CVM - Decisões do Colegiado

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 31 DE 29.08.2023

Tue, 03 Oct 2023 03:52:52 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

· JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
· FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
· OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
· JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR (*)

^(*) Por estar na CVM de Brasília, participou por videoconferência.

Ata divulgada no site em 02.10.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 30 DE 22.08.2023

Fri, 22 Sep 2023 02:04:40 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

Ata divulgada no site em 21.09.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 9 DE 12.07.2023

Fri, 15 Sep 2023 23:22:59 +0200

Tipo: Regulação

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR ^(*)

^(*)Participou por videoconferência

Ata divulgada no site em 15.09.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 8 DE 05.07.2023

Fri, 15 Sep 2023 23:14:39 +0200

Tipo: Regulação

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR ^(*)

^(*)Participou por videoconferência

Ata divulgada no site em 15.09.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 7 DE 21.06.2023

Fri, 15 Sep 2023 22:58:00 +0200

Tipo: Regulação

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR ^(*)

^(*)Participou por videoconferência

Ata divulgada no site em 15.09.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 29 DE 15.08.2023

Thu, 14 Sep 2023 18:28:22 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR ^(*)
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR
^(*)Participou por videoconferência.

Foram sorteados os seguintes processos:

PAS

Reg. 2911/23 - 19957.003714/2023-01 - DJA

Reg. 2912/23 - 19957.002306/2023-24 - DOL

Ademais, foi realizada a redistribuição do PAS 19957.009023/2023-11 (19957.004416/2016-00) ^{(*) (**)}ao Presidente João Pedro Nascimento, mediante sorteio, conforme o disposto no art. 33 da Resolução CVM nº 45/2021, tendo em vista a apresentação de requerimento no âmbito do referido processo após o término do mandato do Diretor Alexandre Rangel.

^(*)DFP manifestou impedimento.
^(**)DOL manifestou impedimento.

Ata divulgada no site em 14.09.2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DE 15.12.2022

Thu, 31 Aug 2023 17:08:15 +0200

Tipo: Extraordinária

Participantes:

· JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
· FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
· ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
· OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
· JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR

(*) Reunião realizada eletronicamente.

Ata divulgada no site em 31.08.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 27 DE 01.08.2023

Wed, 30 Aug 2023 22:33:33 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

^(*) Participou por videoconferência.

Ata publicada no site em 30.08.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 26 DE 25.07.2023

Fri, 25 Aug 2023 00:01:55 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

· FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
· OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
· JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR ^(*)

^(*) Por estar na CVM de Brasília, participou por videoconferência.

Ata divulgada no site em 24.08.2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DE 14.07.2023

Thu, 17 Aug 2023 23:30:44 +0200

Tipo: Extraordinária

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR

^(*) Reunião realizada por videoconferência.

Ata divulgada no site em 17.08.2023.

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 28 DE 08.08.2023

Tue, 08 Aug 2023 22:44:59 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR ^(*)
^(*)Participou por videoconferência.

Decisão referente ao Proc. 19957.008903/2023-62 (Reg. nº 2908/23) publicada no site em 08.08.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 24 DE 04.07.2023

Fri, 04 Aug 2023 19:47:02 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE ^(*)
• FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR ^(**)
^(*)Participou por videoconferência.
^(**)Por estar na CVM de Brasília, participou por videoconferência.

Foi sorteado o seguinte processo:

DIVERSOS

Reg. 2889/23 - 19957.002711/2023-42 - DOL

Ata publicada no site em 04.08.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 23 DE 27.06.2023

Wed, 02 Aug 2023 20:35:22 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE ^(*)
• FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR
^(*)Por estar na CVM de São Paulo, participou por videoconferência.

