Valor - Legislacao

O debate sobre modernização regulatória e simplificação da relação entre empresas e órgãos de fiscalização é legítimo, necessário e faz parte da evolução natural do ambiente de negócios brasileiro. Pequenos empreendedores convivem diariamente com excesso de burocracia, insegurança regulatória e custos operacionais elevados. É natural, portanto, que surjam iniciativas voltadas à ...

Cruzeiro internacional Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contra empresas do grupo MSC Cruzeiros. O juiz Diego Petacci entendeu que a relação de emprego é regida pela Lei do Pavilhão (legisla...

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Columbano Feijó: usar esse mecanismo para causar prejuízo ao cônjuge é uma forma de traição patrimonial Divulgação O aumento na abertura de holdings familiares, adotadas para reorganizações societárias e obtenção de vantagens tributárias, também fez crescer o emprego da ferramenta em tentativas de fraudar a divisão de bens em casos de divórcio. Muitas disputas foram parar ...

O aumento do número das chamadas famílias multiespécie, principalmente após a pandemia, fez o mercado pet no Brasil explodir. O faturamento anual do setor é de aproximadamente R$ 78 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e o IPB (Instituto Pet Brasil). Diante desse crescimento, a busca por planos de saúd...