AS-PTA e Polo da Borborema ajustam a abordagem metodológica para abarcar as dinâmicas comunitárias e, assim, reforçar ainda mais as organizações comunitárias como forças sociais

No Livro dos Abraços, do escritor latino-americano Eduardo Galeano, há um conto curtinho de um menino que pede ajuda ao pai para aprender a olhar o mar. Na sabedoria inata das crianças, o pedido de ajuda anuncia que é mesmo um baita exercício observar uma paisagem ampla, com diversos elementos em movimento, de forma simultânea e em constante interação.

Do litoral para a Borborema paraibana, este exercício de ampliação do olhar é uma prática constante do Polo e da AS-PTA. Nos últimos dois anos, por meio do Projeto Borborema Agroecológica que que faz parte das onze iniciativas executadas no âmbito do projeto Gestão do Conhecimento para a Adaptação da Agricultura Familiar às Mudanças Climáticas (INNOVA AF), mais uma oportunidade foi construída nesse sentido. Uma das perguntas associadas à ação do projeto foi: Como construir comunidades resilientes às mudanças climáticas?

“Antes, o nosso foco estava nas famílias, ainda que estivessem organizadas em equipamentos comunitários como os Bancos de Sementes ou os Fundos Solidários. Agora, buscamos refletir para entender também o papel das associações comunitárias de base e os grupos informais, aqueles que se encontram para limpar barreiros e fazer outras atividades de forma coletiva”, comenta Roselita Vitor, da coordenação do Polo da Borborema.

“Estamos experimentando uma nova abordagem, que passa a ser comunitária. Nos interessa saber como as famílias se articulam para que possamos provocá-las, cada vez mais, para que façam a gestão comunitárias dos seus bens. Na comunidade Benefício, em Esperança, uma das sete acompanhadas pelo projeto, está sendo construída uma comissão comunitária para fazer a gestão da máquina ensiladeira. Estão pensando nos princípios para o uso da máquina, como será a contrapartida por parte das famílias que a usarem, como vão levar a máquina”, acrescenta ela.

Para refletir sobre esta caminhada de dois anos de inovação metodológica, a AS-PTA e o Polo da Borborema se reuniram no fechar das atividades de 2021. De 15 a 17 de dezembro, as lideranças sindicais e os assessores da AS-PTA, com a preciosa contribuição de Eric Sabourin, pesquisador do Centro de Pesquisa Agrícola Francês (CIRAD) e professor, contemplaram a experiência trazida pelo projeto Borborema Agroecológica (INNOVA AF).

“Esse exercício nas comunidades nos permitiu atualizar o olhar e como isso é importante para a gente atualizar a nossa estratégia de ação também, entendendo que nas comunidades existem muitos dispositivos de ação coletiva”, conta Paulo Petersen, da coordenação nacional da AS-PTA.

“Os agroecossistemas, as famílias, têm o que nós chamamos de ação coletiva. Os Fundos Rotativos Solidários, os Bancos de Sementes, todo o processo de produção e circulação de conhecimentos, os mercados, são várias evidências de que a ação coletiva, nas comunidades e nos territórios, é que permite as grandes transformações que ocorrem nos estabelecimentos”, acrescenta.

Segundo Paulo, a abordagem metodológica no território se organiza por temáticas: recursos hídricos, criação animal, saúde e alimentação, dinâmica de experimentação na área de solos e outros. “Mas, esses temas nas propriedades e nas comunidades são articulados. Esse é o grande desafio, que durante muito tempo, em função da execução de projetos, a gente entra muito através da perspectiva temática. E, tanto o Lume [método quantitativo e qualitativo desenvolvido pela AS-PTA que faz uma leitura sistêmica do agroecossistema familiar], na escala do agroecossistema, como o exercício que fizemos agora nas comunidades [através do Borborema Agroecológica/INNOVA], foi capaz de integrar os temas, que é que os agricultores fazem.”

E o que esta nova paisagem observada pede aos sindicatos? Segundo Rose, o sindicato, cujo papel sempre foi de acompanhar as famílias, pode se sentir dividindo o poder de mobilização, que passa a ser compartilhado com as lideranças comunitárias. “É preciso refletir que junto não se perde poder, mas ajuda na luta municipal, fortalecendo a territorial. No território do Polo, são 13 municípios, com 13 sindicatos rurais e mais ou menos 150 associações de base”.

Estimuladas na perspectiva da ação-reflexão-ação de seus processos, “essas comunidades terão cada vez mais clareza de sua história, sua trajetória na agricultura familiar e do seu papel diante da agroecologia. Um sindicato inteligente vai perceber isso como força social e política do movimento que surge a partir da democratização do poder, a partir da construção de processos emancipatórios”, assegura Rose e acrescenta: “A liderança sindical não é a estrela toda. É estrela junto aos outros. O Polo não quer fazer assessoria à agricultores de forma individual. Assim, a gente não vai muito longe. Queremos que as comunidades discutam políticas públicas a partir de seu olhar. A gente sempre ouviu das comunidades rurais que as políticas públicas contrariam tudo o que eles estavam fazendo. Com força social, tudo muda.”

Observatório Agroecológico – Na Borborema, segundo Paulo, há um esforço sistemático de tirar aprendizados das experiências não só da assessoria da AS-PTA, mas sobretudo do Polo, que se envolve nas análises “para estar, permanentemente, aperfeiçoando suas estratégias de ação, suas formas de organização, para que se coloque, de fato, como protagonista no território.

Pra frente, nós estamos com um desafio de não perder de vista a continuidade desses esforços de análise e construção coletiva de conhecimento sobre o território. A gente tem se colocado o desafio de aprimorar os mecanismos de monitoramento que já desenvolvemos no decorrer dos anos. Um deles é o próprio método Lume, que foi desenvolvido para verificar as mudanças que as inovações vão gerando efeitos na vida das famílias, na economia. Agora, estamos tentando ver também as mudanças do ponto de vista das dinâmicas coletivas no território, não na escala só das famílias.

O Observatório é um elemento de organização e sistematização do conhecimento e de debate do Polo, da AS-PTA, das organizações parceiras de pesquisa, de prefeituras, que estão alinhadas pela ideia de desenvolver um projeto de desenvolvimento fundamentado na agricultura camponesa e na agroecologia”, explica Paulo.

É que quando a paisagem tende a ser mais ampla, o esforço necessário para tal pede que outros olhos se juntem nesta missão. Assim escreveu um dia Eduardo Galeano.

Lendo o processo

Parceiro da AS-PTA e dos sindicatos rurais de alguns municípios da Borborema antes mesmo do surgimento do Polo, o francês Eric Sabourin testemunha, a partir do olhar de quem vê de fora, os grandes momentos desta caminhada de 30 anos de construção de um território agroecológico na região agreste da Paraíba. Para organizar seu olhar, Sabourin divide as mudanças observadas em quatro grandes focos: um primeiro sobre a evolução do movimento; sobre a metodologia, que divide na abordagem comunitária e o projeto político do território. Abaixo, seguem suas percepções contextualizadas nos anos de parceria.

Sobre a evolução do movimento na Borborema

Quando após três anos de trabalho de acompanhamento dos grupos de agricultores experimentadores junto com AS-PTA e os STR de Lagoa Seca, Remígio e Solânea, saí em 2001 e o desafio era consolidar o Polo da Borborema e o trabalho na escala territorial, à época, com 16 municípios em lugar de três. A equipe da AS-PTA era pequena e a do Polo ainda não existia, só tinha os agricultores da diretoria e as bases nos STR municipais. No entanto, foi uma aposta que deu certo, graças ao intenso trabalho de capacitação e aprendizagem mútua em torno da gestão do conhecimento e, em particular, do conhecimento agroecológico.

Em 2015 e 2016, quando voltei a visitar as comunidades onde tinha trabalhado, fiquei impressionado pelo avanço sociotécnico que permitiu resistir e superar os períodos cada vez mais longos e intensos de seca.

A capacidade organizativa se traduziu na valorização dos produtos locais e agroecológicos por meio de uma economia solidária (economia mista associando práticas de reciprocidade e práticas de troca comercial), privilegiando circuitos curtos e mercados de proximidade com qualidade e preços acessíveis (rede de feiras agroecológicas, acesso aos mercados de compras públicas, Ecoborborema, venda direta em vários pontos, novos empreendimentos rurais).

Hoje, na visita às comunidades e nas reuniões realizadas com o Polo durante o seminário, o que me impressionou foi o crescimento incrível da organização das mulheres. A afirmação da agroecologia com uma autonomia feminista nos atos e não apenas no discurso. E a renovação das lideranças dos STR, do Polo e das organizações coletivas e redes por mulheres e jovens, muitas e muitos de uma grande competência e qualidade de liderança.

Isso dá uma força nova com as e os líderes jovens, mas, sobretudo, uma estabilidade e uma ancoragem humana, doméstica e feminina, com as mulheres na cabeça de associações, STR, diretoria do Polo, Presidência da CoopBorborema e Ecoborborema.

Sobre a metodologia observação-ação

A Borborema se transformou num verdadeiro laboratório social e técnico de experimentação, adaptação local e aprimoramento com renovação e qualidade de várias ferramentas de diagnóstico da realidade, de experimentos, de planejamento e de monitoramento.

A originalidade é a socialização e o compartilhamento dessas ferramentas com um número cada vez maior de atores e interlocutores, muito além das únicas lideranças. Isso se deve a uma dinâmica extremamente participativa, original e aberta em redes, mas também há um considerável, laborioso e lento processo de acumulação de formação e capacitação, por vezes um pouco mais formal, mas sempre ligado à ação e a uma gestão compartilhada do conhecimento.

Sobre a abordagem comunitária

Depois de um investimento nas bases da produção, outro na valorização e agora beneficiamento dos produtos, o processo hoje investe na valorização das práticas de reciprocidade camponesa e rural entre rurais e urbanos, com dispositivos coletivos abertos (feiras livre, feiras agroecológicas, fundos rotativos, redes temáticas), mas também com uma defesa dos bens e recursos comuns (as organizações (associações e cooperativas, STR), as feiras, os reservatórios de água, sementes, equipamentos coletivos ou compartilhados, trabalho mútuo, conhecimentos e saberes).

Essa nova abordagem, fundada no Método Lume, é essencial e revolucionária do ponto de vista paradigmático e metodológico. A aplicação do Lume evidencia e mede as práticas e os fluxos de economia não mercantil. Os próximos passos já em preparação entre AS-PTA e o Polo são exercícios do tipo Lume na escala da comunidade e do território e não apenas dos agroecossistemas.

Nesse processo, o enfoque de trabalho em redes é essencial porque abre para a participação e interlocução de outros atores: outras ONGs como AS-PTA e outras organizações de agricultores familiares e camponeses, ASA Paraíba, mas também de pesquisadores como nós do Cirad, os colegas da Embrapa, INSA, das Universidades, e cada vez mais entidades municipais (prefeituras, secretarias), ou consórcios de municípios.

Sobre o projeto político agroecológico no território

Essa construção social segue um rumo porque os atores dessas redes têm, mesmo nem sempre evidenciado, um projeto político transformador. Por isso, esse processo atravessa as maiores dificuldades (secas repetidas, cortes e desmonte de políticas públicas federais, pandemia Covid) e segue firme e renovado, porque é a encarnação não só da resistência, mas da resiliência da agricultura familiar camponesa, das comunidades rurais e de quem toma o tempo de trabalhar com elas.

No contexto atual do Brasil e face aos desafios para o Semiárido, esse projeto político transformador é estratégico e representa, a longo prazo e não só para 2022, uma força que deve ainda procurar se ampliar e tecer alianças com outras expressões dos movimentos sociais a exemplo dos consumidores.

Caderno de receitas ChayaFundado em 2015 na cidade de Paracambi, região metropolitana do Rio de Janeiro, o coletivo de mulheres Empório da Chaya é formado por 11 integrantes que juntas lutam pelo direito à terra, geração de renda e autonomia. 

As mulheres que compõem o Empório da Chaya são, além de agricultoras e culinaristas, guardiãs dos saberes da terra e das plantas. Algumas delas, mães, multiplicam seus conhecimentos e experiências com a nova geração. Desde a sua fundação, o Empório da Chaya vêm explorando receitas com PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais) em que carregam não só sabores incríveis, mas histórias de muita resistência, reforçando que “sem feminismo não há Agroecologia”.

A Chaya, elemento que dá nome e cor ao coletivo, foi uma das primeiras plantas que as mulheres conheceram e elaboraram suas receitas. Hoje, elas oferecem cerca de treze Produtos da Gente: geleia; picles; folhas in natura; sucos de chaya e zebrina; bolo de cenoura com chaya; bolo de cenoura com ora-pro-nobis; bolo de puba com chaya; pão vegano de chaya e ora-pro-nobis; crepioca de chaya; broinhas de chaya; pão de beijo com chaya; hambúrguer de banana verde com chaya; manjar de coco com chaya.

Completando 7 anos, o Empório da Chaya em parceria com a AS-PTA lançam o Caderno Empório da Chaya: Memórias, História e Receitas. A troca de saberes e receitas com ingredientes não convencionais é um dos pilares na disseminação da soberania e segurança alimentar por meio da Agroecologia. As receitas podem ser facilmente preparadas em casa e são muito saborosas!

Para conhecer mais ou preparar uma dessas delícias, clique aqui.  

Evento reuniu tanto os/as agricultores/as beneficiados/as pela iniciativa, quanto lideranças sindicais, de conselhos de desenvolvimento rural e da gestão pública de outros municípios para que a ideia se esparrame pelo território

A secretaria de Agricultura e Abastecimento de Lagoa Seca, o Polo da Borborema e a AS-PTA realizaram na quinta-feira da semana passada (16) o 1º Encontro Municipal de Sementes da Paixão. A grande novidade deste encontro foi que ele reuniu os agricultores e agricultoras de Lagoa Seca e lideranças comunitárias, sindicais, presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e representantes das prefeituras dos municípios vizinhos para apresentar os primeiros resultados alcançados pela operacionalização da Lei 296/2014, que cria o Programa Municipal de Sementes. E, ao mesmo tempo, o encontro serviu de espelho para que os demais municípios do território – Montadas, Remígio, Queimadas, Areial e Alagoa Nova – conhecessem mais sobre a lei – seu funcionamento e fundamentos.

Euzébio Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio e também presidente do CDRS do município, um defensor ferrenho dos cuidados com as sementes crioulas para sua conservação e multiplicação, acredita que o encontro gerou impacto nas pessoas dos municípios vizinhos ao mostrar que “é possível ter uma política de semente a partir da semente crioula.”

