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Alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar estão deixando de chegar aos ...

Wed, 14 Oct 2020 19:01:35 GMT

Levantamento da ASA e FBBSAN identificou que foi interrompida a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares fornecedores de alimentos saudáveis para a alimentação escolar em 2020

Nos dias em que se celebra a semana mundial da alimentação, a Articulação Semiárido (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) revelam dados que mostram a falta de compromisso de governantes com a qualidade da alimentação dos escolares e a renda dos agricultores familiares no nordeste e semiárido brasileiro.

Durante os meses de agosto e setembro passados, ASA e FBSSAN ouviram 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para as escolas públicas, que estão presentes em 108 municípios da região Nordeste e/ou no Semiárido brasileiro. Os dados coletados neste levantamento confirmam suspeitas preocupantes com relação à execução do Programa Nacional de Alimentos (PNAE) durante a pandemia do coronavírus.

As compras de alimentos da agricultura familiar no âmbito do PNAE, neste ano de pandemia, estão sendo drasticamente reduzidas, apesar da autorização feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC), para que os recursos do programa fossem utilizados para a distribuição de cestas de alimentos aos escolares. Segundo relato de 74 grupos produtivos (44%) dos 168 grupos produtivos (cooperativas e grupos informais), que até 2019 vendiam alimentos saudáveis e diversificados ao PNAE, não o fizeram em 2020.

Em 2019, aproximadamente 4,5 mil produtores de alimentos, organizados em 168 grupos produtivos, tiveram um rendimento de aproximadamente R$ 27 milhões. Até setembro deste ano, os mesmos coletivos venderam o equivalente a apenas R$ 3,6 milhões o que, em grande medida, corresponde a vendas feitas antes das medidas de isolamento social. “O que os dados indicam é que os 30% de recursos da alimentação escolar, que devem ser obrigatoriamente usados nas compras da agricultura familiar pelos governos estaduais e prefeituras, não estão sendo devidamente utilizados, enquanto famílias passam fome e carecem de uma alimentação saudável”, afirma Mariana.

Dentre estes grupos, 58% vendem alimentos ao PNAE há mais de cinco anos; 81% tiveram colheitas comprometidas e precisaram replanejar sua produção; e 48% disseram que houve desperdício de alimentos que seriam destinados ao PNAE. Através de iniciativas de solidariedade e doação de alimentos, e também como forma de evitar o desperdício, 45% destes coletivos se engajaram em iniciativas de doação de alimentos.

Refletindo os dados acima, Naidison afirma: “Nota-se a queda violenta de ingressos das famílias agricultoras de um ano para outro, com repercussões negativas nas próprias instituições. Há muitos casos de pequenos grupos, formados por mulheres, que dependem do PNAE, uma política fundamental para a segurança alimentar e nutricional. Para o Semiárido, esta política é imprescindível para a produção de alimentos e a convivência com a região”.

Quando se olha para os 168 grupos produtivos, chama a atenção a falta de diálogo e de negociação do poder público com os agricultores e agricultoras. Apesar de 70% dos grupos produtivos estarem representados em conselhos municipais e/ou estaduais – como Conselhos de Desenvolvimento Local, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) – dos 122 grupos que tinham contratos vigentes para fornecimento de alimentos às escolas em 2020, apenas 49 (40%) foram chamados para renegociações.

Um caso grave e que será relatado na missão da Plataforma DHESCA é o do município de Remanso, na Bahia. A prefeitura não tem adquirido os alimentos da agricultura familiar, mesmo com os contratos do PNAE vigentes em 2020. Com isso, a renda dos 13 grupos produtivos do município que participaram do levantamento, sendo a maioria com até 30 famílias integrantes, saíram de uma receita de R$ 630 mil em 2019 para zero em 2020.

“O PNAE é o principal instrumento que temos para enfrentar a insegurança alimentar das crianças e adolescentes durante a pandemia. Por isso, a falta de compromisso dos governantes em relação a regularidade e qualidade cestas da alimentação escolar é muito grave. Perdem as crianças, muitas das quais têm na alimentação escolar a principal refeição do dia. E, com a interrupção das compras, perdem os agricultores familiares que dependem deste canal de comercialização para seu sustento”, destaca Mariana Santarelli, do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (FBSSAN) e relatora da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, uma rede formada por 40 organizações e articulações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos.

Para além da perda na quantidade e qualidade da alimentação das crianças e adolescentes das escolas públicas, agricultores e agricultoras deixam de entregar seus produtos na escola, o que acarreta na perda da renda e no desperdício de alimentos, justamente em um momento em que cresce a pobreza e fome, aumentando a vulnerabilidade social nas regiões mais pobres do país, como é o caso do Semiárido.

Para a pesquisa, a escolha pelo Nordeste, região que tem 72% de sua área caracterizada como semiárida, não foi em vão. A região, historicamente, concentra um grande número de pessoas em situação de pobreza e miséria do país. A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2018, aponta que o Nordeste concentra 44% das pessoas em situação de pobreza do Brasil, o equivalente a 24,5 milhões de pessoas. No Brasil todo, foram contabilizadas 54,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país, o que representa cerca de um quarto da população do Brasil (26,5%).

De mãos dadas com a pobreza e a miséria, vemos a fome. Outra pesquisa também do IBGE, a de Orçamentos Familiares (POF), divulgada em setembro passado, afirma que, em 2018, dos 3,1 milhões de domicílios com insegurança alimentar grave no Brasil, 1,3 milhão estava no Nordeste. Ou seja: a região concentra quase 42% das pessoas em situação de fome de todo o país.

No próximo dia 4 de novembro, FBSSAN, ASA e Plataforma DHESCA realizarão uma Audiência Popular pela internet para ampliar a mobilização social e política e reforçar a pressão para que as gestões públicas municipais e estaduais voltem a comprar alimentos das famílias agricultoras, mesmo durante a pandemia. Por todo o país, há exemplos bem sucedidos que mostram que é possível estabelecer o abastecimento popular de alimentos saudáveis para o PNAE, é o que relatam algumas cooperativas que compõem a ASA.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar
O PNAE é responsável pela oferta de alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica pública. Considerado uma das mais relevantes políticas voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA), o programa atende cerca de 41 milhões de estudantes, com repasses financeiros aos 27 estados e 5.570 municípios, da ordem de R$ 4 bilhões anuais. Para muitos destes estudantes, é na escola que se faz a única ou principal refeição do dia. Por lei, as prefeituras e estados têm a obrigação de adquirir no mínimo, 30% dos recursos previstos para a alimentação escolar na compra alimentos da agricultura familiar.

Com estes 30%, que representa R$ 1,2 bilhão, é que se assegura boa parte dos alimentos frescos e minimamente processados para a comunidade escolar. No levantamento feito pela ASA e FBSSAN, 61% dos grupos produtivos entrevistados fornecem frutas, legumes e verduras frescos, 36% alimentos minimamente processados, como polpas, sucos e pães, 20% fornecem carnes e ovos. “São circuitos virtuosos de produção e consumo, que valorizam a produção e a cultura alimentar local”, diz Naidison Baptista, da coordenação executiva nacional da ASA pelo estado da Bahia.

A legislação federal aprovada para atender a situação de emergência de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19 prevê que os recursos do PNAE continuem sendo repassados aos entes federados e sejam utilizados para a compra e distribuição de alimentos aos estudantes.

Boas experiências

Apesar de toda este quadro de violação do direito humano à alimentação, há registros de municípios e estados no semiárido em que a gestão pública sustenta o compromisso moral com as famílias mais pobres. É o caso do governo do estado do Rio Grande do Norte (saiba mais sobre a execução do PNAE no RN) e das cidades de Remígio, no semiárido paraibano, e de Morros, no semiárido maranhense. “Estas experiências mostram que é possível seguir fornecendo a alimentação saudável para as crianças e adolescentes a partir dos produtos da agricultura familiar. O que diferencia estes casos dos demais é só a vontade política”, pontua Mariana.

CONTATOS

Articulação Semiárido (ASA)
Verônica Pragana (assessoria de comunicação): 81 99772.2882
veronica.pragana@asabrasil.org.br

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Mariana Santarelli: 21 98815.5890

Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Julia Daher (assessoria de comunicação): 11 99457.7006
comunicacao@plataformadh.org.br

A partir das experiências territoriais, Projeto Borborema Agroecológica busca aprender como ...

Wed, 14 Oct 2020 18:01:37 GMT

Iniciativa integra uma ação em rede com territórios de oito países da América Latina e Caribe, financiada pelo FIDA e IICA

“Se nós vivêssemos a seca de 2012 para cá, do mesmo jeito que a gente viveu a de 1998 e 99, como seria?” A pergunta de Luciano Marçal, assessor técnico da AS-PTA, provoca o início de uma rodada de falas de lideranças sindicais e comunitárias do Polo da Borborema durante o Encontro de Formação sobre Mudanças Climáticas. A intenção é identificar e refletir coletivamente sobre os avanços da trajetória construída pelo Polo no Território da Borborema, assim como as conquistas de políticas púbicas que proporcionaram aos agricultores e às agricultoras familiares uma maior capacidade de resistir à longa estiagem como foi a de 2012, tida como a mais forte dos últimos 100 anos.

As respostas trouxeram uma riqueza de elementos: destacou-se na trajetória a centralidade dos processos de construção coletiva dos conhecimentos. O conhecimento acumulado e gerido localmente se constituiu na base das dinâmicas de inovação e foram centrais para as transformações que contribuíram para a aumento das capacidades de adaptação e resiliência do território aos efeitos das secas prolongadas. Também se destacou como sendo uma trajetória de conquistas, a ampliação da base de recursos sob o controle das famílias agricultoras, sobretudo, o acesso à terra, a água, e a biodiversidade; as estratégias de constituição de estoques (água, forragem, sementes, etc.) combinadas com manejo ecológico dos recursos para a produção de alimentos garantiram maior diversidade e estabilidade produtiva.

As iniciativas de gestão coletiva dos bens comuns como os Fundos Rotativos Solidários e o Bancos de Sementes Comunitários, também chamaram a atenção para a importância dos processos de auto-organização para conviver com atual quadro climático. De igual importância foi também destacado como, ao longo dos últimos anos, se fortaleceu o protagonismo das mulheres e da juventude camponesa. Esta trajetória foi também fundamental para ampliar da capacidade das organizações em dialogar incidir na construção de políticas públicas e com as universidades; participar da construção de políticas públicas adequadas. Também foram levantadas a criação e fortalecimento das redes de agricultores/a no território; a ampliação da força social deste grupo do território; a construção da identidade enquanto Semiárido: ‘Somos povo, temos condição de mudar’; e o aprendizado sobre a convivência com o Semiárido, frutos dos mais de 25 anos de construção de um território agroecológico.

Ao final da rodada, Luciano destaca ainda o papel das comunidades na gestão de recursos, na auto-organização e na ocupação de mercados de forma organizada. “Foi impressionante como mesmo num período de seca prolongado, conseguimos continuar e até ampliar os mercados agroecológicos no território”.

No Semiárido, segundo dados da NASA, o aumento da temperatura se aproxima de 2 graus do ano que passou (2019). “Com as mudanças climáticas, os eventos extremos de seca serão mais violentos e a frequência tende a ser maior. Estamos falando de um desafio planetário e o enfrentamento se dá em vários planos”, salienta o assessor e indaga: “Hoje sabemos que a temperatura é bem diferente de antes e que os invernos mudaram, temos que entender o que está acontecendo, e como nos antecipamos a esse desafio?”

Antônio José da Silva, ou ‘Toinho Cadete’ como é conhecido, uma das lideranças que participavam da reunião, comenta que “desde janeiro até agora tem chovido, mas não teve um calendário de 90 a 120 dias de chuva para plantar e colher. Choveu, mas muito disperso. As fruteiras não produziram. Daqui para a frente, temos que animar mais, se reunir mais, intercambiar mais. Pois devemos acelerar essa discussão”.

O que Toinho traz como sugestão de encaminhamento para o grupo reunido, de forma virtual, no dia 16 de setembro passado, é a essência de um novo projeto que o Polo da Borborema e a AS-PTA vão executar por 14 meses, o Projeto Borborema Agroecológica. No último dia de setembro (30), esta ação foi lançada virtualmente num evento transmitido pelos Facebooks do Polo da Borborema e da AS-PTA.

“É um projeto de construção do conhecimento. Há uma expectativa de que o conjunto das nossas experiências sejam eficazes em relação à mudança climática e há uma responsabilidade grande nossa para que possamos contribuir [com o enfrentamento do problema climático] em outras regiões e países”, explica Marcelo Galassi, da coordenação da AS-PTA na Paraíba. Segundo ele, o desafio que este projeto traz é olhar para as comunidades, entender como elas têm construído suas trajetórias e seus mecanismos de resiliência e pensar como construir essas referências que consigam dialogar com outras redes de agricultores e agricultoras em territórios de toda a América Latina e Caribe.

Na verdade, o projeto Borborema Agroecológica foi criado a partir de um edital lançado pela iniciativa INNOVA: “Gestão de Conhecimento para a Adaptação da Agricultura Familiar ao Câmbio Climático”. Assim como a ação no território paraibano, vão acontecer, simultaneamente, outros projetos territoriais no México, República Dominicana, Honduras, Guatemala, Colômbia, Equador e Bolívia. O INNOVA é realizado a partir de recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), uma agência da ONU, e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

No Brasil, o projeto focará em sete municípios de atuação do Polo da Borborema – Alagoa Nova, Areial, Esperança, Lagoa Seca, Queimadas, Remígio, Solânea. Em cada município, uma comunidade. Em cada comunidade, 20 famílias serão acompanhadas. “Faremos vários momentos coletivos de leitura da realidade. Iremos viver um momento interessante de olhar para as comunidades onde trabalhamos, para entender o seu papel no enfrentamento as mudanças climáticas. Sabemos que muito desse desequilíbrio é consequência do agronegócio”, informou Roselita Vitor, da coordenação do Polo da Borborema.

Haverá processos formativos a partir de oficinas, intercâmbios e seminários. E também estão previstas atividades de experimentação e sistematizações, que vão ter apoio metodológico dos institutos de pesquisa e ensino e as universidades parceiras, como as universidades Federal e Estadual da Paraíba, o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), e o Centro de Pesquisa Agrícola Francês para o Desenvolvimento Internacional (CIRAD), uma organização francesa de pesquisa agrícola e cooperação internacional que trabalha para o desenvolvimento sustentável das regiões tropicais e do Mediterrâneo.

“Vejo esta iniciativa pequena do INNOVA neste grande território da Borborema como uma semente”, ressaltou o representante do INNOVA no evento de lançamento da iniciativa Miguel Altamirano, que iniciou sua fala fazendo menção à força motora da agricultura familiar, que representa 80% da agricultura praticada em todo o planeta. Segundo Miguel, há dois temas relacionados à agricultura familiar que são a essência do INNOVA: a gestão do conhecimento e a inovação. “A inovação já existe no território e o que temos que ver é como projetarmos, como fazermos a troca do conhecimento, o intercâmbio. Esse é o coração do INNOVA e o espírito.” E mais adiante, acrescenta: “Através deste projeto, o Polo se une a uma rede que está em outros territórios que compartilham as mesmas condições do Semiárido brasileiro.”

O representante do FIDA, Leonardo Bichara Rocha, também presente no lançamento destacou que para o Fundo ligado à ONU, é importante que o aprendizado local seja levado, disseminado para outros agricultores, outras porções do Semiárido que reúnam as mesmas condições de vulnerabilidade climática e dificuldades para o aumento de produção e de renda. Miguel salientou ainda que o foco do projeto nos jovens e mulheres, que são o público-alvo do FIDA. “Somos uma agência financiadora que se destaca das outras porque a nossa preocupação não é simplesmente fornecer o recurso e sim saber como o recurso está sendo utilizado e para quais grupos está indo”.

O último a falar no lançamento virtual do projeto Borborema Agroecológica foi Paulo Petersen da coordenação da AS-PTA. “A trajetória do Polo da Borborema que é muito longa, persistente, determinada e bem orientada por princípios e valores. Não é orientada por projetos de financiamentos. É o contrário. Os projetos de financiamento são mobilizados para fortalecer uma trajetória de construção social. Deste ponto de vista, o INNOVA vem ao encontro de uma trajetória que fortalece a ideia dos ‘tesouros escondidos’, uma expressão muito usada na Borborema e que foi dita por um agricultor do Polo, seu Zé Pequeno, e que rompe com a ideia das soluções vêm de fora dos territórios. A concepção que o INNOVA foi criado reforça a autonomia e emancipação locais”, salienta Paulo.

Sementes da diversidade – Práticas compartilhadas: conceitualizando Sementes Comuns

Wed, 07 Oct 2020 17:46:50 GMT

O artigo de Sievers-Glotzbach et al. (2020), publicado no final de agosto no Jornal Internacional dos Comuns apresenta discussões para pensarmos as sementes como bens comuns, a partir da combinação de dois estudos de caso aprofundados, um na Alemanha e outro nas Filipinas. Em ambas as experiências, os autores destacam como os distintos sujeitos envolvidos têm se organizado para assegurar que as sementes não sejam apropriadas pelo mercado, tornando-se propriedade privada. Um dos caminhos construídos em ambos os países envolve o compartilhamento de conhecimentos e práticas sobre as sementes, garantindo o envolvimento ativo de agricultores/as e a responsabilidade coletiva na proteção contra a privatização.

