Dubai* – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, neste sábado (2/12), que o Brasil irá aceitar o convite feito pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) para se tornar um dos “aliados” do grupo, a partir de janeiro de 2024. O petista, no entanto, alegou que o país “não vai apitar nada no bloco”.

Lula está em Dubai para a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28) e confirmou adesão ao grupo em reunião com membros da sociedade civil. O uso de combustíveis fósseis, principal vilão do aquecimento global, tem sido duramente criticado durante a conferência.

“Muita gente ficou assustada: ‘nossa, o Brasil vai participar da Opep’. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep+”, explicou o petista. Segundo ele, a adesão funcionará de forma semelhante à participação do país no G7. “Eu vou lá, escuto, só falo depois que eles tomarem a decisão e venho embora. Não apito nada”, defendeu.

A Opep surgiu em 1960 e reúne, atualmente, 13 países. Entre eles, Arábia Saudita, Irã, Venezuela, Equador, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos. Não fazem parte da entidade, contudo, grandes produtores, como Estados Unidos, Canadá, Brasil e China.

A sigla “Opep+” foi criada a partir da inclusão no grupo de “países aliados”. Eles não fazem parte formal da organização, mas participam de debates e atuam em políticas ligadas ao comércio de petróleo. Entre os aliados da Opep+ estão Azerbaijão, Bahrein, Malásia, México e Rússia, por exemplo.

Transição energética

Lula argumentou que a participação do Brasil no bloco é importante para “convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis”.

“E se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram com petróleo e fazer investimento, para que continentes como o africano e como a américa latina possam produzir os combustíveis renováveis pro que eles precisam. Sobretudo o hidrogênio verde, porque se a gente não criar alternativa, a gente não vai poder dizer que vai acabar com os combustíveis fósseis”, seguiu.

O debate sobre a transição energética, a partir da redução do uso de energias fósseis, tem sido uma das pautas recorrentes na conferência do clima da ONU, que ocorre até a próxima semana em Dubai, nos Emirados Árabes. Líderes reunidos, entre eles o presidente brasileiro, tem feito discursos incisivos a favor da priorização de energias renováveis.

Com o fim de novembro, a plataforma de streaming de músicas e podcasts Spotify liberou a tradicional retrospectiva do ano dos usuários, assim como outros aplicativos similares. Com isso, a semana foi marcada pelo compartilhamento, nas redes sociais, dos artistas e canções mais escutados.

Spotify: saiba como fazer sua retrospectiva de 2023

Entre os brasileiros em geral, os artistas mais ouvidos foram Ana Castela, Henrique e Juliano, MC Ryan SP, Marília Mendonça e Jorge & Mateus.

Nos corredores do Congresso, o Metrópoles perguntou a líderes e vice-líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal os nomes mais ouvidos por eles. Os resultados são ecléticos, e vão de música clássica ao rock, passando por nomes da Música Popular Brasileira (MPB), pop e rap internacional.

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A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) Will Shutter / Câmara dos Deputados

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O deputado federal Ricardo Salles voltou a trabalhar para se viabilizar candidato Câmara dos Deputados

Guilherme Boulos, deputado mais votado no estado de São Paulo

Guilherme Boulos Igo Estrela/Metrópoles

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Deputado Carlos Jordy Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Após entrega de petição de líderes e presidentes de partidos progressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),deputado Zeca Dirceu (PT-PR) fala com jornalistas 2

Zeca Dirceu (PT-PR) Vinícius Schmidt/Metrópoles

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho Agência Senado

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Vice-líder do PSol, a deputada Erika Hilton (PSol-SP) compartilhou seus artistas mais ouvidos: em primeiro lugar, a cantora pop Beyoncé, com quem a própria parlamentar já foi comparada por seguidores nas redes sociais. Em seguida, aparecem os rappers Don Toliver e Kendrick Lamar, e as cantoras Rihanna e Doja Cat.

Líder da mesma sigla, Guilherme Boulos (PSol-SP) teve em sua lista apenas nomes brasileiros. Veja os cinco artistas mais ouvidos pelo deputado:

1. Zeca Pagodinho
2. Caetano Veloso
3. Martinho da Vila
4. Paulinho da Viola
5. Gilberto Gil

Já a lista do líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), mistura artistas nacionais e internacionais.

1. Vintage Culture
2. Coldplay
3. Alok
4. Dope Lemon
5. Chico Cezar

Oposição

Pré-candidato à prefeitura de São Paulo e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL), o vice-líder do Partido Liberal deputado Ricardo Salles (PL-SP), também compartilhou os seus artistas mais ouvidos.

1. Frank Sinatra
2. Pet Shop Boys
3. Mario Biondi
4. Erasure
5. Bad Boys Blue

O líder do PL na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), revelou ser um amante da música clássica. O artista mais ouvido pelo parlamentar foi o pianista francês Erik Satie, que viveu no século XIX.

Já o líder da mesma sigla no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), compartilhou os nomes mais ouvidos, revelou já ter sido DJ e pediu para que os leitores sigam suas playlists no Apple Music, no perfil @cfportinho. Veja os mais ouvidos por ele:

1. Phil Collins
2. Duran Duran
3. The Police
4. The Cars
5. Simple Minds

O governo trabalha com a expectativa de 5 milhões de candidatos concorrendo ao Concurso Nacional Unificado (CNU), que deverá ser realizado no fim de março de 2024. A informação foi adiantada ao Metrópoles pela secretária-adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Camargos.

O chamado “Enem dos Concursos” aproveita experiências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerado um case de sucesso pelo alcance e tempo de aplicação no país.

“Cinco milhões é o que a gente está prevendo, o (número) máximo de candidatos. A gente está fazendo uma extrapolação com base no Enem”, detalhou a secretária.

No total, 21 órgãos e entidades aderiram ao CNU, com o total de 6.640 vagas. Confira a distribuição:

Ensino médio

Agente de atividades agropecuárias: 100 vagas
Agente de Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal: 100 vagas
Técnico de Laboratório: 40 vagas
Agente em Indigenismo: 152 vagas
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas: 300 vagas

