Tema exige debate que integre setor produtivo e econômico, pois envolve geopolítica, sustentabilidade e soberania nacional
Por Andrea Rosendo
Está em curso a criação de uma regulamentação específica para as terras raras. A Constituição Federal atribui à União a posse do subsolo e o poder de conceder autorizações ou concessões para a lav...