Follow Valor Investe - Aposentadoria, filter it, and define how you want to receive the news (via Email, RSS, Telegram, WhatsApp etc.) https://follow.it/valor-investe-aposentadoria Thu, 23 Sep 2021 08:32:44 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZSVBrau9hz_O9WSSr4-0sP
Apenas uma em cada quatro pessoas com ensino fundamental contribuiu em 2019 Dos 119,2 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos, 64,6 milhões, o equivalente a 54,2% do total, não contribuíram para a Previdência Social em 2019. Pelo menos 44% não o fizeram por estar na informalidade, outros 40% porque estavam fora da força de trabalho/economicamente inativo e mais 15% devido ao desemprego. Os dados constam de artigo dos economistas Rogério Nagamine Costanzi e Carolina Fernandes dos Santos publicado no boletim de informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O levantamento, repassado ao Valor, mostra que uma das características dos que não contribuem para Previdência é o baixo nível de escolaridade. Apenas uma em cada quatro pessoas com ensino fundamental contribuiu em 2019. Por outro lado, quando se trata de pessoas com ensino superior, mesmo que incompleto, essa proporção muda e passa a ser de dois a cada três brasileiros. “A escolaridade/qualificação são pontos fundamentais para tentar ampliar essa participação, tendo em vista a maior probabilidade de contribuição à medida que cresce a referida escolaridade”, informa o estudo. O artigo ainda destaca que a maior proporção dos contribuintes na faixa de 20 a 59 anos, 42,1% do total, tem escolaridade intermediária (ensino médio completo ou incompleto). Leia aqui a reportagem completa do Valor Econômico Mais Lidas Contribuição para a previdência é rara para menos escolarizados Jorge William/Agência O Globo]]> Mon, 20 Sep 2021 13:52:29 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZSVBrau9hz_O9WSSr4-0sP https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbXLM44eJxyhn1d0VB8z-7c
A operação resultou em prejuízo ao fundo de pensão, agravando sua situação já deficitária, disse a PF A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação para investigar supostos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção cometidos contra o Postalis - Instituto de Previdência Complementar, fundo de pensão dos Correios. Segundo nota distribuída pela PF, 44 policiais federais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal no Distrito Federal, Paraná e em São Paulo. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados, até o limite do valor dos prejuízos já apurados: R$ 16.147.968,14. As investigações foram realizas em parceria com o Ministério Público Federal e apuraram que foram criados quatro Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC NP) e, em seguida, diversos ativos do Postalis foram reprecificados em valor diferente de zero, quando deveriam ter sido reavaliados a valor zero. Saiba mais A operação resultou em prejuízo ao fundo de pensão, agravando sua situação já deficitária, disse a PF ao explicar que os alvos da operação respaldaram seus atos em pareceres jurídicos elaborados por pessoas que possuíam interesse direto na indicação das empresas que, posteriormente, seriam escolhidas como gestora e administradora dos recursos dos FIDC NP. Essas empresas indicadas para administrar os fundos de investimento também direcionavam taxas de rebate (comissão) para serem divididos entre os responsáveis pela sua indicação. As empresas também atuavam no aconselhamento técnico-jurídico do Postalis. Foi descoberto ainda que transações dissimuladas foram utilizadas para direcionar vantagens indevidas a gestores da entidade de previdência complementar dos Correios. Os envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva e ativa com penas que, se somadas, podem chegar a 42 anos de reclusão. Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Mais Lidas Kemter - Getty Images]]> Fri, 17 Sep 2021 14:50:47 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbXLM44eJxyhn1d0VB8z-7c https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZGziMaCFZjn58v71dCn6bG
A parte jurídica de um momento tão delicado como o de perda de um familiar, além de ser demorada, envolve entrega de documentos, pagamento de impostos e outras despesas que, se planejadas, podem trazer menos dores de cabeça Quantas vezes você já se questionou se existe vida após a morte? Esse é um exercício espiritual que nos faz pensar no falecimento de uma maneira menos dolorosa do que acontece quando, de fato, perdemos alguém importante. Lidar com o sentimento de falta decorrente de uma morte, o que infelizmente tem sido comum para dezenas de milhares de famílias nestes últimos meses de pandemia, nos deixa com uma sensação de vazio. Nessas horas, em que a ausência de um ente querido parece dominar a nossa mente, dificilmente conseguimos pensar na parte burocrática. Apesar da situação delicada, sempre que possível é importante tentar agir de forma preventiva e racional, pois o custo financeiro de um inventário pode ser maior e inesperado se não for planejado. A parte jurídica, além de ser demorada, envolve a entrega de documentos, o pagamento de impostos e outras despesas, como a do cartório e a dos honorários do advogado contratado para auxiliar na transferência da herança para os herdeiros. Para que todas essas pendências possam ser resolvidas, é necessário dar entrada ao processo de inventário, que é o momento em que deve ser feita a identificação do patrimônio da pessoa falecida para dar continuidade à partilha de bens aos familiares próximos. Documentos necessários para iniciar o inventário O primeiro passo é comprovar o falecimento do familiar por meio da certidão de óbito, além dos vínculos deste com os herdeiros, podendo ser a certidão de casamento, caso haja algum cônjuge, e de nascimento dos filhos, se houver. Há, ainda, os documentos relacionados aos bens que serão partilhados. Como determina a lei, o prazo para dar início ao processo é de 60 dias, que começam a ser contados a partir da data do óbito, sob pena de multa em caso de atraso. Mas, segundo o sócio e advogado tributário do escritório Bueno & Castro, Matheus Bueno, na prática, os inventários podem demorar meses e até anos para serem iniciados ou finalizados, ainda que comecem logo após o falecimento. "A verdade é que acaba não havendo um prazo, só que existe um custo por demorar muito para iniciar o processo. Isso porque, na hora de pagar o imposto, este último faz menção ao evento morte, então ele tem uma correção natural até o dia do recolhimento", afirma. Impostos O imposto que incide sobre a herança é o ITCMD (Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota e base de incidência varia de acordo com o estado em que o processo está acontecendo. É importante ter em mente a diferença entre o ITCMD e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que diz respeito ao imposto pago ao município quando ocorre a transferência de propriedade inter-vivos, ou seja, de pessoas em vida. Além disso, a sócia fundadora e advogada do escritório Novotny Advogados, Renata Novotny, lembra que há regiões com algumas peculiaridades, como a questão da alíquota. Em São Paulo, por exemplo, o ITCMD tem uma alíquota única, de 4%, diferentemente do Rio de Janeiro. Confira na tabela abaixo como ocorre a cobrança no Rio: ALÍQUOTAS DO ITCMD NO RJ Lei nº 7.174/2015 Em alguns casos, a depender do valor da herança, há isenção do ITCMD. O advogado do escritório Bueno & Castro conta que, em São Paulo, o imposto não é cobrado quando o patrimônio é inferior a R$ 80 mil. Bueno destaca ainda que, em situações na qual há valorização dos bens com o passar do tempo, pode existir a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital. "Imagine que os avós compraram um apartamento nos anos 1970 e o valor na declaração de IR é defasado, registrado por R$ 50 mil. Quando esse imóvel é transferido para os herdeiros, é considerado apenas o valor de mercado, que pode ser avaliado em R$ 500 mil (um ganho de R$ 450 mil), por exemplo. Na prática, o herdeiro paga apenas o ITCMD sobre os R$ 500 mil. Mas, no caso do falecido, é como se ele tivesse ficado R$ 450 mil mais rico, então o IR (espólio) deve ser pago em nome do morto", esclarece. Ou seja, na hora de fechar o inventário, o patrimônio deixado pelo falecido pode ter que ser usado para pagar o IR sobre a valorização do imóvel ao longo dos anos, e às vezes esse desembolso acaba ocorrendo antes de os herdeiros poderem vender ou acessar os bens. No caso dos imóveis com preços defasados, existe a possibilidade de se corrigir os valores antigos para diminuir a base de cálculo. A Receita Federal disponibiliza em seu site um programa específico para