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"PGR deve atuar de modo independente de governos e governantes”, diz Deltan

Mon, 10 Aug 2020 11:00:24 GMT

Em meio ao mais duro ataque em sete anos de Lava Jato, o coordenador da força-tarefa de procuradores da República, em Curitiba, origem dos processos contra a corrupção na Petrobrás, Deltan Dallagnol cobra do procurador-geral da República independência em relação a “governos e governantes” e que a não esconde segredos, como sugeriu Augusto Aras — atual PGR.

“O procurador-geral da República deve atuar de modo independente do governo e dos governantes.” Em entrevista exclusiva ao Estadão, Dallagnol afirmou que as condutas do procurador-geralda República são “destrutivas” e indicam “visão equivocada sobre o Ministério Público e do seu trabalho na Operação Lava Jato”.

Escolhido em 2019, pelo presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), fora da lista de eleitos pela categoria — a “lista tríplice”, base das últimas nomeações dos antecessores —, Aras iniciou processo de desmonte das forças-tarefas da Lava Jato (de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo).

Até 10 de setembro, ele decide se renova por mais um ano a designação das equipes para os trabalhos. Aras elevou as críticas ao “lavajatismo” — termo pejorativo, sobre o protagonismo e métodos da operação e seus membros — nas últimas semanas, defendeu “correção de rotas” no modelo de combate à corrupção. No início do ano, escalou aliada de confiança para a coordenação do grupo na PGR, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e tem buscado acesso total às provas armazenadas nos processos das três forças-tarefas. O pedido foi levado aos tribunais.

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Aras aponta a "falta de consenso científico" quanto às medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus Andre Borges/Esp. Metrópoles

Augusto Aras na CCJ do Senado

A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão de uma postagem no Twitter Michael Melo/Metrópoles

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Aras aponta a "falta de consenso científico" quanto às medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus Igo Estrela/Metrópoles

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Aras aponta a "falta de consenso científico" quanto às medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus Michael Melo/Metrópoles

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Aras aponta a "falta de consenso científico" quanto às medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus Michael Melo/Metrópoles

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Aras aponta a "falta de consenso científico" quanto às medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus Michael Melo/ Metrópoles

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Aras aponta a "falta de consenso científico" quanto às medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus Marcos Brandão/Agência Senado

Em quarentena, em Curitiba, Deltan falou ao Estadão, por e-mail, sobre: os riscos à Lava Jato, com ataques vindos do Congresso, do Executivo, do Judiciário e, agora, do próprio chefe do Ministério Púlico Federal; os motivos da resistência da força-tarefa ao compartilhamento indiscriminado de dados com a PGR; reveses no governo Bolsonaro; afastamento de procuradores dos acordos de leniência; e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a inclusão da delação de Antonio Palocci, pelo ex-juiz federal Sergio Moro — e ex-ministro da Justiça e Segurança —, em processo contra Luiz Inácio Lula da Silva — ainda a ser julgado.

O senhor esperava que a pior ofensiva contra a força-tarefa da Lava Jato viesse de dentro do Ministério Público Federal?
Esses recentes episódios decorrem talvez de uma percepção equivocada da realidade a respeito do trabalho da força-tarefa. Talvez decorra ainda da divergência de entendimento a respeito da hierarquia no trabalho do Ministério Público. De qualquer modo, isso pode ser superado com o diálogo e com a melhor compreensão sobre o funcionamento do trabalho numa grande operação como essa,algo que por vezes é difícil entender em razão de sua dimensão e complexidade. Sem o apoio da Procuradoria-Geral da República, o trabalho em forças-tarefas é inviável. Sem outra estrutura equivalente, sem o apoio do PGR (procurador-geral da República), o trabalho contra a corrupção nas grandes investigações ficará inviabilizado, oque acredito que não deverá acontecer.

Foi uma surpresa o ‘fogo amigo’ — os ataques do procurador-geral da República, Augusto Aras — ao trabalho da Lava Jato?
O trabalho contra a corrupção deve continuar. A Lava Jato sempre foi alvo de ataques e tentativas de desmonte, alimentadas por interesses os mais diversos, inclusive de integrantes da cúpula de Poderes que têm influência nos mais diferentes setores e órgãos. Contudo, até recentemente, tivemos o necessário apoio da procuradoria-geral para desenvolver nossos trabalhos de forma independente e contamos com esse apoio que é essencial para seguir prestando o serviço público de responsabilizar corruptos e recuperar o dinheiro desviado.

O processo de escolha do procurador-geral, pela lista tríplice, ritual que foi rompido nesse governo, tem relação com as críticas de Augusto Aras ao “lavajatismo”?
Um procurador-geral precisa refletir o ethos da instituição, deve compartilhar os valores, princípios, hábitos e posturas que formam a melhor cultura institucional. Além disso, é salutar que o conhecimento, experiência e propostas do pretendente ao cargo sejam expostos de modo público, no debate democrático. Acredito que isso fez falta na escolha do atual PGR, pois algumas de suas condutas indicaram uma visão equivocada do Ministério Público e do seu trabalho na Operação Lava Jato. As ações do PGR devem ser construtivas e não destrutivas em relação à instituição, que é uma das mais relevantes do país.

Vê motivações políticas?
Suas eventuais motivações devem ser questionadas ao próprio PGR. Independentemente delas, seguiremos fazendo nosso trabalho técnico contra a corrupção.

A ida de Sérgio Moro para o governo e sua demissão ruidosa, com desentendimentos com a família Bolsonaro, pesam nessa crise vivida pela Lava Jato?
O procurador-geral deve atuar de modo independente do governo e dos governantes. Existem analistas que estão fazendo essa leitura que mencionou que vincula sua atuação aos interesses do governo, mas não me cabe fazer essa análise.

Quais são os segredos que a Lava Jato guarda e que a PGR quer ter acesso?
Não há segredos. Todas as nossas investigações e documentos estão registrados no nosso sistema do Ministério Público, que se chama Único, na Justiça Federal do Paraná ou na Polícia Federal. Todos são sindicáveis. Todo ano a corregedoria faz uma inspeção e constata a regularidade do nosso trabalho. Logo, dizer que aforça-tarefa guarda segredos, investigações secretas, bancos de dados escondidos, é não apenas infactível, como absurdo. O que há sim e deve haver é o sigilo legal, uma proteção que a lei dá a certas investigações e processos ou a dados fiscais e bancários, contra o acesso indevido por terceiros que não trabalham nos casos.

Qual acredita ser o interesse do PGR Augusto Aras em obter todos os dados da operação?
A maioria das informações não tem nada a ver com as investigações que a PGR conduz. No início da operação tinha investigações sobrepostas, mas agora é exceção. Nem a suspeita infundada de que haveria investigações de foro privilegiado justifica seu acesso, porque é algo que caberia à Corregedoria e não à PGR apurar. E a Corregedoria constantemente analisa nosso trabalho. A Corregedoria da 4ª Região, que faz as correições, verifica inclusive os feitos sob sigilo. De todo modo, queremos sim contribuir com toda e qualquer investigação ou informação necessária nos feitos da PGR, como sempre fizemos. Queremos, também, ter tranquilidade para seguir fazendo o nosso trabalho com a independência, como assegura a Constituição.

