O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cumprirá agenda na próxima quinta-feira (30) e sexta-feira (01.10), na região do Moxotó e Itaparica.

A agenda faz parte de compromissos previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto.

Segundo a agenda, na quinta-feira (30), Câmara visitará as cidades de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco e Itacuruba. Já na sexta, dia 1º de outubro, o governador estará em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta.

Em todas as cidades do roteiro, estão previstas várias assinaturas autorizando ações e anúncios, inclusive de emendas de deputados ligados a base do governador.

Após retomada, esta será a terceira localidade a receber o programa 

O programa Governo Itinerante da Prefeitura de Iguaracy, chega ao Sítio Lagoa Nova na próxima sexta-feira (01.10), a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França.

Está é a terceira vez este ano, que o programa é realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.

O programa Governo Itinerante consiste em levar todo um leque de atendimentos através do prefeito Zeinha Torres e toda sua equipe de Governo juntamente com os colaboradores.

Obras vão favorecer novas aeronaves e rotas, diz Secretária.  Projetos foram entregues na Secretaria Nacional de Aviação Civil

Primeira Mão 

De passagem pelo Aeroporto de Serra Talhada, a secretária Fernandha Batista falou sobre as ações em andamento para possibilitar a expansão do equipamento, em relação à área externa e também para o terminal definitivo de passageiros.

“Estivemos na última terça-feira em Brasília com o Secretário Nacional de Aviação Civil onde foram entregues os projetos de infraestrutura de terraplanagem,  entorno da pista, de toda a expansão do lado de fora do terminal e do terminal de passageiros definitivo que será construído”.

Segundo ela as obras estão previstas para acontecer no primeiro semestre de 2022 e vão permitir o recebimento de aeronaves de maior porte e a ampliação dos destinos dos voos que chegam e partem da cidade sertaneja.

Para isso, serão investidos recursos estimados em R$ 18 milhões. “A gente aguarda para que agora em outubro a Secretaria de Aviação Civil autorize a licitação pra que no finalzinho do ano, em janeiro ou no máximo em fevereiro essas obras sejam iniciadas”.

Agência Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19.

Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde em João Pessoa, na Paraíba.

Idosos acima de 60 anos que tiverem tomado a segunda dose há mais de seis meses já poderão receber o reforço. Até o momento, apenas idosos acima de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde estavam aptos a tomar a dose de reforço.

“Além dos idosos com mais de 70 anos, os profissionais de saúde que já foram anunciados e contemplados com o reforço. Agora, o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões de brasileiros nessa condição”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga em vídeo.

O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, que ocupa o cargo de ministro interinamente, afirmou que a decisão de expandir a dose de reforço para outra faixa etária foi tomada após análise de dados feita pela pasta.

“Ao avaliar os dados a gente verificou necessidade de ampliar a dose de reforço para todos adultos acima de 60 anos. Até então, a decisão era que se imunizasse com dose de reforço brasileiros acima de 70 e hoje então toma-se a decisão de se imunizar todos os brasileiros acima de 60 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. Com essa medida, a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia”, disse Cruz.

Dados tem relação com gestão anterior e foram comemorados pela prefeita Márcia Conrado

O Município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou percentual de 98,4% no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício contábil de 2020.

O ICCPE é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria – STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Serra Talhada obteve uma pontuação expressiva de 98,4% referente ao cumprimento das regras de contabilidade pública, dados aferidos pelo TCE-PE ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque em 2020 e que colocam o nosso Município no topo do ranking no Estado de Pernambuco”, comemora Márcia.

“É mais um índice positivo para Serra Talhada, fruto do compromisso da gestão municipal, devidamente orientada pela equipe de assessoria contábil da empresa NAAP. Com isso, Serra Talhada soma mais um levantamento satisfatório junto aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realizou mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

A agenda foi iniciada na sexta-feira, com a volta da caravana ao Sertão Central, na cidade de Terra Nova, onde Duque foi conhecer as potencialidades locais visitando um parque de energia solar.

No sábado, foi a vez de São José do Belmonte, cidade onde a comitiva foi recebida pelo prefeito Romonilson Mariano e pelo ex-prefeito Marcelo Pereira. Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Luciano foi visitar as obras da maior escola municipal do Sertão Central, a obra de uma das seis creches municipais padrão FNDE e o novo Abatedouro Público Municipal, todos feitos no Governo de Romonilson.

Ainda no sábado, a caravana foi até o Moxotó, em Betânia, num encontro de debate das demandas da população, com a presença de vereadores, lideranças e empresários locais. Domingo foi dia de voltar ao Sertão do Alto Pajeú para uma visita às cidades de Itapetim e Brejinho, nas quais esteve reunido com lideranças ouvindo e discutindo a construção do seu projeto.

