O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores B3, fechou em queda de 1,49% nesta terça-feira, 26, aos 114.193 pontos. Na contramão, o câmbio fechou no maior nível considerando o mesmo intervalo, em alta de 0,42%, cotado a R$ 4,98 . A perspectiva de juros altos por mais tempo nos EUA pesou mais uma vez sobre os mercados, em dia de ata do Copom e IPCA-15, considerado a prévia oficial da inflação, que registrou aumento de 0,35% em setembro, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice avançou 0,07 ponto percentual comparado com o mês passado, momento em que se situava em 0,28%. “Outro países emergentes também sofreram com a saída de capital estrangeiro. Para onde ele está indo? De volta ao porto seguro, que é os EUA”, afirma Piter Carvalho, economista-chefe da Valor Investimentos.

As taxas de juros com vencimento de 10 e 30 anos estão em alta por lá, pagando cerca de 5%. “Os juros altos nos EUA têm sugado capital do mundo todo. Isso prejudica também a Bolsa dos EUA, com mercado preferindo taxa de juros do Tesouro”, prossegue. “Mundo pós-pandemia ainda não está totalmente resolvido”, completa.

O e-commerce deve faturar 5,95 bilhões de reais no Dia das Crianças de 2023. A estimativa é da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, baseada na movimentação das duas semanas anteriores à data. 

No ano passado, o faturamento foi de 5,5 bilhões de reais, totalizando 11,95 milhões de pedidos e ticket médio de 460,25 reais. A projeção para este ano é aumentar o faturamento em 8%. 

“A participação do comércio eletrônico na data segue crescendo, impulsionada pelas ofertas e pelo aumento do público on-line a cada ano”, disse Mauricio Salvador, presidente da ABComm.

Segundo a entidade, o comércio eletrônico deve ultrapassar 40% das vendas. Os números corroboram com os levantamentos de mercado feitos pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Serviço de Proteção ao Consumidor.

A regulamentação do setor de cigarros eletrônicos no Brasil teria um impacto significativo para a economia do país, gerando aproximadamente 115 mil empregos, segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) encomendado pela companhia de cigarros BAT Brasil. O mercado opera de maneira ilegal desde 2009, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o produto.

Além da geração de empregos, o estudo aponta que a regulamentação do mercado poderia gerar mais de 2 bilhões de reais em massa salarial e 673 milhões de reais em arrecadação aos cofres públicos. Independente da demanda ser atendida por produtos internos ou por importação, estima-se que o faturamento do setor chegaria a 16 bilhões de reais por ano se regulado. Hoje, o número de usuários de cigarros eletrônicos gira em torno de 2,2 milhões de brasileiros, segundo dados do IPEC. Nesse contexto, o Senado vai realizar uma audiência pública sobre a possível regulação do mercado, na quinta-feira, 28.

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Dona de famosas marcas como os Licores Stock, Gin Seagers e o Silver Seagers, a Stock do Brasil lançou um plano milionário para ampliar sua presença no mercado internacional. Hoje, a empresa já exporta para dez países.

No próximo mês, a Stock passará a oferecer seus produtos no mercado dos Estados Unidos, por exemplo, por meio da plataforma Amazon. O foco será o concentrado de frutas Kaly, muito utilizado na coquetelaria de drinques alcoólicos e não alcoólicos, além de refrescos e na culinária.

A linha de concentrados Kaly contribuiu para que a companhia entrasse no Oriente Médio. Até o final do ano, a Stock espera um acréscimo de 20% nas vendas para países como Arábia Saudita e Emirados Árabes.

“De acordo com o Estudo do Perfil Exportador das Empresas brasileiras, em 10 anos de atuação, apenas 1% dos empreendedores conseguem exportar. Por isso, é importante conhecer o mercado internacional e entender suas demandas. A expansão de uma marca para outros países requer um olhar bastante apurado e muita capacidade de gestão e prospecção, além, é claro, de produtos de qualidade que atendam às exigências daquele público”, diz Valéria Cristina Natal, diretora executiva da Stock do Brasil.

Maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, com 36 plantas industriais distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos e Alemanha, a Braskem acaba de se tornar a maior proprietária de imóveis de Maceió (AL). A companhia já é a proprietária de centenas de imóveis privados, que pertenciam a moradores dos bairros atingidos pela erosão no solo como efeito da mineração de sal-gema. A partir de um acordo com a prefeitura, a empresa também se tornará dona das áreas públicas nos bairros atingidos pelo crime ambiental. O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), declarou que o acordo entre a prefeitura e a Braskem transfere para a empresa de mineração cerca de 40% dos imóveis existentes na cidade de Maceió. A notícia está causando estranheza na população local, que luta por indenizações. 

A coluna entrou em contato com a assessoria da Braskem, que enviou a seguinte nota a respeito do futuro das áreas adquiridas: “No Termo de Acordo Socioambiental firmado com o Ministério Público Federal, com participação do Ministério Público do Estado de Alagoas e adesão integral do Município, a Braskem se compromete a não edificar nas áreas desocupadas, para fins comerciais ou habitacionais. Discussões futuras sobre a área e sua utilização poderão ser feitas a partir do Plano Diretor do Município, instrumento amplamente debatido pelas autoridades e a sociedade, ou seja, em nenhum momento a decisão sobre o futuro da área caberá exclusivamente à Braskem.

Cabe reforçar que os pagamentos realizados no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) possuem natureza de indenização. Conforme acordo firmado com as autoridades, esses imóveis serão demolidos, a área será limpa e receberá trabalhos de drenagem e cobertura vegetal. A partir da desocupação dos imóveis da área de desocupação e monitoramento, a Braskem assume a posse dos imóveis, passando adotar medidas para limpeza, conservação, controle de pragas, segurança patrimonial, entre outras, sempre em cooperação com o poder público. A transferência de propriedade dos imóveis indenizados também é prevista no acordo e é necessária para que a Braskem possa atuar na solução do problema”.

O grupo americano UnitedHealth, controlador da Amil, tem encontrado dificuldades para vender a carteira de planos de saúde individuais da empresa, formada por 300 mil contas de pessoas físicas, avaliada em 2 bilhões de reais, e sua rede de hospitais. Mesmo com a oferta de financiar a venda em 18 prestações, ninguém quer a bucha.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil delineou seus planos de prosseguir com a redução gradual da taxa básica de juros, a Selic, sugerindo cortes da mesma magnitude, de 0,5 ponto percentual.  O banco já reduziu por 2 vezes consecutivas a taxa de juros, estando agora em 12,75%, o valor mais baixo registrado desde junho de 2022.

Ainda que o plano seja de continuar com a redução, o Copom salientou a importância de abordar os cortes futuros com prudência, para assegurar a estabilidade econômica do país. Foi consenso entre os membros do comitê que é preciso manter um ritmo moderado de cortes para garantir um processo de desinflação eficaz e sustentável. Foi comunicado que é pouco provável intensificar a frequência de cortes, a menos que ocorram desenvolvimentos positivos que reforcem a confiança na tendência desinflacionária. Mesmo que a inflação esteja em trajetória de queda, ela ainda permanece acima do objetivo estabelecido, marcando 4,61% nos últimos 12 meses, em comparação com a meta central de 3,25%.

As projeções de mercado indicam uma expectativa de que a inflação oficial encerre o ano em 4,86%. Nesse contexto, o Copom reitera que é necessária uma postura de cautela. Um ponto crucial sublinhado é a importância do cumprimento das metas fiscais, tendo em vista sua relevância para ancorar expectativas inflacionárias e, por consequência, para definir a estratégia da política monetária.  “O Comitê seguiu avaliando que, entre as possibilidades que justificariam observarmos expectativas de inflação acima da meta estariam as preocupações no âmbito fiscal, receios com a desinflação global e a possível percepção, por parte de analistas, de que o Copom, ao longo do tempo, poderia se tornar mais leniente no combate à inflação”, diz o documento.

O governo estabeleceu zerar o déficit das contas públicas no próximo ano e o Comitê ressalta a necessidade crucial de aderência estrita às metas fiscais, visto que estas são fundamentais para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a orientação da política monetária. “Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, diz o documento.