“A nossa luta é fazer que essa lei se espalhe. Cada município faça do seu jeito, mas que faça a compra na época certa para distribuir sementes na época certa. Isso é um grande fundamento dessa lei”, destaca ele, salientando que a lei, por obedecer aos tempos da colheita e do plantio, tem seu funcionamento semelhante aos bancos de sementes. “Os bancos comunitários são um retrato disso [da lei] numa quantidade menor. O BSC distribui as sementes para a comunidade quando chove e a semente volta para casa quando na época da safra.”

Segundo ele, é desse jeitinho que deve funcionar uma política de semente. “Não adianta fazer licitação para comprar a semente na época da distribuição porque a semente vai chegar tarde para quem planta”, destaca ele referindo-se aos processos feitos pelos estados e que terminam não atendendo à necessidade das famílias agricultoras na hora em que precisam.

Nelson Anacleto, secretário de Agricultura de Lagoa Seca, também avaliou o evento positivamente e com entusiasmo. “Foi uma forma de reafirmar o projeto que vamos fortalecer e avançar em outros aspectos, ampliando a conotação do programa de sementes”, salientou.

No que se refere ao fato do evento ter sido pensado para possibilitar a construção de diálogos com outros municípios, numa articulação para fora de Lagoa Seca, o secretário reconhece que mostrar uma política implementada por uma secretaria da prefeitura para outra gestão municipal tem um significado político. “Mas, só a força política não é suficiente para fazer a iniciativa funcionar. Esse programa só vai ter sucesso se os movimentos sindicais e agricultores assumirem seu papel: de cobrar e fazer articulação social. É preciso conjugar a vontade política de gestores municipais com a capacidade de articulação da sociedade”, defende.

Segundo o secretário, que já foi vereador por dois mandatos e conseguiu a aprovação e sanção da lei de sementes de Lagoa Seca, a expectativa da prefeitura para 2022 com relação ao programa é substituir “substancialmente” o uso do milho 1051 pelo milho jabatão. A primeira variedade é uma semente híbrida – resultado do cruzamento entre duas variedades – mas que só vinga no roçado diante de condições ideais de precipitação pluviométrica ou irrigação e um solo bem nutrido, necessitando do pacote químico para se desenvolver.

Segundo Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA, o milho 1051 dá espigas grande e uniformes, apreciadas no mercado. No entanto, as sementes não geram outras plantas. O que faz com que o camponês ou a camponesa precise comprar a semente no outro ano, novamente. E junto à semente todo o pacote de venenos. “Já o milho jabatão, nosso milho da Paixão, é mais doce, mais gostoso, tem uma coloração diferente”, comenta ele sem nem precisar destacar a capacidade de adaptação desta semente às condições ecológicas do território.

Assim como Nelson Anacleto, Emanoel saiu do evento muito entusiasmado. “A avaliação é extremamente positiva. O programa de sementes é um exemplo prático de como o recurso público municipal pode estar a serviço das dinâmicas já existentes da agricultura familiar. No momento em que a gente vem perdendo vários programas na esfera pública federal, essa mobilização de recursos municipal é fundamental para dinamizar a rede de bancos de sementes comunitários”, dispara ele.

Para Fabiana Alvarenga, do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Lagoa Seca o evento foi “bastante produtivo porque percebemos, principalmente, o olhar do trabalhador para as suas sementes, mesmo aquele que trabalhava de forma convencional, usando veneno. Como guardam, como plantam, o hábito da troca de sementes para recuperar alguma variedade perdida. Vimos também que precisamos mudar muito a questão do uso do solo, por exemplo, que já está muito desgastado por conta do uso dos venenos.”

Programação – Pela manhã, para mais de 60 agricultores/as, foram apresentados o resultado do Programa Sementes em 2021: compra pelo município de 2.126 quilos de sementes, investimento de mais de R$ 12 mil para a compra de sementes e de R$ 7 a 8 mil para a compra de equipamentos para estocagem das sementes.

“Quando comparamos este volume de recursos ao orçamento municipal, vemos que é muito pouco, mas quando é um recurso bem direcionado e bem investido, os retornos são significantes como, por exemplo, o resgate de uma diversidade enorme de material. No evento, escutei de vários agricultores, que perderam o feijão carrapatinho, o ovo de rolinha, a faveta de cacho que, a partir destas compras feitas em 2020 pela prefeitura de Lagoa Seca, que conseguiram resgatar as sementes”, conta Emanoel.

À tarde, para mais de 30 representantes de associações comunitárias, foi apresentada a estratégia das comunidades livres de transgenia e foi reforçada a mensagem sobre a necessidade de ter mais milho crioulo livre de transgenia para vender para a unidade de beneficiamento que fica no município e produz vários produtos a partir das espigas, como o famoso Flocão da Paixão. Quando o milho é crioulo e está livre de contaminação, o valor de venda dele para a Unidade de Beneficiamento supera em 30% o valor do mercado, o que é uma grande vantagem para as famílias agricultoras.

Na parte da tarde, também foi apresentada a proposta do plantio de algodão consorciado a outras culturas, uma estratégia muito interessante para as famílias agricultoras devido à capacidade da variedade de algodão ser bem resistente à falta de água.

O município de Lagoa Seca tem aptidões de plantio de frutas e hortaliças, na região mais brejeira, e, na área mais seca e menor de Lagoa Seca, se planta as culturas de sequeiro – batatinha, batata doce, macaxeira. Mas, entre estas, o algodão não é uma cultura comum.

“Vamos priorizar, no início de 2022, alguns agricultores e agricultoras que têm interesse em trabalhar com o algodão”, comenta Anacleto, que montou uma pequena equipe para prestar assistência técnica às famílias agricultoras dos municípios. Feito que foi ressaltado por Emanoel entre os méritos do primeiro Programa de Sementes do território da Borborema paraibana.

“A gente já vinha sofrendo com os 10 anos de seca. Antes da pandemia, com a análise do milho, a gente descobriu que as nossas sementes bem antigas, que vieram do meu avô para meu pai e do meu pai para mim, estavam contaminadas [pela transgenia]. Ficamos horrorizados. Era a semente que a gente tinha. Fizemos contato com o sindicato”. O relato é de Gerlane Isidoro dos Santos, agricultora, guardiã das sementes da Paixão e uma das coordenadoras do Banco de Sementes do assentamento Cícero Romano, antigo sítio Arara, na zona rural de Areial.

O município de Areial é um dos 13 cujo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que faz parte do Polo da Borborema, um fórum que, além dos sindicatos, reúne mais de 150 associações comunitárias, uma associação regional, a EcoBorborema, e uma cooperativa da agricultura familiar, a CoopBorborema. O Polo tem assessoria técnica e política da AS-PTA.

No território de atuação do Polo, dezenas de comunidades de famílias agricultoras passam pela mesma situação do assentamento de Gerlane. Segundo Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA que acompanha o tema das sementes crioulas, o monitoramento feito pela Comissão de Sementes do Polo identificou que os estoques comunitários, guardados nos Bancos de Sementes Comunitários (BSC), estão comprometidos, seja pela perda da semente por conta da seca, seja pela contaminação do milho pela transgenia.

E aí uma ação emergencial foi planejada pela Rede de Sementes do território e está sendo executada como parte da estratégia da campanha “Não planto transgênico para não apagar minha história”. A ação consiste em ir ao encontro das comunidades, exibir vídeos curtos feitos para a campanha que abordam os riscos e consequência da contaminação do milho da Paixão pela transgenia e como ela acontece, refletir sobre as informações apresentadas e, por fim, pactuar coletivamente o que a comunidade está a fim de fazer para ampliar a proteção as suas sementes de milho. A ideia é motivar mais famílias e mais comunidades a plantarem seus milhos em condições de segurança com relação à contaminação. (Conheça as animações da campanha aqui e aqui)

Na comunidade de Gerlane, ela afirma que a reunião que tiveram foi a primeira para discutir este assunto com a presença de todos os sócios. “Emanoel veio explicar o que era a semente transgênica. Além deste conhecimento novo, soubemos também que aquele milho que o governo doava [o distribuído para alimentação animal pelo Programa Venda de Balcão] é uma fonte de contaminação. Quando a gente ganhava, ficávamos satisfeitos. Agora, a comunidade jamais vai fazer uma coisa dessa [plantar estas sementes]. Eu conversei com algumas pessoas para saber o que tinham achado e elas saíram da reunião com esta consciência”, conta Gerlane.

Reuniões como essa realizada no assentamento Cícero Romano, em Areial, aconteceram em outras oito comunidades de Lagoa Seca e Solânea. E também foram feitas para as lideranças dos 13 Bancos de Sementes Comunitários de Queimadas em dois momentos. Todas as comunidades passam por situação de emergência em relação ao estoque de sementes nos BCS, principalmente, as de milho crioulo.

Só em Solânea, outro município acompanhado pelo Polo, houve reuniões em seis comunidades. “A perda de sementes de 2020 para 2021 foi total, principalmente dos milhos pontinha e jabatão. Mas os agricultores e agricultoras estão na luta, não baixaram a cabeça”, assegura Josileide Marques da Cruz, conhecida como Leide, que faz parte da diretoria do sindicato de Solânea e, no Polo, acompanha as Comissões de Sementes e de Infância e Juventude.

“As reuniões têm sido boas, participativas, apesar das perdas das sementes não só para alimentação humana, como para alimentação animal. As famílias perderam também o milho que serviria para a ração animal”, acrescenta Leide, contando que as despesas com a compra de água tanto para consumo humano quanto animal está pesando no bolso das famílias. Cada carro-pipa, com 10 mil litros, custa entre R$ 150 a R$ 220, de acordo com a região de Solânea. No território da Borborema, o valor do pipa pode chegar até R$ 250 a depender da distância com a barragem de abastecimento do carro.

“A seca, mais a pandemia, mais o declínio das políticas públicas estão fazendo as famílias passarem muitas necessidades”, reforça Emanoel. “Mas, apesar disto, ao final da reunião, muitas pessoas saem com ânimo diferente daquele que chegaram.”

Além das informações e dos esclarecimentos para os sócios e sócias dos BSC, na reunião é calculada a necessidade de sementes para cada comunidade visitada. As sementes doadas são todas certificadas como crioulas por meio dos testes de transgenia realizados com fitas que detectam a presença de proteínas presentes nas sementes transgênicas. Até o momento, foram doadas para os BSC cerca de 200 quilos de sementes. O material genético sai do Banco Mãe de Sementes Crioulas, cuja função principal é, justamente, abastecer os BCS em situações como essa.

Os encontros presenciais, além de animar as famílias que andam enfrentando tempos de escassez, estão sendo muito eficazes na sensibilização dos guardiões e guardiãs das sementes e, como resultado, têm conseguido fortalecer o compromisso deles só plantarem sementes que saibam a sua origem e que foram testadas antes, como Gerlane comprovou em sua comunidade. O sucesso é tamanho que a previsão é que elas sigam acontecendo durante todo o inverno de 2022. “É uma grande oportunidade de dinamizar os bancos de sementes que se encontravam sem reuniões, sem encontros”, atesta Emanoel.

Por conta dos cuidados sanitários necessários devido à pandemia da Covid-19, os encontros são realizados com até 15 pessoas, que usam máscaras e têm à disposição álcool para manter as mãos higienizadas.

Na seção Gente Que Faz o Projeto, conheça lideranças comunitárias e quilombolas que atuam conosco. Elas trazem um olhar sobre o Dia da Consciência Negra.

Na seção Divulgação Científica, confira o texto Floresta Quilombola como Laboratório, produzido pela professora Rita Montezuma, que atua na Comissão de Pesquisa do projeto.

Já na seção Diários de Campo, confira as atividades desenvolvidas neste úlimo bimestre, tais como Curso de Condutores Ambientais, em parceria com o INEA, formação em Plantas Medicinais, apoio às atividades de museologia e turismo de base comunitária, lançamento de documentário e exposição fotográfica.

Boa leitura!

Folha Informativa 8 – Um olhar antirracista para a Agroecologia

Com fechamento de postos do INSS, sindicatos rurais assumem enorme carga de trabalho que compete com a ação de mobilização e formação política da base

Esse texto é sobre a ação sindical rural neste tempo de pandemia e desmonte das políticas públicas e também da diminuição constante da presença do Estado junto à população. Mas, antes, vou contar uma história que tem a ver com a redução do quadro de servidores do INSS e também do fechamento das agências físicas.

Meu pai faleceu em meados de maio deste ano de velhice, digamos assim. No dia seguinte, dei entrada na solicitação de pensão urbana para minha mãe. Para tanto, contei com a orientação de uma prima que trabalha no INSS no Recife. Ela me disse qual site deveria acessar, até me ajudou a criar a senha para minha mãe no sistema Meu INSS e me deu dicas importantes para que o processo não tivesse nenhuma pendência que travasse a liberação do direito.

Eu tenho acesso à internet banda larga e experiência em preencher formulários e navegar em sites ou aplicativos de prestação de serviços. Mesmo assim, senti dificuldade em consultar o sistema, que não é nada intuitivo, como devem ser os aplicativos para facilitar a vida de quem os acessam.

Nesta época, pensava: “Se estou encontrando dificuldades, imagina quem é da área rural, sem acesso à internet de qualidade, sem intimidade com a tecnologia e pouca leitura?” E sentia uma revolta por saber que sempre os mais pobres e mais necessitados dos serviços públicos são, sempre, penalizados por governos que promovem o Estado mínimo.

O que pensei é exatamente como acontece na zona rural. Por isso que, nos municípios onde há sindicatos rurais atuantes e conectados com a necessidade dos associados, é a equipe sindical que assume o papel que fiz para que minha mãe virasse pensionista (fato que ainda não se materializou quase sete meses depois da solicitação, vale salientar).

Em Solânea, por exemplo, o único posto do INSS fechou há mais de dois meses e se alguém precisar de um atendimento presencial vai enfrentar, além da fila imensa, um deslocamento de 38,5 quilômetros para a Guarabira, a cidade mais próxima com agência ainda em funcionamento. Na cidade de Bananeiras, a 3,5 km de Solânea, também tem um posto, mas que só dá informações e cria senhas para usuários do app Meu INSS.

Para que os seus associados e associadas não fiquem sem seus direitos assegurados, o tempo de trabalho da equipe do sindicato de Solânea – e também de outras centenas de sindicatos – se estendeu para os três turnos.

Maria do Céu Silva conta que realiza o atendimento de manhã no sindicato e que à tarde segue para casa para entrar no sistema Meu INSS e solicitar o atendimento dos direitos. “Muitos dias, começo a trabalhar umas 8h e vou até 23h30. A gente tem se desdobrado nos 30, nos 40. Quando vou para o campo para fazer o trabalho de mobilização, o agricultor que vir para o sindicato não me encontra”.

E se todo trabalho fosse só reunir documentos e solicitar o benefício, seria ótimo. Ainda é preciso acompanhar o andamento do pedido, que anda sendo analisado por postos em qualquer região do país e por servidores que desconhecem as realidades locais, muito menos, dos agricultores e agricultoras do Semiárido. “Não é incomum ter pedidos negados apesar de termos várias comprovações do tempo de serviço do homem e da mulher do campo”, comenta Céu.

Mas, aos poucos, com muita disposição, compromisso, esforço e resiliência, o sindicato de Solânea está conseguindo dar conta desse aumento de atividade interna e também da ação primordial para o funcionamento devido de uma instituição desta qualidade: da mobilização política dos/as associados/as. “No trabalho de formação continuada, a juventude rural tem um papel super importante”, assegura a sindicalista.

Prosas sindicais – E é para olhar para a vida dos sindicatos que o Polo da Borborema, um coletivo de 13 sindicatos rurais, mais de 150 associações comunitárias, uma cooperativa – a CoopBorborema – e uma associação regional – a EcoBorborema – tem realizado encontros presenciais de balanço do ano de 2021 com lideranças sindicais em cada município.

“Temos refletido junto às direções sindicais esse novo momento. Queremos saber como eles estão se organizando para continuar a relação com a base e, ao mesmo tempo, garantindo o acesso a direitos básicos”, contou Roselita Victor, da coordenação política do Polo.

Neste rol de direitos, inclua também como responsabilidade recém adquirida dos sindicatos, a organização para os associados/as tirarem sua DAP (Declaração de Aptidão) que funciona como uma identidade do/a agricultor/a familiar, essencial para que acessem financiamentos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Garantia Safra, um benefício que assegura uma renda mínima para as famílias agricultoras do Semiárido nos anos de estiagem.

“Com tantos serviços para os sindicatos executarem, houve um encolhimento na disponibilidade das equipes para o trabalho político que é extremamente importante para a construção do nosso projeto de território agroecológico”, sustenta Rose. Até agora, cinco sindicatos foram ouvidos pelo Polo: Lagoa Seca, Esperança, Queimadas, Alagoa Nova e Solânea. Os nove restantes serão até janeiro que vem.

Junto a essa rodada de escuta dos sindicatos, o Polo também realizou nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Encontro de Balanço Anual das Ações, na sede do Banco de Semente em Lagoa Seca. Devido aos cuidados com a pandemia, estas reuniões, que antes reuniam cerca de 120 pessoas, agora mobilizam 40 lideranças comunitárias, sindicalistas, agricultores/as e técnicos da AS-PTA.

“Este encontro teve grandes reflexões. Avaliamos que, mesmo com todos os desafios, o nosso projeto político no território da Borborema continuou avançando em várias frentes, contando principalmente com a reorganização dos instrumentos e processos de comunicação”, comenta Rose, compartilhando alguns grandes momentos ou feitos realizados este ano.

“A Marcha virtual Pela Vida das Mulheres e Pela Agroecologia que conseguiu chegar nas casas rurais e as mulheres entenderam que não estavam sós”. Outros feitos destacados por Rose foram o lançamento do Flocão da Paixão e a continuidade da campanha de enfrentamento do avanço da transgenia no território chamada de “Não planto transgênico para não apagar a minha história”.

E o outro fato ressaltado pela liderança sindical foi a capacidade do território de fazer três ações solidárias em 2021. Segundo ela, reunindo as cestas de 2020 e deste ano foram entregues 94.500 quilos de alimentos em 4.750 cestas. “Isso foi muito importante pra gente porque reafirma que podemos construir territórios com soberania alimentar e diz também que a agricultura familiar é extremamente solidária”, destaca Rose, acrescentando também que 2021 deu a luz à cooperativa do Polo.

Olhando para 2022, Rose enfatiza a necessidade de que as lideranças sindicais precisam estar na rua para “fortalecer o projeto político popular democrático” e fazer resistência ao governo atual “porque não podemos seguir perdendo direitos”.

E Rose enumera duas grandes questões para a agenda do Polo ano que vem: Avançar na construção de conhecimentos sobre as mudanças climáticas e como as comunidades têm enfrentado esse fenômeno global e realizar a 13ª Marcha das mulheres, reforçando o trabalho de base realizado nas comunidades que culmina na marcha que, a depender da pandemia, poderá ser presencial.

Senta, que lá vem história!

Uma vez, em uma roda de prosa sobre sistematização de experiências de agroecologia, era hora de reconstruir coletivamente a linha do tempo daquela certa experiência. Tarjetas, canetas, fotos, tecidos e sementes preparadas… até que um agricultor – daqueles muito sabidos – pede a palavra e compartilha que as experiências – e a vida da gente – não são linhas retas, contínuas, estáveis. Ele nos disse que aquela – e todas as outras experiências de vida – são mais como rios, sabe? Que tem nascentes, afluentes, curvas, que hora são mais cheios, hora ficam mais recolhidos, que tem mata ciliar e outros tantos elementos.

Essa também é uma contação coletiva de histórias: convidamos a todas e todos a percorrerem com a gente o rio das histórias e memórias das Feiras de Sementes Crioulas da região centro-sul do Paraná e planalto norte catarinense, no território de atuação do Coletivo Triunfo e do Programa Local Paraná da AS-PTA.

Te convidamos agora a subir no barco conosco, chame quem está perto também! Faremos esse passeio por águas profundas, protegidas por muitas pessoas e organizações que trazem a conservação da agrobiodiversidade e amor pelas sementes crioulas como princípio de vida.

Acesse a publicação aqui.

Quando conversamos sobre o aspecto afetivo da alimentação, uma coisa é certa: sempre lembramos de uma pessoa ou de um momento especial. A comida preferida está quase sempre conectada à lembrança de uma pessoa querida, seja porque ela fazia aquela comida, ou porque estava junto quando a comida era preparada e saboreada.

Resgatamos memórias de avós e avôs, tias e tios, mães e pais, filhas e filhos, irmãs e irmãos, e também de vizinhos e amigos especiais. Pessoas e sentimentos se misturam às lembranças de nossas receitas. O alimento nos conduz à nossa infância, à infância de nossos filhos, a lugares que não frequentamos mais e a aromas que nos trazem conforto.

A comida nos traz pro lugar do afeto, nos faz viajar no tempo. E cozinhar, além de um ato afetivo e amoroso é também um ato político! A comida não chega pronta no prato. Precisamos pensar em quem produziu nossa comida, e no sistema alimentar em que ela foi produzida. A comida que estamos comendo também está conectada a impactos ambientais e na capacidade de quem produz comida de viver dela com dignidade.

Por meio da alimentação, podemos pensar também sobre o papel da mulher no preparo da comida – dentro de casa – na reprodução da família. É a mulher a integrante mais vulnerável à insegurança alimentar: tudo o que é de melhor vai primeiro para os filhos, e ela fica “com o que sobrar”. Não podemos esquecer dos valores culturais que envolvem a comida.

Aproveitamos o dia de hoje, 08 de dezembro, Dia de Oxum e de Nossa Senhora da Conceição, para lançar a 2a edição do Boletim Mulheres – Conectando Mulheres, Jovens e Griôs, que reúne memórias, afetos e receitas de mulheres agricultoras, jovens, faveladas, quilombolas e pesquisadoras da cidade do Rio de Janeiro. As partilhas aconteceram por encontro virtual no mês de setembro de 2021. O conjunto de relatos evidencia as várias dimensões da comida, e como eles estão conectados com a nossa história, e com o nosso contexto cultural, afetivo e político de vida.

Saboreie!

Boletim Mulheres edição 03

Para a agricultora Maria Portela, os eventos contribuem para a conservação da agrobiodiversidade “fornecendo sementes de qualidade e seguras produzidas pelos próprios agricultores e agricultoras”

São muitas as nascentes que contam a história do surgimento das festas e feiras das sementes crioulas e da agrobiodiversidade, organizadas no centro-sul do Paraná e no planalto norte catarinense. Elas reuniram, e ainda mobilizam, centenas de famílias agricultoras e comunidades em torno de um propósito comum – conservar as espécies e variedades crioulas, manter os laços comunitários e fortificar a sua organização local. Para navegar nesse rio de histórias, este barco partiu nas águas da comunidade do Pinhalão, em União da Vitória, buscando compreender a contribuição destes importantes encontros, que nutrem processos, na consolidação e incidência política de redes territoriais de conservação da agrobiodiversidade.

Cuidar da memória coletiva é fundamental para avançar, a partir do reconhecimento da trajetória e do chão que se pisa no presente. Por isso, para relembrar essa história abundante de lutas, desafios e conquistas, foi preciso buscar as suas fontes, ou seja, quem a construiu e constrói há mais de duas décadas.

Ao longo da viagem, percebe-se que as feiras não são somente um evento, que acontece no início do ano agrícola da região, correspondente ao segundo semestre do ano. Elas são um dispositivo de ação coletiva que fortalece as redes territoriais ao reconhecer o trabalho das mulheres e juventudes, ao refletir sobre estratégias de enfrentamento ao agronegócio e o pacote tecnológico – imposto pela revolução verde, ao ampliar a Rede de Famílias Guardiãs e todo seu conhecimento. Ao trazer para o centro valores como a solidariedade, partilha e cooperação.

Uma, dentre as diversas estratégias de promoção da agroecologia e combate ao avanço do agronegócio, com à contaminação por transgênicos por exemplo, as feiras surgem para atender uma necessidade percebida pelas famílias agricultoras: a crescente e preocupante erosão genética, principalmente de espécies de adubação verde e variedades de cereais como milho e feijão. Importante mencionar que junto a defesa das sementes crioulas, preserva-se, também, os saberes e práticas tradicionais atreladas a elas, ou seja, sua cultura.

Como uma grande bacia hidrográfica, nutrindo um vasto e complexo ecossistema de diversas relações, a nascente da comunidade do Pinhalão verteu água no final da década de 1990 e início dos anos 2000. Juntando-se a outras nascentes e córregos, torna-se um rio, que corre no centro-sul do Paraná e planalto norte catarinense, território de atuação do Coletivo Triunfo e do Programa Local Paraná da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

“As feiras surgiram pela nossa organização, aí percebemos que tinha muitos agricultores da agricultura familiar buscando por variedades crioulas, então deu-se a iniciativa de reunir todos para a troca de sementes e o mais importante as experiências compartilhadas”, afirma Bernadete Grein, agricultora de Canoinhas (SC), ao relembrar como as feiras surgiram. Para as famílias agricultoras, o acesso a uma grande variedade de sementes é a principal motivação para a participação nas feiras, que apontam também como relevante o processo de troca destas sementes e a perspectiva do conhecimento adquirido e trocado nestas oportunidades. Além destas, o resgate de variedades de sementes antigas que foram perdidas pela comunidade em questão, a convergência de sementes crioulas adaptadas à região, motivações relacionadas à produção orgânica e à alimentação saudável, encontro com companheiras e companheiros nas feiras e o caráter de luta. 

No começo não havia comercialização, tudo era trocado entre as famílias. Mesmo com a imposição do modelo neoliberal defendido pelo agronegócio, a região, conhecida por sua alta produção de cereais, mantém fortes traços da agricultura familiar camponesa, como a solidariedade, partilha e construção comunitária. A partir do crescimento das feiras – em quantidade de eventos, locais e número de participantes – os acordos foram continuamente revistos, primeiro com a venda de sementes nas bancas, depois na entrada de produtos beneficiados e artesanato. O mesmo procedimento ocorre com outras inovações, como a organização de seminários e processos formativos, oficinas autogestionadas, debates e proposição de ações conjuntas com os diversos públicos presentes. O rio ganha força, acompanhado pelo crescimento da mata ciliar que o sustenta, incidindo politicamente.

Percurso metodológico: as paradas ao longo de navegação

Compreende-se a sistematização de experiências como um processo vivo, tomando como inspiração as metodologias propostas pela educação popular para trilhar este percurso, onde a mobilização de diferentes sujeitos é primordial. Esse cuidado possibilita colher múltiplos olhares – tanto de famílias agricultoras, entidades e organizações do campo popular quanto de coletivos e instituições de ensino, pesquisa e extensão. A diversidade de pessoas e trajetórias presente na trajetória das feiras é enorme e navegar por essas águas não poderia ser diferente. 

O primeiro passo foi buscar as fontes, da onde vinham as nascentes e quem era responsável por sua proteção. Levando em consideração que este trabalho foi realizado ao longo de 2021, um momento grave de instabilidade sanitária e política que o país atravessa, a quantidade de pessoas mobilizadas foi reduzida em número, mas não em representatividade. Após o primeiro contato, foi pedido que as vinte pessoas sugerissem mais duas, cada uma, totalizando um grupo de 60 navegantes. Como houveram indicações duplicadas, demonstrando laços de afetividade e apoio mútuo, ao final foram envolvidas 50 pessoas, considerando critérios de representatividade de gênero, geração e a participação das famílias guardiãs, equilibrada com a participação de técnicas/os, professoras/es, e pessoas com outras inserções.

Dentre diferentes formatos de interação, como diálogos por telefone, encontros virtuais e presenciais e formulários online, organizados a partir de perguntas mobilizadoras, foi possível constatar a importância destes eventos para a incidência política e consolidação de redes territoriais de conservação da agrobiodiversidade. 

As percepções convergem nos diferentes grupos, mais uma demonstração de que são processos de organização social e não apenas encontros pontuais. Silvana Moreira, professora do curso de Agronomia do Instituto Federal do Paraná, Campus Irati, afirma que “as feiras significam um espaço de compartilhamento de saberes e sementes. Além de ser um momento de encontrar pessoas que praticam agroecologia. Estas duas coisas mobilizam: o acesso à diversidade de sementes e o encontro  para o compartilhamento de saberes”. 

O reconhecimento do trabalho diário das famílias guardiãs, realizado com esmero e  carinho, é outro ponto importante dessa história. Ao contrário da narrativa da tecnificação do campo, dentro de uma lógica de monocultivo, vê-se a diversidade e exuberância de cores, sabores, conhecimentos partilhados por quem viveu as experiências. Para um dos mais antigos guardiões da região, Antônio Carlos, conhecido carinhosamente como Taborda, as feiras significam momentos de “intercâmbios e trocas de experiências com outros guardiões é muito importante o encontro com os amigos. O intercâmbio que mais me motivou foi o encontro para Pelotas, no Rio Grande do Sul, que eu fui reconhecido com certificado como Guardião das Sementes Crioulas”. 

Para quem vive nas matas e águas desse rio, o ato de trocar, conhecer e aprender são as alavancas das feiras para a preservação da agrobiodiversidade, assim como para o desejo de participar das feiras. Através dos diferentes atores, apesar dos diversos ambientes e situações que cada participante ou comunidade se inseriu nas feiras, todos passam pelos mesmos ciclos, que vão de uma ancestralidade da diversidade cultivada nas comunidades, ao surgimento da revolução verde trazendo um abandono local – seja das técnicas de cultivo, das sementes, como até o abandono do próprio meio rural. Tudo isso vindo à tona no movimento de recuperação dessa ancestralidade e fortalecimento dos vínculos territoriais através das sementes. A forte participação das mulheres e jovens neste processo vem em geral ligada a essa busca pela recuperação histórica, seja especificamente das sementes, como também pela necessidade de se reconhecer como atores políticos sempre presentes neste processo.