ajudar o contribuinte com essa conta. Outros custos Em suma, os gastos podem variar conforme a modalidade escolhida para a abertura do inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. Na primeira, a divisão acontece em juízo: os bens são analisados por um perito judicial para, posteriormente, serem partilhados de acordo com a avaliação, que é definida pelo juiz. O processo extrajudicial, por sua vez, é realizado diretamente no cartório, quando todos os herdeiros são maiores de idade e capazes, ou seja, têm controle das capacidades intelectuais, e estão de acordo com a divisão do patrimônio. Além da cobrança do ITCMD, existem outras despesas de processo ou de cartório. "Se o falecido deixar algum imóvel, a decisão homologatória do inventário da partilha também deve ser atualizada e registrada no cartório do segmento, o que envolve alguns custos de transação", comenta Bueno. E, assim como acontece com o ITCMD, pode haver diferença no valor cobrado pelos cartórios, pois cada Estado adota uma tabela diferente. "A pessoa paga o valor vigente da região onde está o empreendimento. Então, se o falecido era residente do Rio, mas tinha um imóvel em Brasília, a cobrança da tarifa vai ser realizada de acordo com os valores da tabela de Brasília". Honorários dos advogados Os herdeiros também devem considerar os gastos com os honorários do advogado que vai acompanhar toda a etapa do processo de inventário. Segundo Renata, a OAB de cada estado tem uma tabela de referência, mas, a rigor, os valores são combinados diretamente entre o cliente e o profissional. Bueno complementa ao dizer que "a tabela funciona como um piso, mas, no fim das contas, o advogado chega a um consenso com a família. Há situações em que o valor do patrimônio é o que determina os custos dos honorários. Em outras, o custo pode ser definido pela própria complexidade do trabalho". Como é distribuída a herança? De acordo com Bueno, existe uma primeira definição básica que é a parcela disponível e não disponível. "Quando o familiar morre, é necessário saber se há herdeiros necessários, pois estes têm que receber uma parcela da herança do falecido. Normalmente, metade do patrimônio da pessoa pode ser disposta como o morto desejava, inclusive com doação para alguém que não seja da família", ressalta. Já a outra parcela do recurso é direcionada para o cônjuge, filhos e até netos, por exemplo. "É raro, mas às vezes acontece da pessoa não ter mais herdeiros. Nesse caso, o patrimônio acaba indo para algum ente da organização do estado ou município", finaliza. O regime de casamento é fundamental para saber como fica a partilha dos bens. "Na comunhão parcial, o cônjuge que está vivo recebe o título de meeiro e tem direito à metade do patrimônio, enquanto a outra parte é dividida entre os filhos. Mas, se não houver comunhão alguma, o cônjuge é tratado como herdeiro, logo, divide toda a herança por 3 (esposo(a) e filhos)", destaca Renata. Cada caso vai depender do regime de bens e da quantidade de herdeiros necessários. Simulações Veja, na situação hipotética abaixo (com dois cenários diferentes), como ficaria a divisão do patrimônio e o custo do ITCMD no caso de o falecido ter deixado um cônjuge e três filhos, além de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão, um automóvel de R$ 85 mil e R$ 300 mil em aplicações: Cenário I: casamento com comunhão total ou parcial de bens No cenário acima, metade do valor da herança (R$ 692.500 equivalente a ½ do apartamento, ½ do carro e R$ 150.000 em aplicações financeiras) é, por direito, do cônjuge. Sobre esta parcela, portanto, não há transmissão e nem incidência de ITCMD. O imposto, de 4%, será devido apenas sobre a outra metade, que será distribuída entre os três herdeiros. Assim, cada filho deverá pagar R$ 9.233,33 de imposto pela sua parte da herança. Juntos, o valor chega a R$ 27.700, como mostra a tabela. Cenário II: casamento com separação total de bens convencional Vale lembrar que em nenhum dos casos foi simulada a cobrança do Imposto de Renda sobre a valorização do imóvel. Se na transmissão de bens do falecido aos herdeiros fosse utilizado um valor maior que o da declaração de IR do morto, incidiria uma alíquota mínima de 15%. Outro ponto que se deve levar em consideração é que, hoje em dia, como é comum ter famílias com filhos de pais diferentes, pode haver um casal que, durante o evento da morte, tenha filhos de casamentos anteriores. Neste caso, o que pode acontecer é: dependendo da ordem do falecimento (se morre primeiro o marido ou a esposa), o patrimônio pode ser distribuído de forma desigual. "Para as pessoas que se enquadram neste exemplo, é importante avaliar antecipadamente. O testamento é super útil, apesar de ser um exercício um tanto quanto profundo", aconselha Bueno. Em caso de dívidas A regra básica no registro brasileiro é que ninguém herda dívida. O máximo que pode acontecer é esta última deixada pelo falecido consumir todo o patrimônio dele e não sobrar nada para os herdeiros. Segundo Bueno, "a herança deixada pela pessoa que morreu é sempre o patrimônio líquido, ou seja, o total de direitos e ativos menos as dívidas e obrigações". Além disso, os credores não têm direito de cobrar um valor superior ao da herança, apenas o equivalente às parcelas recebidas pelos herdeiros. Investimentos No que diz respeito aos investimentos em ativos financeiros deixados pelo falecido, durante o processo de inventário, a instituição financeira deve travar as aplicações e só liberar para quem for legalmente habilitado. Para isso, é necessário ter um documento que diga que o inventário foi processado ou a partilha foi concluída, em cartório ou em juízo, além de quanto cabe a cada um dos herdeiros. Enquanto o processo não for finalizado, bens que estejam locados, ou aplicações que tenham juros e rendimentos, vão ficar bloqueados. Além disso, para fins de rentabilidade, o investimento segue como se a pessoa estivesse viva. "O banco continua depositando os dividendos, só que se o herdeiro quiser resgatar ou aplicar em outro produto, fica travado. Quanto mais tempo demorar o processo de inventário, mais exposto ele estará com relação às aplicações. E, nesse meio tempo, pode ser que o patrimônio seja afetado pela volatilidade do mercado", explica Bueno. Como evitar ser pego de surpresa? Esse é um assunto delicado, mas é sempre bom planejar. Renata conta que é possível doar em vida e reservar o usufruto dos bens. "Por exemplo, o apartamento que a pessoa mora e quer deixar para os dois filhos. Ela doa os 50% para cada um e, ao mesmo tempo, reserva os direitos de usufruto para continuar morando ali. Ou, se precisar alugar, é ela quem fica com o valor do aluguel, mesmo que a propriedade já tenha sido doada para os herdeiros". A outra medida é fazer o testamento. Assim, a divisão dos bens e dos direitos já é estipulada com antecedência, o que facilita em algum grau, dependendo do tamanho do patrimônio da pessoa. Mais Lidas Os gastos envolvidos com a morte de um ente querido Getty Images]]> Thu, 29 Jul 2021 11:00:36 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZGziMaCFZjn58v71dCn6bG https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZkeqanMGWA8pJTpfXVttXD
Planejador financeiro explica que o modelo de Imposto de Renda progressivo é conhecido também como compensável devido à possibilidade de ajuste na declaração, em que o contribuinte utiliza as faixas de alíquota e as deduções vigentes para identificar o imposto efetivo Tinha um VGBL (renda fixa e tabela progressiva) e fiz o meu resgate em 2020. O total do rendimento foi de R$ 47.306,11 e o Imposto de Renda retido foi de R$ 7.095,91. Como faço para lançar essa informação na declaração de Imposto de Renda? E como teria que fazer para recuperar o dinheiro que ficou retido no IR? Vinicius Miguel Sousa, CFP, responde: Caro leitor, Saiba mais Sua pergunta é recorrente entre os investidores e é de suma importância para o correto preenchimento da declaração de ajuste anual. Seguem informações também para os investidores de PGBL que estão com a mesma dúvida. São dois os tipos de previdência mais comercializados: a modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é classificada como seguro pessoal com cobertura por sobrevivência em forma de acumulação para a aposentadoria. Nessa modalidade, as contribuições feitas não deduzem a base de cálculo de IR e o recolhimento de imposto incide somente sobre o rendimento. Já o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é classificado como plano de previdência complementar aberto com cobertura por sobrevivência. As contribuições feitas nessa modalidade deduzem a base de cálculo de IR no limite de 12% da renda tributável anual e o recolhimento de imposto