Além disso, o panorama econômico global atual também tem peso nas decisões do Copom. A ata cita riscos como a desaceleração global mais intensa que o antecipado e as repercussões de políticas monetárias restritivas sincronizadas no cenário internacional. O comitê ainda destaca que a manutenção e possíveis novas elevação das taxas de juros dos Estados Unidos e a perspectiva de menor crescimento na China, são fenômenos que exigem maior atenção por parte de países emergentes, como o Brasil.

Questionado sobre a relevância das reformas administrativa e tributária, que estão no radar do Congresso, o diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que os textos oferecem uma sinalização genérica, mas positiva. “Toda reforma que vá conferir maior eficiência e racionalidade à economia brasileira é altamente bem-vinda e desejável e deve ser perseguida”, disse em evento do banco Safra, nesta terça-feira, 26, em São Paulo.

Sem querer entrar em minúcias da reforma administrativa — tema ainda incipiente e delicado para o governo federal — Galípolo optou por explorar a questão da reforma tributária. “Dizer que o Brasil tinha ou tem um sistema tributário é um elogio. O Brasil não tem um sistema, ele não funciona de maneira sistêmica”, disse Galípolo ao comentar a comentar a reforma. O diretor também afirmou que tentar explicar o sistema brasileiro para estrangeiros costuma gerar constrangimentos.

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O economista Javier Milei lidera a corrida presidencial na Argentina com propostas para lá de heterodoxas. Ele defende, entre outras propostas questionáveis, o fechamento do Banco Central e o fim do ensino público. Uma de suas ideias, contudo, merece ser levada a sério e discutida com profundidade. O representante da extrema-direita prometeu, se eleito, dolarizar a economia argentina. Segundo ele, trata-se do único caminho possível para acabar com a inflação no país. Em linhas gerais, seu plano é parar de imprimir cédulas do peso argentino e estabelecer que toda e qualquer transação financeira passe a ser feita em dólar.

O Equador é o exemplo mais próximo no continente de país que adotou a medida, considerada bastante drástica. Além dele, nações como El Salvador, Equador, Micronésia, Panamá, Porto Rico e Timor Leste — que estão longe de ser potências econômicas — também incorporaram a moeda americana.

Em janeiro de 2000, o presidente Jamil Mahuad Witt anunciou a dolarização da economia do país. A medida promoveu a estabilidade monetária, algo que não era visto desde o longínquo 1970, mas eliminou a possibilidade de o governo utilizar políticas cambiais para responder a choques externos. O economista Francisco Zalles é considerado o pai da ideia no continente e ajudou a implementar o modelo por lá no início do século. Ele, que atualmente apoia Milei na replicação do sistema na Argentina, falou a VEJA e defendeu que o crescimento econômico no Equador tem sido positivo desde a dolarização. Entre 2000, quando a economia equatoriana foi dolarizada, e 2022, o PIB do país cresceu, em média, 2,9% ao ano. No Brasil, a taxa anual média foi de 2,3%. “Apenas é necessário que o governo aceite abrir mão de seu privilégio de imprimir dinheiro e devolva os dólares que mantém em troca dos pesos em circulação”, disse.

É viável para um país como a Argentina adotar o dólar como moeda oficial? É sempre viável adotar a dolarização. Não existe uma quantidade perfeita ou mágica de dólares necessário. Na verdade, a economia da Argentina já é altamente dolarizada – apenas informalmente. Então só é preciso que o governo aceite abrir mão de seu privilégio de imprimir dinheiro e devolva os dólares que mantém em troca dos pesos em circulação, que são poucos, já que a maioria das transações é eletrônica. Economias de papel-moeda são uma coisa do passado, isso contribui para facilitar um processo como esse.

A Argentina é um país com reserva cambiais de apenas 26 bilhões de dólares, o que é considerado baixo. Promover a dolarização da economia com tão pouco em caixa não seria temerário? A Argentina tem reservas, na verdade mais reservas líquidas do que base monetária emitida, de acordo com dados do banco central. Com o câmbio a 750 pesos por dólar, eles teriam dinheiro suficiente para substituir toda a base monetária. O que eles têm são muitos outros passivos, mas que podem ser dolarizados assim que você fizer a mudança. Nunca há o suficiente para pagar todas as dívidas. É assim desde sempre, mas agora em dólares.