A feira apoia a estruturação de processos locais e vice-versa em um círculo virtuoso, como nos processos defendidos pela agroecologia. Grupos e associações surgiram após a realização das feiras nos municípios, bem como feiras municipais ganharam força através das famílias já organizadas. Em Rio Azul, o Grupo de Mulheres da Invernada foi motivado pela Feira Regional realizada na comunidade em 2005. “Quando comecei a participar das feiras, foi o que motivou o nosso grupo, estar e resgatar sementes que nós tínhamos e perdemos, e depois trocar nas feiras por outras variedades que nós não tinha. As feiras sempre contribuíram, sim, para deixar de usar os agrotóxicos. E conscientizar, comer alimentos saudáveis e comida de verdade. E conservar as sementes crioulas. A Cirene, Sebastiana com o Sr. José, são pessoas que sempre vão com a gente nas feiras”, relembra a liderança comunitária e agricultora familiar Maria Teresinha Skrzcezkiwski.

No balaio levado no barco, alertas sobre a contínua erosão genética. Os adubos verdes, fundamentais para o manejo e fertilidade dos solos, precisam ser resgatados – desde as sementes à prática tradicional de seu plantio. A contaminação transgênica, do milho e da soja principalmente, o desaparecimento de variedades crioulas de feijão são alarmantes e apontam para a necessidade de criar estratégias de manutenção das espécies e variedades puras. Por outro lado, o balaio aponta também o reconhecimento da importância e aumento de sementes de hortaliças, mudas de plantas medicinais e de flores, reconhecendo a participação das mulheres na conservação da agrobiodiversidade. E, também, a inserção de produtos beneficiados e artesanatos nas feiras.

Contação coletiva dessa história

O processo que motivou esta sistematização – consolidação de redes territoriais de conservação da agrobiodiversidade – prova que a única maneira possível de contar a história das feiras é coletivamente, pois assim elas são organizadas, enquanto processo. Buscando, novamente, inspiração nas metodologias propostas pela educação popular, e realizando as necessárias adaptações ao contexto em que a atividade foi realizada, houve um chamado para exercitarmos nossa capacidade de improvisação, inteligência coletiva e escuta para contar uma história em que o enredo não está dado, mas foi vivenciado por todas as pessoas que estavam ali.

Na história observou-se que para as/os participantes a feira tem muito mais que sementes. As histórias pessoais se intercalam com as histórias das feiras mostrando esse sentido de transmissão do conhecimento por trás das sementes. O papel das mulheres como protagonistas das feiras e o seu trabalho na preservação da agrobiodiversidade, a importância da partilha, assim como a solidariedade das famílias guardiãs que participam das feiras. Assista a essa memória viva das feiras aqui. 

Nos caminhos apontados durante a navegação, levanta-se possibilidades ao olhar conjuntamente para o horizonte que aponta. Destaca-se a importância da retomada dos campos de multiplicação de sementes, principalmente das espécies de adubação verde. Essas atividades trazem consigo mais do que as sementes crioulas, apresentam alternativas viáveis de produção, como as experiências com o adubo da independência, incentivando os grupos de famílias agricultoras e guardiãs a participar ativamente em todas as suas etapas – plantio, crescimento, colheita e o acompanhamento em todo o processo. Os campos de multiplicação estimulam os vínculos entre as pessoas e organizações de base, dinamizando as redes territoriais de conservação da agrobiodiversidade.

Além dos campos de multiplicação, a retomada das campanhas conjuntas de resgate e conservação das variedades crioulas, como o “Milho é Nosso”, “Adote uma semente crioula e seja uma nova família guardiã”, incentivadas pela AS-PTA, Coletivo Triunfo e outros grupos que atuam na defesa da agrobiodiversidade. no Paraná. Todas essas ações apoiam a necessária e já apontada reestruturação do trabalho de base, junto às comunidades rurais e urbanas. 

Conheça melhor essa história assistindo ao vídeo aqui.

Navegue por esse rio

Esta publicação foi pensada como um convite, para que seja possível navegar, revisitar, reconstruir coletivamente essa história e, a partir dos acúmulos e aprendizados adquiridos na viagem, remar em direção a construção de lutas e conquistas coletivas, em defesa da agrobiodiversidade na região centro-sul do Paraná e planalto norte catarinense.

Agradecemos a todas as pessoas que, em seus territórios, fazem da conservação das sementes crioulas e da agrobiodiversidade a sua bandeira de luta e sua vida.

Suba nesse barco clicando aqui.

Como determina regra processual, ação civil ajuizada por organizações sociais retornará TRF4 para novo julgamento. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (07) acolher a alegação preliminar das organizações sociais autoras que apontam contradições em julgamento anterior da Ação Civil Pública (ACP) que trata da insuficiência na norma sobre distância entre plantios de sementes de milho crioulas e transgênicas. Os ministros da 1ª turma da Corte acompanharam o voto do relator da ação no STJ, Manoel Erhardt.

Ajuizada em 2009 pela Terra de Direitos, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a ação questiona a insuficiência da Resolução Normativa N° 4/2007.

Editada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), A RN 04/2007 determina uma distância igual ou superior a cem metros entre uma lavoura comercial de milho transgênico e outra de milho crioulo. Na avaliação de pesquisadores, agricultores, movimentos populares e organizações sociais, a distância determinada pela norma é insuficiente porque desconsidera – sendo o milho uma espécie de polinização aberta (cruzada) – que fatores como diversidade dos biomas, clima, extensão do plantio, a ação do vento, e de animais polinizadores, como abelhas, podem implicar risco de contaminação entre os diferentes cultivos.

Apesar de ser o ponto central do mérito da ação, a insuficiência da RN 04/2007 não foi tratada pelos Ministros, os quais, neste momento, se ativeram a uma questão processual anterior. No julgamento desta terça-feira, os ministros do STJ apontaram que houve contradição na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-4) em 2014. Na época, o TRF-4 entendeu que as as normas de distanciamento entre cultivos estabelecidas na Resolução Normativa nº 4/2007 eram suficientes, mas embasaram a decisão em argumentos contraditórios.

Na época, para sustentar a decisão, os desembargadores interpretaram de maneira equivocada o Decreto Federal nº 4.680/2003, que regulamenta a rotulagem de alimentos e obriga a identificação de produtos transgênicos. Segundo o decreto, todos os alimentos que possuam mais do que 1% de ingredientes transgênicos em sua composição devem ser identificados.

Em seu voto, o ministro do STJ, Manoel Erhardt, destacou que o TRF-4 utilizou a interpretação do decreto da rotulagem de formas diferentes.

Em alguns trechos da decisão, o Tribunal Regional Federal tratou o decreto  unicamente como uma garantia de direito à informação ao estabelecer que consumidores sejam avisados sobre  presença de transgênico nos alimentos. Nesse entendimento, o fato de o decreto estabelecer uma tolerância de até 1% de ingredientes transgênicos para que a rotulagem seja obrigatória não significa uma tolerância à contaminação de alimentos não transgênicos.

No entanto,  em outros trechos da mesma decisão o TRF4 argumenta que o decreto autoriza  que haja uma tolerância máxima na contaminação transgênica nos alimentos.

Esta dupla interpretação, com contradição de argumentos, fere o Código de Processo Civil, apontam as organizações sociais no recurso especial e reconhece o STJ. Em parecer, o Ministério Público Federal,  também destacou que “a norma foi empregada seletivamente, ou seja, ora sendo reconhecida como válida para atender a linha de argumentação adotada” pelo TRF4.

“Em dado momento o parâmetro para verificar a adequação da Resolução Normativa [pelos desembargadores do TRF4] seria a obediência de 1%. Em outro momento, diz o acórdão que este decreto é irrelevante para a decisão da questão”, aponta o Ministro relator Manoel Erhardt, na decisão tomada nesta terça-feira (7).

As organizações já haviam destacado a contradição ao TRF-4. No entanto, os desembargadores federais do Tribunal não modificaram sua decisão em 2014. Diante disso, as organizações acionaram o Superior Tribunal de Justiça. “Agora as organizações têm uma nova possibilidade de trazer os argumentos ao TRF4, o qual não deverá utilizar a norma de forma contraditória, ou para atender uma posição pré-determinada”, explica a advogada na Terra de Direitos, Naiara Bittencourt.

“É uma vitória, mesmo que parcial”, destaca o assessor técnico da AS-PTA, Luciano Silveira. Agora, a expectativa é que o TRF-4 tenha celeridade em um novo julgamento. “Já se passaram 12 anos desde que a ACP foi apresentada pelas organizações sociais e os prejuízos decorrentes da morosidade no julgamento são incalculáveis. Produziram danos irreparáveis para agricultores, agricultoras, povos e comunidades tradicionais, assim como para o patrimônio genético por eles cultivados e conservados”, completa.

O processo agora será remetido novamente ao TRF4, ainda sem data de novo julgamento.

Realizado pela AS-PTA, a história em quadrinhos: A viagem do jovem Apoema ao futuro tem como objetivo fortalecer as memórias e a identidade cultural da comunidade quilombola Dona Bilina e apoiar educadores(as) em atividades de educação ambiental e combate ao racismo junto às crianças. Ele compôs a Caixa Pedagógica do projeto Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta, recurso que visa apoiar atividades de educação popular, ambiental e antirracista na região de Campo Grande e do Maciço da Pedra Branca.

Todo o material – desenhos, estórias e jogos – foi feito em oficinas de educomunicação realizadas com a Associação de Remanescentes Quilombolas Dona Bilina. A juventude do Espaço Ubuntu, projeto de informática desenvolvido no CIEP 165 em parceria com a UFRJ, ficou responsável pela confecção do jogo educativo que acompanha o material. Teve também o apoio gráfico da Marisa Furtado do Mão na Jaca.

As aventuras do Jovem Apoema no Futuro

Morosidade no julgamento da ação ajuizada em 2009 é acompanhada de relatos de agricultores de perda de agrobiodiversidade.

A norma que trata dos parâmetros de distância para o plantio de milho transgênico para evitar a contaminação das espécies não geneticamente modificadas é objeto de recurso a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (07). Ajuizada em 2009 pela Terra de Direitos, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ação Civil Pública questiona a insuficiência da Resolução Normativa N° 4/2007. A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt, no STJ.

De acordo com as organizações, a ação busca garantir aos agricultores e consumidores o direito de cultivar e produzir milho livre de transgênicos, garantindo medidas de coexistência realmente eficazes entre cultivos de sementes crioulas e transgênicas. Institutos de pesquisa têm apontado que a contaminação genética reduz a agrobiodiversidade nacional e prejudica os direitos culturais, sociais, econômicos e ambientais dos agricultores familiares que não utilizam sementes modificadas.

Editada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a Resolução 04/2007 trata da separação física entre cultivos de espécies de milho transgênico e os que não são geneticamente modificados, como lavouras de sementes crioulas de milho. O atual parâmetro determina uma distância igual ou superior a cem metros entre uma lavoura comercial de milho transgênico e outra de milho crioulo. Na avaliação de pesquisadores, agricultores, movimentos populares e organizações sociais, a distância determinada pela norma é insuficiente porque desconsidera – sendo o milho uma espécie de polinização aberta (cruzada) – que fatores como diversidade dos biomas, clima, a ação do vento e de animais polinizadores, como abelhas, podem implicar risco de contaminação entre os diferentes cultivos.

“ A contaminação pelos transgênicos causa danos extensos aos agricultores, que perpassam dos impactos econômicos, como royalties e dependência do mercado de sementes caras modificadas, além de danos culturais, de erosão genética e consequentemente os conhecimentos tradicionais dos povos, agricultores e comunidades que cultivam variedades de milho como a base alimentar e artesanal por gerações”, afirma Naiara Bittencourt, advogada na Terra de Direitos.

“A CNTbio estabeleceu que bastaria a distância de 100 metros entre as lavouras de milho transgênico e a de crioulo. Essa distância seria suficiente para evitar a contaminação. Verifica-se que esta decisão é absolutamente inadequada. Cem metros na direção ao vento é bem diferente de 100 metros contra o vento. Mais gritante, com o tempo se verificou que mesmo com os agricultores cumprindo estas normas eles têm suas lavouras contaminadas e perdem os direitos sobre as características que selecionaram”, destaca o engenheiro agrônomo integrante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e ex-membro da CNTBio, Leonardo Melgarejo.

Além da contaminação dos cultivos de sementes crioulas, a resolução vigente ainda fere a autonomia do consumidor, como aponta a advogada do Idec, Mariana Gondo. “A norma atual é ineficaz para garantir que os cultivos convencionais de milho não sejam contaminados por transgênicos. Estamos falando de sistemas de produção no campo, mas isso implica uma série de violações de direitos, inclusive para os consumidores. A contaminação genética dos cultivos convencionais significa que o consumidor deixará de poder exercer o seu direito de escolher não comer milho transgênico”, complementa.

Orientado também pela crítica a CNTBio da ausência de análises de risco e estudos sobre a contaminação das sementes para aprovação da Resolução – como medida de precaução, a expectativa é de que os cinco ministros da 1ª turma do STJ reconheçam a insuficiência da norma para garantir proteção à biodiversidade, à saúde humana e animal. “Esperamos que o STJ decida pela declaração de ilegalidade do artigo 2º da Resolução Normativa nº 4 da CTNBio, pela determinação da tomada de medidas precautórias em relação a contaminação de milhos transgênicos aos milhos convencionais ou crioulos, além das distâncias de plantio, considerando os fatores externos que devem influenciar na definição dessas distâncias”, explica Naiara Bittencourt.

Contaminação de sementes

Atualmente, 93% da área total cultivada com o milho no país é de sementes geneticamente modificadas, segundo uma publicação da Embrapa, de maio de 2020. Com cerca de 80% da produção de grãos voltado para o consumo interno – especialmente para a ração de alimentação de aves, porcos e gado de grandes áreas – a permanência da atual norma tem ocasionado a perda de controle sobre a produção pelo pequeno agricultor de sementes crioulas.

“Eu plantava a variedade de milho astequinha sabugo fino e preservava a semente pura há mais de 40 anos e, agora foi contaminada toda a minha produção por transgênico. Perdi todo o meu esforço e trabalho de mais de 40 anos”, lamenta o agricultor Antônio Carlos dos Santos, de 76 anos, da comunidade de Rio Baio, município de São João do Triunfo (PR), em carta ao Ministro relator do recurso especial no STJ.

A referência à perda do trabalho de mais de 40 anos pelo Seu Antônio tem relação direta com a relação que é estabelecida entre o agricultor e a semente crioula para além das safras.