incide sobre o valor total do resgate. Ambas as modalidades, quando contratadas com tributação “progressiva compensável”, têm o recolhimento de 15% de IR na fonte (momento do resgate); na declaração de ajuste anual, o valor correspondente à rentabilidade (VGBL) e ao total resgatado (PGBL) deve ser lançado no campo “rendimentos tributáveis recebidos de PJ” de acordo com os dados fornecidos no informe de rendimentos da instituição seguradora. Esse valor declarado irá compor os rendimentos tributáveis, somando-se aos demais rendimentos obtidos no ano de 2020, como salários, aposentadoria, aluguel, pensão, entre outras rendas tributáveis. O modelo de IR progressivo é conhecido também como compensável devido à possibilidade de ajuste na declaração de Imposto de Renda, em que o contribuinte utiliza as faixas de alíquota de IR e as deduções vigentes para identificar o imposto efetivo. Para recuperar o dinheiro que ficou retido no Imposto de Renda é preciso identificar qual foi a renda tributável, subtrair as possíveis deduções e, assim, identificar a faixa de IR e o percentual correspondente. Se o que foi pago no momento do resgate for maior que o devido, este valor vai ser restituído (devolvido); também pode ser necessário pagar imposto a mais se o valor estiver em faixa de IR maior. Para auxiliar no cálculo, a Receita Federal oferece em seu site o Simulador de Alíquotas Efetivas. Para investidores com previdência na tributação regressiva definitiva, a alíquota inicia com cobrança de 35% e reduz cinco pontos percentuais a cada dois anos, terminando em dez anos com 10%. Resgates efetuados nesse modelo devem ser lançados na declaração no campo “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”, já que uma vez resgatados não requerem ajuste. Os temas previdência e tributação possuem diversos pontos peculiares e, por isso, é recomendado o acompanhamento por um profissional planejador financeiro e por um contador de sua confiança para dar mais segurança e confiabilidade a todos os trâmites. Vinicius Miguel de Freitas Sousa é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar - Associação Brasileira de Planejadores Financeiros E-mail: viniciussousa2009@hotmail.com As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: consultoriofinanceiro@planejar.org.br _______________________________ Este conteúdo foi publicado originalmente no site do Valor. Mais Lidas Getty Images]]> Mon, 19 Jul 2021 14:09:36 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZkeqanMGWA8pJTpfXVttXD https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwb-JSQ2RjGScbkdRKkm2PJP
Em caso de aumento de carga, destinação de 6% do imposto de renda devido para entidades pode dar conforto maior ao contribuinte Diante da limitação da dedução de 20% da renda tributável, parte da proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso, advogados planejam fomentar uma cultura de doações para fundos sociais, com abatimento de até 6% do imposto de renda devido. O mote é uma adaptação para o universo das pessoas físicas de classe média da noção de responsabilidade coletiva por trás da onda dos investimentos de impacto que, ao menos no discurso, virou palavra de ordem entre empresas e gestores de fundos de investimentos. O recurso vale para quem tem imposto a pagar – público que pode crescer com a limitação do desconto simplificado – e permite abater do saldo devido à Receita os valores de doações realizadas para fundos de setores específicos da assistência social do governo. Em outras palavras, do total de IR devido que o contribuinte terá que pagar – e que pode aumentar para quem ganha mais de R$ 66 mil por ano, 6% o contribuinte ao menos pode escolher em que será investido. Ou seja, em vez de pagar à Receita Federal e essa parte do dinheiro entrar “no bolo” total do governo, você pode escolher outro destino para o tributo. As opções atualmente disponíveis são fundos municipais, estaduais e federais ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, aos Conselhos do Idoso e a iniciativas de incentivo a cultura, audiovisual e esporte. E é preciso ter feito a doação até o último dia útil do ano, e há um campo específico (na ficha “Doações diretamente na declaração”) da declaração para informar esse saldo. + sobre a reforma tributária: Anbima discute internamente pontos de preocupação na reforma do IR Reforma deve ter efeito fiscal próximo a zero, diz Receita Advogados veem ‘mudanças radicais’ em tributação de empresas e desincentivo ao investidor Nos fundos de crianças e adolescentes, uma novidade permite o pagamento da doação até o último dia antes da entrega da declaração, facilitando o cálculo para o contribuinte, uma vez que o ano já se encerrou e tem noção de qual foi seu imposto – e de quanto dele pode deliberar. Mas, nesse caso, a dedução fica limitada a 3%, explica Flavia Regina Oliveira, sócia da área de Organizações da Sociedade Civil, Negócios Sociais e Direitos Humanos do Mattos Filho. “No Brasil, temos pouquíssimos incentivos fiscais para doações de pessoas físicas. E mesmo o incentivo de doação de 6% do IR todo ano fica abaixo do limite que a Receita estipula”, afirma. Segundo Oliveira, ainda que o governo tenha perdido uma chance de fazer uma reforma alinhada à agenda de sustentabilidade e filantropia, “um possível aumento na base de contribuintes pode melhorar esse cenário”. Ela ressalta que, ao contrário de um certo mito infundado sobre a fiscalização, fazer doações e abatê-las do imposto devido não aumenta o risco de cair na malha fina. Colunistas do Valor Investe: Hudson Bessa: Reforma tributária, novas regras e velhos problemas Ana Carolina Monguilod: Proposta de alteração do IR, discurso x realidade Alexandre Espirito Santo: Uma análise da proposta de Reforma Tributária Marcelo Trindade: Tributos, liberalismo e democracia “Se é que existe um lado bom nessa reforma, na qual vemos aumento de carga tributária, é que o investimento social pode ter aumento de arrecadação”, reforça Alessandro Fonseca, sócio de Gestão Patrimonial do Mattos Filho. Ele vê um paralelo com os temas de ESG (da sigla em inglês para meio ambiente, sociedade e governança, cada vez mais citada como filtro na escolha de investimentos por parte de gestores e empresas) e impacto social. “Não é algo que reverte para o contribuinte, como seria uma dedução, mas permite destinar dinheiro para um tema, em vez de cair no caixa geral da União. É uma possibilidade que já existe para a classe média, super onerada por esse projeto, mas que muitos não usam porque não sabem, ou porque não eram contribuintes e, agora, podem passar a ser”, comenta o advogado. Advogados querem estimular ‘doação’ do IR entre excluídos do desconto simplificado Getty Images Mais Lidas Doação de Imposto de Renda Getty Images]]> Mon, 12 Jul 2021 11:15:35 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwb-JSQ2RjGScbkdRKkm2PJP https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYdSBZ7O4O9S_9M7fKGWt0o
Com redução da abrangência da dedução de 20% na declaração simplificada, mais contribuintes de classe média devem optar PGBL em vez do VGBL Se for aprovada pelo Congresso nos termos em que foi apresentada pelo governo federal, a reforma tributária terá implicações sobre a previdência privada, segmento que escapou das revogações de isenção de imposto de renda propostas sobre outros tipos de aplicações financeiras. Em um movimento que já mobiliza advogados e planejadores financeiros, o projeto poderá tornar mais atrativos os planos do tipo PGBL para um contingente de quase 7 milhões de contribuintes de classe média, em detrimento dos planos do tipo VGBL. No PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), o contribuinte pode deduzir o equivalente a 12% da renda bruta anual em aplicações realizadas no plano, e em contrapartida o imposto incide sobre todo o valor dos resgates no futuro. Ou seja, a pessoa adia o pagamento do tributo por vários anos, ganha juros sobre esse dinheiro economizado, e se ficar com a aplicação por pelo menos dez anos pode até mesmo pagar uma alíquota menor de IR, de 10%, em vez dos 27,5% do topo da tabela que incide sobre os salários. Já no VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o imposto incide apenas sobre os rendimentos acumulados, ou seja, o ganho de capital sobre os depósitos, mas sem possibilidade de dedução de percentuais de imposto ano a ano. Ambas as modalidades podem seguir uma tabela regressiva, com menos imposto para aplicações mantidas por prazos maiores, ou progressiva, baseada em compensações e que pode ser interessante para resgates em prazos mais curtos. Nas condições atuais, o modelo do VGBL é mais vantajoso para a maioria dos brasileiros (com 90% de penetração), já que