Vergonhosamente, o PT, de Lula, se uniu ao PL, de Jair Bolsonaro. E vice versa.

Mas se você acha, leitor, que a aliança surgiu de alguma pauta fundamental para o país, a ponto de petistas e bolsonaristas se esquecerem momentaneamente das enormes diferenças que os colocam em lados opostos da arena política, está muito enganado.

É apenas para bem deles, como mostraram os jornalistas Ranier Bragon e João Gabriel.

Nesta quarta, 20, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jilmar Tatto (PT-SP) se juntaram a Bia Kicis (PL-DF) e Filipe Barros (PL-PR) pela defesa da PEC da Anistia, que concede o maior perdão de dívidas a partidos políticos, flexibilizando também as cotas eleitorais para negros e mulheres, uma pauta progressista.

Os quatro discursaram afinados na comissão especial da Câmara sobre o tema. E estão aliançados não só na questão do perdão de punições – multas, por exemplo, e suspensão de recursos – que somam R$ 20 bilhões.

Tudo, por irregularidades nas prestações das contas partidárias, seja no período eleitoral ou não.

Como se o tema já não fosse o suficiente para corar o rosto, Gleisi Hoffmann resolveu usar o microfone para atacar a justiça eleitoral em um discurso muito parecido com feito regularmente por bolsonaristas.

Disse que é um “absurdo” que existam cortes eleitorais no Brasil, uma exceção no mundo: “[entram] sistematicamente na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos”.

Tudo que o ex-presidente inelegível gostaria é que não houvesse uma Justiça Eleitoral no Brasil para cassar seus direitos políticos. E ele, assim como Gleisi, deixou isso muito claro ao longo do seu mandato.

Mas, segundo a presidente do PT, o buraco ainda é mais embaixo.

Para ela, as multas aplicadas a partidos por tribunais regionais eleitorais e pelo TSE são impossíveis de serem pagas, inexequíveis. “Não tem como pagar, nós não temos dinheiro”.

Mas nós temos, contribuintes. Nós temos.

Mauro Cid, na delação, informou que Bolsonaro discutiu a hipótese do golpe com sua ala militar e com os comandantes das Forças Armadas, relata Aguirre Talento, do UOL. Para piorar, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria aderido.

É uma notícia tenebrosa, a mais grave até aqui. Mas não deveria surpreender ninguém. O histórico de as ameaças feitas ao Poder Civil por Bolsonaro e seus generais é muito eloquente. Só tolos acreditavam que oficiais-generais não estavam discutindo abertamente golpe. É impossível contar ou listar aqui tais ameaças, mas há três episódios particularmente reveladores que merecem ser relembrados.

Em maio de 2020, Bolsonaro decidiu fechar o Supremo e discutiu o assunto com os generais-ministros Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno. Braga Netto e Ramos concordaram, mas Heleno observou que “não é o momento para isso”. A reportagem, da revista Piauí, nunca foi desmentida.

Em julho de 2021, o então ministro da Defesa, general Braga Netto, se cercou dos comandantes das Forças Armadas para mandar um recado singelo: sem voto impresso e auditável, não haveria eleições em 2022. No mesmo dia, Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça de Braga Netto. A reportagem, de O Estado de São Paulo, nunca foi desmentida.

Na manhã de 10 de agosto de 2021, a Marinha enviou tanques para a Praça dos Três Poderes, numa clara intimidação para obrigar o Senado a aceitar a PEC do Voto Impresso, a ser votada naquela tarde. A ideia do desfile-intimidação foi do almirante Almir Garnier, já comandante da Marinha.

A inclinação golpista vem de longe (cá entre nós, vem de 1889), apenas se intensificou com a perspectiva da derrota eleitoral.

Para contrabalançar, uma boa notícia: os comandos militares, informa Miriam Leitão, do Globo, já tomaram a decisão de expulsar os golpistas, estão apenas esperando que a Justiça defina as culpas.

É excelente que as Forças Armadas tenham finalmente compreendido que a única maneira de preservar a imagem da corporação e demonstrar que os golpistas são mesmo “elementos isoladas” é justamente punir tais elementos.

Mas vamos ver como os Altos Comandos reagem diante da hipótese de expulsar seus próprios ex-integrantes, em um ou outro caso, oficiais-generais que chegaram ao posto de comandante de Forças, como o almirante Garnier.

