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O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com organização Círculos de Hospitalidade e a Agência da ONU para as Migrações (OIM), realiza no próximo dia 22 de julho, o II Seminário Crise Climática, Degradação Ambiental e Deslocamento Forçado. Com o tema central "Crise Climática e Mobilidade Humana por Desastres", o evento presencial e gratuito oc...

O Ministério Público Federal (MPF) torna públicos os laudos periciais elaborados pela Polícia Científica referentes às mortes de felinos registradas no Campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A medida tem como objetivo assegurar ampla transparência, permitir o acesso direto às provas técnicas e combater a desinformação que gerou desconfiança na comun...

O Ministério Público Federal (MPF) torna públicos os laudos periciais elaborados pela Polícia Científica referentes às mortes de felinos registradas no Campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A medida tem como objetivo assegurar ampla transparência, permitir o acesso direto às provas técnicas e combater a desinformação que gerou desconfiança na comun...

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, em razão das manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata. Na sentença, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu que as expressões utilizadas pela Força Naval em documento encaminhado à Câmara dos...

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizará, no próximo dia 27 de julho, às 14h30, o webinar "Mulheres Negras, Espaços de Poder e Acesso a Direitos: Um Diálogo Interseccional". O evento será realizado pela p...