Por meio de revisão bibliográfica, os autores discutem que Sementes Comuns não é um conceito estabelecido na literatura. Ao contrário, é uma ideia que tem sido desenvolvida nos últimos anos a partir de algumas premissas. Uma das primeiras, refere-se à resistência frente ao processo de mercantilização e apropriação privada das sementes e dos recursos genéticos. Esse processo coloca na ordem do dia a necessidade de ideias criativas para implantar mecanismos coletivos de proteção às sementes e de valorização dos conhecimentos associados à biodiversidade. De acordo com Sievers-Glotzbach et al. (2020) as Sementes Comuns são capazes de combinar diferentes escalas, do local, ao regional e ao global, o que se expressa, por exemplo, na organização de bancos de sementes ex situ e in situ. Contudo, os autores destacam que é na escala local que tem se concentrado a maior atenção da literatura.

Sob essa perspectiva, os autores discutem as redes locais de trocas, nas quais circulam as sementes tradicionais ou locais. Olhando para o âmbito local, postulam que o cuidado com as sementes faz parte de um conjunto de ações cooperativas que garante o acesso à diversidade genética, à segurança alimentar e à conservação da agrobiodiversidade. Eles concluem ainda que as redes de circulação informal de sementes são constituídas nos espaços locais. O caráter informal se deve ao fato de que esse modo de circulação não é regulado por normativas legais. As sementes circulam através de sistemas de governança participativos, que envolvem agricultores/as, pesquisadores/as e representantes de organizações não governamentais. Os bancos de sementes comunitários são citados pelos autores como exemplos de arranjos coletivos que contribuem na seleção, na conservação, na troca e no melhoramento participativo das sementes locais.

Sementes comuns na Alemanha

Kultursaat, na Alemanha, é uma associação sem fins lucrativos constituída por produtores independentes de hortaliças, plantas aromáticas e flores para cultivo comercial e jardineiros amadores. O princípio que orienta sua atuação é que as variedades vegetais são patrimônios culturais e bens comuns. Por essa razão, não devem nunca ser privatizadas, mas administradas de forma coletiva e com responsabilidade. Para a associação, os valores constitutivos do patrimônio cultural envolvem o direito dos/as agricultores/as de utilizar sementes livremente, de produzir conhecimentos sobre as variedades e de partilhar essas informações, garantindo a segurança alimentar das sociedades futuras.

Realizado de formas compartilhada com os/as agricultores/as, o trabalho da Kultursaat consiste na identificação e na reprodução in situ de variedades adaptadas localmente, garantindo o acesso a sementes de qualidade e dispensando variedades híbridas ou geneticamente modificadas. Na Alemanha, é obrigatório o registro de qualquer variedade cultivada comercialmente. Diante dessa normativa, a Kultursaat registra as variedades em nome da associação, questionando a imposição de que os registros sejam feitos por indivíduos ou empresas. Além disso, a associação torna pública toda a informação relativa às novas variedades que desenvolve.

As sementes produzidas pela Kultursaat podem ser cultivadas e armazenadas pelos/as agricultores/as, o que garante um processo continuado de adaptação e melhoramento de variedades. A premissa do trabalho da associação é que em vez de criarem um número restrito de variedades de alto rendimento para o mercado global de sementes, seus membros buscam produzir plantas geneticamente diversas, orgânicas e adaptadas às condições locais. A governança acontece por meio de grupos de trabalho e reuniões anuais. Ela é pautada na transparência de todo o processo de criação e desenvolvimento de variedades, envolvendo produtores/as e consumidores/as nos debates sobre métodos de melhoramento, critérios de seleção e registros de variedades.

Sementes comuns nas Filipinas

Nas Filipinas, Sievers-Glotzbach et al. (2020) realizaram seus estudos com a Masipag (Farmer-Scientist Partnership for Development), uma rede de agricultores/as, cientistas e organizações não governamentais que promove a agricultura orgânica em pequena escala, com o objetivo de gerar aos/às agricultores/as empoderamento, segurança alimentar e soberania no acesso a sementes. A rede, fundada em 1985, trabalha com mais de 30.000 agricultores/as e já resgatou aproximadamente 2.000 variedades de arroz. Dentre seus princípios, a rede rejeita registros, patentes e quaisquer outras normas de apropriação privada. Rejeita também o uso de variedades geneticamente modificadas e híbridas.

A governança da rede acontece por meio de ações descentralizadas. A estrutura básica são os Organizações de Pessoas (OPs), que envolvem entre 10 e 50 agricultores/as. Hoje há cerca de 500 OPs, que são financeiramente e organizacionalmente autônomas. Os/as representantes de cada uma das OPs se organizam nos Corpos Consultivos da Província (CCP), que coordenam formações, treinamentos e a resolução de conflitos. No nível regional e nacional, assembleias anuais são organizadas pelos CCPs. Nos diferentes espaços, a rede atua de forma a garantir que o número de agricultores/as sempre supere o número de pesquisadores/as ou de outros atores envolvidos/as, na tentativa de que a tomada de decisão seja direcionada prioritariamente pelos interesses dos/as agricultores/as.

O intercâmbio de conhecimentos entre os/as agricultores/as é uma das práticas centrais do Masipag. Todas as OPs promovem capacitações sobre manejo do solo, manejo das plantas espontâneas e diversificação da produção. Os intercâmbios envolvem um processo continuado de formação entre os/as agricultores/as no sentido de fortalecer a responsabilidade da sistematização de seus conhecimentos, sua produção e partilha como parte das ações de empoderamento.

Aprendizados e considerações

A partir da revisão da literatura científica sobre o assunto e dos estudos de caso na Alemanha e nas Filipinas, Sievers-Glotzbach et al. (2020) identificaram quatro atributos centrais que combinam diferentes escalas associadas às Sementes Comuns: 1) Responsabilidade coletiva; 2) Proteção contra a propriedade privada; 3) Manejo coletivo e descentralizado; e 4) Compartilhamento de conhecimentos e práticas.

A responsabilidade coletiva é associada à noção de que o melhor caminho para proteger a biodiversidade é o uso compartilhado, expressando aí como distintos grupos de forma coletiva têm constituído, por gerações, variedades localmente adaptadas que promovem sistemas alimentares biodiversos, resilientes e ecologicamente sustentáveis. Assim como muitos outros estudos, os pesquisadores/as destacam que as redes de trocas de sementes são fundamentais para a conservação das sementes e da agrobiodiversidade. Da mesma forma, reafirmam que a ação coletiva é a prática que garante o livre acesso às sementes. A produção e o compartilhamento de conhecimentos associados às sementes são compreendidos como uma estratégica central na proteção contra a propriedade privada. O manejo coletivo e descentralizado refere-se exatamente aos arranjos de governança constituídos com o objetivo de garantir o livre acesso às sementes, cuja variabilidade associa-se às condições de cada lugar. O último ponto, compartilhamento de conhecimentos e práticas, refere-se à importância dos conhecimentos na promoção de comuns. Nesse sentido, as Sementes Comuns abrangem também os conhecimentos associados, que são transmitidos de um lugar para outro por meio das trocas e intercâmbios.

As definições mais conhecidas de comuns estão ligadas ao uso coletivo de recursos naturais, como áreas de extrativismo. Uma das características desses sistemas é a rivalidade, ou seja, o uso do recurso de uma dada área por uma pessoa ou grupo diminui sua disponibilidade para os demais. Daí a centralidade da definição de regras de uso coletivo embutidas em sistemas sociais que garantam seu cumprimento e, assim, a conservação do recurso. Como destacam os autores, essa característica não se aplica às sementes, visto que elas podem ser facilmente reproduzidas. Além disso, quanto mais elas forem plantadas, mais elas estarão circulando. O conceito de rivalidade só entra em jogo no caso das sementes quando sobre elas incidem normas de propriedade intelectual. Para chegar na nova definição, os autores fazem uso do conceito de conhecimento comum, destacando que a conservação das sementes tem seu componente biológico intrinsecamente ligado a seus aspectos culturais.

Os estudos de caso apresentados não chegam a abordar como se dá a participação de homens, mulheres e jovens nas experiências relatadas. No caso filipino, a venda de sementes é proibida, e os autores concluem que o financiamento é um dos gargalos para manutenção da iniciativa. De nossa experiência brasileira, sabemos que famílias agricultoras que vendem suas sementes em feiras ou encontros não deixam de doá-las ou trocá-las. Gerar renda a partir das sementes cultivadas é um incentivo a mais para mantê-las. No Brasil, a Lei de Sementes reconhece essas práticas e garante a não-exclusão das sementes crioulas das políticas públicas, como o PAA. No caso alemão, a lei não deixa essa brecha e obriga o registro. Talvez seja essa rigidez que leve os autores a apontarem para um regime de propriedade comum como alternativa, algo próxima da ideia de software livre. A abordagem, que é bem aplicável no caso dos programas de computador, pode não ser facilmente (ou desejavelmente) transposta para as sementes, uma vez que alguém teria que registrar as sementes e estabelecer as condições e regras de licença para seu uso. E aí o problema da apropriação pode reaparecer.

Os autores concluem que a proposta de sementes comuns muda o foco do debate do manejo das sementes para os processos sociais de fortalecimento das comunidades e a criação de alternativas viáveis ao mercado convencional de sementes. Nada muito distante das estratégias por aqui desenvolvidas, como os bancos e casas de sementes, as feiras e festas de sementes, as redes de guardiãs/ões de sementes e o melhoramento participativo. A isso os autores dão o nome de sementes comuns. Nós chamamos de semente crioula, local, antiga, cabocla, de paiol, da paixão, do povo, da gente e da resistência.

E assim, defendendo o livre uso das sementes e os direitos dos agricultores e rechaçando qualquer forma de propriedade sobre as sementes, chegamos à consigna “Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”!

ASA lança campanha em todo o Semiárido para estimular o voto consciente

Fri, 25 Sep 2020 14:11:05 GMT

Nas sete semanas que antecedem o 15 de novembro, dia das eleições, a Articulação Semiárido (ASA) lança uma campanha para estimular o voto consciente. A campanha “Não troque seu voto” é direcionada, especialmente, para as famílias que experimentaram a inclusão social através de um conjunto de políticas e programas públicos voltadas para a agricultura familiar e para o fortalecimento do paradigma da convivência com o Semiárido.

O lançamento da campanha será no dia 29 deste mês, às 17h, pelo canal do Youtube e facebook da ASA Brasil. As peças da campanha, que irão circular nas redes sociais e nas rádios dos territórios do Semiárido, estimulam as pessoas a conhecer as propostas dos/as candidatas para a agricultura familiar e para o fortalecimento da agroecologia e da convivência com o Semiárido na região.

“É importante que possamos votar naqueles candidatos e candidatas que têm verdadeiramente um compromisso de quatro anos com a população do seu município, com as comunidades camponesas e urbanas, e que defendam bandeiras importantes para a convivência com o Semiárido, para a construção da verdadeira cidadania”, defende o agricultor agroecológico do sertão do Araripe em Pernambuco, Vilmar Lermer, do sítio dos Paudóias, na zona rural de Exú, terra de Luiz Gonzaga.

Este ano, a pandemia – Ao aprofundar ainda mais as desigualdades sociais do Brasil, aumentando a pobreza, miséria e fome em todo o país, a pandemia também ameaça reforçar a velha e corrompida prática da compra de votos. Principalmente, porque a pandemia chega num momento em que a vida fica mais dura pela perda dos direitos trabalhistas, previdenciários e sem políticas, programas e ações públicos que amparavam a produção e comercialização de alimentos saudáveis.

Para Alexandre Pires, da coordenação executiva nacional da ASA, pelo estado de Pernambuco, “a defesa das políticas públicas de atendimento à população camponesa, população rural do Semiárido, é a defesa intransigente da ASA. Sempre vamos atuar numa luta de diálogos para construção e fortalecimento de políticas públicas para a população desta região”.

E acrescenta: “Quando estas políticas não existem, como estamos vendo agora com a redução do número de pessoas atendidas pelo bolsa-família, a negação dos pedidos dos auxílios previdenciários, a redução de recursos e investimentos no programa de cisternas, cria-se um ambiente para que alguns candidatos e candidatas busquem ou queiram trocar os votos por uma determinada necessidade imediata. No entanto, é importante que as pessoas entendam que depois do atendimento da necessidade, aquele candidato ou candidata após eleito/a não terá mais compromisso com esta pessoa, ou com sua comunidade, ou com seu município”.

Também temos a ampliação do senso crítico – Por outro lado, é preciso reconhecer que os 16 anos que as famílias acessaram água, crédito, fomento, assessoria técnica agroecológica, mercados institucionais, etc., trouxeram também a ampliação da consciência cidadã. Olhando só para o acesso à água, hoje, o Semiárido tem espalhado mais de 1,3 milhão de tecnologias que armazenam água da chuva para o consumo humano e para a produção de alimentos. É água potável e alimento à disposição das famílias rurais.

Glória Batista, da coordenação executiva nacional da ASA pela Paraíba, enumera os muitos significados das 1 milhão e 300 mil cisternas para as famílias rurais do Semiárido Brasileiro. “Significa a conquista pelo direito à vida, expresso nas conquistas pelo acesso à água de qualidade e na valorização das sementes do Semiárido. Significa o direito humano à alimentação de verdade, tanto para o autoconsumo das famílias camponesas, quanto para a comercialização nas comunidades rurais e feiras agroecológicas que vem se espalhando por vários municípios do Semiárido. Significa a valorização e reconhecimento do expressivo papel das mulheres camponesas na promoção da agroecologia e convivência com o Semiárido.”

Para Glória, todas estas mudanças – proporcionadas pelo acesso às políticas públicas – potencializam a força, autonomia e capacidade das famílias agricultoras camponesas e de suas organizações. E, desta forma, se fortalece o projeto popular e democrático, defensor da agricultura familiar, a convivência e a agroecologia nos municípios do Semiárido. “Este projeto só concretiza se a gente lutar por ele. São fundamentais a campanha “Não troque seu voto” e o voto consciente nas eleições municipais, como também a pressão e luta popular durante os próximos quatro anos da gestão dos municípios”, afirma.

O que é voto consciente? – Nas palavras de Alexandre, “é quando o eleitor ou eleitora vota a partir de uma plataforma de intenções que o/a vereador/a, o/a prefeito/a apresentam na sua candidatura. Ou seja: eu quero ser candidato a vereador ou a prefeito e apresento esta plataforma. Essas são as minhas intencionalidades e meus compromissos se eu for eleito. Vamos dar um exemplo, um/a candidato ou candidata diz que uma das suas plataformas é melhorar o sistema de saúde do município, melhorando a infraestrutura dos postos de saúde, contratando mais médicos ou equipes de saúde da família para atender a população. Este compromisso, após o processo do pleito eleitoral, se este prefeito ou prefeita se eleger, a comunidade tem todas as condições concretas de chegar ao gabinete e chegar à prefeitura ou à Câmara de Vereadores e cobrar do eleito/a que cumpra aquele compromisso apresentado no processo eleitoral”.

E quem se beneficia com o voto consciente? Toda a comunidade. Porque se o posto de saúde da comunidade rural tem sua estrutura melhorada, se contrata mais uma equipe de saúde da família, toda a comunidade vai se beneficiada. Ao contrário de quando alguém vende seu voto e se beneficia individualmente.

“O voto consciente gera uma onda importante de conscientização social e popular para cobrar dos eleitos e eleitas que cumpram suas plataformas, assim como também gera uma onda importante de benefício e de atendimento da necessidade de toda uma população ou de um determinado grupo de uma comunidade, de um segmento da nossa sociedade”, afirma o representante da ASA.

Em território com soberania alimentar, a partir da organização da agricultura familiar ...

Thu, 17 Sep 2020 15:08:39 GMT

Foto: Flávio Costa

Quando todo o Brasil testemunha a volta da inflação nos preços dos alimentos e a redução pela metade do auxílio emergencial direcionado às famílias em situação de pobreza e miséria, vemos a fome bater na porta de milhares de lares brasileiros. Entrar e se instalar nas famílias.

Se desde que começou a pandemia, as ações de solidariedade para entrega de cestas alimentícias eram necessárias, hoje, seis meses depois de decretada esta situação, elas seguem sendo ainda mais urgentes.

No território da Borborema, no semiárido paraibano, uma iniciativa mobiliza os produtores de alimentos da região e as famílias que não têm comida para alimentar três vezes por dia. O alimento diversificado produzido pela agricultura familiar agroecológica está sendo direcionado para que milhares de famílias.

“A gente, da agricultura familiar que faz a agroecologia e a convivência com o Semiárido, sempre acreditou que os alimentos vindos da agricultura livre de transgenia são muito importantes e muito nutritivos pras famílias. Também valorizamos os alimentos que são do nosso território. Estamos doando 25 toneladas vindas do nosso território. Isso mostra pra gente que podemos ter territórios que constroem a soberania alimentar, sustentada na produção agroecológica e com alimentos livres de transgênicos e agrotóxicos”, afirma Roselita Vitor, da diretoria do Polo da Borborema.

O Polo, que reúne 13 sindicatos rurais dos municípios situados no território, junto à AS-PTA e à EcoBorborema, entidade responsável pela organização dos canais de comercialização dos produtos agroecológicos na região como as 12 feiras semanais e os cinco pontos fixos, estão à frente deste movimento de solidariedade que já doou 1,4 mil cestas agroecológicas em julho passado e volta a doar mais 1,5 mil unidades este mês.

Na quinta-feira da semana passada (10) e hoje (17), as famílias cadastradas recebem a doação. As 25 toneladas de alimentos agroecológicos são produzidas pelas mãos de 80 famílias agricultoras camponesas. O alimento é comprado a um preço justo dos/as produtores/as, contribuindo para o aumento da renda destas famílias agricultoras que chegaram a perder cerca de 50% do orçamento neste período da pandemia.

Para comprar o alimento e doá-lo, a AS-PTA mobilizou recursos com agências de cooperação internacional (Pão para o Mundo, ActionAid, e terre des hommes), que são parceiras da instituição. Em julho, as doações foram garantidas com recursos da Fundação Banco do Brasil.