Em tempo. Deve-se reconhecer que as Forças Armadas, enquanto corporação, não aderiram ao golpe. Mas é erro grosseiro repetir, como o ministro Múcio e outros têm feito, que as “Forças Armadas salvaram a democracia brasileira”. Recusar-se a cometer crime é obrigação básica de todo mundo. Ninguém salva alguém por simplesmente não participar do atentado contra sua vida.

O STF formou maioria, nesta quinta-feira, para derrubar o marco temporal. A decisão, portanto, invalida a regra que determina que as terras indígenas são somente aquelas ocupadas até 1988, data da promulgação da Constituição. A decisão do Supremo e os 11 pedidos de indiciamento da CPI do MST são os destaques do Giro Veja.

Embora esteja numericamente atrás de seu principal oponente na corrida pela reeleição, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem em mãos dados que o deixaram otimista de que o seu nome pode crescer quando a campanha municipal iniciar, no ano que vem.

Segundo o último Datafolha, de 31 de agosto, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) aparece com 32% das intenções de voto, contra 24% de Nunes. Os outros nomes são: Tabata Amaral  (PSB, 11%), Kim Kataguiri (União Brasil, 8%) e Vinicius Poit (Novo, 2%).

Embora existam oito pontos que o separam do líder, levantamentos internos mostram que quase um terço dos paulistanos dão notas entre sete e dez para o seu mandato. Além disso, 38% acham que ele deveria ser reeleito e mais de 40% disseram que votariam com certeza ou poderiam votar nele no ano que vem.

Enquanto o entorno de Nunes vê com bons olhos o potencial de crescimento do chefe, o prefeito vai apostar em outros números, nesses casos os financeiros, para viabilizar-se eleitoralmente. Para seguir com seu bilionário programa de recapeamento asfáltico e reforma de pontes e viadutos, entre outros projetos, o emedebista pretende aumentar em 40% o seu poder de investimento na cidade.

Em maio, ele enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com 14 bilhões de reais disponíveis para obras na metrópole, ante 10 bilhões de reais para 2023.

O governador do Pará, Helder Barbalho, vai participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, no início do ano que vem.

Helder acertou sua participação no evento nesta quinta, numa conversa com a embaixadora Marisol Argueta, do Fórum Econômico Mundial, e com Jack Hurd, do Tropical Forest Alliance. O governador, que está em Nova Iorque, defendeu o debate sobre a preservação da floresta, a bioeconomia e o mercado de carbono que crie valor para a floresta viva.

Nesta quarta, para uma plateia de ativistas, acadêmicos e empresários, Helder falou sobre a necessidade de financiamento climático para a implementação de um novo modelo econômico, pautado no incentivo à bioeconomia.

“Temos muito desafios e precisamos de mobilização de todos para conseguir implementar essa agenda tão urgente e necessária. O Brasil assumiu o compromisso de liderar esse processo e estamos trabalhando para isso”, afirmou.

Presente neste debate, o cientista brasileiro Carlos Nobre disse que é preciso zerar o desmatamento e a degradação e que existem excelentes conquistas no Brasil e no estado do Pará. Ele afirmou que ainda é preciso criar um projeto de restauração florestal do planeta, com o objetivo de restaurar pelo menos 50 milhões de hectares:

“Isso removeria mais de 600 milhões de gás carbônico por ano. Um gigantesco potencial no mercado carbono, mas mais importante ainda combater emergência climática”.

O deputado Duarte Júnior apresentou nesta quinta-feira um requerimento pedindo acesso da CPMI do 8 de Janeiro à delação premiada de Mauro Cid. Para ser enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, o ofício precisa ser votado e aprovado pelo plenário da comissão.

Aliado de Flávio Dino, o parlamentar disse na justificativa do requerimento que a CPMI, “dentro de seus poderes investigativos”, precisa ter acesso ao acordo do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro com a Polícia Federal “para direcionar as inquirições e subsidiar o trabalho da relatora”, Eliziane Gama.

“Considerando que as manifestações de 8 de Janeiro de 2023 foram apenas o ápice de atos golpistas que, aparentemente, foram gestados, inclusive, dentro de instituições e forças, a partir da prática de atos reiterados de descredibilização do processo eleitoral e possível financiamento com apoio de autoridades públicas, resta imperiosa e justifica o compartilhamento deste acordo de delação para esclarecer os fatos que o relacionam”, escreve Duarte Júnior.

