Jovem Pan - Noticias

Metrô de SP afirma que ‘não há justificativa’ para greve; confira quais linhas estão paralisadas

Thu, 23 Mar 2023 13:09:02 +0200

Desde a madrugada desta quinta-feira, 22, as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô estão paralisadas devido à greve do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A paralisação foi confirmada na noite desta quarta-feira, 22, após assembleia dos trabalhadores dos trens da capital paulista. De acordo com o divulgado pela companhia, as linhas 4-Amarela e 5-Lilás seguem em operação, bem como os trens da CPTM. Contudo as transferências para as linhas 2-Verde e 3-Vermelha permanecerão fechadas nas estações, tanto do Metrô, quanto da CPTM. As três linhas afetadas pela greve respondem por 90% dos 2,8 milhões de passageiros transportados por dia por todo o Metrô de São Paulo. A Operação PAESE, que opera com ônibus gratuitos em certos casos emergenciais, não está em funcionamento.

Em nota enviada à Jovem Pan, o Metrô de São Paulo declara que acionará seu plano de contingência para garantir o funcionamento mínimo do sistema e conta com “o bom senso da categoria para não prejudicar o transporte de milhões de pessoas”. Nas redes sociais, usuários relatam frustração com a paralisação das atividades e aglomerações em frente às estações de pessoas que não estavam cientes da greve. Em virtude da greve, a Polícia Militar informou que intensifica o policiamento ostensivo preventivo nos principais corredores viários, estações de metrô e terminais rodoviários. CPTM, que opera normalmente, registra lotação e longas filas para acessar as catracas.

*Este texto está em atualização

Conselho de Administração da Petrobras aprova novos diretores indicados por Prates

Thu, 23 Mar 2023 12:41:51 +0200

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 23, novos diretores indicados pelo presidente Jean Paul Prates com aval do governo federal. Até este momento, apenas Prates representava o atual governo dentro da estatal, mas com a composição da nova diretoria e com o novo Conselho de Administração, a partir do próximo mês, mudanças nos rumos da empresa são esperadas. Os indicados para o Conselho de Administração ainda sendo avaliados pelos comitês de integridade e governança da estatal. Já houve vetos a alguns nomes apresentados pelo governo federal, e, por isso, outros três nomes suplementares apresentados pelo Ministério de Minas e Energia. Prates já se posicionou algumas vezes a favor de uma nova política de preços e também contra os elevados pagamentos de dividendos. Ele defende que a Petrobras pratique uma política que atenda os interesses da estatal, garantindo maior participação no mercado e que atenda os clientes da estatal. Para ele, a atual política de Preço de Paridade de Importação (PPI) atende os interesses dos concorrentes. O mercado e os acionistas estão atentos às mudanças na cúpula da empresa, principalmente em relação a duas diretorias, a de comercialização e a financeira, posições estratégicas responsáveis por decidir as altas e baixas nos derivados de petróleo.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Presidente da Anfavea descarta demissões em massa nas montadoras

Thu, 23 Mar 2023 12:17:53 +0200

Nesta quarta-feira, 22, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e descartou a possibilidade de que o setor faça demissões em massa. De acordo com Leite, apesar de recentemente quatro montadoras de veículos automotivos anunciarem férias coletivas e paralisação temporária da produção, após uma queda acentuada na venda de carros e desaceleração do mercado, o momento atual é de recuperação e não de pensar em cortes na folha de pagamento: “Cada montadora tem a sua realidade”. A baixa procura por carros novos é motivo de preocupação para o presidente da Anfavea. Segundo ele, 70% dos carros vendidos no Brasil nos últimos anos eram financiado. Hoje, este percentual caiu para apenas 30%, o que significa que o brasileiro está investindo mais em carros usados, muitas vezes com mais de dez anos de uso. Por isso, o setor busca formas de ampliar as vendas. O preço tem assustado os compradores e as montadoras justificam a necessidade de aumentos por causa da alta no preço da matéria-prima.

“Na questão de preço, o governo obviamente tem limitações. Nós apresentamos ao governo um estudo que foi feito, que nós chamamos de Custo Brasil. São medidas de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo para evitar e reduzir o Custo Brasil. Como a desburocratização dos sistemas, às vezes alguma regra administrativa que já perdeu o sentido pela evolução tecnológica. Nós apresentamos, não detalhamos o estudo, mas tem um estudo sim para apresentação, para redução e para a competitividade do setor”, explicou o presidente da Anfavea em conversa com jornalistas após a reunião. Ele também destacou a necessidade de reindustrialização no país e a aprovação da reforma tributária: “Nós entendemos que a reforma tributária é fundamental para o crescimento do país e consequentemente para o crescimento do setor. Nós procuramos trazer ao ministro algumas sugestões e algumas contribuições. Mas sempre dentro da normalidade e de acordo com o texto proposto”.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin

Tornado atinge sul da Califórnia em meio a tempestades

Thu, 23 Mar 2023 10:54:58 +0200

Um tornado arrancou telhados e arrastou veículos em uma cidade do sul da Califórnia nesta quarta-feira, 22, enquanto uma tempestade atingia o oeste dos Estados Unidos, castigado por uma série de eventos climáticos. A massa de vento alcançou a cidade de Montebello, perto de Los Angeles, obrigando moradores a buscar abrigo. “Estava dirigindo, quando avistei esse tornado na minha frente e tive que voltar”, contou um comerciante ao canal de TV KTLA. “O tornado arrancou o telhado do prédio, os carros ficaram destruídos, foi um desastre.” Imagens mostraram o que parecia ser parte de um telhado voando sobre edifícios industriais. Outros registros aéreos registraram buracos em vários telhados, além de encanamentos e instalações torcidos ou quebrados, além de carros arrastados para longe de estacionamentos.

O Serviço Meteorológico Nacional (NWS, sigla em inglês) informou que investiga o evento, que descreveu como “um tornado fraco”, além de outro em Carpinteria, mais ao norte. Os tornados são as tempestades mais violentas da natureza, segundo o serviço climático americano. Eles podem acarretar ventos de até 480 km/h e destruir um bairro em segundos. O serviço meteorológico estimou que os eventos tiveram rajadas de até 136 km/h. Eles ocorreram no segundo dia de uma tempestade que atinge a Califórnia com mais água e neve, derrubou árvores e deixou milhares de pessoas sem eletricidade. Alertas de inundação foram emitidos em várias comunidades, enquanto trechos de outras estavam debaixo d’água.

A Califórnia foi atingida por uma dúzia de fenômenos atmosféricos nas últimas semanas. Estes sistemas meteorológicos carregados de umidade procedentes do Pacífico despejaram camadas de neve e atingiram com chuvas torrenciais regiões do oeste que sofreram por duas décadas com uma seca histórica. Cientistas afirmam que as mudanças climáticas, causadas pela ação do homem, agravam esses fenômenos extremos, tornando os períodos de seca mais intensos, e os de chuva, mais úmidos.

Governador da Flórida diz que não vai fazer ‘drama diário’ como Trump na Casa Branca

Thu, 23 Mar 2023 07:00:08 +0200

O governador da Florida, Ron DeSantis, disse em entrevista que o canal “Fox News” transmitirá nesta quinta-feira, 23, que, ao contrário do ex-presidente Donald Trump, ele governará “sem um drama diário” se chegar à Casa Branca. DeSantis, aparece atrás de Trump nas pesquisas de intenção de voto antes das eleições primárias republicanas para decidir o candidato presidencial em 2024. O governante disse que teria tratado a pandemia da Covid-19 de forma diferente e que teria “demitido” o epidemiologista Anthony Fauci, o que Trump não fez, e também diferiu com o ex-presidente sobre o estilo de liderança, de acordo com uma prévia da entrevista divulgada nesta quarta-feira. “Penso que a forma de dirigir o governo não é o drama diário, mas sim concentrar-se no quadro geral e colocar os pontos em cima da mesa. Penso que isso é uma coisa muito importante”, opinou. Esta afirmação do governador da Florida, o estado natal de Trump, está em consonância com uma que ele fez nesta semana sobre a possibilidade de o ex-presidente ser criminalmente processado e preso por supostos pagamentos feitos a uma atriz pornô em 2016 para impedi-la de falar sobre uma relação entre ambos. Em tom de desdém, DeSantis disse que não podia falar de pagamentos a uma atriz pornô, querendo dizer que nunca esteve nessa situação. Também indicou que não pretendia se envolver no que chamou de “um circo forjado” nem em dizer o que faria se a Florida fosse solicitada a extraditar Trump.

O ex-presidente atacou DeSantis. “Ron DeSantis está atacando o presidente Trump porque os seus números nas pesquisas continuam caindo. Infelizmente para DeSantis, sentar-se para uma entrevista para criticar o presidente Trump com o ladrão de armas Piers Morgan não vai resolver os seus problemas com os eleitores republicanos”, disse o movimento trumpista Make America Great Inc. Em mensagem enviada por correio, MAGA Inc. mostra os resultados das últimas pesquisas, nas quais DeSantis aparece atrás de Trump, como na publicada nesta quarta-feira pela Universidade de Monmouth, que dá ao ex-presidente 41% de apoio às primárias e 27% a DeSantis. Ainda sem confirmar a pré-candidatura presidencial, DeSantis afirmou na entrevista à “Fox News” que, para as eleições de 2024, vai se concentrar no democrata Joe Biden, o atual presidente dos EUA, e não em outros políticos republicanos. Perguntado se acredita que pode vencer Biden nas eleições, DeSantis disse que sim e destacou que precisaria ganhar o apoio não só dos republicanos, mas de um espectro político mais vasto. “O país quer uma mudança”, respondeu.

*Com informações da EFE

Agência Internacional alerta para estado ‘precário’ de usina nuclear de Zaporizhzhia

Thu, 23 Mar 2023 06:12:29 +0200

A segurança nuclear da usina de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, encontra-se em “estado precário”, alertou nesta quarta-feira, 22, o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi. “A última linha elétrica de emergência” da usina, danificada desde 1º de março, permanece “desconectada e em reparos”, alertou em um comunicado. Esta linha garante a segurança nuclear da usina por meio do resfriamento de seus reatores. A usina depende há três semanas da eletricidade fornecida por uma única linha externa de 750 kV, e “qualquer dano (à linha) causará a perda total do fornecimento de energia à usina”. “A segurança nuclear na usina continua sendo precária”, indicou Grossi. “Peço mais uma vez a todas as partes que se comprometam em garantir a segurança nuclear e a proteção do planeta”. Em 9 de março, a gigantesca usina, ocupada pelo exército russo, ficou desconectada da rede elétrica ucraniana por 11 horas após um ataque russo. Geradores a diesel foram ligados para fornecer o mínimo de energia aos sistemas de segurança, segundo a empresa estatal de energia atômica Energoatom, que alertou para o risco de um acidente nuclear. “Estamos brincando com fogo”, alertou Grossi. O alto representante da União Europeia, Josep Borrell, concordou: “é uma violação grave da segurança nuclear provocada pela Rússia (…) Zaporizhzhia é a maior usina nuclear da Europa e a Rússia está colocando em perigo a segurança de todo o continente europeu”. Sem a eletricidade desses geradores, o superaquecimento do combustível do reator pode levar a um acidente nuclear, cenário semelhante ao da usina de Fukushima, no Japão, em 2011.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em órgão colegiado

Thu, 23 Mar 2023 04:22:15 +0200

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma decisão favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado ao Senado. O PL é de autoria do deputado Rubens Pereria Júnior (PT-MA) e o texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A proposta determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu, mesmo que o colegiado esteja incompleto em razão de vaga aberta a ser preenchida, impedimento, suspeição ou ausência de membro. As mudanças ocorrerão no Código do Processo Penal e na lei que institui normas procedimentais para determinados processos que foram apresentados pera o Superior Tribunal de Justiça (STF) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta também altera regra para expedição de habeas corpus, especificando que qualquer autoridade judicial dentro de suas competências, poderá emitir o documento de ofício, podendo ser de natureza individual ou coletiva e formalizado no curso de qualquer processo quando a autoridade em questão verificar que alguém se sinta ameaçado ou esteja sofrendo violência ou coação por violação ao ordenamento jurídico. Segundo Pereira Júnior, o projeto não atende a ninguém especificamente e que a presunção de inocência deve valer para recursos em matéria penal. “Nós temos de trazer a impessoalidade para este debate. Se a presunção de inocência vale para habeas corpus, como nós vamos justificar que não vale para recursos em matéria penal e processual penal? Todos os modelos são válidos, mas, no meu entendimento, o modelo que está em conformidade com a Constituição Federal é só este do projeto”, afirmou. O relator destacou ainda que, ao virar, lei, o projeto impedirá o “congelamento” da proclamação da decisão por falta de voto de um dos membros da turma. “O primeiro princípio estudado no direito penal é o in dubio pro reo. Nesta Casa, há representantes de todos os segmentos, sabemos do intuito punitivo do Ministério Público de colocar todos sob a mesma régua, mas o projeto procura preservar um princípio constitucional”, disse Nascimento.

Debate entre parlamentares

O projeto gerou debates entre os deputados. Merlong Solano (PT-PI), favorável ao PL, criticou a fragilidade da estrutura judiciária do país. “Nós precisamos colocar na lei aquilo que já está na jurisprudência do STJ e do STF”, disse. Guilherme Boulos (PSOL-SP), que também foi a favor do projeto e afirmou que a presunção de inocência é prevista pela Constituição. “Lamentavelmente, ainda há gente que gostaria de condenar por Power Point, que gostaria de condenar sem provas. E um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a presunção de inocência e o respeito ao devido processo legal”, afirmou Boulos.

Contrário ao texto aprovado pela Casa, Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticou o STF. “Todos sabem do nosso posicionamento a favor da punição severa a quem comete crimes. Mas temos um superpoder da República que age atropelando a legislação. Hoje temos vários parlamentares respondendo a notícias crimes, inclusive eu. Como votar uma medida para fortalecer o Judiciário em um momento como este?”, questionou o parlamentar. Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ponderou que o Supremo já tem uma decisão tomada sobre o tema e que o empate não deve favorecer o réu. “Nós vamos aprovar um projeto que vai colocar bandido nas ruas, em um sistema já altamente injusto, onde sempre que o Ministério Público ganha não pode recorrer? Existe uma decisão do Supremo que já está tomada sobre isso. Seis ministros entendem que a divisão, o empate, não deve favorecer o réu”, afirmou.

Conselho da Petrobras prorroga mandato de presidente e elege nova Diretoria Executiva; confira nomes

Thu, 23 Mar 2023 04:16:44 +0200

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 22, sete novos membros para a Diretoria Executiva para o biênio de 2023/2025. A gestão se inicia no próximo dia 29 de março. Para o cargo de Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores foi aprovado Sergio Caetano Liete; no cargo de Diretor Executivo de Exploração e Produção assume Joelson Falcão Mendes. Para Diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção foi escolhido Carlos José do Nascimento Travassos. O novo diretor de Comercialização e Logística será Claudio Romeo Schlosser e no cargo de Diretor de Refino e Gás Natural, William França da Silva. A única mulher eleita na nova diretoria executiva é Clarice Coppetti para Relacionamento Institucional e Sustentabilidade. Fechando a lista, Carlos Augusto Burgos Barreto assumirá como diretor de Transformação Digital e Inovação. O Conselho também aprovou uma prorrogação do mandato do presidente Jean Paul Prates por mais dois anos, até abril de 2025.

São Paulo suspende rodízio nesta quinta-feira por greve no Metrô

Thu, 23 Mar 2023 03:57:23 +0200

Na noite desta quarta-feira, 22, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo anunciou greve para esta quinta-feira, 23, e como resultado a Prefeitura de São Paulo anunciou que o rodízio municipal de veículos estará suspenso nesta quinta durante o dia inteiro. A greve do Metrô irá afetar as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô a partir da meia-noite. Em tempos normais, o rodízio de carros restringe a circulação de veículos no anel viário da cidade das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas, considerados horários de pico. Durante esses períodos, os veículos ficam impedidos de circular no centro expandido. Cada dia da semana há restrição dos dois números finais na placa dos veículos, a começar na segunda com 1 e 2, e seguindo. O trânsito dos veículos proibidos nesses dias e horários resulta em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista.

Sindicato confirma greve no Metrô de São Paulo nesta quinta-feira

Thu, 23 Mar 2023 03:03:30 +0200

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo confirmou a realização de uma greve do metrô nesta quinta-feira, 23. A paralisação foi confirmada na noite desta quarta-feira, 22, após Assembleia do Sindicato e a greve irá afetar as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô a partir da meia-noite. A informação foi dada por Camila Lisboa, presidente do Sindicato, através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. “Acabou de sair o resultado da Assembleia. A partir da meia-noite é greve no Metrô de São Paulo. Vamos parar, cruzar os braços. Queremos receber os nossos direitos. O governo Tarcísio tem que pagar os nossos direitos, é greve a partir da meia-noite. Todo mundo fechado com a greve. A maioria decidiu. Então vamos à greve”, disse Camila. “Com a greve decretada, o pessoal do turno da tarde prolonga a sua jornada e o pessoal do turno noite não deve entrar para trabalhar”, escreveu o Sindicato em comunicado confirmando a paralisação. Dentre as reivindicações, estão o fim das terceirizações a contratação de novos funcionários para diminuir o déficit de empregados gerados nos últimos anos. Os funcionários também pedem o pagamento do abono salarial dos últimos anos. A paralisação já estava marcada há mais de uma semana, mas havia sido adiada após audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na qual o juiz determinou que o Metrmas foi confirmada na noite desta quarta-feira, 22, após Assembleia do Sindicato. A greve irá afetar as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô a partir da meia-noite.

*Matéria em atualização

Haddad diz que comunicado do Copom sobre Selic é ‘muito preocupante’

Thu, 23 Mar 2023 02:34:35 +0200

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que considerou “muito preocupante” o comunicado do Conselho de Política Monetária (Copom) sobre a taxa Selic. Nesta quarta-feira, 22, o grupo anunciou a manutenção da taxa de juros básica da economia em 13,75%. Essa é a quinta manutenção consecutiva e acontece mesmo após a pressão que tem sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por aliados, que cobram cortes na taxa e criticam os efeitos dos juros sobre a atividade econômica. Em conversa com jornalistas ao sair do Ministério da Fazenda, Haddad falou sobre o comunicado, dizendo que considera o documento “muito preocupante” e que o Copom chega até a sinalizar a chance de uma alta de juros.

“Eu considerei o comunicado preocupante, muito preocupante, porque hoje nós divulgamos o relatório bimestral. mostrando que nossas projeções de janeiro estão se confirmando sobre as contas públicas. O comunicado deixa em aberto, no momento em que a economia estar retraindo e o crédito está com problemas, o Copom chega a sinalizar até a possibilidade da subida taxa de juros, que já é hoje a mais alta do mundo. Lemos com muita atenção, mas achamos que o comunicado preocupa bastante. Porque, a depender das futuras decisões, podemos, inclusive, comprometer o resultado fiscal, porque, daqui a pouco, você vai ter problemas das empresas para vender, recolher impostos. Nossa preocupação é essa”, informou

O ministro disse ainda que espera que o Copom atenue o comunicado quando divulgar a ata na semana que vem, assim como aconteceu na primeira reunião deste ano. “O primeiro comunicado veio muito duro, a ata atenuou. Alguns dias depois, a ata veio diferente, um pouco atenuada. Tomara que isso aconteça de novo, mas nós vamos fazer chegar ao Banco Central a nossa análise sobre o que é mais recomendado para a economia brasileira encontrar o equilíbrio”, continuou o ministro.

Funcionários do MPSP relatam tremores e deixam sede da instituição em São Paulo

Thu, 23 Mar 2023 02:10:18 +0200

Funcionários do Ministério Público de São Paulo (MPSP) deixaram o prédio sede da instituição, na região central da cidade de São Paulo, após terem sentido tremores. O prédio sede do MPSP fica localizado na Rua Riachuelo, próximo à Praça da Sé. Em nota, o MPSP confirmou que alguns servidores disseram ter sentido tremores no edifício, alegando que eles poderiam ser “reflexos do terremoto ocorrido no Chile“. Em seguida, a Instituição informou que sua equipe de engenharia foi acionada e realizou uma inspeção no prédio, não encontrando problemas estruturais e “atestando a segurança”. Não foram registrados feridos durante o episódio. O terremoto citado pelo MPSP atingiu o Chile na terça-feira, 21, tendo magnitude 5,5 graus na escala Richter. Não foram registrados feridos ou mortos.

Moro vê cunho político em plano do crime organizado e fala em CPI para apurar atuação de facções

Thu, 23 Mar 2023 01:48:51 +0200

O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu um esforço suprapartidário contra o crime organizado e falou sobre a abertura de uma CPI para apurar a atuação de facções criminosas. Em entrevista ao Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 22, o parlamentar disse que o país precisa da união dos partidos para derrotar o crime organizado e que o governo precisa investir na segurança pública e em inteligência. “O que nós precisamos fazer é combater o crime organizado. […] Nunca ouvi falar de um plano do crime organizado no Brasil para matar um senador. Isso é muito grave, não porque me envolve, mas por alcançar esse grau de ousadia. Precisamos de um esforço suprapartidário para vencer esse desafio. Como se faz isso? Investindo em inteligência, em combate, na polícia, na segurança pública e aprimorando a legislação”, disse Moro, que completou: “O que eu gostaria realmente é de ter o apoio do governo federal, do PT, nesse projeto que estou apresentando hoje para proteger não só os agentes da lei, mas também a população”.

“O Brasil não pode ser vencido pelo crime. Esse tem que ser o nosso lema número um. Quando uma organização criminosa como PCC se sente a vontade para fazer esse tipo de planejamento, ele quer mandar um recado político muito claro: ‘Não se metam com a gente, porque a gente revida’. Precisamos de uma resposta política firme e rigorosa. Lamento esses episódios, trouxe muito desgaste emocional para mim, mas temos que reagir como Estado. É de se avaliar sim, se, de repente, não seria oportuno uma comissão parlamentar para se apurar mais profundamente, para base dessas organizações criminosas e para ajudar o governo no combate a essa criminalidade”, disse o senador. Ainda de acordo com Moro, os planos contra autoridades públicas têm cunho político de intimidar o Estado. “Tem um cunho político, de certa maneira, nesse planejamento. Porque ele é simbólico. São atos de intimidação do Estado. Não falo de político partidário, mas sim cunho político da organização criminosa”, concluiu.

A fala de Moro acontece após a Polícia Federal deflagrar a Operação Sequaz, que desarticulou um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de assassinar autoridades e políticos, dentre eles o senador, um promotor de Justiça e outros servidores. A ação do grupo criminoso tinha como foco uma retaliação nacional e a intimidação das autoridades, informou o ministro a Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Obviamente, uma ação em relação ao conjunto de autoridades. Ou seja, uma ação que tem um corte terrorista, no sentido de intimidar”, mencionou. Com relação ao caso de Moro, o fato determinante para a operação da Polícia Federal foi a existência de atos para preparados dos crimes. “Compartimentos falsos, paredes falsas. Eles poderiam ser para armazenar armamento, drogas ou guardar pessoas”, explica o ministro da Justiça.

Como a Jovem Pan mostrou, mais cedo, o senador protocolou na Casa Alta o Projeto de Lei 1.307/2023, que busca ampliar a proteção dos agentes públicos e punir a conspiração contra indivíduos em funções públicas, envolvidos em ações de combate ao crime organizado. Em outras palavras, a proposta requer a criminalização “das condutas de solicitação para obstrução de ações e de conspiração”, com penas de 4 a 12 anos de reclusão, e recolhimento provisório dos detidos como medida de prevenção. “E ainda determinado o início do cumprimento das penas em presídio federal de segurança máxima para inibir qualquer continuidade do projeto delitivo”, completa. O projeto também propõe garantir a proteção de ocupantes de cargos públicos aposentados. “Não é justo que juízes, promotores ou policiais que enfrentam riscos de violência em decorrência do exercício de sua função sejam condenados a enfrentar a sua sorte sozinhos após a aposentadoria”, conclui.

Juristas assinam carta em solidariedade a Cristiano Zanin, cotado para o STF

Thu, 23 Mar 2023 00:35:31 +0200

Um grupo formado por mais de 200 juristas assinou uma carta em defesa ao advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do presidente Lula. Ele também é um dos principais cotados para assumir a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) quando o magistrado se aposentar em maio. Informações e questões familiares de Zanin foram divulgadas nos últimos dias. Segundo a carta, os atos contra Zanin querem “macular sua imagem” do advogado. Ainda segundo o documento, a tentativa visa colocar “em segundo plano os requisitos que a Constituição exige para a escolha de um Ministro do STF: notável saber jurídico e reputação ilibada”. “Por essas razões é que externamos nossa solidariedade ao advogado Cristiano Zanin, registrando também nosso inconformismo com iniciativas que, ao largo dos requisitos constitucionais, tenham por objetivo atacar pessoas, famílias e biografias”, finaliza o documento.

Veja lista com todos os signatários:

Marco Aurélio de Carvalho
Pedro Serrano
Gabriela Araújo
Fabiano Silva dos Santos
Camila Alves Hessel Reimberg
Aury Lopes Jr
Arnobio Rocha
Lúcia Baungartner Lamberti
Anna Candida Serrano
Sergio Graziano
Alberto Zacharias Toron
Fernando Hideo Lacerda
Pietro Alarcón
João Ricardo Dornelles
César Caputo Guimarães
Margarete Pedroso
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Michel Saliba
Fábio Trad
Hugo Leonardo
Caio Leonardo
Benedito Dias da Silva
Gabriel Lira
Marcelo Uchôa
Inocencio Uchôa
Gabriela Peixoto
Roberto Tardelli
Clóvis Barbosa de Melo
Bruno Salles
José Francisco Siqueira Neto
Rafson Ximenes
Nívea Maria Dondoerfer Cademartori
Luiz Carlos da Rocha (Rochinha )
Rubens Casara
Pierpaolo Cruz Bottini
Roberto Podval
Ritienne Soglio
José Augusto Rodrigues Jr.
Luciano Rollo Duarte
Rafael Favetti
Marcelo Nobre
Luis Carlos Moro
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Fabio Tofic Simantob
Carol Proner
Márcia Semer
Marcia Pelegrini
Maurício Zockun
Marcus Edson de Lima
Márcio Tenenbaum
Gisele Cittadino
José Eduardo Cardozo
Antônio Carlos de Almeida Castro- kakay
Walfrido Warde
Carlos Harten
Angelita da Rosa
Taube Goldenberg
Marcelo Turbay
Manoel Carlos de Almeida Neto
Guilherme Marchioni
Maurício Vasconcelos
Magda Biavaschi
Maria José giannella Cataldi
Tiago de Lima Almeida
Rachel Ximenes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Antonio Pedro Melchior
Saulo Alcântara
Hélio Silveira
Camilla Varella
Carlos Ronaldo Dantas Geremias
Danny Fabrício Cabral Gomes
Eduardo Arruda Alvim
Felipe Locke Cavalcanti
Fernanda Hesketh
Humberto Gouveia
Julia Braga Patah
Marcelo Knopfelmacher
Márcia Rocha
Mariana Figueiredo Paduan
Renata Refinetti Guardia
Tania Ribeiro da Silva
Vidal Serrano
Victor Waquil Nasralla
Eduardo Carnelós
Rafael Favetti
Alberto Senna
Tiago Cedraz
Eduardo Toledo
Marcelo Sacramone
Anderson Pomini
Gustavo Silberneigel
Vinicius Gonçalves
Djaci Falcão
Aristides Zacarelli Neto
Victor Magalhães
José Luis de Oliveira Lima
Marcelo Lima
Marcos Vinicius Furtado Coelho
Maria Claudia Bucchianeri
Nelson Wilians
Nabor Bulhões
Sergio Litaiff
Sergio Vieira
Sergio Detran
Alcemir Neto
William David
André Kruschewsky
Amanda Simões
Arthur Lima
Ana Campos
Mauro Martins
Alfredo Lins
Antônio Rosa Junior
Affimar Cabo Verde
Sérgio Renault.
Flávio Crocce Caetano
Weida Zancaner
Luciana Worms
Flávio Gonçalves
Renato Afonso Thelet Gonçalves
Luzia Paula Cantal
Aline Braghini
Juarez Tavares
Eleonora Nacif
Mauro Otávio Nacif
Claudio José Langroiva Pereira
Lais de Figueiredo Lopes
José Carlos Alves
Daniela Teixeira
Pedro de Alcântara Bernardes Neto
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Glauco Pereira dos Santos
Renato Boabaid
Ernesto Tzirulnik
Marina coelho Araújo
Vicente Cândido
Maria Amália Guedes Grijó das Neves Cândido
Yanne Teles
Heitor Cornacchioni
Ana Amelia Camargos
Anderson Lopes
Marcelo Santiago Pádua Andrade
Jorge Antônio Maurique
Alexandre Mallet
Flavio Goldberg
Otavio Pinto e Silva
Alfredo Attié
Carmen da Costa Barros
Mírian Lavocat
Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Fernanda Burle
Alan Viana
Leandro Bettini
Othon Pontes Saraiva Neto
Gabriella Alencar
Pollyana Kruger
Rafaella Amaral Becker
Mônica de Melo
Alessandra Camaran Martins
Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
Fernando Augusto Fernandes
Paulo Teixeira
Tiago Resende Botelho
Vera Lúcia Santana Araújo
Fauzi Hamuche
Marcelo Mester
George Niemeyer
Vladimir Guilhamat
Eduardo Pedroso
Romeu Demtschuk
Eufrasio Pereira Luiz Júnior
Henri Esses
Flávio Kestel
Rubens Herédia
Vitor Marques
Marcelo Dallamico
Jacob Pinheiro Goldberg
Carlos Stevenson
Francisco Ricardo Müller de Abreu
Rosely de Barros Lavarda
Adriano Teodoro Patrícia Machado
Francisco Roque Festa
Otávio Hueb Festa
Renata Aparecida Miranda Teodoro
Ricardo Patah
Luiz Bonates
Flavio Anthony
Silvio Ricardo Alencar de Almeida
Roberto Avino
Leandro Resende Rangel
Hiram Gorga
Luis Carlos da Silva
Marco Baddia
André de Vilhena
Alysson Sousa Mourão
Gabriel Soares da Fonseca
Daniel Macedo
Rafael Papini Ribeiro
Rodrigo Molina Resende Silva
Joaquim Guilherme Pessoa
Antônio Hidd
Pedro Henrique Mazzaro Lopes
Gustavo Goldini Barijan
Bruno César de Caires
Caroline Salgado Soldati

Bibo Nunes pede impeachment de Lula por fala sobre vingança contra Moro: ”Comportamento incompatível’

Wed, 22 Mar 2023 23:58:21 +0200

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) informou que protocolou um pedido de impeachment contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pelo parlamentar no fim da tarde desta quarta-feira, 22. Segundo Nunes, o motivo do pedido foram os ataques de ódio contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com Nunes, “as declarações do presidente violaram a probidade na administração” e configuram um comportamento que seria “incompatível com a liturgia e a responsabilidade do mandato recebido pelo povo”. Além disso, Nunes diz que as declarações violam “as balizas constitucionais e desqualificando a estatura do cargo de presidente da República”. Nunes se refere à declaração de Lula na qual o petista diz que, durante seu período preso, queria se vingar do agora senador.

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Decisão do Copom de manter taxa de juros pode limitar crescimento da atividade econômica, avaliam especialistas

Thu, 23 Mar 2023 00:05:53 +0200

Nesta quarta-feira, 22, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. A medida já era esperada por economistas, mas foi recebida de forma mista pelo mercado, que aguarda a redução gradual do percentual. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou como ‘equivocada’ a decisão. Na avaliação da instituição, o Copom já deveria ter iniciado o processo de redução da Selic nesta reunião. “Para a CNI, a Selic em 13,75% ao ano está em nível acima do necessário para garantir a manutenção da trajetória de desaceleração da inflação nos próximos meses. A taxa básica de juros no patamar atual foi um dos fatores determinantes para a desaceleração da atividade econômica no final de 2022, com destaque para a retração de 0,2% no PIB do último trimestre. E seguirá sendo um limitador significativo para o crescimento da atividade em 2023, quando as previsões para o PIB indicam alta de apenas 0,88%, segundo o Boletim Focus do BC”, afirmou a CNI em nota.

“No momento, a CNI explica que é fundamental levar em consideração que os eventos adversos relacionados a grandes empresas varejistas no Brasil terão influência negativa sofre o mercado de crédito. Esses acontecimentos têm levado ao aumento de provisões por parte dos bancos, o que reduz a oferta e tende a encarecer o crédito. Assim, deve haver retração das concessões de crédito nos próximos meses, com reflexos negativos sobre a atividade econômica. Além disso, as dificuldades enfrentadas por bancos nos Estados Unidos e na Europa também devem levar a aperto nas condições de crédito nessas regiões, com provável alteração na trajetória até então esperada de elevação nas taxas de juros básicas. Na avaliação da CNI, é preciso que o governo tenha cautela na condução dos gastos públicos, para evitar que a taxa Selic permaneça em patamar alto, com prejuízo para a atividade econômica”, complementou.

Contudo, analistas do mercado financeiro observam que a medida pode ser positiva no longo prazo e ajudar a diminuir a inflação. Todavia, o cenário também depende da recepção do arcabouço fiscal, que será apresentado em 1º de abril. “Se não houver mudanças no cenário internacional e a projeção da nova âncora fiscal der sinais positivos, a manutenção da taxa de juros deve trazer resultados positivos na redução do processo inflacionário. Com isso, pode haver uma redução progressiva da Selic, fechando o ano na casa de 12,25% ou 12,75%. Tudo isso depende muito das variáveis internacionais. Outro fator que temos que levar em consideração é que o Banco Central tem que garantir o poder de compra da moeda brasileira. Essa obrigação de manter a inflação dentro da meta se torna vital para garantir que o órgão cumpra sua principal função. O principal foco da política econômica hoje é a garantia da austeridade fiscal e o novo arcabouço é de extrema importante para garantir isso”, aponta Alessandro Azzoni, economista e conselheiro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alessandro Azzoni.

Apesar disso, a alta de Selic também é negativa para o mercado consumidor. Azzoni explica que uma taxa de juros muito alta freia o setor produtivo e, para estimular o crescimento econômico, é preciso ter uma redução para fazer com que o custo do dinheiro seja menor. Além disso, diversos setores sofrem com o alto valor de financiamentos, potencialmente se tornando inviáveis. “Temos uma projeção de inflação de 5,96% e o juros hoje é mais que o dobro disso. Esse é um valor totalmente exorbitante. Antigamente, se tínhamos uma inflação de 6%, a Selic ficava em torno de 8% a 9%. Isso extrapola e vem frear o processo econômico brasileiro”, pondera.

‘Eleitorado que Bolsonaro criou continua vivo’, diz Mourão sobre volta de ex-presidente

Wed, 22 Mar 2023 23:48:59 +0200

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em entrevista à Jovem Pan, nesta quarta-feira, 22, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será recebido “com banda de música, palma, aplauso e com a força do grupo que o apoia”. A declaração do ex-vice-presidente da República foi dada ao repórter Bruno Pinheiro, na esteira da revelação de que Bolsonaro deve voltar ao país no dia 30 de março. Como a Jovem Pan revelou, o ex-mandatário emitiu a passagem aérea para retornar ao Brasil. Apesar de já ter emitido o bilhete, o ex-chefe do Executivo fará uma avaliação no dia do embarque. O ex-presidente está nos Estados Unidos desde dezembro de 2022, quando viajou dias antes do término de seu mandato. Desde então, tem participado de eventos com apoiadores nos EUA e de cerimônias de seu partido de maneira virtual ou por ligação telefônica, como na posse de Michelle Bolsonaro como presidente do PL Mulher.

“[A definição da volta de Bolsonaro depende de] Fatores que ele mesmo está analisando, junto com assessores mais próximos. Faz três meses que ele saiu do país, mas, em todos os lugares que vou, as pessoas perguntam por ele, demonstram carinho por ele. Isso mostra que o eleitorado que ele criou continua vivo. O retorno dele será recebido com banda de música, palma, aplauso e com a força do grupo que o apoia”, disse Mourão. Questionado sobre o eventual impacto que a volta de Bolsonaro ao Brasil trará às investigações em curso na Justiça, o senador do Republicanos afirmou à reportagem que os inquéritos são “irrelevantes”. “Os inquéritos estão seguindo o rumo que têm que seguir. Na maioria dos casos, considero todos eles irrelevantes, acho que é mais algo que não vai atingir o presidente da forma que muita gente deseja”, finalizou.

Copom mantém taxa Selic em 13,75% pela 6ª vez consecutiva em segunda reunião do ano

Wed, 22 Mar 2023 23:39:10 +0200

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano pela sexta vez consecutiva após a segunda reunião de 2023, finalizada nesta quarta-feira, 22. A manutenção da taxa básica de juros já era esperada pelo mercado financeiro, que aguardava sinalizações sobre a política econômica da ata do Copom. “Desde a reunião anterior do Comitê de Política Monetária (Copom), o ambiente externo se deteriorou. Os episódios envolvendo bancos nos EUA e na Europa elevaram a incerteza e a volatilidade dos mercados e requerem monitoramento. Em paralelo, dados recentes de atividade e inflação globais se mantêm resilientes e a política monetária nas economias centrais segue avançando em trajetória contracionista. Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores mais recentes de atividade econômica segue corroborando o cenário de desaceleração esperado pelo Copom. A inflação ao consumidor, assim como suas diversas medidas de inflação subjacente, segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023 e 2024 apuradas pela pesquisa Focus se elevaram desde a reunião anterior do Copom e encontram-se em torno de 6,0% e 4,1%, respectivamente”, aponta o grupo. O Comitê julgou que a incerteza em torno das suas premissas e projeções atualmente é maior do que o usual.

Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário foram citados a persistência das pressões inflacionárias globais; a incerteza sobre o arcabouço fiscal e seus impactos sobre as expectativas para a trajetória da dívida pública; e uma desancoragem maior, ou mais duradoura, das expectativas de inflação para prazos mais longos. Entre os riscos de baixa, estão a queda adicional dos preços das commodities internacionais em moeda local; a desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada, em particular em função de condições adversas no sistema financeiro global; e uma desaceleração na concessão doméstica de crédito maior do que seria compatível com o atual estágio do ciclo de política monetária. “Por um lado, a recente reoneração dos combustíveis reduziu a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo. Por outro lado, a conjuntura, marcada por alta volatilidade nos mercados financeiros e expectativas de inflação desancoradas em relação às metas em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária. O Comitê avalia que a desancoragem das expectativas de longo prazo eleva o custo da desinflação necessária para atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Nesse cenário, o Copom reafirma que conduzirá a política monetária necessária para o cumprimento das metas. Considerando os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu manter a taxa básica de juros em 13,75% a.a. O Comitê entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos de 2023 e, em grau maior, de 2024. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, escreveu o grupo . Essa é a segunda decisão tomada pelo Banco Central em relação a taxa básica de juros desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o poder.

Veja fotos de itens apreendidos pela PF durante operação contra facção criminosa

Wed, 22 Mar 2023 23:38:51 +0200

A Polícia Federal (PF) apreendeu bens materiais durante uma operação que visava desarticular um esquema que pretendia matar autoridades brasileiras. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira, 22, e tinha como principal alvo o Primeiro Comando da Capital (PCC). Um dos alvos do esquema é o ex-juiz, ex-ministro e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e quatro de prisão temporária. A PF também divulgou imagens dos itens apreendidos. Dentre os itens apreendidos estão relógios, correntes de ouro, aparelhos celulares, maços de cédulas de R$ 50, uma moto e um carro da marca BMW. O valor total da apreensão não foi divulgado.

Confira imagens dos itens apreendidos:

‘Se eles vêm com uma metralhadora, a gente tem que ter o tanque de guerra’, diz Moro sobre combate ao crime organizado

Wed, 22 Mar 2023 23:00:52 +0200

O senador Sergio Moro (União-PR) fez uso da palavra nesta quarta-feira, 22, no plenário do Senado Federal, para se manifestar a respeito da Operação Sequaz, da Polícia Federal, que desarticulou um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) que visava o assassinato de autoridades e políticos, dentre eles o próprio parlamentar. Em seu discurso, o ex-juiz falou em “fato lamentável” e disse o plano era uma “forma de retaliação do trabalho que fizemos como juiz e como ministro da Justiça”, durante do governo Bolsonaro, citando o “isolamento de lideranças do PCC e a transferência para presídios federais”. “Ou nós enfrentamos [o crime organizado], ou quem vai pagar vai ser as autoridades e a sociedade. Não podemos nos render.”

“Não podemos retroceder. Se eles vem pra cima da gente com uma faca, a gente tem que usar o revólver. Se eles usam revólver, temos que usar uma metralhadora. Se eles usam metralhadora, nós temos que ter um tanque ou carro de combate. Não em sentido literal, mas precisamos reagir a ações do crime organizado”, completou. Moro mencionou ter sido informado no final de janeiro deste ano pelo Ministério Público de São Paulo de que “havia um planejamento do PCC para cometer ataques contra mim e contra minha família”. Segundo ele, os fatos já haviam sido relatos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que disponibilizaram “a segurança necessária”. Com isso, ele defendeu que o Legislativo responda com o endurecimento da legislação, citando seu Projeto de Lei 1.307/2023, para ampliar a ampliar a proteção dos agentes públicos.

“Estamos assistindo atônitos esses ataques à população civil no Rio Grande do Norte, ataques que tem características terroristas, não são próprios de organizações criminosas. E os fatos de hoje revelam uma ousadia assustadora. Desconheço na história da República o planejamento de organizações criminosas contra promotor do caso, mas especialmente contra um senador (…) Precisamos reagir às ações do crime organizado. E como o Senado deve reagir? Com leis para proteger não apenas as autoridades, mas os cidadãos”, defendeu o senador. Sergio Moro recebeu manifestações de solidariedade de outros parlamentares da Casa Alta, que concordaram em discutir propostas para endurecer as leis atuais.

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