A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerada para a próxima quarta-feira, 23, para discutir a abertura de investigação envolvendo o ministro André Mendonça pode ser afetada pelo pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante o julgamento de questão de ordem na Corte, na última terça, 15. (Este texto é um trecho do vídeo acima)

Segundo o advogado constitucionalista Bruno Moura, entrevistado no programa Ponto de Vista, a definição sobre a tramitação conjunta dos processos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes é uma questão prévia à análise do caso. Até aquele momento, não havia, segundo ele, decisão formal alterando a data. Nova sessão Plenária do Supremo acontece na tarde desta quarta, 16.

Em entrevista à apresentadora Laísa Dall’Agnol, Moura afirmou que a sessão anterior da terça, 23, que durou mais de sete horas, tratou de uma questão de ordem sobre a possibilidade de os dois processos serem reunidos e analisados em conjunto. O advogado avaliou que o pedido de vista de Dino ocorreu depois de o ministro deixar clara sua posição sobre o tema e diante da possibilidade de um empate na votação.

Continua após a publicidade

Para Moura, a discussão se prolongou além do que seria necessário para uma questão de ordem. Ele afirmou que Dino apresentou argumentos sobre princípios, interferência de interesses estrangeiros e outros temas que, em sua avaliação, não estavam diretamente relacionados ao objeto da deliberação. O advogado classificou o comportamento como “no mínimo discutível” e interpretou o pedido de vista como uma forma de interromper o andamento do julgamento.

Atuação de Fachin

A atuação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão, também foi abordada. O advogado Bruno Moura disse que Fachin tem a função de organizar os trabalhos da Corte, pautar processos e zelar pela distribuição dos feitos, mas não teria, segundo sua interpretação, poder para determinar o que um ministro pode ou não dizer. Ao mesmo tempo, defendeu que o presidente seja mais enérgico na condução dos debates, inclusive estabelecendo limites de tempo para as manifestações quando necessário.

Continua após a publicidade

O advogado também comentou o momento de tensão entre André Mendonça e Alexandre de Moraes durante a sessão. Na avaliação de Moura, o episódio contribuiu para elevar a temperatura do julgamento, mas não constituiria, por si só, fundamento para um pedido de vista destinado a interromper a análise da questão de ordem. Para ele, o episódio evidenciou as dificuldades enfrentadas na condução dos trabalhos.

Impasse

A principal dúvida para a sessão do dia 23, segundo Moura, está justamente na pendência deixada pelo pedido de vista de Flávio Dino. Como a questão de ordem discute se os processos devem ser reunidos para julgamento conjunto, o advogado considera que seria incoerente manter uma sessão específica para analisar o caso de Mendonça enquanto essa definição preliminar ainda não foi tomada.

Continua após a publicidade

Moura afirmou que, em sua avaliação, o mais adequado seria Fachin determinar a suspensão da sessão por tempo indeterminado, até o retorno do processo que estava sob análise, para depois remarcar o julgamento referente a Mendonça. Ele ponderou, porém, que uma eventual atuação de ofício do presidente poderia colocá-lo em uma posição de parte na discussão e avaliou que o gabinete de Mendonça poderia provocar formalmente o tribunal sobre a questão.

Durante a entrevista, o editor de VEJA José Benedito informou que consultava a pauta do STF e tinha a impressão de que a sessão do dia 23 havia sido retirada. Segundo ele, naquele momento constavam três itens na pauta ordinária: uma ação direta de inconstitucionalidade relatada pela ministra Cármen Lúcia, um agravo regimental de um processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental sob relatoria de Cristiano Zanin.

Continua após a publicidade

Moura, porém, ponderou que a sessão destinada ao caso de Mendonça teria natureza extraordinária e específica, assim como a realizada anteriormente, e que Fachin teria convocado sessões próprias para tratar dessas questões. Por isso, afirmou que a situação ainda exigia apuração. O ponto central, segundo o advogado, é que a definição sobre a reunião dos processos pode interferir diretamente na realização da sessão prevista para analisar o caso de André Mendonça.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.

Veja - Brasil

Message History

Delivery option(s)