Enrolado com o STF por conta do plano golpista com o ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o senador Marcos do Val, do Espírito Santo, anunciou há pouco que deixou o Podemos e se filiou ao PSDB, que volta a ter três senadores.

Ele exibiu um ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para informar sobre a mudança ao lado de Izalci Lucas, líder da diminuta bancada tucana na Casa.

Com apenas dois integrantes (Izalci e Plínio Valério) depois que Alessandro Vieira migrou para o MDB, a legenda havia perdido o direito regimental de ocupar uma imponente sala de liderança ao lado do plenário no Senado.

O privilegiado espaço já era cobiçado por outros partidos que disputavam junto a Pacheco o direito de usá-lo, como mostrou o Radar no mês passado.

Em nota, Do Val disse que aceitou o convite para se filiar ao PSDB em comum acordo com o Podemos e a anuência da presidente nacional da legenda, a deputada federal Renata Abreu. E que vai passar a liderar um bloco parlamentar de oposição ao governo Lula no Senado composto pelos nove senadores dos dois partidos.

A defesa de Jair Bolsonaro divulgou nota há pouco para negar que o ex-presidente tenha discutido um plano de golpe com militares durante a sua gestão no Planalto. As notícias sobre a suposta delação de Mauro Cid foram divulgada nesta quinta por Bela Megale e Aguirre Talento.

Veja a nota dos advogados de Bolsonaro:

“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro, diante das notícias veiculadas pela mídia na data de hoje sobre o suposto conteúdo de uma colaboração premiada, esclarece que:

1. Durante todo o seu governo jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal;

2. Jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito.

3. Reitera que adotará as medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça, e que a defesa sequer ainda teve acesso.”

A conceituada rede de cafeterias Starbucks, originária dos Estados Unidos, desvelou sua mais recente aposta na inovação e sustentabilidade no setor de café, com a inauguração de um parque de inovação de 80 mil metros quadrados situado na China.

O projeto, localizado na cidade de Kunshan, próximo a Xangai, recebeu um aporte financeiro aproximado de R$ 1 bilhão, marcando a mais ambiciosa iniciativa da empresa fora do solo americano desde o anúncio inicial em março de 2020, que contou com duas rodadas adicionais de investimentos.

Este centro surge como uma peça-chave para a marca, servindo como o principal núcleo de manufatura e distribuição dos produtos Starbucks no gigante asiático, manejando grãos arábica importados de mais de 30 nações. O espaço não só opera na torra e embalagem dos grãos, como também na armazenagem e distribuição, focando em práticas eficientes e sustentáveis, o que o posiciona como o mais avançado e eco-friendly da rede global de Starbucks.

Além do foco produtivo, o parque de inovação visa engajar os visitantes, oferecendo uma experiência educativa e interativa acerca da jornada do café, desde a produção até o consumidor final, permitindo que o público vivencie treinamentos relacionados à bebida.

A escolha pela China como sede desta emblemática instalação não foi aleatória. O país é reconhecido como um dos maiores mercados consumidores globais, desvendando um leque de oportunidades para a expansão da Starbucks. Este investimento estratégico na China ilustra o comprometimento da Starbucks em solidificar sua presença em mercados consumidores essenciais, ao mesmo tempo em que reforça seu compromisso com práticas sustentáveis e inovadoras. O parque simboliza um marco no setor de café, promovendo uma harmonia entre produção eficiente, sustentabilidade e engajamento do consumidor, fortalecendo a marca Starbucks no cenário mundial do café.

Em uma vitória para os povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o marco temporal para a demarcação de terras. O sexto voto contrário, lido nesta quinta-feira, 21, foi do ministro Luiz Fux.

A tese do marco temporal estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Além de Fux, Cármen Lúcia votou contra essa interpretação nesta tarde.

Também já haviam se posicionado contra a tese o relator, Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Jair Bolsonaro à Corte, foram a favor. 

Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber. Os ministros também precisam entrar em consenso sobre a possibilidade de que proprietários de áreas dentro de terras indígenas, adquiridas de boa-fé, sejam indenizados pela União. Essa hipótese foi sugerida por Moraes. 

