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7A.CAM - Ofício Adm - CEAP1 Monique Chequer Mendes 7A.CAM - Ofício Adm - CEAP2 Alexandre Schneider 7A.CAM - Ofício Adm - CEAP3 Orlando Monteiro Espíndola da Cunha 7A.CAM - Ofício Adm - CEAP4 Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada 7A.CAM - Ofício Adm - CEAP5 Vinicius Affonso Carvalho d...O Ministério Público (MP) Eleitoral contestou na Justiça 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as Eleições 2026. Para que uma pessoa ...
O estado do Amazonas deve adotar providências para melhorar e estruturar a atenção à saúde de pessoas transexuais e travestis. A decisão da Justiça Federal acatou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que busca garantir o atendimento integral da população LGBTQIAPN+, no âmbito do processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) analisou, no Maranhão, dentro do prazo legal de cinco dias corridos, 617 registros de candidatura publicados para as Eleições Gerais de 2026. O trabalho resultou em 55 ações de impugnação de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Em comparação com as Eleições Gerais de 2022, o núm...