Difícil encontrar um país com mais sol e ventos, e o melhor: durante o ano todo. Mesmo assim, a África do Sul tem uma das matrizes energéticas mais 'sujas' do mundo, dependente do carvão. A gigante emergente do continente africano ilustra o quanto a transição para uma economia de baixo carbono é, ao mesmo tempo, vetor de desenvolvimento e de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Lúcia Müzell, enviada especial da RFI a Joanesburgo (África do Sul)

Há anos, o país convive com as consequências do colapso das usinas a carvão, responsável por mais de 80% do mix energético sul-africano. As infraestruturas antigas e com manutenção deficiente são incapazes de responder à demanda crescente da maior economia do continente. Os apagões viraram rotina e motivaram um movimento da sociedade civil e das empresas por fontes renováveis, em busca de autonomia da rede nacional de energia.

"Depois do Covid, começou a ser diário, em vários períodos do dia: duas horas de manhã, duas de tarde, duas de noite. Depois, por todos esses problemas de manutenção e outros problemas externos, os cortes passaram a ser de quatro horas a cada vez. Você ficava praticamente o dia inteiro sem energia", lembra a mineira Marília, que vive há mais de 17 anos em Joanesburgo.

Marília conta que os load sheddings, como são chamados os apagões regulares programados pela companhia nacional Eskom, levaram inicialmente a uma corrida por geradores a diesel ou gasolina. Mais recentemente, é a procura por instalações particulares de painéis solares que virou moda – pelo menos para quem pode pagar.

A casa onde ela mora é equipada com painéis fotovoltaicos que geram energia para atender às principais necessidades, como os eletrodomésticos ou a televisão, durante os apagões. Os equipamentos, de vários tamanhos, também transformaram a iluminação do jardim ou o sistema de alarme da residência autossuficientes em energia.

"Está virando uma coisa comum. Cada vez mais, você está precisa ficar independente do governo, já que a companhia elétrica não está aguentado", constata. "As pessoas têm painéis, mesmo pequenos como esses nossos, mas que resolvem."

Transição em Sowetto e 'pobreza energética'

Mas essa realidade que o país começa a viver está longe de beneficiar a todos. A cerca de 50 quilômetros dali, no bairro de Sowetto, na periferia de Joanesburgo, a instalação de painéis fotovoltaicos ainda é um privilégio raro.

O restaurante Sakhumzi é um dos poucos estabelecimentos com geração própria sobre os telhados – um investimento feito há quase 10 anos. “Não temos energia suficiente no país, então pensamos que para podermos oferecer uma boa experiência para os nossos clientes, nós teríamos que investir em uma solução de energia renovável, no caso, a solar, que não seja ligada à rede convencional. E essa também é a nossa contribuição para a conservação da Terra”, relata Lebongang Makola, um dos gerentes do local.

"Já chegamos num ponto em que podemos ver os impactos negativos se não cuidarmos da nossa 'Mãe Terra'. É muito importante para nós, cidadãos, pensarmos nas ideias para podermos renovar os recursos limitados que nós temos, porque se nós esgotarmos os nossos recursos, vamos ter um enorme problema", acrescenta ele.

O restaurante é parada obrigatória dos turistas que visitam o emblemático bairro onde viveu o líder antiapartheid Nelson Mandela. O estabelecimento ainda não é totalmente autônomo em energia, mas a ampliação do número de painéis, num futuro próximo, deve levar o Sakhumzi a ser cada vez menos atingido pelos apagões generalizados. "O impacto na conta de luz é claro: ela é bem mais baixa que a dos nossos vizinhos, afinal dependemos menos da rede nacional de energia. E ter energia de reserva nos permite continuar a ter luz por vários dias, quando o país tem blackouts", afirma Makola.

A desigualdade do acesso à energia não é de agora, e se perpetua: na construção das infraestruturas sul-africanas, o regime do apartheid teve a política deliberada de deixar de fora os subúrbios e as zonas rurais ocupados pela população negra. Até hoje, ainda são essas as áreas que mais sofrem com os apagões, na comparação com bairros ricos como o Sandton, em Joanesburgo, onde os cortes são bem menos frequentes.

O geólogo e gestor de investimentos Clyde Mallinson não tem nenhuma dúvida: vive no lugar mais abençoado do mundo para se tornar uma potência na energia do futuro, o hidrogênio verde, graças ao sol e ventos abundantes e constantes na África do Sul. Ele estima que o país poderá triplicar a oferta de eletricidade até 2035 graças aos parques solares e eólicos que, pouco a pouco, começam a se espalhar pelo país – por enquanto, quase sempre por iniciativa privada. 

Uma análise do potencial global de geração de energia solar do Banco Mundial confirma que o país oferece uma “oportunidade única” neste setor. "A transição para as renováveis não é um custo, é uma economia. A questão é como nós vamos distribuir essa economia com justiça, e não como vamos financiá-la", salienta. "Custa menos do que produzir energia de carvão, petróleo, diesel e nuclear. É mais barato, e é um investimento que volta. Então, não tem uma verdadeira razão para ainda não estarmos fazendo isso em larga escala."

De quebra, essa revolução deve cortar os custos da luz pela metade e poderá tirar 10 milhões de habitantes de uma situação de pobreza energética, garante o especialista. São pessoas que têm dinheiro suficiente para comida, mas não para pagar o uso regular de luz em casa.

"A transição energética nos oferece uma oportunidade de reduzir a desigualdade. Se você apenas tira as pessoas da pobreza energética, já é ótimo. Mas se você as leva para um pouco mais acima, você gera empreendedorismo", observa. "As pessoas podem produzir comida, podem ter um espaço de trabalho de no pátio. É mágico. A magia acontece se você tem um pouco de energia a mais – e não quando você só tem o suficiente para atender às suas necessidades básicas."

Quem pode, banca renováveis com o próprio bolso

Na Universidade de Joanesburgo, o astrofísico Hartmut Winkler mostra o estacionamento coberto por painéis fotovoltaicos como apenas mais um exemplo do que já se torna ‘o novo normal’ de grandes empresas, shoppings e até bairros de classe média: aproveitar cada grande espaço exposto ao sol para recuperar a energia.

"Nós chegamos num ponto em que a energia solar realmente ficou mais barata, assim como a eólica, então o maior problema é a intermitência. Ela precisa funcionar em conjunção com baterias especificas, alternativamente com gás, talvez, e os preços das baterias ainda estão meio caros. Esses têm sido os verdadeiros obstáculos", assinala. "Mas como o país entrou nessa crise energética, já que muitas as usinas a carvão quebraram, tivemos grandes investimentos recentes em energia solar".

A crise energética freia o crescimento sul-africano, abala a confiança de investidores no país e afeta a atividade econômica no dia a dia, o que aumenta os custos de produção e do consumo. Em setembro, ao final de uma primeira Cúpula Africana do Clima, os dirigentes do continente pediram ajuda da comunidade internacional para ajudar a África a expandir o potencial excepcional que existe na região. 

"Nós temos uma situação maluca: até as minas de carvão estão construindo plantas solares nos seus terrenos. A energia solar está acontecendo e vão vejo ela voltando atrás. O maior problema agora é que leva tempo para instalar. Não tem painéis suficientes sendo fabricados na China ou em qualquer outro lugar que os produz", aponta o professor. "E o outro problema é que precisa de pessoas para instalar, e não temos pessoal suficientemente treinado para fazer isso aqui. Eu acho que essa é uma área potencial interessante de crescimento e para a geração de empregos."

Clyde Mallinson relembra que, que apesar dos benefícios evidentes, governo sul-africano inicialmente não viu essa revolução energética com a maior das boas vontade. As usinas a carvão são a base econômica em muitas regiões e empregam 100 mil pessoas no país – onde o desemprego passa de 30%.

Além disso, os recursos necessários para a expansão das renováveis ainda estão longe de serem alcançados Um estudo da Universidade de Stellenbosch que amparou a Comissão Presidencial do Clima, criada para promover o setor no país, estimou o custo do projeto em US$ 250 bilhões em 30 anos.

Neste contexto, a Eskon – que no fim de 2022, só conseguia gerar a metade da sua capacidade devido às infraestruturas deficientes – chegou a tentar proibir que uma cidade rural continuasse a usar um pequeno parque eólico que os habitantes haviam construído, em busca de independência da rede nacional.

"Do ponto de vista do governo, eles estão preocupados porque se tem gás ou outra fonte fóssil, eles têm direito a royalties. Eles taxam. Se é carvão, eles taxam. Mas como eles vão fazer para taxar a luz do sol, a energia solar?", observa o Mallinson. "Esse é um dos maiores problemas: o governo ainda não entendeu como ele vai extrair renda do vento e do sol, da mesma forma que ele tira dos combustíveis fosseis", salienta o consultor. 

O evento ambiental mais esperado do ano, a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), se inicia dentro de duas semanas, em Dubai, para debater como os países podem agir para enfrentar o aquecimento do planeta. As decisões são baseadas nas conclusões dos cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), que reúne especialistas do mundo todo em diversos aspectos do problema: desde as causas até o que precisa ser feito para evitar que aconteçam os piores cenários antecipados pela ciência.

O órgão já publicou seis robustos relatórios sobre os avanços das pesquisas nesta área. A cientista brasileira Thelma Krug, ex-vice-presidente do painel e por mais de 15 anos representante do Brasil nas negociações nas COPs, é uma das maiores especialistas do Brasil nestas questões. Krug tem doutorado em estatísticas espaciais pela University of Sheffield, na Inglaterra, e se especializou em observação da Terra no Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ela respondeu às perguntas da RFI.

RFI Brasil: No relatório revelado em 2021, o IPCC indicou que se as emissões globais de gases de efeito estufa fossem zeradas – o que é praticamente impossível –, o processo de aquecimento do planeta cessaria. Mas isso não significa dizer que aquecimento global seja reversível. Por quê?

Essa é uma questão importante para gente ver. Eu gostaria de singularizar mais a parte do aquecimento global provocado pela influência humana. A gente faz essa diferenciação porque a gente tem uma variabilidade natural do clima, agora associada àquela variabilidade que já trazia vários eventos extremos como altas temperaturas, ciclones tropicais, inundações. Essas coisas não são novas. O que a gente está vendo agora é que, agregada à variabilidade natural, a gente tem uma componente humana que já levou a um aumento do aquecimento global. Pelo último relatório do IPCC, era de 1,1°C acima dos níveis pré-industriais, mas esse número já deve estar mais alto.

Ou seja, com esse aquecimento, a gente já teve uma grande modificação no sistema climático, na atmosfera. Com grandes emissões de gases de efeito estufa de natureza humana, nós estamos falando do oceano que já se aqueceu na camada superficial até 700 metros. Isso já está constatado. E você tem a criosfera também sendo altamente impactada, com o derretimento das geleiras, a perda de massa de gelo no Ártico, e finalmente na biosfera terrestre. Ou seja, você já causou muitas mudanças por conta desse aquecimento.

Indo direto para a sua pergunta, eu diria que se a gente entender um pouquinho dessa dinâmica e de como é que esses processos funcionam, não. A gente sabe que isso não seria factível, mesmo se nós eliminássemos todas as emissões de gases de efeito estufa amanhã. O oceano, por exemplo, não vai parar de se aquecer, porque a dinâmica dos oceanos é um processo muito lento. Ele é extremamente volumoso, enorme. Esse processo leva um tempo; ele não para.

Com esse aquecimento e também com a questão do derretimento das geleiras, você está vendo que a elevação do nível do mar vai continuar por centenas, milhares de anos. Ou seja, não, não se reverte. E o que preocupa é que a gente não está vendo nada que nos leve a crer que nós estamos numa trajetória de querer voltar para um patamar anterior.

A redução das emissões é o único jeito de o aquecimento parar? Como o IPCC encara a separação do que é o ciclo natural do impacto provocado pelas emissões geradas pelo ser humano?

Existe assim, uma relação que você vê como muito direta entre as emissões de gases de efeito estufa, provocados pelo homem na maior parte das vezes, o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e a relação desse aumento com a elevação da temperatura. A gente vê quase que uma relação direta dessas coisas: emissão, concentração, temperatura. Então, não tem um jeito de a gente reduzir a contribuição humana para o aquecimento global se a gente não tiver uma reversão muito significativa das emissões de gases de efeito estufa e, particularmente, das emissões de CO2, que é o gás de efeito estufa de natureza humana, antrópica, mais abundante. Ele é um gás que permanece na atmosfera por centenas, milhares de anos.

O IPCC é bem claro nisso: a não ser que a gente tenha ambiciosas, profundas e sustentadas reduções de emissões de gases de efeito estufa, a gente não vai conseguir reduzir a temperatura e atingir aquilo que preconiza o Acordo de Paris, que seria manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C e perseguir o máximo de 1,5°C.

Qual é o grau de certeza das conclusões do IPCC? Os avanços científicos podem levar muitas pessoas a acharem que os cientistas do IPCC também podem voltar atrás daqui a alguns anos.

O papel do IPCC é fazer uma avaliação de toda a literatura do mundo na temática de mudança do clima, em todos os temas. Quando você pega essas milhares de publicações de todo o mundo, são basicamente dois elementos: a evidência que você tem nessas publicações e a concordância entre elas. A gente vê, ao longo do tempo e a cada relatório de avaliação do IPCC, que sai a cada cinco anos, que você vai aumentando o grau de certeza. A gente chama de uma linguagem de calibração: a probabilidade de que aquele evento ou aquela conclusão vá ocorrer, ou já ocorreu, vai aumentando.

Outro dia eu estava participando de uma webcast com alunos de mestrado e um dos alunos falou: “eu não ouso desafiar resultados de IPCC porque tudo que a gente viu que o painel já vinha falando há décadas, hoje a gente vê que está acontecendo”. E não é de hoje que o IPCC vem falando. A ciência da mudança do clima data de muitas dezenas de anos atrás, quando já se via que esse aumento da concentração do CO2, do dióxido de carbono na atmosfera, teria um impacto. A certeza vai se consolidando, você vai tendo mais evidências.

Um dos pontos onde a gente conseguiu sair da linguagem de calibração e passou para ser um fato é a questão da influência humana no aquecimento do sistema climático. E não foi fácil. Quando a gente começou, lá em 1988, 1989, a gente sabia que alguma coisa anômala estava acontecendo. E de uma maneira mais profunda, é isso que preocupa os cientistas: a velocidade com que a mudança, ou seja, o aquecimento, vem acontecendo desde 1950, 1960 e 1970. A partir daí, você está tendo uma mudança na taxa de aquecimento que é assustadora. Ela é assustadora.

Sobre as fontes de emissões, temos os combustíveis fósseis usados na energia, nos transportes, que são os maiores responsáveis pelo efeito estufa. Mas também temos a agricultura, com 23%, e é um aspecto que nos atinge diretamente enquanto consumidores que somos. O IPCC foi claro tanto nos estudos sobre o uso da terra quanto nos de adaptação, mostrando que o impacto ambiental é menor se as pessoas consumirem menos carne vermelha. O painel não sugere que as pessoas virem vegetarianas, mas indica que a carne vermelha tem um impacto pior. O que a torna mais prejudicial que os outros tipos de carne?

Foi interessante mencionar que o IPCC não é prescritivo. Se as pessoas quiserem assimilar aquela ciência, elas se sintam à vontade, vamos assim dizer.

Esses 23% o IPCC associa não somente à agricultura, mas também a floresta e outro uso da terra. Quando a gente fala de floresta e outros usos da terra, a gente está incorporando nesse valor também a questão do desmatamento, que deve contribuir por volta de dez, 11% das emissões totais. A agricultura não tem muito associada a ela emissões de dióxido de carbono, mas ela tem emissões de metano, outro gás de efeito estufa que tem um poder de aquecimento até maior do que o CO2, mas que tem um tempo de vida muito curto, relativo ao CO2. O metano (CH4) tem um tempo de vida, de permanência na atmosfera, de 12 ou 13 anos.

Na agricultura, o maior contribuinte para as emissões de metano seria a fermentação entérica do gado. No caso do Brasil e outros países em desenvolvimento, principalmente, o gado, não é confinado. Você não tem tanta liberdade de mudar a alimentação que esse gado vai ter no Brasil. A Embrapa já está fazendo muitos estudos para poder mudar a forragem, de forma que você tivesse um tipo que não tivesse propensão a tantas emissões de metano, através do seu arroto e gases. Mas isso custa dinheiro. Não é uma coisa simples de fazer.

A outra forma é o manejo dos dejetos animais, que também são emissores de metano. E vale ressaltar que o pessoal fala da questão da carne, mas não é só carne: é o leite também. As vaquinhas também arrotam.

Qual a sua opinião sobre a forma como as conclusões do IPCC são comunicadas, seja pelo próprio painel, pela ONU ou pela imprensa? Tratar um assunto tão grave de um ponto de vista menos negativo, menos apocalíptico, poderia ajudar a evitar que as pessoas não tenham a sensação de que, de que qualquer jeito, a temperatura vai continuar aumentando?

Muitas pessoas, quando elas veem os relatórios do IPCC, elas acham que não está dando uma ênfase tão profunda quanto imaginavam que ele deveria dar, indo para essa ideia mais apocalíptica. O IPCC tende a não ser catastrófico. A gente tenta dizer que a gente está numa situação bastante complicada, mas nada que não possa ainda ser limitado, a um nível que minimize os riscos de impactos profundos, tanto no sistema climático, quanto no sistema humano. No sistema humano você está vendo um monte de mortes por conta de altas temperaturas. Nem aqui no Brasil, em que estamos acostumados com altas temperaturas, você tinha uma sensação de temperatura por volta de 50°C, como temos agora.

Mas ao mesmo tempo em que você está querendo reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, tudo que está acontecendo leva a ser inevitável que você aumente o uso da energia, com o ar condicionado, por exemplo. Por outro lado, tem uma conclusão que eu gosto no relatório de mitigação, que diz que atualmente a gente já tem opções globais de mitigação que nos levariam a reduzir, em 2030, pela metade as emissões de 2019, que foram as mais altas que nós já tivemos nos últimos 2 milhões de anos.

Agora, ao mesmo tempo em que o IPCC diz que a gente tem à disposição essas opções, ele também incorpora todas as barreiras que você pode ter, que não seriam tanto tecnológicas, mas seriam barreiras institucionais, financeiras, principalmente a questão do financiamento para os países em desenvolvimento. Quem financia a implementação dessas tecnologias, dessas opções que já estão disponíveis? É um ponto crucial: a gente vai precisar de trilhões por ano para limitar o aquecimento.

Enquanto isso, muitos preferem apostar que as soluções para todo o problema ainda está para ser inventada, com a evolução da tecnologia, o que daria carta branca para poluir à vontade.

Eu tenho temor dessa ideia de que as tecnologias vão surgir e então "deixa tudo acontecer agora mesmo, porque depois a tecnologia vai segurar as pontas lá na frente". Uma delas está tomando uma intensidade maior do que nós tivemos no passado, que é você fazer a modificação da radiação solar. Quando você tem grandes erupções vulcânicas, por conta de toda a liberação de aerossóis, de partículas, elas acabam prevenindo a entrada da radiação solar ou bloqueando parte dela, antes de chegar na Terra. A ideia é evitar que a radiação chegue e depois, no caso do aquecimento global, não consiga sair, por conta da concentração de gases de efeito estufa. O pessoal está pensando em soltar essas partículas na estratosfera e, ao fazer isso, bloquear parte dessa radiação, de uma forma humana.

O problema é que todos os modelos que estão sendo estudados do efeito dessa modificação da radiação solar levam a que você tenha impactos e riscos diferenciados para diferentes regiões do planeta. Por exemplo, para a África, esses modelos já apontam para uma redução na precipitação, ou seja, uma modificação na precipitação que pode afetar a agricultura deles, que vai afetar a economia desses países, que já são extremamente afetados de uma forma totalmente injusta.

O pessoal está pensando da seguinte forma: o que tem mais risco? O risco da gente deixar aquelas altas temperaturas afetarem os nossos ecossistemas, ou o risco de você ter essas tecnologias que vão afetar diferentes partes do mundo? A preocupação é que você tenha uma implementação dessas tecnologias de uma maneira unilateral. Essas pesquisas ainda não estão envolvendo pesquisadores de países em desenvolvimento.

Sob o ponto de vista dos países em desenvolvimento, nós estamos realmente olhando para a redução das emissões de gases de efeito estufa, e não buscar uma potencial solução para os impactos do aumento da temperatura. Os países em desenvolvimento têm uma aversão a qualquer tipo de alternativa que não seja aquela da gente buscar uma redução profunda das emissões de gases de efeito estufa.

Qual a sua expectativa para essa COP 28? O fato de ela acontecer em um país que é tão dependente do petróleo como os Emirados Árabes Unidos é frustrante de antemão, em termos da ambição nas conclusões que serão anunciadas em meados de dezembro?  

O processo da Conferência das Partes é um processo lento. Quando você está falando de um processo sob as Nações Unidas, você está falando em consenso dos 196 países membros da Convenção do Clima. É por isso que você tem uma dificuldade enorme. Então, eu acho que a gente vai caminhando em doses homeopáticas, como eu digo, quando na verdade a gente já deveria estar trabalhando com processos muito mais acelerados. A gente está vendo avanços na questão das tratativas de redução dos combustíveis fósseis, mas como as indústrias de óleo e gás falam, enquanto houver demanda, nós vamos continuar produzindo. Nós não vamos parar e deixar o pessoal na mão.

Mas estamos vendo, também, uma mudança na linguagem. A ciência diz que se trata de fase out das emissões por combustíveis fósseis, ou seja, eliminar. Mas a linguagem que é usada é fase down, ou seja, eu não vou eliminar, mas eu vou reduzir. Essa linguagem eu acho que é irreversível. Enquanto, em alguns pontos, mesmo dentro do IPCC, a gente tinha uma enorme dificuldade de tratar com a questão dos combustíveis fósseis, aos poucos a gente vai vendo essas doses homeopáticas entrando, mesmo que seja como fase down. Não importa, porque esse fase down em algum ponto entrará como fase out.

Você também já está vendo isso nas reduções das emissões pelo carvão. A China está fazendo uma redução significativa e indo muito para as renováveis.

Eu acho que uma questão importante que também conseguiu evoluir, principalmente na última COP, é a questão de perdas e danos. Significa haver o reconhecimento de que os países, principalmente os países insulares, as pequenas ilhas em desenvolvimento, seja aqui no Caribe, seja no Pacífico, que estão extremamente afetadas por eventos extremos, deveriam ser, de alguma forma recompensados por isso.

Até na hora de morrer, os seres humanos emitem gases de efeito estufa: os procedimentos envolvidos no enterro de uma pessoa geram em média o equivalente ao gás carbônico (CO₂) despejado na atmosfera em um trajeto de 4 mil quilômetros de um carro a gasolina, conforme um estudo encomendado pelos Serviços Funerários da Prefeitura de Paris.

A redução da pegada de carbono após a morte mobiliza associações e parlamentares franceses, que buscam desenvolver a ainda pouco conhecida prática da terramação, com técnicas inspiradas na compostagem na terra.

"É exatamente o mesmo processo, mas o termo compostagem designa o que a gente faz no nosso jardim, e a imagem que a gente tem disso é de lixo. Então o termo 'compostagem humana' é considerado pejorativo e outras opções foram propostas”, esclarece o doutor em biologia e especialista em ecossistemas cadavéricos Damien Charabidze, professor-associado da Universidade de Lille.

A terramação, ou “humusação”, como também é chamada na França, consiste em poder enterrar o corpo diretamente na terra, sem um caixão, e recoberto por fragmentos vegetais que facilitem a decomposição por micro-organismos, antes de se transformar em húmus. Atualmente, o procedimento é proibido em praticamente todo o mundo, à exceção de alguns estados norte-americanos.

Nesta semana, um colóquio foi organizado na Assembleia Nacional francesa para reunir os mais diversos atores envolvidos na questão, como associações que militam pela autorização da prática, funerárias e prefeitos, mas também estudiosos da morte e do luto. Um projeto de lei foi apresentado no começo do ano pela deputada centrista Élodie Jacquier Laforge para que experimentações sejam iniciadas no país.

"O que precisamos é testar como podemos fazer em um contexto funerário, o que precisamos controlar, quanto tempo vai demorar, para que o processo seja eficaz, sem risco sanitário, e ao mesmo tempo respeite os mortos”, afirma o pesquisador.

A lei francesa proíbe o enterro sem caixão e o sepultamento deve ser feito em covas com no mínimo 1,5 metro de profundidade. "Hoje, nós colocamos o corpo num ambiente pobre em matéria viva, sem oxigênio. Isso induz a uma decomposição mais problemática, com produção de toxinas, e não uma decomposição natural, que leve ao húmus”, explica Pierre Berneur, presidente de uma dessas organizações, Humo Sapiens.

“As matérias orgânicas devem estar sobre o solo, e não lá embaixo. Toda a microfauna dos primeiros centímetros de solo se alimenta das matérias orgânicas e poderá, pouco a pouco, transformá-las em húmus, que se tornará fértil”, diz.

Etapas delicadas

Como na compostagem, o procedimento com humanos envolveria algumas etapas delicadas, como ter de revirar o corpo de três a quatro vezes no período de um ano, para arejar a cova e renovar o contato com a matéria vegetal e, assim facilitar a degradação natural dos tecidos. A decomposição gera elevação da temperatura a cerca de 65C, suficiente para neutralizar a maioria dos vírus e bactérias que poderiam ser foco de contaminação.

"A questão é ter certeza de que teremos as boas condições para aumentar a temperatura. Para isso, precisamos ser rigorosos: quando tudo é bem feito, sim, funciona”, garante Damien Charabidze. "Mas sempre haverá agentes patogênicos que podem ser resistentes, a exemplo dos príons que transmitem a vaca louca e que são extremamente resistentes. Sem passar pelo fogo, não conseguimos destruí-los”, pondera.

No final de 12 meses, só restariam os ossos, que poderiam ser moídos e misturados ao composto, transformado agora em húmus. Assim como qualquer adubo natural, este também poderia ser utilizado para a fertilização da terra.

“A ideia não é usar esse solo para plantar tomates, mas sim poder reinjetar os nossos restos no ciclo dos seres vivos. Poder plantar uma árvore é uma solução que pode ser apreciada pelos familiares e próximos, para quando eles quiserem visitar o ente querido”, sugere o biologista.

Emissões dos funerais 

Na ausência de autorização legal para a prática, ainda faltam estudos comparativos sobre o impacto ambiental das tradições funerárias. Uma pesquisa de 2017 realizada a pedido da prefeitura de Paris mostrou que a cremação representava 3% das emissões médias de CO₂ de um adulto no período de um ano e o sepultamento, quase quatro vezes mais (11%). O enterro tradicional ainda deixa um rastro de poluição, como o concreto usado no túmulo e a decomposição da madeira dos caixões, tratada com produtos químicos tóxicos como o poliuretano.

“Eram 233 quilos de CO₂ em uma cremação e mais de 800 quilos em um enterro, sendo que na cremação as emissões vêm mais da combustão de energias fósseis, pelo gás utilizado, e no enterro, vêm do transporte de todo o material necessário para o sepultamento. Nos dois casos, temos a intenção de proteger o corpo de uma degradação e do seu contato com a terra, portanto com o ciclo da natureza”, salienta Pierre Berneur. "Isso gera um custo energético – logo, um impacto ambiental. Com a terramação, não tentamos mais nadar contra a maré, e sim nos reintegrar no ciclo natural", explica.

Num contexto em que a preocupação ambiental é crescente, uma pesquisa do instituto OpinionWay, encomendada pela Humo Sapiens em 2022, mostrou que 73% dos franceses gostariam de ter uma “morte mais ecológica” e 46% estariam dispostos a escolher a terramação. O procedimento seria enquadrado por uma nova categoria profissional, que uniria a expertise em compostagem aos serviços funerários.

