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Convivendo com a pandemia: diálogos entre juventudes do campo e da cidade

Mon, 03 Aug 2020 21:54:28 GMT

Vivenciar a pandemia não está sendo fácil para ninguém, ainda mais para crianças e jovens que de repente se viram sem seus espaços de encontro, de troca, de construção dos afetos, sem seus espaços de organização e de luta. Seja na Paraíba ou seja em Pernambuco, os movimentos de jovens costumavam se encontrar nas visitas de intercâmbio ou durante os momentos de formação para trocar suas vivências na agricultura e afirmar sua identidade camponesa. Provocados pelas dificuldades postas pelo necessário isolamento social, as lideranças desses grupos se desafiaram a criar formas de se encontrar. E por que não, estender esse encontro também com os jovens da cidade? Assim nasceu o projeto Diálogos entre juventudes do campo e da cidade, Paraíba e Pernambuco.

Adailma Ezequiel, que compõe a coordenação da Comissão de Juventude do Polo da Borborema e explica, “nossa ideia foi a gente se manter em contato, conhecendo experiências de outros jovens agricultores mesmo no isolamento. Isso nos motivou a fazer esse encontro, mesmo que virtual, e conhecer outros territórios e jovens de outros estados, de outras realidades. E foi partir da reflexão do projeto que estávamos desenvolvendo na Borborema, “Fique bem, Fique em casa!”, que a gente viu que vídeos também poderiam ser nossa forma de contato, pois era uma maneira de a gente estar dialogando com a juventude de Pernambuco e também da gente divulgar as nossas experiências para a sociedade de uma forma geral”.

Como os jovens da cidade entendem a agroecologia? Como os jovens do campo lidam com a violência? Foi tentando responder essas perguntas que os coletivos de jovens do Polo da Borborema, da Comissão de Jovens Multiplicadores de Agroecologia – CJMA e do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças – GCASC se reuniram virtualmente para pensar juntos como construir um ambiente para esse diálogo. De maio para cá, já foram realizadas dez reuniões virtuais para debate sobre os temas e a materialização na forma de vídeo, os resultados dessas conversas. “Acredito que o ponto mais forte foi o processo de construção e o diálogo entre o campo e a cidade. Há questões específicas do campo, outras específicas da cidade, mas há também questões comuns que unem esses jovens, na luta da construção de uma vida digna, que garanta sua permanência no seu espaço, mantendo suas identidades. Outra questão é que as juventudes perceberam que mesmo em tempos difíceis, elas podem continuar conectadas, lutando pelo acesso às políticas públicas”, avalia Edson Possidônio, assessor da AS-PTA que contribuiu com a animação desse espaço.

Com o objetivo de trocar, comunicar, visibilizar e fortalecer ainda mais as ações e redes de juventudes, a ideia foi estimular a criatividade, trazer leveza e poesia e produzir três vídeos abordando temas diferentes: Apresentação das juventudes do campo e da cidade; Agricultura Familiar e abastecimento; como prevenir a violência, no campo e na cidade. Por fim, será realizada uma Live com todos participantes do projeto para avaliar o processo vivido.

Márcia Araújo, da coordenação de jovens do Polo da Borborema avalia como positivo os primeiros resultados desse trabalho. “O resultado ficou bem interessante, a gente buscou de uma forma leve, descontraída, levar um pouco da nossa história para que outros jovens pudessem assistir e se perceber nesse vídeo. Aprendi muito com essa interação, com a troca. Para mim foi muto gratificante poder construir um vídeo a partir do olhar do campo e da cidade. Tivemos desafios, problemas técnicos, mas foi muito bom construir formas de superar” avalia.

O primeiro vídeo foi lançado numa ação conjunta dos três coletivos de jovens. O grupo construiu também quando, em quais plataformas e como fariam para garantir visibilidade ao trabalho realizado. Para Ricardson dos Santos, o Rick, jovem animador do GCASC e editor do vídeo, essa experiência também foi cheia de desafios. Conta que apesar da pouca idade, já tem bastante experiência acumulada na edição de vídeos. “Eu venho gravando e editando vídeos desde os meus 13 anos. Dentro do movimento social, pude me aperfeiçoar, mas uma coisa é a gente trabalhar dentro do nosso coletivo, e quando a gente trata com outros movimentos, com outros valores e missões, com outras temáticas, a gente tem que ser bem sensível. Mas todos contribuíram de uma forma muito massa, o que foi enviado, mesmo com algumas dificuldades técnicas, rolou, está bonito e a gente fica muito feliz por isso”, conta animado sobre o trabalho realizado.

Os desafios apontados por Rick, Márcia e Adailma nos revelam por um lado a importância da internet e das plataformas digitais para garantir a conexão desses jovens em movimento. Por outro lado, revela que uma grande parcela de jovens do campo e das cidades, que se seguem excluídos do espaço virtual. Novas bandeiras com certeza estão sendo levantadas, abrindo o necessário debate sobre a democratização da comunicação e da inclusão digital como direito de todos.