Para substituir a moeda não seria necessário depreciar ainda mais o câmbio? Não seria, mas quanto mais eles depreciam, menos dólares precisam para substituir a base monetária. É preferível fazer um pouco isso, mas não muito. No caso do Equador, a inflação no ano seguinte à dolarização foi de 60% porque a taxa de câmbio era muito elevada quando dolarizaram e os preços realinharam-se rapidamente. A questão é que na Argentina dolarizar é mesmo o melhor a se fazer.  Qualquer dor de curto prazo que possa ser sentida na transição será recompensada com os ganhos imediatos de estabilidade monetária. Mas eu garanto que o processo é indolor.

No Equador, a dolarização controlou a inflação, mas limitou de alguma forma o crescimento econômico potencial do país? O crescimento tem sido positivo desde a dolarização. Caso contrário, a sua popularidade não seria tão elevada, de cerca 85% desde sua implementação. O sucesso não é só lá, mas também no Panamá, que cresceu anualmente mais que o Equador e sem petróleo. Na verdade, se a dolarização impedisse o crescimento econômico, não seria possível explicar o fato do país ser agora o principal exportador mundial de bananas e camarão, dois insumos em que os produtores equatorianos são tomadores de preços. O problema com o crescimento do Equador não são os dólares, mas o sistema econômico que Rafael Correa (ex-presidente) implementou.

O número de cidades paulistas que atualizaram a Lei das Antenas, procedimento fundamental para a chegada da rede 5G, triplicou em 2023. O número de municípios pulou de 61 no fim do ano passado para 195 em setembro deste ano, indica levantamento da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de São Paulo. Já são 128 municípios paulistas com 5G, o que representa 27% do total de cidades brasileiras com a tecnologia, indicam dados da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

VEJA Mercado | 26 de setembro.

As bolsas europeias e os futuros americanos negociam em baixa na manhã desta terça-feira, 26. Os investidores repercutem a possibilidade de juros mais altos nas economias globais por mais tempo. A tramitação de uma nova lei de gastos nos Estados Unidos e a possível paralisação do governo também estão no radar. No Brasil, o IPCA-15 de setembro, considerado uma prévia da inflação do mês, e a ata da última reunião do Copom são dois ingredientes que alimentam a discussão sobre a condução da política monetária do Brasil e as projeções de crescimento econômico do país. Diego Gimenes entrevista Dalton Gardimam, economista-chefe da Ágora Investimentos.

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, registrou aumento de 0,35% em setembro, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 26.

O índice avançou 0,07 ponto percentual comparado com o mês passado, momento em que se situava em 0,28%. Em doze meses, o IPCA-15 acumula alta de 5% e de 3,74% no ano.

Das categorias avaliadas pelo IBGE, seis tiveram aumento neste mês. O grupo que registrou maior aumento foi o de Transportes, que teve alta de 2,02%, sendo a maior entre os nove grupos avaliados pelo IPCA-15. Dentro do grupo, o grande responsável por essa elevação foi o preço da gasolina, que sofreu um aumento de 5,18% só neste mês, tendo o maior impacto no resultado de setembro. Com o reajuste anunciado pela Petrobras em 15 de agosto, o preço da gasolina e do diesel subiram R$ 0,41 e R$ 0,78 por litro, respectivamente. E não foi só a gasolina que teve alta significativa, o diesel também disparou, com aumento de 17,93%.

Além dos Transportes, o grupo de Habitação também chamou atenção com um aumento de 1,08%, mesmo desacelerando se comparado ao mês anterior. Já o grupo de Alimentação e Bebidas foi na contramão, com uma queda de 0,77%. Os Artigos de Residência também enfrentaram uma diminuição de preços, com uma variação negativa de 0,47%. Por outro lado, o segmento de Vestuário mostrou um crescimento nos preços, com aumento de 0,41%. O segmento de Despesas Pessoais também registrou alta de 0,35%. Em contrapartida, o setor de Comunicação registrou queda de 0,15%, e o setor de Educação teve uma sutil elevação de preços, com uma variação positiva de 0,05%.

Quando uma pessoa está pensando em vender seu imóvel, chovem sugestões para que ela ofereça a propriedade com exclusividade de comercialização para corretores e imobiliárias. Muita gente fica insegura e acaba resistindo a seguir em frente com o negócio. Apesar de a venda com exclusividade ser uma prática comum no mercado e autorizada pela lei que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, de um modo geral, os proprietários não têm uma ideia correta de como funciona esse modelo. Esse desconhecimento talvez explique o grau ainda considerável de relutância de muita gente em seguir adiante com um processo do tipo.

Na verdade, a coisa não é nenhum bicho de sete cabeças. Há muito tempo, a exclusividade de venda é uma prática adotada no mercado imobiliário dos Estados Unidos. Acabou sendo copiada por aqui, com o mesmo objetivo: oferecer mais segurança na negociação e eficiência na conclusão da venda. Como o próprio nome diz, ela consiste em entregar a um profissional ou a uma imobiliária a responsabilidade de cuidar do seu imóvel, em vez de ceder a vários profissionais essa tarefa.

Mas, apesar do nome, a exclusividade não é tão exclusiva assim, pois permite que outros corretores do mercado também vendam o imóvel, caso tenham um cliente interessado e desde que componham uma parceria no negócio com quem detém a exclusividade daquele imóvel. A ideia é que um profissional seja o ponto central na administração desse processo. Por isso, a venda exclusiva funciona muito mais como uma gestão de comercialização, ou seja, em ter um profissional ou uma empresa com atenção dedicada àquele imóvel. Não se trata apenas em repassar a um profissional ou a uma empresa essa responsabilidade. Existe uma contrapartida grande nessa relação, incluindo a oferta de serviços exclusivos e otimizados para acelerar uma venda, tais como análises de documentos, produção de fotos e vídeos profissionais, destaque nos sites e portais de busca de imóveis e apresentação da casa ou apartamento para visitantes especiais, os chamados “open house”, também uma ferramenta típica americana adaptada para o mercado brasileiro por algumas imobiliárias.

A gestão de comercialização por um profissional dedicado é uma maneira eficaz para vender o imóvel com mais velocidade. A Coelho da Fonseca, tradicional imobiliária especialista no mercado de alto luxo de São Paulo, foi uma das pioneiras no Brasil a trabalhar com esse modelo. André Souyoltigs, diretor geral de vendas da empresa, defende a prática da exclusividade trazendo números bastante promissores:  segundo ele, cerca de 40% dos imóveis vendidos na empresa são de contratos de gestão e essa performance de sucesso deu a imobiliária o título da empresa que detém o maior numero de imóveis exclusivos do mercado. O total de imóveis sob gestão dos corretores da Coelho da Fonseca é maior que a soma de todas as exclusividades das imobiliárias da cidade. “Um imóvel com contrato de exclusividade ganha mais impulso no processo de concretização da venda, com mais publicidade e investimento. Em consequência, isso gera mais interesses de possíveis clientes”, André Souyoltigs.

A velocidade e a atenção especial com o imóvel não são os únicos atrativos de um contrato de exclusividade. A segurança no processo é também um grande diferencial, senão o maior. A intermediação da venda de um imóvel só pode ser feita por meio de uma autorização do proprietário, conforme dispõe a lei que rege a profissão dos corretores de imóveis. Se mais de um corretor recebe essa autorização, abre-se a brecha para confusões. No limite, é possível até que o mesmo imóvel seja vendido duas vezes no mesmo dia, por corretores diferentes. Claro que esse tipo de imbróglio não vai gerar consequências maiores, além de alguma dor de cabeça, mas é possível evitar esse tipo de situação  com um contrato de exclusividade.

Outro fator de segurança diz respeito às imobiliárias e corretores que fazem um investimento alto de valor e tempo para anunciarem um imóvel e muitas vezes são atravessados em uma relação paralela entre o comprador e vendedor. O contrato de exclusividade deixa a relação mais transparente entre os envolvidos e assegura um respeito maior ao trabalho dos profissionais que fazem a intermediação do negócio.

A prática da exclusividade é cada vez mais disseminada nas grandes cidades brasileiras. Em Curitiba, José Augusto Hauer, sócio da Belacity Imóveis, relata que é muito comum trabalhar com as vendas de imóveis usados com contrato de gestão na capital paranense e que isso traz mais tranquilidade na operação do dia a dia, pois deixa o processo mais seguro para todos, além de ser um conforto para o proprietário que se livra das inúmeras ligações de imobiliárias e deixa a cargo do seu profissional de confiança o ponto de contato para fazer a triagem, visitas e conduzir a negociação com muito mais eficiência e de forma mais personalizada. “Sem exclusividade, o imóvel acaba anunciado de formas diferentes, inclusive metragem e valores, eventualmente confundindo o comprador e podendo levar a uma depreciação”, alerta Hauer.