Como a produção agroecológica é diversificada na Borborema, as cestas refletem isto. Nela, vai uma boa variedade de produtos in natura, como feijão, milho, frutas, verduras e também produtos beneficiados – farinha, bolos, beiju e goma de tapioca.

“Uma das coisas que destaco deste processo é a qualidade dos alimentos, que não é qualquer alimento. Um outro ponto foi o esforço feito para identificar as famílias vulneráveis que estão em locais onde o Estado não chega e, muitas vezes, os sindicatos [rurais] e a AS-PTA também não”, destaca Marcelo Galassi, da coordenação da AS-PTA na Paraíba.

“A pandemia, junto a outros elementos, como a descontinuidade de políticas públicas direcionadas às famílias rurais do Semiárido, vem relevando a pobreza e o tamanho da desigualdade social no campo e na cidade que sempre esteve sob nossos olhos”, pontua Marcelo.

Para esta etapa, foram mobilizadas 80 famílias agricultoras e produtoras de alimentos agroecológicos, um número recorde em relação as duas experiências anteriores. Segundo Marcelo, desta vez, as organizações executoras se desafiaram a identificar famílias que não vendiam seus produtos nas feiras, que produziam em pequena escala e não tinham meios de escoar a sua mercadoria. “O Polo e a EcoBorborema foram essenciais para fazer esta identificação”, afirma.

Também foi estabelecido que nas cestas haveria os produtos beneficiados para garantir a participação das mulheres que tiveram as cozinhas de suas casas – ou cozinhas de espaços coletivos – adaptadas para cumprir as normas da vigilância sanitária, a partir de um projeto entre a AS-PTA e a organização Manos Unidas. Os bolos, a goma de tapioca e os beijus adquiridos foram produzidos por 26 mulheres da região. Na venda dos produtos in natura, também tem mulheres envolvidas.

Marcelo conta que até as pessoas que estão vendendo sua mercadoria, não vê esta ação como uma venda apenas. Veem como uma ação de solidariedade. “Na hora de entregar os produtos, vários/as fornecedores/as entregam a mais porque sabe que o produto não vai se perder. E há um zelo nesta entrega também. Teve gente que entregou as batatas já pesadas e embaladas em saquinhos na medida das cestas. Eles sabem que tudo vai chegar a quem precisa”, conta Marcelo.

Olhando para a necessidade dos produtores de reverter a queda nas vendas devido à pandemia, Gerusa da Silva Marques, da direção da Ecoborborema, assegura que esta iniciativa tem sido providencial para as famílias agricultoras. Ela estima que, em média, as vendas caíram cerca de 50%”. Das 12 feiras agroecológicas organizadas pela Ecoborborema, cerca de cinco ou seis pararam por um tempo que variou de semanas a três meses. “Não deixamos de vender totalmente, mas tivemos grande queda. Diante disso, diminuímos a produção. A compra dos alimentos para as cestas tem sido um incentivo bacana.”

O entreposto da agricultura familiar na Borborema – Desta vez, a logística do recebimento dos produtos à entrega das cestas aconteceu no Banco Mãe de Sementes, um espaço conquistado com muita luta dos/as agricultores/as e das organizações de apoio. Foi a primeira ação após reformas que duraram meses, no valor de R$ 200 mil. A sede, em Lagoa Seca, ainda nem teve a religação da energia elétrica. “A nossa intenção é que o Polo e a Eco se apropriem do significado político e da função deste espaço”, ressalta Marcelo.

“Ali é, realmente o espaço dos agricultores e agricultoras”, destaca Gerusa com relação ao Banco Mãe. “A gente está se apoderando dele a cada dia. Tem o desafio de manter financeiramente o prédio, mas será um aprendizado. A gente sabe que vai dar conta e vamos precisar da ajuda de todo mundo. Como organização envolvida com a comercialização, a Ecoborborema é que tem mais condições de gerenciar o espaço”, assume.

Gerusa estima que a receita mensal de todas as feiras, neste tempo de baixa das vendas, ultrapassa a marca dos R$ 40 mil. A Ecoborborema tem mais de 200 famílias associadas e outras tantas que também fornecem seus produtos para a venda nas feiras, mas não são sócias.

Mulheres Guardiãs da Agrobiodiversidade no Paraná: renda, sementes e solidariedade em tempos ...

Tue, 08 Sep 2020 13:05:11 GMT

A Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), criada em 2015, no Paraná, envolve 25 organizações, dentre: movimentos sociais, sindicatos, cooperativas, ONGs e órgão públicos, além de professoras/es, estudantes, Guardiãs e Guardiões de sementes. Ela foi constituída e se desenvolve como espaço de troca de saberes, de articulação política e de ações voltadas à produção, à multiplicação e à preservação de sementes crioulas. A Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade do Centro-Sul do Paraná, organizada anualmente pelo Coletivo Triunfo e pela AS-PTA, é uma das mais significativas atividades do calendário da Rede. Essa feira mobiliza agricultoras, agricultores e organizações da agricultura familiar de toda a região e é antecedida por festas e feiras locais que acontecem nos municípios e comunidades. No ano passado, a 17ª edição da Feira Regional recebeu aproximadamente 4.000 visitantes vindos de 60 distintos municípios.

Em 2020, a pandemia da Covid-19 impossibilitou a realização desses espaços coletivos de comercialização e de troca de sementes e saberes, o que colocou o duplo desafio de construir alternativas de renda para as famílias que não puderam comercializar seus produtos nas Feiras, e, ao mesmo tempo, manter aceso os trabalhos coletivos com as sementes crioulas.

Ao longo dos últimos dois anos, a ReSA tem avaliado a necessidade de fortalecer a participação das mulheres guardiãs. Foi com esse objetivo que a Rede estruturou um projeto de compra de sementes crioulas produzidas pelas mulheres guardiãs, que reúne um grupo de 18 guardiãs de 10 comunidades e quatro regiões do Paraná. São no total mais de 4.800 pacotes de sementes e mais de 1.400 mudas de plantas medicinais, flores e árvores da Mata Atlântica. André Emílio Jantara e Luiza Damigo (AS-PTA e Coletivo Triunfo) e Naiara Bittencourt (Advogada da Terra de Direitos e integrante do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia), todos integrantes da ReSA, nos ajudam a contar a história desse projeto.

Antes disso, dona Iraci, Maria Terezinha, Andrea e a jovem Maria Jaqueline, guardiãs de sementes crioulas participantes do projeto, têm um recado para nós! Vamos ouvi-las.

Em primeiro lugar, elas destacam a satisfação de saber que as sementes que cultivam com tanto carinho chegarão às mãos de muitas outras famílias, que estão precisando desse apoio nesse momento de pandemia. Andrea, agricultora urbana, ressalta a importância das feiras para a troca de sementes e a recuperação daquelas variedades que foram perdidas e também para conhecer novos tipos de grãos, hortaliças, flores, frutas e plantas medicinais. Maria Terezinha, que participa de um grupo de mulheres que já recuperou diferentes tipos de sementes, disse que sente o seu trabalho e o de suas companheiras reconhecido e valorizado com esse projeto. Iraci é agricultora assentada da reforma agrária em Santa Catarina, com produção bastante diversificada, de leite e derivados, sementes, morango e pequenos animais, tudo orgânico, além de artesanato e bordados. Iraci nos conta de sua alegria ao ver um projeto só para as mulheres guardiãs. Maria Jaqueline, guardiã mirim ligada ao Coletivo Triunfo, uma articulação regional da agricultura familiar, espera que, assim como ela recebeu dos pais a missão de cuidar das sementes, que mais e mais famílias também sigam nesse caminho, garantindo que as sementes continuarão a ser passadas de geração em geração: “Entregamos as sementes com muito amor e esperamos que as famílias possam receber essas sementes com muito amor e multiplicar cada vez mais”. Todas as guardiãs são unânimes em destacar a importância do projeto nesse ano em que as feiras de sementes não serão realizadas em decorrência da pandemia, em que até as visitas em casa diminuíram e estão todos mais isolados. Multiplicar as sementes e passá-las adiante é a forma de garantir que elas não serão perdidas. Como bem disse dona Iraci: “É vida que segue, é luta que continua”.

Agora com a palavra, Naiara, André e Luiza.

Contem-nos um pouco sobre esse projeto com guardiãs de sementes que vocês estão desenvolvendo durante o isolamento social e frente à impossibilidade de realização das feiras de sementes no Paraná.

Naiara Bittencourt (Terra de Direitos) – É um projeto que se aproxima do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), só que mais facilitado e totalmente gerido pela sociedade civil. A estratégia é comprar sementes diretamente das mulheres, garantindo que a renda fique para elas, e distribuir essas sementes e mudas a comunidades que, muitas vezes, não têm acesso a essas sementes, como quilombos, terras indígenas e acampamentos. Estamos também preparando materiais de comunicação para as comunidades, com informações sobre as sementes que elas vão receber, os cuidados recomendados pelas guardiãs e dicas para o cultivo e multiplicação.

André Jantara (AS-PTA) – O projeto envolve 20 mulheres guardiãs e mais de 180 tipos de sementes. São mudas de frutíferas vindas do litoral do estado, a turma do Sudoeste junto com a ONG Assessoar trazendo as plantas medicinais e as mulheres aqui do Coletivo Triunfo, com as hortaliças. A ideia é fortalecer a segurança alimentar do povo, com as miudezas, como hortaliças, que, às vezes, as pessoas não têm o hábito de plantar ou não têm a própria semente. Mas sabemos que nem tudo que a pessoa planta consegue multiplicar. Por isso, vamos incluir arroz e a mandioca, que é um alimento muito importante nas terras indígenas. Devemos chegar a mil famílias. Cada família receberá um kit com sementes de cerca de dez espécies. Esse projeto apoiado pela Terra de Direitos e pela Fundação Heinrich Boll é um piloto para uma ação bem maior que estamos construindo com o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT).

Como se inicia a ideia do Projeto?

Naiara Bittencourt – A ação se tornou importante neste momento para garantir a circulação da agrobiodiversidade, já que não está sendo possível realizar encontros. Como pensar uma feira de sementes no Paraná sem as rodas de chimarrão? No caso das guardiãs, elas executam uma série de atividades que geram renda e que foram impactadas pelo isolamento social. Isso abre toda uma discussão sobre a valorização do trabalho da mulher, que é um dos pontos centrais do projeto. Junto disso vem a questão da segurança das pessoas, a vida em primeiro lugar. Tanto é que a ReSA divulgou nota, informando sobre o cancelamento das feiras neste ano e sugerindo que as feiras organizadas em outras regiões por outros coletivos sigam os mesmos cuidados.

Luiza Damigo (AS-PTA) – Numa reunião da ReSA, em Morretes, litoral do Paraná, ano passado, foi aberto um espaço para depoimentos das mulheres. Foram mais de 20 depoimentos, todos muito fortes, dizendo que o espaço de participação delas ainda era limitado e que as mulheres muitas vezes já pensaram em desistir. São histórias que precisamos escutar. Muitas dessas mulheres estão sendo agora beneficiadas pelo projeto. Por isso que a mensagem política desse projeto é bastante forte, já que aqui falta debate até para as mulheres entenderem as diferentes formas de violência a que estão expostas, que algumas vezes não são nem reconhecidas por elas como violência. O projeto é um passo importante para fortalecer esses espaços das mulheres, para dar corpo e força para algo que já vínhamos querendo construir. A reunião de Morretes representa um momento em que a própria ReSA assume o compromisso de valorizar a participação das mulheres na Rede e valorizar tambémseu papel fundamental na conservação das sementes.

Quais são os principais resultados colhidos até agora? Como vocês sentem o envolvimento das pessoas?

Naiara Bittencourt – O trabalho das guardiãs trouxe uma reflexão interessante ao projeto sobre a agrobiodiversidade, muitas das mulheres envolvidas têm as flores como uma grande paixão. Elas gostam de trocá-las nas festas e feiras, ampliando o tema agrobiodiversidade para além da questão alimentar. Nas conversas com elas, por exemplo, elas colocaram que “tudo bem, vai entrar o milho, o feijão, mas e as flores?”. As mulheres trazem assim outros elementos, um sentido amplo de diversidade, que envolve as flores, as medicinais, as nativas, olhares que, muitas vezes, estão distantes nas práticas dos guardiões homens. Esse trabalho com as mulheres levou ainda à criação de um Grupo de Mulheres na ReSA. O projeto é parte de um movimento maior de auto-organização, possibilitado pelas dinâmicas com as sementes. Em breve, vamos organizar um material de entrevistas com essas 20 guardiãs, que vai contar um pouco quem elas são, suas histórias, e também discutir a relação entre as mulheres, a agroecologia e agrobiodiversidade no Paraná.

André Jantara – Está sendo bem importante para as agricultoras, elas não esperavam. Elas não sabiam pra quem iam vender as sementes. O ano passado produziu muito bem e as mulheres esperavam as feiras para vender, mas como as feiras não puderam acontecer, poderia haver um desânimo para a próxima safra. Nós tínhamos 30 feiras programadas, o que daria um público de 50 mil pessoas e seria um excelente momento de comercialização. O projeto veio como estratégia para garantir a renda diante da impossibilidade das feiras. A renda está difícil, então qualquer dinheiro que entra ajuda bastante. A cultura do fumo está em crise na região, isso pode abrir espaço para trabalhar alternativas com mais famílias por aqui. No caso desse projeto com as guardiãs, o dinheiro vai direto para a conta da mulher. A riqueza da diversidade está nas mãos das mulheres, elas têm sempre seus potinhos cheios de sementes. Elas sempre contam muitas histórias, como a agricultora Terezinha Santos, que me disse que “essa alface aqui eu trouxe da minha mãe quando me casei, já tem mais de 40 anos”. E tem muitas outras histórias assim aqui na região.

Luiza Damigo – O primeiro ganho é que é um projeto só de mulheres. Além disso, vamos chegar a diferentes regiões do estado. É importante ainda se sentir parte do processo produtivo da família. Não apenas ser concebida como um “apoio” ou uma “ajuda”, que é uma designação recorrente ao trabalho da mulher agricultora. É também um momento de auto-reconhecimento das mulheres, de compreensão de que são parte e constroem junto, cada uma fazendo sua parte.Tudo isso abre caminhos para o fortalecimento de vínculos entre as mulheres, é uma rede que se fortalece entre elas. Outro ponto de celebração desse projeto é a participação de uma agricultora urbana, que está ali, em um município pequeno, cuidando diariamente das suas sementes, se propondo a cuidar desses materiais e a multiplicá-los.

Podem falar um pouco sobre os principais desafios para a execução do projeto, mas também, de forma mais ampla, para a conservação da agrobiodiversidade no Paraná?

Naiara Bittencourt – Um dos desafios é garantir a proteção das guardiãs e das outras pessoas participantes do projeto nesse período de pandemia. Algumas pessoas terão que circular para coletar e distribuir as sementes. A montagem dos kits de sementes será feita na Casa da Semente da ABAI. Compramos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e também estão sendo pensadas estratégias para evitar as aglomerações nessas etapas. Outro desafio é a dificuldade de interlocução com o poder público. Essa ação poderia ter muito mais impacto se contasse com o apoio de políticas públicas. Aqui no Paraná não foram feitas chamadas públicas para compra de sementes, somente para alimentos.

André Jantara – Temos que demonstrar a importância das sementes crioulas para os órgãos públicos. Não tem nenhum órgão que favoreça o trabalho das mulheres. Ao contrário, na hora de recomendar, por exemplo, os técnicos recomendam semente comercial. Com pouco dinheiro dá pra fazer muita coisa, as prefeituras poderiam investir mais nisso. O investimento é pouco e o retorno muito grande, basta querer. Vamos apresentar essa proposta para os municípios. Não sabemos até quando vai durar a pandemia, não sabemos se vai sair vacina e, se sair, se vai resolver. Enquanto isso, as mulheres sentem necessidade de estar juntas e não podemos apagar esse fogo que está começando, precisamos valorizar os conhecimentos dessas mulheres.

Luiza Damigo A questão de gênero é o grande desafio, e em muitas dimensões. Precisamos que as mulheres se sintam confortáveis para poder participar e falar, expressando suas visões sobre seu próprio trabalho. E, ao falar, ver a riqueza do que elas fazem a partir de suas próprias experiências. O conhecimento é super vasto. O desafio é também a mulher ser parte da geração da renda familiar, da gestão estratégica da propriedade e decidir o que vai produzir. Para isso, é fundamental o auto-reconhecimento das mulheres. A questão de gênero envolve, assim, a relação das mulheres com os demais e tambémdelas com elas mesmas. Esse projeto pode ser uma possibilidade para fortalecer nosso sonho de termos aqui na ReSA uma rede de guardiãs já envolve, nesse momento, de 80 a 100 mulheres.

Resultados nos testes do milho de Casserengue apontam que blindar comunidades inteiras dos ...

Fri, 04 Sep 2020 13:01:52 GMT

Ano de 2016. Todas as variedades de milho crioulo guardadas no banco de sementes do assentamento Ernesto Che Guevara, no município de Casserengue, estavam contaminadas pela transgenia. A fonte de contaminação foram os roçados vizinhos de famílias, que não faziam parte do banco de sementes e que compraram as sementes em lojas de produtos agropecuários, sem informação que se tratava de variedades transgênicas.

Imediatamente, se iniciou um processo de multiplicação de sementes crioulas que o assentamento recebeu da AS-PTA e do Polo da Borborema, um coletivo de sindicados rurais que atuam em 13 municípios do território que lhe dá nome. Mas, a variedade recebida, a jabatão – a única disponível no banco de sementes mãe no momento – é de ciclo longo e não se deu bem com o regime de chuvas da região de Curimataú, no semiárido paraibano. “A gente precisava de um milho mais ligeiro, porque as chuvas aqui são poucas”, afirma Adriana Araújo, uma das lideranças do assentamento Che.