Para associação Humo Sapiens, apesar de todos os tabus a serem quebrados, esta alternativa daria um novo sentido à morte: possibilitaria não apenas ao ser humano interromper a sua pegada de carbono ao falecer, como daria a ele a chance de contribuir para a regeneração do meio ambiente.

Dentro de um mês, os olhos do mundo estarão voltados para a 28ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (COP28), em Dubai. Apesar de acontecer em um dos países mais dependentes de petróleo do mundo, o evento será o mais importantes desde 2015. 

A conferência deve entregar o primeiro balanço global de ações feitas pelos países até agora para combater o aquecimento do planeta, e trilhar os caminhos para que o Acordo de Paris sobre o Clima seja cumprido.

Este documento, mais conhecido pela sigla em inglês GST, do inglês Global Stocktake, vai apresentar o quanto o mundo está de fato agindo para limitar o aumento da temperatura a no máximo 1,5°C – ou o quanto está distante da principal meta do tratado, assinado há oito anos, na capital francesa.

Em um evento organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, Visão Brasileira para a COP28, o diplomata Túlio Andrade, chefe da Divisão de Negociação Climática, salientou que este balanço deve orientar a entrega das novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) pelos 196 país que assinaram e ratificaram o tratado. Os novos compromissos deverão ser formalizados em 2025 na COP30, em Belém, no Brasil.

"O GST vai orientar tanto os países, na apresentação das suas próximas NDCs, como também o fortalecimento da cooperação internacional. O GST vai ser importante e determinante tanto nos esforços dessa década crítica, de 2020 até 2029 ou 2030, como a partir daí”, disse.

Transição justa não está garantida

Os participantes reunidos em Dubai deverão decidir se mantêm vivo o objetivo de perseguir o limite de no máximo 1,5°C de aquecimento global até o fim deste século. Mas, para isso, será necessária uma mobilização de recursos e esforços sem precedentes dos países nos próximos cinco anos, conforme alertam os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, ligado à ONU). E é aí que as negociações apertam.

Entre elas, estão a de um novo grupo de trabalho sobre a transição justa para uma economia de baixo carbono, cuja criação foi decidida na última COP, no Egito. "As grandes economias conseguiram, ao longo da história, acumular muito mais capital humano, muito mais conhecimento e tecnologia, e conseguiram fazer a transição – várias delas já estão avançadas na transição para uma economia de conhecimento e que, para gerar PIB, depende de menos emissões. Ao fazerem isso, parte da produção mais intensiva em energia migrou para os grandes países em desenvolvimento”, afirmou Daniel Machado da Fonseca, à frente da delegação brasileira neste assunto.

"Essa desigualdade estrutural que existe no mundo precisa ser atacada se a gente quiser que a transição seja justa”, destacou. 

Futuro do petróleo 

A presidência da COP, ocupada este ano pelos Emirados Árabes Unidos, sétimos maiores produtor de petróleo do mundo, tem se esforçado para demonstrar que entendeu que a transição energética é um caminho sem volta – mas alega que a eliminação das energias fósseis será progressiva.

André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty e negociador-chefe do Brasil na COP28, avalia que as conversas sobre a transição rumo ao fim do petróleo podem ser o tema mais importante do evento. O Brasil chegará na conferência com bons resultados a apresentar na queda do desmatamento, o principal para a agenda climática brasileira. Entretanto, se encaminha para explorar novas reservas de petróleo, na margem equatorial do país.

“Provavelmente isso vai retornar depois da COP para dar uma maior dinâmica no debate no Brasil sobre esse tema. O Brasil não é um ator central na questão de petróleo, mas vamos, sim, ver qual é o nível mais avançado do debate sobre isso para assegurar que nós, no Brasil, tenhamos esse debate da maneira mais avançada possível para a COP29 e, naturalmente, a COP30”, comentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai à COP28 logo na abertura, na Cúpula dos Líderes, em 1° e 2 de dezembro. Depois, serão mais 10 dias de negociações de diversos temas espinhosos, comandadas por ministros e diplomatas, e com a participação da sociedade civil.

“A conferência de Dubai não será uma conferência fácil porque é um momento difícil, em nível global, com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, agora a crise de Israel do lado, em um momento em que o multilateralismo está em crise. Essas crises levam inclusive a questionamentos em relação a combustíveis fósseis, então não vai ser uma COP de fácil acordo”, aposta Maria Netto, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade.

"Os países sempre chegam com uma visão sempre muito antagônica, e talvez a necessidade seja buscar mais onde a gente pode construir as pontes e ver os traços positivos, mostrar exemplos do impacto positivo econômico da transição, e isso levar a um movimento para a frente. Eu vejo que o Brasil tem uma vantagem comparativa de ser um país considerado relativamente neutro, e com muitos exemplos positivos. E isso é importante no mundo atual”, ressalta Netto, que tem mais de de 30 anos de experiência nas questões climáticas e já trabalhou junto ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Financiamento e fundo para perdas e danos

O financiamento para o enfrentamento e a adaptação para as mudanças climáticas permanece um dos dos tópicos que concentram as divergências. A estimativa é de que os países em desenvolvimento precisem de quase US$ 6 trilhões até 2030 para conseguirem cumprir os seus compromissos. A nova meta global de financiamento, a partir de 2025, deverá ser definida na COP29, em 2024 – mas é esperado que a conferência deste ano encaminhe o processo de decisão.

"Não seria bom para o Brasil ter uma COP que acabe com um problema muito sério que vai se acumulando até chegar em 2025”, frisa Maria Netto.

Outra questão delicada é a a criação de um fundo de perdas e danos para os países em desenvolvimento enfrentarem os impactos das alterações do clima. O mecanismo, histórico, também foi decidido na última conferência e agora restam a definir aspectos como a governança, as modalidades, os recursos e quem serão os beneficiados.

Quatro reuniões preparatórias, realizadas ao longo do ano, não resultaram em avanços, afirma Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Itamaraty. Ela indica que a tendência é que seja feita uma diferenciação entre os países mais vulneráveis, como as pequenas ilhas, e aquelas que já possuem estruturas de desastres e defesa civil, a exemplo do Brasil.

"Esta é uma possibilidade: na impossibilidade de se criar um grande fundo, com recursos que não existem e que ninguém quer colocar, se criar um fundo limitado, acessível por aqueles que realmente não teriam condições de enfrentar um evento climático de forma urgente e abrupta”, apontou.

O evento em Dubai começa em 30 de novembro e se estende até 12 de dezembro.

Paris é conhecida como a capital da moda, mas apenas 5% das roupas vendidas na França são produzidas no país. A chegada das marcas de fast fashion, fabricadas na Ásia, dizimou a indústria têxtil nacional e, de quebra, contribuiu para a aceleração de um processo que transformou a moda em uma das atividades mais poluentes do planeta.

Desde os anos 1990, a cadeia de fabricação se tornou cada vez mais sintética – baseada em matérias-primas derivadas do petróleo – e abundante em produtos químicos tóxicos para o meio ambiente. Além disso, ao derrubar os preços nas lojas, estimulou um padrão de consumo desenfreado, que depende de uma rede global de transportes, com impacto nas emissões de gases de efeito estufa.

É nesse contexto que um espaço para iniciativas por uma moda mais sustentável abriu as portas no 13º distrito da capital francesa, o Fashion Green Hub Grand Paris. “Paris, capital da moda, capital do luxo. Nós trouxemos a nossa iniciativa pela mudança a todo o setor: do luxo até o pequeno artesão, passando pela indústria, pelos operários envolvidos na cadeia da criação têxtil – e este talvez seja o combate mais importante. Em Paris, temos uma grande visibilidade: poderemos dar ideias para outras regiões do mundo”, disse o diretor-geral, Lucas Thivolet Conde Salazar.  

A agência francesa da Transição Ecológica (Ademe) afirma que 100 bilhões de toneladas de roupas são vendidas por ano no mundo, para vestir uma população de 8 bilhões de indivíduos. Uma pessoa hoje compra, em média, 40% mais peças do que fazia há 15 anos, e utiliza o vestuário pela metade do tempo que costumava usar. O impacto ambiental do setor têxtil chega a ser maior do que o dos transportes aéreo e marítimo juntos, alerta a respeitada agência.

Concorrência asiática

A regra número 1 para combater esse problema é comprar menos e melhor. Um dos objetivos do Fashion Green Hub é reaproveitar as toneladas de tecidos não aproveitados nas fábricas e reciclar as peças consideradas fora de moda.

“Queremos contribuir para a indústria se preparar para a restauração e a transformação. Quando visitamos uma usina hoje, ela não quer fazer isso porque a cadeia de valor não compensa o esforço de desmontar uma roupa. Não é rentável”, explica Thivolet.

O hub surgiu em Roubaix, antigo polo da indústria têxtil francesa que quase foi à falência após a emergência do prêt-à-porter de baixo custo made in China. Para o diretor-geral do hub, as marcas francesas não terão futuro se continuarem tentando concorrer com os asiáticos – a solução, para ele, passa por revalorizar a cadeia nacional graças a uma produção menos poluente.

A transformação inclui voltar a priorizar materiais naturais e a fabricação de tecidos com um uso mínimo de água, agrotóxicos e processos químicos. A tecnologia é outra aliada crucial neste combate: as máquinas mais modernas permitem limitar o desperdício de matérias-primas.  

Após um ano de implementação na capital, com apoio da prefeitura, a iniciativa passou de 400 para 530 parceiros, entre eles nomes nacionais de peso como Petit Bateau, Agnès B. e Jules.

O espaço também reúne start ups e jovens estilistas determinados a iniciar a carreira com peças sustentáveis. É o caso da iraniana Azine, que começa a tirar do papel a sua primeira coleção, inspirada na resistência da mulher iraniana.

“Existem tecidos transparentes que representam uma forma de liberdade, para mim. Eu quis mostrar tudo que, para mim, dá poder às mulheres e mostra o que acontece no Irã”, revela a asilada política em Paris há sete anos. “Aqui, encontro mesa para cortar, máquinas, tudo que preciso. Uso roupas de segunda mão e estoques não utilizados de uma grande maison.”

Legislação mais rigorosa

Lucas Thivolet ressalta que o Fashion Green Hub está particularmente atento ao o greenwashing – estratégia de marketing em que as empresas promovem mudanças de fachada apenas para parecerem mais sustentáveis.

“Com certeza há uma distância entre as palavras e os atos, os resultados. Entre as empresas que estão muito envolvidas, algumas estão atrasadas. Querem entrar na nossa rede, mas ainda não se transformaram”, nota o diretor-geral. “Temos visto muitas marcas médias francesas fecharem e uma das principais razões é que o setor deve se reinventar e rápido, porque o desafio é imenso e a transição está em curso. Se ele não mudar a sua forma de produzir e o seu paradigma econômico, muitas vão desaparecer, e muito mais rápido do que pensam.”

Nesse sentido, as mudanças na legislação francesa têm sido pioneiras para obrigar as empresas a evoluírem. Desde 2018, por exemplo, elas são proibidas de jogar fora restos de tecidos ou estoques não utilizados. O pacote da Lei Contra o Desperdício, que entrou em vigor este ano, inclui maior transparência sobre informações como onde a peça foi fabricada, com que materiais e como pode ser reciclada. 

Na União Europeia, uma nova lei vai passar a obrigar dos países-membros, a partir de janeiro de 2025, a separação dos têxteis na coleta de lixo, com vistas à reciclagem. Lucas Thivolet espera, ainda, que as incitações também venham pelo bolso, com uma alta do imposto de importação para produtos têxteis e incentivos fiscais para quem produzir com menor impacto ambiental.

As imagens de rios icônicos e lagos da Amazônia quase desaparecendo, de botos-cor-de-rosa mortos nas margens e de comunidades ribeirinhas angustiadas pelo desabastecimento soam mais um alerta sobre os riscos de colapso da maior floresta tropical do planeta. O quanto esse episódio está relacionado com o chamado 'ponto de não retorno' do bioma amazônico?

Já faz mais de 30 anos que cientistas brasileiros e estrangeiros alertam que o avanço do desmatamento e as mudanças climáticas afetariam a tal ponto a dinâmica da floresta que ela não conseguiria mais se regenerar e ‘morreria’. No lugar, uma vegetação empobrecida de tipo savana emergiria. A morte em massa de árvores gigantescas ainda geraria uma verdadeira bomba de emissões de carbono, o que agravaria o aquecimento do planeta.

A cientista Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, é uma das maiores especialistas do Brasil sobre o tema. Ela explica que a floresta tropical úmida opera 'como um grande air bag climático', um desacelerador da mudança do clima.

"É difícil. Mesmo a gente sabendo que chegaria numa situação de colapso como a gente está assistindo hoje, nunca estamos preparados o suficiente”, lamenta. "A gente vem alertando que isso que se chama de progresso, não é. Chamam de desenvolvimento econômico destruir a floresta e substituir por pastagens, plantações de milho e soja, extração de madeira, enquanto que isso causa um prejuízo para toda a coletividade, todos que vivem no Brasil e nesse planeta”, constata.  

Desmatamento é o principal causador

O desmatamento acelerado tem levado menos vapor de água para a atmosfera – do lado oeste da Amazônia, o mais preservado, a perda de precipitações na estação seca, que ocorre agora, já chega a 20%. Para evitar o colapso, ressalta Luciana Gatti, a promessa de fim do desmatamento da Amazônia em 2023 não é mais suficiente.

"Uma vez que uma região chega no ponto de não retorno, ela vai contaminando as demais”, explica. "A gente precisa de uma ação urgente, decretar calamidade na Amazônia, principalmente na região sudeste, que é a mais próxima do ponto de não retorno, e a segunda é a nordeste. O lado leste emite oito vezes mais carbono, porque a floresta já está numa condição de extremo estresse."  

Nestas áreas mais suscetíveis, a devastação da região oscila entre 30 e 40%, e mais de 2 milhões de quilômetros quadrados do bioma estariam muito próximos do ponto de não retorno. O aumento das temperaturas só torna esse coquetel mais perigoso – e é por isso que o fenômeno El Niño desempenha um papel importante no que ocorre agora, aponta Ane Alencar, especialista do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em degradação florestal.

