Jovem Pan - Noticias

Brasil registra 1.050 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

Sun, 17 Jan 2021 01:57:12 GMT

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.050 novas mortes causadas pela Covid-19, aumentando o total de vítimas fatais desde o início da pandemia para 209.296. As informações são do Ministério da Saúde. No mesmo período, foram contabilizados 61.567 novos casos de Covid-19. O total de infectados no país é de 8.455.059 pessoas. Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o estado de São Paulo é o mais atingido pela pandemia, com 1.619.619 casos e 49.855 óbitos.

Com a atualização do Conass, a taxa de mortalidade e de incidência da Covid-19 no Brasil mantiveram tendência de aumento e atingiram, respectivamente, as marcas de 99,6 e 4.023,4 a cada 100 mil habitantes. Por sua vez, a taxa de letalidade da doença segue estável em 2,5%. Os números foram divulgados em meio ao colapso da rede de saúde de Manaus, capital do Amazonas, que está registrando falta de cilindros de oxigênio. Desde a última quinta, 14, as autoridades e famosos têm se mobilizado para conseguir doações de cilindros para a cidade, no intuito de evitar mais mortes.

PGR determina que STJ investigue ‘omissão’ do governador do Amazonas e da Prefeitura de ...

Sun, 17 Jan 2021 01:07:16 GMT

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite deste sábado, 16, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”, segundo nota da PGR. O STJ deverá abrir um inquérito para apurar as responsabilidades de cada autoridade. Nesta semana, os hospitais da capital amazonense sofreram um colapso pela falta de oxigênio.

Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de Covid-19. A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. Além da falta de oxigênio, Manaus sofre com a alta de casos e óbitos pela Covid-19. Além da apuração sobre atuação de autoridades do Amazonas, Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento de medidas que são responsabilidade do ministério. “As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, justifica nota.

Acidente entre duas lanchas deixa quatro mortos em Angra dos Reis

Sun, 17 Jan 2021 00:36:42 GMT

Um acidente entre duas lanchas em Angra dos Reis, perto da Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, deixou quatro mortos na tarde deste sábado, 16. Os bombeiros foram acionados por volta de 12:41. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio atendeu oito vítimas no local. Quatro foram a óbito, uma delas precisou ser hospitalizada e três foram liberados na hora, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros.

Registros feitos com celulares mostram outros turistas em pânico após o acidente. Em um deles, uma criança fala ao fundo “Pai, eu estou com medo”. Em outra gravação, um homem relata que havia corpos mortos boiando na água após a colisão. Imagens que circulam na internet mostram a traseira de uma das lanchas destruída. Algumas testemunhas relataram que aparentemente o motor de umas embarcações explodiu.

Anvisa devolve pedido para aprovação da Sputnik V por falta de informações

Sat, 16 Jan 2021 23:49:11 GMT

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devolveu neste sábado, 16, os documentos encaminhados pelo laboratório União Química para a aprovação da vacina Sputnik V por eles não apresentarem os requisitos mínimos para análise. Segundo a agência, o pedido para liberação do uso emergencial do imunizante contra a Covid-19 desenvolvido pela Rússia não mostravam resultados dos ensaios clínicos da fase 3, a condução dos estudos no Brasil e questões relativas às boas práticas de fabricação. “Um pedido de autorização de uso emergencial para a Anvisa deve incluir estratégias que serão implementadas pela requerente de forma a garantir que os ensaios clínicos em andamento da vacina sejam capazes de avaliar a segurança e a eficácia a longo prazo”, informou a agência em nota.

A solicitação para aplicação emergencial de 10 milhões de doses do imunizante foi pela União Química e o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia nesta sexta-feira, 15. A Sputnik V foi o primeiro imunizante contra o novo coronavírus registrado no mundo, em setembro do ano passado. A imunização no país foi iniciada no fim de novembro. A vacina também está sendo aplicada em outros países e começou a ser usada na Argentina no fim de 2020. Segundo o pedido protocolado na agência, a produção será feita nas fábricas de Brasília e Guarulhos, através de um acordo de transferência de tecnologia.

A Anvisa também afirmou que já analisou o pedido de anuência para condução dos ensaios clínicos de fase 3 da Sputnik V e desde o dia 4 de janeiro aguarda o envio de informações essenciais já apontadas pelos técnicos. No último dia 6, a empresa afirmou que “tão logo consiga cumprir com a exigência farei os apontamentos para tornar a análise mais célere.” O colegiado da Anvisa se reúne neste domingo, 17, para votar a autorização ou veto do uso da CovonaVac, feita pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac, e da vacina desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em convênio com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

Mundo ultrapassa 2 milhões de mortos por Covid-19

Sat, 16 Jan 2021 22:41:04 GMT

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou neste sábado, 16, que o mundo chegou a 2.001.773 mortes pelo novo coronavírus após 14.718 novos óbitos nas últimas 24 horas. O número de mortos registrados hoje é quase mil a menos do que ontem, apesar de estar entre os mais altos desde o início da pandemia. Novamente, os casos positivos se aproximaram de 700 mil, chegando a 92.506.811 em todo o mundo. Quase um quinto de todas as mortes na pandemia ocorreram nos Estados Unidos, país com mais de 385 vítimas e 23,1 milhões de infectados.

Por mortalidade, o Brasil é o segundo país mais atingido pela Covid-19, com 208 mil mortes. O país registrou 8,3 milhões de casos, e hoje é o segundo em que as infecções aumentam com maior velocidade, com mais de 67 mil novas registradas em apenas 24 horas. Com mais de 55 mil casos diários relatados, o Reino Unido é o terceiro país onde a curva de infecção é mais acentuada, mas o segundo se forem contadas as mortes diárias (1.280).

