franqueza típica dos exaustos manifestada pelo chefe da turma, e o presidente dá sinais de que prefere investir na reeleição do que fazer o certo. Dilma Rousseff optou pelo mesmo caminho, embora não o tenha feito por necessidade, mas por arrogante convicção.

Paulo Guedes alertou: essa escolha pode levar Bolsonaro à trilha do impedimento. Mas o presidente não parece se importar diante das vantagens que vê na fórmula de sucesso eleitoral do inimigo, das quais vai se apropriando como se delas fosse o inventor.

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“Presidente toma posse da fórmula do PT para fazer da municipal um ensaio geral da eleição presidencial”

Pelo jeito, está convencido de que a fidelidade dos súditos está firme e garantida (é o que dizem, por enquanto, as pesquisas), em decorrência do ano e meio que passou alimentando a ira santa da sua, por assim dizer, base social. Hora, portanto, de ampliar os horizontes, dado o baixo custo da incoerência entre os súditos. Para esse pessoal, o conceito de traição só se aplica aos que se consideram traídos pelo capitão.

A eles Jair Bolsonaro não deixará de fornecer doses de ração na forma de exorbitâncias institucionais e morais, até porque reside nelas sua verdadeira personalidade. Mas o candidato à reeleição precisa de mais, e de alguma maneira agora nos esclarece a dúvida sobre aonde pretendia chegar com a conduta que só o levava ao isolamento.

Não, Bolsonaro não mudou, apenas resolveu se adaptar às circunstâncias. Nem teve o trabalho de criar, foi só copiar o que já fez o PT: investir na carência material e emocional das populações mais pobres e menos escolarizadas, cair nos braços dos experientes da “velha política”, levar as reformas em banho-maria, a fim de reduzir áreas pontuais de atrito, e culpar os outros por aquilo que ele mesmo faz.

E por que se movimenta com tanta antecedência? Porque pega os adversários no contrapé, desmobilizados e desarticulados, guardando forças para um longínquo 2022. Mas, como novembro está logo aqui, Bolsonaro se municia de gás paralisante dos opositores e faz da municipal um ensaio geral para a eleição presidencial.

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Publicado em VEJA de 19 de agosto de 2020, edição nº 2700

Michel Temer vai ao Líbano na função de diplomata decorativo

Fri, 14 Aug 2020 09:00:42 GMT

Finalmente, os brasileiros puderam comemorar o “Fora Temer”. A Justiça permitiu ao ex-presidente que já foi preso pela Lava-Jato deixar o país — até cogitaram colocar nele uma tornozeleira com wi-fi, mas o sinal em Beirute anda ruim. Ainda pelo caminho, Temer conseguiu conspirar para derrubar o primeiro-ministro Hassan Diab. Em solo libanês, já pensou em sugerir Michelzinho como novo embaixador do país: “Mais maduro e com inglês melhor que o do Dudu”.

De acordo com amigos, se Temer ficar em Beirute por mais de um mês, resolverá a crise do Oriente Médio: filiará todo mundo ao MDB e ensinará judeus, cristãos e muçulmanos insatisfeitos a conseguir cargos no Brasil. Bolsonaro, que já chamou o ex-presidente de ladrão, até lançou um novo slogan: “Bandido bom é bandido em missão diplomática internacional com tudo pago”.

Publicado em VEJA de 19 de agosto de 2020, edição nº 2700

A normalidade e o caos

Fri, 14 Aug 2020 09:00:08 GMT

Com a prisão do Queiroz, Bolsonaro mudou: deixou de fazer comícios, reduziu a agressividade, parou com as ameaças. Anunciou-se em um processo de “normalização”. Ninguém acreditou. Afinal, o “normal” de Jair Bolsonaro é, há anos, tiro, porrada e bomba.

Mas, afinal, Bolsonaro acabou por tornar-se o que há de mais “normal” na política brasileira. Descobriu o clientelismo, abraçou o Centrão, virou cupincha de Roberto Jefferson, transformou Michel Temer em conselheiro, vai se apropriar do Bolsa Família para conseguir votos, até chapéu de cangaceiro usou. Para adotar a nova normalidade, no entanto, serviu-se da velha gratidão normal de sempre, e lançou os bolsonaristas-raiz ao mar.