apenas uma minoria das pessoas faz declaração completa de Imposto de Renda e assim pode usar a dedutibilidade do PGBL. A potencial mudança de patamar do PGBL viria como um reflexo da redução da abrangência do desconto padrão de 20% para quem faz declaração simplificada de IR. O projeto enviado pelo governo ao Congresso prevê que isso só passará a ser possível para quem tem renda de até R$ 40 mil por ano. Com a mudança de corte, cerca de 6,8 milhões de pessoas perderiam essa prerrogativa e deixariam de poder deduzir 20% de sua renda bruta anual na hora da declaração. Como há no projeto também algumas vantagens, como a mudança na faixa de isenção e a correção da tabela, alguns economistas estimam que, para quem tem renda anual entre R$ 40 mil e R$ 66 mil, o ganho com a redução do IR recolhido na fonte tende a superar a perda do desconto simplificado. Mas tanto para esses contribuintes como para os que ganham mais do que isso, o fato é que a declaração completa de IR passa a ser obrigatória. E muita gente vai perceber que pode ser difícil alcançar despesas dedutíveis com saúde e educação que se aproximem dos 20% que o governo vem dando por padrão até agora, mesmo que limitado a R$ 16.754. Assim, a possibilidade de reduzir em 12% a base de cálculo do imposto prevista no PGBL volta a estar na mesa para muita gente e, segundo especialistas, aderir a um produto do tipo pode resultar em redução de imposto a pagar ou manutenção parcial de restituição. Vamos a um exemplo, para uma pessoa que tenha salário mensal de R$ 8,33 mil, totalizando R$ 100 mil em renda anual tributável. Até agora essa pessoa, se optar pela dedução simplificada, alcança o limite de R$ 16.754 e é tributada sobre a diferença de R$ 83.246, com o IR devido ficando em R$ 12.461. No cenário pós-reforma, e já considerando a correção da tabela, o IR devido saltaria para R$ 15.365 se a pessoa não tiver deduções para fazer, já que a base de cálculo do IR ficaria sendo os mesmos R$ 100 mil da renda bruta. Caso a pessoa invista R$ 12 mil no PGBL, a base de caçulo do tributo cai para R$ 88 mil e o tributo devido recua para R$ 12.065 mil. Ou seja, a economia fiscal fica em R$ 3,3 mil nessa simulação. Mas a conta requer cuidado e disciplina para não ultrapassar o limite de 12% de dedução sobre a receita bruta anual. “Faz sentido, totalmente. Caso esse projeto passe, a possibilidade de agregar essa dedutibilidade sem dúvida torna o produto mais atraente”, comenta Alessandro Fonseca, sócio da área de Gestão Patrimonial do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. “Já falamos com alguns clientes. A perspectiva deles é: já que estarei sujeito a uma nova tributação, o que tenho como mecanismo para diminuir a base?”. Há cuidados e ressalvas antes de aplicar dinheiro em um plano tendo como objetivo apenas a economia de impostos, diz Marcus Vinicius Gonçalves, sócio de tributos da KPMG. “Não é algo que valha para todos de maneira uniforme. É preciso ter em mente que lá na frente, quando começar a usufruir os recursos do PGBL, serão tributados tanto o principal quanto o rendimento. Já o VGBL não permite a dedução agora, mas, lá na frente, tributa só o rendimento. Se o que a pessoa sacar no futuro for menor que o piso de tributação, aí o PGBL faz todo sentido. Agora, se a perspectiva é de valores maiores, a escolha não é tão óbvia. Tem que fazer conta.” Renato Caumo, associado sênior de tributário do escritório Pinheiro Neto Advogados, pondera que “ninguém sabe se a reforma vai passar ou não, e se nesses termos que foram colocados. De repente, aumenta um pouco o limite do desconto simplificado, ou volta a isenção dos fundos de investimento imobiliário, e na composição geral pode ser que a dedução de 12% do PGBL não se mostre vantajosa”. No geral, os especialistas ouvidos pela reportagem criticam a proposta do governo, tanto pelo aumento de carga tributária, “em oposição ao que deveria ser o espírito de uma reforma”, sintetiza Fonseca, quanto pela falha em simplificar o sistema fiscal. E como há incerteza sobre como passará o projeto, outra recomendação é aguardar até dezembro, ou até a proposta ser aprovada, para decidir se vale mesmo fazer o PGBL. Para não correr o risco de mudar o planejamento, mas a regra do desconto simplificado acabar não sendo alterada. Mais Lidas Antes de aderir a um Plano é importante entender as diferenças entre PGBL e VGBL Getty Images]]> Mon, 12 Jul 2021 05:03:35 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYdSBZ7O4O9S_9M7fKGWt0o https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbR9ZUTg-VcDFhGNgNo2_0q
O objetivo é que ele esclareça possíveis distorções em projeções da Previdência apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a convocação, Guedes fica obrigado a comparecer à comissão em até 30 dias. O objetivo é que ele esclareça possíveis distorções em projeções da Previdência, que chegam à casa das dezenas de bilhões de reais, apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). A presença de Guedes na comissão, que não era obrigatória, estava marcada para a manhã desta quarta-feira, mas o ministro não compareceu. Com isso, o deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou requerimento para a convocação. Segundo o deputado, projeções realizadas pelo governo federal no ano passado mostravam um passivo total dos servidores federais R$ 46,9 bilhões maior do que o valor de fato. No caso dos militares, por sua vez, haveria uma subavaliação de R$ 45,5 bilhões. Conteúdo publicado no Valor PRO, serviço de tempo real do Valor Na foto, o Ministro da Economia Paulo Guedes Pablo Jacob/Agência O Globo Mais Lidas]]> Wed, 09 Jun 2021 22:56:36 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbR9ZUTg-VcDFhGNgNo2_0q https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYkXr0w_pUg3HCrAHWlao0B
O limite de consignação dos benefícios do INSS era de 35%, mas foi elevado a 40% no fim do ano passado. Segundo o BC, há indicações de que o crédito consignado é uma fonte importante de caixa para esse público Um estudo divulgado pelo Banco Central aponta o risco de alto endividamento dos beneficiários do INSS que tomam empréstimos consignados. “Entre os tomadores vinculados aos entes consignantes público e privado, há uma maior parte tanto da carteira ativa quanto da quantidade de clientes abaixo dos 30% de comprometimento de renda”, diz o estudo, publicado como boxe no relatório de Economia Bancária (REB). “Já no consignado para aposentados e pensionistas do INSS, há, comparativamente, uma maior concentração de carteira ativa e do número de clientes ao redor dos 30% e dos 35%, indicando que esses tomadores possam estar próximos aos limites máximos de consignação do crédito pessoal e do cartão de crédito consignados.” Saiba mais O limite de consignação dos benefícios do INSS era de 35%, mas foi elevado a 40% no fim do ano passado. Segundo o BC, há indicações de que o crédito consignado é uma fonte importante de caixa para esse público. Cerca de 70% dos tomadores, afirma, se concentram na faixa de renda até dois salários mínimos. “Porém, se por um lado esse crédito representa volume importante de recursos em um primeiro momento para os aposentados e pensionistas, por outro pode gerar uma redução relevante de sua renda disponível ao longo do tempo”, diz o estudo. “Assim, o crédito consignado pode funcionar para parcela do público aposentado como porta de acesso ao sistema financeiro devido à possibilidade de aferição de uma renda formal que serve de garantia ao empréstimo. Contudo, o fato de a renda preponderante entre os tomadores ser baixa e o comprometimento de renda ser usado em muitos casos próximo ao limite indica que há que se considerar tanto o fator de risco que um alto endividamento pode representar para o indivíduo quanto o potencial de demanda por recursos financeiros ainda não atendida.” Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. GettyImages Mais Lidas]]> Mon, 07 Jun 2021 14:45:20 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYkXr0w_pUg3HCrAHWlao0B https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbWkutNRcYaTq7VFky8BpXO