"Normalmente ele causa uma seca mais severa na Amazônia. Entretanto, o que a gente tem visto é que esse El Niño é muito forte. O aquecimento das águas do Pacífico, na região do Equador, tem sido muito intenso”, afirma. "Isso causa efeitos sinérgicos com outros fenômenos, como o aquecimento das águas do Atlântico, que também impacta na seca na Amazônia. E o que tem acontecido é que as mudanças climáticas têm intensificado esse fenômeno e às vezes aumentado a sua frequência também”, salienta a geógrafa.

Efeito das queimadas

Os fenômenos El Niño costumam durar entre um e dois anos, o que leva os especialistas a esperarem por uma agravação ainda maior do estresse hídrico na Amazônia em 2024. Alencar ressalta que a floresta tem resiliência para suportar períodos de seca, mas essa capacidade acaba limitada quando o clima está desestabilizado e também pelas intervenções humanas – em especial as queimadas, que deixam a floresta inflamável em caso de estiagem.

“Quando a gente fala de ponto de não retorno, a gente fala de uma mortalidade tão intensa e de condições que não deixem as árvores retornarem. O fogo é um elemento muito transformador e, com certeza, na equação que pode levar a um ponto de não retorno, ele é um elemento fundamental: ele pode vir a inibir o retorno de um certo tipo de vegetação que não resiste ao às chamas”, aponta Alencar.

"As árvores da Amazônia não são como as do Cerrado, que tem a casca grossa, adaptada ao fogo. Os incêndios levam a uma alta mortalidade na Amazônia”, adverte.

No Amazonas, milhares de focos de queimadas na última semana deixaram Manaus sob uma espessa camada de fumaça, que chegou a paralisar o transporte fluvial do porto Bertolini. A Polícia Federal realiza operações para combater o fogo ilegal.

O novo escândalo envolvendo grilagem de terras no Pará para a venda de créditos de carbono fantasma para multinacionais estrangeiras joga luz sobre as dificuldades de implementação de um mercado internacional de CO2 confiável. O mecanismo, apelidado de ‘direito de poluir’ por ambientalistas, ainda não é regulamentado no Brasil e em vários países do mundo.

A ferramenta é vantajosa para o comprador, que busca compensar as emissões de gases de efeito estufa da sua atividade graças aos créditos adquiridos, e para o vendedor, que aumenta as fontes de financiamento para viabilizar projetos sustentáveis.

Entre os que adotam o mercado voluntário de CO2, ou seja, sem regulamentação específica, estão a maioria dos países em desenvolvimento. É justamente nas nações do Sul global que os maiores volumes de créditos por emissões evitadas ou captura de carbono podem ser gerados, com projetos de reflorestamento ou conservação de florestas, energias renováveis ou agricultura sustentável.

"Estamos numa situação em que os países do norte, desenvolvidos, se liberam de uma parte das suas responsabilidades e aproveitam os esforços feitos pelos países em desenvolvimento, comprando os resultados deles", resume o economista francês Alain Karsenty, do Centro de Cooperação Internacional de Pesquisas Agronômicas para o Desenvolvimento (Cirad), à RFI.

O Brasil, pela sua extensão e localização, é um dos países com maior potencial do mundo de geração de créditos de carbono. "De 2014 a 2020, foram registrados e validados um pouco mais de 20 projetos no Brasil. E entre abril e setembro de 2023, foram mais de 60”, aponta ouvir Ciro Brito, assessor jurídico sobre clima do Instituto Socioambiental (ISA). “É um mercado que está em expansão e aquecido – e junto com isso, várias discussões têm sido geradas.”

Certificadora americana

No mercado voluntário, empresas, indivíduos, organismos ou governos negociam entre si, com regras e certificações estabelecidos por organizações que se especializaram no setor. A principal, Verra, é sediada nos Estados Unidos e detém praticamente o monopólio desse comércio. Foi ela quem esteve por trás dos três projetos denunciados pela Defensoria Pública do Pará em 2021, cujos créditos foram adquiridos por centenas de compradores, incluindo Boeing, Air France, Bayer, Toshiba e até o clube de futebol Liverpool.

Em setembro, uma investigação publicada pelo jornal The Guardian revelou que quase 80% dos 50 maiores projetos de venda de créditos de CO2 no mercado voluntário apresentavam “falhas fundamentais”. Destes, mais de 30 eram certificados pela Verra.

"Esse caso traz à tona uma oportunidade para as certificadoras, de um modo geral, avançarem nos seus procedimentos internos. É importante que, para além de uma análise formal, se os documentos corretos estão sendo apresentados, haja uma análise material dos documentos em si”, recomenda Brito. "Esse caso do Pará, que virou um escândalo com grande repercussão nacional e internacional, traz a lição de que as certificadoras precisam ser mais rigorosas, principalmente em projetos onde a situação fundiária é mais complexa, como é o caso na Amazônia brasileira."

Desconfiança em alta

Karsenty tem uma visão bem mais crítica sobre o mecanismo. Para ele, a ausência de uma regulamentação unificada e verificável tem gerado cada vez mais desconfiança sobre as transações e, principalmente, os benefícios que elas deveriam resultar para o planeta.

“É quase impossível, antes do fim do projeto, atestar a validade das premissas que foram feitas sobre a expectativa de emissões de carbono evitadas. Não tem como isso ser feito antes. Talvez possa ser feito depois, mas é preciso muito tempo e muito dinheiro para avaliar tudo isso e, no fim, ainda concluir que a redução de emissões foi meio fictícia”, explica.

O especialista em políticas para a diminuição do desmatamento em países africanos constata que, em meio aos problemas de verificação sobre o quanto de CO2 realmente deixou de ser emitido na atmosfera, o valor atribuído a um crédito de carbono está em queda livre no mercado voluntário mundial. A tonelada de carbono chega a ser negociada a apenas US$ 2 na África.

"Artigos científicos mostraram, em especial no Brasil, que embora o desmatamento tenha baixado na zona dos projetos, ela não baixou em zonas comparáveis em volta. Em muitos casos, temos situações inflacionadas: zonas onde se prevê que haverá muito desmatamento, mas ao fazer um projeto ali, o desmatamento vai diminuir só um pouco”, afirma Karsenty. “Por essas e outras razões, é possível que a gente tenha uma crise nesse mercado de carbono – a exemplo do que aconteceu com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o MDL. A partir de 2012, os preços desabaram simplesmente porque os projetos não eram confiáveis.”

Passos lentos

A criação de um mercado internacional de carbono, prevista há oito anos no Acordo de Paris sobre o Clima, foi vista como uma forma de aumentar a participação do setor privado no esforço global pela redução de emissões e, ao mesmo tempo, acelerar o financiamento vital para os países em desenvolvimento realizarem a transição ecológica. Nas últimas Conferências do Clima, os países têm tentado delimitar a atuação do setor, mas o tema teve avanços tímidos na COP de 2022, no Egito.

No Brasil, acaba de ser aprovado no Senado um projeto de lei de regulamentação do mercado de carbono, mas o texto exclui as atividades agropecuárias – justamente as maiores responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa no país, num total de 75%. A expectativa do governo é que o projeto, de 2022, passe pela Câmara e seja adotado até novembro, antes da próxima Conferência do Clima da ONU, a COP 28, em Dubai.

Um passo histórico para a proteção dos oceanos foi dado em meio à Assembleia Geral da ONU, na semana passada: a assinatura do Tratado de Proteção do Alto-Mar, por 81 países. O número ainda é distante do total de 195 nações reconhecidas pela ONU, mas engloba potências como a China, Estados Unidos e a União Europeia.

Apesar de representar quase metade da superfície do planeta, ou dois terços dos oceanos, o alto-mar é uma área que não pertence a ninguém, por estar de fora de qualquer legislação internacional de proteção. Tratam-se das águas além de 370 quilômetros da costa dos países, portanto depois das jurisdições marítimas nacionais, conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982.

O novo tratado foi negociado por quase 20 anos e finalizado em março, com a aprovação de 100 países. Em junho, as Nações Unidas formalizaram o documento, que agora começa a ser assinado pelos governos, mas ainda precisa ser ratificado por pelo menos 60 signatários para entrar em vigor.

O processo pode necessitar a aprovação pelos Parlamentos nacionais. A expectativa de ambientalistas e da ONU é que o acordo seja adotado a partir de 2025. 

“O fato de ter sido finalizado esse processo de negociação é uma grande vitória. A gente tem que estar muito esperançoso porque hoje temos um acordo, temos princípios, instrumentos e caminhos para percorrer e melhorar a condição do oceano e a relação do oceano com a sociedade”, celebra o biólogo Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da USP, que acompanha o processo há anos.

O texto visa garantir a proteção da vida nos oceanos e a exploração sustentável dos seus recursos, por meio de medidas como o maior controle da sobrepesca (ou pesca excessiva) e da poluição, em especial por plásticos e produtos tóxicos – que além de atingirem a biodiversidade marinha, ainda têm parado no corpo humano pela alimentação.

Legalmente vinculativo

O tratado sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha tem caráter juridicamente vinculativo, ou seja, aqueles que o ratificarem terão a obrigação legal de cumpri-lo. O documento prevê uma série de avanços importantes, a começar pela criação de zonas marinhas protegidas nas águas internacionais. A definição de quais serão essas áreas, entretanto, deve ocorrer apenas na próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, na França, em 2025.

Atualmente, apenas 1,2% do alto-mar é beneficiado por medidas de conservação. Este aspecto é considerado essencial para o cumprimento do objetivo de proteger 30% das terras e oceanos do planeta até 2030, acertado na COP15 da Biodiversidade, em dezembro passado, por unanimidade das nações.

Além de abrigar uma biodiversidade ainda não totalmente conhecida, a proteção dos oceanos é parte fundamental do combate às mudanças climáticas, ao fornecer metade do oxigênio da atmosfera e absorver 90% do excesso de calor gerado pelas emissões de CO2 gerado pelas atividades humanas, que causam o aquecimento global.

O texto também introduz a obrigação de avaliações de impacto ambiental das atividades em alto-mar, mas elas não foram especificadas no documento. No alvo, estão principalmente a mineração em águas profundas e o trânsito de navios cargueiros e pesqueiros, que prejudicam as migrações de animais como baleias, golfinhos, tartarugas e peixes.

Atuação do Brasil

O Brasil foi um dos países que mais atuou pelo acordo. “O Brasil vem tendo um papel de liderança razoavelmente consistente de conservação da natureza. Obviamente, o país tem muitos problemas institucionais e financeiros, que dificultam uma melhora sistêmica da condição do oceano. Mas é fundamental que, dentro desses esforços, a gente considere o papel que o Brasil tem principalmente no Atlântico Sul – tanto científico quanto empresarial –, na zona de cooperação e paz no Atlântico Sul”, destaca o professor da USP. “É um instrumento diplomático na década de 1980 e que, entre outros aspectos, como a manutenção da paz, também venha a dialogar com as discussões ambientais”, observa.

Cada Estado ficará responsável pela atuação nas áreas em que tem jurisdição – inclusive no alto-mar, como no caso dos barcos com bandeira do país. Mas nenhuma punição é prevista em caso de descumprimento, a exemplo dos acordos sobre o clima. "É aí a gente tem o papel muito importante da sociedade, de pressionar para que os países assinem, ratifiquem e depois cumpram”, frisa Turra.

O tratado estabelece, ainda, regras para a exploração dos recursos genéticos marinhos e o princípio de partilha dos seus benefícios. Este aspecto era defendido pelos países em desenvolvimento e gerou oposição dos países ricos até os últimos instantes das negociações, em março.

Os recursos genéticos são objeto de pesquisas principalmente pelas indústrias farmacêutica e cosmética, em busca de produtos inovadores. Por serem caras, as expedições costumam ser bancadas por empresas ou organismos de países ricos. As modalidades dessa partilha dos royalties também serão determinadas na próxima Conferência dos Oceanos.

“Como a gente entende que essa área deve beneficiar a humanidade, é fundamental que esses recursos sejam compartilhados de uma forma mais equitativa. É como se fosse uma nova corrida pelo ouro, com um desequilíbrio muito grande que precisa ser corrigido. É isso que o tratado pretende garantir”, afirma o pesquisador.

O governo brasileiro participa da Assembleia Geral da ONU e da Semana do Clima de Nova York, esta semana, com ênfase na implementação da agenda ambiental no Brasil desde janeiro. Os eventos servem de vitrine para o país mostrar para o mundo os primeiros resultados positivos em diversas frentes, como o combate ao desmatamento. No entanto, as contradições dentro do próprio governo, entre a ala ambiental e a desenvolvimentista, não passam em branco.

Os estudos com vistas à exploração de petróleo na margem equatorial do país cristalizam esse paradoxo. A insistência da cúpula do Planalto em não abrir mão do projeto, apesar das críticas de ambientalistas, coloca os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda – à frente do recém-lançado Plano de Transformação Ecológica – em uma posição mais que desconfortável.

O ministro Fernando Haddad cumpre intensa programação em Nova York, em especial junto a investidores, para apresentar o programa estratégico de descarbonização da economia brasileira e promover os títulos verdes que deverão ser lançados pelo governo, nos próximos meses. O mecanismo visa captar financiamento para projetos sustentáveis no Brasil.

Ao mesmo tempo, ao ser questionado por jornalistas, Haddad admitiu que deve “preponderar uma visão cautelosa de que tem mesmo” que explorar a costa do Amapá, onde estima-se que repousam reservas abundantes do óleo. Também alegou que “quilômetros ali do lado, a Guina já está explorando”.

Além de ir na contramão do objetivo de descarbonização – já que o petróleo é considerado uma energia do passado por ser uma das maiores fontes de emissões de gases de efeito estufa –, a perfuração da bacia sedimentar da foz do rio Amazonas ainda acarreta riscos de desastres ambientais na região norte.

"Ainda tem muita contradição dentro do governo e no país, na agenda de clima. Uma delas é esse desejo desesperado do Brasil de explorar petróleo e ser um campeão dessa exploração no mundo”, resume o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini. "Você tem que escolher: ou vai ser campeão da agenda das mudanças climáticas, ou vai explorar petróleo até a última gota. Não dá para fazer as duas coisas ao mesmo tempo.”