O amor do presidente pela democracia, no entanto, segue na normalidade antiga. Aras, em missão presidencial, desmonta a Lava-Jato (e o MPF) para prejudicar Sergio Moro, rival do chefe em 2022. André Mendonça criou um dossiê contra funcionários “antifascistas”. A CGU baixou norma punindo os que se manifestarem contra o governo. O filho Zero Três entregou uma lista de “terroristas” ao embaixador americano. O gabinete do ódio funciona normalmente.

Os ataques de Bolsonaro à democracia continuam gravíssimos, mas — desde que não xingue — a sociedade parece aturá-los bem: a popularidade está alta, o Centrão está no bolso, Rodrigo Maia mantém os 49 pedidos de impeachment na gaveta.

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A família é a mesma. O filho Zero Um, o das rachadinhas, comprou imóveis com dinheiro vivo emprestado do pai (e de um irmão). As esposas Zero Um e a Zero Dois — cuja família é investigada por fraude nos gabinetes dos filhos Zero Um e Zero Dois — compraram imóveis em dinheiro vivo quando ainda casadas com Bolsonaro. Já a esposa Zero Tês recebeu uma penca de cheques do Queiroz. O Congresso acha normal o que, num país normal, derrubaria o presidente.

“Guedes pode perder a parada, mas tem razão: o que derrubou Dilma não foram as pedaladas, foi a crise fiscal”

Em busca de votos, Bolsonaro autorizou Braga Netto e cia. a tocar o Pró-Brasil — que Paulo Guedes batizou de “Dilma-3” — e mandar brasa na gastança. “Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição”, ensinou Dilma, e, como a campanha já começou, Bolsonaro chutou a reforma administrativa para as calendas. Normal.

A equipe econômica — cuja convicção “liberal” não a impediu de legitimar o presidente mais antiliberal desde Médici, e cujo desempenho “liberal” é sofrível — se estressou, e mais dois pediram o chapéu. Guedes, pela primeira vez, reagiu forte e alertou sobre o fato de que a irresponsabilidade fiscal pode levar ao caos e ao impeachment. É a sétima vez que Guedes ameaça ir embora, mas agora pode ser para valer.

Bolsonaro achou “normal” que os auxiliares vão para “uma atividade melhor” (deve crer que seu governo é ruim para trabalhar) e reiterou o compromisso com o teto de gastos etc. — mas ressalvou ser “compreensível” que os ministros busquem “mais recursos para obras essenciais”. O lero-lero normal usado para enrolar Sergio Moro por ano e meio.

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Guedes pode até perder a parada, mas tem razão: o que derrubou Dilma não foram as pedaladas, foi a crise fiscal. Da mesma maneira, ataques à democracia e falcatruas podem não derrubar Bolsonaro, mas ao descalabro econômico ele não resistirá.

Publicado em VEJA de 19 de agosto de 2020, edição nº 2700

Choque de realidade

Fri, 14 Aug 2020 09:00:03 GMT

Muitos chegam a Brasília acreditando que poderão fazer tudo o que pensam, em especial os que nunca tiveram experiência em cargo público. É um engano. A complexidade da máquina pública é exasperante. O processo decisório em Brasília é excruciante e termina sendo decepcionante para muitos. O estudo das razões para o fracasso do voluntarismo em Brasília justificaria um mestrado. Não apenas uma coluna, mas vamos tentar resumir.

Muitos dos que chegam para ocupar um cargo no Poder Executivo nem imaginam como a máquina pública corporativista reage a corpos estranhos. Os que até sabem das dificuldades não aquilatam o tamanho dessas dificuldades e não decifram o relacionamento com as demais instituições. Qualquer política mais sofisticada deve ser submetida ao escrutínio dos demais poderes. Não raro, iniciativas administrativas são barradas pelo Judiciário. Outras dependem do Congresso Nacional, cuja complexidade é igualmente ciclópica. Governar é administrar muitos governos dentro da administração pública, que tem tempo e ritmo próprios.

Antes de tentar fazer o que pretende, o administrador público deve gastar bastante tempo avaliando o que “é possível fazer” e, depois, planejando “como fazer”. Realisticamente, existem temas que precisam ser amadurecidos por um longo período. Por exemplo, a privatização do Banco do Brasil. Não basta desejar privatizá-lo, é necessário saber a viabilidade em relação ao tempo e planejar as etapas para que aconteça.