O termo marco temporal surgiu pela primeira vez no STF em 2009, no julgamento de um processo sobre a terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. A discussão voltou à Corte após um recurso do Governo de Santa Catarina contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os indígenas Xokleng, em 2016. O estado usa o marco temporal para reivindicar parte da terra Ibirama-La Klãnõ, no Alto Vale do Itajaí. A ação tem repercussão geral conhecida, ou seja, a decisão sobre o caso catarinense vale para todos os processos semelhantes no país. 

A rejeição do marco temporal é uma derrota para a bancada ruralista no Congresso, que trabalha pela aprovação de um projeto de lei para instituir a medida. A proposta já foi aprovada na Câmara e seria votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana. O relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), já deu parecer favorável à adoção do marco temporal. No entanto, o julgamento no STF enfraquece a matéria, já que a tese foi considerada inconstitucional pela maioria dos ministros. 

Ao mesmo tempo, entidades ligadas à causa indígena comemoram o veredito da Corte. A rejeição do marco temporal também é considerada uma vitória pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

O Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) lançou nesta quinta-feira, 21, uma diretriz para estabelecer consensos acerca de como processos de arbitragem devem ser conduzidos. Nesse sentido, o documento pontua que, durante toda a vigência de um processo, o árbitro tem o chamado dever de revelação. Ou seja, o dever de expor relações que indiquem um conflito de interesse do árbitro com uma das partes envolvidas. Trata-se de um ponto que gera polêmica no mundo das arbitragens, com árbitros por vezes expondo minúcias de suas vidas a fim de garantir que sua imparcialidade não será contestada no decorrer do processo.

As novas recomendações da CBAr também afirmam que, se uma das partes quiser contestar a imparcialidade do árbitro, isso deve ser feito no primeiro momento possível. Hoje, há quem utilize a manobra ao saber que a causa está perdida, na tentativa de melar o processo. “Essas diretrizes sobre o dever de revelação são a maior ação de autorregulação da arbitragem desde a regulamentação da prática no país, em 1996”, diz André Abbud, presidente do CBAr. Três das principais câmaras do país já sinalizaram que vão adotar as orientações, cuja adesão não é obrigatória.

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Ministro da Defesa, José Múcio telefonou para o comandante do Exército, o general Tomás Paiva, para avaliar as notícias sobre a delação de Mauro Cid, publicadas por Aguirre Talento e Bela Megale nesta quinta.

O ex-auxiliar de Jair Bolsonaro teria detalhado em seu acordo a reunião, revelada pelo Radar em janeiro, em que emissários de Jair Bolsonaro discutiram uma possibilidade de golpe e o eventual apoio do Exército na empreitada.

Há, no meio militar, uma forte insatisfação com a lentidão do STF em liberar dados da investigação para que a cúpula das Forças Armadas consiga punir os militares que se envolveram na aventura bolsonarista.

Múcio segue com sua agenda normal no ministério e não vai reunir comandantes, como foi anunciado mais cedo na imprensa. Ele deve conversar individualmente com os chefes das outras forças.

Em cartaz nos cinemas, a cinebiografia Nosso Sonho retrata a trajetória da popular dupla Claudinho & Buchecha, uma das pioneiras do estilo funk melody no Brasil que explodiu nas paradas musicais no final da década de 1990. Estrelada por Juan Paiva (Buchecha) e Lucas Penteado (Claudinho), o filme narra de forma tocante a história de dois amigos de infância de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e que, após um tempo separados, se reencontraram na adolescência no Morro do Salgueiro, uma comunidade carioca. Foi lá que eles participaram de um concurso de rap e em pouco tempo se tornaram um fenômeno no país com músicas que falavam sobre amizade, amor e diversão sem palavras de baixo calão em suas letras. Entre seus maiores hits estão Só Love, Nosso Sonho, Quero Te Encontrar e Fico Assim Sem Você.

A dupla chegou ao fim em 13 de julho de 2002, quando Claudinho sofreu um acidente de carro fatal ao voltar de um show no interior de São Paulo. Após uma apresentação em Lorena, Claudinho avisou Buchecha que voltaria para o Rio em seu próprio carro, na companhia do empresário. O veículo saiu da pista e bateu em uma árvore. O cantor, que estava sentado no banco de carona, morreu na hora. A van que transportava Buchecha e o resto da equipe vinha logo atrás do carro. Nosso Sonho não mostra a batida de carro em si, priorizando a reação de Buchecha ao encontrar a cena do acidente e se desesperando. “Com a morte do Claudinho, eu fiquei em depressão por três anos”, ressalta o personagem de Paiva no longa.