A agenda foi até a segunda-feira, com a visita à cidade de Santa Terezinha, onde Luciano pôde visitar a feira livre, o açougue municipal e os arranjos produtivos locais, como a produção de castanha.

“Voltar ao Sertão Central, com Terra Nova e Belmonte, ao Moxotó, com Betânia, e finalizar no Alto Pajeú em Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha foi não só uma agenda repleta de escuta, de discussão, mas também uma troca de energia muito boa”, afirmou o pré-candidato.

A cidade de Ouro Velho,  Paraíba,  ganhará um núcleo regional do PROCON estadual.

O acordo foi anunciado entre o prefeito do município,  Augusto Valadares (DEM) e Késsia Liliana, Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, com articulação e apoio do Deputado Wilson Filho.

A unidade servirá de ponto para atender toda a região. “Importante é que servirá de base para as cidades vizinhas, como Amparo e Prata. Até cidades do Alto Pajeú como São José do Egito e Tuparetama poderão buscar seus serviços”, comemora o prefeito.

O núcleo atenderá pessoalmente a consumidores que desejam uma orientação ou abrir uma reclamação.

Para abrir a reclamação é necessário apresentar alguns documentos. Com estes documentos, o consumidor ou seu procurador poderá ir ao núcleo do Procon.

Segundo o prefeito Augusto Valadares em contato com o blog, a expectativa é de que a unidade comece a funcionar em até 60 dias.

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (27), novas informações sobre o trágico acidente que aconteceu na BR-116, em Salgueiro, nas primeiras horas da manhã do último domingo. 

Segundo a PRF, o caminhão baú estava trafegando com quatro passageiros, quando só poderia transportar duas pessoas na cabine. 

O veículo invadiu a contramão e atingiu uma F-4000 conduzida pelo salgueirense Tico de Agenor, que morreu no local. 

Ainda de acordo com a polícia, dois ocupantes do baú morreram na hora, incluindo Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, moradora do Bairro São Francisco em Afogados da Ingazeira. 

Segundo informações de familiares, o corpo dela foi sepultado nesta segunda-feira, no cemitério São Judas Tadeu.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, iniciou a dose de reforço contra a Covid-19. Podem ser imunizados com a 3ª dose os idosos a partir dos 70 anos que já tenham completado às duas doses há pelo menos seis meses; idosos institucionalizados a partir dos 60 anos; e pessoas imunossuprimidas, com esquema vacinal das duas doses concluído há pelo menos 28 dias. 

Os idosos com 70 anos ou mais, que se encontram acamados e domiciliados, serão vacinados em suas casas. 

Da mesma forma, idosos institucionalizados a partir dos 60 anos, terão a aplicação realizada nos seus abrigos. 

Já a aplicação para o público a partir dos 70 anos que pode se locomover, assim como de pessoas imunossuprimidas, está disponível na sede do PNI Municipal localizado na Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade.

Resolução do TCE-PE não pode ir contra o que determina a Constituição Federal

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas.

O documento foi direcionado ao governador de PE e às secretarias de Educação e da Fazenda. O caso está sob responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Henrique Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Segundo as normas e a jurisprudência do tribunal, é vedado o uso de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

A verba deve ser empregada na melhoria da educação, sob pena de prejuízos ao sistema educacional em Pernambuco.

Embora o Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) tenha estabelecido, na Resolução nº 134/2021, prazo de três anos, a partir de 2021, para que o estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, o MPF entende que tal medida é contrária ao exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como à consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Tal emenda veda, desde janeiro deste ano, o uso de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no pagamento de aposentadorias e pensões. Conforme consta na recomendação, o TCE-PE não tem competência constitucional, ou jurisdição, para postergar os efeitos financeiros de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.

No início de setembro, o STF declarou – em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República – a inconstitucionalidade Lei Complementar estadual 147/2018, de Goiás, que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. O entendimento foi de que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Medidas – Na recomendação, o MPF requer também que o governo de PE não contabilize, no cálculo para aferição do cumprimento do gasto de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, os valores usados no pagamento de pessoal inativo, inclusive os constantes de Dotações Orçamentárias Específicas.

Em até 30 dias, deverá ser disponibilizada, no portal de transparência do Estado de Pernambuco, a identificação dos componentes detalhados das despesas realizadas com recursos do Fundeb para pagamento de pessoal. Esses dados de transparência deverão ser atualizados mensalmente.