Por conta do desencontro entre o ciclo do milho jabatão e o período das chuvas no assentamento, o que se colhia dos campos de multiplicação em 2017 e 2018 não respondia às expectativas e necessidades das famílias do assentamento. Por conta disto, ano a ano, o plantio nos roçados era feito com as sementes doadas pelo Governo Federal ou compradas nas lojas de produtos agrícolas e veterinários.

Em 2019, um novo teste de transgenia apontou novamente uma alta taxa de contaminação do milho guardado no banco comunitário do assentamento Che e nos demais bancos comunitários de Casserengue.

“Em Casserengue, nos testes de transgenia que fazemos todo ano, dá muito milho contaminado, são áreas grandes plantadas com milho para alimentação das famílias e dos animais. Durante quatro anos seguidos foi assim”, anuncia Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA que acompanha as ações relacionadas às sementes da Paixão.

Mas, houve milho colhido na safra de 2019 no assentamento Che que passou no teste. Ou seja: estava livre de transgenia, como a safra de Adriana e seu esposo Augusto. Mas estaria livre até quando se os vizinhos seguissem plantando milhos transgênicos? Foi quando, em reunião, o assentamento Che decidiu fazer uma cota coletiva para comprar mais sementes crioulas e distribuir para outras famílias. O planejamento foi feito em 2019 e o plantio destas sementes adquiridas aconteceu este ano.

Com o recurso levantado, foram compradas 10 sacas (600kg) de milho crioulo da variedade pontinha, que em 75 dias estava no ponto de colheita, mais ligeiro que o jabatão, de ciclo de 90 dias. As sacas, compradas de um guardião de sementes da Paixão do município de Arara, foram acrescidas de mais 10 sacas doadas novamente pelo Banco Mãe para o Banco de Sementes Comunitário do assentamento.

Mas, este ano, esta história dá sinais de mudança. Diferente dos anos anteriores, os primeiros testes de transgenia realizados nas amostras de milho de oito famílias do assentamento deram todos os resultados isentos de contaminação. Na semana que vem, mais oito serão testadas.

O resultado parcial encheu de ânimo não só as famílias guardiãs e as lideranças do assentamento, que há anos perseguem a ideia de plantar só milhos crioulos, como também renovou as esperanças da Comissão de Sementes do Polo da Borborema, formada pelos/as guardiões e guardiãs da biodiversidade e assessorada pela AS-PTA e Polo da Borborema nesta luta desigual para proteger o material genético da contaminação que altera o código genético da semente já adaptada à região.

E a que se deve esse excelente resultado preliminar e promissor?

Emanoel credita esta possível virada nos rumos ao “trabalho coletivo e a organização comunitária do assentamento. Além disso, tem a campanha permanente “Não planto transgênico para não apagar a minha história”, que realiza testes de transgenia e distribui sementes todos os anos. Como também há a garantia da aquisição do milho com um valor maior de mercado.”

Mudança de olhar – Para além disso, em 2020, o assentamento Che foi apontado pela Comissão de Sementes do Polo da Borborema como uma das duas experiências a serem desenvolvidas de Comunidades Livres de Transgênico no Polo da Borborema. Uma espécie de experiência piloto iniciada no território.

Como os esforços para a proteção do milho crioulo focados em cada guardião e guardiã não estavam sendo eficazes diante da facilidade da contaminação, a estratégia passou a ser proteger comunidades inteiras.

“A questão da transgenia não é só pensar em um agricultor familiar. Temos que pensar na comunidade”, revela Emanoel. E aí a estratégia no território para evitar a contaminação cada vez mais crescente deixou de ser de defesa e passou a ser de ataque. “Estimular a produção de milho livre de transgenia é uma forma de diminuir a plantação de milho transgênico no território”, anuncia o agrônomo que acompanha a Comissão de Sementes do Polo há mais de dez anos.

Na Borborema, as propriedades rurais são muito próximas. Muitas vezes, cerca com cerca. Esta é uma condição ideal para a plantação de milho crioulo ser polinizada pela plantação vizinha do milho transgênico. A polinização cruzada é feita pelo ar, com a ajuda do vento ou dos insetos.

E como aumentar as áreas de plantio das sementes de milho da Paixão, de forma que as famílias agricultoras que estejam numa mesma área não plante as sementes distribuídas pelo governo ou compradas nas lojas?

Uma das estratégias usada atende pelo nome de Unidade de Beneficiamento do Milho da Paixão, inaugurada no ano passado. A Unidade virou uma excelente oportunidade de negócio para as famílias guardiãs de sementes da Paixão. “Se o milho passar no teste e o seu resultado mostrar que ele é livre da contaminação dos transgênicos, a safra é comprada pela unidade com um valor de até 30% acima do praticado no mercado convencional”, explica Emanoel.

Segundo ele, este valor tem sido um atrativo eficaz para que as famílias se interessem apenas pelos milhos crioulos. No ano passado, a quantidade de sementes compradas para estocar no Banco Mãe e depois ir para o beneficiamento foi o maior desde 2017, quando se começou a fazer a aquisição de sementes junto às famílias do território. Em 2019, foram adquiridas 10 toneladas. Em 2018, 7 toneladas. E 2017, 2 toneladas. Para garantir qualidade dos produtos beneficiados e as boas práticas de produção dos alimentos à base de milho livre de transgênicos, essa iniciativa contou com a contribuição e parceria do Laboratório de Tecnologia de Alimentos da Universidade Estadual da Paraíba.

De acordo com Adriana, do assentamento Che, o milho crioulo colhido na comunidade tem quatro destinos. Uma parte volta para o banco de sementes comunitário, a qual será destinada para o plantio no ano seguinte. Outra é separada para o consumo animal. Outra para comer. E a parte da venda é toda destinada à unidade de beneficiamento.

“Antes, vendíamos para atravessadores que dizem o preço. Uma saca de milho (60kg) chegou a R$ 20,00. Veja que preço baixo. Aqui na região tem um único comprador. Ele é quem aumentava e diminuía o valor”, conta. Em 2019, uma saca de milho livre de transgênicos (60kg) chegou a R$ 90,00.

“Não planto transgênico para não apagar a minha história” – Todas estas ações e estratégias para manter as sementes crioulas livres da transgenia fazem parte de uma campanha permanente no território da Borborema. Desde 2016, a campanha ‘Não planto transgênico para não apagar a minha história’ está na rua e atua em três vertentes: a comunicação dos malefícios da transgenia, as ações de campo como a produção de campos livres de transgênicos, e a realização dos testes de transgenia e a criação de uma central que transforma o milho em vários produtos beneficiados, como o xerém, mungunzá, fubá e a novidade será o flocão para fazer o cuscuz, comida típica do nordeste Brasileiro.

Estes produtos têm venda certa e a demanda por eles só tem aumentado. Atualmente são vendidos na rede de 12 feiras agroecológicas do território, nas quatro quitandas agroecológicas acompanhadas pelo Polo da Borborema e em 10 pontos fixos: três no próprio território – Campina Grande, Boqueirão e Soledade – e sete em João Pessoa. Os produtos também ultrapassam as fronteiras da Paraíba e alcançam o mercado do Recife de alimentos saudáveis sendo vendidos quatro pontos na capital pernambucana.

A campanha começou a visitar os bancos de sementes da Borborema em 2017. Foi criada quando os testes de transgenia anunciavam, a cada ano, o aumento das contaminações. “Tínhamos que fazer algo para que a situação não ganhasse repercussão negativa no território”, recorda Emanoel. A campanha foi pensada para os agricultores e agricultoras saber o que é a transgenia e como ela ameaçava a vida das famílias camponesas. “Transgenia é um termo difícil para as famílias agricultoras entenderem, pois se você colocar um milho contaminado próximo de um milho livre, morfologicamente não tem diferenças. A diferença é invisível, por isso, que a constituição de uma metodologia própria e contínua foi necessária ser desenvolvida”, acrescenta.

No ano passado, quando a campanha completava dois anos de vida, ela foi um dos temas refletidos na 8ª Festa Estadual das Sementes da Paixão. “E a Rede das Sementes da Paixão da Paraíba assumiu a campanha como ação estadual, ampliando as suas ações – testes de transgenia, campos de multiplicação de milho livre de transgênicos e também a construção da chegada do milho dos outros sete territórios de atuação da ASA Paraíba para ser beneficiado na Unidade da Borborema “, conta.

Reconhecimento – Ainda este ano, o Polo da Borborema e a AS-PTA tiveram outra alegria com relação ao trabalho de conservação da agrobiodiversidade por meio da Rede de Bancos Comunitários. Ela foi uma das experiências vencedoras do 2º Prêmio de Práticas Agrícolas Tradicionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

A premiação vem coroar um sentimento de satisfação que vive em cada um/a dos/as envolvidos/as nesta ação coletiva. “É um trabalho formiguinha, gradativo. Mas a gente vai mexendo no mais importante, que é o processo de formação das pessoas e vai tendo esta mudança. A nossa luta é para que as sementes da Paixão continuem livres e a serviço das futuras gerações!”, sentencia Emanoel em tom de profecia.

Este trabalho de proteção do milho, base da alimentação de todos os brasileiros, é de suma importância em qualquer lugar do mundo. E, no território da Borborema, a ação ganha um significado ainda mais robusto uma vez que foi considerada uma zona de preservação das sementes de milho por um conjunto de universidade que estavam catalogando espécies endêmicas – que só existem em um único local. Quatro raças de milho cultivadas na região nunca haviam sido catalogadas antes.

Um tesouro salvaguardado pelas mãos e ações de famílias agricultoras, com o apoio imprescindível das organizações sociais, cuja atuação vai sedimentando, com muita luta, a construção de políticas públicas que preservem este patrimônio imaterial da humanidade.

O que é ser guardiã e guardião de sementes crioulas?

Thu, 27 Aug 2020 17:44:25 GMT

“São as pessoas que têm um profundo respeito e uma relação muito próxima com a natureza. Se preocupam com todo o processo de resgate, multiplicação, colheita e armazenamento de sementes. Seja para a sua própria produção, partilha ou para a comercialização das sementes”

Este é o entendimento da ReSA – Rede Sementes da Agroecologia, espaço que reúne mais de 25 organizações e movimentos sociais do campo e da cidade no estado do Paraná. A Rede articula suas ações na conservação e multiplicação da biodiversidade, fortalecendo a rede de guardiãs e guardiões de sementes, entendendo a agroecologia como modelo para a produção de alimentos, gerando autonomia para as famílias agricultoras ao produzirem sua própria semente.

“É a semente que dá vida ao guardião, é o guardião que dá vida à semente”

Entende, também, que para conservar a biodiversidade é preciso cuidar de todas as formas de vida, com a multiplicação de variedades e raças crioulas como sementes, tubérculos, mudas, animais, ovos.

A cartilha – Sementes da Agroecologia. Sementes da Vida – traz informações sobre a importância de se conservar a biodiversidade, o que a Rede entende por guardiã e guardião de sementes, legislação e os direitos das famílias sob as variedades, contaminação genética transgênica e, também, como participar da ReSA.

Cartilha Sementes da Agroecologia. Sementes da Vida.
Realização: Rede Semente de Agroecologia (ReSA)
Apoio: Terra de Direitos e Fundação Heinrich Boll

"Não imaginava que seria tão maravilhoso”, revela agricultora de Esperança sobre ...

Tue, 25 Aug 2020 17:06:25 GMT

“Nesta etapa do P+1, a gente olhou para as famílias em situações mais difíceis, mais vulneráveis”. Esta foi uma das primeiras afirmações que Leda Gertrudes, da equipe técnica da AS-PTA, disse na conversa sobre a execução do Programa Uma Terra e Duas Águas na etapa conhecida como P1+2 Fomento. Nesta fase, as famílias atendidas receberam, além de capacitações e a tecnologia para guardar a segunda água – usada para aguar o canteiro de hortaliças e legumes, as fruteiras e dar água aos animais – um valor de R$ 3mil para investir na propriedade e, assim, impulsionar, fomentar a sua produção de alimentos e a criação de animais.

“Eram famílias que, muitas vezes, as organizações não alcançavam. Eram as excluídas das excluídas”, continuou Leda, acrescentando que o projeto possibilitou grandes conquistas para as famílias envolvidas. E a primeira que citou foi o “impacto significativo na vida das mulheres”.

Numa fala empolgada, sem cortes e bem costurada, Leda vai lembrando de cenas e relatos das mulheres, que demonstram como pequenas ações podem gerar grandes mudanças. “Elas me diziam ‘nunca ninguém tinha ido na casa dela para me ouvir’ e as lágrimas escorriam enquanto falavam. Eram mulheres que não iam para reuniões e não abriam a boca. Nos primeiros encontros do projeto, quem a apresentava era o marido. Eram mulheres que se escondiam quando a gente chegava na casa delas.”

Outro impacto muito evidente do projeto de dois anos é a mudança no hábito alimentar das famílias. “Não comiam hortaliças, por falta da construção coletiva deste ato que garante a vida, que garante o acesso à alimentação saudável. Eram famílias que viviam passando fome. Hoje, elas têm ao redor de casa galinha, guiné, criação suína, ovina. Uma das mulheres me disse um dia ‘sempre tive vontade de criar uma ovelha e nunca tive condições de comprar’. Mas eram famílias que não tinham estrutura e, por isso, não criavam. Com terras muito pequenas e muito próximas umas das outras, se criassem animais, eles invadiriam a propriedade vizinha.”

Analice Andrade, do Sítio Campo Formoso, na zona rural do município de Esperança, é uma das mulheres que passou por várias destas transformações contadas por Leda. Antes de participar do programa, Analice, os três filhos e o marido, consumiam poucas verduras. Todas compradas na feira. “Não sabia que não eram saudáveis, que tinham veneno. Procurava o tomate grande, o pimentão bonitão. Eu guardava para usar durante a semana e tinha coisas que não durava este tempo. Eu comprava só o necessário. Meus filhos não gostavam de verdura.”

A agricultora, que antes só ia ao sindicato rural, ao qual era sócia, movida por uma precisão, como a solicitação do seguro-maternidade, disse que nem imaginava que [o projeto] seria tão maravilhoso para vida dela. Com a água na sua cisterna-calçadão, a primeira coisa que fez foi plantar coentro e já percebeu a diferença daquele que costumava trazer da feira.

“Não sabia o mal que estava me fazendo. A gente não sabe a qualidade da água usada no plantio, não sabe o agrotóxico que colocam. Um dia, tive a curiosidade de perguntar para um conhecido meu que compra verdura na Ceasa e vende na feira: ‘Por que o pimentão daqui é tão bonito? O que eu planto na minha casa não fica assim’. E a resposta que escutei foi essa: ‘É muito veneno que eles colocam. O do meu consumo eu planto lá casa.”

Pratos coloridos – “Hoje, meu filho pequeno é fanático por tomate. Come tomate como se estivesse comendo maçã”, diz ela cheia de orgulho de Arthur, de seis anos. E o que aconteceu com os outros filhos? “A filha do meio, Ana Lívia, de 12 anos, não comia verdura. Hoje, come tomate, alface, repolho. Guilherme, o mais velho, de 17 anos, só come mais a alface mesmo. Não teve conversinha. Ele só come o que já comia mesmo. A gente não comia couve, mas arrumei um método e a gente aprendeu a comer. Faço uma sopa, quando está quase pronta, ponho para a couve pra cozinhar.”

Hoje, os leirões ao redor da cisterna da família de Analice é rico em variedade de alimentos que vão direto para mesa da família. Tem coentro, alface, pimentão, tomate, repolho, couve, cenoura, cebolinha, cebola branca, cebola roxa, macaxeira. “Quando comecei, o que plantava no canteiro era para consumo. Com a produção aumentando, tiro a parte da gente com gosto mesmo e o que sobra eu vendo para a família, na comunidade. Tenho também dois pezinhos de maracujá que estão dando bastante, mas não estou vendendo. Estou dando para meus oito irmãos e minha mãe.”

“Eu imaginava que o projeto só ia trazer a cisterna e pensava quando tiver condições vou comprar meio metro de tela pra cercar o plantio e ter alimento, pelo menos, pro consumo”. Foi quando soube que além da cisterna, teria em mãos R$ 3 mil reais, dividido em duas parcelas, para investir na propriedade. “Com a primeira parcela, comprei tela, arame, estacas. Com a segunda, terminei as compras e paguei a mão-de-obra.”

Apesar de não ter usado o recurso para comprar animais, terminou que uma economia que fez ao não precisar mais comprar a extensão, adquirida com a recurso do fomento, para levar energia de casa para bombear a água da cisterna para a caixa mais próxima do plantio, permitiu que a agricultora comprasse sete galinhas. Hoje, um ano depois, são 27 cabeças. Os ovos são para consumo da família e para venda. A carne vira fonte de proteína na dieta familiar. O milho que alimenta as galinhas é comprado com o dinheiro da venda dos ovos. “Não estou tirando do meu bolso. Já é uma renda”, assegura ela que recebe o Bolsa Família há mais ou menos 14 anos.

Hoje, com o filho mais velho adolescente, recebe também o Bolsa Jovem. Juntando as duas rendas dá R$ 307 precisos. “Quando meu esposo tem recebido dos bicos, compro o que está faltando pros meninos. Quando não, compro comida mesmo”. Atualmente, a família dela tem recebido o auxílio emergencial devido à pandemia. Atualmente, eles têm uma renda semanal de cerca de R$ 40 que vem das vendas do alimento que a terra dá a mais do que a família precisa para comer.

O bom investimento do recurso de fomento foi repetido nas 70 famílias acompanhadas pela AS-PTA nos municípios de Casserengue e Esperança. E Leda credita este fato ao bom trabalho de sensibilização feito pela equipe. “Muitas famílias tinham o sonho de ter um banheiro. Muitas delas ainda fazem suas necessidades no mato. Outras tinham o desejo de construir mais um quarto na casa porque dormia os pais e os três filhos no mesmo ambiente. Mas, a gente falou que o investimento na produção geraria renda e, poupando, eles poderiam fazer o que desejassem.”