Com boas atuações de Juan Paiva e Lucas Penteado, que emularam com facilidade o carisma e as personalidades de Claudinho e Buchecha, o filme emociona na medida certa com sequências poéticas sobre a simplicidade e humildade que tornaram a dupla um sucesso instantâneo, além de jogar luz nos bastidores das vidas íntimas dos amigos e o processo criativo das músicas, além dos “passinhos” que viraram sensação pelo Brasil e os levaram a turnês mundo afora. A obra também não se furta de mostrar a relação conturbada de Buchecha com seu pai, músico e alcoólatra, e também homenageia Claudinho lhe dando uma aura mística e profética, indicando que o artista sentia que morreria precocemente — os detalhes dessa construção configurariam como spoiler e podem ser conferidas em Nosso Sonho.

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A ideia parecia boa lá em 2010, quando Sylvester Stallone lançou o primeiro filme da franquia Os Mercenários. Que tal reunir um monte de astros meio decadentes de filmes de ação dos anos 1980 e 1990 para missões praticamente suicidas. No meio disso, é claro, transbordava testosterona misturada com deboches sobre a idade grupo, piadas de tiozão, uma saraivada de tiros, porradas e bombas e uma atriz bonitona para cumprir o clichêzão da “Smurfette” do grupo.

A fórmula funcionou da primeira vez, deu uma escorregada na segunda e desandou de vez na terceira. Sylvester Stallone, no entanto, não quer largar o osso e chega aos cinemas nesta quinta-feira, 21, Mercenários 4, com Jason Statham, Dolph Lundgren, Andy Garcia, 50 Cent e Megan Fox. Aos 77 anos – e em excelente forma -, Stallone investiu nos últimos anos em filmes com a temática batida do fortão que está prestes a se aposentar, mas precisa cumprir uma última missão. Foi assim em Creed, Rota de Fuga, Rambo 4: Até o Fim, O Samaritano e a série Tulsa King.

No enredo de Mercenários 4, Barney Ross (Stallone), que sofre com dores nas costas, aceita uma última missão bastante genérica, algo como recuperar uns detonadores nucleares roubados do exército da Líbia. Para formar a equipe, ele conta, mais uma vez, com Lee Christmans (Jason Statham) que vive as turras com a namorada Gina (Megan Fox), a nova integrante dos Mercenários e ex-agente toda certinha da CIA. Gunner Jensen (Dolph Lundgren) volta para a equipe, só que desta vez sóbrio e usando uma ridícula peruca loira para esconder a careca. Exímio atirador, ele erra alguns tiros porque está se adaptando aos novos óculos — uma de muitas piadas bocós sobre a faixa etária avançada do grupo.

Talvez o maior defeito de Os Mercenários 4 é que a franquia, que começou como uma paródia dos filmes de ação, passou a se levar a sério demais. O roteiro é completamente genérico e quase não serve como pretexto para as explosões e tiroteios que permeiam toda a projeção. Trata-se daquele filme para ver sem pensar em nada: sabe-se qual é a missão, quem são os mocinhos e quem são os inimigos. A única coisa que o espectador tem a fazer é recostar na poltrona e vivenciar quase duas horas de conteúdo em que falta inteligência e sobra testosterona.

A revista americana Variety divulgou nesta quinta-feira, 21, a causa da morte de Angus Cloud, ator do sucesso da HBO Euphoria. Ele morreu de uma overdose acidental de fentanil, cocacína, metanfetamina e outras substâncias. A informação foi confirmada ao veículo pelo gabinete do legista do condado de Alameda, em Oakland, na Califórnia, onde Cloud morava: “Intoxicação aguda devido aos efeitos combinados de metanfetamina, cocaína, fentanil e benzodiazepinas”, apontaram oficialmente. Ele tinha 25 anos.