Outro exemplo é o Plano de Transformação Ecológica, que faz parte do Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, porém contempla interesses contraditórios: um quinto dos recursos (R$ 335 bilhões) ainda serão destinados a projetos de infraestrutura para petróleo e gás.

Lula adapta discurso à plateia

Incongruências como essas partem do próprio Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adaptado o discurso conforme a plateia. Na plenária da ONU nesta terça, destinou boa parte da sua fala ao tema. Mas há um mês, na cúpula do Brics, em Joanesburgo, Lula voltou a denunciar o “neocolonialismo verde europeu” – a ideia segundo a qual o aumento das exigências ambientais da União Europeia a seus fornecedores seria uma mera “medida discriminatória” e protecionista.

Na mesma ocasião, o presidente defendeu “replicar” na Savana africana a experiência brasileira de transformar “o Cerrado em uma área de alta produtividade agrícola”, sem mencionar que o bioma brasileiro hoje é desmatado a um ritmo mais acelerado que a Amazônia. Quase a metade da área total do Cerrado já se transformou em área de cultivo extensivo de commodities, como soja e milho.

"A gente precisa rever conceitos que são antigos. Não há problema nenhum em produzir alimentos na Amazônia ou no Cerrado: você só não pode fazer isso em cima da destruição do bioma. E tem como fazer isso no Brasil”, ressalta Astrini.

Resultados na manga, mas à mercê do Congresso

O ambientalista reconhece que Lula chega “confortável” a eventos internacionais como a Assembleia Geral da ONU, depois de apresentar resultados efetivos como a queda de quase 50% dos alertas de desmatamento na Amazônia e promover a primeira Cúpula da Amazônia, em Belém. O presidente retoma, ainda, o papel de protagonista do Brasil nas negociações internacionais de clima, ao se colocar como porta-voz dos interesses dos países em desenvolvimento. 

Na sequência do discurso de Lula na ONU, o Greenpeace também saudou a posição brasileira ante o mundo, porém destacou que "para se firmar nesse lugar e poder cobrar dos demais países de maneira sólida e coerente, precisa abandonar a ideia de abrir novas áreas para exploração de petróleo, lidar com o desmatamento em alta em outros biomas além da Amazônia, como o Cerrado, e superar a visão que o mundo tem do Brasil, de um país exportador de commodities”.

Márcio Astrini salienta que, em Brasília, o presidente tem sido um “aliado" da causa ambiental, mas se encontra à mercê de um Congresso profundamente avesso à questão.

"O Congresso brasileiro é uma bomba-relógio de destruição ambiental. Só no Senado, nós temos projeto de lei que libera agrotóxicos, inclusive cancerígenos e que não são autorizados em outros países. Outro acaba com o licenciamento ambiental, e um terceiro dá anistia para grileiros de terra no Brasil”, observa.

"Enquanto o presidente faz um discurso na ONU, no Congresso tem um pacote para contradizer tudo que ele está falando e colocar em risco as promessas que ele está fazendo mundo afora. E dentro do governo também tem uma ala que caminha em marcha à ré na agenda de clima”, aponta.

Governos progressistas à prova da real politik

A ação prática dos líderes progressistas está na mira dos ambientalistas em vários países do mundo. Nos protestos que deram a largada à Semana do Clima em Nova York, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, era um dos principais alvos dos manifestantes.

O líder americano é acusado de continuar a aprovar projetos de petróleo e gás, apesar de ter adotado o maior plano de transição energética já visto no país.

Na França, o presidente centrista Emmanuel Macron se vende como um exemplo na pauta ambiental, mas internamente é criticado pela lentidão com que promove a redução das emissões francesas.

A realização da primeira Cúpula Africana do Clima nesta semana representou um passo histórico da mobilização do continente contra as mudanças climáticas. O evento buscou um entendimento comum sobre como os países podem ter mais força para exigir o cumprimento das promessas feitas pelos países ricos nas negociações internacionais sobre o tema, mas também estimulou o papel de protagonista que a África pode desempenhar.

Na fronteira entre estes dois aspectos, está a questão crucial do financiamento climático – um compromisso assumido pelas nações desenvolvidas no Acordo de Paris, em 2015, e que até hoje não se concretizou plenamente. Sem recursos, nem acesso a financiamento justo, a África não consegue tirar do papel objetivos como dar acesso à energia limpa aos 600 milhões de africanos que sequer têm luz em casa.

“Os países africanos querem mudar um pouco o paradigma, exigindo um pouco mais daquilo que se refere aos próprios programas de ação dos países que fazem parte da Convenção-Quadro sobre as Mudanças Climáticas, portanto têm objetivos e compromissos”, alega Rafael Neto, secretário-geral da Rede Ambiental Maoimbe, de Angola, em entrevista à redação em português da RFI. “O objetivo central da cúpula passou necessariamente por essa discussão e por encontrar uma solução para o financiamento climático.”

Potencial desperdiçado

Cerca de 20 chefes de Estado africanos participaram do evento realizado em Nairóbi, no Quênia, além de lideranças mundiais convidadas, como a presidente da Comissão Europeia, Ursula Van der Leyen, ou o enviado especial dos Estados Unidos para as questões climáticas, John Kerry.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou que o continente – brindado com sol e ventos abundantes – tem o potencial de “se tornar uma superpotência das energias renováveis”. Mas, atualmente, apenas 2% dos investimentos globais no setor ocorrem na África.

Desde a assinatura do Acordo de Paris, o continente desenvolveu 56 gigawatts de capacidade instalada em renováveis, segundo a agência internacional do setor. A expectativa é multiplicar esse número por mais de cinco até o fim desta década.

‘Risco África’ atrasa projetos

O problema é que, hoje, os custos para a instalação de parques eólicos ou solares são financiados por meio de dívidas, que rapidamente sufocam ainda mais as economias africanas. Com frequência, as taxas de empréstimo são superiores ao crescimento econômico dos países beneficiados.

O “risco África”, alegado pelos países ricos e pelo sistema financeiro, inclusive o Fundo Monetário Internacional (FMI), acaba por atrasar o avanço dos países africanos rumo a um crescimento verde. Adia também o desejo dos africanos de não serem apenas vítima das consequências das mudanças do clima, mas também atores protagonistas da transição para um mundo mais sustentável.

“Quase todos os países da União Europeia assinaram e ratificaram o Acordo de Paris. O compromisso está, portanto, escrito. Falta comprometimento e ação prática. Devemos sair da teoria para a prática”, insiste Rafael Neto. “É basicamente isso que os países africanos estão a exigir. Há de ser possível um dia, afinal água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, brinca.

Na Declaração de Nairóbi, divulgada nesta quarta-feira (6) no final do evento na capital queniana, os líderes africanos lembraram a dívida de US$ 100 bilhões anuais que deveriam ser disponibilizados pelos países desenvolvidos para os mais pobres a partir de 2020, para o financiamento climático. Eles também pediram à comunidade internacional para “ajudá-los a alavancar o potencial do continente, com investimentos e uma reforma do sistema financeiro internacional, (...) incluindo a reestruturação e o alívio da dívida".

Especialista em adaptação climática e membro do IPCC, o painel da ONU sobre as mudanças do clima, Edmond Totin diz que o acesso aos recursos permanece muito mais difícil para a África do que para o resto dos países do mundo.  

“Os países da África subsaariana têm as taxas mais elevadas de rejeição de projetos para o Fundo Verde do Clima. Além disso, mais da metade dos fundos que são obtidos são realmente disponibilizados”, afirma. “São aspectos que tornam a questão toda complexa e expõem ainda mais os países africanos. Precisamos simplificar os mecanismos de acesso ao financiamento, aumentar a disponibilidade de recursos e reduzir os prazos envolvidos”, observa o professor da Universidade Nacional de Agricultura do Benim, à RFI.  

Promessas de US$ 23 bilhões

Embora a África contribua com apenas 2 a 3% das emissões mundiais de gases de efeito estufa despejados na atmosfera, o continente é o que mais sofre com os impactos do aquecimento global, já que as infraestruturas deficientes e a pobreza elevada tornam os episódios de seca e enchentes ainda mais dramáticos.

Durante os três dias de reuniões, um total de US$ 23 bilhões em investimento internacional foi prometido para a região, disse o presidente do Quênia, William Ruto. Neste valor, estão incluídos os US$ 4,5 bilhões oferecidos pela presidência da próxima Conferência do Clima das Nações Unidas, que será realizada em dezembro em Dubai (Emirados Árabes Unidos).

A Cúpula Africana do Clima ocorreu a 100 dias da COP28. Até lá, os países africanos pretendem continuar as negociações com vistas a chegar à principal reunião sobre clima do ano com um posicionamento afinado, enquanto bloco, nas negociações comandadas pela ONU.

O consenso não tem sido fácil num continente onde 1,4 mil milhões de pessoas vivem em 54 países política e economicamente diversos, entre os quais alguns ainda fortemente dependentes dos combustíveis fósseis.

Organizações ambientalistas alertam que o Projeto de Lei 2.159, aprovado na Câmara em 2021, pode ter a votação pautada no Senado a qualquer momento. O PL, apresentado na época do governo de Jair Bolsonaro, foi apelidado de ‘a mãe de todas as boiadas’ por promover a flexibilização generalizada dos licenciamentos ambientais no país.

O Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental (ISA) alertam, em documento divulgado à imprensa nesta terça (29), que o texto atende aos interesses de dois dos lobbies mais poderosos do Congresso, o ruralista e o da indústria. A ex-ministra de Bolsonaro e atual senadora Tereza Cristina é relatora do projeto.

“Nunca antes na história desse processo houve um texto tão ruim. Ele privilegia a não licença, tem uma lista grande de isenções, com redações genéricas, e privilegia o autolicenciamento, na forma da ‘Licença por Adesão e Compromisso’ (LAC)”, comentou Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e uma das maiores especialistas na legislação ambiental do país.

Na versão atual, o PL 2.159 dispensa o licenciamento ambiental rigoroso para uma série de empreendimentos, inclusive agropecuários e os relacionados “à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura preexistente”. Caberia a estados e municípios definirem quando o processo seria necessário – e mesmo aqueles projetos que continuarem sujeitos a verificações, teriam o procedimento flexibilizado.

“A grande maioria, daria para dizer 98% a 99% do licenciamento ambiental, seria transformado em um documento autodeclaratório, sem análise humana e sem análise prévia por parte do órgão ambiental, em que o empreendedor apresenta essa autodeclaração e a licença é obtida de forma automática. Ou seja, licenciamento não é”, resume o consultor jurídico do ISA Maurício Guetta.

Garimpo e mineração 

Uma das atividades que mais se beneficiariam da aprovação do texto no Senado seria a mineração, inclusive o garimpo. “Na grande maioria das vezes, o garimpo já não é considerado uma atividade de significativo impacto ambiental, e ele vai ter ainda menos cuidado. Um estudo publicado pelo ISA aponta que 86% dos empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos em Minas Gerais passariam a poder ser licenciados via Licença por Adesão e Compromisso’, ou seja, automática, gerando a ampliação dos riscos da proliferação de novos desastres e impactos sobre as pessoas”, adverte Guetta.

O PL também facilitaria a regularização a posteriori de empreendimentos realizados sem licença – o que, na prática, significaria um incentivo a projetos irregulares desde o começo.

“É um pacote completo, um texto que eu considero que implode com mais de 40 anos de experiência de licenciamento ambiental no país – que é a principal ferramenta de prevenção de danos da política nacional do meio ambiente. É certo que a gente precisa racionalizar, organizar, gerenciar os processos de licenciamento. Mas acabar com ele, como é a proposta, seria voltar no tempo em que as crianças nasciam sem cérebro em Cubatão porque a poluição não tinha controle”, compara Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.  

PAC 'verde'? 

Atualmente, o PL tramita em duas comissões do Senado – Meio Ambiente e Agricultura. A esperança dos ambientalistas é que os pontos mais críticos do documento possam ser retirados ou modificados, por meio de emendas apresentadas pelos próprios senadores. Mas o risco é que, no contexto do Novo PAC, programa de investimentos do governo federal que resultará em milhares de obras pelo país, o texto passe sem as mudanças desejadas.

A preocupação é grande porque a Casa Civil já demonstrou a intenção de “aperfeiçoar o ambiente regulatório e do licenciamento ambiental” para não emperrar as futuras obras do PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento se vende como ‘verde’ – mas não atenderá a esse compromisso se o PL 2.159 passar como está.

“Não sabemos exatamente o nível de conflito interno no Executivo, mas sabemos que, certamente, o conflito existe. Se tudo der certo e nós conseguirmos melhorias no Senado, o texto volta para a Câmara”, afirma Araújo. “De qualquer forma, é esperado que o presidente Lula tenha que vetar alguns dispositivos no licenciamento. Eu não acredito em veto integral numa lei desse tipo, porque está entre as demandas do PAC a aprovação da lei. Então os vetos serão pontuais, o que é preocupante.”

A expectativa das organizações é de que o projeto de lei seja levado à votação ainda neste semestre.

Na semana em que lideranças mundiais estiveram reunidas em Belém do Pará para a Cúpula da Amazônia e que o serviço europeu Copernicus confirmou que julho de 2023 foi o mês mais quente já registrado na Terra, um novo estudo sobre regimes de chuva e umidade no planeta aponta mais uma consequência desastrosa do aquecimento global: os continentes estão secando.

Menos umidade no ar, menos água nos lençóis freáticos. É o que aponta um trabalho científico publicado na revista Science Advances. A RFI conversou com Hervé Douville, climatologista da Météo France, membro do Painel Internacional de Pesquisadores sobre Mudanças Climáticas da ONU, o IPCC, e um dos coautores desse estudo.