Dados da Universidade Johns Hopikins apontaram que a linha dos dois milhões de mortos já havia sido cruzada nesta sexta-feira, 15. O primeiro óbito foi registrado no dia 11 de janeiro de 2020. Cerca de dois meses depois da primeira morte, a OMS declarou a pandemia do novo coronavírus. Apesar de alguns países já terem iniciado a vacinação contra a Covid-19 em 2020, o surgimento de novas variantes do vírus tem aumentado o número de casos. As cepas do Reino Unido, da África do Sul e do Brasil contêm mutações que facilitam a entrada do Sars-CoV-2 nas células humanas, aumentando a transmissibilidade do vírus.

*Com EFE

Ministério da Saúde é advertido em rede social por divulgar informações enganosas sobre ...

Sat, 16 Jan 2021 22:27:10 GMT

Uma postagem do perfil oficial do Ministério da Saúde do dia 13 de janeiro foi advertida pelo Twitter neste sábado, 16, por violar regras da plataforma sobre o compartilhamento de “informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19“. Apesar da advertência, o tuíte continua acessível. A rede social determinou que o Tweet “pode ser do interesse público”. Na publicação, a pasta recomenda que o paciente peça o “tratamento precoce” ao médico ao apresentar os primeiros sintomas. O tratamento precoce é feito com medicamentos sem eficácia científica para a Covid-19, como a cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Postagem do Ministério da Saúde recebeu alerta por violar regras do Twitter Foto: Reprodução

Uma publicação do presidente Jair Bolsonaro também recebeu um alerta por Fake News. “Estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”, escreveu Bolsonaro na sexta-feira, 13. No mesmo dia, a publicação recebeu o alerta da plataforma. Assim como no caso do Ministério da Saúde, o post de Bolsonaro continua no ar. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a afirmar que colapso em Manaus teria sido causado pela falta de “tratamento precoce”. Nesta semana, os hospitais da capital amazonense têm sofrido com falta de cilindros de oxigênio para o atendimento de pacientes.

Certidões de óbito são emitidas em casa em meio a colapso hospitalar em Manaus

Sat, 16 Jan 2021 20:56:32 GMT

Mais de mil pessoas foram enterradas na última semana em Manaus. A capital do Amazonas está devastada pela pandemia da Covid-19 e o número das pessoas que estão morrendo em casa segue aumentando e, por conta disso, as famílias fazem fila para obter uma certidão de óbito e conseguir realizar os sepultamentos. Para ajudar a lidar com a situação, uma equipe de técnicos de necrologia e patologia está visitando nos últimos dias as casas em que as mortes por sintomas da Covid-19 foram registradas para agilizar o atestado de óbito. Na sexta-feira, 15, Manaus registrou um novo recorde de 213 sepultamentos, uma média de oito por hora, sendo que 102 deles são de vítimas da Covid-19.

A doença assola a cidade, que enfrenta o colapso do sistema de saúde, a superlotação dos hospitais e a falta de cilindros de oxigênio para os pacientes graves. A ausência de leitos obrigou os doentes a permanecerem em casa, onde a falta de tratamento especializado aumenta o risco de morte. Mais de 400 pessoas aguardam uma vaga em hospitais. O número de mortes por suspeita de Covid-19 em residências aumentou 130%. Em um período de 10 horas, 23 famílias foram atendidas pela equipe. Os técnicos retiram amostras para depois confirmar a causa da morte. Ao final dos exames, entregam a certidão de óbito, mas os corpos permaneceram nas casas aguardando serem recolhidos pelas funerárias. Com 2,2 milhões de habitantes, Manaus tem até o momento 226 mil casos confirmados e 6 mil mortes por Covid-19.

*Com informações da Agência EFE.

João Campos testa positivo para Covid-19

Sat, 16 Jan 2021 20:50:54 GMT

O prefeito de Recife, João Campos, informou neste sábado, 16, que testou positivo para Covid-19. “Ao longo de toda a pandemia, realizei exames de forma periódica, sempre com o resultado negativo”, disse. Campos realizou o procedimento duas vezes nos últimos dias. O primeiro teste foi realizado na sexta-feira, 16, e o resultado foi negativo Neste sábado, porém, a contraprova deu positivo. “Seguirei cumprindo o isolamento e coordenando as ações da Prefeitura do Recife de forma remota”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Em vídeo, Campos afirmou que está sem nenhum sintoma da doença e que está bem. O prefeito, que está em isolamento, informou que a capital de Pernambuco já está com a infraestrutura pronta para iniciar a vacinação contra a Covid-19 na próxima semana. “Estamos só esperando o Ministério da Saúde enviar as vacinas, como assim prometeu”, disse. Na última quinta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu com a Frente Nacional de Prefeitos para conversar sobre o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Durante o encontro, Pazuello afirmou que a campanha seria iniciada no dia 20. A data, no entanto, deve ser alterada em virtude do atraso na entrega das doses da vacina de Oxford, que estão sendo buscadas pelo ministério na Índia.

pic.twitter.com/crCwiSxNHV

— João Campos (@JoaoCampos) January 16, 2021

Governo do Amazonas sugere abrir valas no interior por falta de oxigênio

Sat, 16 Jan 2021 19:26:56 GMT

O governo do Amazonas orientou uma prefeitura do interior do estado a abrir valas para enterrar seus mortos por não ter previsão de chegada de cilindros de oxigênio em nenhuma cidade do interior. A orientação é citada pelo Ministério Público Estadual, que entrou com uma ação civil pública neste sábado, 16, para obrigar o governo estadual a enviar oxigênio para o município de Itacoatira, a 269 quilômetros de Manaus. A Justiça já acatou o pedido. “Se o Estado não enviar o oxigênio ao hospital local de Itacoatiara-AM em quantidade suficiente, como já comprovado, teremos a morte de pelo menos 77 pessoas simultaneamente por insuficiência respiratória, devido à falta do material”, afirmou o juiz Rafael Almeida Cró Brito. O prazo é de 12 horas e a multa é de R$ 20 mil por hora de descumprimento

Segundo o MP, o secretário de Interior da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Cássio Espírito Santo, chegou a oferecer câmeras frigoríficas ao prefeito da cidade, Mario Jorge Abrahim, orientando a abrir valas no cemitério local, uma vez que não há previsão para o fornecimento de oxigênio para o município. Dos 63 municípios do interior, apenas 11 têm hospitais, os outros só contam com postos de saúde.

