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José Wagner Praxedes
Quem acompanha o noticiário está acostumado a ouvir julgamentos severos sobre os Tribunais de Contas. Boa parte deles nasce do desconhecimento: pouca gente sabe o que essas Cortes fazem, como decidem e por que existem. Mas seria desonesto atribuir toda a crítica à ignorância alheia. Há uma parcela procedente, e é dela que quero ...
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), cerca de 70 técnicos de Tribunais de Contas de todo o país para a Semana da Garantia da Qualidade. Durante três dias de trabalho, o grupo revisou 502 portais públicos avaliados no ci...
Seguem abertas as inscrições para a quinta etapa das capacitações regionais dedicadas à mensuração de benefícios gerados a partir das ações de controle externo, que acontecerá na Região Sudeste do país, de 29 de setembro a 1º de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), na capital fluminense.
Nesta edição, a capacitação é direc...
Uma auditoria nacional mobiliza 21 Tribunais de Contas brasileiros para avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em visitas realizadas em 101 municípios, os auditores identificaram realidades distintas na oferta dos serviços socioassistenciais. As fiscalizações presenciais permitiram avaliar as condições de atendimento às pessoas em situação de v...
Portaria 63/2026 – Altera a Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2026, para adequar a concessão de diárias aos parâmetros do novo regime remuneratório estabelecido pelo Supremo T...