A expectativa de vida do brasileiro poderá ser quase nove meses menor nos próximos 30 anos A expectativa de vida do brasileiro poderá ser quase nove meses menor nos próximos 30 anos com o impacto de doenças e lesões causadas pelo consumo de álcool acima de uma dose por dia para mulheres e 1,5 dose diária para homens. Ao mesmo tempo, o Produto Interno Bruto (PIB) do país será 1,3% menor por ano. As estimativas são da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório no qual analisa 52 países, incluindo seus membros e os do G20. O Brasil se destaca como uma das nações em que o número de pessoas que bebem não é grande. Mas, entre aqueles que bebem, as quantidades consumidas são significativas. O consumo per capita de álcool no país (aqueles com 15 anos ou mais) é estimado em 7,4 litros por ano, enquanto o consumo entre bebedores habituais é igual a 19,8 litros em média. Em comparação, nos países desenvolvidos esse consumo é de 10 e 15,4 litros respectivamente. Cursos Relacionados Nos países desenvolvidos, 42% do álcool consumido é na forma de cerveja, 29% de vinho e 23% de outras bebidas. Na América Latina, a proporção é alta de consumo de bebidas em geral, com exceção da Argentina e Chile, grandes produtores de vinho. No Brasil, cerca de 60% é consumo de cerveja. Leia a matéria completa no Valor Econômico Conteúdo publicado no Valor PRO, serviço de tempo real do Valor cerveja bebida Getty Images Mais Lidas]]> Wed, 19 May 2021 20:38:30 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbWkutNRcYaTq7VFky8BpXO https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYCzh3xHQlOp0Gb1Jh49AJn
Planejadora financeira afirma que a previdência pública, mesmo diante de tantas discussões e mudanças, é parte importante para o planejamento da longevidade, e não só para isso Até 2006 eu trabalhava de carteira assinada. Depois desse período, eu parei de recolher o INSS. Tenho 57 anos. Será que vale a pena voltar a pagar ou é melhor deixar de lado? Karoline Roma Cinti, CFP, responde: Caro(a) leitor(a), Obrigada pela pergunta. A previdência pública, mesmo diante de tantas discussões e mudanças, é parte importante para o planejamento da longevidade, e não só para isso. O tema previdência está ligado às estratégias de aposentadoria, cobertura dos grandes riscos e sucessão. Para começar, seria interessante levantar quanto tempo de contribuição você já possui. Para adquirir o direito à aposentadoria pelo INSS pelas novas regras, é preciso ter no mínimo 15 anos de recolhimento, mais idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Há ainda as regras de transição para aqueles que estão no mercado de trabalho há mais tempo. Você consegue essa informação no site www.meu.inss.gov.br, pelos relatórios de simulação de aposentadoria e pelo extrato de contribuições. Já o valor da aposentadoria é influenciado tanto pelo tempo total de contribuição quanto pelo valor médio delas, além da idade do contribuinte. Fazendo algumas contas, se você parou de recolher a previdência aos 42 anos e começou a trabalhar de carteira assinada em torno dos 20 anos, deve ter cerca de 20 anos de contribuição. Assim, considerando apenas o lado financeiro, se possuir contribuições próximas do salário mínimo e tiver atingido o prazo necessário, talvez não seja oportuno voltar a pagar a previdência pública. Porém, se seu histórico é de recolhimentos mais altos e/ou não atingiu o mínimo, é fundamental analisar bem com qual valor vai contribuir para não comprometer o cálculo final do benefício. Se você começou a contribuir muito cedo, as regras de transição devem ser consideradas. Para mulheres que estão perto dos 30 anos de contribuição e homens perto dos 35 anos de contribuição, essas regras permitem ao contribuinte se aposentar antes. Então, pode valer a pena voltar a recolher. Ainda, a depender de quantas contribuições faltam para se encaixar nas regras de transição (ou ter um valor maior de benefício), você pode procurar um posto de atendimento (neste momento no canal on-line) e verificar se existe alguma possibilidade de contribuição retroativa mediante comprovação de atividade profissional exercida entre 2006 e 2021. Vale destacar que o INSS é uma obrigação tributária, e não uma contribuição voluntária, para todos que exercem uma atividade remunerada, seja de carteira assinada seja de maneira autônoma ou empresarial, com exceção apenas do segurado facultativo. Além disso, o instituto é uma seguradora social, responsável não apenas pela aposentadoria do contribuinte na velhice, como também por sua proteção durante o período produtivo em eventos de doença ou acidente, e ainda pela proteção de seus dependentes em caso de morte, entre outros benefícios. Logo, pensando na gestão dos grandes riscos e das possíveis fontes de receita para a aposentadoria, seria preciso uma análise mais profunda do seu contexto familiar, da existência de reserva de emergência e/ou outros investimentos, de qual seria a necessidade de renda futura e ainda da disponibilidade de caixa atual. Isso porque planejar envolve avaliar como decisões tomadas no momento presente afetam o futuro. Voltar a contribuir com o INSS exigirá algum tipo de sacrifício de consumo hoje? O valor previsto do benefício da aposentadoria será suficiente para o estilo de vida almejado? Esse valor concorre com outra oportunidade de investimento ou empreendimento para geração de renda que complementaria melhor a realização dos planos de curto e longo prazos? É válido lembrar que o conceito de aposentadoria precisa ser ressignificado. A expectativa de vida da população aumenta a cada ano e grande parte das pessoas chega aos 60 anos com boas condições de saúde, tanto física como mental. Parar de trabalhar pode representar um desperdício de talento e recursos para a sociedade e para o próprio indivíduo. É essencial cuidar da nossa situação financeira, mas também da psicológica e social. A tão sonhada liberdade financeira pode vir acompanhada de uma liberdade de rótulos, status e novos sonhos e descobertas. Um bom planejador financeiro poderá ajudar você nessas reflexões e escolhas. Karoline Roma Cinti é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar - Associação Brasileira de Planejadores Financeiros E-mail: karolinecinti@mentoryco.com As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: consultoriofinanceiro@planejar.org.br _______________________________ Este conteúdo foi publicado originalmente no site do Valor. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Mais Lidas]]> Mon, 03 May 2021 15:38:26 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYCzh3xHQlOp0Gb1Jh49AJn https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbQkfLt8kOC-ZNaYRWadcX6
No caso do plano VGBL, as contribuições feitas não poderão ser deduzidas da base de cálculo do IR, segundo planejadora financeira. Entenda no Consultório Financeiro desta segunda Tenho uma dúvida em relação à tributação no resgate do VGBL. Meu pai está atualmente com 60 anos e, como paga a alíquota máxima do Imposto de Renda (IR), pretende investir um montante para completar o percentual de 12% da base tributável. O objetivo seria deixar essa aplicação pelo menos até ele completar 65 anos. Nesse caso, quando ele fizer o resgate, a alíquota cobrada será a do ano em que investiu o capital ou a do ano do resgate? Marisa Dornelles*, CFP, responde: O assunto previdência privada tem sido bastante debatido nos últimos anos, impulsionado, principalmente, pela reforma da Previdência Social. E é natural, portanto, que as dúvidas sobre o assunto se multipliquem. Os planos de previdência complementar são divididos em PGBL e VGBL. A principal diferença é justamente a questão tributária. Initial plugin text Todas as contribuições feitas a um plano de previdência do tipo PGBL, até o limite de 12% da renda tributável anual, podem ser deduzidas da base de cálculo do IR e, consequentemente, fazem com que você pague menos imposto. É preciso ficar claro que para isso o contribuinte deve fazer a declaração no modelo completo e ser contribuinte do INSS ou de outro regime de previdência social. No caso do plano VGBL, as contribuições feitas não poderão ser deduzidas da base de cálculo do IR. Assim, caso seu pai queira pagar menos IR, as contribuições devem ser feitas a um plano do tipo PGBL e não VGBL. Ainda sobre as características tributárias de cada um desses planos, esclarecemos que, no caso do PGBL, como já nos beneficia do abatimento na base de cálculo do IR, no momento do resgate o imposto é cobrado sobre o valor total do resgate ou do recebimento do benefício (caso a reserva seja transformada em renda). Já no caso dos planos VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos auferidos, como em um investimento normal fora da previdência. Leia também Em relação ao tipo de tributação que pode ser escolhido no momento da contratação, existem duas opções: tributação regressiva e tributação progressiva. Ambas estão disponíveis para os planos VGBL e PGBL. No caso da tributação regressiva, quanto mais tempo o recurso ficar investido, menos IR você vai pagar. Essa tributação começa em 35% e, a cada dois anos, reduz 5 pontos percentuais, chegando à alíquota de 10% após dez anos. Então, caso a opção de vocês seja pela tributação regressiva, no aporte feito no plano do seu pai o ideal é que esse recurso possa ficar