Não considera preocupante que uma base de dados com informações de 38 mil pessoas esteja nas mãos de um pequeno grupo de procuradores? Não seria suspeito o uso dessas informações?
Esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em relatórios de inteligência financeira, as quais são suspeitas ou se relacionam com pessoas suspeitas de lavar dinheiro. Elas foram identificadas e reportadas para aforça-tarefa pelo Coaf. Não o número de investigados pela força-tarefa. Às vezes, um relatório contém 20, 30 nomes e até mais, pois a partir de um nome investigados e identificam várias pessoas físicas e jurídicas relacionadas. Esse tipo de relatório é importante para alimentar investigações e as autoridades devem ter acesso à base de dados necessária para fazer seu trabalho. O que não pode acontecer é terceiros, inclusive outros procuradores, acessarem o material, sem justificativa.

Como a Lava Jato construiu um acervo que, segundo Aras, é oito vezes maior que o do MPF como um todo?
A declaração do procurador-geral não está correta, porque ele está comparando coisas diferentes. Os 40 terabytes de um sistema do MPF não incluem os materiais apreendidos em operações, como arquivos de áudio ou vídeo que são encontrados em celulares e computadores. Se for olhar só para esse sistema, a Lava Jato talvez não tenha um terabyte. Os mais de 500 terabytes da Lava Jato são de apreensões e outras grandes operações têm volumes de dados compatíveis.Se dividir isso pelas 70 fases da Lava Jato, significa que foram apreendidos cerca de 7 terabytes, em média, por fase. O que corresponde a cerca de 14 computadores com memória entre 500 gigabytes e 1 terabyte, o que é normal. O acervo é compatível coma extensão do maior trabalho contra a corrupção que o Brasil já testemunhou. Esse tipo de informação, embora simples, precisa ser adequadamente compreendida para não se fazerem interpretações equivocadas. O diálogo permite isso.

A Lava Jato precisa ser mais transparente?
A Lava Jato é uma das ações mais transparentes da história da Justiça e trouxe à luz a corrupção feita às sombras. Praticamente todas as ações penais da Lava Jato são públicas. Números da operação são divulgados constantemente. O site permite compreender cada uma de suas fases e traz o número dos processos eletrônicos, o que permite a consulta por jornalistas e terceiros. Todos os nossos atos passam pelo escrutínio dos advogados e, salvo exceção, caminham até o último grau de jurisdição. Entrevistas são dadas para esclarecer dúvidas sobre nossa atuação com frequência. Infelizmente, em alguns tribunais a maior parte dos casos de corrupção ainda tramita sob sigilo, mas não aqui.

Como encara a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (Unac)?
A Unac pode ser um avanço ao incorporar e perenizar a experiência exitosa de grandes investigações como a Lava Jato, em que há um grande aprendizado.Contudo, precisa ser extremamente independente. Só é concebível centralizar todas as grandes investigações de corrupção política num órgão se ele for dotado de mecanismos de governança e transparência que assegurem sua plena independência em relação a interferências externas.

A decisão do ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no STF, barra o acesso indiscriminado da PGR à base de dados da operação? O que foi copiado em Curitiba, é possível saber?
A decisão do ministro Fachin é correta tecnicamente. O instrumento jurídico usado pelo procurador-geral para ter acesso às informações foi inadequado, assim como, a meu ver, foram incorretas as afirmações de que estaríamos criando resistência injustificada e investigando pessoas com foro. O acesso indiscriminado é ilegal. Até na Polícia Federal, em que há hierarquia, diferente do MPF, o delegado-geral não tem acesso a informações de investigações sigilosas. O acesso deve estar sempre justificado por necessidade de serviço, baseado em investigações e processos. Como as cópias foram conduzidas pela PGR, não temos a informação sobre o que já foi copiado.

O governo Bolsonaro, via Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU), e o Supremo, via ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, assinaram termo para acordos de leniência sem participação do MPF. O senhor concorda?
Se esse acordo de cooperação técnica fosse lei em 2014, não teríamos os acordos de leniência da Lava Jato, que permitiram a expansão das investigações e a recuperação de bilhões. Essas leniências foram feitas pelo Ministério Público.As novas orientações afastam o Ministério Público das leniências e dão grande controle sobre elas para o Executivo. Como poderia o Executivo coordenar os primeiros acordos da Lava Jato que entregavam informações e provas sobre crimes graves cometidos por seus integrantes? Embora o aperfeiçoamento do sistema seja necessário, percebe-se o desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou e alcançou importantes resultados no Brasil nos últimos anos. É importante que a sociedade brasileira participe de modo intenso no debate público de tudo que está acontecendo.

O Supremo excluiu a delação de Antônio Palocci em ação que condenou o ex- presidente Lula. Enfraquece a denúncia?
A denúncia é calcada em numerosas provas de diferentes tipos, razão pela qual a decisão não a enfraquece. Aliás, a exclusão do termo de delação de Palocci não afeta nem mesmo a presença do depoimento dele nos autos, que já havia sido interrogado e revelado os fatos antes mesmo de celebrar o acordo de colaboração premiada. A juntada do termo ocorreu porque se relacionava à ação penal, a fim de permitir a ampla defesa e evitar o argumento de que teriam sido sonegadas informações relevantes.

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Bolsonaro é o 2º presidente com mais MPs que caducaram no Congresso

Mon, 10 Aug 2020 08:20:58 GMT

Em 19 meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupa o posto de vice-líder no ranking de medidas provisórias que caducaram no Congresso Nacional, ou seja, perderam a validade.

De acordo com levantamento feito pelo Metrópoles, das 124 medidas assinadas pelo chefe do Executivo desde que tomou posse, 30 tiveram sua vigência encerrada. Apenas em 2019, 23 MPs caducaram, enquanto que, em 2020, foram apenas sete.

A medida provisória é um dispositivo adotado recorrentemente pelo presidente da República. Pela Constituição, o mecanismo só pode ser utilizado em situações de “urgência” e “relevância”.

A partir do momento que uma MP é editada e publicada no Diário Oficial da União (DOU), ela passa a ter força de lei, antes mesmo de ser analisada pelo Congresso.

O Legislativo tem até 120 dias para analisar uma medida provisória, caso contrário, a matéria perde a validade e deixa de vigorar como lei. Neste período, caso haja recesso parlamentar, a contagem é suspensa.

Para ser aprovada, uma MP precisa do apoio favorável de, no mínimo, 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores.

Durante a pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional mudou o trâmite que as medidas precisam seguir para serem transformadas em lei.