O pesquisador explica que sob o efeito do aquecimento global, a água está evaporando mais na superfície do planeta e os continentes estão secando mais rapidamente e com mais força do que os modelos poderiam antecipar. "Apesar dos esforços de desenvolvimento destes modelos, não podemos realmente refinar as análises que oferecemos. Qualitativamente, temos resultados que na maioria das vezes são corroborados por observações: o fato de o globo estar se aquecendo sob o efeito das emissões de gases de efeito estufa. Mas quando se trata de efeitos regionais, às vezes o alcance pode ser um pouco subestimado ou superestimado", observa o especialista. "Vemos que desde o fim do século XX, há uma tendência ao ressecamento que é subestimada pelos modelos". 

Dados de satélite do programa europeu Copernicus apontavam que mais de um quarto do continente europeu e da bacia mediterrânea já sofriam de seca do solo desde o início de abril de 2023.  Ao todo, 25% da área observada tinha déficit de umidade do solo, principalmente Escandinávia, Irlanda, norte da Polônia, Espanha, Turquia e as costas ocidentais do Mar Negro.

Essa situação põe em evidência tensões territoriais entre regiões por causa da escassez de água, que se traduzem em disputas cada vez mais acirradas entre agricultores e ecologistas, por exemplo.

Inevitável no futuro próximo

A fim de garantir que a seca dos continentes não se intensifique ainda mais no futuro, o climatologista destaca a importância de ações concretas e em ritmo de urgência para diminuir as emissões de gases de efeito estufa. "Isso não é inevitável a longo prazo se a humanidade fizer os esforços necessários para evitar as emissões de gases de efeito estufa, mas é inevitável pelo menos nas próximas duas décadas ou até que possamos atingir a neutralidade em carbono, porque é disso que estamos falando", destaca Hervé Douville.

"Nós sabemos que o aquecimento global é proporcional às emissões acumuladas de gases de efeito estufa e quanto mais aumentarmos esse acúmulo, mais o planeta vai aquecer. Então, vai depender das ações do homem, que pode aumentar os esforços para limitar essas emissões, mas sabemos que no nosso sistema econômico isso não é fácil, seja por gargalos técnicos ou de comportamento", acrescenta. "Então, até 2050, pelo menos, penso que esta tendência vai continuar e será acompanhada de um aumento e intensificação dos fenômenos de seca. Provavelmente, também de incêndios florestais em regiões onde os meios de prevenção e combate são insuficientes", completa o pesquisador.

Por enquanto, o que se vê são recordes de temperatura em todo o mundo, que intensificam fenômenos meteorológicos extremos e que têm sido registrados quase diariamente, em todas as regiões. Recentemente, a Grécia foi parcialmente devastada pelas chamas, assim como o Canadá, país que também registra terríveis inundações, enquanto o calor extremo assola o sul da Europa, o norte de África, o sul dos Estados Unidos e parte da China, que também testemunhou chuvas torrenciais.

A rede científica World Weather Attribution (WWA) concluiu que essas ondas de calor na Europa e nos Estados Unidos teriam sido "praticamente impossíveis" sem o efeito da atividade humana, especialmente o uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás). E se nada for feito, os temporais poderão ser mais fortes.

"Estamos em um planeta onde o ar se umidifica com o aquecimento da atmosfera. E quando as condições meteorológicas são favoráveis, temos chuvas mais intensas", destaca o climatologista Hervé Douville. "De maneira geral, chove mais forte, mas com menos frequência e por isso temos um ressecamento da superfície dos continentes, do solo, que se traduz de um ressecamento do ar na superfície, que resseca a cobertura vegetal, facilitando os incêndios florestais", alerta.     

A única solução para evitar o ressecamento dos continentes, segundo os especialistas, é frear as emissões de gases de efeito estufa, reforçar a adaptação às mudanças climáticas e reduzir a quantidade de água captada dos lençóis subterrâneos.

Pela primeira vez em 45 anos, desde a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, os presidentes de oito países da região se encontrarão em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto, para discutir uma abordagem comum para a Amazônia. O encontro marca um fortalecimento da região enquanto player fundamental nas discussões internacionais sobre a crise climática.

Um dos objetivos firmados pelo anfitrião do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é reforçar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, criado entre Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1995, mas que desde então jamais se mostrou efetiva.

Para isso, será preciso alinhar os interesses dos países em termos de desenvolvimento sustentável, geração de riquezas e preservação ambiental, a começar pela promessa brasileira de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

“Consideramos que tem, sim, um alinhamento, e um exemplo disso é que aconteceram encontros entre o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, com o presidente Lula, e eles têm organizado encontros para coordenar suas equipes, negociações, posicionamentos”, afirma Lívia Pagotto, secretária-executiva da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, que reúne integrantes da sociedade civil, instituições e empresas em busca de desenvolvimento sustentável da região, com conservação da floresta.

“Colômbia e Brasil têm, definitivamente, um lugar na liderança de proposições muito concretas, com um trabalho de negociação junto aos outros seis países da Amazônia, para que se chegue a uma proposta concreta”, ela acrescenta.

“O momento da cúpula e do fortalecimento da organização é muito oportuno para ser só o início de um processo muito robusto do ponto de vista político, que pode colocar essa região em um lugar muito importante na COP 30, em Belém, em 2025”, avalia a secretária-executiva.

A Guiana Francesa é o único país amazônico que não faz parte da iniciativa. Convidado pessoalmente por Lula, o presidente Emmanuel Macron não participará da cúpula, mas anunciou que enviará um representante.

Liderança brasileira

Patrícia Pinho, diretora-adjunta de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisas Amazônicas), sublinha que, por abrigar a maior parte territorial da Amazônia, o Brasil tem ditado dinâmicas que influenciam os outros países que compartilham a floresta.

“Existe essa grande preocupação dos países no combate às ilegalidades, no recebimento de um apoio dos países desenvolvidos para que essa região consiga transitar para atividades econômicas de baixa emissão, que geram receita atribuindo valor à floresta em pé, sem necessitar derrubá-la. E que seja genuinamente inclusiva, ou seja, que a gente baseie toda e qualquer atividade econômica e geração de renda com a cultura local, e assim a gente tenha uma divisão equitativa dos benefícios oriundos dela”, ressalta a pesquisadora, que é membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).

A Amazônia é uma região excepcional no mundo, de dimensões continentais. São 5 milhões km², predominantemente florestais, onde vivem 50 milhões de pessoas. Se fosse um país, seria o sexto maior do mundo em extensão territorial.

Qual desenvolvimento na região? 

Lula já deixou claro que o objetivo não é transformar a região em um “santuário” – ou seja, a floresta precisa gerar riquezas e desenvolvimento para as populações locais. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, tem se esforçado para trazer especialmente os indígenas para o centro dos debates da cúpula – não só nos eventos preparatórios, no âmbito dos Diálogos Amazônicos, com a sociedade civil, mas também nos momentos de tomada de decisões.

“Se a gente marginaliza de novo esses atores na discussão, a gente vai continuar incorrendo em injustiças históricas que levam a esse legado de injustiças social, ambiental e climática, e vamos continuar com um modelo econômico que, na realidade, favorece o que chamamos de resiliência climática”, ela aponta. “Está todo mundo falando em dar escala para os produtos da biodiversidade da Amazônia, mas quando você olha para a escala local, não necessariamente é isso que eles querem.”

O Brasil também convidou os outros países do sul global com grandes áreas florestais, o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia, para participar da cúpula. O evento será uma ocasião importante para essa coalizão, que tem se fortalecido nos últimos anos, se alinhar antes de diversos eventos multilaterais que debaterão o desenvolvimento sustentável: a cúpula do G20, na Índia; a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York; e a Cúpula do Clima, em Dubai.

Faz décadas que os parisienses esperam o cumprimento de uma promessa que parecia inatingível: voltar a tornar o rio Sena próprio para o banho, como era comum no século 19. Mas os Jogos Olímpicos de 2024, realizados na capital francesa, impuseram um prazo sem volta para esse objetivo.

Lúcia Müzell, da RFI

Quem circula pelo Canal Saint Martin num domingo neste verão já pode ver a promessa saindo do papel: um trecho de 100 metros do local está aberto para banhistas. A novidade sinaliza o fim de uma epopeia iniciada há quase 10 anos, quando Paris foi escolhida como a sede da Olimpíada do ano que vem. O projeto prevê que algumas das provas mais emblemáticas da competição, como a maratona aquática e o triatlo, acontecerão no rio que corta a Cidade Luz.

Os três maiores desafios são desviar a água de esgoto, que ainda vai parar no Sena, melhorar a eficiência das estações de tratamento e acabar com a poluição gerada pelo tráfego fluvial, com a circulação de embarcações de turismo e transporte de pessoas e mercadorias.

Pierre Rabadan, secretário municipal encarregado dos Jogos Olímpicos e do Sena, ressalta que o evento vai forçar a reparação de uma “anomalia da industrialização”, que levou as grandes cidades a poluírem os seus rios – historicamente fonte de vida nas zonas urbanas.

"Obras muito grandes foram feitas nas duas maiores estações de tratamento da região parisiense, para que a água jogada no Sena seja de melhor qualidade e tenha menos impacto bacteriológico. E uma segunda etapa é reajustar as canalizações de modo a não mais permitir que as águas de esgoto sejam despejadas no Sena”, explica. "É uma etapa que ainda está sendo cumprida, progressivamente. Em Paris, os 260 barcos que circulam no rio serão todos obrigados, até 2024, a se conectar ao sistema municipal de esgotos, algo que antes não era possível tecnicamente, mas agora é.”

Os dejetos dos barcos representam uma gota d’água perto do esgoto gerado por cerca de 30 mil casas, cujas canalizações não estavam conectadas como deveriam às estações de tratamento. Assim, a água poluída ia parar no Sena ou no Marne, outro importante rio da região parisiense.

Reservatório captará água da chuva

A segunda maior obra do projeto é a construção de um imenso reservatório subterrâneo no bairro de Austerlitz, ao leste da capital, para captar água das chuvas quando ocorrem fortes tempestades. A estrutura tem 50 metros de diâmetro por 30 metros de profundidade, com capacidade máxima de 46 mil metros cúbicos de água. 

"Quando a chuva cai, a água corre e vai parar no mesmo local para onde vai a água usada nos vasos sanitários, nas pias e nas duchas das moradias. Para evitar que não transborde em plena rua, nós jogamos essa mistura de esgoto e água pluvial no Sena”, diz Samuel Colin Canivez, diretor de Saneamento da prefeitura. "Com essa obra, queremos interceptar as águas excedentes, deixá-las nesse reservatório enquanto a tempestade não passa e depois, encaminhá-las para tratamento, antes de serem despejadas no rio”, complementa.

Com o avanço das obras, a um custo total de 1,4 bilhão de euros, Paris tem realizado eventos pontuais no Sena, para reconquistar a confiança dos parisienses. Uma pesquisa realizada em 2021 apontou que apenas 12% dos moradores estariam dispostos a se jogar no local e nadar – algo que era comum um século atrás, quando os habitantes costumavam se esbaldar no rio.

Agora, um argumento de peso é que 32 espécies de peixe já voltaram a viver no Sena – 10 vezes mais do que nos anos 1980.

Legado para os parisienses

Uma vez que o projeto estiver finalizado, a prefeitura realizará testes regulares na água para verificar a presença de bactérias e coliformes fecais e assegurar que continua própria para o banho, no que deve ser o principal legado dos Jogos para a cidade.

Três pontos do Sena serão adaptados até 2025 para receber banhistas, no oeste, centro e leste da cidade.

Rabadan salienta que o governo municipal ainda não decidiu se o rio ficará permanentemente aberto para os visitantes ou se o nado será autorizado em apenas alguns períodos do ano, como nos dias quentes.

"No último verão, por exemplo, a água já esteve apta para o banho em 70% dos dias, com qualidade da água satisfatória ou excelente. E para dar uma ideia, no ano passado, durante os mesmos dias em que vão ocorrer os Jogos Olímpicos em 2024, a água estava própria em 92% dos dias”, afirma o secretário municipal. "O nosso compromisso é que sempre que a qualidade da água permitir, segundo as normas europeias, o Sena estará aberto para banho."

A despoluição também se insere nos objetivos de longo prazo para a capital se preparar para enfrentar temperaturas cada vez mais elevadas e mais frequentes, devido às mudanças climáticas. Paris tem ampliado as áreas verdes e o rio será um refúgio para quem estiver na cidade em dias de picos de calor.

"Na evolução climática que estamos vendo, será necessário termos cada vez mais espaços de frescor nas cidades e o Sena será um deles”, indica Rabadan.

Produtos químicos

Embora a despoluição seja bem recebida pelos moradores, entidades ecologistas alertam para aspectos do projeto que podem ser perigosos para o meio ambiente. A organização France Nature Environnement teme vazamentos de ácido peracético, utilizado para a desinfecção química da água, e que poderia ser altamente tóxico para o ecossistema fluvial.

A entidade também alerta que a prefeitura visa a eliminação de bactérias potencialmente mortais, como escherichia coli, mas não prevê um plano para controlar a poluição química gerada por indústrias e produções agrícolas na região parisiense, que também vão parar no Sena.

Apesar de todo o progresso científico e tecnológico, até hoje não existe consenso sobre a verdadeira extensão do rio Amazonas. Uma expedição inédita, “do gelo ao oceano”, vai buscar desvendar esse e outros mistérios escondidos no que seria o rio mais longo do mundo, com quase 7 mil quilômetros de extensão.

O Amazonas tem um concorrente de peso nesta “disputa”: conforme diferenças na aferição, o rio Nilo, na África, é apontado como o mais extenso entre os dois. “É um grande mistério da geografia, que talvez até fique por muito tempo ainda a ser descoberto. E é uma dúvida não só do Brasil, mas do mundo inteiro: qual o rio mais longo?”, diz o explorador brasileiro Yuri Sanada, idealizador da expedição prevista para partir em abril de 2024, durante cinco meses.

Sanada afirma que, até hoje, menos de 10 pessoas percorreram todo o Amazonas – muito menos do que outras expedições icônicas como a travessia do Atlântico a (1,5 mil pessoas) ou a escalada ao pico do Monte Everest (6 mil alpinistas).

A missão Guaracy sairá do rio Mantaro, nos Andes peruanos, em uma primeira etapa de descida de 5 mil metros de rafting. Um dos parceiros no projeto, o americano James Contos aposta que a origem do Amazonas na realidade é mais ao norte do que se pensava.

“A ciência não conseguia descobrir nada por satélite porque aquela região tem muitas nuvens, é muito coberta. O rio faz uma série de voltas, tem árvores, de modo que ninguém fez essa conexão. Ele então descobriu que o rio Mantaro é conectado, sim, ao rio Amazonas. E isso faz ele ficar um pouco mais longo, menos de 200 quilômetros, do que das outras nascentes, como o Apurimac ou o Maranhão”, explica o brasileiro. “Quando você mede um rio, se você medir pela margem, você tem uma medição, mas se medir pelo meio do rio, tem outra. Então você tem que medir com os mesmos critérios os dois rios, o Nilo e o Amazonas, para saber de fato qual é o maior.”

Equipe multidisciplinar

Na etapa mais longa do percurso, a equipe se dividirá em duas: uma focada na coleta dos dados e a outra, na captura de imagens. A missão será pontualmente acompanhada por pesquisadores de universidades do Brasil, Peru e Colômbia, que vão aprimorar os conhecimentos sobre a biodiversidade e as comunidades indígenas que vivem ao longo do rio. Além disso, a Harvard Library captará por satélites as informações para desenhar o mapa digital do Amazonas até o oceano Atlântico.

Os exploradores viajarão a bordo de três barcos híbridos, feitos de resina e especialmente concebidos para a aventura. As embarcações depois serão doadas para indígenas e ribeirinhos, que chegam a pagar R$ 5 por litro de combustível para navegar na região.

“É um trimarã, uma canoa longa, copiando o que os indígenas fazem há milhares de anos, e é movido a energia solar e pedal. A gente pode dormir dentro dele, no meio do rio ou amarrado numa árvore, longe de animais e de possíveis pessoas hostis, que são uma preocupação também”, indica Sanada.

Garimpeiros ilegais e traficantes no trajeto

O explorador garante que a parte técnica da navegação não o preocupa, mas os perigos humanos do trajeto, sim. “Se tem problemas, a gente vai solucionar. Mas a parte humana é a que mais assusta e que mais está complicada nesse momento, porque tem garimpeiros ilegais, aos milhares, e traficantes de drogas. O governo brasileiro mudou e teve uma grande ação na Amazônia, e esses núcleos de crimes mudaram de local”, salienta.

“Essa inteligência será importante para a gente poder saber onde que vai ter que ter uma escolta armada para ter uma certa segurança e não ter perigo de ser metralhado, afundar e desaparecer”, ressalta.

A expedição está prevista para encerrar em setembro de 2024 e resultará em uma série de produções de vídeos. Depois, Yuri Sanada planeja repetir a aventura no Nilo – “uma necessidade”, segundo ele, para esclarecer de uma vez por todas qual é o mais longo rio do planeta. Em 2010, o brasileiro e a mulher, Vera, já estiveram no continente africano para retraçar a odisseia dos fenícios. 

Para além dos clichês que já transformaram os ratos de Paris até em estrelas de cinema, a prefeitura da capital francesa abriu um comitê de trabalho para avaliar como a cidade pode “coabitar” com os roedores – sem, necessariamente, exterminá-los. O governo municipal acatou uma demanda antiga de protetores de animais, que pedem que outras alternativas sejam adotadas antes da solução fatal.

Nos metrôs, nas calçadas, nos parques e jardins, mas por vezes até sob a mesa em um restaurante: os ratos e camundongos fazem parte do cotidiano de Paris, principalmente nos bairros mais frequentados pelo turismo de massa, como Montmarte, Notre-Dame ou Torre Eiffel. Onde há gente, há comida, ao ponto que os roedores não temem mais sair à luz do dia em busca dos restos de alimentos deixados pelos humanos nas lixeiras ou em plena rua. Aos milhares, eles trocaram os esgotos por tocas abertas nos jardins parisienses, onde ficam mais próximos de fontes de alimentação.

Os estudos sobre a população do animal são inconclusivos, mas a Academia Nacional de Medicina aponta que haveria entre 1,5 e 1,75 rato para cada humano residente na cidade, um índice semelhante ao encontrado em qualquer grande metrópole mundial, como Nova York ou Londres, ou até dentro da própria França, a exemplo de Marselha. Nos últimos anos, porém, vereadores parisienses da direita e subprefeitos de alguns distritos denunciam que Paris permitiu a proliferação dos roedores e que nunca houve tantos circulando, inclusive de dia, como hoje. Moradores chegam a organizar grupos voluntários para instalar ratoeiras nas saídas das tocas ou gelo seco, CO2 concentrado que asfixia os animais durante o sono.

Em uma reunião no começo de junho, o subprefeito do 17º distrito, Geoffroy Boulard, cobrou da prefeita socialista Anne Hidalgo “um plano mais ambicioso contra a proliferação dos ratos”. A secretária municipal de Saúde, a ecologista Anne Souyris, respondeu que “a questão da coabitação está colocada”.

“O principal desafio é limitar a reprodução dos ratos e a quantidade deles. Depois, o que devemos fazer quando há ratos em lugares específicos e que nos incomodam, como nas casas, nos comércios ou restaurantes. Mas nos espaços urbanos, como parques e jardins, nós avaliamos que não é muito grave”, disse Amandine Sanvisens, presidente a organização protetora Paris Animaux Zoopolis, que vai participar das discussões. “Devemos aceitar o fato de que há animais numa cidade: assim como as pombas, tem os ratos”, avalia.

Morte depois de quatro dias de sofrimento

As soluções de controle adotadas até agora incluem lixeiras fechadas – mas que só representam 10% do total – e ratoeiras químicas espalhadas pelos locais mais críticos. O veneno utilizado, um anticoagulante que provoca hemorragias internas e mata o animal em quatro dias, é criticado por organizações como Paris Animaux Zoopolis tanto pela crueldade, quanto pela ineficiência.

“Nós temos animais que podem incomodar os humanos e por causa disso, nós fazemos eles sofrerem e os matamos em massa. E quando mortes assim acontecem, a reação é que eles se reproduzem ainda mais”, comenta Sanvisens. “Temos solução para coabitarmos juntos para que, de um lado, a gente não fique incomodado e, de outro, eles não sofram. Nós não queremos que ninguém tenha que viver com os ratos, mas queremos que uma reflexão seja colocada sobre as políticas públicas atuais, porque elas não funcionam.”

A associação espera que a França utilize contraceptivos orais para os ratos, a exemplo dos que são usados para controlar as populações de pombas. Washington já experimenta um produto, cuja eficácia ainda não foi comprovada.

Risco sanitário seria limitado, alega prefeitura

Quanto aos riscos sanitários, a secretária municipal da Saúde argumentou que a presença visível dos roedores não representaria “um problema de saúde pública”. Souyris alegou que as contaminações por leptospirose, doença mortal transmitida pela mordida de ratos ou pelo contato com a urina contaminada, seriam limitadas e atingiriam sobretudo os coletores de lixo. Os profissionais, ressaltou, “podem tomar vacina” contra a infecção.

“Mesmo assim”, frisou a secretaria, “não devemos deixar os ratos passeando na cidade”, afinal quanto maior o número de animais, mais elevado é o risco de transmissão de um total de sete doenças que eles podem passar para os humanos – incluindo ainda salmonela, gastroenterite e febre hemorrágica.

Amandine Sanvisens, da ONGs francesa, afirma que a simples melhora da limpeza urbana e dos horários de passagens dos caminhões de lixo, antes do cair da noite, já seriam suficientes para reduzir a presença dos roedores nas ruas.

“No Ocidente, nós temos claramente um problema cultural com os ratos. Na história, guardamos a imagem de que eles nos transmitiram a peste etc. Em outras sociedades, porém, pode ser bem diferente”, observa a ativista. “Na Índia, alguns ratos são adorados, como no templo de Deshnok. E mesmo aqui, quando nós fazemos manifestações e distribuímos folhetos de sensibilização, constatamos que as pessoas não querem a presença de ratos, mas também preferiam que eles não tivessem que sofrer.”

A presidência francesa organiza nesta quinta (22) e sexta-feira (23) uma cúpula internacional para acelerar as negociações de acesso a mecanismos a financiamento, principalmente pelos países do sul global. O encontro tem a crise climática como pano de fundo e a urgência de colocar em prática recursos bilionários para os países em desenvolvimento serem capazes de enfrentar o desafio da transição ecológica. Cerca de 100 líderes estarão presentes, entre eles o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

O assunto azeda há anos o diálogo nas Conferências do Clima da ONU (COPs), nas quais os países definem um caminho comum a seguir para combater as mudanças climáticas. Desde 2009, pelo menos, o que não faltam são compromissos não respeitados: até hoje os US$ 100 bilhões por ano prometidos pelos países desenvolvidos a partir de 2020 não saíram totalmente do papel, embora tenham sido oficializados no Acordo de Paris, com o Fundo Verde do Clima. Esse valor – que já se mostrou subestimado – deveria ser disponibilizado ao longo de ao menos cinco anos para ajudar as nações mais vulneráveis.

“Primeiro foi muito difícil de determinar de onde viria esse dinheiro. Os países mais endividados, com as economias menos avançadas e mais dependentes dos fluxos internacionais de financiamento climático, cobraram ao longo do tempo que esses recursos fossem públicos, dos contribuintes dos países ricos – enquanto estes, que têm responsabilidade maior em relação ao aquecimento global, alegavam que os recursos privados também tinham que ser contabilizados”, explica Natalie Unterstell, especialista em financiamento climático e presidente do Instituto Talanoa.

Retomada da confiança entre Norte e Sul

O aumento da transparência é o ponto-chave para desbloquear as ajudas financeiras: os países ricos alegam não ter as garantias necessárias quanto ao destino dos recursos. Neste contexto, a confiança entre ricos e pobres se rompeu, o que tem levado a COPs cada vez mais travadas para a chegada de acordos em outros temas cruciais, a começar pela redução de emissões de gases de efeito estufa.

“Na verdade, para os países ricos, é muito interessante que as nações em desenvolvimento avancem, porque se não tiver mitigação por parte de todos, nós todos vamos sofrer os efeitos. Por isso é tão importante que eles coloquem o dinheiro na mesa”, complementa Unterstell.

Na tentativa de restabelecer os laços perdidos entre o Norte e o Sul, durante o evento o governo da França deve anunciar, enfim, o cumprimento da promessa dos US$ 100 bilhões neste ano. Entretanto, os cálculos atualizados elevam os valores necessários a pelo menos cinco vezes mais, podendo chegar a US$ 2,4 trilhões por ano a partir de 2050, conforme apontou um relatório encomendado pela presidência da COP do Egito, em 2022.

O tema tem tudo para se transformar em uma nova ‘novela’, que a Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento almeja começar a desenrolar.

O encontro em Paris visa reformular a estrutura financeira internacional em vigor, adotada há 60 anos com os acordos de Bretton Woods. O funcionamento e o acesso às instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial são considerados obsoletos para atenderem às necessidades de recursos para os países enfrentarem a pobreza, promoverem o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, encararem o desafio da transição ecológica.

Até hoje, a maior parte da transferência dos recursos ocorreu por meio de empréstimos, muitas vezes com taxas altas, que os países pobres têm dificuldades de honrar. A renegociação dessas dividas, à luz dos impactos que essas economias já sofrem devido às mudanças climáticas, será um ponto delicado dos debates.

“O problema central a atacar é que os mais pobres pagam mais para acessar ao capital. É isso que os mais pobres querem mudar: eles acham que o sistema está quebrado”, diz a especialista. “A verdade é que uma reforma depende bastante dos países que têm assento e mais poder de mudança dessas grandes instituições, como a França e os Estados Unidos. Além disso, essas instituições multilaterais precisam promover um desenvolvimento que seja resiliente ao novo clima e compatível com a transição para baixo carbono. Muitas vezes, elas ainda estão financiando um tipo de desenvolvimento em infraestrutura, por exemplo, que não é compatível com o desafio climático”, salienta.  

Papel dos bancos de desenvolvimento

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, o novo presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, e os presidentes de cerca de 150 bancos públicos de desenvolvimento estão entre os participantes do evento. “Nós vamos falar bastante dos compromissos já assumidos. Ninguém duvida que muitos dos chefes de Estado presentes vão perguntar: ‘afinal, onde está o dinheiro?’”, afirma o diretor-geral da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Rémy Rioux.

“Espero que consigamos nos reaproximar porque o tema da cúpula também é ir além: é abrir novas discussões de financiamento internacional, num diálogo global, estrutural. Queremos uma discussão sobre como podemos entrar em um novo pacto financeiro, incluindo todos os bancos públicos de ajuda ao desenvolvimento, e com uma arquitetura financeira mais vasta, que mobilize também mais investimentos privados”, detalhou Rioux.

A ideia de criação de um imposto internacional, possivelmente sobre o transporte marítimo e com o objetivo de bancar as ações climáticas, também estará sobre a mesa.

As reuniões previstas na cúpula visam a costurar propostas para os próximos encontros multilaterais, em especial do G20, na Índia, e na COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, além das assembleias gerais do FMI e do Banco Mundial. Paris vê Brasília como um aliado de peso nessa agenda, de olho na presidência brasileira do G20, no ano que vem, e na realização da COP 30 em Belém, em 2025.

Os 196 países participantes da conferência climática em Bonn, na Alemanha, encaminham o fim dos 10 dias de reuniões marcadas por fortes oposições entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Decisões cruciais para o sucesso do encontro, preparatório para a Conferência do Clima da ONU em dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ficaram para o último dia do evento.

O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) na Alemanha tradicionalmente organiza esta série de reuniões técnicas meses antes das COPs, para os países definirem a pauta da Conferência do Clima e apararem as principais arestas antes do encontro decisivo de ministros e chefes de Estado. Mas até esta terça, não havia sequer acordo para a agenda oficial do evento em Bonn. Temas como financiamento climático, transição ecológica “justa” e redução das emissões de gases de efeito estufa estão no foco da conferência.

“A agenda está sendo colocada como refém, porque se você não aprova a agenda, tudo que está discutido em paralelo perde validade jurídica. Existe o risco de a gente sair e tudo que foi discutido, rigorosamente tudo, não ter validade nenhuma, e chegarmos na COP de mãos abanando”, aponta o doutor em Relações Internacionais Bruno Toledo, especialista em negociações climáticas, que acompanha o evento em Bonn pelo portal ClimaInfo.

Toledo percebe um objetivo estratégico dos países em desenvolvimento de tentar repetir neste ano o que fizeram no ano passado. “Eles não fecharam a agenda nos primeiros dias para forçar incluir a demanda de perdas e danos na negociação da COP do Egito, que era um item que não existia na pauta. Agora, existe uma tentativa de repetir esse procedimento com o tema do financiamento. A gente está discutindo novas metas de financiamento, mas também temos que definir como vamos viabilizar esses recursos – esse foi o grande problema da meta de US$ 100 bilhões, determinada em 2009 e até hoje não cumprida.”

Os países europeus pressionam os grandes emergentes, a começar pela China, a aumentarem a sua contribuição para a humanidade conseguir limitar o aquecimento do planeta. Já os países em desenvolvimento alegam que não darão mais nem um passo enquanto não receberem os recursos prometidos pelos ricos para enfrentarem as mudanças do clima.

“Na minha opinião, esse dilema será rapidamente equacionado e nós vamos chegar na COP de Dubai preparados para tomar decisões que os países estão precisando”, pondera a diplomata Liliam Chagas, que chefia a delegação oficial brasileira em Bonn. “O fundo de perdas e danos foi criado na última COP, e agora os trabalhos são para operacionalizá-lo: dar o sentido de como ele vai funcionar, como os países poderão aceder a este fundo.”

Neste contexto, o uso das energias fósseis tende a ser minimizado pela presidência emiradense da Conferência do Clima de Dubai, com início em 30 de novembro. O país do Golfo, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, têm insistido para os países não visarem o fim gradual do uso do óleo, mas sim concentrarem os esforços em reduzir ao máximo as emissões do setor. O petróleo é responsável por cerca de um terço das emissões mundiais de CO2 e outros gases nocivos.

“O tema da energia está na pauta. Ele está sendo discutido e vai ser discutido, no âmbito da transição energética. Se os países vão entrar em acordo sobre metas específicas para o setor energético e de petróleo, é uma das decisões que os países terão de tomar”, afirma Chagas. “O phase down da produção de petróleo é um dos possíveis resultados que se tenha no final do ano”, salienta.

A principal promessa da COP28 será entregar um primeiro balanço mundial do quanto o Acordo de Paris sobre o Clima, assinado há oito anos, está sendo cumprido. O tratado prevê que essa análise seja feita a cada cinco anos e sirva de guia para os países eventualmente ajustarem as suas ações para responderem ao desafio de conter o aquecimento do planeta.

“Mas por mais que o Global Stocktake tente oferecer insumos para orientar os países na revisão das suas metas, no final das contas é uma decisão dos governos. Você até pode ter alguns governos que vão incorporar um pouco mais essas orientações, e outros que vão ignorar”, lamenta Toledo. “A gente não tem muitos instrumentos aqui, no nível multilateral, para forçar os governos a tomar uma decisão de considerar ou não o relatório do Global Stocktake.”

Pelo segundo ano consecutivo, a Conferência do Clima da ONU tem como anfitrião um país avesso à diminuição do uso das energias fósseis para limitar o aquecimento do planeta – depois do Egito em 2022, desta vez os Emirados Árabes Unidos receberão, em 2023, o evento mais importante do mundo para o combate às mudanças climáticas. Em preparação à COP28, 196 países se reúnem por 11 dias em Bonn, na Alemanha, para definir os objetivos da conferência, no que é encarado como um teste de fogo para a presidência emiradense da cúpula em dezembro. 

A intensa série de reuniões em Bonn servirá de termômetro quanto às chances de fracasso da COP 28, como apostam algumas organizações ambientalistas internacionais. Razões para o ceticismo não faltam: além de acontecer em um dos maiores produtores de óleo negro do mundo, o evento será comandado pelo CEO da companhia nacional de petróleo, Sultan Ahmed al-Jaber. As negociações prévias visam nada menos do que adotar a pauta do que será, ou não, discutido na COP28.

“É o grande problema dessa COP, e que muitas vezes provoca um sentimento pessimista das pessoas, de acharem que não vai ser desta vez que a gente vai conseguir uma decisão mais robusta de implementação do Acordo de Paris. Mas acho que ainda é cedo para dizer isso”, avalia Caroline Prolo, cofundadora da LaClima e advogada especialista em direito ambiental. “Aqui as decisões começam a ser discutidas, os textos começam a nascer, mais no nível técnico mesmo, e por isso ainda não temos ministros ou chefes de Estado", explica.

Já na abertura das reuniões na Alemanha, na segunda-feira (5), o secretário-executivo da ONU Clima, Simon Stiell, disse ser “consciente das dificuldades” de os participantes ocuparem duas funções nas sessões. “Às vezes, há tensões entre o interesse nacional e o bem comum mundial. Eu convido os delegados a demonstrarem coragem. Ao darem a prioridade ao bem comum, eles também atendem aos seus interesses nacionais”, afirmou. “Nenhuma vida é sacrificável porque nós queremos consumir cada vez mais energia do que precisamos. Não é sacrificável porque a extração de combustíveis fósseis é uma política de segurança financeira”, argumentou. 

Anfitriões duvidosos

Este ano, pela primeira vez, uma COP acontece em um país do Golfo, onde a produção petrolífera é a base econômica de diversos Estados. Mas já em 2022, a conferência em Sharm el-Sheik foi uma amostra do que viria pela frente. O lobby do setor demonstrou o seu peso como jamais visto, com um stand no evento maior do que os da maioria das delegações nacionais presentes.

O resultado foi um texto final omisso, ao não apontar a saída dos combustíveis fósseis como uma necessidade para o mundo atingir a principal meta do Acordo de Paris sobre o Clima: limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. Desde então, o foco dos países produtores ou altamente dependentes das energias fósseis, como China e Índia, permanece o mesmo: concentrar as discussões sobre como limitar as emissões de gases de efeito estufa do setor, e não acabar com ele.

“Esse é o bode na sala. A presidência da COP no país petroleiro vai discutir redução de combustíveis fósseis ou vai todo mundo cair no green washing dos Emirados Árabes", questiona Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, que reúne mais de 90 organizações ambientais brasileiras. “Eu acho que é um começo não muito auspicioso para a COP. Mostra que, mesmo com a aceleração dos eventos extremos, o processo continua preso aos vícios de sempre e às tensões tradicionais que a gente vê se arrastarem há 28 anos."

Financiamento: eterno foco de tensões

Outro foco de tensão já presente é o financiamento, pelos países desenvolvidos, da transição ecológica nos países em desenvolvimento, assim como do novo mecanismo para ajudar as nações menos industrializadas a enfrentar as perdas e danos já sofridas pelas mudanças do clima. A decisão histórica da criação de um fundo foi tomada na COP do Egito.

Neste contexto, se inscrevem ainda as discussões sobre uma “transição justa”, tema que vem sendo pautado pelos Emirados Árabes para agradar aos países mais pobres. Por outro lado, os europeus têm insistido para encaminhar um Programa de Trabalho de Ambição de Mitigação e Implementação, de modo a envolver um número maior de países no corte de emissões globais de CO2. Entretanto, o grupo das nações em desenvolvimento e emergentes G77 resiste à ideia.

“O Brasil foi meio que o porta-voz dessa oposição, mas é uma coisa meio combinada entre os países em desenvolvimento. O argumento deles é que os países ricos, em especial a UE, querem mitigação para os outros e não querem contribuir com meios de implementação – não querem dar dinheiro”, explica Angelo. “De fato, a discussão sobre financiamento é sempre um problema. Essa tensão eterna entre metas de redução de emissões e dinheiro, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, é o que dá o tom aqui em Bonn.”

A principal promessa da COP28 será entregar um primeiro balanço mundial do quanto o Acordo de Paris sobre o Clima, assinado há oito anos, está sendo cumprido. “É um instrumento superinteressante que foi introduzido pelo Acordo de Paris para revisar a sua efetividade, de todas essas metas de mitigação, de como estamos, conjuntamente, como sociedade global, conseguindo criar resiliência à mudança do clima, que já está acontecendo e que, muitas vezes, não vai poder ser evitada”, observa Prolo. “E também olhar para os fluxos financeiros, as estruturas de financiamento, capacitação, transferência de tecnologia e entender se os recursos estão sendo realmente mobilizados para essa que é a missão mais importante da humanidade atualmente”, complementa.  

A elaboração de um tratado internacional da ONU para limitar a poluição dos plásticos esbarra na resistência de grandes produtores de petróleo e dos maiores consumidores do material, como os Estados Unidos. A segunda rodada de negociações do texto acontece em Paris e evidencia o tamanho do desafio para substituir os plásticos, baratos para a indústria e fonte de renda nos países em desenvolvimento, por alternativas menos prejudiciais ao meio ambiente.

Lúcia Müzell, da RFI

Em 2022, 175 países concordaram em iniciar a redação de um acordo juridicamente vinculativo sobre o tema até 2024. A primeira etapa ocorreu no Uruguai, e agora a França sedia o segundo de cinco encontros previstos até a finalização de um texto.

A anfitriã, que planeja banir os plásticos descartáveis até 2040, quer fazer da cúpula uma vitrine para seus avanços e da União Europeia. Se restrições não forem adotadas em nível mundial, a tendência é que a produção anual deste derivado do petróleo siga em alta, num contexto em que apenas 9% do produto é reciclada. Sem controle, os plásticos poluem o meio ambiente, vão parar nos oceanos, são ingeridos pelos animais e já são detectados até no sangue humano. Além disso, servem de estímulo para a continuidade da exploração petrolífera, uma das maiores geradoras dos gases de efeito estufa que aquecem o planeta e provocam as mudanças climáticas.

Mesmo assim, já no começo das reuniões, na segunda-feira (29), as discussões estiveram bloqueadas por dois dias por divergências quanto ao procedimento a ser adotado: um grupo de países, entre eles as potências emergentes China, Rússia e Brasil, e a maioria dos produtores de petróleo no Golfo, como Arábia Saudita, querem que o futuro tratado seja aprovado por consenso, e não por voto de maioria de dois terços, como desejam os países europeus.

"Nós queremos um acordo global que seja ambicioso, vinculante, que tenha metas da redução da poluição global. Tem toda a contribuição histórica que precisa ser lidada: os países que contribuíram mais têm uma parcela maior para ajudar a combater esse problema”, salienta o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, que lidera a delegação do Brasil no evento.

"O Brasil sempre teve um papel importante nessas negociações porque não é um país rico – que quase sempre estão liderando a ambição dessas agendas e puxando a régua para cima –, mas também não somos um país pobre, que normalmente não quer avançar se não tiver recursos. Fazemos um papel de intermediação e negociação como a gente acabou de fazer aqui, para buscar o consenso possível. Não adianta ter a metade dos países dentro e todos os produtores fora”, explica.

Temor de ONGs

Mas as organizações ambientalistas advertem que a necessidade de consenso obrigaria o texto a acomodar os interesses dos países produtores de petróleo e plásticos, resultando em um acordo pouco eficaz para limitar a poluição. Ana Rocha, diretora do programa de plásticos da coalizão de organizações Gaia (Global Alliance for Incinerator Alternatives), pela redução de resíduos, diz que se surpreendeu com a atuação do Brasil nos primeiros dias da reunião, que se encerra nesta sexta (2).

"Ter a possibilidade de voto, no regulamento da ONU, faz com que um país com posição radical seja obrigado a negociar. Se ele pode simplesmente dizer não – que é o que ocorre quando a aprovação é apenas por consenso –, ele basicamente tem poder de veto”, observa. "Se você dá esse poder a todos os países, a possibilidade de se conseguir um acordo que seja minimamente ambicioso é praticamente nula”, lamenta.

Com mediação do Brasil, os países concordaram em trabalhar em busca de um consenso, mas a decisão final sobre o procedimento ficará para outro momento. Assim, as discussões sobre o foco da cúpula – o rascunho do acordo – puderam enfim se iniciar, na tarde desta quarta-feira (31).

Futuro dos catadores de lixo

O secretário ressalta que, na visão do governo brasileiro, o tratado deve incluir soluções para a cadeia que depende da reciclagem do lixo nos países em desenvolvimento, em especial os catadores. O Brasil, com o apoio de países africanos, pressiona para que o texto inclua mecanismos de transição para a redução dos plásticos, inclusive financiamento, para viabilizar a inserção socioeconômica das milhões de pessoas que sobrevivem graças ao setor.

"O mundo desenvolvido não tem na reciclagem os mesmos desafios sociais e ambientais que nós temos. Por isso que, neste início de negociação, o Brasil foca muito em trazer as cooperativas de catadores para o centro do acordo”, argumenta Maluf. "Ele não é apenas um acordo ambiental: ele é um acordo de desenvolvimento sustentável."

Mundo de olho no Brasil

No exterior, os outros países observam o posicionamento do Brasil, que visa retomar o protagonismo histórico que tinha na área ambiental – perdido durante o governo de Jair Bolsonaro. A negociação em Paris ocorre num momento delicado para Brasília, em que a política ambiental é posta à prova com os questionamentos sobre a exploração das reservas de petróleo na Foz do Amazonas e o esvaziamento dos poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, orquestrado pelo Congresso.

A pressão deve aumentar agora que a ONU confirmou a realização da Conferência do Clima de 2025 (COP30) em Belém do Pará.

"Essa posição do Brasil aqui se tornou uma decepção porque parece que, de várias maneiras, a pauta ambiental está meio caindo pelos lados. Eu acho que o problema aqui não é o Ministério do Meio Ambiente, mas sim é uma questão de equilíbrio do poder dentro do governo”, analisa Ana Rocha. "A gente está aqui com qual chapéu: o do meio ambiente ou o da produção?”, questiona.