A morte havia sido anunciada em 31 de julho. A polícia local respondeu a um chamado às 11h30 da manhã, e Cloud foi dado como morto no local, em sua casa. Em um pronunciamento, a família ressaltou que o rapaz estava lidando com o luto pela morte do pai, que havia sido enterrado uma semana antes, além de enfrentar problemas de saúde mental — sem, no entanto, esclarecer a causa da morte. “O único consolo que temos é saber que Angus agora está reunido com seu pai, que era seu melhor amigo. Angus era aberto sobre sua batalha com a saúde mental, e esperamos que sua morte possa ser um lembrete para os outros de que eles não estão sozinhos e não devem lutar sozinhos e em silêncio. Esperamos que o mundo se lembre dele por seu humor, risadas e amor por todos. Pedimos privacidade neste momento, pois ainda estamos processando esta perda devastadora”, dizia o comunicado.

Cloud estava no início de sua carreira e ficou mundialmente famoso por interpretar o traficante Fezco “Fez” O’Neill em Euphoria desde 2019. O personagem foi seu primeiro papel e passou a receber maior destaque na segunda temporada da série, lançada no ano passado. O ator também atuou em filmes como North Hollywood (2021) e The Line (2023). Recentemente, havia sido escalado para um novo longa de terror dos mesmos diretores de Pânico 6, em que contracenaria com a atriz mexicana Melissa Barrera. Cloud também chegou a fazer participações em videoclipes, como All Three, de Noah Cyrus, Cigarettes, de Juice WRLD’s, e Miamiii, de Becky G e Karol G.

O vereador do PT, Hélio Rodrigues, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto para suspender a adesão do município à uma Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (Urae). O documento foi assinado por Ricardo Nunes no Palácio dos Bandeirantes em 16 de agosto. 

Com a medida, São Paulo deixa de gerir o saneamento junto à Sabesp, e adere a um bloco regional que controla o serviço por meio de um comitê com representantes do estado e de diversos municípios. O ato pode facilitar a privatização, tão desejada pelo governador Tarcísio de Freitas, uma vez que um contrato único pode ser aprovado no conselho da Urae. 

Dessa forma, o governo poupa esforços de negociação individual em cada município. Na capital, atores políticos colocaram interesses à mesa em troca da ajuda na desestatização. Conforme mostrou o UOL, o documento que autoriza a adesão dos municípios ao bloco regional de saneamento já havia sido expirado, mas um decreto de Tarcísio, à véspera da visita de Nunes à sede do governo, prorrogou o prazo. 

No projeto protocolado por Rodrigues nesta quarta-feira, o vereador questiona a legalidade da adesão e diz que o prefeito “abriu mão de suas competências legais em favor de terceiros sem autorização legislativa” ao assinar o documento. Há um mês, Hélio já havia entrado com representação no Tribunal de Contas do Município para sustar a adesão à Urae.

Já existe uma lista com, ao menos, cinco mulheres negras que receberam apoio de diferentes instituições para que sejam consideradas pelo presidente Lula para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 28 de setembro.

A lista contraria o argumento de que não há opções para o cargo entre as mulheres e negras. Os critérios para que a pessoa possa assumir uma vaga no STF são ter mais de 35 anos e menos de 75 anos, notável saber jurídico, reputação ilibada e ser aprovada pelo Senado.

Com frequência, desde que a discussão sobre a vaga foi iniciada, um novo nome feminino é apresentado ao presidente Lula. O mais recente é o da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Negra e de origem indígena, ela é professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e uma das fundadoras, em 1989, do grupo Trabalho Estudos Zumbi (TEZ). 

Seu nome é apoiado por mais de 20 entidades, como a ONG Paridade de Verdade, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), a seção regional da Central Única das Favelas (CUFA/MS e o Coletivo de Mulheres Negras/MS.

Os outros nomes que já circulam há mais tempo são os da jurista Vera Lúcia Araújo, que já integrou uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Sant’Anna Vaz, a juíza Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, que é especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, e a advogada Soraia Mendes, do Rio Grande do Sul.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota nesta quinta-feira, 21, em que criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar no plenário virtual a descriminalização do aborto. A entidade pediu que a análise seja feita de forma presencial devido à complexidade do assunto.

A presidente da Corte, Rosa Weber, marcou o início do julgamento virtual para sexta-feira, 22. Dessa forma, os ministros devem inserir seus votos no sistema eletrônico do Supremo até o dia 29 de outubro e não há debate sobre o tema. No entanto, algum deles pode pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Também é possível a qualquer um dos ministros pedir para que o caso vá para o plenário.

A ação, apresentada pelo PSOL em 2017, questiona artigos do Código Penal que criminalizam o aborto e pede liberação do procedimento para grávidas com até doze semanas de gestação.