Ensino superior

Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 150 vagas
Analista de Infraestrutura: 300 vagas
Analista Técnico de Políticas Sociais: 360 vagas
Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas
Analista Técnico-Administrativo: 190 vagas
Economista: 27 vagas
Psicólogo: 2 vagas
Estatístico: 12 vagas
Técnico em Comunicação Social: 10 vagas
Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas
Arquivista: 16 vagas
Arquiteto: 14 vagas
Engenheiro: 68 vagas
Bibliotecário: 4 vagas
Contador: 5 vagas
Médico: 20 vagas
Analista de Comércio Exterior: 50 vagas
Analista Técnico-Administrativo: 50 vagas
Economista: 10 vagas
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 30 vagas
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 40 vagas
Auditor-fiscal federal agropecuário: 200 vagas
Analista em Ciência e Tecnologia: 40 vagas
Tecnologista: 40 vagas
Analista Administrativo: 137 vagas
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário: 446 vagas
Engenheiro Agrônomo: 159 vagas
Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas
Analista Técnico de Políticas Sociais: 40 vagas
Analista Técnico de Políticas Sociais: 70 vagas
Indigenista Especializado: 152 vagas
Administrador: 26 vagas
Antropólogo: 19 vagas
Arquiteto: 1 vaga
Arquivista: 1 vaga
Assistente Social: 21 vagas
Bibliotecário: 6 vagas
Contador: 12 vagas
Economista: 24 vagas
Engenheiro: 20 vagas
Engenheiro Agrônomo: 31 vagas
Engenheiro Florestal: 2 vagas
Estatístico: 1 vaga
Geógrafo: 4 vagas
Psicólogo: 6 vagas
Sociólogo: 12 vagas
Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas
Técnico em Comunicação Social: 10 vagas
Tecnologista: 220 vagas
Analista Técnico Administrativo: 100 vagas
Analista Técnico de Políticas Sociais: 30 vagas
Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas
Analista Administrativo: 15 vagas
Especialista em Previdência Complementar: 25 vagas
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar: 35 vagas
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas: 275 vagas
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas: 312 vagas
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas: 8 vagas
Administrador: 154 vagas
Arquiteto: 5 vagas
Arquivista: 2 vagas
Analista Técnico-Administrativo: 90 vagas
Contador: 47 vagas
Economista: 35 vagas
Engenheiro: 18 vagas
Estatístico: 7 vagas
Médico: 3 vagas
Psicólogo: 10 vagas
Técnico em Assuntos Educacionais: 20 vagas
Técnico em Comunicação Social: 9 vagas
Analista Técnico-Administrativo: 30 vagas
Analista Técnico-Administrativo: 45 vagas
Economista: 15 vagas
Analista Técnico-Administrativo: 50 vagas
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais: 50 vagas

O exame para ingresso em cursos de ensino superior já teve um total de 8 milhões de candidatos. Durante a pandemia, o número caiu para 3 milhões. Na edição deste ano do Enem, foram mais de 3,9 milhões de inscritos. “Então, a gente está trabalhando nessa faixa aí de 5 milhões de candidatos”, completou Camargos.

No termo de referência, documento usado para definir a banca organizadora, o universo de candidatos estimado é menor, de, no mínimo, 1,5 milhão de pessoas. Mas há a ressalva: “podendo sofrer acréscimo ou redução durante o período de inscrição”.

A prova será realizada apenas em março, porque é exigido um período mínimo de três meses entre a publicação do edital e a aplicação, para garantir aos candidatos tempo hábil de preparo.

Fraudes e segurança

Em 5 de novembro, data da aplicação da primeira fase do Enem, imagens da prova foram divulgadas durante o horário do teste. O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou o episódio, afirmando tratarem-se de “ocorrências pontuais”.

Questionada sobre como antevê esse tipo de problema no Concurso Unificado, a secretária Regina Camargos explicou que o governo trabalha com o apoio da Polícia Federal (PF), que vai acompanhar todo o processo de segurança do concurso. Nos estados, terá o apoio das polícias militares e civis, que vão atuar no combate a eventuais problemas relacionados a vazamentos. Os órgãos policiais também deverão auxiliar no transporte das provas.

“Vai ter toda uma operação, inclusive, de inteligência para que, a cada etapa do concurso, a gente trabalhe com o maior nível de segurança possível de modo a evitar esse tipo de problema que surgiu recentemente no Enem”, destacou.

Em outra frente, o governo lançou recentemente o site oficial do CNU, cujo objetivo é evitar que as pessoas caiam em eventuais golpes ou disseminem informações falsas sobre o Concurso Nacional. No fim de outubro, o ministério publicou, em seus canais oficiais, um alerta para a tentativa de golpe envolvendo o certame.

Tratava-se de um link enviado aos cidadãos para a realização de inscrição falsa. De acordo com o MGI, o link levava o internauta a uma página de cadastro e pagamento de Pix no valor de R$ 107,82. Vale lembrar que o prazo para as inscrições ainda não foi iniciado, e tampouco há informação sobre o valor da taxa de inscrição.

Informações detalhadas estarão disponíveis apenas no edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) no fim de dezembro.

Banca examinadora e cronograma

A pasta divulgou na semana passada a escolha da banca examinadora: a Fundação Cesgranrio, que foi a responsável pelo maior Enem da história, com 8 milhões de inscritos. Ela tem feito vários concursos nacionais, como as da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do IBGE.

O edital com requisitos, vagas, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas deverá ser divulgado até 22 de dezembro.

“Estamos trabalhando com 22 de dezembro no limite, sendo que, a depender do andamento da definição do conteúdo programático, pode ser que tenha alguma alteração. Isso vai depender muito dessas articulações entre o MGI, os órgãos e a própria Fundação Cesgranrio”, adiantou Regina Camargos.

Os resultados gerais da primeira fase deverão ser divulgados até o fim de abril de 2024. O resultado final do certame deverá ser divulgado no fim do mês seguinte, maio. O início dos cursos de formação, o processo de ambientação e a alocação inicial dos servidores estão previstos para o período entre junho e julho.

Os novos servidores públicos deverão começar a trabalhar efetivamente em agosto do próximo ano, quando deverá ocorrer a posse.

Como será a prova

O concurso será realizado, de forma simultânea, em 180 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país. Todas as capitais estarão abarcadas, a elas se somando municípios selecionados por critério do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Veja lista de cidades onde será aplicado o Concurso Nacional Unificado

Serão 7 blocos temáticos de nível superior e 1 bloco de nível intermediário:

• Bloco 1: Administração e Finanças Públicas — Ministério da Gestão, MPO e MDIC;
• Bloco 2: Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação — Antaq, Aneel e ANS;
• Bloco 3: Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário — Mapa e Incra;
• Bloco 4: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação — MCTI e Inep;
• Bloco 5: Políticas Sociais, Justiça e Saúde — Funai, Ministério da Saúde e MJSP;
• Bloco 6: Trabalho e Previdência — MTE e Previc;
• Bloco 7: Dados, Tecnologia e Informação — IBGE; e
• Nível Intermediário — IBGE, Mapa e Funai.

As provas serão realizadas em um único dia, dividida em dois turnos:

1. Provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos por bloco temático, no turno matutino; e
2. Provas específicas e dissertativas por blocos temáticos, no turno vespertino.

A iminência do colapso de uma mina subterrânea chamou a atenção para o bairro de Mutange, em Maceió (AL), nesta semana. A Defesa Civil do município alerta para a possibilidade de formação de um sinkhole, um tipo de cratera decorrente do afundamento da superfície. O caso da capital alagoana, por se relacionar à mineração em área urbana, é considerado raro.

O alerta máximo é para a mina 18, na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA). Tendo em vista o significativo deslocamento do solo, o órgão não descarta a formação de uma cratera no local.

Cláudio Amaral, professor de geologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que, com o esvaziamento da camada inferior, iniciada na década 1970, há uma redistribuição natural do material em direção a esse buraco.

“Você tirou material lá de baixo, tirou a sustentação, o que está em cima começa a recalcar, ou seja, afundar”, descreve. “Se o material retirado estivesse lá embaixo, não aconteceria isso”, explicou o especialista.

Embora raro, o Brasil tem casos semelhantes, também causados pela intervenção humana relacionada à exploração de recursos naturais.

Em Vazante (MG), há registros de diversos afundamentos pela cidade decorrentes da mineração de zinco. Outra situação aconteceu em Cajamar (SP) em 1986. Na ocasião, devido à retirada excessiva de água em uma caverna subterrânea, houve um desabamento no centro da cidade.