Pelo ato publicado no Diário Oficial da União em abril, as medidas deixam de ter a necessidade de passar por comissão mista com deputados e senadores e passam a ser instruídas direto pelos plenários.

Antes, a aprovação do texto em uma comissão mista de parlamentares era o primeiro passo da análise da MP, anterior ao encaminhamento da proposta para os plenários da Câmara e do Senado.

Outros governos

Quem lidera o ranking de MPs que tiveram a vigência encerrada é o antecessor de Bolsonaro, Michel Temer (MDB). Nos 19 primeiros meses do governo do emedebista, 33 medidas provisórias caducaram no Legislativo.

Na sequência, aparecem os dois mandatos da petista Dilma Rousseff. Nos primeiros 19 meses do segundo mandato de governo, Dilma viu 11 de suas medidas perderem a validade e não serem discutidas por deputados e senadores. Já no primeiro mandato, foram apenas sete as MPs que caducaram.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em seguida. No mesmo período de seu segundo mandato, apenas duas MPs perderam a validade. Nos primeiros 19 meses do primeiro ano à frente da Presidência, nenhuma das 101 medidas tiveram sua vigência encerrada.

A reportagem considerou os primeiros 19 meses de todos os mandatos presidenciais desde o governo Lula, já que antes, a edição de MPs seguia outras regras como, por exemplo, a possibilidade de ser reeditada várias vezes. Por isso, o período anterior a 2003 não foi considerado.

Balanço do governo Bolsonaro

De todas as medidas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em 19 meses de governo:

63 estão em tramitação;
30 perderam a validade;
28 foram convertidas em lei;
duas foram revogadas; e
uma foi rejeitada.

Em setembro do ano passado, o Metrópoles fez um levantamento mostrando que, em nove meses de governo, apenas 15% das medidas provisórias editadas por Bolsonaro foram aprovadas pelos parlamentares.

Na época, tirando Bolsonaro, o presidente com desempenho mais fraco nesse quesito havia sido seu antecessor, Michel Temer, que editou 40 MPs em nove meses e conseguiu aprovar 27 (67%).

Quem conseguiu o maior número de MPs aprovadas pelo Congresso foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato: com 96,5% de aproveitamento, apenas uma medida provisória do petista não foi convertida em lei.

Se o levantamento fosse refeito para os dias atuais, a mudança, para Bolsonaro, seria pequena. Das 124 MPs enviadas ao Legislativo, em 19 meses, apenas 22,6% foram convertidas em lei.

Ministra da Mulher, Damares Alves, Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro durante solenidade no Palácio Planalto

Oposição pede investigação de Bolsonaro por crime de difamação Igo Estrela/Metrópoles

Solenidade de Lançamento do Programa Abrace o Marajó. Brasíli

Michelle Bolsonaro e o mandatário do país Igo Estrela/Metrópoles

Protesto pró-Bolsonaro na frente do Congresso Nacional

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Hugo Barreto/Metrópoles

presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita ao hospital de campanha em aguas Lindas

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Hugo Barreto/Metrópoles

Presidente Bolsonaro saindo do ministério da saúde para fazer vídeo conferência com prefeitos.

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Igo Estrela/Metrópoles

Bolsonaro fala com apoiadores no Alvorada

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Hugo Barreto/Metrópoles

Bolsoanro e Michelle durante posse dos ministros da Justiça

Hugo Barreto/Metrópoles

Bolsonaro Hasteamento da Bandeira no Palácio da Alvorada

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Rafaela Felicciano/Metrópoles

presidente bolsonaro caminha no Alvorada usando máscara

Myke Sena/Especial Metrópoles

Presidente Jair Bolsonaro comprimenta participamente do protesto contra o Congresso Nacional

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Myke Sena/ Especial Metrópoles

Presidente Jair Messias Bolsonaro cumprimenta apoiadores e fala com a imprensa

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Rafaela Felicciano/Metrópoles

Presidente Bolsonaro sugere isolamento vertical - saida da alvorada

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar o próximo ministro do STF, com a saída do decano Celso de Mello, em novembro Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Caixa deposita FGTS emergencial nesta segunda a nascidos em julho

Mon, 10 Aug 2020 08:15:14 GMT

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (10/8) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores nascidos em julho.

O dinheiro, que pode chegar a R$ 1.045 por pessoa, estará disponível na conta Poupança Social, criada pelo banco aos 60 milhões de brasileiros que vão receber o recurso.

As movimentações devem ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. Neste primeiro momento, é possível fazer somente o uso digital do valor, como pagar boletos e contas de energia, água e telefone, por exemplo.

Saques e transferências estarão bloqueados. Para os trabalhadores nascidos em julho, essas opções estarão disponíveis apenas a partir do dia 17 de outubro.

No entanto, é possível antecipar saques e transferências do FGTS, de forma segura e legal, por meio de bancos digitais. Aprenda aqui o passo a passo de como adiantar o dinheiro.

Cronograma

O calendário de pagamento está organizado de acordo com o mês de nascimento. Nas últimas seis semanas, foi a vez dos trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho receberem.

O dinheiro tem sido liberado toda segunda-feira. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já pode sacar o dinheiro, uma vez que a Caixa liberou essa opção para esse grupo nesse sábado (8/8). Veja o calendário:

Calendário do saque emergencial do FGTS

MP caducou

A Caixa Econômica informou que o calendário do saque emergencial do FGTS segue inalterado, apesar de a Câmara dos Deputados ter deixado caducar a Medida Provisória (MP) nº 946/20, que estabelece o pagamento.

Com a retirada da pauta – a pedido do governo federal – da MP na última terça-feira (4/8), trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro temiam ficar sem o saque emergencial do FGTS, uma vez que o projeto perde a validade sem votação.

No entanto, a Caixa Econômica garantiu que manterá o cronograma do saque emergencial “com base no princípio constitucional da segurança jurídica”.

Após deixar caducar a medida provisória, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o saque extraordinário será objeto de um projeto de lei a ser votado até a próxima quarta-feira (12/8).

Posso recusar?

Trabalhadores podem recusar a transferência do saque emergencial para a Poupança Social. Para isso, é necessário comunicar sobre a escolha por meio do aplicativo ou do site do FGTS. A solicitação deve ser feita até dez dias antes da liberação do crédito.

Caso a pessoa perca o prazo e não queira retirar o dinheiro, é possível pedir que o valor retorne para a conta do FGTS. Segundo a Caixa, o recurso voltará em até 60 dias, com correção monetária.

Se a Poupança Social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro deste ano, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigido e sem nenhum prejuízo ao trabalhador, segundo a Caixa.

Vale a pena?

Mas, afinal, quando vale a pena fazer o saque emergencial do FGTS e quando não? O coordenador do MBA de gestão financeira da FGV, Ricardo Teixeira, explica que o FGTS está hoje entre os investimentos conservadores mais rentáveis.