investido por mais de cinco anos para ter direito à menor alíquota possível. Na tributação regressiva, o desconto do IR é definitivo e ocorre no momento do resgate. No caso da tributação progressiva, os percentuais são baseados na tabela progressiva do IR. Assim, variam da isenção até a alíquota de 27,5%, dependendo do valor a ser resgatado ou recebido como renda. Na tributação progressiva há a cobrança de uma alíquota de 15% na fonte no momento do resgate. Na declaração do ano posterior ao saque é possível fazer a compensação para um valor maior ou menor, dependendo do valor total das rendas recebidas no ano anterior. Se houver apenas o resgate do PGBL dentro da faixa de isenção, o beneficiário não pagará IR. Caso o contribuinte tenha outros rendimentos, essas receitas serão somadas. Por isso, a contratação do melhor plano de previdência privada é bastante pessoal. Cada plano tem características específicas, e a escolha da forma de tributação é individualizada, dependendo do planejamento de vida de cada pessoa. *Marisa Dornelles é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiro As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. ______________________ Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Getty Images Mais Lidas]]> Mon, 15 Mar 2021 13:12:04 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbQkfLt8kOC-ZNaYRWadcX6 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbgtQvTJheANwBC78OgjhDM
Na última terça-feira (23), o presidente do INSS, Leonardo Rolim, havia anunciado a suspensão do procedimento por mais 60 dias O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta sexta-feira (26), o novo calendário de retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas. A portaria, que suspende o procedimento por mais 60 dias e já havia sido anunciada no último dia 23, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o novo cronograma, quem deveria ter realizado a prova de vida até abril de 2020, mas não realizou o procedimento, vai poder ter o pagamento do benefício bloqueado a partir de maio, caso não se regularize até o período. Confira, abaixo, as datas das provas de vida que tiveram vencimento entre março de 2020 e abril de 2021 e foram suspensas: Novo calendário da prova de vida O procedimento anual é obrigatório para que os segurados do INSS não tenham o benefício bloqueado. Desde março de 2020, quando a pandemia prejudicou a realização da prova de vida de forma presencial, os bloqueios haviam sido suspensos. Initial plugin text O governo, no entanto, tem estudado uma maneira para que a prova possa ser realizada de modo remoto, pelo celular. Em nova etapa do projeto, foi disponibilizado, na terça-feira (23), o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS. Mais Lidas Jorge William/Agência O Globo]]> Fri, 26 Feb 2021 17:26:06 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbgtQvTJheANwBC78OgjhDM https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwY_RAg3miKnYlw3HFUzDTIP
Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro. Aposentadoria por idade A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Initial plugin text Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos. Aposentadoria por tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens). Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens. Pensão por morte O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido. Getty Images Mais Lidas]]> Mon, 08 Feb 2021 14:50:38 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwY_RAg3miKnYlw3HFUzDTIP https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYgXmivbJOTQh-xWH3zZqEA
Leitor tem um plano de previdência fechada há 21 anos de contribuição na tributação progressiva, mas pretende portar o saldo da conta para outra previdência aberta ao se desligar da empresa. Veja a resposta da planejadora financeira Tenho um plano de previdência fechada há 21 anos de contribuição na tributação progressiva. Pretendo portar o saldo da conta para outra previdência aberta ao me desligar da empresa. Minha dúvida é em relação ao Imposto de Renda, pois na portabilidade posso mudar de regime para o regressivo. Tenho uma renda do INSS que tributa na faixa de 15%. Vocês sabem me dizer se o melhor é continuar na progressiva ou migrar para a regressiva? Como fazer essa análise? Hellen Vidal, CFP, responde: Caro leitor, A previdência complementar fechada, também conhecida como fundo de pensão, é um benefício exclusivo oferecido por empresas a seus funcionários. E é a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão vinculado ao Ministério da Economia, a responsável por fiscalizar as atividades dos fundos de pensão. A previdência privada gerida por fundos de pensão costuma ser mais barata que os planos abertos e fundos de investimento, pois geralmente cobra uma taxa de administração baixa. Initial plugin text Em geral, existem três tipos de planos que uma EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) pode oferecer: 1) Contribuição definida (CD): você sabe com quanto vai contribuir e estipula o valor que pretende contribuir mensalmente para formar uma reserva. Vale lembrar que o benefício será definido no momento da aposentadoria com base no montante de recursos acumulados, o que é muito relevante saber para uma comparação com o plano BD; 2) Benefício definido (BD): diferentemente da CD, você sabe qual o valor do seu benefício na hora da contratação. Já a quantia das contribuições pode variar ao longo do tempo para chegar ao montante predefinido; 3) Contribuição variável (CV): uma mistura dos planos anteriores tanto na contribuição quanto no valor a ser recebido. Os planos podem ser patrocinados ou não. Se patrocinados, há uma contrapartida da empresa entre 50% e 200% da contribuição básica do funcionário. Já nos planos instituídos, não há contrapartida da empresa. Se o seu plano for patrocinado, é preciso verificar se ao fazer a portabilidade não se perderá o valor aportado pela sua empresa. Como você informa, a sua previdência fechada está na tabela progressiva, ou seja, acompanha a tributação de acordo com a faixa de renda mensal; quanto maior a renda, maior o imposto. O limite máximo de tributação é de 27,5%. Como você já tem uma renda do INSS que tributa na faixa de 15%, quando for resgatar a sua previdência provavelmente pagará 27,5% de Imposto de Renda. Importante lembrar que, ao fazer a portabilidade para outra instituição, é preciso verificar se poderá fazer o resgate ou somente transformar em renda mensal para conferir se isso está alinhado com os seus objetivos. De acordo com a Instrução Conjunta Susep/Previc nº 1 de 14/11/2014, Art. 9º, III, no caso de a EAPC ser cessionária de recursos deverão ser observados os seguintes critérios: “a integralidade dos recursos portados deverá ser utilizada para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos”. Importante destacar que, como seu plano é antigo, é bastante possível que você tenha um plano BD. Caso o plano seja BD, você provavelmente pode ter direito a renda vitalícia. Portanto, se o objetivo for renda, é muito importante verificar a tábua atuarial do plano, que provavelmente é vantajosa em relação à BR-EMS devido ao prazo do plano (21 anos). Se for possível ficar no plano atual e receber renda, esse é um fator muito relevante a considerar. Já em relação à tabela regressiva, quanto mais tempo contribuindo, menor o imposto que será pago, começando com tributação de 35% (até dois anos de aplicação), que cai 5 pontos percentuais a cada dois anos até chegar a 10% (acima de dez anos). Então, não deixe de conferir todas essas informações para uma melhor tomada de decisão e boa sorte! Hellen Vidal é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar - Associação Brasileira de Planejadores Financeiros E-mail: hellenvgui@hotmail.com As respostas refletem as opiniões do autor, e não do Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Este conteúdo foi publicado originalmente no site do Valor. Getty Images Mais Lidas]]> Mon, 18 Jan 2021 16:29:43 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYgXmivbJOTQh-xWH3zZqEA https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYx7mRAXBA-tLb9ICM-PHur