Nenhum dos hospitais do interior tem leito de Unidade de Terapita Intensiva (UTI). De acordo com a promotora de Itacoatiara, Marcelle Arruda, neste sábado há 74 pacientes com covid-19 no Hospital José Mendes, o único da cidade, recebendo oxigênio. “Ontem (sexta) quatro foram a óbito porque faltou oxigênio e tememos que todos possam morrer entre hoje (sábado) e amanhã (domingo) se não chegar oxigênio”, disse. A demanda atual é de 150 cilindros por dia. Metade disso está sendo usada hoje, o resto está vazio.

Além de subscrever a ação civil pública, a promotora entrou neste sábado pela manhã com uma solicitação de urgência ao governo estadual frisando a iminente morte dos pacientes. “Todas as promotorias das comarcas do interior estão entrando com ações, estamos desesperados, é urgente que parte das doações ou compra de oxigênio do governo do Estado seja para Manaus e para o interior também. Há seres humanos morrendo aqui e sem esperança alguma”, disse a promotora Lilian Almeida, de Macapuru, município a 100 quilômetros de Manaus. Segundo ela, a demanda diária atual é de 160 cilindros por dia, e hoje só há 44 A expectativa é que ao longo do dia todas as promotorias locais entrem com ações semelhantes.

Diversas ações do Ministério Público do Estado já cobravam a ausência de leitos de UTI nos hospitais do interior, onde, desde o início da pandemia, são improvisadas UTIs. Pacientes de mais gravidade têm sido transferidos para a capital. Também na ação deste sábado foi pedido que essas transferências voltem a ser feitas, especialmente agora que estão vagando leitos de pacientes de Manaus transferidos para outros Estados. Em Parintins, município a 466 quilômetros de Manaus, a situação é parecida. Na sexta, o prefeito da cidade anunciou que na segunda-feira, 18, devem começar a chegar equipamentos da Alemanha comprados pela prefeitura para montar uma usina de oxigênio, que será feita no único hospital público da cidade, Jofre Cohen. Segundo a assessoria da prefeitura, só há oxigênio para os 80 pacientes internados até mais dois dias.

*Com Agência Estado

Venezuela envia caminhões com cilindros de oxigênio para Manaus

Sat, 16 Jan 2021 18:58:44 GMT

O ministro de Relações Externas da Venezuela, Jorge Arreaza, anunciou neste sábado, 16, que caminhões com cilindros de oxigênio saíram do país em direção a Manaus. Nesta semana, o estoque de oxigênio chegou a acabar nos hospitais da capital do Amazonas e pacientes morreram asfixiados. Na quinta-feira, 14, Nicolas Maduro determinou que a Venezuela oferecesse oxigênio hospitalar produzido no país para tentar amenizar o colapso no sistema de saúde de Manaus. Após ordem do governo, o chanceler venezuelano conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, que agradeceu o apoio.

Arreaza usou seu Twitter para informar que os caminhões já haviam partido da fábrica do SIDOR, em Puerto Ordaz, em direção à capital amazonense. Segundo o chanceler, são “milhares” de litros de oxigênio, mas a quantidade exata não foi especificada. Os caminhões deverão chegar até domingo no Brasil. A Venezuela também ofereceu o serviço de 107 médicos formados na Escola Latino-Americana de Medicina de Caracas para dar assistência aos profissionais amazonenses. “Contamos hoje com a Brigada Simon Bolívar, composta por 107 médicos residentes no Brasil, que está a inteira disposição para prestar o apoio que for necessário nessa luta contra o coronavírus“, escreveu Arreaza.

Ayer se presentaron en nuestro Consulado en Boa Vista, Roraima,Brasil, 107 medic@s brasileñ@s y venezolan@s, graduados en la Escuela Latinoamericana de Medicina en Caracas, que en esta emergencia ofrecen sus servicios al Estado Amazonas. Se agruparon en la brigada "SIMÓN BOLÍVAR" pic.twitter.com/DNOIcqhShe

— Jorge Arreaza M (@jaarreaza) January 16, 2021

Itália proíbe voos do Brasil e entrada de pessoas que passaram pelo país

Sat, 16 Jan 2021 17:31:24 GMT

A Itália bloqueou todos os voos do Brasil e proibiu a entrada de pessoas que passaram pelo país nos últimos 14 dias, a partir desde sábado, 16, para diminuir a possibilidade de entrada da nova variante do coronavírus encontrada no território brasileiro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza. “Foi assinada uma ordem que bloqueia voos com saída do Brasil e proíbe a entrada na Itália de quem passou por lá nos últimos 14 dias. Quem já está na Itália, vindo daquele território, é obrigado a fazer teste e contactar os serviços de prevenção”, escreveu.

Firmato ordinanza che blocca i voli in partenza dal Brasile e vieta l’ingresso in Italia di chi negli ultimi 14 giorni vi è transitato. Chiunque si trovi già in Italia, in provenienza da quel territorio, è tenuto a sottoporsi a tampone contattando i dipartimenti di prevenzione.

— Roberto Speranza (@robersperanza) January 16, 2021

O Reino Unido já havia determinado nesta quinta-feira, 14, a proibição de voos vindos de 15 países, inclusive o Brasil. A medida é válida a partir de sexta-feira, 15, segundo confirmou o Secretário do Transporte, Grant Shapps. A medida também vale para aviões que saíram da Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Os voos vindos de Portugal serão igualmente proibidos, segundo o secretário, devido às conexões do país com o Brasil.

A possibilidade de impedir a entrada no Reino Unido de voos vindos do Brasil já tinha sido levantada por Boris Johnson. O primeiro-ministro afirmou que o seu país estava preparado para conter os riscos dessa nova variante e de outras que já foram encontradas ao redor do mundo. A da África do Sul, por exemplo, é possivelmente mais resistente às vacinas contra a Covid-19 que estão sendo desenvolvidas e aplicadas. Ainda não se sabe se este também é o caso da variante brasileira, mas por via das dúvidas medidas de restrição já estão sendo tomadas. O Brasil já tinha bloqueado voos do Reino Unido justamente por conta da variante do novo coronavírus.

Governo inicia ação para combater venda de vacinas falsas contra a Covid-19

Sat, 16 Jan 2021 16:46:31 GMT

O governo federal iniciou uma ação para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. O mobilização é liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após suposta prática ter sido denunciada pelo Procon de São Paulo. De acordo com o secretário executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, Guilherme Vargas, disse que a questão é urgente. “Avaliamos a urgência do tema e acionamos a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e as outras pastas do para estabelecer estratégia conjunta para garantia a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros”.

Com a atuação conjunta, ações de fiscalização e de repressão serão realizadas. Está em estudo a possibilidade de elaboração de campanhas de conscientização dos consumidores e veiculação de alertas nas mídias sobre os riscos da comercialização de vacinas falsificadas contra a doença causada pelo novo coronavírus. Com a expansão do comércio eletrônico, especialmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do comitê de combate à pirataria, que atua em conjunto com as polícias e Receita Federal.

A Senacon e a presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Juliana Domingues, alerta sobre o perigo na aquisição de vacinas falsas. “A comercialização de vacinas falsificadas expõe a enorme risco a saúde e a segurança do consumidor, pois são produtos fraudulentos e sem qualquer eficácia comprovada. As autoridades sanitárias ainda não liberaram a comercialização de vacinas no Brasil, o que demonstra que sites que oferecem o produto podem estar tentando captar dados pessoais e bancários dos consumidores”, disse. Com o anseio da população pela vacina, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em todas as regiões do Brasil. Para reunir esforços conjuntos na prevenção e repressão à venda de vacinas falsificadas, o Conselho também solicitou apoio aos Procons e à Polícia Federal via ofício encaminhado neste sábado, 16.

*Com Agência Brasil

Governo do Amazonas sabia que oxigênio de hospitais era insuficiente

Sat, 16 Jan 2021 16:26:21 GMT

Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de Covid-19. A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. A White Martins informou que, se o contrato tivesse previsto um pedido maior na oportunidade, a empresa teria conseguido atendê-lo. Nesta semana, o estoque de oxigênio chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. O contrato original para aquisição de gases medicinais do sistema de saúde é de 2016 e foi assinado com a White Martins, a principal fornecedora no Amazonas, com valor mensal informado de R$ 1,3 milhão. Inicialmente, o acordo previa o atendimento de até dois mil pacientes respiratórios.

Em 2018, ainda antes da pandemia, a secretaria chegou a assinar dois aditivos que, juntos, representavam acréscimo de 3,1% do valor. Como o teto permitido é de até 25% (acumulado) em cada contrato, o estado ainda tinha uma margem de 21,9% para adquirir insumos em 2020, sem a necessidade de abrir um novo processo de contratação. Toda essa cota, no entanto, foi usada na última compra extra em novembro. Na ocasião, a pasta ainda informa a inclusão “com urgência” do Hospital Geraldo da Rocha, em Manaus, na lista de unidades atendidas.

O projeto para o aditivo é de 23 de novembro. No documento, a secretaria também admite que os casos do novo coronavírus já estavam em alta na época e que o volume de oxigênio contratado não seria suficiente para dar conta da demanda. “No Estado do Amazonas os casos de covid-19, no mês de setembro, vêm apresentando alta crescente de casos confirmados”, diz o documento. “O percentual de 21,9152% disponível para aumento não atende as necessidades desta secretaria, a alta crescente nos números de casos confirmados da covid-19 e o pronunciamento até a presente data da Diretora da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) quanto a uma possível 2ª onda da pandemia.”

Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, os itens do aditivo incluíam um total de 307 mil m³ de oxigênio líquido e 6,1 mil m³, na forma de gás, que são usados para pacientes internados por coronavírus. Também foram comprados outros gases hospitalares para procedimentos médicos diversos. O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, disse que o consumo de oxigênio no Amazonas saltou de 14 mil para 30 mil m³ por dia durante o 1º pico da doença, ainda em 2020. Se o índice for considerado como referência, o volume extra contratado daria para abastecer o Estado por menos de duas semanas. Nesta semana, o consumo estaria ainda maior: 76,5 mil m³ por dia e “com indicação de demanda crescente”. Nesse cenário, o insumo contratado só duraria quatro dias.

No projeto, a secretaria ainda registrou que o Departamento de Logística foi favorável a fazer uma compra maior e extrapolar o aditivo para 46,9% – e não mais de 25%. O pedido, entretanto, foi negado em despacho da secretaria de Gestão Administrativa do Amazonas, segundo o documento. Em nota, a secretaria de Saúde do Amazonas diz que “sempre contratou todo o insumo que a White Martins foi capaz de produzir”. A secretaria afirma, ainda, que “sempre trabalhou” com previsão de maior demanda por oxigênio nesse período por causa da pandemia e da sazonalidade de outras síndromes gripais. Também diz que, até o último dia 7, “desconhecia” que “a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil m³ por dia” e que a empresa “teria dificuldade em seguir atendendo à demanda crescente”.

