Editora FÓRUM – Conhecimento Jurídico

O cancelamento de sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal no início de setembro, em meio aos desdobramentos da investigação da Polícia Federal ligada ao Banco Master – a chamada Operação Compliance Zero – afetou dois importantes processos que o setor de infraestrutura brasileiro aguardavajulgamento. O primeiro é a ADPF 1183, que discute a constitucionalidade da […]

Recentemente o Plenário do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, reformou o Acórdão 304/2024, que havia aplicado multa a cinco agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inabilitado um deles, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública Federal. A conclusão […]

O post

Realizado nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília, o Fórum Brasileiro de Transição Energética e Tributação: desafios para o setor de petróleo e gás reuniu autoridades, especialistas, representantes do setor produtivo e instituições estratégicas para discutir os impactos jurídicos, tributários, econômicos e regulatórios das transformações que atravessam o setor energético br...

Com a obra “Princípio Constitucional da Solidariedade”, publicada pela Editora FÓRUM, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi laureada com o prestigiado Troféu Juca Pato, concedido pela União Brasileira de Escritores (UBE) como o título de Intelectual do Ano. Criado em 1962, o prêmio reconhece personalidades com atuação destacada em qualquer área […]

Com mais de mil poços submarinos ainda por descomissionar e custos recordes no Mar do Norte, a North Sea Transition Authority reúne grandes operadoras em torno de um novo modelo de colaboração. O Wellhead Severance Charter pretende enfrentar gargalos da cadeia de fornecedores, ampliar o compartilhamento de dados e recursos e reduzir em cerca de […]

O post