Outro ponto da recomendação refere-se à necessidade de se regularizar, no portal de transparência, a identificação da rubrica “sem detalhamento” nas despesas com recursos do Fundeb, para que conste o efetivo componente da despesa realizada.

O governo de PE deverá também providenciar a identificação dos componentes e a forma de realização do cálculo para aferição do cumprimento do limite de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino em relação aos últimos cinco anos, detalhando os valores referente ao pagamento de pessoal inativo.

O MPF recomendou ainda, entre outros pontos, que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) seja alimentado pelo Governo de PE, em tempo hábil, com as informações relacionadas aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino no estado.

O governo tem dez dias, a contar da notificação, para informar se acatará ou não a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Falta de transparência – O MPF havia instaurado, em julho, procedimento para acompanhar a possível utilização de recursos do Fundeb para pagamento de aposentados e pensionistas em Pernambuco. Apurações preliminares indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação.

As apurações do MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”.

Não há no portal qualquer identificação dos componentes desse gasto, como valores e especificação concernente a profissionais ativos ou inativos. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 31,54 bilhões.

O MPF identificou ainda atraso do governo estadual em prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional na educação em 2020, como exigem a lei e a Constituição. Dados do Siope apontam que o Estado de Pernambuco ainda não forneceu essas informações.

Iguaracy confirmou um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (27), nas últimas 72h, foram notificados oito novos casos positivos, onze casos recuperados e um novo óbito.

Nas últimas 72h, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama, registram novos casos da doença. Iguaracy confirmou um óbito nas últimas 72h.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.270 casos confirmados, 32.584 recuperados (97,93%), 653 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo. O município conta com 5.465 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.187 recuperados, 36 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou um novo caso positivo e um óbito. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. O 28º óbito se trata de um paciente do sexo masculino, que estava em investigação.

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou dois novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 1.474 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 2 casos ativos. 

Quixaba registrou um novo caso positivo e um caso recuperado. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha registrou um caso recuperado. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito registrou três casos recuperados. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.510 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou um novo caso positivo e três casos recuperados. O município conta com 10.243 casos confirmados, 10.053 recuperados, 185 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo. 

Triunfo registrou um novo caso positivo. O município conta com 984 casos confirmados, 944 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos. 

Tuparetama registrou um novo caso positivo. O município conta com 602 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e um caso ativo da doença.

Em sessão realizada na quinta-feira (23), os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, à unanimidade, votaram pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2017 do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

Em 16 de agosto, A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou por unanimidade as contas de 2018 do ex-prefeito.

Como o blog já havia noticiado, as contas de 2018 tinham indicação de aprovação pelo TCE. O maior calo de Duque são as contas de 2016, cuja indicação foi pela rejeição com várias críticas à condução fiscal e administrativa.

Sobre as contas de 2016, Duque disse recentemente que não há nota de improbidade ou desvios, e que tenta reverter a decisão no TCE.

Mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

Em entrevista à Live do Finfa, Paulo disse que a defesa do seu nome é coletiva e com a bênção de Paulo Câmara e PSB

O Secretário de Saúde e Planejamento de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (PSB), deixou claro que não está em uma aventura com sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Falando à live do blogueiro Júnior Finfa,  Paulo disse que seu projeto não é pessoal, que nasceu de uma convocação de prefeitos e lideranças e tem a bênção do governador Paulo Câmara.

“Eu sou pré candidato a Deputado Estadual. Essa não é só uma definição minha. Fui procurado a um tempo já por lideranças dizendo que eu devia ter uma participação maior na política local e regional”.

Ele relatou como nasceu a pré-candidatuta. “Em novembro do ano passado houve uma reunião com prefeitos da região do Alto Pajeú e Moxotó. Nessa reunião foi colocada a importância do Pajeú voltar a ter uma representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco”.

Segundo ele, nessa reunião foram colocados nomes a exemplo de Ângelo Ferreira, que Paulo elogiou pela atuação quando Deputado no Pajeú. Disse que Ângelo disse não poder mais ser candidato por disputar a reeleição em Sertânia. “Então se colocou que se estudariam nomes aqui para encabeçar esse projeto. E meu nome foi lançado. A gente vem construindo a partir daí.

Segundo ele, a estratégia é construir unanimidade em torno se apoios no Alto Pajeú. “Não vou citar nomes, mas temos apoios fechados e apoios extremamente próximos, que dependem só de algumas arrumações”.

Paulo disse que não é o momento agora de pensar em número de votos. “Agora é o momento da gente fortalecer politicamente essa pré-candidatura. Estamos tentando dar musculatura a isso”.

Jucá lembrou da reunião que teve em dezembro com o governador Paulo Câmara. “O governador se mostrou bastante entusiasta dessa ideia e colocou a importância das candidaturas regionais para o projeto do nosso grupo que administra Pernambuco”.

Acrescentou que na última semana voltou a reforçar em uma reunião no Palácio esse projeto, inclusive com a presença de Nilton Mota. “A gente mostrou um pouco do mapa político que estamos trilhando e o governador disse que é entusiasta dusso tanto pela importância das candidaturas regionais como da renovação dos quadros.
E apesar de me considerar jovem, com 41 anos, tenho 20 anos de vida pública”..

Paulo disse conhecer a máquina pública e a engenharia política além de se colocar como alguém que soma experiência e juventude.

Paulo chegou a falar de prioridades de um mandato. Fortalecimento da vocação econômica, aproveitando os bons índices na educação e gerar oportunidades, trabalho e renda. Também projetos de reforço da segurança pública, criandobpor exemplo uma Companhia independente em São José do Egito. “Passaríamos de 40 pra 160 homens no mínimo”.

Perguntado enfaticamente sobre como resume a pré-candidatura, Paulo disse que ela é “prego batido e ponta virada”.

“A gente colocou esse posicionamento, recebeu do governador incentivo e encorajamento dele. Vamos colocar essa pré-candidatura pra frente”.

Postulação de Patriota:  Paulo defendeu o presidente da AMUPE. “É um amogo nosso. Eu acredito que tem espaço pras que as duas candidaturas prosperem e que tenham êxito. Desejo isso a meu amigo Patriota . Que se for da vontade dele de ser candidato, porque ele exitava um pouco, mas ele está dizendo que é candidato e eu acho importante, pois quanto mais representantes o Pajeú tenha, melhor. Cabem as duas candidaturas”, concluiu.

]]> Tue, 28 Sep 2021 02:36:41 +0200 https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/B5agM--4sJTtZNyX4GvC_BeIF_fEM9tn https://api.follow.it/track-rss-story-click/v3/B5agM--4sJQ3ZizpdFoa_abel3Iu4GjH

“Tinha casos de quase 90% comprometido do salário dessas pessoas”, diz advogado autor da ação

A Juíza Daniella Rocha, da 2ª Vara, da Comarca de Afogados da Ingazeira, determinou que os empréstimos dos aposentados e pensionistas não podem ultrapassar 30% do valor da aposentadoria.

Em muitos dos casos os aposentados estão com suas necessidades básicas comprometidas. “Em uma das ações, uma cliente tinha 89% comprometidos com empréstimo 89%”, disse ao blog o advogado Júlio Liberal, que ingressou com a ação.

Segundo o advogado, o fundamento da decisão foi o art. 1°, III, da Constituição Federal de 1988, onde deve ser considerada a dignidade da pessoal humana, onde a parte não pode ser desfalcada dos meios materiais necessários à garantia de uma existência digna.

Essa decisão deve beneficiar várias pessoas que possuem aposentadoria ou pensão. Entretanto, ela só beneficiará os que através do seu advogado entrarem com ação na justiça. A oferta discriminado de crédito por instituições financeiras em Afogados e região  beira o absurdo, comprometendo toda a renda de aposentados e pensionistas.

Foram 710 pessoas vacinadas com a primeira dose e 854 com a segunda dose, incluindo 565 adolescentes sem comorbidades. 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contabilizou 1.564 doses aplicadas contra a Covid-19 no Dia D de vacinação realizado no último sábado (25.09), na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET.

Foram 710 pessoas vacinadas com a primeira dose e 854 com a segunda dose, incluindo 565 adolescentes.

O mutirão foi destinado aos adolescentes de 17 anos sem comorbidades convocados por meio da plataforma VacinaSerra; às pessoas com 60 dias completos da primeira dose dos imunizantes da AstraZeneca e da Pfizer; às pessoas com 28 dias completos da primeira dose do imunizante da CoronaVac; e às pessoas a partir de 18 anos que ainda não haviam se vacinado com nenhuma dose contra a Covid-19.

“Nosso Dia D foi muito positivo, onde conseguimos completar o esquema vacinal de mais de oitocentas pessoas com a segunda dose, além de vacinarmos mais de setecentas pessoas com a primeira dose, incluindo adolescentes de dezessete anos sem comorbidades, que atenderam a nossa convocação e compareceram à AESET”, comentou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.