O conselho afirma que a análise do caso no plenário virtual não é adequada e impede um debate mais amplo. “Essa ação deve ser remetida para julgamento em plenário presencial, com possibilidade de manifestação oral de entidades e especialistas sobre diferentes aspectos da questão”, diz.

A entidade também diz que o ideal seria que a questão fosse discutida no Congresso. “Para o CFM, esse tema idealmente deveria ser objeto de definição por meio de projeto aprovado no âmbito do Congresso Nacional, que reúne bancadas representativas dos interesses dos mais variados segmentos da população. Com isso, eventual decisão seria lastreada pelo voto de deputados federais e senadores orientados pela vontade popular”, diz a nota.

O conselho também ressaltou que defende o cumprimento da legislação brasileira, que autoriza o aborto apenas em casos de estupro, risco à vida da mulher ou diagnóstico de anencefalia — indicando que seria contra a descriminalização do procedimento em outros casos. “Da mesma forma, o CFM defende que o Estado seja obrigado a fortalecer políticas públicas de saúde, planejamento familiar, educação e segurança, ampliando os mecanismos de proteção à mulher e às famílias”, concluiu.

A frase que falo sempre em debates e apresentações rimando venda, renda e merenda e que coloco como título deste artigo criei para de forma simples tentar explicar a sequência do desenvolvimento social, e reflete muito do que é o agro. No artigo anterior cobri parte dos indicadores ambientais da nossa sustentabilidade, dentro do conceito ESG (ambiental, social e de governança). Aqui falaremos do aspecto social.

Na pauta do desenvolvimento e sustentabilidade social das empresas do agro estão muitas ações cada vez mais prioritárias, que listo aqui sem esgotar todas as existentes: vão desde oferecer boas condições de trabalho em consonância com a legislação, com adequados salários e políticas de participação nos resultados; ações para equilíbrio de gênero, criação de oportunidades para minorias e pessoas com dificuldades físicas e outras dificuldades; fim de quaisquer discriminações ligadas a raça, idade, sexualidade e outras; promover diversidade de pensamento; melhoria do entorno e das comunidades, promovendo desenvolvimento de infraestrutura, investimentos em educação e qualificação das pessoas; estabelecimento de códigos de conduta que reduzam e punam comportamentos inadequados, entre eles os de assédio ou outros; as políticas de privilégio a produtos locais, feitos na nossa região e de pequenos negócios; e outros. E para oferecer estes avanços sociais, é necessário produzir e vender, para gerar renda.

O agro tem feito isto de forma a orgulhar a sociedade brasileira e obter admiração mundial. Na produção e consequentemente geração de renda, apenas no elo agrícola (fazendas) a expectativa é que o agro gere em 2023 um valor bruto de R$ 1,142 trilhão. As lavouras devem entregar um montante financeiro de R$ 804,3 bilhões e a pecuária deve faturar R$ 338,3 bilhões. A grande maioria deste recurso vai para os custos de produção, movimentando milhares de empresas e gerando empregos. Mas quantos são?

Segundo o CEPEA da ESALQ/USP, a população empregada no agro corresponde a 28,3 milhões de pessoas, e considerando-se numa casa entre 3 e 4 pessoas, tem-se quase 50% da população brasileira obtendo sua renda no trabalho deste setor.

Em exportações do agro, é provável que se atinja em 2023 o valor de US$ 165 bilhões, o que corresponde a R$ 800 bilhões. Recursos que vêm do mundo todo para serem distribuídos pelas indústrias, pelas fazendas, prestadores de serviços e outros. E os gastos desta turma movimentam pizzarias, revendas de automóveis, arquitetos, construção civil, personal trainers, entre outros.

Muitos desinformados alegam que o agro não paga impostos. Estudo recente publicado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) confere ao agro a arrecadação de R$ 790 bilhões, correspondendo a quase 25% do total de impostos pagos no Brasil. Acredito que o número é ainda maior que este, pois provavelmente nem todos os setores que fazem parte foram incluídos.

