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Title: Rota Jurídica
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O presidente da Comissão de Cultura da OAB-GO, Victor Hugo Agapito, participou de reunião da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal, nesta semana, que debateu a organização do primeiro congresso nacional da área, previsto para ocorrer ainda este ano, em Brasília. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão nacional, Veranne Magalhães, […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior […]
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Agência Brasil Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir dessa sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos […]
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O juiz Lucas Galindo Miranda, da Vara Cível de Mossâmedes, no interior de Goiás deferiu o processamento da recuperação judicial de um grupo econômico rural familiar, que acumula passivo aproximado de R$ 91,4 milhões. A decisão reconheceu a existência de consolidação processual e substancial entre os produtores rurais e a empresa do grupo, diante da […]
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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) decidiu cancelar a segunda fase do concurso para promotor de Justiça após a localização de uma prova que não constava em envelope lacrado utilizado pela equipe responsável pela aplicação do certame. A decisão foi tomada nessa sexta-feira (29), durante reunião da comissão do concurso. Com o cancelamento, as provas […]
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