A duas semanas das eleições legislativas nos Estados Unidos, governo de Donald Trump intensifica ações judiciais contra estados e suspeitas de fraude eleitoral. Especialista ouvido pela RFI afirma que autoridades locais estão preparadas para garantir a votação.

Luciana Rosa, correspondente da RFI em Nova York

A menos de duas semanas das eleições legislativas de 3 de novembro nos Estados Unidos, autoridades eleitorais enfrentam uma nova onda de ameaças, enquanto o governo do presidente Donald Trump intensifica ações judiciais para questionar registros de eleitores e impedir a contagem de determinados votos. Apesar das tensões e das especulações sobre uma possível intervenção federal, o especialista em eleições David Becker afirma estar confiante de que a votação ocorrerá normalmente e que os candidatos eleitos tomarão posse.

Em entrevista à RFI, Becker, diretor-executivo e fundador do Center for Election Innovation & Research (CEIR), organização apartidária dedicada à integridade eleitoral, disse que as autoridades estaduais e locais estão preparadas para enfrentar eventuais tentativas de interferência da Casa Branca.

"Estou absolutamente confiante de que, independentemente de quem vença essas disputas, os eleitos tomarão posse graças ao trabalho das autoridades eleitorais estaduais e locais, republicanos e democratas de todo o país", afirmou.

A avaliação contrasta com o aumento das preocupações sobre as medidas que Trump poderia adotar antes, durante ou depois da votação. Entre os cenários levantados por aliados do presidente e discutidos publicamente estão a declaração de uma emergência nacional, a mobilização de forças federais e até a imposição de lei marcial.

Becker reconhece que não é possível prever todas as iniciativas da administração Trump, mas considera improvável que eventuais tentativas de intervenção consigam impedir a realização das eleições.

"Em nossos 250 anos de história, nunca adiamos ou cancelamos uma eleição federal. Nem durante a Guerra Civil, nem durante duas guerras mundiais, nem durante duas pandemias globais", destacou.

Outro obstáculo seria o próprio calendário constitucional. Os mandatos dos integrantes da Câmara dos Representantes terminam em 3 de janeiro, e não existe previsão de prorrogação automática caso as eleições não sejam realizadas.

"Se deixarmos todo esse barulho de lado e observarmos como o processo de votação está acontecendo, veremos que tudo está transcorrendo de maneira incrivelmente tranquila", disse Becker.

Governo federal e estados travam disputas sobre regras eleitorais

A administração Trump tem buscado ampliar sua atuação sobre o processo eleitoral, cuja organização é atribuída principalmente aos estados pela Constituição americana.

Segundo Becker, nos últimos 21 meses, o governo tentou impor mudanças nas regras eleitorais por meio de duas ordens executivas, apresentou ações judiciais para obter dados de eleitores de dezenas de estados e promoveu investigações sobre eleições anteriores. Diversas iniciativas foram bloqueadas pela Justiça, incluindo decisões de magistrados nomeados pelo próprio Trump.

Para Becker, a relação entre Washington e as autoridades eleitorais estaduais atravessa uma situação sem precedentes recentes. Historicamente, segundo ele, governos federais de ambos os partidos atuaram em cooperação com os estados na organização das eleições. A atual administração, em sua avaliação, tem adotado uma postura de confronto.

O especialista considera que as tentativas de intervenção podem continuar, mesmo diante das derrotas judiciais. Uma das principais preocupações é a possibilidade de Trump voltar a fazer acusações infundadas sobre a integridade do processo eleitoral durante a apuração dos votos.

"Acho que uma coisa podemos afirmar com quase toda a certeza: na noite de 3 de novembro, muito provavelmente ouviremos o presidente dos Estados Unidos, da Casa Branca, espalhando mentiras e desinformação sobre nossas eleições, ameaçando autoridades eleitorais e difamando o trabalho delas", afirmou.

Presença de agentes do ICE nas urnas é considerada improvável

Outra preocupação envolve a possibilidade de mobilização de agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) ou de militares nos locais de votação.

Becker descarta uma operação federal generalizada desse tipo. Ele cita a seção 592 do Título 18 do Código dos Estados Unidos, que estabelece sanções para determinadas formas de interferência militar em eleições, incluindo penas de até cinco anos de prisão.

"O ICE e as tropas não estarão nos locais de votação. Isso não vai acontecer. Se acontecer em algum lugar, será um caso isolado, acidental", afirmou.

A legislação mencionada pelo especialista trata especificamente do uso de tropas ou homens armados em locais eleitorais. Ela não constitui, por si só, uma proibição geral de toda atividade do ICE nas proximidades das urnas.

Segundo Becker, autoridades eleitorais de diferentes estados já discutem respostas jurídicas para eventuais tentativas de intimidação ou interferência. "Qualquer tribunal do país bloquearia isso imediatamente, e poderia haver uma enorme reação política", disse.

Cartas com pó branco e ameaças são investigadas pelo FBI

As preocupações com a segurança das eleições aumentaram depois que autoridades eleitorais de diferentes estados começaram a receber correspondências suspeitas, algumas contendo ameaças e um pó branco. Uma investigação publicada em 15 de outubro pelo Votebeat, organização jornalística independente especializada em eleições, revelou que mais de 100 cartas suspeitas teriam sido enviadas a autoridades e instituições em diferentes partes do país.

O FBI e o Serviço de Inspeção Postal dos Estados Unidos investigam os episódios. Parte das correspondências foi interceptada antes de chegar aos destinatários, e testes realizados em alguns dos materiais não identificaram substâncias perigosas.

Becker afirmou à RFI que conversou com funcionários eleitorais que receberam as cartas e teve acesso a algumas das mensagens. Segundo ele, o conteúdo reproduz argumentos associados a teorias conspiratórias sobre eleições e busca intimidar os responsáveis pela votação.

"Já vimos isso antes. Vimos outros covardes, teóricos da conspiração e indivíduos que tentam prejudicar nosso processo eleitoral ameaçarem e intimidarem autoridades eleitorais. E todos eles, republicanos e democratas, continuam firmes, fazendo seu trabalho", afirmou.

O especialista considera que os episódios fazem parte de um ambiente de crescente hostilidade contra funcionários públicos envolvidos na administração das eleições, mas ressalta que os profissionais continuam desempenhando suas funções.

Governo Trump intensifica campanha contra voto de não cidadãos

Paralelamente às preocupações com a segurança eleitoral, o governo Trump intensificou uma campanha para identificar pessoas sem cidadania americana que possam ter se registrado ou votado ilegalmente.

A legislação federal já proíbe que não cidadãos participem das eleições para presidente e Congresso. O governo, porém, argumenta que são necessárias medidas adicionais para impedir fraudes.

Uma das principais propostas defendidas pela Casa Branca é o SAVE America Act, que estabelece novas exigências para comprovação de cidadania no registro eleitoral e identificação com foto na votação. Os republicanos apresentam a iniciativa como uma medida para reforçar a segurança das eleições. Os democratas e organizações de defesa do direito ao voto argumentam que as novas exigências poderiam dificultar a participação de cidadãos americanos que não dispõem imediatamente dos documentos necessários.

Becker questiona a dimensão do problema apontado pelo governo federal.

"Se observarmos o que o Departamento de Justiça revelou nas últimas semanas, enquanto tenta ampliar as alegações de que não cidadãos estão se registrando ou votando, veremos que, entre literalmente centenas de milhões de votos depositados nas últimas eleições federais, foram identificadas apenas algumas dezenas de pessoas acusadas e presas - não condenadas - por votar sem ter cidadania americana", afirmou.

O Departamento de Justiça anunciou nesta segunda-feira (19) acusações contra 28 residentes permanentes na Califórnia por supostas irregularidades relacionadas ao registro eleitoral e à votação. Segundo as autoridades federais, 21 deles teriam depositado votos ilegalmente. As acusações ainda precisam ser examinadas pela Justiça e não equivalem a condenações.

Becker também critica a confiabilidade dos dados utilizados pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) para identificar os eleitores. "O DHS tem um histórico muito ruim na identificação de pessoas sem cidadania americana. Também tem um histórico de divulgar números exagerados e depois admitir que os casos eram muito menos numerosos", afirmou.

Ação contra Califórnia amplia disputa sobre contagem dos votos

Um dos episódios mais recentes dessa disputa ocorreu em 15 de outubro, quando o Departamento de Justiça entrou com uma ação contra a Califórnia para impedir a contagem de votos por correspondência de aproximadamente 20 mil eleitores cuja cidadania é questionada pelo governo federal.

A administração Trump afirma ter identificado, por meio de análises conduzidas em conjunto com o DHS, pessoas que provavelmente não possuem cidadania americana, mas que constam dos registros eleitorais do estado. O governo solicitou que a Califórnia verificasse a situação dessas pessoas e separasse seus votos até que a elegibilidade fosse confirmada. A s...

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