O governo ainda diz que, desde que foi comunicado pela empresa sobre dificuldades com a demanda, iniciou mobilização, com o apoio das Forças Armadas, no transporte de oxigênio de plantas da White Martins em outros Estados para Manaus, além de requisitar toda a produção “de outras duas empresas que produzem na capital, mas que são de menor porte”. Ainda conforme a nota, em ofício enviado ao Comitê de Crise do governo, no último dia 9, a White Martins diz que sua planta operava no limite e classificou o momento como “sem precedentes.” O governo também disse ter iniciado “prospecção para contratação de mini usinas para os hospitais de Manaus, medida que foi assumida pelo Ministério da Saúde”. A reportagem não conseguiu contato por telefone com o secretário da Saúde para perguntar sobre o contrato de compra de oxigênio. Pedido maior em novembro teria sido atendido, diz White Martins

A reportagem questionou a empresa White Martins para entender se ela teria capacidade de atender um pedido maior por oxigênio se ele tivesse sido feito em novembro. “Sim. A empresa tinha capacidade de buscar formas de viabilizar o aumento da oferta em patamares mais elevados, como está fazendo nesse momento e no período da primeira onda da pandemia, quando atendeu até 150% do volume contratado. Na atual onda da pandemia, a companhia atendeu até 340% do volume contratado”, respondeu. Em nota, a White Martins explicou que ao longo de 2020 já havia passado por processos de ampliação para aumentar significativamente sua capacidade de produção local. “É importante esclarecer ainda que, na data de 01/01/21, a planta da White Martins tinha em estoque produto suficiente para abastecer os hospitais da região pelo período de sete a oito dias de acordo com o consumo diário de dezembro de 2020”, detalhou.

“Até o dia 30 de dezembro, não havia indícios de aumento exponencial do consumo de oxigênio em Manaus. No dia 2 de janeiro, o consumo começou a indicar um crescimento anormal e foi iniciada a operação para trazer oxigênio de outros Estados. No dia 4 de janeiro, antes da escalada sem precedentes do consumo de oxigênio, a White Martins deslocou os primeiros carregamentos de equipamentos criogênicos a partir de Belém (PA) por transporte fluvial”, acrescentou a empresa. A White Martins disse ainda que 27 equipamentos criogênicos foram dedicados adicionalmente a esta operação, “o que representa 20% da frota de carretas criogênicas da White Martins que opera com oxigênio em todo o país”. “Importante ressaltar que, mesmo na primeira onda da pandemia em 2020, o fornecimento foi realizado com recursos de distribuição regular da White Martins na região”, pontuou.

Sobe para 46 o número de mortos em terremoto na Indonésia

Sat, 16 Jan 2021 16:15:52 GMT

Já são 46 pessoas mortas e cerca 826 feridos no terremoto de magnitude 6,2 na escala Richter que atingiu a ilha de Sulawesi na sexta-feira, 15, no centro da Indonésia, de acordo com último boletim divulgado pelas autoridades locais. Além disso, cerca de 15 mil pessoas estão abrigadas em 15 centros de evacuação montados pelas autoridades, que alertam para o perigo de fortes tremores secundários. Entre os feridos no terremoto, 189 estão hospitalizados em estado grave, diz o comunicado divulgado neste sábado, 16, pela Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB, sigla em indonésio), afirmando ainda que estão sendo recolhidos dados sobre as vítimas e que ainda não foi especificado um possível número de desaparecidos.

Durante esta manhã, um tremor de magnitude 5 causou pânico entre os moradores das cidades de Mamuju e Majene, que com 37 e nove mortes, respectivamente, foram as regiões mais afetadas pelo terremoto de ontem. As equipes de resgate suspeitam que várias pessoas ainda estão presas sob escombros de centenas de edifícios que desabaram, especialmente em um hospital que caiu com pacientes e suas famílias em seu interior.

*Com informações da Agência EFE.

Dado como desaparecido, arquiteto é encontrado morto após acidente de carro em São Paulo

Sat, 16 Jan 2021 15:55:51 GMT

O arquiteto Raífe Ferreira da Silva, de 26 anos, morador de Mongaguá, no litoral paulista, foi encontrado morto por volta das 4h da manhã desta sexta-feira, 15, na Rodovia Lambari, em Miracatu. Raífe estava desaparecido desde a última terça-feira, 12. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), ele morreu após sofrer um acidente de trânsito. Aparentemente, o rapaz estava sozinho no veículo. De acordo com o boletim de ocorrência, policiais rodoviários encontraram o arquiteto no meio de uma das pistas, sendo que ele foi arremessado pelo para-brisa dianteiro de um Hyundai/HB20, a aproximadamente dois metros. Quando chegaram no local, a equipe de socorro da concessionária da rodovia já se encontrava no local e informou o óbito. Exames periciais foram solicitados aos institutos Médicos Legais (IML) e de criminalística (IC). O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor pela Delegacia de Miracatu.

Nas redes sociais, amigos e familiares de Raífe, que fizeram uma ampla divulgação do seu desaparecimento, lamentaram a morte. “Meu coração está de luto, pois acabo de perder alguém muito especial para mim. Sei que os planos de Deus são maiores do que os nossos e que devemos aceitar quando chega a hora de alguém nos deixar. Mas dói, dói, dói muito saber que nunca mais poderei te ver meu irmão”, escreveu Rafael Ferreira Silva. O arquiteto havia saído de casa em seu carro, um Hyundai/HB20 preto, no dia 12. Ele havia sido visto pela última vez, segundo testemunhas, na região da cidade de Ilha Comprida.