Mais segurança, mais comodidade e mais velocidade de vendas. Como se vê, o Brasil faz muito bem em copiar os ingredientes da fórmula de sucesso da receita americana de exclusividade.

Alguns produtos financeiros passaram a ser os “queridinhos” dos super-ricos diante da corrida do governo federal para tentar taxar os chamados fundos exclusivos e os fundos offshore (com recursos no exterior). Entre eles, segundo informação de banqueiros ouvidos pela coluna, estão os planos de previdência, que apresentam como grande trunfo o fato de não terem o famoso “come-cotas”.

E o que é o “come-cotas”? É um mecanismo de tributação que incide sobre grande número de fundos de investimento abertos, como os de renda fixa e os multimercados, pelo qual o Imposto de Renda é descontado semestralmente na forma de cotas – mesmo que, e aqui vem o detalhe importante, não tenha havido resgates no período. É bom lembrar que, no caso dos fundos de previdência, a mordida do Fisco só acontece no momento do resgate.

O mercado financeiro já fez as contas, e espera uma movimentação em mais de R$ 3 trilhões no ano. Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o mercado de planos de previdência privada aberta alcançou a marca de R$ 1,2 trilhão sob gestão em fevereiro de 2023. Em 2020, o mercado brasileiro de previdência privada superou a marca dos R$ 2 trilhões em reservas, sendo metade do valor acumulado pelas entidades fechadas de previdência complementar e a outra metade pelos planos de previdência abertos, formados por seguradoras e bancos.

Ainda deve acontecer muita coisa nessa corrida de gato e rato entre o governo (que precisa elevar sua tributação para cumprir a meta de déficit fiscal zero a partir de 2024) e os super-ricos (que tentam proteger seu dinheiro). A começar da forte oposição no Congresso ao aumento da taxação. Para os investidores não tão endinheirados, também vale prestar atenção a essa opção de investimento.

Algumas vantagens:

• Isenção de tributação de impostos ao longo do tempo, o que pode resultar em uma rentabilidade maior no momento do resgate;
• Ausência do sistema “come-cota”, apresentado nos fundos de renda fixa, o que significa que o valor investido não sofre a incidência de impostos a cada seis meses;
• Incentivo à poupança, pois é possível fazer a programação de subsídios mensais na conta; e
• Portabilidade, que permite migrar para outra instituição caso o investidor não esteja satisfeito com os resultados do investimento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. O modelo criou um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027.

Elaborada com base em nota técnica do Ministério da Fazenda, a petição da AGU destaca que as emendas constitucionais não só afrontam princípios constitucionais, como geram grave desequilíbrio para as contas públicas.

No caso de reconhecimento da inconstitucionalidade das emendas, a AGU pede para o STF autorizar o governo a abrir crédito extraordinário para quitar o passivo do regime de precatórios criado pelas normas.

No parecer, a AGU sustenta que o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a 250 bilhões de reais até 2027. “A permanência do atual sistema de pagamento de precatórios tem o potencial de gerar um estoque impagável, o que resultaria na necessidade de nova moratória, intensificando e projetando em um maior período de tempo as violações a direitos fundamentais.”

O documento também diz que novas regras de pagamento dos precatórios trouxeram “falso alívio fiscal” e “mascararam artificialmente” as contas públicas.

O parecer foi incluído em ações de inconstitucionalidade protocoladas em 2021 no STF pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A data do julgamento ainda não foi definida pelo relator, ministro Luiz Fux.

O Brasil precisa implementar reformas internas significativas para consolidar sua presença e influência no cenário internacional, essa foi a mensagem do discurso de Tony Blair, ex-primeiro ministro britânico, em sua palestra durante o Fides 2023, ocorrido nesta segunda-feira, 25.

Segundo Blair, as reformas encabeçadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, especificamente nas áreas tributária e fiscal, podem ser consideradas movimentos adequados para a conquista de uma posição de destaque global pelo Brasil.

