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Seguradora deverá pagar R$ 6 milhões por danos morais coletivos. Justiça também determinou mudanças nos modelos de cancelamento e reforço dos mecanismos de controle
A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve na Justiça, nesta quarta-feira, 28 de outubro, a condenação da B...
Ação busca integrar políticas ambientais e de saúde pública, com base em experiências europeias
O procurador de justiça Roberto Carlos Batista apresentou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) uma proposta de criação de uma política nacional de ambiente e saúde. A iniciativa foi discutida em reunião realizada em 20 de outubro com o secretário ...
Evento reuniu especialistas para discutir propostas de aprimoramento da legislação brasileira que trata da regulamentação e fiscalização da destinação de corpos para fins científicos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), participou, nes...
Evento será realizado no sábado, 31 de outubro, com informações sobre reconhecimento de paternidade, atendimento ao público e atividades de formação cidadã
Moradores de Sobradinho II terão a oportunidade de conhecer os serviços do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) durante a próxima edição do Record nas Cidades. A ação será realizada ...
Documento solicita prioridade no processo de contratação e solução de pendências técnicas. Pasta tem 30 dias para informar medidas adotadas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomend...