Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

A Comissão Especial de Direito Contábil do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/11), reunião virtual para alinhar o plano de trabalho, trocar experiências e definir estratégias para o desenvolvimento de suas atividades. O encontro teve como propósito fortalecer a atuação institucional do colegiado, promover a integração entre os membros e estabelecer diretr...

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Moraes, representou a entidade na mesa de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, realizado nesta terça-feira (10/11), no Senado Federal, em Brasília. Na ocasião, ela destacou a importância do diálogo entre as instituições, da valorização do processo legislativo e do fortalecimento da democracia.

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O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (10/11), da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os itens da pauta estava o Ato Normativo 0008577-83.2026.2.00.0000, sob relatoria da conselheira Andrea Cunha Esmeraldo, que trata da proposta de resolução com parâmetros gerais para a cessão de créditos de precatórios no âmbito do Poder Judici...

A defesa da democracia, a liberdade de escolha dos eleitores e a confiança nas instituições marcaram o discurso do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca durante solenidade de cumprimentos realizada nesta terça-feira (10/11), na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado assumiu o cargo de membro titu...

A OAB Nacional integrou os debates do 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil — Experiências Comparadas, realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Santiago de Compostela, na Espanha. O encontro contou com a atuação da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal. Entre os ...