Quem recebe mais terá aumento maior do que aqueles que estão na base da pirâmide. Situação é semelhante ao reajuste aplicado no início de 2020. Na época, porém, o governo voltou atrás e aumentou o valor do mínimo Mais da metade dos brasileiros que são contemplados pelos benefícios da Previdência Social, cerca de 70%, recebem apenas um salário mínimo. Para esta parcela, o reajuste divulgado pelo governo na terça-feira será 0,19% inferior ao valor aplicado àqueles que ganham acima do piso. Para este ano, o governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100. Os beneficiários do INSS que recebem o mínimo terão um reajuste de apenas 5,26%, contra um aumento de 5,45% no valor daqueles que ganham acima do equivalente a um salário. Na prática, isso significa que os beneficiários que ganham menos vão perder poder de compra. O aumento ficará abaixo da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção do benefício de quem ganha acima do piso. Initial plugin text Esta não é a primeira vez que os que ganham mais recebem um reajuste maior. Nos últimos cinco anos, o fenômeno se repetiu quatro vezes. Algo pouco visto alguns anos atrás, quando havia um compromisso de que o salário mínimo sempre tivesse ganho real (acima da inflação). "Vem sendo aplicado esse tipo de reajuste ao salário mínimo desde 2019. Nos governos anteriores, eles tinham o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados", afirma Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário. Veja a tabela do reajuste ao longo dos últimos 26 anos: Evolução da correção anual dos benefícios do INSS e do salário mínimo Isso ocorre porque a regra para reajuste do mínimo é diferente daquela para o reajuste do benefício acima do piso do INSS. Em dezembro do ano passado, a equipe econômica utilizou uma estimativa de inflação de 5,22% para chegar ao valor de R$ 1.100 do salário mínimo. No entanto, o índice oficial acabou ficando acima do estimado e, para que não houvesse perda do poder de compra dos beneficiários, o valor deveria ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. Aposentados e pensionistas que recebiam o teto de R$ 6.101 em 2020 passarão a receber R$ 6.433 em 2021, R$ 330 a mais. Em contrapartida, os que recebiam o piso de R$ 1.045 só terão um aumento de R$ 55. Justamente porque a grande massa de beneficiário está na faixa que recebe só o mínimo, qualquer ajuste tem um grande peso nas contas públicas. Segundo o Ministério da Economia, cada R$ 1 a mais as despesas crescem R$ 351,1 milhões. Em 2020 aconteceu uma situação semelhante à que vemos agora: o índice de reajuste do mínimo foi menor do que o resultado do INPC de 2019. No entanto, à época, para evitar perdas inflacionárias, o governo voltou atrás e aumentou o valor, que passou de R$ 1.039 para R$ 1.045. Mais Lidas Getty Images]]> Wed, 13 Jan 2021 16:35:01 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwYx7mRAXBA-tLb9ICM-PHur https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZ2VIiGQQgwqoeLGixeGJZp
Entretanto, quem recebe o piso terá um reajuste menor, de 5,26%, conforme aumento do salário mínimo que passa a R$ 1.100 Os beneficiários do INSS que recebem acima do piso terão um aumento de 5,45% em 2021, conforme portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O piso equivale a um salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 este ano. O reajuste do INSS segue o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última terça (12). O índice também é usado para definir o teto da Previdência, que agora sobe para R$ 6.433,57. Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. Essa maioria terá um reajuste de apenas 5,26%. Dessa forma, aqueles que ganham menos sequer terão aumento real (acima da inflação). Os aposentados e pensionistas que ganham mais receberão uma atualização de valores um pouco melhor. Initial plugin text O reajuste máximo de 5,45% só vale para os aposentados que já tinham o benefício em janeiro de 2020. Para quem passou a receber nos demais meses do ano, o aumento será diferente, de acordo com a inflação do período. até janeiro de 2020: 5,45% fevereiro de 2020: 5,25% março de 2020: 5,07% abril de 2020: 4,88% maio de 2020: 5,12% junho de 2020: 5,39% julho de 2020: 5,07% agosto de 2020: 4,61% setembro de 2020: 4,23% outubro de 2020: 3,34% novembro de 2020: 2,42% dezembro de 2020: 1,46% O valor nominal da contribuição de quem ainda está na ativa também vai aumentar. Para os que ganham de R$ 6.433,57 em diante, ele passa a ser R$ 900,70. A tabela de recolhimento segue a seguinte lógica: 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.100) 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48 12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22 14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57 Sem ganho real Todos os anos a definição de reajuste do salário mínimo parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. E é o salário mínimo que define de quanto será o reajuste daqueles que ganham o piso do INSS. O piso nacional passa a valer no começo de cada ano por meio de Medida Provisória, mas deve passar também por aprovação do Congresso. "Vem sendo aplicado esse tipo de reajuste ao salário mínimo desde 2019. Nos governos anteriores, eles tinham o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados", afirma Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário. Se comparado à inflação IPCA, que encerrou 2020 a 4,52%, os dois grupos terão ganhos reais, acima da inflação. Leia também: - Veja o calendário de pagamento do IPVA 2021 em São Paulo Entretanto, o INPC mede justamente a inflação das camadas mais baixas, que dependem do INSS. Com o reajuste abaixo do índice, na prática, os aposentados que ganham o piso perdem poder de compra. É como se passassem a ganhar menos de um ano para o outro mesmo com o aumento. Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). Considerando o INPC, quem ganha acima do piso também não terá aumento real, ficará apenas no zero a zero, sem perder poder de compra. INSS Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais Lidas]]> Wed, 13 Jan 2021 14:37:43 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZ2VIiGQQgwqoeLGixeGJZp https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZalIIBcqL-X67VFky8BpXO
Teto do INSS vai para R$ 6.433,57 com reajuste de 5,45% para quem ganha acima do mínimo Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. Para eles, o novo valor do benefício será de R$ 1.100, seguindo a definição do salário mínimo de 2021. Essa maioria terá um reajuste de 5,26% em relação aos R$ 1.045 do mínimo de 2020. Para os que ganham acima do piso da Previdência, nem que sejam apenas alguns reais, o reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,45% em 2020, segundo cálculo do IBGE. Dessa forma, aqueles que ganham menos sequer terão aumento real (acima da inflação). Enquanto os que ganham mais receberão um reajuste um pouco melhor. O INPC também é usado para reajustar o teto do INSS, que agora passa deve ser de R$ 6.433,57. Initial plugin text Todos os anos definição de reajuste do salário mínimo parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. E é o salário mínimo que define de quanto será o reajuste daqueles quem ganham o piso do INSS. O piso nacional passa a valer no começo de cada ano por meio de Medida Provisória, mas deve passar também por aprovação do Congresso. "Vem sendo aplicado esse tipo de reajuste ao salário mínimo desde 2019. Nos governos anteriores, eles tinham o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados", afirma Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário. Se comparado à inflação IPCA, que encerrou 2020 a 4,52%, os dois grupos terão ganhos reais, acima da inflação. Leia também: - Veja o calendário de pagamento do IPVA 2021 em São Paulo Entretanto, o INPC mede justamente a inflação das camadas mais baixas, que dependem do INSS. Com o reajuste abaixo do índice, na prática, os aposentados que ganham o piso perdem poder de compra. É como se passassem a ganhar menos de um ano para o outro mesmo com o aumento. Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem ganha acima do piso também não terá aumento real, vai apenas ficar no zero a zero, sem perder poder de compra. INSS Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais Lidas]]> Tue, 12 Jan 2021 21:53:56 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZalIIBcqL-X67VFky8BpXO https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbE1elmJ4B5Iy3FFO_xyF25