Outra adesão incrível que o projeto teve no território foi a participação das mulheres nos cursos e intercâmbios previstos ao longo dos dois anos de execução. Elas eram 90% dos participantes. Um dado ainda mais expressivo quando se tratava de mulheres que nunca tinham saído de casa, nem dormido fora. E o que estava por trás deste desempenho?

“A prática já adotada na Borborema pelo Polo [um coletivo de 13 sindicatos rurais e organizações da agricultura familiar dos municípios do território] e pela AS-PTA de priorizar, nos cadastros do projeto, a titularidade das tecnologias no nome das mulheres. Além disso, a gente dialogava com as famílias, convidava diretamente as mulheres, que estão à frente dos seus quintais, da gestão da água e também estão no roçado da família”, conta Leda. Nas viagens paras os intercâmbios, a farmácia da equipe técnica para socorrer as agricultoras estava caprichada e adaptada para as necessidades femininas. “Teve intercâmbio que levamos mulheres para o hospital. Passaram mal pela emoção de nunca terem saído de casa.”

Outra delicadeza da AS-PTA é ter escolhido duas técnicas mulheres para fazer o acompanhamento com as famílias. Além de Leda, a jovem Nirley. Aos dois técnicos homens, Afrânio e Paulino, cabem o trabalho de acompanhar a construção das tecnologias de captação da água da chuva.

Leda revela que ter mulheres técnicas fez diferença para criar uma relação de confiança com as mulheres das famílias atendidas no projeto. “Ao ponto de várias delas chegarem a contar da vida pessoal e falar da violência que sofrem em casa. Elas mandam áudio pra gente, chorando, pedindo ajuda. Tem marido que vai beber e, quando chega em casa, quer dormir sem tomar banho, fazendo com que a mulher corra risco de ser contaminada com o Covid.”

E o que acontece? O que vocês fazem a partir disto? “No território, tem um movimento de mulheres que faz o enfrentamento das violências contra nós, mulheres”, anuncia Leda, dizendo que criaram condições para levar as mulheres atendidas pelo P1+2 para estes encontros de mulheres, como os debates municipais e regionais preparatórios da 11ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia. “Mesmo sem falar uma palavra, a gente vê que estão se vendo nas histórias de outras mulheres.”

Nem tudo são flores – Foi com esta frase que Leda iniciou o relato das dificuldades deparadas pelo projeto. Desafios que estão fincados na estrutura social do território e têm a ver com o pequeno pedaço de chão de cada família. “Tem família que quando colocamos a cisterna ao lado de casa, a tecnologia quase toma conta de tudo. Sem acesso à terra, como vou produzir e diversificar a produção?”, indaga Leda.

Atualmente, as 70 famílias que receberam o recurso do fomento produtivo e mais 30 outras também atendidas pelo P1+2 e que receberam a metade do valor [R$1,5mil] para investir na sua área produtiva no arredor de casa, continuam sendo acompanhadas pela AS-PTA. Trata-se de mais uma etapa do P1+2, que se centra no tema da comercialização para facilitar o acesso ao mercado pelas famílias que passam a ter produção excedente ao necessário para consumo familiar.

Fomento produtivo – O valor de R$ 3 mil reais parece irrisório para um investimento. Mas, se bem empregado, é um montante capaz de transformar em produtora de alimentos saudáveis uma família que vivia uma situação de insegurança alimentar tanto pela quantidade de alimentos consumidos, quanto pela qualidade. Como o que aconteceu com a família de Analice, seu esposo Givanildo e seus três filhos, Arthur, Ana Lívia e Guilherme.

O recurso do fomento, associado à orientação dada por uma assessoria técnica agroecológica, fazem os benefícios se multiplicarem. E isso não acontece só na região da Borborema paraibana. O P1+2 Fomento, apoiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi executado em nove estados do Semiárido brasileiro – Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, alcançando mais de 2,3 mil famílias abaixo da linha de pobreza em 2018 e 2019 .

Quem vive abaixo da linha de pobreza são famílias que sobrevivem, por pessoa, com até R$ 178 mensais que são tidas como em situação de pobreza. Se o valor mensal per capta for inferior a R$ 89, a família está em situação de extrema pobreza. Estes eram os valores de referência do programa Bolsa-Família adotados em 2018.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde do Brasil, das 800 milhões de pessoas em situação de fome no mundo, metade são agricultores e agricultoras que vivem em regiões semiáridas, cuja realidade se agrava ainda mais com o fenômeno da crise climática.

#SancionaSemVetoPL735 – Diante desta experiência do P1+2 Fomento e de outras espalhadas pelo Brasil, movimentos populares e sociais do campo, em diálogo com parlamentares progressistas, propuseram medidas emergenciais, que também têm a conotação de serem estruturantes, como o investimento do fomento, para compor uma lei que prevê medidas para socorrer as famílias agricultoras nesta pandemia do Covid-19.

Uma das medidas que constam no pacote é a criação do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que será destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. A política prevê o aporte de R$ 2,5 mil por unidade familiar, em parcela única, transferida diretamente pela União. No caso de famílias chefiadas por agricultoras, o fomento será de R$ 3 mil.
Caso o projeto seja aprovado, os agricultores interessados poderão contar com o apoio do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o projeto de estruturação da unidade produtiva familiar. Caso os planos contemplem a construção de cisternas para acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, a verba será de R$ 3,5 mil.

Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PL 735 aguarda a sanção do presidente que tem um prazo para sancionar a medida de 15 dias úteis contados a partir da chegada da matéria no Executivo. Este prazo vai até o dia 27 deste mês. Como medida de pressão do governo, totalmente privado de senso de agilidade quando se trata do atendimento das necessidades dos pobres, os movimentos populares e sociais do campo estão com uma campanha nas redes sociais convidando a todos/as para usar a #sancionasemvetopl735 ou #sancionapl735 nas suas postagens. Afinal de contas, a fome não espera e chega a matar.

Ao publicar a matéria, recebemos a notícia que o Governo Federal vetou todos os pontos do PL 735. Mais do que nunca, permanece a chamada para ação.

Quitandas da Borborema se consolidam como um imprescindível espaço de comercialização de ...

Wed, 19 Aug 2020 23:39:00 GMT

Em novembro e dezembro 2019, a inauguração de cinco unidades da rede de Quitandas da Borborema, em Solânea, Arara, Esperança, Remígio e Queimadas, foi providencial diante do que aconteceu meses depois em todo o mundo. Não sabiam os envolvidos neste empreendimento que os pontos de venda fixos, que funcionam de segunda a sábado, seriam essenciais tanto para quem cultiva alimentos na região, quanto para quem os consomem.

Cerca de três meses depois, em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de pandemia devido ao rápido alastramento de um novo vírus, causador de infecções respiratórias graves, em vários países do mundo. O Brasil foi um deles. Rapidamente, os canais de comercialização dos alimentos da agricultura familiar agroecológica foram afetados. Alguns municípios decretaram o fechamento das feiras e, em outros, estes espaços precisaram se ajustar a critérios de segurança sanitária para seguir funcionando.

No território da Borborema, onde há uma rede de 12 feiras agroecológicas em 13 municípios, alguns desses espaços foram suspensos por algum período. As famílias agricultoras que vendiam seus produtos ficaram, de uma hora pra outra, sem poder contar mais com este canal de comercialização. E os clientes assíduos das feiras agroecológicas ficariam sem seus fornecedores de alimento saudável?

Com o fechamento das escolas, a alimentação servida nos dias de aula também deixou de ser distribuída e os fornecedores – os/as mesmos/as agricultores/as das feiras – viram outro mercado fechar as portas. Mesmo com a criação de uma nova lei para que os alimentos sigam sendo oferecidos para os estudantes que estão em casa, poucos municípios de todo o país adquirem os produtos in natura para pôr nas cestas distribuídas às famílias.

Foi justamente isso o que aconteceu com a família de Fátima Melo, 27 anos, que mora no Sítio Lajes, na zona rural de Solânea. Sem a venda das hortaliças para as escolas, ela e o esposo Edivaldo dos Santos viram o orçamento mensal despencar 600 reais. “Não perdemos totalmente a nossa produção e a renda porque surgiu a ação de distribuição de cestas básicas com financiamento da Fundação Banco do Brasil e isso deu uma força grande. Também demos uma diminuída no plantio”, conta Fátima.

Além do mercado institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a produção deles era escoada para duas feiras agroecológicas – a do município em que vivem e a de Casserengue – e para a feira livre de Casserengue, onde o marido tem um ponto de venda. A feira de Solânea chegou a parar durante duas semanas logo no início da chegada do vírus na região. As duas de Casserengue passaram mais de dois meses fechadas e reabriram há duas ou três semanas.

Fátima, que é monitora EcoSol na Quitanda de Solânea, com medo do vírus, decidiu fechar também este espaço. Mas, a suspensão das vendas só durou oito dias. Logo que viu a situação geral de perda de renda para a sua família e para outras tantas, retomou o funcionamento da Quitanda inaugurada em novembro. Com o isolamento social, com a queda da circulação das pessoas nas ruas, Fátima instituiu a venda com entrega em domicílio, que no período mais crítico da contaminação no município, chegou a representar 90% das vendas. Atualmente, o sistema de delivery é responsável por metade das vendas mensais. Grande parte das encomendas são feitas por quem mora em Bananeiras, um município próximo com uma população urbana com renda mais alta.

Segundo Fátima, a Quitanda tem um papel muito importante na região porque funciona todos os dias da semana, só fecha aos domingos, com uma oferta de alimentos de verdade, livres de venenos. “Tem ajudado muito, muito não só a mim, mas aos agricultores/as. É um trabalho muito gratificante porque a gente sabe que está levando produtos saudáveis para os consumidores. E a gente vem conseguindo superar as dificuldades.”

Sobre o papel das Quitandas da Borborema, Gizelda Lopes, reforça tudo o que Fátima falou. A coordenadora política do Polo da Borborema – uma articulação de 13 sindicatos de trabalhadores rurais no território de mesmo nome – ainda acrescenta: “No tempo de produção, a família come uma parte e vende o excedente. Como um espaço fixo para escoar os produtos, principalmente, neste tempo de pandemia, as Quitandas têm livrado os/as produtores/as dos atravessadores”.

Gizelda também destaca a solidariedade entre campo e cidade que Fátima pontuou. Nos municípios, estes espaços e as feiras semanais são lugares que oferecem comidas sem agrotóxicos a preços mais acessíveis. E por falar em preços, os valores praticados nas Quitandas são iguais aos alimentos não orgânicos ou até menores.

Não é à toa que as vendas de todas as Quitandas em funcionamento, nestes meses de pandemia, cresceram bastante. “As Quitandas da Borborema vieram no tempo certo. Em todas as unidades, de janeiro a fevereiro o ritmo de venda era um. Em meados de março até agora, as vendas subiram, mesmo algumas quitandas funcionando em apenas um turno. As pessoas buscam por limão, mel, frutas, verduras”, acrescenta a vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio.

Além dos produtos in natura (frutas, hortaliças, raízes, vegetais, grãos e sementes), as Quitandas oferecem uma variedade de alimentos beneficiados, como doces, bolos, polpas de frutas, fubá, xerém, mungunzá, entre outros.

Gizelda conta que a rede de Quitandas é fruto do fortalecimento do trabalho com a agroecologia desenvolvido na região há cerca de 26 anos. “Esse processo ampliou as propriedades rurais, diversificou a produção, possibilitou que as famílias fiquem no campo com mais sustentabilidade, autonomia e melhor infraestrutura. Chegaram as tecnologias de primeira e segunda águas, a silagem. Houve a valorização do trabalho no arredor de casa. As mulheres ampliaram o beneficiamento dos produtos. E chegou a pergunta: O que fazer com o excedente da produção? Foi aí que as redes de agricultores e agricultoras agroecológicos criaram as feiras e, agora, chegaram as Quitandas da Borborema”, contextualiza.

Início da rede de Quitandas – As Quitandas da Borborema são fruto do debate sobre a necessidade de ampliar e diversificar os circuitos comerciais de comercialização agroecológica com a estruturação de uma rede de pontos fixos. As cinco unidades municipais da Quitanda da Borborema e a unidade regional, que teve sua inauguração adiada devido à pandemia, foi possível por meio da elaboração e realização de um projeto submetido ao Ecoforte – Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica Nº 17.240. O Programa Ecoforte é desenvolvido em parceria com a Fundação Banco do Brasil – FBB, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Governo Federal.

Mas antes mesmo da celebração do projeto, a expectativa e o debate sobre a estruturação de pontos fixos foi estimulando a construção de iniciativas locais. A primeira iniciativa aconteceu meses antes da aprovação do Programa Ecoforte. “Ela é fruto da motivação de alguns feirantes que foram conhecer a experiência do ponto fixo ‘Tenda Agroecológica’ no município de Boqueirão, na microrregião dos Cariris Velhos da Paraíba, onde há uma experiência similar”, comenta Ednaldo Rodrigues, assessor técnico da AS-PTA, organização de assessoria à agricultura familiar que atua no território da Borborema num parceria muito estreita com o Polo da Borborema e com a Associação EcoBorborema, criada para viabilizar os canais de comercialização dos produtos agroecológicos que abundam das propriedades das famílias agricultoras em transição agroecológica.

Em Arara, o ponto fixo deles fez um ano justo no mês que foi decretada a pandemia, em março passado. Lá, as/os agricultores tiveram apoio, além da AS-PTA e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, da igreja católica que dispôs de um espaço onde foi instalada a primeira Quitanda agroecológica do território da Borborema. E quem diria que, em menos de um ano depois, o empreendimento se alastraria para mais quatro municípios. E ainda há a previsão de inauguração da Quitanda da Borborema regional, que já está funcionando como entreposto para circulação e diversificação dos produtos da agricultura familiar para os demais pontos fixos.

“Na unidade regional, a jovem Denise Ribeiro dá suporte a todas as Quitandas municipais e atua na divulgação da iniciativa nas redes sociais e no suporte operacional”, comenta Ednaldo, contando que estes canais de comunicação têm sido muito importantes para impulsionar as vendas nas Quitandas Agroecológicas.

Além das unidades fixas, também está previsto no projeto, uma quitanda móvel, no estilo dos atuais “food trucks”, que deve circular durante eventos em Campina Grande e região. Em cada uma das unidades, há um jovem EcoSol com bolsa paga pelo projeto para fazer promoção, venda dos produtos e prestação de contas. O salário deste bolsista e mais os custos fixos das Quitandas são completados com uma porcentagem de 20% da receita mensal.

Impacto do isolamento social nas Quitandas Agroecológicas – Apesar de estarem sendo pontos importantes para a oferta de alimentos saudáveis neste tempo de pandemia, duas unidades sofreram impactos neste tempo, a dos municípios de Queimadas e Esperança. Esta última, voltou a funcionar há cerca de cinco semanas. A de Queimadas segue fechada, mas logo será reaberta.

Ednaldo explica que o principal motivo para o fechamento delas foi o fato de a estrutura estar dentro dos Sindicatos Rurais dos municípios, que por serem estabelecimento de atendimento ao público tiveram restrição no seu funcionamento a partir de decretos municipais.

“Mesmo com todas as mudanças, as Quitandas da Borborema ampliaram o número de famílias agricultoras fornecedoras de alimentos saudáveis, principalmente jovens e mulheres, que tiveram a oportunidade de garantir a renda nesse momento tão difícil que estamos vivenciando”, afirma Ednaldo.

Em breve, todas as unidades municipais das Quitandas da Borborema estarão abertas, funcionando a pleno vapor, favorecendo a compra e consumo de alimentos saudáveis vindos direto da propriedade da família agricultora do próprio município ou de outro próximo. Afinal de contas, como o inverno no território da Borborema foi de chuvas boas e bem distribuídas, os roçados e os quintais abundam de alimentos de verdade para reforçar a saúde de quem os consumir.

E, só para encerrar com chave de ouro este texto, ainda tem outro elemento que potencializa o valor das Quitandas da Borborema. Elas são o que se chama de “circuito curto de comercialização”, ou seja, favorece de uma proximidade entre produtores e consumidores e traz muitos benefícios para quem produz, como para quem consome, por ter acesso a alimentos frescos, e também ao meio ambiente, por não estar implicada na venda uma logística complexa, com grandes frotas para o transporte e elevado consumo de combustível. E já foi evidenciado muitas vezes que o percurso longo entre produtores e consumidores – as cadeias longas de comercialização e distribuição – com muitos atravessadores, que fazem subir os preços dos alimentos e também não pagam um valor justo aos produtores, são bem propícios a problemas de abastecimentos dos centros urbanos. Como foi visto na greve dos caminhoneiros e agora na pandemia.

Mais de 100 famílias de seis municípios da Borborema iniciam plantio de algodão em ...

Wed, 12 Aug 2020 17:38:47 GMT

Projeto amplia renda das famílias, produção de alimentos para autoconsumo e dinamiza a Rede dos Bancos Comunitários de Sementes do território

No último trimestre deste ano, quando os roçados já deram seus frutos e descansam à espera das próximas chuvas, algumas roças na região da Borborema, na Paraíba, estarão pinceladas de branco. Essa é a expectativa de cerca de 100 famílias, que plantaram ao longo do inverno deste ano, sementes de algodão junto a pés de batata, mandioca, milho livre de transgenia, erva-doce, feijão e demais culturas.