Blair destacou que, ao estruturar internamente a política e a economia, promovendo reformas estruturais necessárias, o Brasil estará pavimentando seu caminho para a liderança global. “O sucesso de um país dá peso a ele nas discussões geopolíticas. Se a economia é forte e o governo está indo bem, os demais países ouvirão. As reformas que estão sendo feitas pelo ministro da Economia terão um papel significativo para o país atingir uma liderança global”, disse.

Ele ressaltou o papel significativo do Brasil como representante proeminente do Sul Global, e sinalizou as oportunidades que o país terá para ampliar sua influência ao presidir o G20 no próximo ano e ao hospedar a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em 2025. Blair concluiu sua fala pontuando a necessidade de qualidade nos projetos desenvolvidos nos países em desenvolvimento para atraírem investimentos significativos. “É um momento importante para mostrar liderança. Espero que essas reuniões leguem um plano de ação para financiar a transição energética e investir em novas tecnologias. O dinheiro para investimento está lá, mas não temos, no mundo em desenvolvimento, projetos suficientes de qualidade nos quais investir. Os fundos de investimento só podem investir em projetos que tenham retorno financeiro. Se os governos querem atrair investimentos em energia renovável, precisam colocar sua casa em ordem, em primeiro lugar”, disse.

Esta análise de Blair reflete não só as expectativas internacionais em relação ao papel do Brasil no contexto global, mas também ressalta a responsabilidade e os desafios que o país enfrenta ao buscar harmonizar seu desenvolvimento interno com compromissos e lideranças globais.

Os bancos Goldman Sachs e BTG Pactual aumentaram suas participações na 3R Petroleum. No caso do BTG, a compra de quase 1 milhão de novas ações da companhia fez o banco alcançar quase 6% de participação na empresa. Já no caso do Goldman, o banco ultrapassou a casa dos 5% pela primeira vez e passou a deter 5,5% dos papéis da 3R. Ambos os movimentos foram reportados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última sexta-feira, 22. Os bancos têm recomendação de compra para as ações da 3R. Ao mesmo tempo, os preços do petróleo tipo brent atingem as máximas do ano e negociam acima da casa dos 90 dólares por barril.

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A confiança caiu em 21 de 29 setores da indústria, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) por setor, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foram consultadas 1 988 empresas, sendo 778 de pequeno porte, 719 de médio porte e 491 de grande porte, entre 1º e 13 de setembro.

Com a queda, os setores veículos Automotores, serviços especializados para a construção, plástico, móveis e produtos de metal passaram de um patamar de confiança em agosto para falta de confiança em setembro. “A queda foi disseminada e intensa não só pela piora da percepção em relação ao momento da economia como pela expectativa pelos próximos seis meses”, diz o economista Marcelo Azevedo.

A confiança aumentou nos setores d manutenção e reparação, máquinas e materiais elétricos, madeira, impressão e reprodução, máquinas e equipamentos, celulose e papel, couros e calçados.

A confiança da indústria recuou em todas as regiões. O recuo foi mais acentuado nas regiões Centro-Oeste (-2,9 pontos), Norte (-2,5 pontos) e Nordeste (-2,2 pontos). Nas regiões Sudeste e Sul houve recuos mais moderados (-1,3 ponto e -1,2 ponto, respectivamente). Apesar da queda de confiança, com exceção da região Sul, todas as demais seguem confiantes.

A confiança da pequena indústria caiu 2,3 pontos e passou de 52,2 pontos para 49,9 pontos. Dados abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança. O indicador também recuou nas médias indústrias (-1,8 ponto) e nas grandes (-1,5 ponto). Apesar da queda, as duas últimas seguem com o ICEI acima de 50 pontos.

O Produto Interno Bruno (PIB) do estado de São Paulo expandiu 1,9% no acumulado de janeiro a julho de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, revela pesquisa da Fundação Seade. Os dados foram puxados pela Agropecuária, que registrou avanço de 2,1%; e por Serviços, com alta de 3%. A Indústria recuou 0,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, comparados ao ano imediatamente anterior, o PIB paulista cresceu 2,6%. Dados da Fundação Seade mostram que as projeções para o PIB paulista em 2023 são de mínima de 2%, média de 2,5% e máxima de 2,8%, segundo o último levantamento.