Maioria dos beneficiários do INSS terá ganho real com o aumento de 5,26% anunciado pelo governo. Mas os demais dependem do INPC para saber quanto vão receber a mais no ano que vem Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. Com a definição do salário mínimo de 2021 para R$ 1.100, a maior parte dos aposentados deverá ter reajuste para este mesmo valor. O aumento será de 5,26% em relação aos atuais R$ 1.045 do mínimo. Leia também: - Veja o calendário de pagamento do IPVA 2021 em São Paulo É que o salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Portanto, os aposentados que recebem um salário mínimo também deverão ter um reajuste de 5,26% em 2021. Todos os anos definição de reajuste do piso nacional parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. Ele passa a valer no começo de cada ano por meio de Medida Provisória, mas deve passar também por aprovação do Congresso. Initial plugin text Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem ganha acima do mínimo No entanto, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, mesmo que seja apenas alguns reais, a regra muda, explica Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário. O reajuste é feito seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesse casos. Em geral, o salário mínimo e o piso do INSS têm um reajuste ligeiramente maior que o INPC. Mas o contrário também ocorre. No acumulado deste ano, o INPC está com alta de 3,93%. Mas o Ministério da Economia prevê uma alta de 4,11% para o ano. De qualquer modo, o aumento dos demais beneficiários deverá girar em torno de 4% em 2021. O INPC também é o índice que define o reajuste do teto do INSS. Assim, se ele realmente ficar em torno de 4,10%, o teto passaria para R$ 6.351,20, ante os R$ 6.101 atuais. Reajuste real no piso De acordo com a mais recente projeção do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a inflação IPCA de 2020 deve ficar em 4,39%. Com isso, os 5,26% de reajuste do salário mínimo e piso do INSS ficaram acima da inflação, gerando um aumento real do poder de compra. Ter ganho real significa que o aumento ficou acima da inflação. Neste caso, o aumento real é de 0,9%. Para todos que ganham além do piso, mesmo que poucos reais, não deverá haver aumento real, sendo o reajuste feito somente para cobrir a alta do INPC do período. "Nos governos anteriores a 2019, eles havia o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados", afirma Ramer. Getty Images Mais Lidas]]> Thu, 31 Dec 2020 18:34:55 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbE1elmJ4B5Iy3FFO_xyF25 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZe1_ACSO2dta8qfTAM-Smm
Complexidade na escolha de planos de previdência tende a aumentar a insegurança do investidor e reduzir a atratividade da modalidade Ao investir em um plano de previdência comercializado por uma seguradora, os seus investimentos são depositados em um Fundo de Investimento Exclusivo, chamado de FIE no jargão de mercado. Esse arranjo é a garantia de que a sua poupança não será contaminada por eventual problema de solvência da seguradora. Além disso, a seguradora não pode prometer rentabilidade para os recursos aplicados no plano. O valor final da sua previdência será a soma dos aportes que forem feitos ao longo do tempo, mais o rendimento das aplicações financeiras reunidas no FIE, menos os custos operacionais, tais como taxas de administração e comissões de venda. O fato de não existir garantia de rentabilidade para os investimentos é um fator positivo para a sua poupança, porque reduz drasticamente o seu risco em relação à seguradora. No passado, existiam estruturas formadas a partir de montepios que acabaram inadimplentes e não honraram os compromissos com os investidores. De nada valeu a garantia de rendimentos. Initial plugin text A contrapartida da atual estrutura é que você precisa acompanhar os ganhos do FIE no qual os recursos do seu plano foram investidos. A diferença entre um fundo com boa ou má rentabilidade é grande. Por exemplo, se você investir R$ 100 por mês durante 30 anos em um fundo com rendimento de 4% ao ano acima da inflação, no fim do período você terá acumulado patrimônio de R$ 68 mil, a valores de hoje. Se o rendimento do fundo for abaixo da inflação, de -1% ao ano por exemplo, o valor acumulado será de apenas R$ 31 mil, 45% menor. Portanto, acompanhar a rentabilidade dos FIEs é essencial para o futuro de sua aposentadoria. O problema é que essa tarefa nem sempre é simples. Nomes diferentes Um dos problemas é que o nome do plano de previdência não é igual ao nome do FIE. O plano Brasilprev Júnior, apenas para dar um exemplo, pode investir nos FIEs RT Fix ou Ciclo Vida 2030. Para complicar ainda mais, ao longo do tempo podem ser criados outros fundos semelhantes para o mesmo plano. Existem atualmente os fundos RT Fix A, C, I, II, III, IV, IX, Plus, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII. Além disso podem ser oferecidos, por meio do mesmo plano, fundos com estratégias parecidas tais como Clássico, Concept, Estratégia, Premium e Ativo. Com tantas informações, é fácil o investidor se perder. Os fundos de investimentos também possuem uma variedade grande de alternativas. Entretanto, o relacionamento comercial do cliente com o fundo é mais direto. O investidor escolhe a carteira e os informes mensais e relatórios de gestão indicam claramente o nome e a estratégia do fundo. Como o investimento em fundos de previdência ocorre por meio dos planos, a estrutura acrescenta uma camada adicional de dificuldade para o entendimento do poupador. Para decidir o investimento, além das características do plano, é fundamental conhecer os FIEs oferecidos pela seguradora em cada modalidade. A consequência da maior complexidade do investimento em fundos de previdência é uma pitada maior de insegurança. A impressão geral é que muitos planos de previdência foram estruturados no período em que o rendimento das aplicações em títulos públicos de baixo risco atrelados aos juros de curto prazo rendiam confortavelmente acima da inflação. Naquele ambiente, eventuais ineficiências eram absorvidas pelo rendimentos mais elevados dos investimentos em modalidades conservadoras. Agora, quando o investidor precisa correr mais riscos para buscar rendimentos maiores, o excesso de particularidades dos fundos de previdência aumenta a confusão. A tendência daqui para frente é que as seguradoras ampliem os canais de comunicação com os investidores e simplifiquem a estrutura de FIEs. O excesso de opções muito parecidas não tem sido benéfico para o investidor. Marcelo d`Agosto Arte sobre Foto]]> Fri, 18 Dec 2020 11:10:41 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwZe1_ACSO2dta8qfTAM-Smm https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbXmUlQ0cWBrgm0QkxGtqLL
Maioria dos beneficiários do INSS poderá ter um aumento de 4,10%. Mas os demais dependem do INPC para saber quanto vão receber a mais no ano que vem Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. Se a mais recente projeção do Ministério da Economia para o mínimo de 2021 se confirmar em R$ 1.088, a maior parte dos aposentados deverá ter reajuste para este mesmo valor. É que o salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Portanto, os aposentados que recebem um salário mínimo deverão ter um reajuste de cerca de 4,10% em 2021. Atualmente o salário mínimo está fixado em R$ 1.045, a definição de reajuste do piso nacional parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. Ele é definido no começo de cada ano por meio de Medida Provisória e tem de passar por aprovação do Congresso. Initial plugin text Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem ganha acima do mínimo No entanto, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, mesmo que seja apenas alguns reais, a regra muda, explica Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário. O reajuste é feito seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesse casos. No acumulado deste ano, o INPC está com alta de 3,93%, bem próximo aos 4,10% estimados pelo governo e que inspiraram o cálculo do reajuste do salário mínimo. Contudo, nos últimos 12 meses, o índice subiu 5,20%. Se dezembro seguir este ritmo e houver uma alta acentuada há a possibilidade de quem ganha mais ter um reajuste maior que os 4,10% de quem recebe apenas o mínimo. Em geral, o salário mínimo e o piso do INSS têm um reajuste ligeiramente maior que o INPC. Mas o contrário também ocorre. O INPC também é o índice que define o reajuste do teto do INSS. Assim, se ele realmente ficar em torno de 4,10%, o teto passaria para R$ 6.351,20, ante os R$ 6.101 atuais. Sem reajuste real De acordo com a mais recente projeção do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a inflação IPCA de 2020 deve ficar em 4,35%. Com isso, os 4,10% de reajuste projetados pelo governo para o salário mínimo e piso do INSS já chegariam ao trabalhador e beneficiários defasados. Não ter ganho real significa que o aumento ficou abaixo da inflação. Isso significa que os aposentados perderiam poder de compra em 2021. Tecnicamente, eles passariam a receber menos mesmo com reajuste. "Vem sendo aplicado esse tipo de reajuste desde 2019. Nos governos anteriores, eles tinham o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados", afirma Ramer. Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais Lidas]]> Wed, 16 Dec 2020 11:45:41 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/vMFFBBNIBwbXmUlQ0cWBrgm0QkxGtqLL