Altera a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021.

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a apresentação de informações financeiras pro forma.

(Publicada no DOU de 20.06.2022)

ALTERADA pela Resolução 195/23.

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de demonstrações combinadas.

(Publicada no DOU de 20.06.2022)

ALTERADA pela Resolução 195/23.

Altera a Resolução CVM nº 141, de 15 de junho de 2022, e a Resolução CVM nº 151, de 15 de junho de 2022.

 Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020

Altera a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021.

 Nova dinâmica operacional para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de ajuste a valor presente.

(Publicada no DOU de 20.06.2022)

REVOGADA pela Resolução 190/23.

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.

(Publicada no DOU de 20.06.2022)

REVOGADA pela Resolução 189/23.

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

(Publicada no DOU de 20.06.2022)

(Retificada no DOU de 22.06.2022)

REVOGADA pela Resolução 188/23.

Altera a Instrução 279/98, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS.

(Publicada no DOU de 05.02.02)

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Delega competência ao Superintendente de Registro de Valores Mobiliários - SRE para conceder dispensa do cumprimento do requisito previsto no artigo 55 da Instrução CVM nº 400/03, sob determinadas condições, no âmbito das ofertas públicas de distribuição de ações.

(Publicada no DOU de 17.09.2020)

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

(Publicada no DOU de 12.08.2020)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 08/19

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

(Publicada no DOU de 24.08.18)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 05/2017

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.

Revoga a Instrução 286/98.

(Publicada no DOU de 31.01.18)

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.

(Publicada no DOU de 12.09.17)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 05/2016

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016.

(Publicada no DOU de 21.08.17)

MANIFESTAÇÃO DA SDM: Memorando nº 18/2017-CVM/SDM

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e à Instrução CVM nº 494, de 20 de abril de 2011.

(Publicada no DOU de 06.04.17)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 07/2016

REVOGADO o art. 7º pela Resolução 11/20.

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Dispõe sobre o programa de distribuição de valores mobiliários e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

(Publicada no DOU de 23.03.17)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 04/2016

REVOGADA pela Resolução 192/23.

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008.

(Publicada no DOU de 16.09.16)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 01/16

REVOGADA pela Resolução 192/23.