Planos de saúde podem ter aumento superior a 100% com reajuste e faixa etária

Sat, 16 Jan 2021 15:00:42 GMT

O aumento na mensalidade dos planos de saúde deve pesar no bolso dos brasileiros a partir deste mês. Além do reajuste anual, que acontece regularmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a correção de 2020 entre os meses de setembro e dezembro por causa da pandemia da Covid-19, e o valor deverá ser pago retroativamente. Outro fator que também impacta na alta da mensalidade é o reajuste por faixa etária. Este último, que normalmente é o maior, junto com os outros dois, pode fazer com que o valor do plano dobre e que a cobrança seja muito maior do que o esperado. Este é o caso de Pedro Paulo Vidal, que pagava R$ 2,2 mil mensais. Ele sofreu reajuste anual e o novo valor da mensalidade iria para R$ 2,5 mil. Como completou 59 anos no ano passado, recebeu um novo reajuste, dessa vez por faixa etária. O boleto de janeiro veio no valor de R$ 4,8 mil – um aumento de mais de 100%.

“Eu contratei meu plano em novembro de 2010 e, até hoje, o aumento total foi de 700%. Esse plano é para mim e para a minha mãe, são duas vidas. Em julho, tive um reajuste de 17% e agora, em janeiro, de 90%, só por causa da faixa etária. É impraticável”, afirma. Segundo ele, nessa conta não estão inclusas, ainda, as parcelas retroativas referentes a suspensão em 2020. Somadas, o valor pago por Vidal será ainda maior: de R$ 5,2 mil. Ele decidiu entrar na Justiça contra a operadora do plano. “Não acho justo eu pagar um plano durante 11 anos e agora ter que mudar para um inferior. Mas se eu não tiver êxito na ação, vou ter que cancelar”, lamenta.

A advogada Renata Severo, especializada em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, explica que a grande questão é que a ANS, quando determinou a suspensão, não deu nenhuma informação sobre o reajuste em 2021. “A ANS tentou amenizar isso, mas acabou só postergando, e pode virar uma bola de neve para o consumidor, que vai pagar dois reajustes no mesmo ano”, afirma. Renata aponta, ainda, que a justificativa era para amenizar os custos para os clientes durante a crise do coronavírus, porém a pandemia não acabou. “Foi uma questão emergencial, mas a Covid-19 continua por aí. Em tese, a ANS deveria se manifestar novamente, porque ainda não tem vacina aprovada, as mortes e os casos continuam subindo”, diz a advogada.

Operadoras tiveram lucros bilionários em 2020

O advogado Bruno Marcelos, especialista em direito médico, afirma que o reajuste, a recomposição e o aumento por faixa etária são legais desde que a última faixa não ultrapasse dez vezes o valor da primeira. No entanto, ele observa que, no ano de 2020, as operadoras duplicaram os seus lucros. Nos três primeiros trimestres de 2020, segundo dados da ANS, as empresas tiveram um lucro líquido acumulado de R$ 15 bilhões em valores aproximados, um resultado 66% maior que no mesmo período de 2019, quando tinham acumulado R$ 9 bilhões. “Esse lucro vai ter que aparecer no reajuste de 2021. Se, em 2020, você teve uma despesa menor, o reajuste deve ser menor. O custo médico é muito diferente da inflação, e no período de pandemia tivemos reajustes absurdos de insumos médicos. Em 2021, as seringas terão um aumento de custo absurdo por causa da vacinação, e isso vai virar despesa na ponta e impactar no próximo ano”, explica.

Para o advogado, a saída dos beneficiários pode ser a procura por algo melhor na concorrência com a solicitação da portabilidade. “Esse ano me parece que vai ser o ano da portabilidade, da avaliação da concorrência. A própria ANS tem um guia de planos e técnicas que possibilitam a migração”, afirma. No entanto, se o cliente optar por permanecer no mesmo plano e achar que o reajuste foi abusivo, pode recorrer na Justiça. “Primeiro a pessoa precisa entender e ter discriminados quais são os reajustes, até para poder verificar se o valor é abusivo ou não, se está previsto no contrato, no caso de faixa etária. Se não estiver discriminado, precisa entrar em contato com a operadora para entender. Depois, verificar o percentual de reajuste anual, se o valor não é muito elevado. É importante entender o que está sendo cobrado para verificar se tem como questionar a operadora. Não é simplesmente aceitar o que está sendo cobrado, só porque a ANS determinou isso”, orienta a advogada Renata Severo.

Ela lembra, ainda, que o cliente pode optar por parcelar o pagamento das parcelas retroativas em até 12 vezes ou antecipar e quitar o valor antes. Além disso, as carteiras empresariais com 30 ou mais beneficiários puderam optar por não ter a suspensão em 2020. “O reajuste dos planos individuais já é fixado e não pode ser discutido, mas os coletivos por adesão e os empresariais não possuem os reajustes determinados, então o consumidor que se sentir lesado e sem informações adequadas pode questionar. O anual talvez não seja um impacto tão grande mas, para o consumidor que teve um reajuste alto de faixa etária em 2020, por exemplo, a situação pode acabar virando uma bola de neve”, diz. Renata alerta, ainda, para que as pessoas tomem cuidado ao mudar ou cancelar o plano, já que a dívida ainda precisará ser paga. “Elas podem também tentar diminuir a categoria, caso não caiba mais no bolso”, completa.

Esclarecimentos

Em nota, a ANS esclareceu que o percentual máximo de reajuste definido entre maio de 2020 a abril de 2021 para os planos individuais foi de 8,14%. Já os reajustes coletivos possuem outras regras. No caso dos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, podem ser estabelecidos a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que há espaço para negociação entre as partes. O reajuste dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários conta com uma regra específica de agrupamento de contratos, o chamado ”pool de risco”. Dessa forma, todos os contratos coletivos com menos de 30 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual. Após a efetiva aplicação da correção em contrato coletivo, os consumidores podem solicitar formalmente à administradora de benefícios ou à operadora a memória de cálculo e a metodologia utilizada, que têm prazo máximo de 10 dias para o fornecimento.

De acordo com a agência, a recomposição dos reajustes suspensos deverá ser aplicada a partir de janeiro de 2021 em 12 parcelas mensais e de igual valor. Buscando, assim, diluir o pagamento, com a recomposição a ser feita de forma escalonada para minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos estabelecidos. A ANS estabeleceu ainda que, para que o usuário do plano de saúde saiba exatamente o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança equivalentes deverão conter de forma clara e detalhada o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020. “Cabe esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021”, disse a ANS em nota.

Argentina registra primeiro caso de variante britânica da Covid-19

Sat, 16 Jan 2021 14:59:59 GMT

As autoridades sanitárias da Argentina detectaram o primeiro caso da “variante do SARS-CoV-2 do Reino Unido” em um “viajante do exterior”, conforme revelou neste sábado, 16, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Roberto Salvarezza. Em seu perfil no Twitter, ele explicou o seguinte: “O Consórcio Interinstitucional para Sequenciamento do Genoma SARS-COV-2 e Estudos Genômicos detectou a variante do SARS-CoV-2 do Reino Unido em um viajante do exterior. As autoridades sanitárias já foram informadas”. O portador dessa variante do vírus é um argentino residente no Reino Unido, com histórico de viagens “nos últimos tempos” para Alemanha e Áustria “por motivos de trabalho”, que chegou à Argentina vindo de Frankfurt (Alemanha) em dezembro, e, ao entrar no Aeroporto Internacional de Ezeiza, testou positivo para Covid-19.

As autoridades detectaram que se trata da nova cepa, descoberta no Reino Unido em 20 de setembro, após realizar o sequenciamento completo do gene que codifica a proteína 5, no qual são observadas as principais alterações desta variante do vírus. “Através da metodologia proposta de sequenciamento de genes de proteínas, foram detectadas as mutações características da variante VOC202012/01 (Reino Unido) pertencente à linhagem B.1.1.7”, afirma o relatório do Projeto Genoma Interinstitucional Argentino SARS-CoV-2. No mês passado, o governo argentino decidiu suspender a entrada e saída de voos para o Reino Unido para evitar a chegada da nova cepa, restrição que poucos dias depois foi estendida a todos os turistas não residentes no país. Eles não poderão acessar território argentino, pelo menos, até fevereiro. Os casos de Covid-19 na Argentina aumentaram nas últimas semanas após vários meses de queda, e o número total de infecções é 1.783.047, das quais 12.332 foram detectadas nas últimas 24 horas.

*Com informações da Agência EFE

Prazo para segurado do INSS recorrer ao auxílio-doença negado termina neste sábado

Sat, 16 Jan 2021 13:30:37 GMT

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado, 16, para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. As pessoas que podem recorrer da decisão são as que pediram o adiantamento do auxílio e tiveram o benefício negado e também quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica. Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da Covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como os profissionais que possuem mais de 60 anos, grávidas, lactantes ou com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente. Para evitar a aglomeração de pessoas nas agências, o INSS antecipou, entre março e novembro, parte do auxílio doença. O segurado recebeu um adiantamento de até R$ 1.045 – valor do salário mínimo no ano passado – sem a necessidade de perícia. Após a confirmação do benefício pelo médico perito, a quantia recebida antecipadamente seria descontada dos futuros pagamentos. De acordo com o INSS, a diferença entre o salário mínimo e o valor do auxílio-doença, caso este seja superior ao mínimo, foi paga em dezembro. Eventuais ajustes estão sendo feitos neste início de 2021.

*Com informações da Agência Brasil

Como fazer um currículo objetivo e bem preparado para 2021

Sat, 16 Jan 2021 13:00:24 GMT

Apesar de toda a modernização no setor de recursos humanos com redes sociais, aplicativos e softwares que automatizam o processo de contratação, o currículo continua sendo o principal cartão de visitas de qualquer candidato em busca de uma vaga de trabalho. Com o desemprego batendo taxas recordes, e indicativos de que os próximos meses serão ainda mais desafiadores, é fundamental ter em mãos um CV que se destaque em meio aos milhares de concorrentes. Especialistas em recrutamento elencam a objetividade como a prioridade número zero para um currículo de qualidade. Nada de detalhar cada curso ou experiência. Neste primeiro contato, as habilidades e competências valem mais do que uma lista com a formação ou lugares por onde trabalhou. Essa clareza deve se refletir no tamanho do currículo, recomendável em no máximo duas páginas. “Um bom currículo conta uma boa história, o que você fez e o que conquistou. Não dá para mandar algo com só o que você faz, o que eu quero saber é você fez para alcançar bons resultados, quais as competências que você tem para resolver problemas”, afirma Flavio Cavalcante, empresário e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A primeira impressão é a que fica, já diz o velho ditado. E isso nunca se fez tão real quanto na apresentação de um currículo. Com a transformação do mercado de trabalho, gestores miram em profissionais que apresentam competências mais abrangentes do que simplesmente alguém capacitado para desenvolver uma tarefa específica. Mostrar que o candidato é criativo, tem pensamento crítico e boa comunicação pode ser mais importante do que o local de formação ou por onde trabalhou. “Mais que um título ou especialização, tem que mostrar as competências e o que o candidato sabe fazer, não só o que ele conhece”, afirma Ari Brito, neurocientista e diretor executivo da Marca Pessoal Consultoria e Treinamentos. Essa filosofia é exemplificada pela sigla CHA: conhecimento, habilidades e atitudes. Segundo Britto, um dos principais erros é exagerar na questão do conhecimento e negligenciar as outras capacidades. “As empresas valorizam pessoas com responsabilidade socioambiental ou que faça trabalho voluntário. Pode ser algo simples, mas é importante para mostrar atitude e força de caráter.”