“Muitos dos que chegam ao Executivo não imaginam como a máquina reage a corpos estranhos”

Avaliar e planejar significam identificar resistências e aliados. Buscar atalhos e reduzir fricções. Sobretudo, é saber que qualquer iniciativa mais elaborada implica em custos políticos. Em Brasília, em Washington ou em outras capitais onde o poder decisório é compartilhado entre poderes, não existe lanche grátis. Qualquer ação (projeto, proposta, iniciativa) causa uma reação (troca de favores e compensações), que, para ficar claro, não significa entrar no terreno da ilegalidade ou da imoralidade. A realidade é que o voluntarismo de pouco serve em uma Brasília onde certas áreas são como areia movediça dragando boas iniciativas. Outra lição para o “saber fazer” é envolver a proposta em uma bela narrativa. Sem saber se comunicar, o relevante passa por irrelevante. Ao propor boas narrativas, o administrador público se prepara para as batalhas mais duras que virão à frente. Ganha credibilidade, respeito e simpatia.

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O governo Bolsonaro não sabe se comunicar, apesar de o presidente ser popular e dominar as redes sociais. A equipe econômica peca por não dispor de estratégia de comunicação que reforce seus êxitos e, por consequência, amplie o seu poder político para batalhas dentro e fora do Palácio do Planalto.

O time de Guedes vem perdendo quadros de peso desde a posse. Alguns de seus integrantes nem eram da administração pública por carreira, como Salim Mattar e Paulo Uebel. Uma lástima para o Brasil. Eram nomes de grande capacidade com realizações que justificaram amplamente sua ida para o governo. Aos que analisam o comportamento das equipes econômicas, as expectativas devem ser realisticamente avaliadas a partir de quatro etapas (lembrando que existem abismos entre elas): “vontade de fazer”, “ver o que é possível fazer”, “saber fazer” e “fazer”. Trata-se de um exercício fundamental de realpolitik tupiniquim.

Publicado em VEJA de 19 de agosto de 2020, edição nº 2700

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte

Fri, 14 Aug 2020 02:41:33 GMT

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 13, o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

A relatora esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.

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Leila destacou ainda a importância de ajudar professores de projetos sociais em regiões remotas ou comunidades carentes nas metrópoles. “Esses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles estão cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tirá-los do assédio da criminalidade.”

Alterações

Leila incluiu no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão.

Leila também acolheu emenda que autoriza entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Bolsonaro admite que pode furar teto de gastos para emergência

Fri, 14 Aug 2020 01:34:56 GMT

No dia seguinte ao fazer uma declaração em defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil pode furar o teto de gastos públicos do país em casos emergenciais, como no combate à pandemia do novo coronavírus e em outras obras.

O chefe do Planalto deu as declarações na noite desta quinta-feira, 13, em sua tradicional live nas redes sociais. Segundo Bolsonaro, alguns integrantes do governo debatem mudanças na regra do teto de gastos: “A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual é o problema? Na pandemia, temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões. Dá para furar mais R$ 20 bilhões? Se a justificativa for para o vírus, sem problema nenhum. ‘Ah, nós entendemos que água é para essa mesma finalidade’. E a gente pergunta: ‘E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bi ou não?'”.

O teto de gastos é uma regra prevista na Constituição Federal, para impedir que as despesas do orçamento do Brasil cresçam em ritmo superior ao da inflação.

Jair Bolsonaro também pediu compreensão e “patriotismo” do mercado no caso de superação do teto de gastos. E insinuou que informações a respeito estariam sendo vazadas por pessoas com interesses. “O mercado tem que dar um tempinho também. Um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles. Se bem que tem gente que vaza e tem negócios. A gente manda investigar muitas vezes aqui, aciona a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para ver se esse vazamento publicado em tal local da imprensa foi fake news, uma mentira para mexer no mercado e alguém ganhar dinheiro.”

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O presidente ainda criticou a possibilidade de prorrogar “indefinidamente” o pagamento do auxílio emergencial. Inicialmente, os beneficiários aprovados receberiam três parcelas mensais de R$ 600 cada, como um socorro durante a pandemia. Em julho, o governo determinou que o pagamento seria prorrogado por mais dois meses, nos mesmos valores. Existe a possibilidade, no entanto, de o benefício ser prorrogado até março, com parcelas de menor valor.

