Crescer com planejamento, sem perder a qualidade de vida. Essa é uma das premissas que norteiam a Administração Municipal de Jundiaí, que atua de forma intersetorial para preparar a cidade para o crescimento urbano sustentável dos próximos anos. O avanço urbano impacta diretamente áreas como mobilidade, transporte, educação, saúde, segurança, saneamento e abastecimento, exigindo um olhar estratégico e integrado sobre o desenvolvimento do município.

Os números ajudam a dimensionar esse cenário. Atualmente, Jundiaí possui 29.301 unidades habitacionais, entre empreendimentos verticais, horizontais e loteamentos com mais de 20 unidades, já aprovadas, pré-aprovadas ou em fase de análise pela Prefeitura, mas que ainda não foram construídas. Desse total, 14.202 unidades já estão aprovadas ou pré-aprovadas, enquanto outras 15.099 seguem em processo de aprovação.

A partir desse diagnóstico, a Administração Municipal já iniciou uma série de estudos e revisões técnicas voltadas ao planejamento urbano da cidade.

O levantamento faz parte do diagnóstico realizado pela Administração Municipal para compreender os impactos do crescimento populacional e estruturar ações capazes de garantir que a cidade continue crescendo de forma organizada, equilibrada e sustentável.

“Não sou contra o crescimento da cidade, mas sou a favor do crescimento ordenado. Jundiaí vai crescer com responsabilidade, planejamento e transparência”, afirma o prefeito Gustavo Martinelli. Segundo ele, a Prefeitura já trabalha na revisão de legislações importantes para garantir que novos empreendimentos estejam alinhados à capacidade de infraestrutura da cidade. “Estamos revisando algumas leis do município para fortalecer as contrapartidas dos loteamentos, já que atualmente essa exigência ocorre apenas em empreendimentos com mais de 500.000m2 . Junto à DAE, haverá estudos de viabilidade relacionados ao abastecimento da cidade. A lei de interesse social também está sendo revisada para trazer mais transparência e atender realmente quem precisa. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento está sendo atualizado pensando na Jundiaí do futuro”, destaca o prefeito.

A partir desse diagnóstico, a Administração Municipal já iniciou uma série de estudos e revisões técnicas voltadas ao planejamento urbano da cidade. Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Marco Antonio Bedin, a proposta é construir um conjunto de medidas para preparar Jundiaí para o crescimento urbano sustentável dos próximos anos. “Estamos trabalhando em leis que vão melhorar as condições dos empreendimentos e suas contrapartidas, além de incentivos para a requalificação do Centro, medidas de proteção da Serra do Japi e ações de adequação climática para o crescimento urbano sustentável nos próximos anos”, destaca.

Entre as principais medidas em estudo estão:

Ordenamento do território: levantamento das demandas e início das discussões para revisão do Plano Diretor, estabelecido pela Lei nº 9.321/2019 e alterado pela Lei nº 10.177/2024;
Lei de Contrapartidas para Loteamentos: revisão da legislação atual para incluir contrapartidas urbanísticas também para loteamentos, fortalecendo a relação entre crescimento urbano e infraestrutura pública;
Leis de Interesse Social (HIS): revisão da legislação vigente com base nos fundamentos técnicos e no julgamento de inconstitucionalidade da Lei nº 9.806/2022 pelo Ministério Público;
Leis Ambientais: revisão da Lei de Congelamento da Serra do Japi (Lei nº 518/2012), início das discussões sobre a revisão da Lei nº 417/2004, fortalecimento do licenciamento ambiental municipal e elaboração do Plano Municipal de Adequação Climática;
Leis de incentivos para a região central: medidas voltadas à requalificação do Centro, com foco na revitalização e conservação de fachadas, incentivo à gastronomia, comércio, habitação, mobilidade, acessibilidade e arborização urbana;
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico: desde março, está em andamento a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), instrumento que orienta o planejamento dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A atualização busca preparar a cidade para o crescimento dos próximos anos, com diagnósticos atualizados, definição de metas e planejamento de longo prazo.

A proposta da gestão é garantir que o desenvolvimento urbano aconteça acompanhado de infraestrutura, serviços públicos, preservação ambiental, adequação climática e qualidade de vida para a população.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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