Mostrar os resultados que o candidato alcançou em determinado posto e quais as experiências ele teve naquela empresa ou posição também são itens fundamentais para chamar a atenção dos gestores. Leonardo Berto, gerente de recrutamento da Robert Half, aponta a ênfase nas habilidades comportamentais. “A pessoa tem que mostrar que tem resiliência e disponibilidade. Entre as habilidades, é bom descrever as atividades que você domina, colocar resultados, o que você desenvolve no dia a dia”, afirma. Além de direto, o currículo deve seguir alguns preceitos básicos, como formas de contato com o candidato e a duração das experiências. “Não colocar quando começou ou quando terminou um curso, ou colocar que tem MBA, mas não está concluído, são ações que podem ser classificadas como omissão, e isso é muito ruim”, diz. Para Cavalcante, da FGV, além de objetivo e claro, o currículo deve ser formatado de acordo com a empresa e posição que o candidato procura. “Determine em quais empresas você quer trabalhar e faça um currículo para cada uma. Um currículo sem objetivo é um suicídio, e você deve estar alinhado ao que a empresa pensa”, afirma. O tom do objetivo também deve mudar de acordo com o remetente do CV. “Fazer o currículo é como estudar para uma prova. Antes de mandar, busque saber mais sobre o local, entre no site e mostre para o recrutador que você também tem o DNA da empresa”, complementa.

Moradores do Morumbi são surpreendidos por vizinho usando ‘tiros de airsoft’ para acertar ...

Sat, 16 Jan 2021 13:00:12 GMT

Os moradores de um condomínio na região do Morumbi, na zona sul de São Paulo, estão preocupados e com medo de um episódio que tem acontecido de forma frequente há, pelo menos, um ano e meio. Um condômino de outro prédio, próximo ao local, tem atirado com balas de airsoft de metal nas janelas do prédio vizinho na tentativa de atingir animais de estimação. O apartamento da gerente de conteúdo Juliana Muncinelli foi atingido na terça-feira, 13. De acordo com ela, outros moradores relataram que os casos já resultaram em cerca de quatro boletins de ocorrência e pelo menos um processo judicial.

Pelas redes sociais, ela relatou o ocorrido. “Já tentaram fazer de tudo: filmar, expulsar, processar. Enfim, dizem que tem uma briga homérica do nosso prédio com o prédio da frente e ele já quebrou vários vidros das sacadas daqui”, publicou. O síndico do prédio, José Eduardo Saliva, que está no comando do condomínio há um ano e meio, disse que as reclamações acontecem desde a gestão anterior. Na época, o síndico antigo colocou uma câmera focalizando o prédio para flagrar o ocorrido. De acordo com ele, o atirador é um homem coreano que trabalha durante a noite e não tem um bom relacionamento com os próprios vizinhos. “Já teve bastante discussão com o morador do lado, já chamaram polícia, teve bate-boca, ele atirava batata nos outros.”

Segundo informações, os moradores do prédio tentaram qualificar as atitudes no artigo 1.337 do Código Civil, que prevê uma conduta antissocial do condômino e pode resultar em multas e expulsão. “Mas ele recorre e não paga as multas’, alega Saliva. Procurado, o síndico do outro condomínio não respondeu à reportagem. O artigo 1.337 do Código Civil prevê que “o condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem.” Se reincidente, esse valor pode chegar a dez vezes o valor do condomínio. “Se esse condômino tem histórico de comportamentos inadequados em ambientes que se preza pelo respeito e tolerância, a praticada pode ser caracterizada como conduta antissocial. Para enquadrar isso, é preciso que uma assembleia seja convocada para avaliar a conduta do morador. Se aprovada por 3/4 dos condôminos, as penas passam a valer”, avalia o advogado Luiz Fernando Salles, da Salles Giannellini Advogados.

A equipe do site da Jovem Pan teve acesso a um dos BOs e, em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que o caso foi registrado como dano pela Delegacia Eletrônica e é investigado pelo 89º DP – Portal do Morumbi. “O setor de investigação da unidade policial trabalha para esclarecer a autoria, comprovar a materialidade e levantar outras ocorrências semelhantes pela região. Assim que todo o trabalho de polícia judiciária for concluído, será enviado à Justiça para responsabilização dos culpados.” A SSP-SP não confirma a informação de necessidade de um flagrante. Um dos processos judiciais, por perdas e danos, foi arquivado definitivamente em julho de 2020. José Eduardo Saliva afirmou que, caso os condôminos que registraram boletim de ocorrência não levem as imagens obtidas pelo ex-síndico à delegacia, o prédio pode fazer um BO em nome do condomínio com as filmagens arquivadas. Um terceiro caminho seria fazer uma representação criminal contra o atirador e, em conjunto com as unidades afetadas e advogados, entrar com uma ação. De acordo com o advogado Luiz Fernando, se houver comprovação de que a pessoa realmente praticou esses atos, ela pode responder criminalmente.

“Em relação aos moradores do prédio vizinho, existe a Lei 9.605/98 que fala das sanções penais, administrativas e lesivas ao meio ambiente. No parágrafo 32 está prevista multa e detenção de três meses a um ano por ‘praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos’. Supondo que são cachorros, se esse vizinho tiver atirado com arma de pressão e causado ferimento, ele pode responder criminalmente por isso”, explicou. “Por si só, o atentado à vida de um animal de forma isolada já seria suficiente para aplicar penalidade, qualquer que seja a justificativa, porque o crime de maus tratos de animais é apenado criminalmente.” O advogado ainda chama a atenção para que, caso o autor não seja, de fato, identificado, o condomínio todo pode responder pelo crime.

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