Uma das famílias que espera pela última colheita do ano é a de Luis de Santana, da comunidade Sítio São Bento de Cima, em Arara. Eles voltaram a cultivar o algodão depois de cerca de uma década sem produzir devido à perda de valor do produto. Se, há mais ou menos 10 anos, o quilograma (kg) da rama do algodão não conseguia chegar a R$ 1,20 ou R$ 1,30 – valor que, segundo Luis, compensava o custo do plantio – hoje, o kg da pluma orgânica, beneficiada e certificada, está por R$ 10,61. Explicando de forma bem simples, a rama é o algodão bruto, da mesma forma que é retirado do pé, ainda com a semente. Já a pluma é o resultado do processo de retirada da semente numa máquina que também faz um novelo da fibra.

A valorização do algodão tem sido um grande atrativo para que as famílias da região retomem o cultivo da planta, que ficou conhecida como ouro branco do Sertão, por ter gerado muita renda para a região e, especialmente, para o território da Borborema. Na década de 1920 e início da seguinte, Campina Grande, município polo da região, teve um crescimento acentuado impulsionado pelo comércio da fibra cultivada nas redondezas. Campina Grande chegou a ser o segundo polo de venda de algodão do mundo. Perdia só para Liverpool, na Inglaterra.

Mas, para além do valor alcançado com o algodão agroecológico, há outros motivos que atraem o interesse dos agricultores e agricultoras familiares. Uma delas é a vantagem do plantio agroecológico que preza pelo consórcio de culturas. “Há uma diversidade de culturas em uma pequena área”, destaca Luis de Santana, que sempre consorciou o algodão com o milho, a fava, feijão. Do ano passado pra cá, o agricultor planta o algodão junto de algumas variedades de feijão: gordo, rosinha e preto. Mas também já juntou o plantio do algodão com o coentro que produz há mais de 15 anos. “O coentro é bom para o controle das formigas”, comenta ele, destacando que as flores do algodão também atraem muitas abelhas, o que muito bom para quem é apicultor.

No ano passado, em meio hectare, Luis colheu 260kg de rama e 155kg de pluma. “Foi uma experiência boa”, avalia. Além da fibra, o plantio gerou novas sementes de algodão que o abasteceu para o uso este ano e também foram fornecidas para dois bancos comunitários de sementes da região, o do Sítio Serrote Branco, onde sua mãe é sócia, e de Riacho Fundo. A experiência bem avaliada fez Luis repetir a semeadura em 2020 na mesma área. Ele preparou o solo e esperou a chuva que chegou na primeira quinzena de julho para jogar as sementes.

“O plantio do algodão é muito antigo, mas este cultivo agroecológico é uma novidade”, comenta Emanoel Dias, agrônomo e assessor técnico da AS-PTA, uma organização de apoio à agricultura familiar agroecológica que, na Paraíba, atua na região da Borborema, em parceria com o Polo da Borborema, uma articulação de 13 sindicatos de trabalhadores rurais. Segundo Emanoel, existe uma diferença muito grande entre a produção do algodão em monocultivo e a agroecológica.

“O foco da AS-PTA é o estímulo ao plantio do algodão por meio dos consórcios agroecológicos, que são uma boa estratégia para a diversificação das culturas”. Com o consórcio, as famílias produzem também alimentos para a dieta familiar e o excedente gera renda por haver na região uma estrutura que garante a venda direta dos/as produtores/as para os/as consumidores/as.

“Os feijões, milho, erva doce, mandioca, batatas e outras culturas são comercializados no próprio Território da Borborema, por meio da Rede de 12 Feiras Agroecológicas e das cinco Quitandas da Borborema. Os tubérculos serão comercializados in natura, já os grãos e sementes serão empacotados e comercializados com a marca produtos do roçado. No caso do milho especificamente serão produzidos, fubá, xerém, mungunzá e flocão na Unidade de Beneficiamento dos Derivados de Milho Livre de Transgênicos”, acrescenta Emanoel.

O incentivo para a retomada do cultivo do algodão também dinamiza as casas comunitárias de sementes da região, onde há a Rede Bancos Comunitários de Sementes (BCS), com 62 infraestruturas distribuídas em 12 municípios, mobilizando mais de 1,5 mil famílias sócias. Os equipamentos que possuem um estoque diversificado de variedades alimentícias armazenadas de forma coletiva para serem distribuídas anualmente.

Em 2019, o cultivo do algodão agroecológico foi iniciado com 22 famílias, uma delas é a de Luis. Este ano, as 22 famílias anunciaram a vontade de seguir cultivando a partir das sementes que multiplicaram no plantio anterior e mais 77 famílias receberem sementes, totalizando 109 famílias que vivem em seis municípios da Borborema. Além de Arara, cidade de Luis, tem famílias agricultoras de Areial, Casserengue, Esperança, Queimadas e Remígio. “Com o distanciamento social, suspendemos as visitas de campo, e temos notícias dos consórcios pelo WhatsApp. Ficamos sabendo que 86 delas fizeram o plantio. Pode ser que todas tenham plantado. Vamos confirmar isso quando voltarmos os trabalhos de visita às famílias”, conta o técnico da AS-PTA.

O incentivo ao consórcio agroecológico do algodão com culturas alimentícias é um projeto da AS-PTA, Polo da Borborema, a associação EcoBorborema, que trabalha a comercialização dos produtos da agricultura familiar agroecológica, e tem o apoio da Fundação Laudes. Trata-se do Projeto Algodão Orgânico em Consórcios Agroecológicos, que prevê cursos e intercâmbios para que todo o processo de cultivo seja completamente livre de agrotóxicos e seja feito a partir das sementes crioulas, conhecidas na Paraíba como sementes da Paixão. No projeto, as famílias participantes aprendem a fazer caldas protetoras, defensivos naturais, entre outras técnicas de manejo e também recebem orientações para o controle da principal praga do algodão, o bicudo.

Um diferencial neste projeto é o contato com empresas consumidoras do algodão. Em 2019, o contrato de venda foi feito com a empresa Veja/Vert, uma marca francesa de tênis sustentáveis. Este ano, toda a produção das 109 famílias produtoras já está vendida para a Organic Cotton Colours, empresa espanhola produtora de malha para confecção de camisaria, roupa de cama e banho, que atua na Paraíba desde o ano passado e tem comprado algodão orgânico produzido em outros estados do Nordeste.

Além da compra certa de toda a produção, os contratos com as empresas asseguram a volta das sementes de algodão para as famílias produtoras e também para os bancos de sementes da região. Ademais de todos os motivos, a garantia de renda e um destino certo para a produção tornam o plantio do algodão um trabalho muito sedutor para as famílias em transição agroecológica, como a de Luis. Quem sabe assim, as mais de 100 famílias envolvidas no projeto sintam no bolso o sentido da alcunha ‘ouro branco do sertão’ que um dia foi realidade e inspirou músicas como ‘Algodão‘ conhecida na voz do rei do baião Luiz Gonzaga.

Convivendo com a pandemia: diálogos entre juventudes do campo e da cidade

Mon, 03 Aug 2020 21:54:28 GMT

Vivenciar a pandemia não está sendo fácil para ninguém, ainda mais para crianças e jovens que de repente se viram sem seus espaços de encontro, de troca, de construção dos afetos, sem seus espaços de organização e de luta. Seja na Paraíba ou seja em Pernambuco, os movimentos de jovens costumavam se encontrar nas visitas de intercâmbio ou durante os momentos de formação para trocar suas vivências na agricultura e afirmar sua identidade camponesa. Provocados pelas dificuldades postas pelo necessário isolamento social, as lideranças desses grupos se desafiaram a criar formas de se encontrar. E por que não, estender esse encontro também com os jovens da cidade? Assim nasceu o projeto Diálogos entre juventudes do campo e da cidade, Paraíba e Pernambuco.

Adailma Ezequiel, que compõe a coordenação da Comissão de Juventude do Polo da Borborema e explica, “nossa ideia foi a gente se manter em contato, conhecendo experiências de outros jovens agricultores mesmo no isolamento. Isso nos motivou a fazer esse encontro, mesmo que virtual, e conhecer outros territórios e jovens de outros estados, de outras realidades. E foi partir da reflexão do projeto que estávamos desenvolvendo na Borborema, “Fique bem, Fique em casa!”, que a gente viu que vídeos também poderiam ser nossa forma de contato, pois era uma maneira de a gente estar dialogando com a juventude de Pernambuco e também da gente divulgar as nossas experiências para a sociedade de uma forma geral”.

Como os jovens da cidade entendem a agroecologia? Como os jovens do campo lidam com a violência? Foi tentando responder essas perguntas que os coletivos de jovens do Polo da Borborema, da Comissão de Jovens Multiplicadores de Agroecologia – CJMA e do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças – GCASC se reuniram virtualmente para pensar juntos como construir um ambiente para esse diálogo. De maio para cá, já foram realizadas dez reuniões virtuais para debate sobre os temas e a materialização na forma de vídeo, os resultados dessas conversas. “Acredito que o ponto mais forte foi o processo de construção e o diálogo entre o campo e a cidade. Há questões específicas do campo, outras específicas da cidade, mas há também questões comuns que unem esses jovens, na luta da construção de uma vida digna, que garanta sua permanência no seu espaço, mantendo suas identidades. Outra questão é que as juventudes perceberam que mesmo em tempos difíceis, elas podem continuar conectadas, lutando pelo acesso às políticas públicas”, avalia Edson Possidônio, assessor da AS-PTA que contribuiu com a animação desse espaço.

Com o objetivo de trocar, comunicar, visibilizar e fortalecer ainda mais as ações e redes de juventudes, a ideia foi estimular a criatividade, trazer leveza e poesia e produzir três vídeos abordando temas diferentes: Apresentação das juventudes do campo e da cidade; Agricultura Familiar e abastecimento; como prevenir a violência, no campo e na cidade. Por fim, será realizada uma Live com todos participantes do projeto para avaliar o processo vivido.

Márcia Araújo, da coordenação de jovens do Polo da Borborema avalia como positivo os primeiros resultados desse trabalho. “O resultado ficou bem interessante, a gente buscou de uma forma leve, descontraída, levar um pouco da nossa história para que outros jovens pudessem assistir e se perceber nesse vídeo. Aprendi muito com essa interação, com a troca. Para mim foi muto gratificante poder construir um vídeo a partir do olhar do campo e da cidade. Tivemos desafios, problemas técnicos, mas foi muito bom construir formas de superar” avalia.

O primeiro vídeo foi lançado numa ação conjunta dos três coletivos de jovens. O grupo construiu também quando, em quais plataformas e como fariam para garantir visibilidade ao trabalho realizado. Para Ricardson dos Santos, o Rick, jovem animador do GCASC e editor do vídeo, essa experiência também foi cheia de desafios. Conta que apesar da pouca idade, já tem bastante experiência acumulada na edição de vídeos. “Eu venho gravando e editando vídeos desde os meus 13 anos. Dentro do movimento social, pude me aperfeiçoar, mas uma coisa é a gente trabalhar dentro do nosso coletivo, e quando a gente trata com outros movimentos, com outros valores e missões, com outras temáticas, a gente tem que ser bem sensível. Mas todos contribuíram de uma forma muito massa, o que foi enviado, mesmo com algumas dificuldades técnicas, rolou, está bonito e a gente fica muito feliz por isso”, conta animado sobre o trabalho realizado.

Os desafios apontados por Rick, Márcia e Adailma nos revelam por um lado a importância da internet e das plataformas digitais para garantir a conexão desses jovens em movimento. Por outro lado, revela que uma grande parcela de jovens do campo e das cidades, que se seguem excluídos do espaço virtual. Novas bandeiras com certeza estão sendo levantadas, abrindo o necessário debate sobre a democratização da comunicação e da inclusão digital como direito de todos.

Esta obra é fruto de uma construção coletiva e reserva uma homenagem à memória de Alexandre Meneses, grande colaborador e um entusiasta do fortalecimento da ação com as juventudes.

PAA Sementes e Projeto de lei Emergencial da Agricultura familiar

Mon, 03 Aug 2020 18:03:25 GMT

Está no Senado Projeto de Lei aprovado em 20 de julho pela Câmara dos Deputados, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo às famílias agricultoras para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A proposta autoriza abono emergencial de R$ 3 mil a agricultores/as familiares que não receberam o auxílio emergencial, sendo este valor elevado para R$ 6 mil para as agricultoras chefes de famílias monoparentais. A medida inclui ainda propostas de crédito rural, renegociação de dívidas e a criação do Programa de Atendimento Emergencial da Agricultura Familiar (PAE-AF), que será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou a entidades recebedoras.

Apesar da intensa mobilização de partidos e de parlamentares comprometidos com a causa e da campanha pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) organizada pela sociedade civil, algumas questões importantes ficaram de fora, entre elas a possibilidade de aquisição de sementes e demais materiais propagativos com os recursos que serão liberados para essas ações emergenciais.

Desde sua criação, em 2003, o PAA opera compra e doação de sementes crioulas. As primeiras experiências desse tipo de aplicação do programa aconteceram na Paraíba, com o objetivo de fortalecer a autonomia das famílias agricultoras. Os recursos foram destinados à recomposição dos estoques de bancos comunitários de sementes em anos de seca, a partir da compra de sementes adaptadas de agricultores/as em regiões próximas.

Em 2013 o PAA foi alvo de uma campanha de criminalização por parte de setores de oposição ao governo Dilma Rousseff. Agricultores e gestores públicos foram presos e tiveram suas imagens expostas ao julgamento precipitado de muitos meios de comunicação sob a alegação de participarem de um amplo esquema de desvio de recursos. Todos/as os/as acusados/as foram absolvidos e nenhum esquema de desvio foi comprovado. Mas o estrago ao Programa foi profundo, assim como o impacto na vida das pessoas acusadas. O juiz que acompanhou à época a operação “Agrofantasma” da Polícia Federal foi o ex-ministro da justiça Sérgio Moro.

Já no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o governo procurou retomar o PAA. Uma das iniciativas nesse sentido foi a criação de uma modalidade específica para sementes. Após o ocorrido em 2013, os órgãos de controle estavam muito mais exigentes e o governo entendeu que deveria se cercar de garantias para evitar novos questionamentos – mesmo não tendo sido comprovado nenhum tipo de fraude no Programa. Resultado: a simplicidade operacional, que permitiu durante 10 anos que o PAA fortalecesse ações locais de promoção das sementes crioulas, deu lugar a uma série de normas e exigências burocráticas desnecessárias, que acabaram por excluir uma parte do universo potencial do Programa, exatamente a parcela social mais empobrecida. Entre as novas exigências, destacam-se a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Jurídica para as organizações proponentes e a obrigatoriedade de cadastro das variedades num sistema criado pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, a nova modalidade retirou das organizações dos agricultores/as a iniciativa de proposição de projetos. Segundo as regras hoje em vigor, as propostas devem ser elaboradas pelos órgãos governamentais nos estados.

A criação do PAA sementes, por outro lado, deve ser entendida como uma conquista. O programa reconhece a importância das sementes crioulas para segurança alimentar. Além disso, garante que até 5% do orçamento do PAA sejam destinados à aquisição de sementes. É uma conquista legalmente respaldada, que reafirma os direitos dos agricultores. Portanto, deve ser incorporada ao PL em tramitação no Congresso Nacional.

No entanto, o PL que será examinado pelo Senado não prevê recursos para a modalidade, replicando o disposto na medida provisória que no início da pandemia colocou R$ 500 milhões no Programa. Mas há no âmbito federal recursos da ordem de R$ 100 milhões destinados ao PAA, o que garante cerca de R$ 5 milhões para aquisição de sementes desde que o valor seja liberado pelo governo. Para que novos projetos sejam viabilizados, é necessário que eles sejam submetidos pelas organizações dos agricultores às secretarias de agricultura, delegacia regional de agricultura, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos seus estados, indicando os volumes e a diversidade de sementes disponíveis para que esses organismos apresentem a demanda à Conab. O passo a passo para formalização das propostas está no manual de operação de crédito da Conab (MOC 37). Sem forte mobilização, sabemos que não haverá nenhum movimento por parte do governo para que esse programa continue sendo um componente importante das estratégias de promoção da autonomia e da diversidade na agricultura familiar.

Organizações ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) estão se mobilizando para voltar a acessar o PAA Sementes. Fique de olho nas mídias sociais da ANA. Em breve o GT Biodiversidade divulgará material com orientações para a elaboração de projetos para o PAA sementes, baseando-se na experiência de organizações que já executaram essa modalidade e pensando naquelas que têm interesse em mobilizar seus/as associados/as para produzir sementes de qualidade e em diversidade.

Agricultura familiar orgânica e agroecológica é qualidade de vida no campo e saúde da mesa ...

Fri, 31 Jul 2020 12:36:02 GMT

Com a chegada da pandemia, tanto a comercialização da agricultura familiar quanto o abastecimento alimentar foram afetados. Para mitigar essa situação, redes de solidariedade têm se formado em diversas regiões do Brasil, levando comida de verdade e livre de veneno do campo para a cidade. Essas ações têm amenizado os impactos da Insegurança Alimentar para muitas famílias. Mas o fortalecimento da agricultura familiar e a democratização do acesso aos alimentos saudáveis deve ser permanente. Esse é um papel principalmente do Estado, mas também pode ser incentivado através das nossas escolhas de consumo.

O vídeo trata sobre como a população pode contribuir com as famílias agricultoras e o fortalecimento da agroecologia e agricultura orgânica.

Sua realização é uma parceria entre Cepagro, Centro Vianei (SC), AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia (PR) e CETAP (RS) por meio do projeto Misereor em Rede. Um dos objetivos do projeto é fomentar as redes territoriais e organizações da agricultura familiar orgânica e agroecológica.

Comida de Verdade: seminário lança Ação Coletiva para mapeamento de experiências de ...