Diferentemente do cultivo de sementes geneticamente modificadas – dependentes do mercado, no plantio de sementes crioulas a atual safra assegura a semente da safra seguinte. “Nas áreas de produção comercial de milho colhe-se apenas grãos, as sementes são insumos comprados todos os anos. Na agricultura familiar, as áreas de cultivo de milho são ao mesmo tempo áreas de produção de sementes. As melhores espigas são selecionadas para os próximos plantios e é isso que garante a diversidade e permanente evolução da espécie. Assim, é importante que o Judiciário entenda essa diferença e a necessidade urgente de normas que garantam aos agricultores familiares o direito de continuar tanto produzindo grãos quanto multiplicando sementes em suas áreas”, destaca o assessor do Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Gabriel Fernandes.

O exemplo de Lagoa Seca contou a favor desta novidade e a atuação do sindicato rural de Montadas e do Conselho de Desenvolvimento Rural também

No Brasil, comprar semente para distribuir para as famílias agricultoras é obrigação dos governos federal e estaduais. Mas, a partir deste ano, no território da Borborema paraibana, duas prefeituras abrem precedentes e passam a adquirir sementes crioulas no próprio território para distribuir para seus agricultores e agricultoras. Começou com Lagoa Seca em março passado e se estendeu por Montadas.

Em ambos os casos, há a atuação de organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que faz parte do Polo da Borborema – uma rede territorial – da ASA Paraíba – uma articulação estadual – e de mais duas nacionais, a Articulação Semiárido (ASA) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). E também houve participação ativa do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), um fórum com várias representações da sociedade civil – sindicato rural, igrejas e associações rurais – e dos poderes legislativo e executivo municipal.

Em Lagoa Seca, a partir do Programa Municipal de Sementes criado pela Lei 206/2014, o prefeito Fábio Ramalho, que assinou a Carta Compromisso Agroecologia nas Eleições , está realizando a segunda compra de sementes para distribuição local. Em março passado, as sementes foram compradas de agricultores e agricultoras familiares de seis municípios do território: Casserengue, Esperança, Arara, Remígio, Montadas e Areial. Foi quase 1,5 tonelada de sementes de feijão, fava e milho, que chegou nas mãos de 120 famílias.

Segundo a diretora do departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Nohana Andrade, a expectativa era que as 120 famílias multiplicassem as sementes recebidas e vendessem o excedente à prefeitura que criaria um banco municipal. “Mas, a pouca chuva dificultou a multiplicação”, justificou.

Mas, mesmo num ano com registro de seca grave nos meses de junho e julho, justo na época do inverno no território, 12 famílias de Lagoa Seca conseguiram vender à prefeitura de Lagoa Seca uma quantidade de sementes maior do que a primeira aquisição: mais de 2 toneladas de feijão e fava, que foram compradas por R$ 12.432,00. Um investimento muito baixo para o impacto que causa, tendo em vista que irá beneficiar todas as famílias rurais, ou seja, 2/3 da população de Lagoa Seca.

“Ainda estamos fechando a compra de 300kg de milho. A expectativa é chegar em 2,5 toneladas de sementes para distribuir no inverno de 2022”, comenta Nohana. “Os critérios desta distribuição vão ser definidos de forma participativa com o envolvimento do Sindicato e do Conselho de Desenvolvimento Rural. Vamos decidir as melhores estratégias”, acrescenta a agrônoma.

A família do agricultor Robson Alves Gertrudes, 45 anos, do Sítio Retiro, foi uma das 120 que recebeu cinco quilos de feijão carioca no início de 2021. Associado ao STR há mais de 20 anos, foi a primeira vez que Robinho, como é conhecido, aceitou as sementes doadas pelo governo. Como ele tinha seu banco de sementes da paixão em casa, nunca se interessara pelas que vinham de fora.

“As sementes de feijão que recebi foram as primeiras que plantei, mas perdi tudinho por falta de chuva. Depois, plantei o feijão faveta que guardo em casa e lucrei 315 quilos que deu para fazer o estoque para consumo da família, para separar as sementes de plantio no ano que vem e para separar 150kg que vendi para a prefeitura de Lagoa Seca”. O preço da negociação foi mais lucrativo do que o valor do mercado local, que estava pedindo de R$ 6,00 a 8,00 pelo quilo. “Vendi por R$ 9,00 pra prefeitura”, conta ele.

E qual a sua opinião com relação à distribuição das sementes pela prefeitura, Robinho? “Muito importante. São as sementes dos próprios agricultores da região que são distribuídas”, responde com poucas palavras, mas de forma incisiva.

A prefeitura está mais perto do povo – A doação de sementes via programas públicos sempre foi uma política pública direcionada às famílias, mas que não supria a necessidade delas. Tanto por conta do tempo que as sementes chegam, muitas vezes, depois de ter iniciado o inverno, quanto pela qualidade das mesmas, que são de variedades comerciais e não adaptadas às características ecológicas do Semiárido. Por isso que comprometer o governo municipal na aquisição e doação de sementes locais é um grande feito. Um avanço sem tamanho para a agricultura familiar de qualquer lugar do país.

A prefeitura é o governo que está mais próximo do povo. É mais fácil de chegar, pressionar, acompanhar seus gastos e influenciar as prioridades no investimento do recurso público. Isso foi um fator primordial para Montadas começar a investir recursos públicos nas sementes da paixão.

“Recentemente, em setembro passado, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável reformulou os conselhos municipais, modificando a sua composição. Agora, um representante da prefeitura passa a ocupar a vice-presidência”, conta seu Joaquim Pedro de Santana (72 anos), poeta, guardião das sementes da paixão, vice-presidente do Sindicato de Montadas e presidente do CDRS do município.

Com essa maior integração com o governo municipal, seu Joaquim explica que o CDRS convocou o prefeito Jonas de Souza para uma conversa. Foi o momento de cobrar dele o cumprimento de promessa feita em 2019, quando estava na primeira gestão. “Na época, ele havia sinalizado que iria comprar as sementes para distribuir para os agricultores e agricultoras.” Além do mais, houve uma influência do que estava acontecendo em Lagoa Seca e já trazia resultados positivos.

Com a cobrança, o prefeito de Montadas se comprometeu em fazer cumprir a palavra. “Com cerca de R$ 10 mil, a prefeitura adquiriu 20 sacos de feijão e 10 de milho que estão na sede do Conselho, que fica no Sindicato para entrega no ano que vem”, informa seu Joaquim. Cada saco, pesa 60kg. Então, são 1,2 mil quilos de feijão e 600kg de milho.

E como vai ser esta entrega? “Como em Montadas só há dois bancos comunitários de sementes, não vamos poder repassá-las para eles porque se trata de um programa municipal que deve atender a todas as famílias agricultoras”, assegura seu Joaquim. “Os critérios para atender todo mundo é um troço muito complicado, tem que ter uma questão muito bem planejada”, disse quase rimando.

Mas rima sobre as sementes não falta a seu Joaquim, que nunca cessa de expressar seu amor pelas sementes. Seja através da ação enquanto liderança sindical e presidente do CDRS, seja com as palavras que saem de sua boca com fluidez e sabedoria dos poetas do Sertão:

“A confiança em Jesus
É meu ponto de partida
Também a experiência
Nos longos dias de vida
Afirmo com perfeição
A semente da paixão
É boa e é garantida

Esta semente querida
Que já vem de tradição
De todas as variedades
Milho, arroz, fava e feijão
Plantio só é sagrado
Se plantado no seu roçado
A semente da paixão

Toda a nossa plantação
Para fortalecer a gente
Plante tudo escolhido
Sem ter nada diferente
Eu fico realizado
Porque sou apaixonado
Por essa tal de semente

Mas essa tal de semente
Já vem dos nossos bisavós
Eles morreram e deixam
Ela para nossos avós
Hoje plantam nossos pais
Quando eles não plantarem mais
Plantarão nossos filhos e nós

No tempo dos meus avós
Os santos eram Pedro e João
Pelas imagens serem ocas
Guardavam milho e feijão
Em Nossa Senhora era a fava
Botavam dentro e tampava
Era assim que se guardava
A semente da paixão

Também tem semente humana
que é a semente de gente
tem que ser selecionada
de pessoas competentes
pois estas são capazes de zelar
mas também podem acabar
todos os tipos de sementes”

Joaquim Pedro de Santana

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio liberou este mês a importação de trigo transgênico da Argentina (veja nessa matéria os argumentos apresentados pelos integrantes da Comissão responsáveis por essa decisão). O cereal geneticamente modificado para resistência à seca e ao herbicida glufosinato de amônio não foi liberado em nenhum outro lugar do mundo. O Brasil importa cerca da metade do trigo que consome, sendo que quase 90% dessas importações vêm da Argentina. Esse fato justifica a insólita decisão do país vizinho de autorizar a produção nacional do trigo transgênico desde que o Brasil, por seu lado, autorize a importação, numa espécie de venda casada. Vale lembrar que a CTNBio decidiu abrir o mercado brasileiro para o trigo transgênico argentino sem que tenham sido nomeados dentre seus integrantes, como manda a lei, especialistas para a defesa dos interesses dos consumidores.

Os herbicidas à base de glufosinato, cujo resíduo estará presente no trigo GM, são classificados como neurotóxicos, podendo ainda afetar o sistema reprodutivo. Em 2009, foram banidos na União Europeia. A empresa argentina Bioceres, que comercializa as sementes do trigo transgênico, indica o uso de 2,0 l/ha do herbicida. No entanto, em audiência pública realizada pela CTNBio, em outubro de 2020, o representante da empresa no Brasil afirmou que genes de resistência ao produto foram utilizados apenas como marcadores do processo de transferência genética e que os novos cultivos não seriam resistentes ao herbicida.

Já na Argentina, a contracorrente, o Ministério Público solicitou ao Poder Judiciário a suspensão imediata do plantio das sementes da Bioceres, justificando que sua liberação se deu de forma irregular e em violação a leis ambientais e administrativas do país. Mais recentemente, a Defensoria Pública da Infância e da Adolescência acompanhou essa orientação do Ministério Público. A defensora Florencia Plazas alegou em sua manifestação que cabe às autoridades públicas o dever de prevenção contra a concretização de ações com potencial de degradação do meio ambiente, considerando que a difusão de organismos geneticamente modificados nos ecossistemas, além de extremamente difícil de ser revertida, pode comprometer a saúde de gerações futuras e, dessa forma, das crianças e adolescentes. Destacou ainda a plausibilidade das alegações de caráter científico apresentadas pelas organizações sociais que demandaram o Ministério Público em oposição à liberação comercial das sementes, reforçando o interesse superior das crianças e adolescentes e a necessidade de preservação dos recursos ambientais.

Aqui no Brasil, setores empresariais vinculados à produção agrícola e à indústria de alimentos manifestaram formalmente oposição à entrada do grão transgênico em diferentes ocasiões e anunciaram que devem recorrer de mais essa decisão ilegítima que vai contra o princípio da precaução, e os interesses nacionais.

Atividade realizada em Palmeira (PR) avaliou as ações desenvolvidas pela Rede, além de construir um calendário em defesa das sementes crioulas, da agrobiodiversidade e pela soberania alimentar e nutricional dos povos

Pensar estratégias coletivas para fortalecer a preservação e multiplicação das sementes crioulas e planejar um calendário comum de ações em defesa da vida, da agrobiodiversidade, pela soberania alimentar e nutricional, contra os transgênicos e os agrotóxicos. Esse foi o intuito das entidades e movimentos sociais do campo e da cidade que compõem a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), ao se reunirem na última quinta e sexta-feira (25 e 26/11), em Palmeira, região centro-sul do Paraná. 

A campanha “O Milho é Nosso” e as Jornadas de Agroecologia, realizadas anualmente desde 2001 por diversos movimentos sociais e organizações não-governamentais atuantes no Estado, foram solos férteis para a germinação da ReSA, em 2015. De lá para cá, visando unificar as lutas em defesa da agrobiodiversidade, da soberania alimentar e nutricional, a Rede tem se fortalecido no território paranaense. Exemplos disso são as festas e feiras das sementes crioulas, e, mais recentemente, o Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade (PECMAP), que tem garantido que diversas espécies circulem entre famílias agricultoras.

Avaliar os avanços e desafios da ReSA nos últimos dois anos, após a chegada da pandemia no país e que exigiu a reinvenção de diversos processos, foi um dos pontos que compuseram a programação do encontro. Com o novo cenário, as entidades consideram que todos foram desafiados, mostrando a resistência das organizações e das famílias agricultoras para garantir a continuidade das ações de preservação e multiplicação das sementes crioulas, da produção de alimentos e geração de renda. 

“Com a pandemia, o coletivo todo perdeu grandes companheiros, mas ela nos fez resistir e mostrou que a gente tem ainda mais algumas missões para cumprir. Assim, a união de nossos grupos nos fez inovar para garantir a circulação das sementes crioulas pelo Paraná. A compra de sementes das mulheres com o projeto tocado pela Terra de Direitos junto com a ReSA, e agora o Projeto Emergencial da ReSA com o Ministério Público do Trabalho (MPT/PR), dá todo um movimento a agrobiodiversidade no estado. Com isso, o projeto mostra o esforço de cada um, de cada entidade”, avaliam as organizações.

Para Isabel Cristina Diniz, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a pandemia fez com que “nos reinventássemos na solidariedade, na parceria e na nossa capacidade de não perder a mística, a espiritualidade, a relação com o sagrado contido nas sementes crioulas, e isso garantiu a chegada de comida de verdade, de qualidade, para os povos.”

A guardiã urbana de sementes crioulas, Andrea Jantara, afirma que “a gente estava muito preocupada com as sementes neste processo de pandemia, mas continuamos comprometidas como guardiãs e guardiões, e conseguimos nos fortalecer e nos sentimos responsáveis pela multiplicação das sementes”.

Ao todo, 17 entidades, coletivos, movimentos sociais e instituições de ensino de diferentes regiões do Paraná estiveram presentes na reunião.

PECMAP e formação das famílias guardiãs – O Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade (PECMAP), realizado desde agosto de 2020 pela ReSA com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR), foi outro ponto de reflexão conjunta. Desde o começo do projeto mais de 5 mil famílias agricultoras, que integram as entidades que compõem a Rede, foram beneficiadas com mais de 30 toneladas de sementes crioulas, mudas de plantas medicinais, ramas e tubérculos. A ação de partilha, que está em sua segunda edição, realiza desde novembro a primeira etapa de distribuição de espécies pelo Paraná.

Silvonei José Pontes, do Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA), em Verê, no sudoeste do estado, comenta que a distribuição das sementes crioulas pela entidade na região, durante a primeira edição do Projeto, conseguiu atender diferentes terras indígenas, além de possibilitar a construção de unidades de resgate das espécies.

“Na primeira etapa do projeto conseguimos distribuir sementes crioulas em oito municípios de etnias Guarani Kaingang e da agricultura tradicional. Foram 15 variedades de milho, que possibilitaram aos guardiões de sementes resgatar as raças de galinhas e porcos caipiras, além de possibilitar a construção de duas unidades de referência de resgate e multiplicação de sementes crioulas, em áreas de reforma agrária.” 

Desde sua construção, a ReSA busca identificar as famílias que preservam e multiplicam diferentes espécies de sementes crioulas, aproximando e consolidando a Rede de Famílias Guardiãs. Assim, além de fortalecer o compromisso de todas com o cuidado e partilha das variedades, tem buscado realizar processos mais amplos de formação, já que todas as espécies partilhadas vêm das guardiãs e dos guardiões.

Luta contra as violências e opressões – Durante a reunião, que contou com uma programação recheada de estudo, debate, reflexões e partilha, as entidades reforçaram o papel da ReSA na defesa da agricultura familiar, na luta contra o agronegócio, o uso de transgênicos e agrotóxicos nas lavouras. 

Na ocasião, também foi reafirmado o trabalho da Rede contra qualquer tipo de violência e opressão sofrida pelas famílias agricultoras, povos e comunidades tradicionais e originárias, mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Exemplo disso foi a mística de abertura da atividade, que evidenciou o dia 25 de novembro, data que celebra o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher.

“A ReSA é um espaço de não violência e muita luta e hoje temos a oportunidade de refletir e promover ações”, destaca Janete Rosane Fabro, agricultora guardiã das sementes e integrante da Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural (Assesoar).

São João do Triunfo, no Paraná. Indícios apontam que o homicídio tenha sido motivado por homofobia.

No segundo e último dia da reunião, foi realizada a partilha de sementes crioulas, sacolas, camisetas e materiais de estudo entre as organizações. Toda essa diversidade será distribuída entre os integrantes de cada entidade nas regiões.

É importante reforçar que esta primeira reunião presencial após quase dois anos, foi extremamente reduzida em participantes devido aos riscos sanitários e cuidados para evitar a contaminação por Covid-19. Haverá, no início de 2022, um encontro ampliado da Rede. Em breve, mais informações!

Esta experiência é uma das sistematizadas pelo projeto Agroecologia nos Municípios da Articulação Nacional de Agroecologia

Era uma vez uma região com chuvas concentradas em 3 a 4 meses e muito, mais muito calor no restante do ano. Neste lugar, para colher os alimentos no roçado, era preciso semear sementes que germinam com pouca água. Para as famílias que plantam, estas sementes são como verdadeiros tesouros, porque só elas conseguem multiplicar-se em centenas de outras sementes para alimentá-los e garantir os plantios nos anos seguintes.

Mas o problema é que o povo que planta zelava sozinho pelas suas sementes. Sem apoio, estes homens e mulheres não conseguiam fazer com que elas se multiplicassem ano a ano. Porque sempre há períodos de seca e as sementes, mesmo sendo muito adaptadas ao calor da região, não brotavam.

E vocês podem perguntar: E os governantes? O que eles faziam para ajudar o seu povo? Ah, neste lugar, por muito tempo, os governantes não se importavam com estas sementes-tesouros, que os agricultores e agricultoras amavam tanto que as chamavam de sementes da paixão. Os governantes não faziam nada para preservá-las. Por vezes, criavam até medidas que ameaçavam ainda mais a preservação destas sementes.

Até que os agricultores e agricultoras – cansados de tanto penar, de tanto passar necessidade e esperar ajuda de quem deveria cuidar da população – começaram a se organizar.

O primeiro passo foi eleger novas pessoas para a direção do sindicato que eles mesmos criaram para buscar melhoras para quem vive de cultivar a terra. É que o sindicato já tinha 18 anos, mas não estava cumprindo a sua missão. A nova diretoria, comprometida em buscar soluções para as dificuldades das famílias agricultoras, começou a fazer alianças com outros sindicatos da região, ONGs e a participar de redes com organizações da sociedade civil de lugares mais distantes.

Esse relato pode ser de qualquer município da região semiárida brasileira, mas a história o diferenciará. Infelizmente, por um lado e, felizmente, por outro.

Vamos começar com a parte do “felizmente”: O que aconteceu de bom foi que o povo que vive da terra passou a se organizar cada vez mais e, depois de muitos anos de trabalho e mobilização social, conseguiu eleger um representante para ocupar a Câmara dos Vereadores, um lugar onde ficam as pessoas que criam as leis do município.

O representante das famílias agricultoras foi eleito duas vezes seguidas. Cada vez, ele ocupou a Câmara por quatro anos. Neste período, criou uma lei muito importante para que as famílias contem com o apoio do governo municipal na proteção das sementes da paixão.

Quando o vereador foi reeleito pela terceira vez, surgiu a possibilidade de ele ir para o poder executivo, o lugar que executa as leis criadas na Câmara dos Vereadores. Assim, a lei que beneficia os povos que semeiam a terra começou a ser posta em prática.

A parte do “infelizmente” é que esta história ainda está distante da vida real de milhares de agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil.

Não ponha o candeeiro debaixo da mesa – O Sindicato protagonista desta história é o dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa Seca, um município localizado no estado da Paraíba e que, hoje, se destaca no mapa das políticas e programas públicos que fortalecem a agroecologia e foram construídos com participação ativa da sociedade civil organizada, a partir da Lei de Sementes nº 206, aprovada em 2014, sancionada em 2015 e implementada em 2021.

Esta lei estabelece a criação de Bancos Comunitários de Sementes nas comunidades rurais e o fortalecimento dos já que existem por meio do repasse das sementes e o veto à compra e distribuição de sementes transgênicas e híbridas por parte do município. As sementes, prioritariamente, devem ser de variedades crioulas e adquiridas de agricultores familiares da própria região. Outro elemento importante é o resgate das variedades crioulas e a multiplicação quando necessário para o abastecimento aos bancos comunitários de sementes.

Para que conquistas tão simbólicas como essa não permaneçam desconhecidas no Brasil, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) promove uma série de ações para dar visibilidade e contribuir para a irradiação de feitos importantes que reforçam a agricultura que cuida dos recursos naturais, ao contrário, do agronegócio.

A iniciativa encampada pela ANA chama-se Agroecologia nos Municípios e foi posta em prática logo depois de outra estratégia: a Agroecologia nas Eleições. Esta última criou compromissos para os candidatos e candidatas pôr em prática quando eleitos.

Foi justamente o aconteceu com o prefeito de Lagoa Seca, o Fábio Ramalho. Quando ainda estava disputando as eleições, ele se comprometeu em implementar a Lei nº 206 de 2014, que cria o Programa Municipal de Sementes. Importante destacar que, durante a sua primeira gestão, esta lei já existia, mas não foi posta em prática.

A partir do ano passado, as condições políticas, em grande parte provocadas pela atuação do STR em Lagoa Seca, passaram a ser mais favoráveis às famílias agricultoras do ponto de vista das sementes crioulas. Foi quando o vereador eleito a partir da atuação do Sindicato de Lagoa Seca, o Nelson Anacleto, que havia conquistado o terceiro mandato para a Câmara dos Vereadores nas eleições de 2020, foi convidado pelo prefeito reeleito para assumir a secretaria de Agricultura e Abastecimento.

“É um momento histórico para o sindicato. Sempre foi uma luta para as famílias agricultoras ter uma semente de qualidade, resistente, pois as sementes que são distribuídas pela Emater/ governo estadual não é de boa qualidade e ainda mais tem química e, de certa forma, deixa os agricultores dependentes do mercado. O sindicato sempre buscou valorizar a semente da paixão, aquela semente que os agricultores guardam em garrafas pets no banco familiar ou comunitário, sementes esta que é passada de geração em geração”, destaca Márcia Araújo, da diretoria do STR de Lagoa Seca.

Para mostrar como esta jornada foi sendo construída, a AS-PTA e a ANA, por meio do projeto Agroecologia nos Municípios, mobilizou os agentes envolvidos nesta caminhada e produziu um vídeo, já disponível no Youtube da AS-PTA, e uma sistematização desta experiência, a partir de uma metodologia participativa. No início do ano que vem, estes produtos poderão ser acessados a partir do Agroecologia em Rede, um repositório virtual de experiências referências no campo da agroecologia.

A ideia é irradiar a experiência para todo o Brasil e não apenas no território. Com a sistematização, a experiência ganha ares de “exemplo pedagógico para outras partes do país”, como descreve a consultora do projeto na Paraíba, Miriam Farias de Silva.

É o que já está acontecendo no município de Montadas, que a exemplo de Lagoa Seca, faz parte do Polo da Borborema, um coletivo de 13 sindicatos rurais, mais de 150 associações de base, uma associação de agricultoras e agricultores agroecológicos, a EcoBorborema, e uma cooperativa, a CoopBorborema.

Em Montadas, seu Joaquim Pedro de Santana, agricultor, guardião das sementes da paixão, militante, da diretoria do STR e representante do sindicato no Conselho de Desenvolvimento Rural, têm pautado as compras de sementes crioulas com recursos públicos municipais.

Refletir sobre a prática e colher aprendizados – O processo de sistematização da experiência de Lagoa Seca foi iniciado em maio passado. Segundo Miriam, a escolha desta experiência de incidência política aconteceu a partir do diagnóstico participativo realizado no território da Borborema.

O segundo passo foi formar um Grupo de Trabalho com representantes do Sindicato, da Secretaria de Agricultura, da AS-PTA e do Polo da Borborema, todos atores envolvidos na construção, aprovação e implementação da lei. Com este GT houve quatro reuniões.

“O primeiro momento aconteceu no Banco Mãe, com a presença do prefeito, foi para apresentar a iniciativa. E, por último, foi um encontro ampliado com representantes das comunidades e de outros órgãos públicos e secretarias”, conta Miriam, que é agricultora assentada da reforma agrária no município de Areia e economista.

O que veio antes da Lei das Sementes em Lagoa Seca – Para conhecer mais a fundo a história de conquistas e avanços do STR, é recomendada a leitura da própria sistematização quando estiver disponível. Mas, enquanto isso, vamos pincelar alguns feitos não só do STR de Lagoa Seca, mas também do Polo da Borborema.  O Polo funciona como uma rede de sustentação política e organizativa de todos os 13 sindicatos e também conta com a assessoria técnica e política da AS-PTA desde a sua criação em 1998.

O Polo da Borborema, por sua vez, está inserido em redes estaduais e nacionais que defendem o projeto da Convivência com o Semiárido e a agroecologia, as Articulações Semiárido da Paraíba (ASA-PB) e a nacional (ASA Brasil) e a ANA. Inseridos nestas teias, os sindicatos passam a acessar políticas públicas que nasceram no governo Lula e se mantiveram nas gestões de Dilma Rousseff, como o Programa Cisternas.

Como o sindicato atuava com independência frente aos partidos políticos e ancorava em Lagoa Seca a importante política de acesso à água para a população dispersa da área rural, os políticos locais se enchiam de ciúmes e perseguiram, de várias formas, o sindicato.

“O Sindicato de certa forma era visto como inimigo, antes do mandato de referência da agricultura familiar em 2013, existia ‘ciumeira’, investida pelos políticos locais na desconstrução das ações do Sindicato, em particular na construção de cisternas, de outros programas federais. A ciumeira era tão grande que teve vereador que propôs até CPI contra o Sindicato, desconfiados pelo peso das nossas ações e mudanças no cenário da agricultura familiar no município”, aponta um trecho da sistematização.

“Esse cenário mudou quando o Sindicato passou a ter representante na Câmara [dos Vereadores], trazendo o debate da agricultura familiar para dentro [da casa legislativa] e com uma ação qualificada”, continua o documento.

“Nenhuma lei de interesse é efetivada sem a organização da sociedade” – Os integrantes do GT da sistematização reconhecem que um dos méritos do Sindicato foi a estratégia de “estar no lugar certo, na hora certa”. E, quando se trata de sair da periferia para ocupar espaço de decisão política, se faz necessário muita organização, mobilização social e estratégia para fazer pressão e forçar este movimento de mudança.

“Por mais que a política fosse aprovada, se não tivéssemos no espaço [no executivo municipal], não seria implementada”, assegura o GT da sistematização que, mais adiante, reforça: “‘Já tínhamos até outro documento mais antigo do que esses entregues em 2020, na primeira gestão de Fábio Ramalho mais não avançamos’, contam. O avanço foi dado com a ocupação do espaço na Secretaria de Agricultura por alguém que faz parte do movimento sindical, acredita-se que o trabalho agora pode avançar.”

Conhecimento da necessidade das famílias agricultoras, legitimidade do Sindicato – Um grande mérito não só do STR de Lagoa Seca, mas de todos inseridos na dinâmica do Polo, é estar enraizado na vida das famílias locais, com escuta atenta às necessidades e criando formas de superar os constantes obstáculos de diferentes naturezas.

Um grande passo para este enraizamento foi o Diagnóstico Rural Participativo realizado pelo STR e AS-PTA no ano 2000. “Acreditávamos que os agricultores e agricultoras eram todos iguais. Um exemplo desse reflexo foi na própria construção dos Bancos Comunitários de Sementes, fazíamos [estes equipamentos] até na região das frutas”, conta Nelson Ferreira, atual presidente do Sindicato.

A partir deste diagnóstico, foi delimitado “o espaço rural em seis microzonas ambientais: região das frutas; dos roçados; das verduras; do encontro dos rios; das ladeiras e do agreste. E os agricultores estratificados em três grandes tipos, tendo como base os agroecossistemas. A denominação de cada tipo foi dada a partir da principal atividade agrícola: agricultores de roçado, fruticultores e verdureiros. É um desenho que traduz a vocação dos sistemas de produção e influência na formatação da política pública, ação das organizações da sociedade civil e gestão municipal”, diz outro trecho da sistematização.

Esta percepção permitiu ao Sindicato ser um ator influente na construção do Plano Diretor do município, construído em 2003. Este ano, o STR se envolve novamente na revisão e atualização deste documento que baliza as políticas públicas do município.

A experiência com as sementes – Outro elemento muito importante para ser considerado é a caminhada dos atores sociais locais para proteger as sementes crioulas. Os primeiros bancos de sementes comunitários em Lagoa Seca foram criados entre 1992-1995 e o sindicato foi determinante para isso. Não é à toa que o município também acolhe o Banco Mãe de Sementes que abastece todos os bancos de sementes comunitários.

“O sindicato é um instrumento de luta para a classe dos trabalhadores rurais”, sustenta Márcia e acrescentando a seguir uma lista infinita de atividades realizadas pelo STR para melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras em todos os âmbitos:  na luta contra a violência no campo, em atos de mobilização contra reformas nacionais como a da previdência, contra o fechamento das escolas rurais, pela conquista a escritura pública para os agricultores, entre muitas outras.