Ata publicada no site em 02.08.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 6 DE 17.05.2023

Wed, 26 Jul 2023 20:01:33 +0200

Tipo: Regulação

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR ^(*)
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR

^(*)Participou por videoconferência

Ata divulgada no site em 26.07.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 5 DE 10.05.2023

Wed, 26 Jul 2023 20:01:05 +0200

Tipo: Regulação

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE ^(*)
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR ^(*)
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR ^(*)

^(*)Participaram por videoconferência

Ata divulgada no site em 26.07.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 4 DE 03.05.2023

Wed, 26 Jul 2023 20:00:39 +0200

Tipo: Regulação

Participantes:

^(*)Participou por videoconferência

Ata divulgada no site em 26.07.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 3 DE 05.04.2023

Wed, 26 Jul 2023 20:00:19 +0200

Tipo: Regulação

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR

Ata divulgada no site em 26.07.2023.

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 25 DE 11.07.2023

Wed, 26 Jul 2023 05:31:20 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR (*)
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR (*)

(*) Participou por videoconferência.

- Decisão referente ao Proc. 19957.006544/2023-17 (Reg. nº 2892/23) divulgada em 26.07.2023.

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 21 DE 06.06.2023

Thu, 06 Jul 2023 20:56:36 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE ^(*)
• FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR ^(**)
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR

^(*)Por estar na CVM de São Paulo, participou por videoconferência.
^(**)Participou por videoconferência.

Foi sorteado o seguinte processo:

PAS

Reg. 2871/23 - 19957.000466/2023-39 - DOL

Ademais, tendo em vista o término do mandato do Diretor Alexandre Rangel em 02.06.2023, foram redistribuídos mediante sorteio, conforme disposto no art. 33 da Resolução CVM nº 45/2021 e no art. 16 da Resolução CVM nº 46/2021, os seguintes processos:

PAS
Reg. 1568/19 - 19957.001933/2021-86 – DJA	Reg. 2619/22 - 19957.010272/2021-80 – PTE
Reg. 1582/19 - 19957.007916/2019-38 – DOL	Reg. 2638/22 - 19957.010467/2021-20 – DFP
Reg. 1972/20 - 19957.005309/2020-77 – PTE	Reg. 2662/22 - 19957.006032/2021-81 – PTE
Reg. 2013/20 - 19957.005226/2020-88 – DFP	Reg. 2663/22 - 19957.006473/2021-82 – DJA
Reg. 2127/21 - 19957.006644/2020-92 – DFP	Reg. 2704/22 - 19957.000728/2022-84 – DOL
Reg. 2158/21 - 19957.011109/2019-10 – DJA	Reg. 2743/22 - 19957.007375/2022-43 – DOL
Reg. 2200/21 - 19957.008434/2019-03 ^(*) – PTE	Reg. 2774/22 - 19957.007114/2022-23 – DJA
Reg. 2279/21 - 19957.011029/2019-64 – DOL	Reg. 2808/23 - 19957.007285/2022-52 – DFP
Reg. 2560/22 - 19957.003999/2021-19 – DJA	Reg. 2812/23 - 19957.012414/2022-24 – PTE
Reg. 2577/22 - 19957.004989/2021-92 – DOL	Reg. 2839/23 - 19957.005363/2021-01 – PTE
Reg. 2597/22 - 19957.007254/2021-11 – DFP	Reg. 2860/23 - 19957.015734/2022-36 – DJA

^(*)DFP manifestou impedimento

DIVERSOS

Reg. 2187/21 - 19957.007920/2018-15 – PTE

Reg. 2564/22 - 19957.000183/2022-14 – DOL

Ata publicada no site em 06.07.2023.

EXTRATOS DE ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 20 DE 30.05.2023

Wed, 05 Jul 2023 13:57:08 +0200

Tipo: Ordinária

Participantes:

^(*) justificadamente, por motivo de força maior, participou somente das deliberações referentes aos itens 1 e 3 (Processos 19957.004687/2020-33 e 19957.004971/2022-71) da ordem do dia (considerando a inversão de pauta ocorrida), pois teve que se ausentar antecipadamente para atender à demanda de saúde de seu familiar, em regime de urgência.

- Decisões referentes aos Processos 19957.004971/2022-71, 19957.003695/2021-43 e 19957.001093/2023-13 divulgadas em 05.07.2023.