Outros desinformados dizem que o agro só concentra renda. Estive recentemente na bela Chapecó (SC), exemplo do agro cooperativista distribuidor de renda, cooperativismo este pelo qual passa 50% da produção agrícola brasileira, e descobri que a Cooperativa Alfa, que muitos leitores nunca ouviram falar, vai neste ano faturar R$ 10 bilhões, tem quase 23 mil donos (pequenos produtores) e emprega 4 mil pessoas, pagando de massa salarial quase R$ 1 milhão por dia. Aliás, este mesmo valor é o que pagam de impostos por dia. Estudo recente do economista Sergio Vale (MB Associados) mostra que entre 1986 e 2023 o PIB do Brasil cresceu 121% e o de Mato Grosso 782%, 6,4 vezes mais. As cidades com maior progressão do IDH são as agro-cidades.

Para não cansar o leitor, estes são apenas alguns dos números que mostram que a produção e venda gera renda e possibilita a “distribuição de merenda”, ou seja, o fortalecimento do trabalho de sustentabilidade social.

O problema no Brasil é que esta visão de que é preciso gerar renda para ter distribuição sustentável de renda muitas vezes não está presente em parte das ideias e decisões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que acabam constantemente atentando contra a geração de renda sem perceber que pode futuramente “faltar a merenda”. Para terminar com um exemplo recente: vejam a confusão que podem criar negando o marco temporal de 1988 na delimitação de terras para brasileiros que tem origem indígena, uma decisão que afetará investimentos internacionais, credibilidade, produção que deixará de existir, geração de PIB, exportações, entre outros… um verdadeiro atentado contra a geração de renda. E ainda tem o valor de indenizações que terão que ser pagas a proprietários de milhões de hectares produtivos e de imóveis urbanos, que poderão ser desapropriados, e isto o Estado não consegue pagar nem em 100 anos.

O Brasil precisa ser contaminado por uma mentalidade de geração de renda. Sem isto não teremos sustentabilidade social.

Marcos Fava Neves é professor Titular (em tempo parcial) das Faculdades de Administração da USP (Ribeirão Preto – SP) da FGV (São Paulo – SP) e fundador da Harven Agribusiness School (Ribeirão Preto – SP). É especialista em Planejamento Estratégico do Agronegócio. Confira textos e outros materiais em www.harvenschool.com e veja os vídeos no Youtube (Marcos Fava Neves).

A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse que o Brasil é “um dos únicos lugares do mundo onde tem Justiça Eleitoral” o que, segundo ela, “já é um absurdo”. O discurso lembra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cogitou um plano de reforma do Judiciário, com mais ministros no Supremo Tribunal Federal e extinção do Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 2021, os deputados bolsonaristas Bia Kicis e Filipe Barros, autora e relator do projeto para a volta do voto impresso, chegaram a anunciar uma Proposta de Emenda à Constituição para o fim da Justiça Eleitoral. A PEC já estaria, inclusive, com o texto pronto, segundo Bia, mas nunca foi protocolada. 

A crítica da dirigente petista, que remete a gestão anterior, foi parte da argumentação da deputada contra as multas aplicadas pelo TSE. Ela diz que as sanções deveriam ser políticas, como forma pedagógica para corrigir condutas irregulares, em vez das penalidades financeiras que “trazem a visão subjetiva da equipe técnica do Tribunal”

“Os valores ditos aqui, 750 milhões, 23 milhões, isso não é multa exequível, não tem como pagar, nós não temos dinheiro”, reclamou Gleisi.

“Não pode ter uma Justiça Eleitoral, que aliás, é uma das únicas do mundo”, seguiu a deputada. “Custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para disputa eleitoral. Tem alguma coisa errada nisso. Talvez a gente devesse começar a olhar aí, para ver o que a gente pode mudar”, complementou.

As falas se deram no âmbito da Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos que ocorreu nesta quarta-feira. O colegiado debateu a PEC 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que anistia partidos políticos de sanções por cota mínima de candidaturas femininas até 2022 ou pela prestação de contas até abril do mesmo ano. 

A data escolhida se refere à promulgação da emenda constitucional que destinou recursos partidários às candidaturas de mulheres. Segundo Magalhães, a proposta estabelece um “marco inicial” para as sanções do TSE, sobre o descumprimento das novas regras. 

Além das críticas à Justiça Eleitoral, Gleisi fez uma série de sugestões de alterações no texto, como a definição do mínimo de 20% dos cargos políticos eletivos para mulheres. O parecer do relator da Comissão Especial, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) seria votado na reunião, porém o deputado pediu mais tempo para estudar as sugestões da presidente do PT e de outros parlamentares e adiou a votação.