Matheus de Lima Ramos ocupará cargo de analista em gestão de TI 

O estudante Matheus de Lima Ramos, do quinto período do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados da Ingazeira, foi selecionado pela terceira edição do Programa de Formação Itaú Tech.

O programa é voltado para formação de profissionais para área de Tecnologia em parceria com a Gama Academy. A edição foi exclusiva para Pessoas com Deficiência.

Matheus é cego e após participar da trilha de formação do Programa, foi selecionado e contratado para o cargo de analista em gestão de TI (Tecnologia da Informação) função que vai desempenhar no modelo home office.

Na edição exclusiva para Pessoas com Deficiência do Itaú Tech, o principal critério de aprovação inicial é ter laudo médico dentro das especificações exigidas.

Para saber mais sobre o programa, acesse: https://99jobs.com/itau-unibanco/jobs/171334-programa-formacao-tech-5-edicao .

Iniciativa tem como objetivo cumprir ações para busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Nesta segunda-feira (27), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realizou a assembleia extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão para instituir o Comitê Técnico do Sertão.

O evento aconteceu no Hotel Imperador, em Salgueiro, e contou com a presença da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; do prefeito de Salgueiro, Marcones Sá e representantes do poder municipal de demais cidades que compõem o bloco.

Em sua fala, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o compromisso assumido pela gestão estadual na luta pela universalização do saneamento básico em todos os seus municípios. “De 2015 a 2021, quase R$ 8 bilhões foram investidos pelo Governo do Estado em água e esgotamento sanitário. É um processo que vem sendo intensificado. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil a instituir regimento interno de microrregião conforme determina o Marco do saneamento. O primeiro a regulamentar a forma de gerir água e esgoto com o principal foco de garantir a universalização da água até 2033 e atingir também 90% de cobertura em esgotamento sanitário nesse tempo,” afirmou.

Ao pontuar que a Lei que instituiu as duas microrregiões no Estado foi sancionada, em agosto, com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, a gestora destacou o subsídio cruzado como ferramenta fundamental para que todos os municípios possam garantir a universalização dos serviços. “O Marco Legal do Saneamento requer que os estados apresentem viabilidade econômica, ou seja: os recursos oriundos dos pagamentos das contas de água e esgoto da população têm que ser suficientes para expandir e operar o sistema de forma adequada. Em Pernambuco, apenas 17% dos municípios são superavitários, um percentual muito baixo. Por isso, a preocupação do Governo quanto ao subsídio cruzado, buscando manter condições igualitárias para todos os municípios, independe da sua condição financeira”, frisou.

A microrregião do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante. Esse grupo será responsável por organizar, planejar e executar as ações de interesse comum seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, apresentou as atribuições do Colegiado Microrregional e de seu Comitê Técnico e Conselho Participativo. O Colegiado será o órgão máximo de cada grupo, sendo composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico é formado por meio de eleição, possuindo três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e seis escolhidos pelo Colegiado. O Secretário Geral, por sua vez, será definido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

Durante a Assembleia, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. De forma consensual, pelos municípios, foram escolhidos os seguintes membros: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou os problemas sociais do país, inclusive, os relacionados a este tema. “Há claramente duas visões para se encarar o novo Marco do Saneamento. A primeira é a do Governo Federal e o poder de investidores internacionais e desse capital. A outra proposta, que o Governo do Estado compartilha é a do subsídio cruzado, defendendo o povo que não pode pagar. O Estado e os municípios precisam regular os serviços de abastecimento de água e saneamento. Se a gente não fizer isso, o Governo Federal irá fazer esse processo, comprometendo muitas vidas. A política pública existe para atender aos excluídos também”, afirmou o gestor.

No Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A eleição para microrregião da RMR – Pajeú será realizada nesta terça-feira (28), em Gravatá, reunindo representantes de 160 cidades e da Ilha de Fernando de Noronha.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura.

O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o vice-prefeito Chico de Laura.

De acordo com o gestor será construída uma nova escola no Distrito de São Vicente, construção do pátio da feira, o asfalto que liga Placas a Piedade do Ouro, a estrada ligando São Vicente a Amparo, passagens molhadas, sistemas de abastecimento de água na zona rural, construção de calçamento em diversas ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente e reforma da Secretaria de Cultura. Outro importante investimento é o sistema de monitoramento com câmeras de segurança em Itapetim, Piedade e São Vicente, que também será implantado.

Além dessas ações, que serão viabilizadas nos próximos meses, o município conta com diversas outras obras em execução. “São investimentos importantes para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Continuaremos buscando recursos para fazer muito mais por Itapetim”, enfatizou o prefeito.

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.

Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.

O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.

Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.

Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.