Na semana passada, a AS-PTA, Polo, EcoBorborema e CoopBorborema organizaram a quarta ação de doação de cestas para mil famílias com recursos da Fundação Banco do Brasil

Rejane de Lima Nunes (34 anos) trabalhou duro, mas com o coração cheio de gratidão, para produzir 50kg de bolo de macaxeira e beijus destinados às mil cestas solidárias agroecológicas distribuídas na quarta-feira passada (10) no território da Borborema na Paraíba.

O agricultor agroecológico Sidney Guilherme Rodrigues (35) colheu e separou, da sua agrofloresta, 120 kg de batata-doce, 120 kg de macaxeira e 200 kg de banana-maçã. E o jovem Edson Johnny Gaudino (26) se dedicou com afinco a todas as etapas necessárias para a distribuição das cestas, o que inclui a organização do envolvimento de outros 10 jovens nesta ação.

Na linha de produção dos alimentos agroecológicos, além de Rejane e Sidney, também estavam cerca de 80 fornecedores, dos quais 56 eram mulheres e 8 jovens. Dos seus roçados, quintais e cozinhas – no caso dos produtos beneficiados – vieram 24 toneladas de alimentos diversificados, saudáveis, sem veneno, fresquinhos e de excelente qualidade.

Laranja, mexerica, banana, batata-doce, macaxeira, alface, couve, cebolinha, coentro, farinha de mandioca, cuscuz da paixão, bolo, tapioca, beiju e polpa de frutas. E, por conta da seca forte que se repete ano a ano desde 2012 na região, o feijão, o arroz e o café foram adquiridos no mercado convencional.

Os recursos para a compra dos alimentos – mais de R$ 156 mil – vieram de uma parceria que a AS-PTA e o Polo da Borborema fizeram com a Fundação Banco do Brasil, que lançou o projeto “Brasileiros pelo Brasil”.
Os alimentos foram distribuídos para mil famílias em situação de insegurança alimentar em seis municípios – Areial, Queimadas, Esperança, Casserengue, Remígio e Solânea. Os critérios para a seleção das famílias são definidos para todos os municípios e cada sindicato escolhe uma forma de cair em campo e encontrar as famílias com perfil para receber as cestas.

Segundo Edson Johnny, em Esperança, de cujo sindicato ele faz parte, as lideranças comunitárias e os agentes comunitários de saúde são chamados para uma reunião de apresentação do projeto de doação e dos critérios de identificação das famílias. Os convidados da reunião ficam com a missão de identificar as famílias e informar os nomes dos representantes que irão receber as cestas no dia da doação.

“É muito bom receber os produtos da agricultura familiar sabendo que vão chegar nas famílias que precisam. É agroecologia e solidariedade desde a compra até a entrega”, comenta o jovem sindicalista, que além de ser um dos diretores do Sindicato de Esperança, faz parte da coordenação política e executiva do Polo da Borborema, onde também integra a coordenação da juventude e é tesoureiro da Cooperativa Borborema.

Do tempo das Frentes de Emergência para o da Agroecologia – Filho de agricultores que vivem no território, Edson Johnny, apesar de ser bem novo na época das Frentes de Emergência, lembrou como eram os alimentos que as famílias recebiam nas estiagens como pagamentos do trabalho árduo de cavar barreiros e açudes em propriedades particulares ou de melhorar as estradas.

“Meu pai trabalhou na “Cachorra Magra”, como era conhecida por aqui as frentes. O alimento recebido era de péssima qualidade: feijão que não cozinhava, arroz com casca e cuscuz cheio de bichinhos. Hoje, os produtos são de excelente qualidade e tudo é selecionado por nós”, compara cheio de orgulho.

Para ele, por causa da pandemia e da desconstrução das políticas públicas de convivência com o Semiárido e de fortalecimento da agroecologia, se vive uma época difícil no campo, mas nem se compara aos tempos dos avós, pais, quando era criança e até mesmo adolescente.

“Hoje, temos as cisternas. Antes, tínhamos que buscar água muito distante. Voltava com um caldeirão na cabeça que não dava nem 10 litros. Fui filho único até os 12 anos e meus pais trabalhavam muito, no pesado. Por isso, desde cedo, aprendi a cozinhar e a cuidar da casa. Não queria que meus pais tivessem que trabalhar depois que voltassem para casa.”

Esse cuidado de Edson Johnny para os pais se ampliou para as outras pessoas. “Antes de entrar no movimento sindical, ficava imaginando como posso contribuir com a vida dos agricultores tendo como espelho a vida dos meus pais. No sindicato, o que está ao nosso alcance, temos feito. Muitas vezes, a gente sai debaixo do sol, vamos para longe e, quando voltamos, estamos renovados. Tudo o que a gente ensina, a gente aprende em dobro. É muito gratificante.”

No momento em que cozinhava, passava um filme [na mente]. A primeira coisa que vem é a Marcha das Mulheres – Foi assim que Rejane expressou o que sentiu ao participar desta ação de doação de cestas. E explicou que, no dia de ir para a cozinha, o grupo de whatsapp da Rede de Mulheres de Beneficiamento não parou de chegar mensagens com desejos de que a produção seja boa. Desta Rede, participaram mais de 50 mulheres das 80 que a compõem.

“A gente sente aquela união. Mesmo longe, estamos unidas. No grupo, uma torcendo pela outra, só benção. Por isso que a gente lembra da Marcha. Tudo o que tem na Marcha é para a gente crescer. Podemos fazer tudo o que a gente quiser. A única coisa que temos que fazer é acreditar em nós mesmas”, fala cheia de entusiasmo e canta um trecho de uma canção símbolo do movimento de mulheres: ‘Eu quero ser, me deixa ser, o que mereço, eu quero ser quem sou, eu tenho meu valor, e este não tem preço’.

Dos 80 fornecedores, 56 são mulheres – Para Rejane, esse quantitativo mostra “o quanto estamos nos desenvolvendo a partir de todas as ações que estamos participando. Nos tornamos mais corajosas, acreditamos mais que a gente consegue. Lutando em nossos lugares, a gente consegue. Quando vê que uma mulher está conseguindo, a outra se encoraja. Isso só vai aumentando a quantidade”.

Só gratidão – Na conversa, Rejane segue com o coração transbordando de alegria, gratidão e plenitude por fazer parte desta ação. Tanto por saber que sua ação beneficia a quem precisa, como a quem produz o alimento. “O mais importante é o reconhecimento que temos ao receber esta missão. Essa encomenda é o amor. Envolve a solidariedade e a união em uma única ação.”

Atualmente, a renda de sua família – ela, o marido e dois filhos – Maria Helena de 10 anos e Lucas de 16 – se resume aos R$ 300 do Bolsa Família e ao que consegue vender na semana. O esposo Francinaldo produz verdura, mas sem água, não tem como. Segundo Rejane, neste ano de seca que sucede mais de 10 anos de invernos fracos, as fontes de água que eles utilizam “secou, secando”.

“A nossa sorte é essas coisas que faço. Estou mantendo a casa praticamente”. Além de bolo e beiju, Rejane cozinha e vende doce de mamão, pé-de-moleque, cocada e dindin. “De tudo tento buscar para ver se consigo. Agora, tá muito difícil a venda. Quando aparece é para atravessador, mas tenho que arriscar. O que entra já é uma ajuda. Com as cestas, vendemos bem vendido. Estamos ganhando 100% do nosso trabalho. Tenho a maior gratidão por esse projeto.”

Cozinhas mais equipadas – Há cerca de 11 anos, Rejane começou a beneficiar os produtos do roçado porque sempre prezou pela sua autonomia. “Gosto de arriscar. Se tenho capacidade de tentar, tento”, afirma. Foi por já trilhar este caminho que Rejane tinha clareza do que precisava quando chegou o Fundo Rotativo Solidário (FRS) na comunidade Xique-Xique, onde vive, em Remígio. O seu pedido para ser agraciada no primeiro FRS que participou foi o equipamento que transforma a cozinha numa mini casa de farinha.

O rodete para moer e a prensa para espremer a macaxeira e a mandioca foram desenvolvidos pelo casal vizinho José Irenaldo Nunes Bezerra e Elisabeth Ananias Barbosa. “Quando disse que queria esses equipamentos para a AS-PTA e o Polo, foi uma coisa inesperada. Ficaram até surpresos. Acho que fui uma das primeiras a receber o motor para moer a macaxeira e a prensa”, conta acrescentando que o que fazia em mais de duas horas, passou a fazer em 20 minutos, no máximo.

Anos depois, Rejane participou de outro Fundo Rotativo Solidário e escolheu o fogão ecológico. “Nele, faço os meus bolos, só não o pé de moleque e o beiju porque preciso controlar a temperatura e no de lenha não consigo. [O fogão] é outra riqueza. Uma benção. Não fumaça. Eu tenho alergia e fico cansada, nunca senti nada com esse fogão. E ainda economiza o gás. O último comprei por R$ 100, mas já subiu de preço. Minha mãe também possui um fogão ecológico e tem quase um ano que comprou um botijão, você acredita?”

Mesmo na seca, a agrofloresta produz – Como o território da Borborema envolve 13 municípios, englobando tanto regiões de brejo, mais úmidas, como outras áreas mais secas, os produtos que o Polo da Borborema, a EcoBorborema e a CoopBorborema conseguem juntar são variados. Se falta uma coisa aqui, se produz ali. A mesma lógica de fornecimento se dá com as Quitandas da Borborema e com as Casas Comunitárias de Sementes. O que se produz no território serve a todos os municípios.

É assim que a compra dos produtos para as cestas mobiliza quem consegue produzir, apesar da seca longa. Este é o caso de Sidney, do Sítio Lages, do município de Solânea. Desta vez, ele forneceu dois tipos de tubérculos e uma fruta, mas nas duas cestas anteriores ele participou com mais produtos, como as hortaliças e polpas de frutas.

Sidney é filho do Sítio Lages. Mora hoje na casa em que nasceu há 35 anos. Mas, teve um tempo – dois anos – que ele migrou para Minas Gerais em busca de trabalho. Quando voltou, em 2014, decidiu trabalhar na propriedade e “arranjar maneira de produzir”. Foi a partir daí que conheceu o sistema agroflorestal e resolveu transformar os dois hectares da propriedade numa agrofloresta. “Tem seis anos que estou ativo, produzindo e vivendo da agroecologia”, diz ele orgulhoso.

Na conversa, Sidney listou rapidamente 15 tipos de hortaliças, vegetais, tubérculos e frutas que cultiva. E depois ainda lembrou de mais quatro, entre eles, o café, que se plantava muito na região, mas hoje é raro.

Com produção tão diversificada, a família tem uma alimentação bem mais saudável e ainda tem uma sobra de produtos que é vendida em vários pontos: em Solânea, na Quitanda Agroecológica e nas feiras agroecológica e na livre. Em Casserengue, na feira livre. Mesmo assim, com a falta de dinheiro em circulação nos municípios, ele sentiu uma queda nas vendas, que terminou sendo compensada pela queda na produção devido à seca.

Se os alimentos produzidos com amor, também são recebidos com amor – Maria Aparecida Oliveira Silva é mãe de três filhos, agricultora no sítio Arara, em Areial, conta o significado de receber esta cesta agroecológica: “Essa doação chegou no momento certo, na minha casa e na casa daqueles que precisam também. Todos sabem que estamos enfrentando uma pandemia que fechou a porta de emprego, fechou tudo. E como somos agricultores, também tivemos muitas perdas na agricultura. No meu caso, como planto uma cuia de feijão, eu não lucrei praticamente nada, eu perdi tudo. Graças a Deus que essa doação chegou no tempo certo, para mim e para meus três filhos. Eu e eles vamos nos alimentar. Eu vejo hoje que essa ação está cativando as pessoas a ajudar umas as outras. Eu vejo isso como amor no coração que o próximo tem pelos outros”, afirma.

Celso Furtado chamou a atenção que é próprio das situações de crise o aumento do poder de percepção do homem com respeito às contradições do mundo que ele mesmo cria. Por outro lado, deixou claro que isso está longe de ser condição suficiente para imprimir sinergia às forças sociais e canalizá-las num sentido construtivo. Entre a percepção da origem das crises e as ações concretas para superá-las há mediações institucionais condicionadas pelas relações de poder na sociedade. Por essa razão, defendia a necessidade de exorcizar a doutrina herdada do século 19, segundo a qual existe uma lógica imanente aos processos econômicos que independe de fatores políticos.

Contrariamente à imagem de neutralidade que projeta sobre si mesma, a Economia dominante funciona como uma língua materna da política. Sua linguagem de valoração orienta as trajetórias de desenvolvimento reconhecidas como racionais e superiores, o que significa relegar ao universo da irrelevância e da irracionalidade econômica as experiências sociais inspiradoras de trajetórias alternativas e potencialmente virtuosas.

Economista da estirpe de Celso Furtado, Guilherme Delgado propõe neste pequeno texto a aplicação de fundamentos da Economia Ecológica à regulação pública das dinâmicas de desenvolvimento rural. Como ponto de partida, explica como e em que condições as questões ambientais foram deixadas à margem pela doutrina econômica denunciada por Furtado. Ao restringir o objeto da ciência econômica ao universo dos valores monetários, essa ruptura epistemológica neoclássica distanciou a Economia de suas preocupações originais relacionadas ao ajuste dos processos de produção de riquezas aos condicionamentos do meio físico.

Ao abordarem oikos diferentes, uma verdadeira incomunicabilidade foi estabelecida entre a Economia e a Ecologia. Os processos econômicos passaram a ser representados como um sistema fechado e autossuficiente de fluxos financeiros em permanente equilíbrio segundo uma suposta lei dos mercados. Em sintonia com esse enfoque reducionista, mecanicista e abstrato, a noção de desenvolvimento é equiparada à de crescimento econômico e este último à contínua expansão das fronteiras de apropriação da natureza por meio do progresso técnico. A Ecologia, por sua vez, estuda sistemas vivos, cujo equilíbrio dinâmico é mantido pela troca contínua de matéria e energia.

Foi Geogercu-Roegen que, há mais de 50 anos, propôs um enfoque ecointegrador ao demonstrar o caráter entrópico dos sistemas econômicos regulados exclusivamente pelo mercado formador de preços. Ao retomar essa proposição fundadora da Economia Ecológica, Guilherme Delgado propõe neste texto um caminho pragmático para introduzir o conceito de entropia como critério para a regulação pública do uso da terra. Para tanto, sugere que a distribuição dos incentivos fiscais e financeiros por meio dos Planos de Safra lançados anualmente pelo governo federal seja definida por uma matriz de prescrições segundo indicadores de entropia aplicados aos estabelecimentos rurais. Essa matriz seria ajustada a zonas agrohidroecológicas, segundo as mesorregiões estabelecidas pelo IBGE.

Tal proposta tem o claro objetivo de inverter a orientação dos incentivos públicos. Dessa forma, o Estado deixaria de privilegiar as agriculturas de alta entropia fundamentadas no paradigma da Revolução Verde e passaria a favorecer trajetórias de desenvolvimento rural orientadas pela inovação agroecológica. Trata-se, portanto, de uma contribuição seminal para a superação da hegemonia teórica e institucional responsável pela legitimação pública da economia do agronegócio nos planos micro e macro. Lançada na contramão do atual processo de desmonte das regulações ambientais consagradas na constituição brasileira, a proposta é apresentada como o embrião de um instrumento de mediação técnico-política a ser experimentado e desenvolvido a fim de equacionar a questão agrária a partir dos fundamentos da ética ecológica e da justiça social.

Cadernos para Debate N4 2021 – Desenvolvimento Rural e Economia Ecológica: uma Abordagem a partir do zoneamento

A liberação da soja transgênica no Brasil em 2003 trouxe um outro cenário para a agricultura, uma nova tecnologia adotada pelo agronegócio que avançou rapidamente com a semeadura em todas as regiões produtoras do país. A promessa era que a tecnologia traria altos índices de produção e a redução no uso de agrotóxicos na cultura. No mesmo ano, porém, a soja transgênica já apresentava problemas com resistência aos herbicidas, destinados ao controle de plantas daninhas.

E os impactos negativos da chegada das sementes transgênicas de soja não param por aí. O processo de erosão genética foi acelerado e percebe-se que, após quase duas décadas de cultivo da soja transgênica, quase desapareceram as cultivares convencionais (não transgênicas) do mercado. A soja orgânica foi ainda mais afetada por conta da dificuldade de encontrar semente de cultivares convencionais e os problemas com contaminação. Além disso, ao contrário do que se propagava pelo agronegócio, o uso de agrotóxicos, principalmente herbicidas, aumentou.

Em 2012 começa o projeto “Produção de semente própria em sistemas de base ecológica por agricultores familiares no Estado do Paraná” (SEMECOL), que reuniu vários movimentos sociais e entidades que trabalham com a conservação e a multiplicação das sementes crioulas, órgãos públicos de pesquisa, entre eles a Embrapa Soja, coordenadora do projeto.

Um dos objetivos do SEMECOL foi disponibilizar sementes de cultivares convencionais para multiplicação e disseminação das sementes para as famílias agricultoras, além de atividades de formação em produção de sementes de hortaliças. O projeto também apoiou a criação da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) e a criação da Casa da Semente em Mandirituba, na região metropolitana de Curitiba, local de armazenamento e beneficiamento de sementes de hortaliças de diversas espécies, entre outras.

A ReSA nasceu em 2015 e é composta por 25 entidades e movimentos sociais do campo e da cidade, instituições de ensino, pesquisa e extensão e órgãos públicos, tendo como principal missão a conservação da agrobiodiversidade.

O SEMECOL termina em 2016, mas as parcerias construídas seguem trazendo frutos. A Embrapa Soja permanece como parceira da ReSA e também da AS-PTA.

Em 2021, com o cenário de a escassez de soja convencional e orgânica no mercado e a perda pelas famílias das cultivares convencionais, o trabalho com os campos de avaliação foi retomado com a Embrapa Soja, que forneceu para a AS-PTA cinco variedades de soja: BRS 523, BRS 537, BRS 284, BRS 232 e BRS 546.

Com essas cultivares repassadas pela Embrapa Soja, a AS-PTA articulou, a partir de seu trabalho local de assessoria, as famílias agricultoras e guardiãs de sementes para a montagem de campos de experimento para avaliação e multiplicação desses materiais genéticos.

As sementes foram fracionadas para atender a demanda.  Famílias agricultoras do centro-sul do Paraná e planalto norte de Santa Catarina foram beneficiadas. Ao todo, foram implementados seis experimentos de avaliação, sendo:

– Fernandes Pinheiro/PR, em parceria com o Grupo Coletivo Triunfo;

– Prudentópolis/PR, em parceria Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Irati;

– Palmeira/PR, organizado com estudantes do Colégio Agrícola do município;

– Lapa/PR, junto a Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), no assentamento Contestado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);

– Rio Negrinho/SC, em parceria com a Cooperativa Cooperdothi da reforma agrária;

– Irieópolis/SC, no Assentamento Mimo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para a implementação dos experimentos foram realizados, presencialmente, dois dias de campo com a participação de 13 membros do Grupo Coletivo Triunfo em Fernandes Pinheiro e 37 participantes em Irineópolis, sendo famílias assentadas, de comunidades vizinhas e membros da Associação de Produtores Ecológicos de Palmeira (APEP).

Parte dos experimentos foram elaborados parte em sistema de plantio direto e parte com o preparo convencional do solo. Para a semeadura foram utilizadas matracas e adubação orgânica, com composto de cama de aviário, pó de basalto e fosfato natural.

Além desses campos de experimento, foram distribuídas sementes das cinco cultivares para um grupo de 23 famílias de Palmeira, Irati, Rebouças, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares, Mandirituba (AOPA) e Lapa no Paraná, e de Irineópolis, em Santa Catarina, para semear campos de multiplicação desses materiais.

Na continuidade do trabalho, a proposta é realizar pelo menos quatro dias de campo coletivos com as famílias, nas áreas de avaliação e nos campos de multiplicação, para analisar o desenvolvimento e o comportamento das cultivares. E, durante o período de colheita, com avaliação de produção, qualidade e formas de armazenamento seguro.

A Borborema paraibana, onde se constrói, estrategicamente, a agroecologia há cerca de três décadas, é um território que já enfrentou e enfrenta muitas ameaças. Resistiu ao incentivo pelas empresas de assistência técnica oficial ao uso de agrotóxicos nas laranjas para eliminar a mosca-negra-do-citrus. Resistiu à instalação de uma empresa de fumo que chegou na região prometendo renda e trabalho para a agricultura familiar, desconsiderando as formas de agricultura anterior. Tem resistido bravamente ao avanço da transgenia nas plantações de milho, uma luta que se dá no dia a dia e que segue bem presente, inclusive, com a realização da campanha Não planto transgênicos para não apagar minha história que alerta para os perigos no uso das sementes transgênicas. E, nos últimos dois anos, concretizou uma ação que estabelece as bases para que o território enfrente – de forma mais consciente – o fenômeno das mudanças climáticas.

“O fechamento deste ciclo de quase dois anos nos coloca em outra condição de pensar para mais adiante”, comenta Paulo Petersen, da coordenação da AS-PTA durante a live que marcou o fim do ciclo do projeto Borborema Agroecológica que compõe o INNOVA-AF. Esta iniciativa buscou fortalecer as capacidades das famílias camponesas para a adaptação às mudanças climáticas, por meio da gestão participativa do conhecimento e disseminação de boas práticas e conta com o financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA) e execução pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) em parceria com organizações que atuam nos territórios agroecológicos de oito países da América Latina.

Segundo Paulo, um dos ensinamentos colhidos por meio desta iniciativa é que, quando se fala em fortalecer as capacidades de resistência às secas – cada vez mais constantes e intensas no Semiárido brasileiro – é essencial desenvolver iniciativas que fomentem a auto-organização comunitária. “Por que não estamos falando em agricultura resiliente ou em estabelecimentos resilientes, mas estamos falando em comunidades resilientes?”, provoca Paulo.

A ideia que ilumina a ação da AS-PTA é que para enfrentar tamanho desafio é preciso uma ação que fortaleça de forma sistêmica a dinâmica da vida nas comunidades rurais. Para tanto, é imprescindível alimentar valores como a união e a solidariedade para que inspirem a gestão coletiva dos bens comuns da comunidade. Assim, aquele núcleo de famílias estará mais preparado para superar as intempéries do clima.

A capacidade de resposta só acontecerá, de fato, se a comunidade se organizar para gerir coletivamente recursos que permitam a estocagem do que se precisa para uma vida produtiva: alimentos para os animais e as pessoas, água para os diversos usos, sementes para os próximos plantios.

“Não existe comunidade sem ação coletiva, sem solidariedade, sem ação comum. A resiliência só será construída se houver comunidade resiliente, se houver uma economia solidária, fortalecimento dos processos locais auto-organizados”, assegura Paulo.

Na live, a fala de Paulo foi antecedida pela de Mateus Manassés, um jovem agricultor, criador de animais, presidente da associação da sua comunidade, membro da diretoria da Cooperativa Borborema, animador dos processos com a juventude rural no Polo da Borborema, entre outras habilidades e capacidades. Mateus é da comunidade Soares, do município de Queimadas, uma das sete que desenvolveram as atividades do projeto Borborema Agroecológica.

“No momento em que a gente guarda água nas nossas cisternas, graças às políticas públicas do PT [Partido dos Trabalhadores], no momento que a gente guarda forragem em silos, no momento em que a gente planta, no momento em que a gente tem sementes nativas adaptadas à nossa região, a gente tem como vencer a seca”, dispara Mateus já no início de seu depoimento.

“Desde quando o projeto veio para a comunidade, a gente se reúne e vem discutindo a percepção de cada agricultor frente à realidade de cada um. Temos participantes de mais de 50 anos, de 60 anos, que nunca saíram da comunidade Soares, com uma vivência muito grande e destacam as mudanças que já aconteceram durante todo este tempo. Principalmente, a falta de chuva, coisa que não acontecia tão rotineiramente antigamente. Tinha anos ruins de inverno, mas tinha anos de abundância. Tinha olhos d’água que não secavam. Tinha barragens que atravessam o tempo. Tinha barreiros. E tinha pés de fruta, pé de umbu, pé de manga, pé de caju e hoje a gente está perdendo essas características na comunidade. Mas, frente a tudo isso, a gente está bem resiliente”, continua ele pontuando a seguir os benefícios trazidos à comunidade pelo INNOVA-AF.

Um dos destaques deste projeto é que ele ofereceu para as comunidades beneficiadas um conjunto de ações para fortalecer a atividade da criação animal, estimular o uso eficiente de energia a partir dos fogões ecológicos, reforçar a poupança coletiva baseada nos princípios da solidariedade que são os Fundos Rotativos Solidários, animar as iniciativas de geração de renda e autonomia para as mulheres e jovens, diversificar os plantios com a disseminação de culturas mais resistentes às poucas chuvas e outras.

Assim, a mesma comunidade foi contemplada com ações que se complementam. Tal intervenção foi capaz de animar, em alguns lugares, e revigorar, em outros, o trabalho coletivo em função do bem viver de todos.

O senso de cooperação – “A gente tem que destacar este sentimento humano lindo que é de cooperar. Não de ajudar. Ajuda a gente faz num dia, no outro, esquece. Cooperar, não. Cooperar a gente está sempre trabalhando em equipe para transformar a vida de outras pessoas. Quando a gente possibilita que outras pessoas mudem de vida, a gente liberta esse povo para ter uma vida digna, viver no campo e evitar o êxodo rural”, sentencia Mateus.

Da comunidade Benefício, em Esperança, que também fez parte do projeto Borborema Agroecológica, a agricultora e guardiã de sementes Maria José Guedes Batista, conhecida como Erinha, destacou uma ‘virada’ no comportamento das pessoas: “Era uma comunidade, até então, meio afastada, [o projeto] uniu mais as pessoas, as famílias, os sócios da comunidade. A partir do projeto foi se fortalecendo, as pessoas tendo mais conhecimento, do que era um banco de sementes, como funcionava. Precisamos do engajamento da comunidade, do projeto, de todos com o único objetivo. Cada vez mais estamos unidos e temos que preservar, não podemos desistir.”

Também de Benefício, Ligória Felipe, uma senhora negra já com seus 50 anos, resume as suas conquistas de forma brilhante: “Tenho fogão, tenho a cozinha, a tela, a ovelha e tenho autonomia.”

Na segunda parte da live, foi a vez de várias pessoas de universidades, centros de pesquisa, governo da Paraíba e de organizações parceiras falarem. Uma pessoa seguida à outra destacou elementos distintos relacionados à ação conjunta com a AS-PTA e com o Polo da Borborema.
Geovergue Medeiros, do Núcleo de Produção Animal do INSA, ressaltou a importância da agricultura familiar na conservação do bioma Caatinga.

Jailson Lopes, da Secretaria da Agricultura Familiar da Paraíba, anunciou um projeto novo de assistência técnica rural para as raças nativas e desenvolvimento de boas práticas com bases agroecológicas, que vai trabalhar com 80 famílias de 8 territórios da Paraíba.

A professora Sara Vilar Dantas Simões, da Universidade Federal da Paraíba, campus de Areia, falou dos caminhos que despontam a partir de seis anos de parceria em um projeto de extensão rural bem-sucedido e de como esse contato longevo vem provocando uma assessoria adequada para os criadores de animais. “Na sexta edição do projeto [de extensão da UFPB], a procura é mais intensa. Temos tentado que evitem tratamentos empíricos e hoje eles têm nos procurado mais precocemente, diferente de antes.”

Do Instituto Técnico Federal da Paraíba, Salomão Medeiros, ressaltou o reuso de águas como uma das medidas mitigadoras dos impactos das mudanças climáticas. Quem fechou o ciclo das instituições de ensino e pesquisa foi a professora Élida Barbosa, da Universidade Estadual da Paraíba, que apresentou o trabalho desenvolvido para as famílias campesinas do território: “Desenvolvemos formas de manejo junto aos agricultores/as para diminuir a população dos insetos que causam a doença e as condições que favorecem estas doenças. Direcionamos os projetos de extensão, de pesquisa, de mestrado para trabalhar a partir das demandas dos agricultores. Os alunos ficam mais instigados, os professores e os pesquisadores também.”

Do Centro de Pesquisa Agrícola Francês (CIRAD), uma organização que tem apoiado iniciativas em todo mundo que promovem a adaptação da agricultura familiar às mudanças climáticas, quem falou foi Eric Sauborin. Ele fez um breve histórico da parceria do CIRAD com a AS-PTA e o Polo e pontuou que seguirão apoiando ações relacionadas às mudanças climáticas e as inovações para a agroecologia na escala do território.

E, para fechar a live, a participação de Rodolfo Daldegan, do IICA, que, entre outros aspectos, destacou a contribuição do projeto INNOVA AF ao projeto de fortalecimento da agricultura familiar agroecológica no território. “Sem dúvida, contribuiu para o fortalecimento das capacidades, para as discussões de gênero, juventude e adaptação às mudanças climáticas”. E acrescentou: “Gostaria de enaltecer o trabalho de todas as lideranças da Borborema, trabalho fantástico da AS-PTA que está sendo desenvolvido no território e agradecer pelo processo de aprendizagem que nós [IICA] conseguimos nos incluir.”

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