Quase dois anos após o início da guerra entre Israel e Hamas, Gaza foi devastada e outros territórios palestinos sofrem as consequências do conflito. Em resposta à crise humanitária, diversos países reconheceram oficialmente o Estado da Palestina no ano passado.´O Brasil reconhece a autonomia dos palestinos desde 2010.

A reação internacional abriu um novo capítulo na pressão pela criação de um Estado palestino, em um processo complexo que envolve desafios diplomáticos e geopolíticos. Para José Niemeyer, professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ), o reconhecimento do Estado da Palestina por países que ainda não tomaram essa decisão representaria um passo importante.

“É uma demanda não só de palestinos, mas de muitos países árabes que cada vez mais apoiam este processo de formalização do Estado da Palestina como estado soberano e independente reconhecido pelas Nações Unidas e por todos os quase 200 países que formam o sistema internacional”, afirma Niemeyer à Jovem Pan.

Obstáculos que vão além da ONU

O processo de reconhecimento da Palestina como Estado enfrenta obstáculos dentro e fora das Nações Unidas. Embora mais de 150 países já reconheçam a Palestina, a adesão plena à ONU segue bloqueada pelo veto dos Estados Unidos no Conselho de Segurança.

Até o momento, quatro dos cinco membros permanentes do Conselho – Rússia, China, França e Reino Unido – já reconhecem o Estado palestino. Os Estados Unidos são a única exceção.

Antes de ir à Assembleia Geral, onde teria ampla aprovação, o pedido precisa passar pelo Conselho de Segurança, com ao menos nove votos favoráveis e sem veto dos membros permanentes.

Além de considerar Israel seu principal aliado estratégico no Oriente Médio, os Estados Unidos costumam barrar iniciativas de reconhecimento, sob o argumento de que a criação de um Estado palestino deve resultar exclusivamente de negociações diretas entre as partes.

Nova York (Estados Unidos), 05/06/2025 – Foto divulgada pela ONU mostra membros do Conselho votando a favor da resolução durante a reunião do Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestina, na sede das Nações Unidas em Nova York, em 4 de junho de 2025. A resolução exigia um cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza, respeitado por todas as partes, além da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e o fim de todas as restrições à entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A resolução recebeu 14 votos a favor e um contra (Estados Unidos), mas não foi adotada devido ao veto dos EUA, membro permanente do Conselho. (Estados Unidos, Nova York) EFE/EPA/Eskinder Debebe / UN Photo – USO EDITORIAL SOMENTE / PROIBIDA A VENDA

O Conselho de Segurança é um dos principais órgãos da Organização das Nações Unidas, responsável por manter a paz e a segurança internacional. Foto – EFE/EPA/Eskinder Debebe

O que define um Estado

Tecnicamente, a existência de um Estado sequer depende de aprovação da ONU ou de reconhecimento unânime por outros países, mas do cumprimento de critérios jurídicos consolidados no direito internacional.

A referência clássica é a Convenção de Montevidéu, de 1933. Seu principal objetivo foi definir, de forma jurídica, o que caracteriza a existência de um Estado no direito internacional.

O tratado estabelece quatro requisitos fundamentais:

1. Território definido
2. População permanente
3. Governo
4. Capacidade de manter relações com outros Estados

Nesse contexto, a Palestina já atende a todos critérios para ser considerada um Estado. Ainda que não possua fronteiras plenamente estabelecidas nem controle integral de seu território, em razão da ocupação israelense, o território palestino reúne os elementos centrais previstos na convenção.

Um gesto em direção à paz

Apesar de ter caráter simbólico e ainda depender de medidas concretas para viabilizar a solução de dois Estados, especialistas destacam a importância do reconhecimento como um passo em direção à paz na região.

O professor de Relações Internacionais Danilo Porfírio avalia que o reconhecimento formal é importante, no entanto, não é suficiente, uma vez que ainda é necessário adotar medidas concretas para viabilizar um estado palestino.

“É fundamental que efetivamente se constitua como um espaço de soberania e autonomia do povo, capaz de responder às demandas políticas e econômicas da sua população”, ressalta Porfírio .

Do contrário, segundo o professor, o povo palestino continuará à sombra de uma retórica de dominação israelense e de ocupação considerada ilegítima da região.

“Não é possível falar em soberania sem que haja um Estado estruturado, relativamente forte, legítimo e representativo, não apenas para o povo palestino, mas também perante a comunidade internacional”, pontua o professor.

Jovem Pan - Mundo

Message History

Delivery option(s)