Esta obra é fruto de uma construção coletiva e reserva uma homenagem à memória de Alexandre Meneses, grande colaborador e um entusiasta do fortalecimento da ação com as juventudes.

PAA Sementes e Projeto de lei Emergencial da Agricultura familiar

Mon, 03 Aug 2020 18:03:25 GMT

Está no Senado Projeto de Lei aprovado em 20 de julho pela Câmara dos Deputados, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo às famílias agricultoras para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A proposta autoriza abono emergencial de R$ 3 mil a agricultores/as familiares que não receberam o auxílio emergencial, sendo este valor elevado para R$ 6 mil para as agricultoras chefes de famílias monoparentais. A medida inclui ainda propostas de crédito rural, renegociação de dívidas e a criação do Programa de Atendimento Emergencial da Agricultura Familiar (PAE-AF), que será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou a entidades recebedoras.

Apesar da intensa mobilização de partidos e de parlamentares comprometidos com a causa e da campanha pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) organizada pela sociedade civil, algumas questões importantes ficaram de fora, entre elas a possibilidade de aquisição de sementes e demais materiais propagativos com os recursos que serão liberados para essas ações emergenciais.

Desde sua criação, em 2003, o PAA opera compra e doação de sementes crioulas. As primeiras experiências desse tipo de aplicação do programa aconteceram na Paraíba, com o objetivo de fortalecer a autonomia das famílias agricultoras. Os recursos foram destinados à recomposição dos estoques de bancos comunitários de sementes em anos de seca, a partir da compra de sementes adaptadas de agricultores/as em regiões próximas.

Em 2013 o PAA foi alvo de uma campanha de criminalização por parte de setores de oposição ao governo Dilma Rousseff. Agricultores e gestores públicos foram presos e tiveram suas imagens expostas ao julgamento precipitado de muitos meios de comunicação sob a alegação de participarem de um amplo esquema de desvio de recursos. Todos/as os/as acusados/as foram absolvidos e nenhum esquema de desvio foi comprovado. Mas o estrago ao Programa foi profundo, assim como o impacto na vida das pessoas acusadas. O juiz que acompanhou à época a operação “Agrofantasma” da Polícia Federal foi o ex-ministro da justiça Sérgio Moro.

Já no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o governo procurou retomar o PAA. Uma das iniciativas nesse sentido foi a criação de uma modalidade específica para sementes. Após o ocorrido em 2013, os órgãos de controle estavam muito mais exigentes e o governo entendeu que deveria se cercar de garantias para evitar novos questionamentos – mesmo não tendo sido comprovado nenhum tipo de fraude no Programa. Resultado: a simplicidade operacional, que permitiu durante 10 anos que o PAA fortalecesse ações locais de promoção das sementes crioulas, deu lugar a uma série de normas e exigências burocráticas desnecessárias, que acabaram por excluir uma parte do universo potencial do Programa, exatamente a parcela social mais empobrecida. Entre as novas exigências, destacam-se a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Jurídica para as organizações proponentes e a obrigatoriedade de cadastro das variedades num sistema criado pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, a nova modalidade retirou das organizações dos agricultores/as a iniciativa de proposição de projetos. Segundo as regras hoje em vigor, as propostas devem ser elaboradas pelos órgãos governamentais nos estados.

A criação do PAA sementes, por outro lado, deve ser entendida como uma conquista. O programa reconhece a importância das sementes crioulas para segurança alimentar. Além disso, garante que até 5% do orçamento do PAA sejam destinados à aquisição de sementes. É uma conquista legalmente respaldada, que reafirma os direitos dos agricultores. Portanto, deve ser incorporada ao PL em tramitação no Congresso Nacional.

No entanto, o PL que será examinado pelo Senado não prevê recursos para a modalidade, replicando o disposto na medida provisória que no início da pandemia colocou R$ 500 milhões no Programa. Mas há no âmbito federal recursos da ordem de R$ 100 milhões destinados ao PAA, o que garante cerca de R$ 5 milhões para aquisição de sementes desde que o valor seja liberado pelo governo. Para que novos projetos sejam viabilizados, é necessário que eles sejam submetidos pelas organizações dos agricultores às secretarias de agricultura, delegacia regional de agricultura, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos seus estados, indicando os volumes e a diversidade de sementes disponíveis para que esses organismos apresentem a demanda à Conab. O passo a passo para formalização das propostas está no manual de operação de crédito da Conab (MOC 37). Sem forte mobilização, sabemos que não haverá nenhum movimento por parte do governo para que esse programa continue sendo um componente importante das estratégias de promoção da autonomia e da diversidade na agricultura familiar.

Organizações ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) estão se mobilizando para voltar a acessar o PAA Sementes. Fique de olho nas mídias sociais da ANA. Em breve o GT Biodiversidade divulgará material com orientações para a elaboração de projetos para o PAA sementes, baseando-se na experiência de organizações que já executaram essa modalidade e pensando naquelas que têm interesse em mobilizar seus/as associados/as para produzir sementes de qualidade e em diversidade.