G1 - Política

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (10) que o governo federal avalia vetar ou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores seja aprovado na Câmara dos Deputados. (entenda) O Senado Federal aprovou nesta quarta o texto. O presidente do Senado, Dav...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu o item na pauta de votações do plenário mesmo sem o apoio do governo. 🎯 Os benefícios serão para produtores atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro foi sabatinado e teve sua indicação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 20 de maio, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que pedem esclarecimentos e ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo que publicam. A Corte começou a julgar os recursos nesta quarta-feira (10). O caso foi interrompido após um dos relatores, ministro Di...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. O texto passou com 44 votos a favor e 18 contra a proposta. Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criar uma comissão especial para debate...