O professor contextualiza que, no Brasil, há uma relação complicada entre mineração e a urbanização, marcado por conflitos e desastres ambientais. “Você tem um conecimento científico que aponta que o surgimento das cidades não deve se dar de maneira aleatória”, comenta. “Não há mais como a sociedade brasileira aceitar esse tipo de desastre”.

Mas o problema não é exclusivo do Brasil. Na Índia, por exemplo, há casos de crateras relacionadas à exploração de carvão mineral. Em agosto de 2022, uma mina na cidade de Chandrapur desativada desabou, formando uma cratera de 21 metros de profundidade em meio a diversas casas. A informação foi publicada pelo portal Times of India.

Duas alternativas

A Braskem, em nota, informou que o monitoramento demonstra que a acomodação do solo segue concentrada na área da mina 18 e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização, e o outro, de uma possível acomodação abrupta.

“A área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020”, ressalta a nota.

Exploração de recursos

No caso de Maceió, a exploração mineral desenfreada no solo tem sido apontada como a principal causa do fenômeno. A Salgema Indústrias Químicas S/A, que viria a se tornar a Braskem, ganhou autorização para explorar o sal-gema no local na década de 1970, durante a ditadura militar.

O problema em torno do afundamento na região onde ficam 35 minas de sal-gema da Braskem só veio à tona em março de 2018, quando um forte tremor atingiu a área. Reportagem especial do Metrópoles mostrou a tragédia provocada pela mineração no local.

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Terreno afundou em Maceió (AL) por causa da mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Desastre da Braskem em Maceió (AL) Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Rua com deformações em Maceió

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Bairros de Maceió estão afundando devido à mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

maceio

Famílias perderam casas após afundamento de áreas Reprodução/Redes sociais

Desastre em mina de Maceio

Tremores de terra foram sentidos e relatados por moradores entre a segunda (27/11) e a terça (28/11). Itawi Albuquerque / Secom MCZ

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O risco de formação de crateras levou à saída emergencial de cerca de 55 mil pessoas da área. O problema, constatado por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, se relaciona às minas de sal-gema da petroquímica Braskem exploradas no subsolo da área urbana da capital do estado.

O sal-gema é retirado de rochas a cerca de 1 mil metros da superfície. Ele pode ser utilizado normalmente na cozinha, mas o uso é importante em vários processos industriais, como, por exemplo, na produção de PVC e soda cáustica.

Atividades paralisadas

A mineração na região só foi paralisada em março de 2019, após ter sido confirmada a relação com o afundamento.

A Braskem ressaltou, em nota, que vem adotando medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme planejamento apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). “Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025”, detalha.

“Das 35 cavidades, nove receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, cinco tiveram o preenchimento concluído. Em outras três, os trabalhos estão em andamento. E uma já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia. Além dessas, em outras cinco cavidades, foi confirmado o status de autopreenchimento”, ressalta.

Segundo a empresa, as demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em sete delas o trabalho foi concluído. “As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo”, completa.

Aumento da área de risco

Na quinta-feira (30/11), a Defesa Civil retirou mais moradores de regiões de risco, após a zona de alerta ser aumentada. A Justiça Federal, baseada em relatórios técnicos, determinou a inclusão de novas áreas na zona de risco para colapso em minas da Braskem e autorizou o uso da força para remover os moradores da região afetada.

A medida atende pedido do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado de Alagoas pela inclusão de mais áreas no programa de realocação da Braskem. A Justiça estabeleceu que o monitoramento também fosse intensificado.

O aumento da zona desocupada se dá no momento em que há um alerta de colapso iminente de uma mina da petroquímica Braskem na região do antigo campo do CSA, na Lagoa Mundaú, no bairro de Mutange.

Uma eventual segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) só deverá ocorrer na virada de 2025 para 2026. Segundo Regina Camargos, secretária-adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), esta ainda é uma questão que vai ser submetida a uma avaliação “muito criteriosa”.

A primeira edição do chamado “Enem dos Concursos”, inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio, visa o preenchimento de 6.640 cargos em 21 órgãos e entidades. O edital deverá ser divulgado até 22 de dezembro, e a prova será realizada em março de 2024.

“O provável é que, se houver uma nova edição desse concurso, que ele seja feito na virada de 2025 para 2026, se tudo der certo e se a economia até lá der um respiro que nos permita fazer outra edição”, destacou a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas com exclusividade ao Metrópoles.

“Como se trata de um projeto-piloto, primeiramente, nós vamos precisar avaliar com muita cautela, com muito cuidado como foi essa primeira experiência, ver quais foram seus pontos fortes, seus pontos fracos e aprimorar”, completou Regina.

Restrição orçamentária

A auxiliar da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, ressaltou que a questão orçamentária é basilar para a definição de uma eventual segunda edição do concurso. Ela lembrou que o ano de 2024 será mais apertado em termos orçamentários.

“A gente vai ter um orçamento mais complicado, porque este ano a gente se beneficiou de um orçamento de transição, que foi um pouco mais generoso, mas, no próximo ano, com o novo Marco Fiscal em vigor e com as restrições que foram impostas à reforma tributária, a gente vai trabalhar com um orçamento mais curto”.

“É muito difícil agora a gente ter uma previsão exata e também precisa ter orçamento”, prosseguiu.

O custo do concurso é bastante elevado, porque ele será realizado em todo o país. A estimativa da edição de 2024 do certame possivelmente só será conhecida após a publicação do edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) no fim de dezembro.

De acordo com o termo de referência, só a contratação da Fundação Cesgranrio como banca examinadora tem custo de R$ 160 milhões.

Cronograma

O edital com requisitos, vagas, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas deverá ser divulgado até 22 de dezembro.

Os resultados gerais da primeira fase deverão ser divulgados até o fim de abril de 2024. O resultado final do certame deverá ser conhecido no fim do mês seguinte, maio. O início dos cursos de formação, o processo de ambientação e a alocação inicial dos servidores estão previstos para o período entre junho e julho.

Os novos servidores públicos deverão começar a trabalhar efetivamente em agosto do próximo ano, quando deverá ocorrer a posse.

Como será a prova

O concurso será realizado, de forma simultânea, em 180 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país. Todas as capitais estarão abarcadas, a elas se somando municípios selecionados por critério do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Veja lista de cidades onde será aplicado o Concurso Nacional Unificado

Serão 7 blocos temáticos de nível superior e 1 bloco de nível intermediário.

• Bloco 1: Administração e Finanças Públicas — Ministério da Gestão, MPO e MDIC;
• Bloco 2: Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação — Antaq, Aneel e ANS;
• Bloco 3: Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário — Mapa e Incra;
• Bloco 4: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação — MCTI e Inep;
• Bloco 5: Políticas Sociais, Justiça e Saúde — Funai, Ministério da Saúde e MJSP;
• Bloco 6: Trabalho e Previdência — MTE e Previc;
• Bloco 7: Dados, Tecnologia e Informação — IBGE; e
• Nível Intermediário — IBGE, Mapa e Funai.

As provas serão realizadas em um único dia, dividida em dois turnos:

1. Provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos por bloco temático, no turno matutino; e
2. Provas específicas e dissertativas por blocos temáticos, no turno vespertino.

Dubai* e Brasília – O primeiro dia de participação dos chefes de Estado e governo na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28), nessa sexta-feira (1º/12), ficou marcado por chamados à ação e avanço em propostas para preservação ambiental. No discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou que demais líderes internacionais cumpram os acordos climáticos firmados.

O petista também ressaltou como as regiões com menos recursos são mais atingidas pelas mudanças climáticas e questionou se as autoridades “estão de fato comprometidas em salvar o planeta”.

Ministros de Lula, como Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) apresentaram projetos no eixo temático da conferência, mas especialistas consultadas pelo Metrópoles apontaram “sinais trocados” dados pelo governo.

Enquanto há elogios pela inovação do projeto sobre um fundo de preservação para cerca de 80 países com florestas tropicais (leia mais sobre a proposta abaixo), também existem críticas pela continuidade do Brasil em explorar áreas de petróleo.

“A gente tem visto o Brasil em uma posição bastante ambígua. Ele chega de forma revitalizada à COP, reimplementando a política climática, e lançando medidas de proteção a florestas, entregando resultados importantes de desmatamento. Por outro lado, tem esse movimento de tirar a atenção de sua política energética das fronteiras de petróleo na Amazônia“, avaliou Carolina Jardim, porta-voz do Greenpeace Brasil.

Para ela, não há como conciliar o combate à crise climática e a exploração do combustível fóssil, especialmente na Amazônia. Ela reforçou o potencial brasileiro de investir em biocombustíveis e transportes renováveis. “É uma contradição crítica [de Lula] e mostra uma inconsistência na política do governo”, destacou.

Rosana Santos, diretora-executiva do Instituto E+ Transição Energética, também apontou “sinais trocados” no país. “Ao mesmo tempo que vemos um movimento na direção certa, você vê no Brasil movimentos na contramão”, analisou. Ela citou o uso indiscriminado do gás natural sem compensação de carbono, bem como tendências de parlamentares.

Projetos em análise

A proposta do governo Lula, apresentada pela ministra Marina, para “floresta em pé” traria recompensa financeira por área de floresta tropical preservada, em vez de carbono emitido no local considerado. As especialistas consideraram a ideia uma inovação.

“O que sempre travou era medir quanto carbono tinha na área, o que é subjetivo, e hectare não é subjetivo. É uma primeira proposta a ser negociada”, disse Rosana.

Carolina explicou o plano como uma forma atrativa de as nações investirem dinheiro de forma rentável, enquanto ajudam na preservação ambiental.

A expectativa é de que o projeto ainda seja avaliado por vários países e entidades antes de ser aprovado ou descartado. Diversos temas são pautados em edições da COP e entram em vigor apenas uma ou duas conferências depois — o fundo para danos e perdas de países vulneráveis pelo clima, por exemplo, entrou em pauta no evento de 2022 e passou a vigorar apenas na COP28.

Aplicar a proposta brasileira em 2025, na COP30, poderia ser positivo para o governo brasileiro, já que essa conferência terá sede em Belém e solidificará a presença do Brasil como ator fundamental na questão ambiental.

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Lula e comitiva de ministros ao chegar em Doha, no Catar Ricardo Stuckert/Presidência

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Lula discursa em Fórum Econômico Brasil Catar Ricardo Stuckert/Presidência

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Lula em viagem a Doha, no Catar Ricardo Stuckert/PR

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Lula e Mohammed bin Abdulrahman bin Abdulaziz, vice-governador de Riade, no Royal Terminal do aeroporto internacional Rei Khalid Presidência

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Presidente Lula em mesa-redonda sobre relação entre Brasil e Arábia Saudita, em Riade Presidência

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Presidente Lula em seminário da Embraer, em Riade Presidência

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Detalhamento de planos

O governo trabalha com o prazo da conferência em Belém para algumas metas, como o Plano de Transformação Ecológica, apresentado pelo ministro Haddad na COP28. Segundo nota da pasta, o programa vai elaborar “quase uma centena de iniciativas” até o evento de 2025.

A proposta de Haddad dialoga com o discurso dele na última semana sobre a Presidência do Brasil no G20, ou Grupo dos Vinte. Para o ministro, é importante colocar o Sul Global, anteriormente chamado de nações em desenvolvimento, como central para enfrentar a crise climática e problemas de desigualdade.

Na COP, o titular da Fazenda deu enfoque à bioeconomia, agricultura e infraestrutura, mas não detalhou a execução. “Nesse panorama mais global, temos de começar a fazer os planos de ação, pensar: qual política e qual setor? Tem de dar para a economia como engajar”, comentou a diretora-executiva do Instituto E+ Transição Energética.

“Se ficar só nos conceitos, acaba não virando o que queremos, um desenvolvimento industrial. Indústria mais verde dentro do Brasil é de A a Z, de liquidificador, geladeira, fertilizante a carro de baixa emissão. O próximo plano tem de ter detalhamento”, completou.

*Repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade

O agravamento da crise causada pelo afundamento do solo em Maceió (AL), onde há risco iminente de colapso de uma mina, esquentou o debate sobre a responsabilização da petroquímica Braskem e pela busca de soluções definitivas e justas para as dezenas de milhares de pessoas afetadas pela tragédia.

A mineração urbana de sal-gema desde os anos 1970 trouxe consequências para moradores de pelo menos cinco bairros da capital alagoana e transformaram uma porção dela em cidade-fantasma desde 2018, quando tremores de terra, rachaduras e buracos que apareciam “do nada” tornaram evidente que havia algo muito errado.

O fenômeno, pelo qual a Braskem inicialmente negou responsabilidade, foi confirmado por estudos e perícias desde então, mas o solo continua cedendo na cidade e afetando cada vez mais pessoas.

A situação em andamento motiva o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), a criticarem e questionarem o acordo já assinado pela Braskem e que está ajudando a indenizar os moradores retirados dos bairros afetados e a reconstruir a infraestrutura urbana perdida.

“A empresa fez acordo com a Prefeitura de Maceió e com o Ministério Público e excluiu as vítimas, excluiu o estado, e resolveu só uma parte desse imenso problema com esse acordo de R$ 1,7 bilhão”, criticou Renan.

O parlamentar, que é adversário político do prefeito de Maceió, JHC (PL), cobra do poder público municipal uma resposta para a população que vive nas bordas da área afetada, que segue crescendo.

“O estado foi excluído e, recentemente, precisamos entrar na Justiça para ter acesso aos estudos que a Braskem realiza na área”, reclamou o governador Paulo Dantas.

Pressão por instalação de CPI da Braskem

O senador Renan Calheiros está em campanha pela instalação de uma CPI no Senado para investigar a tragédia e o papel da Braskem. A comissão foi aprovada, mas faltou vontade política para tirá-la do papel, pois o MDB foi o único partido a indicar membros ao colegiado.

“Com o agravamento da crise, chamou-se a atenção do Brasil e do mundo para essa tragédia em andamento, e isso pode ajudar na indicação dos participantes”, aposta Renan, que disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao fim da próxima semana se os partidos ainda resistirem a indicar seus membros.

“O Supremo tem uma jurisprudência neste sentido, de autorizar o presidente do Senado a indicar os membros se os partidos não o fizerem”, diz ele, lembrando que foi o que aconteceu na CPMI da Covid 19, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

“A CPI é fundamental, porque vai dar luz a esse problema, e tenho certeza de que muita coisa está sendo colocada embaixo do tapete”, reforça Dantas.

A Braskem tem de ser responsabilizada”, cobrou Renan.

Nessa cobrança, apesar do antagonismo político, Renan tem a companhia de JHC, que disse, nesta sexta-feira (1º/12), que a Braskem ainda não respondeu por todos os danos causados.

“A empresa Braskem começou a operar em Maceió na década de 1970. De lá para cá, essa exploração predatória continuou de forma agressiva. Faltou fiscalização por parte dos órgãos competentes de maneira mais contundente. A municipalidade não tem competência direta sobre autorizações e fiscalizações da atividade da Braskem; por isso, o município também acaba sendo vítima de toda essa tragédia. Agora, precisamos agir diariamente para poder mitigar todos os danos”, reforçou o prefeito para a TV CNN.

Veja reportagem especial do Metrópoles sobre o afundamento de Maceió

Ajuda do governo federal

O governador Paulo Dantas celebrou a maior participação do governo federal no debate em torno de soluções para o problema de Maceió. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), enviou ministros e técnicos para Alagoas e marcou reunião com Dantas no Palácio do Planalto na próxima terça-feira (5/12).

“Agradeço ao governo federal, e o que pediremos são soluções definitivas, não paliativas. Precisamos de um grupo de trabalho unindo todas as partes, inclusive a Petrobras, para debater as soluções”, completa Dantas, referindo-se à estatal sócia da Novonor (ex-Odebrecht) na Braskem.

esquema mapa colapso em Alagoas maceió

Arte / Metrópoles

mapa colapso em Alagoas maceió

Arte / Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 05/05/2021

Maceió está afundando Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca

Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca

Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca

Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca

Igo Estrela/Metrópoles

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Outro lado

A Braskem soltou nota nesta sexta-feira sobre a situação das minas, especialmente a que está sob risco imediato, e sobre suas ações para lidar com a tragédia. Veja a íntegra:

A Braskem continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento.

Os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta. Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração. A área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020.

Desde a noite da quarta-feira, a empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem. A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em novembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de outubro de 2023).

SITUAÇÃO DAS CAVIDADES – A extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração. Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025. Das 35 cavidades, 9 receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, 5 tiveram o preenchimento concluído, em outras 3 os trabalhos estão em andamento e 1 já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia.

Além dessas, em outras 5 cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento. As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo. Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regularmente reavaliado com a ANM.

Um novo abalo sísmico foi registrado pela Defesa Civil de Maceió, em Alagoas, próximo à mina 18, no bairro de Mutange. O tremor, de magnitude de 0,39Ml a 330m de profundidade, foi captado nesta sexta-feira (1º/12).

A Defesa Civil de Maceió informou que mantém alerta máximo e que continua em observação pelo risco iminente de colapso.

Leia a reportagem completa na GazetaWeb, parceiro do Metrópoles.

A velocidade de afundamento da área ao redor de mina de sal-gema em Maceió, Alagoas, reduziu de 2,6cm para 1cm por hora. A informação foi atualizada pela Defesa Civil na noite desta sexta-feira (1º/12).

Além disso, nas últimas 24h, o sensor da cavidade registrou deslocamento vertical acumulado de 1,43cm.

O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), se juntou às equipes que monitoram em nível máximo a situação.

A adesão ao caso permite o uso de mecanismos de apoio e cooperação, como a elaboração de estudos e medidas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça para o enfrentamento de tais situações.

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Terreno afundou em Maceió (AL) por causa da mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Desastre da Braskem em Maceió (AL) Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Rua com deformações em Maceió

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Bairros de Maceió estão afundando devido à mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

maceio

Famílias perderam casas após afundamento de áreas Reprodução/Redes sociais

Desastre em mina de Maceio

Tremores de terra foram sentidos e relatados por moradores entre a segunda (27/11) e a terça (28/11). Itawi Albuquerque / Secom MCZ

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Contudo, ainda sim, o pior cenário seria o colapso da área, com uma cratera que poderia chegar a 152m de raio. O bairro de Mutange, em Maceió (AL), que faz parte da zona crítica para risco de colapso de mina da Braskem, registrou mais de mil abalos sísmicos no espaço de cinco dias. A informação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Problema antigo

O problema em torno do afundamento na região onde ficam as 35 minas de sal-gema da Braskem veio à tona em março de 2018, quando um forte tremor atingiu a área. O risco iminente de formação de crateras levou à saída emergencial de cerca de 55 mil pessoas da área. O problema foi constatado por diversos órgãos.

Como mostrou reportagem do Metrópoles, grandes quantidades de sal-gema foram encontradas no subsolo de Maceió na década de 1960, e, em 1976, a empresa Salgem — que passou ao comando da Braskem, em 2002 — começou a cavar minas na região, com anuência das autoridades locais.

A mineração na região só parou em março de 2019, após ter sido confirmada a relação com o afundamento.

A Caixa Econômica Federal sorteou, na noite desta sexta-feira (1°/12), os concursos de número 2.968, da Lotofácil; 2.554, da Lotomania; 6.305, da Quina; 2.600, da Dupla Sena; e 478, da Super Sete.

Os números foram anunciados às 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Confira os resultados

Quina

04 – 16 – 25 – 29 – 49;

Super Sete

Coluna 1: 2;

Coluna 2: 7;

Coluna 3: 1;

Coluna 4: 4;

Coluna 5: 2;

Coluna 6: 5;

Coluna 7: 7;

Dupla Sena

1º sorteio: 01 – 05 – 18 – 22 – 28 – 30;

2º sorteio: 09 – 17 – 18 – 21 – 22 – 39;

Lotomania

03 – 06 – 07 – 16 – 19 – 24 – 25 – 27 – 29 – 30 – 34 – 36 – 50 – 51 – 54 – 76 – 82 – 87 – 93 – 98;

Lotofácil

02 – 04 – 05 – 06 – 07 – 09 – 10 – 13 – 14 – 15 – 18 – 19 – 20 – 21 – 23.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma condenação contra o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que atingiria os herdeiros do militar, morto em 2015. A família do jornalista Luiz Eduardo Merlino pedia indenização pela morte dele, preso político assassinado em decorrência de tortura da ditadura militar.

Embora a Súmula nº 647 do STJ estabeleça como imprescritíveis ações relacionadas ao regime ditatorial, a maioria da Corte entendeu que o texto não se aplica ao caso.

Luiz Eduardo faleceu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações, do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), sob comando de Ustra, em decorrência de espancamento e outros atos de tortura. A esposa e a irmã da vítima pediram indenização por danos morais, e a ação gerou entendimentos diversos em diferentes âmbitos judiciais.

Na sessão de 8 de agosto, o ministro Marco Buzzi, relator do caso, votou pela imprescribilidade de reparação civil por crimes de tortura na ditadura militar e a favor do pagamento de indenização à família de Melino. Em seu voto, Buzzi foi enfático: “Ditadura nunca mais”.

O ministro votou para derrubar a decisão de São Paulo, que considerou a prescrição do caso, mas, após a ministra Maria Isabel Gallotti divergir do relator, ele pediu vista. Em 14 de agosto, a ação entrou na pauta do STJ, mas acabou adiada.

Na sessão da última quarta-feira (29/11), o STJ voltou ao julgamento e declarou a ação como prescrita, ou seja, sem efeito por ter decorrido o prazo legal. O voto que prevaleceu no julgamento foi o da ministra Isabel Gallotti. Ela citou a Súmula nº 647, que estabelece como imprescritíveis as ações decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais na ditadura, mas entendeu que ela não se aplica às ações em que se pretende a responsabilização direta do agente público que praticou o ato de tortura.

Segundo a ministra, a súmula se aplica aos casos em que há responsabilidade objetiva do Estado, não atingindo, assim, processos que tenham como réu apenas o agente público. “A pretendida imprescritibilidade de pretensões condenatórias, no âmbito do direito privado, atua contra a paz social, ensejando exatamente o efeito inverso ao que visou a Lei da Anistia”, declarou a ministra.

Acompanharam o voto vencedor os ministros João Otávio de Noronha e Raul Araújo.

Doi-Codi

Ustra morreu em 15 de outubro de 2015. Em 2018, a 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o crime estava prescrito e anulou sentença condenatória da 20ª Vara Cível do Foro Central da Capital paulista.

No entanto, a companheira e a irmã do jornalista, morto em 1971, pediram ao STJ para afastar a prescrição da decisão. No recurso, elas pediram a imposição de condenação ao espólio do ex-coronel a fim de indenizar a familia do jornalista.

Luiz Eduardo Melino morreu nas dependências do Doi-Codi em decorrência de espancamento e outros atos de tortura, em São Paulo. O local era comandado por Ustra. O ex-coronel tinha sido condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a cada uma das autoras da ação, a esposa do jornalista assassinado, Ângela Mendes de Almeida, e a irmã Regina Maria Merlino Dias de Almeida.

Além disso, estava reconhecida a participação dele nas sessões de tortura que mataram Luiz Eduardo. No entanto, o TJSP deu decisão diversa, que agora teve o questionamento julgado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou, nesta sexta-feira (1º/12), a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez. A reunião teve como tema um acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“Estamos próximos de fechar esse acordo, que vai beneficiar nossos países. Ótimos encontros em Dubai”, escreveu Lula na rede social X (antigo Twitter).

Encontrei @vonderleyen, presidenta da Comissão Europeia, e o presidente do governo da Espanha @sanchezcastejon, para falar sobre o acordo União Europeia-Mercosul. Estamos próximos de fechar esse acordo, que vai beneficiar nossos países. Ótimos encontros em Dubai.… pic.twitter.com/UaM6UFTAvK

— Lula (@LulaOficial) December 1, 2023

As autoridades estão nos Emirados Árabes para a Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP28). Na próxima semana, o Rio de Janeiro receberá a Cúpula do Mercosul, onde é planejado o anúncio da trativa comercial entre o bloco latino-americano e o europeu.

Segundo embaixadores, o acordo União Europeia-Mercosul tem avançado e as reuniões têm se intensificado desde setembro para selar a cooperação até a cúpula. As conversas ocorrem até nos fins de semana e de forma online para acelerar a cooperação.

Outro fator para fechar em breve a resolução é a eleição de Javier Milei como presidente da Argentina — ele já indicou que não deseja integrar o bloco. Milei será empossado em 10 de dezembro e a cúpula do Mercosul se encerra dia 7 deste mês.

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem suspeito de integrar o tráfico de drogas, depois de acordá-lo de um cochilo no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (1º/12).

O vídeo foi gravado pelos PMs do 15ª Batalhão da Polícia Militar de Caxias, que utilizam a ponta do próprio fuzil para acordar o suspeito, que acaba surpreendido. Veja o vídeo:

O homem, identificado como Lucas da Silva Pequeno, 30 anos, descansava em uma cadeira, encostando a cabeça na parede de uma casa, na Rua Tocantins, sem perceber a aproximação da equipe.

Lucas acorda sem entender o que está acontecendo, quando um dos policiais diz: “Vai preso na moral, vale”. Sem reação, o suspeito responde com um sinal positivo.

Ele foi levado para a 60ª Delegacia de Polícia, de Duque de Caxias, onde a polícia descobriu que Lucas tinha mais quatro passagens por associação ao tráfico.

Durante a prisão, realizada às 8h10 desta sexta, na Rua Tocantins, também foi encontrado um rádio transmissor.

A área ao redor da mina 18 da Braskem, em Maceió (AL), afunda 2,6 centímetros a cada hora, e o deslocamento vertical acumulado até agora é de 1,42 metros, de acordo com informações da Defesa Civil, nesta sexta-feira (1º/12).

Contudo, ainda sim, o pior cenário seria o colapso da área, com uma cratera que poderia chegar a 152m de raio.

Além disso, a Defesa Civil ainda divulgou uma série de cuidados a serem tomados por pessoas próximas ao local, como afastar-se da área isolada e não praticar pesca na região. A Prefeitura de Maceió também divulgou nesta tarde, por meio de nota, que mais de 2 mil servidores estão envolvidos no plano de de evacuação.

Há, no total, nove escolas disponibilizadas como abrigos, 50 ônibus, geradores, 20 ambulâncias, 10 caçambas, retroescavadeiras, cinco carros-pipas, plantão 24h da Guarda Municipal, 5 mil colchões, 5 mil kits dormitório, 3 mil kits de higiene, 3 mil kits de limpeza, 5 mil refeições por turno, água, cestas-básicas e outros mantimentos.

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Terreno afundou em Maceió (AL) por causa da mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Desastre da Braskem em Maceió (AL) Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Rua com deformações em Maceió

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Bairros de Maceió estão afundando devido à mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

maceio

Famílias perderam casas após afundamento de áreas Reprodução/Redes sociais

Desastre em mina de Maceio

Tremores de terra foram sentidos e relatados por moradores entre a segunda (27/11) e a terça (28/11). Itawi Albuquerque / Secom MCZ

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Há, ainda, a solicitação de apoio para atuação da Cruz Vermelha, que conta com 200 voluntários em Maceió, e do Exército, de acordo com a prefeitura.

Veja os cuidados recomendados pela Defesa Civil

• Mantenha a calma (os locais estão isolados);
• Afaste-se dos locais isolados;
• Não se aproxime, por terra ou navegações, a área de Mutange;
• Não pratique pesca próximo ao Mutange;
• Não utilize drones sem autorização;
• Não se aproxime de barreiras nas áreas isoladas;
• Informe-se com fontes oficiais.

O bairro de Mutange, em Maceió (AL), que faz parte da zona crítica para risco de colapso de mina da Braskem, registrou mais de mil abalos sísmicos no espaço de cinco dias. A informação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

É um problema antigo

O problema em torno do afundamento na região onde ficam as 35 minas de sal-gema da Braskem veio à tona em março de 2018, quando um forte tremor atingiu a área. O risco iminente de formação de crateras levou à saída emergencial de cerca de 55 mil pessoas da área. O problema foi constatado por diversos órgãos.

Como mostrou reportagem do Metrópoles, grandes quantidades de sal-gema foram encontradas no subsolo de Maceió na década de 1960, e, em 1976, a empresa Salgem — que passou ao comando da Braskem, em 2002 — começou a cavar minas na região, com anuência das autoridades locais.

A mineração na região só parou em março de 2019, após ter sido confirmada a relação com o afundamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (1º/12), a realização de uma consulta pública para revisar a norma que proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de cigarro eletrônico no Brasil.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarro eletrônico, vape e pod, e seus acessórios, são proibidos no país desde 2009. Em 2019, a Anvisa iniciou um processo de atualização da legislação que veda a comercialização dos produtos.

Em 2022, a agência aprovou por unanimidade um relatório que recomendou a manutenção da proibição e sugeriu a adoção de medidas para melhorar a fiscalização e conscientização sobre os riscos dos dispositivos.

Agora, a consulta pública, com prazo de 60 dias, visa recolher a opinião da população e especialistas sobre o tema para auxiliar na elaboração do texto final de uma possível nova norma, que regule esses dispositivos ao invés de apenas proibi-los.

Fiscalização

Consultado pela Anvisa, o Ministério da Saúde se manifestou contra a flexibilização da proibição ao considerar que o uso dos dispositivos representa risco à saúde da população brasileira.

O ponto de vista da segurança pública, o Ministério da Justiça reforçou o posicionamento, argumentando que a liberação da venda pode impulsionar o contrabando e ressaltou que tem implementado mecanismos de controle para barrar a prática.

O relator da proposta e diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, destacou que, apesar da proibição, ainda há comércio e consumo de cigarros eletrônicos do país, sobretudo entre jovens e defendeu uma atuação conjunta para reforçar a fiscalização. “A proibição sem a devida ficalização não se mostra um instrumento eficaz”, ressalta.

“Entendo que na fotografia deste momento, criar regras para comercialização legal destes produtos ainda se mostra imatura frente a um cenário de ausência de evidências científicas favoráveis, bem como diante de um cenário internacional que tem demonstrado instabilidades naqueles países que regularam o uso do DEF”, defendeu Torres.

Riscos

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), uma em cada 10 pessoas é tabagista no Brasil, e usuários de vape tem 78% de chance de sofrer com a falta de ar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já elogiou o modelo brasileiro de combate ao tabagismo no país.

Por outro lado, entidades que apoiam a flexibilização da venda argumentam que o mercado regulado possibilita o acesso a produtos com controle fitossanitário, monitoramento e fiscalização, que seguem todas as determinações sanitárias do país: advertências na embalagem, descrição de componentes e controle de concentração de nicotina, por exemplo.

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Cigarros eletrônicos também são conhecidos como vapers, pods e outros nomes Metrópoles

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Usar vape pode ser mais nocivo que o cigarro tradicional Getty Images

Cigarro eletrônico dentro do carro

os danos do vape podem ser mais graves ainda quando consumidos dentro de um ambiente pequeno e fechado, como um carro de vidros levantados sestovic

Cigarro eletrônico

Getty Images

CIGARRO-ELETRÔNICO

Dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar Metrópoles

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Regulamentação

Tramita no Senado um projeto de lei que visa regular a venda e o uso de cigarro eletrônico no país. A proposta foi protocolada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

A senadora afirma que o “objetivo fundamental é preservar a saúde pública, especialmente a dos jovens, por meio de regulamentação rigorosa”. Ela diz que é necessário “dar segurança jurídica aos fornecedores, além de garantir que os cigarros eletrônicos sejam devidamente tributados”.

O projeto é apoiado pelas principais empresas comercializadoras de tabaco, conforme mostrou a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles.

O bairro de Mutange, em Maceió (AL), que faz parte da zona crítica para risco de colapso de mina da Braskem, registrou 1.011 abalos sísmicos entre 19 e 24 de novembro. A informação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A pasta, que acompanha a situação, informou que, além da quantidade elevada de abalos, observou-se que a profundidade dos sismos se tornava mais rasa. A mudança indica uma possível movimentação da cavidade em direção a superfície.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o reconhecimento federal de situação de emergência no local, que deverá ser publicado ainda nesta sexta-feira (1°/12) em edição extra do Diário Oficial da União.

Agravamento da situação

A Defesa Civil Nacional indicou um movimentação em Mutange, chegando a 50 cm nas últimas 24 horas. A última média de movimentação calculada na área era da ordem de 18 cm por ano. Foram identificadas também trincas e rachadura no solo, que evoluíram significativamente.

Nessa quinta-feira (30/11), a Defesa Civil retirou mais moradores de regiões de risco. Justiça Federal, baseada em relatórios técnicos, determinou a inclusão de novas áreas na zona de risco para colapso em minas da Braskem, o que resultou na evasão de moradores da região afetada.

A medida atende a pedido do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado de Alagoas pela inclusão de mais áreas no programa de realocação da Braskem. A Justiça estabeleceu que o monitoramento também fosse intensificado.

O aumento da zona desocupada se dá no momento em que há um alerta de colapso iminente de uma mina da petroquímica Braskem na região do antigo campo do CSA, na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Terreno afundou em Maceió (AL) por causa da mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Desastre da Braskem em Maceió (AL) Igo Estrela/Metrópoles

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Rua com deformações em Maceió

Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021

Bairros de Maceió estão afundando devido à mineração de sal-gema Igo Estrela/Metrópoles

maceio

Famílias perderam casas após afundamento de áreas Reprodução/Redes sociais

Desastre em mina de Maceio

Tremores de terra foram sentidos e relatados por moradores entre a segunda (27/11) e a terça (28/11). Itawi Albuquerque / Secom MCZ

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Problema antigo

O problema em torno do afundamento na região em que estão localizadas 35 minas de sal-gema da Braskem só veio à tona em março de 2018, quando um forte tremor atingiu a área. Reportagem especial do Metrópoles mostrou a tragédia provocada pela mineração no local.

O risco iminente de formação de crateras levou à saída emergencial de cerca de 55 mil pessoas da área. O problema, constatado por órgãos da esfera municipal, estadual e federal, se relaciona a minas de sal-gema da petroquímica Braskem exploradas no subsolo da área urbana da capital do estado.

O sal-gema é retirado de rochas a cerca de mil metros da superfície. Ele pode ser utilizado normalmente na cozinha, mas seu uso é importante em vários processos industriais, como, por exemplo, na produção de PVC e soda cáustica.

Como mostrou reportagem do Metrópoles, grandes quantidades de sal-gema foram encontradas no subsolo de Maceió na década de 1960, e, em 1976, a empresa Salgem — que passou ao comando da Braskem em 2002 — começou a cavar minas na região, com anuência das autoridades locais.

A mineração na região só foi paralisada em março de 2019, após ter sido confirmada a relação com o afundamento.

“Olá, meu nome é Samara Araujo, tenho 23 anos e nesse canal você vai ver aulas e dicas de matemática, lápis de cor e coloridos, coisas de papelaria, materiais escolares, organização e estudos”, diz a descrição do canal no YouTube da professora, voltado para o ensino.

O último vídeo foi postado dia 20 de novembro, três dias antes de Samara ser presa, na escola em que leciona em Rio Bonito, no Rio de Janeiro, por um crime que aconteceu na Paraíba em 2010, quando ela tinha 10 anos. A professora, obviamente, não cometeu o crime.

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Samara Araújo é professora de matemática e tem 23 anos. Na época do crime tinha apenas 10 Arquivo pessoal

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Nas redes sociais, Samara compartilha momentos em família Arquivo pessoal

aluno no quadro

Samara é professora de matemática em Rio Bonito, Município do Rio de Janeiro Arquivo pessoal

samara grávida-compressed

A professora tem um filho de dois anos Arquivo pessoal

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Através das redes sociais, Samara compartilha o dia a dia de sala de aula, momentos em família e fotos com o filho, de dois anos, e com o pai, Simario Araújo, de 48 anos.

Apesar de não morarem na mesma cidade, pai e filha mantêm contato diário, discutindo as aulas da pós-graduação e os progressos do neto, que recentemente começou a falar.