“Tem gente que demagogicamente acha que (o auxílio) deve ser prorrogado indefinidamente. São aproximadamente 65 milhões de pessoas (beneficiadas), com R$ 600. Está na casa de R$ 50 bilhões por mês”, argumentou. Para Bolsonaro, o auxílio emergencial pode representar um endividamento: “Alguns falam que é dinheiro do povo: não é, é endividamento. Por quanto tempo você aguenta isso? Se eu pudesse, dava R$ 10 mil por mês para todo mundo, ficaria todo mundo em casa”, acrescentou.

Com Agência Brasil

#SanatórioGeral: Faltava essa

Thu, 13 Aug 2020 22:22:39 GMT

“Bolsonaro não tem um pingo de solidariedade com os médicos da linha de frente de combate ao coronavírus que deixam esposa e filhos para trás por conta da doença. Os mais de 100 mil brasileiros mortos não podem mais tocar a vida, como insiste Bolsonaro”. (Humberto Costa, senador do PT de Pernambuco, conhecido pelo codinome Drácula no Departamento de Propinas da Odebrecht, no Twitter, informando que Bolsonaro, além de provocar mais de 100 mil mortes, também proclamou a escravidão a que estão submetidos todos os médicos e demais trabalhadores da área de saúde)

O clima no CNMP para o afastamento de Dallagnol da Lava Jato

Thu, 13 Aug 2020 19:28:45 GMT

O clima no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é amplamente desfavorável ao chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A preço de hoje, ele deverá ser afastado do comando das investigações na próxima terça-feira, 18, quando o colegiado vai discutir se ele deve deixar o posto para atender a um suposto “interesse público”. Um dos conselheiros que participará da sessão disse a VEJA que existem oito votos – de um universo de 11 – favoráveis ao afastamento de Dallagnol da coordenação da força-tarefa.

O pedido de afastamento foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que acusa Dallagnol de atuar politicamente contra investigados. Desde o início da Lava-Jato, o procurador já foi alvo de cerca de 50 representações solicitando punição disciplinar.

A poucos dias do julgamento, conselheiros do CNMP discutem também uma possível suspensão de Dallagnol de suas funções no Ministério Público. Neste caso, a sanção seria aplicada a partir de um processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusa o procurador da Lava Jato de ter feito uma espécie de campanha política contra ele ao utilizar as redes sociais para defender o voto aberto para a eleição à Presidência do Senado.

Para tentar reverter este cenário desfavorável, o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato busca ganhar sobrevida com uma decisão liminar do STF. Na segunda-feira, 10, ele pediu que os processos sejam interrompidos e alegou que suas manifestações se inserem no direito à livre expressão. O caso será analisado pelo decano do Supremo, Celso de Mello.

Centrão elaborou ‘listão’ para escolher sucessor de Vitor Hugo

Thu, 13 Aug 2020 19:13:36 GMT

A derrubada de Vitor Hugo da liderança do governo, confirmada nesta quarta-feira (12), não pegou a classe política de surpresa. Desde o final de julho, caciques do chamado centrão comemoravam mais um avanço do grupo multipartidário dentro da gestão de Jair Bolsonaro. Nos bastidores, lideranças do bloco falavam que o presidente da República já havia enviado o recado de que estava decidido a tirar seu braço-direito do posto e entregar o cargo a eles – faltava apenas negociar a saída com o major do Exército.

Diante do sinal verde do Planalto para mais um gesto de aproximação, uma espécie de lista de indicados foi construída para discutir quem ocuparia a importante cadeira de líder da Câmara. O deputado Arthur Lira (PP-AL), que havia assumido informalmente o posto, cogitou oficializar sua função no cargo, mas considerou melhor manter distância da liderança e focar em sua candidatura à Presidência da Câmara em 2021.

Lira, então, levou uma lista de nomes para o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, definir quem seria o deputado que o grupo indicaria. Entre as opções constavam parlamentares de outros partidos, como o deputado Hugo Motta, do Republicanos, e Isnaldo Bulhões, do MDB. Os dois já haviam embarcado na coalizão de Bolsonaro e dado sinais de apoio ao governo. Além disso, são nordestinos, terreno em que o presidente elegeu como meta para conquistar novos apoiadores.

Nogueira, porém, acabou encaminhando ao Planalto uma sugestão caseira. Ricardo Barros (PP-PR) é um parlamentar distante dos holofotes e famoso por sua atuação de bastidor, com trânsito entre os principais caciques partidários. Ex-ministro da Saúde, o paranaense é visto como uma solução para melhorar a condução política no Congresso. “O governo mudou, não é mesmo. E, da mesma maneira, a articulação política tinha de mudar”, afirma um deputado que acompanhou a escolha. Aliados de Ricardo Barros sonham que a jornada dele na liderança sirva como um trampolim para que ele volte a comandar o Ministério da Saúde após a saída do interino Eduardo Pazuello, o que pode acontecer quando a pandemia do coronavírus der sinal de arrefecimento.

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A troca na liderança do governo representa mais um passo do distanciamento de Bolsonaro de seu núcleo duro e o abraço ao centrão, que cada vez conquista mais espaço no governo e tem como próxima meta assumir a presidência da Câmara.

A entrada de Barros, na avaliação do centrão, representa o fim do amadorismo na condução política do governo. “O Vitor Hugo não existia, não entendia de nada”, afirma um parlamentar do grupo. A crítica ocorre em via de mão dupla. O major do Exército assumiu a liderança com a missão dada pelo próprio presidente de não criar uma base política, o que agradava ao deputado, refratário principalmente ao centrão.

“Hoje em dia, para ser um líder forte, você tem que ser fisiológico. E eu não quero ser. Não quero ser identificado como o líder do centrão”, costumava repetir, quando essa atribuição ainda era um mérito para o governo. Mas isso ficou no passado.

MDB na mira

Thu, 13 Aug 2020 19:08:41 GMT

Michel Temer não foi posto no comando da missão solidária a Beirute só por ser ex-presidente e/ou descendente de libaneses. Digamos que essas características conferem verniz ao gesto com o qual Jair Bolsonaro busca mesmo é estabelecer pontes de boas relações com o MDB, legenda com maior número de prefeituras e a invejável capilaridade de estar presente com algum tipo de estrutura em todos os municípios do Brasil.

Temer foi presidente do partido por mais de 15 anos, duas vezes indicado por seus correligionários para a vice-presidência da República e três vezes presidente da Câmara em decorrência da liderança exercida na sigla na qual ainda é hoje a figura de maior influência.

Com a deferência feita a ele, Bolsonaro busca, além de neutralizar a saída formal dos emedebistas do bloco do centrão, obter a simpatia de um rico capital de apoio em ano de eleição municipal.

O Centrão chegou para proteger Michelle Bolsonaro

Thu, 13 Aug 2020 18:59:25 GMT

O Centrão – o grupo de partidos que sai governo, entra governo está sempre no poder – indicou o novo líder de Jair Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros, do Progressistas. O Centrão já havia indicado o ministro das Comunicações, Fábio Faria, do PSD, e uma dúzia de cargos no segundo escalão, incluindo o Banco do Nordeste. Mas para que Bolsonaro precisa do Centrão a ponto de quebrar uma de suas principais promessas eleitorais, a de governo com um Nova Política? A resposta começa com a mulher Michelle e passa pelo filho mais velho, Flávio.

A turma da Faria Lima, onde ficam algumas das principais corretoras e gestoras de fundos da Bolsa de São Paulo, comemorou a chegada de Ricardo Barros como uma garantia de que agora o Centrão irá embarcar nas reformas econômicas do ministro Paulo Guedes. Bobagem. O oxigênio dos deputados do Centrão são emendas ao Orçamento de um Estado gastador e cargos em estatais, o contrária da agenda de Guedes. Como o mercado vive ultimamente em estado de negação, prefere não enxergar a verdade.

Os 150 deputados do Centrão que agora aderiram a Bolsonaro têm uma missão, impedir um processo de impeachment contra o presidente. Apesar da catástrofe na gestão do combate da Covid-19, até agora o único motivo palpável que pode levantar as ruas a favor do afastamento do capitão são os rolos do ex-assessor Fabrício Queiros, suspeito de liderar um esquema de corrupção com salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. E aí entra a blindagem para a primeira-dama Michelle.

Na semana passada, o Ministério Público divulgou que Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia Aguiar depositaram R$ 89 mil nas contas de Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2016. Para Flavio foi muito mais (a última estimativa está em R$ 400 mil), mas o atual senador tem a sua própria defesa e a proteção do cargo.

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Na edição desta semana: como a disputa entre Estados Unidos e China pode ser vantajosa para o Brasil. E mais: ‘Estou vivendo o inferno’, diz Marcelo OdebrechtVEJA/VEJA

Já Michelle não tem explicação alguma. Ela não tinha relações com o casal Queiroz, mas pode ter servido como laranja para a lavagem do dinheiro. Note: a revelação sobre as contas da primeira-dama ocorreu na sexta-feira, 7, e, passados sete dias, nem Michelle, nem o Palácio do Planalto se dignaram a dar uma explicação. É um silencio que revela o tamanho da culpa. Não há como separar as contas de Michelle das de Bolsonaro. Investigar Michelle equivale a apurar as finanças de Jair Bolsonaro.

Com o apoio do Centrão, Bolsonaro acredita que pode apagar a história. Vai tratorar qualquer investigação no Congresso envolvendo o filho e pressionar a Justiça para levar o caso para o Supremo Tribunal Federal, alegando que Flavio tem foro privilegiado. Depois, usar o seu aliado mais estratégico, o procurador geral Augusto Aras, para impedir uma investigação específica sobre as contas da primeira-dama. Salvar Michelle é salvar o presidente.

Acreditem no que eu digo, não no que eu faço

Thu, 13 Aug 2020 18:32:37 GMT

A resposta de Bolsonaro ao ultimato de Paulo Guedes foi… uma reunião. Após a reunião, anunciou — sem mencionar a reforma administrativa e de maneira meio vaga e pouco convincente — que vai respeitar o teto de gastos.

Horas antes da reunião, Bolsonaro havia entregado a liderança do governo na Câmara a Ricardo Barros. Deputado do PP (partido que foi o principal aliado do PT no petrolão), ex-ministro de Temer e adversário da Lava-Jato, Barros é interlocutor do ministro Luiz Eduardo Ramos no toma-lá-dá-cá do centrão com o governo.

“Presidente não derruba deputado, mas deputado derruba presidente”, disse Barros certa vez, sugerindo o quanto pode custar a Bolsonaro não ceder ao centrão. Ao fazer de Barros seu líder, Bolsonaro nomeou a raposa para representá-lo na venda e na entrega do galinheiro.

Bolsonaro negou com palavras à noite o que, à tarde, havia declarado com atos.

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“O critério da verdade é a prática”, ensinou Karl Marx.

TCU teme perder prerrogativa de bloquear bens de investigados

Thu, 13 Aug 2020 15:51:26 GMT

Reservadamente, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) tentam sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a não tolher um dos principais poderes da Corte de Contas ao analisar casos de empresas investigadas: o de bloquear os bens das companhias alvos de suspeitas. O STF já começou a decidir o caso e contabiliza até agora um voto – o de Marco Aurélio Mello, favorável à limitação dos poderes do TCU. O julgamento virtual será retomado a partir de sexta-feira 14.

Logo depois de Mello ter votado para sustar os efeitos de uma decisão do TCU que bloqueou pouco mais de 650 milhões de reais de uma empresa envolvida na Operação Lava-Jato, ministros da Corte de Contas entraram em campo para tentar reverter o que eles consideram como risco ao processo de combate à corrupção.

O poder do TCU de bloquear bens de empresas investigadas foi largamente utilizado ao longo da Lava-Jato. Em maio de 2018, o presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Ricardo Sena, desembarcou em Brasília para negociar com o Tribunal garantias mínimas de sobrevida à empresa. Um de seus pedidos era que o TCU não bloqueasse bens da companhia, acusada de superfaturar contratos e pagar propina.

Por ter feito um acordo de leniência com o Ministério Público Federal no Paraná e ter concordado em pagar 1 bilhão de reais em multa, a empresa alegava que qualquer outra punição de algum órgão de controle a levaria à bancarrota. A AG recorreu, sem sucesso, ao Supremo, que deixou livre a possibilidade para que a empresa tivesse seus bens congelados se o TCU assim achasse necessário. Agora, o STF deve colocar um ponto final na discussão.

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