Wed, 29 Jul 2020 19:45:54 GMT

Iniciativa é composta por organizações nacionais e internacionais, academia e sociedade civil

O abastecimento alimentar enquanto expressão dos caminhos que levam a semente ao prato de todos nós. “Covid-19 e sistemas agroalimentares no Brasil: quais as saídas para um futuro melhor?”. Este é o tema-horizonte do seminário que será realizado nesta sexta-feira, 31 de julho, das 17h às 19h, para marcar o lançamento da “Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia”. Trata-se de uma iniciativa de abrangência nacional conduzida por uma articulação de treze organizações comprometidas com a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, bem como a realização do direito humano à alimentação adequada e suas dimensões indissociáveis: estar livre da fome com acesso a uma alimentação saudável.

Tendo a ecologia de saberes como princípio e a centralidade das experiências em agroecologia como um campo político e científico, ancorado em práticas sociais, a Ação Coletiva terá seu lançamento a partir de diálogo realizado entre o coordenador executivo da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Paulo Petersen; a docente da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; a dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores do Piauí, Maria Kazé; e o jornalista e fundador do “O Joio e O Trigo”, João Peres.

O diálogo será mediado pela pesquisadora Pós-Doc no Programa de Pós-Graduação e Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul, Potira Preiss e pelo consultor da Aliança Global para o Futuro da Alimentação, Matheus Zanella. Será inspirado pelas palavras da professora ativista indígena do povo Xakriabá, Célia Xakriabá e terá ambientação cultural do músico percussionista, cantor e compositor afro-recifense, Negro Grilo.

Transmitido pelas redes sociais da Ação Coletiva Comida de Verdade, o seminário será o primeiro de uma série a ser realizada com o intuito de fomentar o debate público, político e acadêmico sobre os impactos do coronavírus nas condições de produção e acesso aos alimentos adequados e saudáveis no Brasil, bem como identificar e compreender as experiências de abastecimento alimentar protagonizadas por movimentos sociais do campo e da cidade, organizações populares e coletivos formais ou informais que têm garantido que a comida de verdade chegue à população.

Para Potira Preiss, coordenadora executiva da Ação Coletiva Comida de Verdade, os seminários representam uma oportunidade de compartilhamento de saberes. “Pretendemos aprofundar as reflexões e trocas entre atores diversos que protagonizam, articulam e estudam os sistemas agroalimentares, sejam aqueles que estão na frente da produção e comercialização enfrentando os desafios que a pandemia traz, as organizações que exercem papel fundamental em facilitar o fluxo dos alimentos entre o campo e a cidade, ou mesmo os estudiosos que se dedicam a compreender os impactos sociais e políticos do que está acontecendo. Dessa forma, pretendemos colher os diversos saberes e olhares, contribuindo assim para qualificar o debate sobre o tema, mas também a busca de soluções conjuntas”, afirma Preiss.

Mapeamento e Sistematização

Comida de verdade é alimento com memória, cultura e afeto. Alimento que em sua trajetória produz vida, igualdade e justiça. Um poderoso prisma cultural que revela as identidades e os modos de vida de um povo. Não à toa, pesquisas e experiências que resguardam a alimentação como direito humano revelam a importância da agroecologia, do acesso à terra a povos indígenas e tradicionais e à territorialização das dinâmicas de abastecimento para a prevenção de todas as formas de má nutrição, da fome à obesidade, bem como para o fortalecimento das ações e políticas de soberania alimentar.

Por isso, de acordo com Elisabetta Recine, membro do Comitê Gestor da Ação Coletiva Comida de Verdade, os processos de mapeamento e sistematização contribuirão para compreender como as experiências podem apontar caminhos para a construção e o fortalecimento de sistemas agroalimentares equitativos e sustentáveis. “As urgências criadas pela pandemia também deram visibilidade e fortaleceram várias iniciativas locais de produção saudável e sustentável que responderam de maneira ágil às necessidades das comunidades e pessoas. Estas iniciativas, tanto de comercialização como de doações, também geraram a oportunidade de cada pessoa contribuir com algo bom e justo diante de tantas notícias trágicas. E, acima de tudo, evidenciam a capacidade que estas formas de produção e abastecimento têm de garantirem a segurança alimentar e nutricional da nossa população”, explica Recine.

Além de Potira Preiss e Elisabetta Recine, a Ação Coletiva Comida de Verdade reúne uma ampla e potente equipe de pesquisa, sistematização, articulação e comunicação, que atuará em todo o país no sentido de dar visibilidade às experiências em curso e fomentar reflexões sobre as transformações que impulsionam os sistemas agroalimentares. Cada região do Brasil contará com o apoio de um/a articulador/a para impulsionar os diálogos e a identificação das experiências de abastecimento alimentar.

As experiências mapeadas serão cadastradas na plataforma Agroecologia em Rede (AeR), um sistema integrado de informações sobre iniciativas de agroecologia e que reúne mais de 1.600 experiências de base popular e agroecológica. Desde 2018 o AeR passa por um intenso processo de atualização e reestruturação, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e gestão da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia).

Organizações

A “Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia” é composta pela ActionAid Brasil, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan/UFRRJ), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (Gepad), Instituto Ibirapitanga, Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Opsan/UnB), Observatório de Desenvolvimento Regional (Observa DR), Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (Rete), Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN).

Serviço

Lançamento da “Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia”
Dia 31 de julho, sexta-feira, das 17h às 19h
Facebook: https://www.facebook.com/acaocoletiva.comidadeverdade
E-mail: contato@acaocoletivacomidadeverdade.org
Site: https://acaocoletivacomidadeverdade.org/

Texto: Priscila Viana
Arte: Patrícia Nardini
Assessoria de Comunicação | Ação Coletiva Comida de Verdade

Projeto da ASA e Embrapa abre caminho para criação de sistema de monitoramento da ...

Mon, 27 Jul 2020 12:14:51 GMT

No país onde não há estratégia do Estado para evitar que milhos tradicionais virem transgênicos, atuação da sociedade civil é essencial na defesa da segurança alimentar de todos e da autonomia das famílias agricultoras.

Nas plantações de milho do Brasil, a contaminação das variedades crioulas pela transgenia – anunciada pela primeira vez em um veículo de comunicação em 2009, um ano após a liberação do cultivo comercial do milho transgênico no país – acontece em proporções cada vez maiores em todas as regiões. Inclusive, no Semiárido que concentra 4 em cada 10 estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil e onde o avanço da agricultura convencional não foi observado de forma tão agressiva como em outras regiões devido o desafio da escassez de água.

Como no Brasil o plantio de transgênico foi liberado com fragilidades nos sistemas de biossegurança e sem medidas eficazes para evitar o que está acontecendo, tanto quem planta, quanto quem consome o milho, base da alimentação nacional, é quem amarga prejuízos, inclusive para a saúde pública, uma vez que os cultivos transgênicos recebem uma carga acentuada de agrotóxicos, que promovem um rastro de contaminação do meio ambiente – solo, terra, ar, animais e seres humanos.

“Não existe política de biossegurança no país e, por isso, há uma inversão do ônus do custo. Nunca foram eles (as empresas transnacionais que desenvolvem as sementes geneticamente modificadas) que tiveram que provar a segurança no uso das sementes transgênicas. Somos nós que temos que provar que os 100 metros de distanciamento entre as lavouras transgênicas e as de milhos crioulos não funciona, nem tem base científica. Somos nós que temos que assumir o custo de implementação de um sistema de monitoramento da contaminação pelo descompromisso dos governos”, sentencia Gabriel Fernandes, do GT de Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), na quinta-feira passada (16), na oficina virtual “Contaminação do milho crioulo por transgênicos: desafios atuais e futuros para análise e monitoramento da contaminação”.

Com mais de 50 participantes de várias partes do país e ligados a diversas áreas – pesquisa, ensino, sociedade civil e governo – a oficina foi promovida pelo projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, desenvolvido pela ASA e Embrapa em cinco estados (SE, BA, PE, PB e PI) e sete territórios do Semiárido. O projeto é um dos componentes do Programa Inova Social, realizado pela Embrapa, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e apoio da Fundação Eliseu Alves (FEA).

“O objetivo da oficina era discutir as falhas apresentadas nos testes de transgenia por fita, que geraram insegurança e dúvida quanto a sua eficácia”, contou Luciano Silveira, agrônomo da organização ASPTA que faz parte da Articulação Semiárido (ASA), e consultor desta rede para as ações relacionadas às sementes crioulas. Segundo Luciano, a conclusão da oficina reverteu este sentimento. “O seminário retoma a legitimidade e relevância com o caminho mais viável de fazer os testes [de fita]. A hipótese mais provável para as falhas são fragilidades no processo de coleta das amostras. Isso foi uma conclusão importante porque as fitas são mais acessíveis, em que pese serem caras, e também por permitirem um processo mais pedagógico porque os testes podem ser feitos com as famílias agricultoras junto, é um teste descentralizado”, acrescenta o agrônomo que também faz parte do Grupo de Trabalho de Agrobiodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia, um importante fórum de debate de estratégias para proteção das sementes crioulas no Brasil.

Até então, os testes de fitas foram usados pelo Programa Sementes do Semiárido, executado pela ASA de 2015 a 2019, para acompanhar o índice de contaminação do milho crioulo das comunidades atendidas pela ação e também estão sendo usados pelo projeto Agrobiodiversidade para averiguar 2,1 mil amostras de milho crioulo que dariam origem aos campos de multiplicação, previstos nesta ação.

Para o professor Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, um dos participantes da oficina, o teste de fita é preciso. “O problema é na amostragem. Um teste que avalia a presença de proteína é robusto. Há fitas que detectam se as amostras tem 1% de contaminação. Já detectamos com até 0,5%. Se é realizada um teste para um lote de sementes, essa quantidade vai ter que subir para 10 testes. Vai ter que aumentar o custo das análises de contaminação”, afirma ele.

Os encaminhamentos da oficina apontaram para a necessidade de aperfeiçoar os métodos de coleta e amostragem das sementes que que serão submetidas ao teste.

Outro objetivo da oficina foi estreitar o diálogo e fortalecer a contribuição dos laboratórios de sementes junto ao Projeto Agrobiodoversidade. Para tanto a oficina contou com Regina Sartori técnica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) do Ministério da Agricultura (MAPA). A estratégia do Projeto Agrobiodiversidade é favorecer que os laboratórios da Embrapa possam prestar serviços de identificação da contaminação por transgenia dos milhos crioulos. “É preciso ampliar a rede laboratorial habilitada para que estes testes sejam oferecidos no serviço público, no futuro, de forma mais acessível e com maior precisão nos resultados. Exatamente, pela situação de vulnerabilidade que as sementes crioulas e famílias que conservam ficam expostas pela ausência de uma participação mais efetiva do estado brasileiro atuando para proteger e conservar este material genético limpo e saudável”, acrescenta Silveira.

Esta investida rumo à rede de laboratórios da Empresa Pública de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) responde a uma das intenções do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, que é aproximar a pesquisa das demandas dos agricultores familiares. “Podemos aliar a demanda dos agricultores às respostas possíveis por meio da pesquisa, ampliando escala e reduzindo custos para monitorar a contaminação das sementes crioulas e definir estratégias de proteção e conservação dessas sementes tão valiosas”, assegura Paola Cortez, pesquisadora da Embrapa e coordenadora do projeto Agrobiodiversidade do Semiárido.

É bom ressaltar que a contaminação das sementes de milho é um fenônemo sem volta. Irreversível. “Havendo contaminação, se perde a semente. A planta tem de 30 a 40 mil genes. Como separar o gene comprometido diante desta complexidade?”, acentuou o professor Nodari, explicando que a contaminação do milho se dá tanto pela polinização no ar quanto pela mistura de sementes. “Uma semente que esteja contaminada, sendo plantada, dá origem a um pé de milho que gera milhares de polens”, diz ele.

Luciano Silveira destaca que a contaminação das sementes crioulas não causa prejuízos só para as famílias que plantavam aquela variedade há gerações. Para elas, uma perda forte que, pelo significado que estas sementes têm para suas guardiãs e seus guardiões, tem o impacto da perda de uma pessoa da família. A contaminação das sementes tradicionais representa um prejuízo enorme, que alcança várias dimensões, uma delas junto às políticas de proteção e multiplicação das sementes crioulas, como a modalidade de compra de sementes pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Sementes, que só adquire variedades crioulas. Esta perda do material genético limpo põe em risco as próprias políticas, elaboradas e construídas a partir de muito esforço e luta da sociedade civil organizada.

Por tudo isto, Luciano ressalta repetidas vezes a importância da implantação no Brasil de um sistema de monitoramento da contaminação por transgênicos que tenha escala e garanta, no mínimo, que as famílias agricultoras, as organizações de apoio à agricultura familiar e os programas públicos possam se servir de um conjunto maior de serviços que possibilitem condições mínimas para o monitoramento da contaminação O sistema de monitoramento é essencial, também, para a construção de uma estratégia mais precisa e eficiente de proteção das sementes de milho em todos os territórios do Brasil. Afinal, o direito à alimentação saudável e segura é um direito básico humano e está garantida no artigo 6 da Constituição Federal. Um direito que segue sendo violado por quem tem o dever constitucional de proporcioná-lo, o Estado brasileiro. Daí, a relevância da luta das organizações da sociedade civil e populares receber apoio de todos os brasileiros e brasileiras.

Por Verônica Pragana – Asacom
www.asabrasil.org.br

"Estamos plantando as sementes das sementes crioulas”

Mon, 13 Jul 2020 18:02:32 GMT

Foto: Leo Drumond/Arquivo ASA

Qual a escala dos danos causados pela liberação desenfreada dos transgênicos no país? As empresas alegam que as sementes transgênicas são tão seguras quanto as convencionais. Os órgãos reguladores limitam-se a confirmar esse ponto de vista, transmitindo para a sociedade uma suposta sensação de segurança. O fato é que a contaminação das variedades crioulas de milho cresce a cada dia, irradiando impactos negativos sobre a vida e a história dos guardiões que preservam essas sementes e de suas comunidades, afetando o princípio da partilha, que anima feiras e festas de sementes por todo o país. A contaminação das sementes crioulas ameaça também o ciclo da produção e do consumo de alimentos saudáveis, chegando mesmo a bloquear a execução de políticas públicas estaduais e federais voltadas para a agricultura e a alimentação. Segundo relatório da Embrapa, a área estimada para a próxima safra de milho no país é de 16 milhões de hectares, 93% dos quais deverão ser semeados com cultivares transgênicas. Essa nova safra pode representar um novo ciclo de ameaças ao patrimônio genético e alimentar, caso a omissão prevaleça nas instâncias governamentais, o Ministério Público não intervenha urgentemente e as empresas do agronegócio continuem ditando a regra.

Para entender como ocorreu a contaminação do milho crioulo no estado e também para debater as potencialidades dos programas públicos de compra de sementes crioulas para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar, conversamos com Ivi Dantas, agrônoma do Centro Feminista 8 de Março (CF8), e com Alexandre Lima, secretário de Agricultura Familiar do estado do Rio Grande do Norte (Sedraf). Confira como foi essa conversa realizada por telefone.

Boletim – Como as sementes crioulas têm sido manejadas pela agricultura familiar no estado?

Ivi Dantas – O trabalho do CF8 está na região oeste do Rio Grande do Norte, principalmente com as mulheres e seus quintais. É uma região muito rica em termos de articulação social e política. A pauta das sementes tem permeado todo esse processo e está presente nos encontros regionais e estaduais para trocas e aprendizados sobre as sementes crioulas. Aqui temos uma grande diversidade de variedades crioulas de milho, feijão macassa, sorgo, arroz vermelho e cajueiro, adaptadas ao semiárido. Todas essas espécies fazem parte do programa do estado.

Boletim – Como foi construída a experiência do PAA sementes no estado e quais as motivações para implementar essa política de compra de sementes da agricultura familiar?

Alexandre Lima – A construção de um programa de sementes crioulas era proposta que já fazia parte do programa de governo da Fátima Bezerra. Entendemos que o tema da agrobiodiversidade é parte central de uma estratégia para o desenvolvimento rural. No primeiro ano de governo, já criamos então o Programa Estadual de Sementes Crioulas. Nossa principal inspiração foram as ações com sementes já desenvolvidas pela Articulação do Semiárido (ASA). Hoje são 74 casas de sementes no estado, que foi por onde começamos. Em paralelo, a Sedraf enviou projeto para concorrer ao edital nacional do PAA Sementes em parceria com a cooperativa Coofarn e organizações ligadas à ASA. Aprovamos proposta no valor de 492 mil reais. A Funai também aprovou projeto neste edital, e os dois projetos juntos chegaram a 60 toneladas de sementes. O passo seguinte foi iniciar um amplo processo de discussão com a sociedade civil para definir as espécies que entrariam e mobilizar as comunidades para multiplicar as sementes, considerando que o inverno, período chuvoso, já havia passado. Metade das sementes demandadas já estava em estoque com as famílias agricultoras. A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uergn) entraram na parceria e apoiaram atividades de formação sobre qualidade de sementes. A Ufersa realizou os testes de pureza, germinação e vigor das sementes e a universidade estadual fez os testes de transgenia no milho. As organizações da sociedade civil montaram uma rede de 23 campos de multiplicação de sementes, distribuídos em 13 municípios dos cinco territórios do estado, garantindo, pelo menos, 30% de participação de mulheres.

Boletim – Quais foram os principais desafios para a execução da política?

Ivi Dantas – Fácil nunca é, mas as pessoas aceitaram bem a proposta, pois já havia um processo de resgate das sementes a partir dos trabalhos da ASA. Os preços pagos pelas sementes eram justos e isso animou os agricultores e também as pessoas que iriam receber as sementes. Junto com o GT Biodiversidade da ASA, as organizações da sociedade, o poder público e as comunidades começamos a identificar onde havia volume de sementes, porque sabíamos que havia sementes domésticas, mas não sabíamos os volumes. A universidade apoiou os processos de formação. Depois veio o desafio de montar os campos de multiplicação, pois precisávamos aumentar o volume de sementes e as áreas de plantio precisavam ser irrigadas porque o inverno já tinha passado.