Por isso, o especialista em finanças pessoais avalia como interessante a escolha por deixar o dinheiro no fundo caso o trabalhador não esteja precisando. “Deixar esse dinheiro agora pode ser uma boa aplicação conservadora, inclusive rendendo mais do que outras”, comenta o especialista.

O educador financeiro Jônatas Bueno, por sua vez, alerta para a oportunidade que o governo dá ao liberar o saque emergencial do FGTS e indica às pessoas avaliar que, mais à frente, podem não ter mais esse dinheiro disponível.

“Nominalmente, o FGTS é do trabalhador, mas na maior parte fica retido e a pessoa pode não ter acesso a esse dinheiro em outras situações, como em alguma emergência, ausência de renda ou uma despesa inesperada, como gastos em saúde”, explica Bueno.

Aplicativo FGTS app

App da Caixa Marcelo Camargo/Agência Brasil

SAQUE DE CONTAS INATIVAS DO FGTS COMEÇA PARA NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEIRO

Pessoas em caixas eletrônicos FLÁVIO TAVARES/HOJE EM DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

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App do FGTS Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles

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Agência da CEF DANIEL TEIXEIRA/AE

FGTS

É possível fazer consulta on-line ao FGTS Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles

FGTS

Agência do FGTS agência brasil

FGTS-saques

Carteira de trabalho e app do FGTS Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles

FGTS, saque, contas inativas

Fila em agência da CEF Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Para chefiar missão, Temer precisa de autorização para sair do país

Mon, 10 Aug 2020 03:25:29 GMT

Alvo de sete processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Temer precisa de autorização para deixar o país e cumprir a tarefa para a qual foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro: chefiar a missão de ajuda do Brasil no Líbano, após a explosão que matou cerca de 150 pessoas e espalhou destruição pelas ruas da capital, Beirute.

De acordo com a defesa do ex-presidente, ele já comunicou à Justiça a intenção de viajar e aguarda a permissão. Temer, que é filho de libaneses, já obteve aval da Justiça para sair do país duas vezes e, para isso, precisou recorrer a juízes de segunda instância, já que cumpre obrigações impostas quando deixou a prisão.

Uma dessas restrições é a retenção do passaporte. Ele foi preso preventivamente pela operação Lava Jato fluminense em março de 2019.

O convite feito pelo presidente Bolsonaro para liderar a missão brasileira de apoio ao país no Oriente Médio foi divulgado neste domingo (9/8). Em nota, Temer se disse honrado com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, afirmou o ex-presidente.

NOTA À IMPRENSA
O ex-presidente Michel Temer está honrado com o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão humanitária do Brasil no Líbano. Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa. pic.twitter.com/rK2NjB2N9S

— Michel Temer (@MichelTemer) August 9, 2020

Michel Temer prisão cadeia

Convidado a chefiar missão no Líbano, Temer não pode deixar Brasil sem autorização judicial Daniel Ferreira/Metrópoles

Michel Temer prisão cadeia

Convidado a chefiar missão no Líbano, Temer não pode deixar Brasil sem autorização judicial Igo Estrela/Metrópoles

Michel Temer prisão cadeia

Convidado a chefiar missão no Líbano, Temer não pode deixar Brasil sem autorização judicial Igo Estrela/Metrópoles

Michel Temer prisão cadeia

Convidado a chefiar missão no Líbano, Temer não pode deixar Brasil sem autorização judicial Daniel Ferreira/Metrópoles

Michel Temer prisão cadeia

Convidado a chefiar missão no Líbano, Temer não pode deixar Brasil sem autorização judicial Daniel Ferreira/Metrópoles

Michel Temer prisão cadeia

Convidado a chefiar missão no Líbano, Temer não pode deixar Brasil sem autorização judicial Daniel Ferreira/Metrópoles

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Drauzio Varella critica Bolsonaro após 100 mil mortes por coronavírus

Mon, 10 Aug 2020 01:47:29 GMT

O médico oncologista e cientista Drauzio Varella criticou neste domingo (9/8), no programa Fantástico, as ações do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate ao coronavírus.

Segundo o especialista, o Brasil atingiu a marca de 100 mil mortes pela doença sem que o governo federal tivesse uma ação coordenada contra a pandemia. Ele ainda disse que o presidente, autoridade máxima no país, “negou o perigo”, “provocou aglomerações” e “fez questão de andar sem máscaras”.

“Tivemos mais de um mês para nos organizar para a chegada do vírus. Pela experiência nos outros países, soubemos que era fundamental adotar o isolamento social, usar máscara e testar a população. Nesta hora [que chegou ao Brasil], não tivemos testes nem ação coordenada do governo, porque nossa autoridade máxima negou o perigo que corríamos, provocou aglomerações e fez questão de andar por aí sem máscara”, apontou.

Varella classificou o resultado da pandemia no Brasil como “desastroso” e considerou que o país perdeu o controle sobre ela. O médico ainda defendeu a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), que, mesmo com todos os problemas, tem sido fundamental para o atendimento à população.

“Outros políticos e uma parte da sociedade seguiram o mesmo comportamento. O resultado não poderia ser mais desastroso. Perdemos o controle da epidemia. Os mais pobres, negros, que vivem em lugares de difícil acesso – como os indígenas – e os que moram em comunidades com estrutura precária formaram a maioria das 100 mil mortes. O SUS tem sido heroico, mas tem que ser preparado para atender a demanda dos locais em que a epidemia se alastra”, comentou.

Ainda de acordo com o médico, “ainda há tempo para reduzir as dimensões das nossas tragédias, desde que o governo federal e demais autoridades se empenhem em testar e conscientizar a população de que andar por aí sem máscara e distanciamento é fazer a epidemia durar muitos meses e prolongar o sofrimento das famílias mais pobres”.

BOLSONARO SEM MÁSCARA

Bolsonaro tira a máscara em aglomeração no Piauí Reprodução/Redes Sociais

Bolsonaro compra moto no feriado de finados

Bolsonaro passeia de moto e sem máscaras em plena pandemia Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Bolsonaro com criança de colo em Minas Facebook/Reprodução

Bolsonaro sem máscara em período de pandemia coronavírus

O presidente participou de vários atos públicos ao longo dos últimos meses Hugo Barreto/Metrópoles

Bolsonaro sem máscara em período de pandemia coronavírus

Bolsonaro sem máscara fala com apoiadores Hugo Barreto/Metrópoles

Bolsonaro participa de manifestação

Chefe do Executivo em frente ao Planalto Fotos: Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Médico que pegou Covid-19 faz post emocionante pouco antes de morrer

Mon, 10 Aug 2020 01:29:16 GMT

Uma postagem do médico Lucas Augusto Pires antes de morrer comoveu parentes, amigos e colegas de trabalho. Ele faleceu no sábado (8/8), em decorrência do agravamento de um quadro da Covid-19. O neurocirurgião, que atuava em Ivaiporã, no Paraná, deixa esposa e dois filhos pequenos.

No mesmo dia em que foi encaminhado para a unidade de terapia intensiva (UTI), Lucas deixou uma mensagem em suas redes sociais dizendo que pegou a doença fazendo o que adorava: ser médico. “Peguei essa doença fazendo o que amo, cuidando dos meus pacientes com amor e dedicação. Faria tudo outra vez”, afirmou.

Veja:

Post do médico Lucas, antes de morrer

A fatalidade comoveu a comunidade médica, parentes e amigos, que fizeram homenagem nas redes sociais, assim como o Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), que publicou, neste domingo (9/8), uma nota de pesar pelo falecimento de Lucas.

Uma colega que se formou com Lucas na Universidade Federal do Paraná, Valéria Scavasine, publicou, em seu Facebook, uma carta a Benjamin e Isabela, filhos do médico.

Confira:

Homenagem a Lucas Augusto

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Homem é preso após estrangular mulher grávida na frente do filho em SP

Sun, 09 Aug 2020 22:55:43 GMT

Na véspera do Dia dos Pais, um homem de 29 anos foi preso, no sábado (8/8), após assassinar a própria mulher, que estava grávida. O episódio aconteceu em Grajaú, zona sul de São Paulo.

Após o crime, o assassino teria ligado para o irmão e confessado detalhes do feminicídio. Essas informações, que constam no Boletim de Ocorrência, são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

O homem teria relatado que estrangulou a esposa, cortou o pescoço dela com um espeto de carne e a golpeou na cabeça com uma barra de ferro. O crime aconteceu em frente ao filho do casal.

“A mulher estava grávida de seis meses e ele teria descoberto que o filho não era seu”, informou a Secretaria de Segurança Pública, em nota enviada ao Metrópoles.

O homem foi preso e, com ele, os policiais apreenderam pouco mais de R$ 2,1 mil. O caso foi registrado como feminicídio e aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante no 101º DP (Jardim das Imbuias).

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Toffoli é internado com pneumonite alérgica e testa negativo para Covid-19

Sun, 09 Aug 2020 22:33:21 GMT

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9/8) no Hospital DF-Star, em Brasília. Ele foi diagnosticado com uma pneumonite alérgica.

De acordo com a assessoria do STF, ele testou negativo para Covid-19. Embora esteja internado, passa bem e, a princípio, não ficará de licença médica. Segundo a assessoria, ele continuará despachando.

A expectativa é de que o ministro seja liberado entre a noite desse domingo ou mesmo nesta segunda-feira (10/8).

No sábado (8/8), Tofolli decretou três dias de luto pelos mais de 100 mil mortos pela pandemia do coronavírus. Com isso, nesta segunda, não há atividade na Corte. Na terça-feira 11/8) também não há trabalho devido ao feriado do Judiciário, marcando a criação dos cursos de Direito no Brasil. A Corte volta aos trabalhos somente na quarta-feira (12/8) e a previsão é de que haverá sessão plenária.

Essa é a terceira vez que o ministro é internado em dois meses. Em meados de julho ele precisou ser hospitalizado às pressas com um ferimento na cabeça. O magistrado sofreu uma queda dentro de casa, São Paulo (SP). O ministro do STF fez alguns exames, incluindo um raio-X do crânio. No fim de maio, Toffoli passou oito dias internado em Brasília (DF). Ele precisou ir ao hospital realizar um pequeno procedimento cirúrgico de urgência. Já na unidade de saúde, teve falta de ar, um quadro indicativo de pneumonia. Também, na época, ministro testou negativo para o novo coronavírus.

Dias Toffoli

Novamente internado, Toffoli é diagnosticado com pneumonite alérgica e testa negativo para Covid-19 DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

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Toffoli passou por cirurgia para drenagem de um pequeno abscesso e permanece internado Andre Borges/Esp. Metrópoles

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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF Rafaela Felicciano/Metrópoles

Dias Toffoli

Segundo o STF, o ministro mostrou sinais respiratórios que poderiam indicar infecção pelo novo coronavírus Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Almoço com Bolsonaro desencadeia onda de boicote ao Coco Bambu nas redes

Sun, 09 Aug 2020 22:16:11 GMT

Após o empresário Afrânio Barreira, fundador da rede Coco Bambu, ter ido ao Palácio da Alvorada para um almoço com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última quarta-feira (5/8), muitas pessoas usaram as redes sociais para estimular um boicote aos restaurantes da rede.

Embora o almoço tenha ocorrido na quarta, no sábado (8/8), o país superou o número de 100 mil mortos pela pandemia do coronavírus. A foto tirada com o presidente acabou sendo associada nas redes a uma comemoração indevida, no dia em que o país atingia a triste marca.

Apesar de o almoço ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República, quem levou a comida foi o empresário e sua mulher, que é sócia da rede, Daniella Barreira.

Na tarde deste domingo (9/8), as postagens citando o restaurante especializado em frutos do mar somavam quase 8 mil no Twitter, ficando entre as mais citadas na rede social.

Ver o restaurante Coco Bambu levando um cardápio completo para Bolsonaro comemorar as 100 mil mortes no país é simplesmente lamentável. Que nojo!

— Diego Swiftie (@Dieego__13) August 9, 2020

Algumas pessoas que frequentavam o restaurante disseram que não voltarão, devido à proximidade dos empresários com o presidente.

Já fui no restaurante coco bambu algumas vezes porque eu adoro camarão. Não sou exigente com comida mas a de lá nunca foi boa, sempre achei nota 6,5.
Sinto que se eu voltar a comer lá estarei contribuindo indiretamente pra campanha do Bolzonaro, então não vou mais. Nunca mais.

— irene (@iaraujo21_) August 9, 2020

E prometem não voltar mais:

Nosso último registro no Restaurante Coco Bambu
Nunca mais prestigiarei empresa que apoia o fascismo. pic.twitter.com/iPyEOPyKal

— Nunes Filho (@nunizinho) August 9, 2020

O encontro foi agendado pela deputada federal Bia Kicis (PSL), ex-líder do governo no Congresso Nacional. Além de Afrânio, também estiveram presentes diretores da rede de restaurantes e sócios.

No cardápio, havia uma salada variada, três pratos nos quais o principal ingrediente vem bem cozido, já que sabiam que o presidente tem aversão a peixe cru.

Essa característica ficou explícita quando, em visita ao Japão em outubro do ano passado, ofereceram a ele sashimi. O presidente rejeitou, dizendo que só comia “peixe frito”.

A reportagem tentou contato com a assessoria do restaurante, mas ainda não obteve retorno. O espaço continua aberto para as manifestações. O Planalto não havia comentado o assunto até a última atualização deste texto.

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Brasil registra mais 572 mortos por Covid-19 e total vai a 101.049 óbitos

Sun, 09 Aug 2020 21:26:25 GMT

O Ministério da Saúde informou, na noite deste domingo (9/8), que foram registradas mais 572 mortes por Covid-19 em todo o país nas últimas 24 horas.

O número total de vítimas, pelos dados do governo, chegou a 101.049 pessoas. Ainda foram confirmadas 23.010 novas contaminações. Dessa forma, 3.035.422 milhões de brasileiros foram infectados pela Covid-19.

Os novos casos ocorrem um dia depois de o país ter superado a marca dos 100 mil mortos pela pandemia. No sábado (8/8) a pasta confirmou a marca de 100.477 mil mortos no país.

De acordo com dados deste domingo, o maior número de casos continua em São Paulo, com 627.126 registros e 25.114 óbitos. Em seguida, aparece a Bahia, com 193.029 casos e 3.953 mortes; e o Ceará, com 188.542 confirmações e 7.954 fatalidades.

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Profissionais de saúde trabalham para controlar a pandemia no Brasil e no mundo Hugo Barreto/Metrópoles

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Máscaras de proteção contra o coronavírus Tai's Captures/Unsplash

testagem de coronavírus no Sesc-DF

Especialistas apostam que testagem em massa pode ajudar a diminuir o ritmo da pandemia Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A recomendação é ficar em casa. Mas, se for sair, use máscara Hugo Barreto/Metrópoles

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Lugares públicos, como o Metrô-DF, fazem limpeza preventiva contra o novo coronavírus Igo Estrela/Metrópoles

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Metrô faz limpeza preventiva contra o novo coronavírus durante a madrugada Igo Estrela/Metrópoles

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Ex-filiado do partido Novo tenta atacar prefeito de Cuiabá com machado

Sun, 09 Aug 2020 21:14:06 GMT

Um ex-filiado do partido Novo em Mato Grosso foi preso, no último sábado (9/8), após tentar atacar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), com um machado.

Gustavo Lima Franco, no início da noite, tentou invadir a sede de uma das subprefeituras de Cuiabá, mas foi impedido por um vigilante que estava de plantão.

Segundo o boletim de ocorrência, ao chegar no prédio, o guarda avistou o homem chutando a porta do local e tentou impedir, mas acabou golpeado.

“Após isso, o suspeito. que estava em posse de um machado, desferiu um golpe acertando o capacete de moto que estava usando. Em seguida, correu para pedir ajuda. Neste momento, o suspeito quebrou o retrovisor de sua moto e disse que iria na casa do prefeito”, informa o boletim de ocorrência.

No caminho para a casa do prefeito, em um bairro nobre da capital matogrossense, Franco foi abordado pela polícia militar por volta das 20h. Com ele, foi encontrado um machado, o mesmo usado na briga corporal contra o segurança.

Filiação política

Gustavo Lima Franco foi filiado ao partido Novo até 2019, quando se desligou da sigla. Na época, ele já fazia uma série de críticas ao prefeito da capital e ao também matogrossense Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado, o partido disse repudiar atos de violência e destacou que Franco não comungava dos princípios do partido.

“O partido Novo repudia qualquer ato de violência, preza pelo diálogo, pelo Estado de Direito e esperamos que o caso seja solucionado o mais rápido possível. Ele não é filiado do NOVO desde 2019, os atos dele estão em contradição com o que partido acredita. Para se filiar ao NOVO é necessário se declarar ficha-limpa”, informou em nota.

Ameaças

Nas redes sociais, o suspeito publicou uma série de mensagens de ódio contra o prefeito Emanuel Pinheiro e chegou a sugerir um “banho de sangue” contra outras autoridades políticas. Em uma postagem, ele queixou-se de que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa poderia ter dado uma “machadada” em Gilmar. Veja postagens:

REDES 1

REDES 2

O prefeito Emanuel Pinheiro publicou uma nota pelas redes sociais afirmando ser contra qualquer tipo de violência, especialmente por motivações políticas.

“O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, repudia atos de violência e que contrariem a liberdade de expressão e divergências políticas. O chefe do executivo reforça sua confiança nas autoridades policiais para apuração dos fatos para que se identifique a autoria dos atos que afrontam a democracia, sua família e sua segurança.”

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Corpos dos três PMs mortos após abordagem a falso policial são enterrados

Sun, 09 Aug 2020 21:12:27 GMT

Os corpos de três policiais militares, mortos em serviço após abordar um falso policial civil na zona oeste de São Paulo, foram enterrados neste domingo (9/8) Dia dos Pais, em cemitérios diferentes. Dois deles deixam esposas grávidas.

O sargento José Valdir de Oliveira Júnior, de 37 anos, e os soldados Celso Ferreira Menezes Junior, de 33, e Victor Rodrigues Pinto da Silva, de 29, foram baleados na cabeça e não resistiram aos ferimentos. O suspeito Cauê Doretto de Assis, de 24 anos, também morreu no confronto.

O crime aconteceu na Avenida Politécnica, região do Butantã, na manhã de sábado (8/8). Todos os policiais estavam lotados no 23º Batalhão da Polícia Militar (23º BPM/M) e faziam parte da corporação havia 14, dez e sete anos, respectivamente. Os corpos foram sepultados na grande São Paulo e no interior.

Segundo o 23º Batalhão, o soldado Menezes foi enterrado no Cemitério da Paz, no Morumbi, zona sul da capital. De família de policiais, ele era divorciado e não tinha filhos.

Já o sepultamento do soldado Victor aconteceu no Cemitério Memorial Parque da Paz, em Embu das Artes, na região metropolitana. Ele deixa a mulher, que está grávida do primeiro filho do casal.

Por sua vez, o sargento Oliveira Júnior foi velado e enterrado no Cemitério Municipal de Presidente Venceslau, no interior. Pai de uma adolescente de 16 anos, ele também deixa a mulher grávida – e ela espera por gêmeos.

O crime

No dia em que foram assassinados, os PMs notaram um Volkswagen Fox, de cor branca, abordar uma motocicleta na altura do número 3.045 da Avenida Politécnica. Por estranhar a ação, resolveram abordar o veículo.

Cauê Doretto de Assis, que estava ao volante do carro, teria então descido, se apresentado como policial civil e avisado que estava armado. Em seguida, os PMs teriam desconfiado, recolhido a pistola do suspeito e apanhado os documentos para fazer a consulta de registro.

Um amigo de Assis estava no banco do passageiro. Na delegacia, ele relatou que naquela hora o suspeito sacou uma segunda arma e surpreendeu os PMs. O primeiro atingido teria sido o soldado Victor, que estava mais próximo do criminoso, vítima de um disparo na têmpora.

O sargento Oliveira Júnior e o soldado Menezes também foram alvejados na cabeça. A principal hipótese é que Menezes tenha conseguido revidar a agressão e também atingir Assis.

Os três PMs e o suspeito chegaram a ser socorridos ao hospital, mas não resistiram. À polícia, o homem que estava no carona relatou não ter participado do confronto e que “saiu correndo” quando ouviu os disparos.

“Ele sacou a (segunda) arma, atirou no policial aqui (soldado Victor). Foi até a viatura e aí começou a troca de tiro intenso. Nisso, eu já tava correndo e subi o barranco”, declarou. “Eles estavam de costas para a gente, por isso não puderam ter reação.”

O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e também pela PM, por meio de inquérito militar. Dependendo do decorrer da investigação, o homem pode ser considerado suspeito ou testemunha do caso.

Segundo a polícia, Assis chegou a responder por estelionato em 2019. Em janeiro do ano passado, o suspeito também registrou uma queixa contra um PM após supostamente ser ameaçado. Na ocasião, ele teria uma casa de show e estaria devendo dinheiro ao agente.

Pelas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou a morte dos policiais. “Minha solidariedade às famílias dos nossos heróis da PM”, declarou no Twitter. O presidente Jair Bolsonaro, ao fazer uma postagem em redes sociais neste domingo, 9, para falar sobre coronavírus, também citou o caso. “Lamentamos cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos 3 bravos policiais militares executados em São Paulo”, escreveu.

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Londres tem protesto contra o "genocídio” de povos indígenas do Brasil

Sun, 09 Aug 2020 21:07:27 GMT

Com uma presença marcante da cor vermelha, manifestantes realizaram um ato neste domingo (9/8), em frente à National Gallery, em Londres, na Inglaterra, em protesto a um suposto genocídio de povos indígenas no Brasil provocado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ação foi organizada pelo grupo ativista Extinction Rebellion, que contou com apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “A Covid-19 está batendo violentamente em indígenas no Brasil”, diz o grupo ativista, em uma rede social.

De acordo com a Apib, 652 indígenas morreram infectados pela Covid-19. No total, mais de 23,4 mil casos foram confirmados, em 148 povos.

A Extinction Rebellion ressalta, no entanto, que o problema não é apenas a alta taxa de mortalidade entre os povos indígenas. “Outras tensões e ameaças estão sendo exacerbadas pelo isolamento social durante a nova pandemia de coronavírus”, complementa.

“Continuamos enfrentando o descaso do governo brasileiro, de lutar pelo direito de viver ajudando os enfermos e honrando o legado de quem não sobreviveu ao vírus”, prosseguiu o grupo ativista.

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Empresária condenada por fraude recebeu R$ 2,5 milhões do governo federal

Sun, 09 Aug 2020 20:33:15 GMT

Condenada a 3 anos e 9 meses de prisão acusada de participar de um esquema de fraudes em licitações do bicentenário Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), a empresária Fabiana de Moraes Sansone Silva já recebeu R$ 2.564.041 do governo federal, segundo dados do Portal da Transparência.

Os recursos foram pagos entre 2013 e 2016 – nas gestões Dilma e Temer – em meio a contratos firmados sobretudo com o Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro (EB), por três empresas de Fabiana, que é sócia em duas delas de Flávio Florêncio da Silva, também condenado no esquema criminoso.

A Justiça Militar da União (JMU) sentenciou à prisão, no último dia 6 de maio, oficiais do Exército e empresários – entre eles, Fabiana e Florêncio. Os crimes em procedimentos licitatórios teriam acontecido entre 2008 e 2010. O documento foi revelado pelo Metrópoles.

A prática criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de informática. Os empresários emitiam notas fiscais para receber dinheiro público da administração militar, no hospital recifense, mas os produtos não eram entregues. Do outro lado, os militares davam o aval.

Fabiana foi condenada por estelionato. Das quatro empresas acusadas de participar do esquema criminoso, a empresária foi, ou é, sócia de duas delas: Mobiliare Móveis – que hoje está no nome somente de Flavio – e NE Comércio e Serviços, que recebeu mais de R$ 272 mil do governo federal até 2016.

A empresária, no entanto, tem outras duas empresas que também receberam recursos do Ministério da Defesa nos últimos anos. A Supreme Comércio e Serviços recebeu R$ 755 mil entre 2014 e 2015 e a Sansone Comércio e Serviços, R$ 1,5 milhão entre 2014 e 2016 – essas não foram citadas no esquema criminoso.

Outros envolvidos

Na denúncia apresentada, o Ministério Público Militar (MPM), que julgou o esquema como uma “meticulosa e elaborada manobra fraudulenta”, também apontou a participação de outras duas empresas, a JJ Alimentos & Conveniências Ltda e a CT Andriani Alimentação (antiga Tatiana Batista da Silva ME).

Juntas, essas duas empresas já receberam R$ 25.649.177 do governo federal, inclusive, na atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As empresárias Tatiana Batista da Silva e Juçara Torres de Almeida Adriani, contudo, foram absolvidas no processo, julgado pela juíza federal da JMU Maria do Socorro Leal.

O esquema

A prática criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de informática, como computadores, gravadores de CD e fontes de alimentação, por exemplo. Durante o período em que vigoraram as fraudes, inclusive, o número de computadores mais que dobrou na unidade hospitalar.

O esquema, que teria acontecido entre 2008 e 2010, resultou em um prejuízo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres públicos.

A corrupção no hospital recifense começava, segundo a denúncia, no almoxarifado, onde tenentes e um major atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. A nota fiscal passava ainda por fiscais administrativos e, por fim, recebia a assinatura do diretor do estabelecimento, também condenado.

O dirigente do hospital, coronel Francisco José de Madeiro Monteiro, foi acusado de arquitetar o sistema de pagamentos dos produtos que nunca adentraram no HMAR. Ele recebeu a maior pena, de seis anos de reclusão.

“Afirma o MPM que, com esta meticulosa e elaborada manobra fraudulenta, os denunciados, em concurso de pessoas e com repartição de tarefas, auferiram vantagem econômica indevida, comprovadas em análise de suas movimentações bancárias e de sigilo fiscais, induzindo à administração militar em erro em razão da fraude cometida nos procedimentos licitatórios”, escreveu a juíza.

Para se ter uma ideia do prejuízo causado, o número de computadores no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) passou, no papel, de 80 unidades em 2008 para 183 em 2010. Nem todas as aquisições, contudo, teriam sido registradas no sistema que monitora o material.

Além disso, explica a juíza Maria do Socorro Leal, foi verificado que o consumo dos materiais, que inclui também unidades de disco rígido, processador e pente de memória, foi menor do que o que fora adquirido no período analisado.

Assim, dos R$ 370 mil adquiridos em material, foram consumidos pela seção de informática do hospital militar apenas o correspondente a R$ 26 mil, perfazendo um prejuízo à administração militar na quantia de R$ 344,3 mil.

“Jeitinho brasileiro”

Uma testemunha, inclusive, que chegou a denunciar o caso para a Polícia Federal (PF), contou, em depoimento, que os responsáveis pelo esquema criminoso, sempre que alertados sobre a fraude, diziam que o procedimento era importante “para as atividades essenciais do hospital”.

“A testemunha declarou que os responsáveis diziam: ‘Ah, Nogueira, deixa assim mesmo, vamos dando um jeitinho, porque a coisa é assim mesmo, é para o bem do hospital’”, diz o documento. Além disso, alegavam que a fiscalização no hospital era um “excesso de burocracia”.

O grupo de cinco militares e uma empresária vai responder pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso. A pena varia de dois anos e nove meses até seis anos de reclusão. Outros cinco acusados foram absolvidos por falta de provas.

Outro lado

O Exército Brasileiro, responsável pelo hospital militar, repassou as responsabilidades para a Justiça Militar e informou que tem “absoluta intolerância” com atos irregulares.

“Mais uma vez, ressaltamos a mais absoluta intolerância e não conivência com atos irregulares ou condutas delituosas por parte de seus integrantes, agindo, sempre de imediato, com o rigor e a celeridade exigidos nessas circunstâncias”, disse, em nota.

Procurado, o Ministério da Defesa informou que a administração central da pasta não teve ou tem qualquer contrato com as empresas em questão. A reportagem não conseguiu contato, porém, com os empresários citados na ação. O espaço continua aberto a manifestações.

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"Brasil dá o mau exemplo no combate à Covid-19”, avalia Gilmar Mendes

Sun, 09 Aug 2020 18:03:04 GMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou neste domingo (9/8), em uma rede social, que o Brasil está mostrando o mau exemplo no combate à pandemia do novo coronavírus.

“A boa gestão das políticas de saúde é um elemento chave em todos os países que conseguiram bons resultados. Estamos dando o mau exemplo”, escreveu o ministro da Suprema Corte.

“Cumpramos as recomendações técnicas da OMS [Organização Mundial da Saúde], ouçamos os médicos. A ignorância nesse momento está longe de ser uma virtude”, prosseguiu Gilmar Mendes. Leia:

A boa gestão das políticas de saúde é um elemento chave em todos os países que conseguiram bons resultados. Estamos dando o mau exemplo. Cumpramos as recomendações técnicas da OMS, ouçamos os médicos. A ignorância nesse momento está longe de ser uma virtude.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) August 9, 2020

O Ministério da Saúde registrou nesse sábado (8/8) a marca de 100 mil mortes causadas pela Covid-19 no país. Já o número de casos confirmados da doença é superior a 3 milhões, diz a pasta.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido acusado – pela oposição e ainda por especialistas – de ser o principal culpado pelo número crescente de mortes.

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde perdeu dois chefes, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, por descordarem de Bolsonaro ao seguirem recomendações da OMS.

Outra cobrança que cai em cima do presidente é sobre uma suposta falta de sensibilidade para com as vítimas de Covid-19. Neste sábado, ele se calou sobre as 100 mil mortes. Por outro lado, o STF e o Congresso Nacional decretaram luto oficial. O governo federal, via Secretaria de Comunicação, comemorou o número de curados.

Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes Sérgio Lima/ Poder 360

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Gilmar Mendes

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Homem é condenado a pagar R$ 2 mil a vizinho por som alto, em Pirenópolis

Sun, 09 Aug 2020 17:38:07 GMT

A justiça condenou um homem a pagar uma indenização ao vizinho por causa de som alto em Pirenópolis, a cerca de 120 km de Goiânia (GO). Claudinei Sebastião de Almeida foi obrigado a pagar R$ 2 mil em danos morais para José Simoa de Moraes.

De acordo com os autos, os problemas começaram em julho de 2018. José afirma que ele mantinha com frequência o som ligado em um volume excessivamente alto. Além disso, houve relatos de muita algazarra.

Leia a reportagem completa no site Mais Goiás, parceiro do Metrópoles.

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Jovem é preso ao tentar entrar em presídio com drogas dentro de repolho

Sun, 09 Aug 2020 17:28:07 GMT

Um jovem de 19 anos foi flagrado tentando entrar na Unidade Prisional de Mineiros, no interior de Goiás, com drogas escondidas dentro de um repolho e de uma garrafa térmica.

A apreensão foi feita no durante entrega de alimentos aos reeducandos nessa quinta-feira (6/8). A identidade do suspeito não foi revelada pelas autoridades.

Foram achadas porções de maconha em uma sacola dentro do repolho, e também de cocaína, escondida na tampa da garrafa. As drogas seriam entregues a um detento que cumpre pena por tráfico.

Leia a reportagem completa no site Mais Goiás, parceiro do Metrópoles.

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Homem é assassinado com tiros nas costas. Polícia relaciona ao tráfico

Sun, 09 Aug 2020 17:13:04 GMT

Um homem de 38 anos foi morto com dois tiros nas costas no início da manhã deste domingo (9/85), no município de Santa Rita, na grande João Pessoa (PB).

De acordo com a Polícia Militar do estado (PMPB), o crime ocorreu na rua Deputado João Úrsulo Filho, no bairro Heitel Santiago, por volta das 5h.

A polícia acredita que a motivação do crime possa ter relação com o tráfico de drogas na região. Não há informações sobre os suspeitos do assassinato.

Leia a reportagem completa no portal T5, parceiro do Metrópoles.

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TJRJ dá 15 dias para Bolsonaro pagar multa a Jean Wyllys após perder ação

Sun, 09 Aug 2020 17:07:17 GMT

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 15 dias ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para pagar R$ 2.666,33 ao ex-deputado federal Jean Wyllys e ao advogado Lucas Mourão.

A informação foi revelada pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo. O dinheiro se refere a uma ação movida por Bolsonaro contra Jean Wyllys, que teria chamado o atual presidente de “borriquoto”, “fascista” e “nepotista”.

O atual chefe do Executivo federal pedia uma indenização de R$ 22 mil por danos morais.

O mandatário da República, no entanto, perdeu a ação, uma vez que o juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Vara Cível do tribunal fluminense, não considerou procedente a reclamação de Bolsonaro.

Na prática, o ex-deputado federal terá direito a R$ 444,39, enquanto Lucas Mourão receberá R$ 2.221,94, referente aos honorários da advocacia exercida durante o processo.

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Homem vai tirar "satisfações” com cunhado e é ferido por golpe de faca

Sun, 09 Aug 2020 16:33:07 GMT

Um homem de 31 anos foi esfaqueado na noite deste sábado (8/8), em Cruz do Espírito Santo, região metropolitana de João Pessoa (PB). A vítima teria discutido com o cunhado após saber que o agressor falou mal de uma de suas irmãs.

Depois do atrito, ele teria sido convidado a entrar em uma residência. Na sequência, o agressor – em posse da faca – desferiu um golpe.

A vítima foi ferida na região do ombro e socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Até a publicação desta matéria não haviam informações sobre o suspeito, que fugiu após cometer o crime.

Confira a reportagem completa no portal T5, parceiro do Metrópoles.

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