Simario conta que foi pego de surpresa com a notícia da prisão de Samara.“Fui surpreendido com uma ligação inesperada da minha ex-mulher avisando que a minha filha tinha sido presa dentro da escolinha em que dava aula. Ela não cometeu crime algum”, disse. “Minha filha é uma menina doce, estava se graduando em matemática. Não foi nem à formatura dela, no sábado passado, porque estava presa”, lamenta.

Desde a prisão da filha, no último dia 23, Simario esteve em frente ao Instituto Penal Oscar Stevenson, dormindo no próprio carro, esperando por Samara. Foi apenas na manhã desta sexta-feira (1º/12) que a professora foi solta. Na quarta-feira (29/11), através de um advogado, o equívoco da Justiça da Paraíba foi comprovado.

“Verifico que merece prosperar a argumentação quanto à ocorrência de equívoco na exordial acusatória, na qual consta apenas a identificação por CPF, sem qualquer menção à data de nascimento da acusada”, diz o alvará de soltura , assinado pelo juiz substituto Rosio Lima de Melo, da 6ª Vara Mista da cidade de Sousa.

O crime

O crime pelo o qual Samara foi presa ocorreu há 13 anos em São Francisco, cidade no interior da Paraíba, contra um funcionário de um mercado local que funcionava como representante da Caixa Econômica Federal. O homem foi obrigado, depois de ser ameaçado de morte através de uma ligação, a fazer oito transferências, de R$ 1 mil cada, para sete contas diferentes.

Entre os donos das contas bancárias existe uma Samara de Araújo Lima Oliveira, também do Rio de Janeiro, assim como a professora. Entretanto, a informação de que a jovem era apenas uma criança na data do crime, sendo inimputável perante a lei e não sendo capaz de realizá-lo, não foi percebida pelo Ministério Público e a Justiça da Paraíba.

“Ela nunca pisou na Paraíba. Ela é uma inocente que foi julgada e culpada por um crime que alguém roubou os documentos dela, cometeu um crime quando ela ainda era criança, e a Justiça fez um procedimento totalmente errado. Então, certamente a gente vai expor isso, mas no momento certo”, disse Simario.

Atraso no Alvará

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, ao tomar conhecimento sobre o ocorrido, tirou a jovem da cela que dividia com outras 13 detentas. Ela passou o dia dessa quinta-feira (30/11), na sala da direção à espera do alvará de soltura, que atrasou.

O pai aguardou ansioso do lado de fora, chegando a pagar R$ 200 a uma advogada na esperança de entregar um bilhete reconfortante à filha. Ele expressou a angústia pela situação de Samara, uma jovem tímida e sensível, separada do filho.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério Público da Paraíba informou que, desde a notificação do caso, na terça-feira (28/11), manifestou-se a favor da revogação da prisão preventiva e do alvará de soltura.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério Público da Paraíba, tão logo cientificado dos fatos, manifestou-se, na última terça-feira (28/11), nos autos do Processo 0800924-69.2022.8.15.0371 favoravelmente ao pleito apresentado pela defesa técnica, pela revogação da prisão preventiva e pela expedição de alvará de soltura de Samara de Araújo Oliveira. Conforme verificado em outros processos, na época, um grupo criminoso do Rio de Janeiro se utilizou de dados de terceiros para movimentar quantias oriundas de extorsão. No caso, a jovem teve seu CPF citado em investigação policial que detectou o uso do documento na abertura de conta-corrente bancária”

O Metrópoles tentou contato com o Tribunal de Justiça da Paraíba, mas não obteve um retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

O Metrópoles também entrou contato com a professora e com a família dela, mas também não obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Líder da maioria no Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que se até a próxima sexta-feira (08/12) os partidos não indicarem membros para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, ele vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) judicializar a questão e obrigar a indicação de integrantes e, em seguida, a instalação do grupo. A mesma tática foi usada na CPI da Covid-19, em 2021.

A cobrança de Calheiros atinge diretamente a base governista, visto que até o momento apenas o MDB indicou dois membros. Diante do cenário de calamidade em Maceió, no qual minas da empresa Braskem estão em risco de um colapso que deve “engolir” uma região da capital de Alagoas, Renan tenta destravar a instalação da comissão. A situação gerou a evacuação de ao menos 60 mil pessoas até o momento.

“O presidente [Rodrigo] Pacheco apoia e vamos pedis aos outros líderes. Vou procurar falar com cada um dos líderes. Existe um lobby muito grande da Braskem para não ter CPI. (…) Não é possível esperar mais, porque o problema está em curso. É uma medida emergencial”, disse.

A comissão em questão já foi criada, e basta agora a indicação de integrantes para a instalação. Ou seja, está faltando vontade política para tirar a CPI do papel.

Conforme o senador, a atuação de uma CPI pode ajudar na solução do problema. “Não é contra o governo, não é contra a Petrobras”, disse ao Metrópoles. A Braskem tem como uma de suas acionistas a Petrobras, empresa estatal. “É importante que se resolva, que junte todo mundo para agilizar uma solução”, afirmou.

Para além da questão emergencial, Renan tem um interesse político na situação, quando o problema recai sobre a prefeitura de Maceió, de um grupo político que se opõe a Calheiros. Em julho deste ano, a Braskem fechou um acordo de indenização de R$ 1,7 bilhão com a prefeitura comandada por JHC (PL), em razão do afundamento do solo dos bairros atingidos.

Calheiros afirma que o acordo deu “total isenção à Braskem e devolveu os terrenos dos bairros que afundaram”. “Quem cuida do monitoramento é a própria Braskem. Quando a gente começou a dizer que estava estendendo a área afetada, a prefeitura corria para dizer que não era bem assim”, acusa.

A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam, nesta sexta-feira (1º/12), aproximadamente 30 aves, que, segundo a PF, tinham sido compradas ilegalmente. Os animais eram mantidos em cativeiro, no bairro de Cascadura, zona norte do Rio de Janeiro, sem a documentação necessária.

De acordo com a PF, para tentar escapar da fiscalização, um homem que foi preso na ação, apresentou documentos falsos das aves. A prisão em flagrante foi por uso de documento falso, maus-tratos e por manter em cativeiro animais silvestres sem a devida autorização.

“Ele também responderá pelo crime de receptação, cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa”, completou a PF.

Entre as aves apreendidas, algumas são de grande porte. Além disso, umas estão ameaçadas de extinção e outras são exóticas, como a loris, que é nativa do Sudeste Asiático e da Oceania, a ring neck e a rosela. Os agentes encontraram ainda tucano toco, arara-vermelha grande, arara Canindé, arara canga, papagaio-verdadeiro, jandaia e periquito Maracanã.

Reabilitação e reinserção

A PF informou que as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas) e a intenção é fazer a reabilitação para possível reinserção dos animais em seus habitats.

“Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça”, concluiu a PF em nota

Famílias que foram obrigadas a deixar suas residências às pressas, devido ao risco de colapso da mina 18, operada pela empresa Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió (AL), agora têm permissão judicial para retornar e recuperar seus pertences, contando com a assistência da Defesa Civil.

A advogada Thayna Lobato Vieira, representante de uma das famílias desalojadas, relatou à Gazetaweb que uma mulher teve um princípio de derrame devido à situação crítica.

“Eles foram forçados a desocupar em uma ação truculenta. Uma das moradoras teve um princípio de derrame e a família precisou sair às pressas, apenas com a roupa do corpo, deixando documentos e até os animais para ir ao hospital”, explicou.

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