Alexandre Lima – O principal desafio foi já começar com um volume grande de 60 toneladas de sementes. Dificilmente teríamos conseguido implementar a ação sem a parceria com as organizações da ASA. A Secretaria ofereceu equipe para o apoio técnico.

Boletim – Como se deu a descoberta de que o milho estava contaminado? O que isso representou para as comunidades, tanto possíveis prejuízos econômicos quanto para o engajamento social e político?

Foro: Helena Rodrigues

Alexandre Lima – Foram cadastradas no MAPA 05 variedades de feijão macassa, 03 de milho, 01 de sorgo, 01 de arroz vermelho e 01 de caju (castanha), sendo que o milho foi testado antes de ser plantado nos campos de multiplicação. Em algumas das oficinas territoriais realizadas na etapa de mobilização, já foi possível detectar sementes contaminadas. Só foram plantadas sementes que deram negativo para a presença de transgênicos. Então a gente tinha uma certa garantia de isolamento porque, além dos testes prévios, os plantios foram feitos na entressafra, ou seja, na ausência de lavouras vizinhas. Não era de se esperar que a contaminação aparecesse nas sementes colhidas. Mas os resultados das análises moleculares feitas pelo laboratório do Ministério da Agricultura, em Goiás, apontaram um número grande de amostras contaminadas por transgênicos. Não conseguimos chegar na meta prevista que era de 15 toneladas de sementes de milho. A grande maioria do milho não foi comprada, uma vez que a Conab não compra semente contaminada por transgênico. Foi uma grande surpresa, porque mesmo as sementes de guardiões históricos e reconhecidos por suas caminhadas como defensores das sementes apareceram contaminadas.

Ivi Dantas – Esse foi de fato o momento mais dramático de todo o processo. As sementes que apareceram contaminadas nas atividades de formação já tinham sido descartadas. Fizemos os testes de fita. Foi uma situação muito delicada e difícil para nós que acompanhamos os grupos, e mais ainda para quem produz e acreditava que tinha uma semente crioula livre de transgênicos. Teve um campo de multiplicação das mulheres que também apareceu contaminado, quando a amostra foi enviada para o laboratório do MAPA. Foi bem difícil dar a notícia para elas, são muitas frustrações. Foram longos meses de dedicação. Era uma área coletiva, onde as mulheres iam de manhã e de tarde e se dedicavam ao manejo, irrigação, limpeza da área e a manutenção das cercas. Foram meses de trabalho dessas mulheres. E havia ainda a expectativa de geração de renda, pois era uma comercialização certa. No final de tudo, as sementes que você guardava há tantos anos acreditando que estava guardando e se alimentando de um alimento saudável vira um conjunto de incertezas. Pode ter acontecido algum problema com o teste da fita, mas nossa avaliação é que a maior probabilidade é que o teste da fita que a gente encontra no mercado não faz análise de todos os eventos transgênicos que estão presentes no estado.

Boletim – Depois dessa experiência mudou a avaliação em relação à importância de políticas de compras públicas de sementes crioulas?

Ivi Dantas – Consideramos que a política pública é necessária e eficiente, inclusive para superar as dificuldades identificadas. Estamos cultivando as sementes que não foram contaminadas e que puderam ser distribuídas. Estamos plantando as sementes das sementes crioulas. O sentido da política é alcançar mais pessoas e fazer multiplicações e distribuições ainda mais amplas no estado.

Alexandre Lima – Isso deixou muito claro que algo precisa ser feito. Não podemos simplesmente aceitar a situação, porque isso significa colocar em risco a diversidade genética da nossa alimentação, que foi historicamente produzida pelas famílias agricultoras do Rio Grande do Norte. Estamos buscando parcerias para entender melhor o problema e definir que tipo de solução o estado deve adotar. A determinação política está dada e é agir no sentido de proteger essas sementes. O problema já está diagnosticado, temos agora que traçar as alternativas para proteger essas variedades.

Foto: Edson Silva

Boletim – Que aprendizados ficam?

Alexandre Lima – A expectativa das famílias para vender sementes é grande. O potencial para ampliar a aquisição de sementes também. Além disso, as análises de pureza, germinação e vigor feitas pelos laboratórios credenciados pelo MAPA confirmaram a qualidade das sementes crioulas. São sementes que estão dentro dos mesmos parâmetros que as sementes que as empresas fornecem. Não deixam nada a desejar em relação àquilo que as empresas fazem. Isso está demonstrado. Vamos continuar com esse Programa. Novo edital para compra pública de sementes será lançado este ano. Também vamos continuar trabalhando com a ideia de que cada território produz a sua semente. É uma espécie de circuito curto, porque as variedades cultivadas em cada território são diferentes. As sementes são distribuídas nos próprios territórios onde foram produzidas. Não são levadas de um território para outro.

Ivi Dantas – O principal aprendizado foi a construção coletiva entre sociedade civil e poder público. Isso precisa ser reconhecido e valorizado, especialmente quando lutamos tanto para a construção conjunta das políticas públicas. Tivemos várias organizações envolvidas, a Coofarn, instituição compradora, é uma cooperativa central que comprava de outras cooperativas menores. Isso demonstra a fortaleza da política. É muito importante também que as políticas garantam participação mínima das mulheres, porque seu trabalho nos roçados ainda é muito invisibilizado. Há uma narrativa muito forte de que semente não é o que você tem, mas o que você compra. É a ideia da produtividade. Pra enfrentar isso, é fundamental o envolvimento das pessoas nas comunidades para entender os sentimentos de cada um e a importância da manutenção e do resgate das sementes.

Tecendo Redes de experiências em Saúde e Agroecologia

Tue, 30 Jun 2020 21:10:59 GMT

Atividade de Lançamento apresenta processo inédito de sistematização de experiências em saúde e agroecologia a partir da plataforma virtual

Lançamento – Na próxima terça-feira, dia 07 de julho às conexões entre a Saúde e Agroecologia estarão no centro dos diálogos. O Seminário organizado pela Fiocruz, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lança um amplo processo de pesquisa que buscará identificar as práticas desenvolvidas por muitas organizações e coletivos.

É com alimento de verdade, com saneamento, com plantas medicinais, com pesquisa, com cuidado e com você que se faz agroecologia e se promove saúde. E o que queremos fazer é juntar todo mundo em uma grande rede, para estarmos – ainda mais – conectadas e conectados. O lançamento contará com a presença de Aparecida Vieira (Tantinha) – Ervanário São Francisco/MG e Articulação Pacari, Denise Oliveira e Silva – coordenadora do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (OBAH)/Fiocruz Brasília e Marco Menezes – Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAS)/Fiocruz e será transmitido pelas redes sociais da ABA-Agroecologia e pelas organizações parceiras desta iniciativa.

O Seminário virtual marca a culminância de um intenso processo de pesquisa que resultou em um instrumento de coleta de dados para a identificação inédita das experiências em Saúde e Agroecologia no Brasil e na América Latina. Durante a pandemia da Covid-19, percebemos ainda mais a relevância da parceria entre as redes de Saúde e Agroecologia, e é justamente sobre a potência desse encontro que mais um processo de sistematização e mapeamento será lançado e estará disponível na Plataforma do Agroecologia em Rede (AeR).

Experiências em saúde e agroecologia correspondem às diversas estratégias construídas pelos povos, pelas organizações, coletivos, movimentos sociais e grupos de pesquisa, que buscam conjugar conhecimentos locais e populares com conhecimentos técnicos e científicos, baseadas em princípios solidários. Essas iniciativas caminham na direção da transformação das condições de saúde e vida das populações, sobretudo aquelas mais vulnerabilizadas.

São experiências de lutas contra agrotóxicos e de transição agroecológica, de valorização dos saberes de raizeiras, benzedeiras e parteiras, de defesa dos territórios camponeses e de povos e comunidades tradicionais, de hortas junto a postos de saúde do SUS, de promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, de pesquisas e encontros, são múltiplas experiências.

Como participar? Durante a atividade virtual de lançamento, serão apresentadas informações detalhadas de como participar desse mapeamento coletivo e descentralizado e instruções para acessar e efetuar o cadastro das experiências da sua organização.

Segundo André Búrigo, assessor da Vice-Presidência de Ambiente e Atenção à Saúde (VPAAS) da Fiocruz, “com este formulário pretendemos conhecer e ampliar a visibilidade das experiências em saúde e agroecologia. Este mapeamento poderá fortalecer as iniciativas, construir partilhas de saberes e projetar ações conjuntas. A ideia de fortalecer o intercâmbio entre redes de ação temática também dialoga com o nosso compromisso de contribuir com a aproximação entre campo e cidade, aprofundar o diálogo entre esses campos de conhecimento, fortalecer e criar novas Redes de Saúde e Agroecologia”, comenta ele.

Como produtos, após essa primeira onda de alimentação do sistema, estão previstos materiais em diferentes linguagens: vídeos, boletins informativos, publicações, infográficos, artigos e indicadores que possam orientar a ação de diferentes grupos no campo da ação coletiva popular, da pesquisa e das políticas públicas.

Para além da coleta e análise dos dados, espera-se que este processo fertilize a atuação articulada de diferentes redes temáticas que atuam no campo da saúde coletiva e da agroecologia. Como aponta o prefácio da primeira edição do “Caderno de Estudos em Saúde e Agroecologia”, construído pela ABA-Agroecologia e pela ANA, “é premente a necessidade de aprofundarmos e atualizarmos nossos estudos sobre as conexões entre saúde e agroecologia. De um lado, há um extenso conteúdo produzido sobre as diversas experiências de promoção da saúde e sobre os benefícios da agroecologia para a promoção de ambientes saudáveis e solidários. De outro lado, também já existem importantes acúmulos em pesquisas que vêm adensando e aprofundando nossa compreensão sobre os impactos dos agrotóxicos e transgênicos para a saúde e para os modos de vida e produção da agricultura familiar, dos assentamentos da reforma agrária, dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais. Precisamos avançar na compreensão das tramas nas quais essas resistências estão integradas”. Baixe aqui o Caderno.

A plataforma do Agroecologia em Rede é um sistema de informações que reúne mais de 1.600 experiências de base popular e agroecológica. Desde 2018, a plataforma está passando por um intenso processo de atualização e reestruturação com apoio da Fiocruz. Além da sistematização das experiências em Saúde e Agroecologia, que será lançada dia 07/07, um Mapeamento dos Núcleos de Agroecologia (NEAs) segue aberto e em breve uma nova iniciativa de identificação das experiências de enfrentamento a pandemia da Covid-19 será lançada. Acesse a página, conheça mais e participe: https://agroecologiaemrede.org.br

Mais do que nunca, compreendemos a necessidade de defender a agroecologia e a saúde pública como caminhos que, conjuntos, colaboram para processos de transformação social emancipatório. Reconhecendo os obstáculos históricos e estruturais, mas também os sonhos e a diversidade de possibilidades e de caminhos em aberto, é assim que desejamos que este mapeamento contribua no fortalecimento das iniciativas construídas em rede nos territórios.

Participaram ativamente do processo de elaboração dos instrumentos de pesquisa e fazem parte da curadoria dessa ação: a equipe da Agenda de Saúde e Agroecologia ligada à VPAAS e pesquisadoras/es de outras unidades da Fiocruz, diferentes integrantes do Grupo de Trabalho de Saúde e Agroecologia da ABA-Agroecologia e diferentes representantes das organizações sociais que compõem a rede da ANA.

SERVIÇO

Lançamento Tecendo Redes de experiências em Saúde e Agroecologia

Dia 07 de julho às 10 horas

Seminário Virtual transmitido pelo Facebook e Youtube da ABA-Agroecologia

https://www.facebook.com/AssociacaoBrasileiraDeAgroecologia

Lorena: (21) 97508-7115

saude@agroecologiaemrede.org.br

Instagram | Plataforma do Agroecologia em Rede (AeR)

Foto: Por Vinícius Carvalho (Comunicação OTSS/Fiocruz). Visita de pesquisadoras/es da Fiocruz, integrantes da ABA-Agroecologia e da ANA na experiência de saneamento ecológico da comunidade caiçara da Praia do Sono em Paraty em novembro de 2018 durante o I Seminário Nacional “Diálogos e Convergências em Saúde e Agroecologia”

Imagem: Lançamento da Colheita ilustração de Patrícia Nardini

Agricultoras e agricultores familiares exigem recursos para Fomento à Atividade Agropecuária ...

Wed, 24 Jun 2020 14:05:05 GMT

O Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar será votado nesta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, sob o guarda-chuva do PL 735/2020. Agricultoras e agricultores já têm ideias para aplicar o recurso do Fomento, melhorando a estrutura de suas propriedades para ampliar e diversificar a produção de alimentos e abastecer as cidades durante a pandemia.

Veja o vídeo com depoimento dos/as agricultores/as

Agricultoras e agricultores familiares planejam como aplicar o recurso do fomento, que pode ser disponibilizado para a categoria caso o relator do Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), inclua em seu relatório as propostas apresentadas por redes e movimentos populares do campo e parlamentares progressistas, e o PL seja aprovado no Congresso Nacional.

A expectativa é que as proposições populares, organizadas em quatro eixos, entre eles o Fomento à Atividade Agropecuária Familiar, sejam incorporadas ao relatório do PL 735/2020, um projeto que reúne proposições de outros 23 projetos de lei sobre a matéria que tramitam no Congresso Nacional. O PL 735 será votado nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara dos Deputados.

“Eu investiria no meu galinheiro, em um barreiro para ter água o ano inteiro, cerca para o sítio, um curral para criar nossas vaquinhas com mais segurança”, planeja a agricultora Eliane Batista da Silva. Givaldo Santos investiria na produção de hortaliças e polpas de frutas. Nelson Ferreira aplicaria os recursos em tecnologias de armazenamento de água para aumentar a produção de milho, macaxeira, feijão, batata-doce. Rita Izidoro Félix faria um novo galinheiro para ampliar a renda da família com a venda das aves e dos ovos e um depósito de água, para poder irrigar as plantações.

Saiba mais sobre as propostas

O valor proposto para o fomento é de até R$ 5 mil e, no caso das mulheres, de até R$ 10 mil. Há também a possibilidade de cooperativas e associações acessarem até R$ 200 mil. “Esses são recursos não reembolsáveis, destinados a aumentar e diversificar a produção. Para isso, é necessário investir na estruturação das unidades produtivas familiares, a exemplo da instalação de sistemas de irrigação, abrigos para os animais e de processos de beneficiamento dos alimentos”, explica Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A melhoria na infraestrutura das propriedades rurais da agricultura familiar resulta no aumento da produção e no planejamento dos plantios e criações, para abastecer os mercados no período da pandemia. “O resultado desse investimento seria a garantia da segurança alimentar e nutricional da minha família e das que estão ao meu redor”, esclarece a agricultora Maria do Céu. As/os agricultora/es concluem perguntando às/aos companheiros/as: “e você, agricultora e agricultor, o que faria com o recurso do Fomento?”

Os quatro eixos em que se organizam as propostas populares são: fomento à atividade agropecuária familiar e crédito em condições especiais; criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E); ações específicas para o apoio a mulheres agricultoras e solução do endividamento da agricultura familiar e camponesa.

Envie sua mensagem para o relator do PL, o deputado Zé Silva, mandando o seu recado e solicitando que ele contemple, em seu relatório, as propostas das redes e movimentos populares. Poste este vídeo nas redes sociais e marque o perfil do relator. Os contatos do deputado Zé Silva são:

Facebook: @deputadofederalzesilva
Instagram: @depzesilva
E-mail: dep.zesilva@camara.leg.br
Site: www.zesilva.com.br

Fonte: www.agroecologia.org.br
Por: Viviane Brochardt/Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Diálogo virtual reunirá organizações, movimentos sociais e parlamentares da Paraíba

Wed, 17 Jun 2020 17:26:41 GMT

O Brasil e o mundo enfrentam uma grande pandemia. Se por um lado, essa doença nos coloca em isolamento em casa, por outro, nos provoca a refletir sobre o mundo que temos e o que queremos. Mais do que nunca, o ficar em casa nos permitiu jogar luzes no que sustenta a vida. O alimento, e mais, o alimento de qualidade passa a entrar na ordem do dia.

O curioso é que esses tempos de incertezas e de escassez para quem mora nos centros urbanos entra em choque com o fechamento de vários canais de circuitos curtos de venda de alimentos de verdade, como o fechamento de muitas feiras agroecológicas, a ausência de recursos para compras institucionais de alimentos e outros. Se no campo há fartura de alimentos que brotam da terra nesse inverno chuvoso, não há como escoá-los, fazendo encontrar as pessoas que realmente precisam.

Para enfrentar esse dilema e desenhar uma política estadual de abastecimento que organizações e movimentos sociais do campo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) realizarão na próxima sexta-feira (19), às 9h, uma live que terá como tema: “Diálogo com Parlamentares: Políticas Públicas para Segurança Alimentar na Paraíba”. A live será transmitida pelo Facebook e YouTube da Asa Paraíba.

Além dos representantes da sociedade civil, Gizelda Lopes (Agricultora, Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio e da Coordenação do Polo da Borborema) e Waldir Cordeiro (Vice-Presidente do Consea-PB), foram convidadas as deputadas estaduais: Cida Ramos (PSB), Estela Bezerra (PSB), e Polyana Dutra (PSB); os deputados Chió (Rede), Jeová Campos (PSB) e o deputado federal Frei Anastácio (PT).

Como desdobramento desse diálogo, as organizações e movimentos sociais da Paraíba esperam a realização de uma audiência com o governador, João Azevedo, onde serão tratados assuntos como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), retomada imediata do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Emergencial de compra de alimentos da agricultura familiar e Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável.