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Feriado em Arenópolis nesta quinta, 1410 hrs

A Agenfa de Arenópolis estará fechada na próxima quinta-feira (14/05), em razão do feriado pela sua elevação a categoria de cidade.
Secretaria da Economia – Governo de Goiás

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LEIS DE MAIO DE 202610 hrs

Não existem atos para o período

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DECRETOS DE MAIO DE 202610 hrs

DECRETO Nº 10.904, DE 7 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 202610 hrs

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 044/2026 SIF, DE 5 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especi...

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