Na quinta-feira desta semana (30), a juventude camponesa dos municípios que fazem parte do Polo da Borborema realiza a 10ª Feira Cultural e Agroecológica da Juventude, no centro de Arara. O evento vai reunir cerca de 450 jovens da zona rural do município sede, além de Remígio, Esperança, Areial, Alagoa Nova, Lagoa Seca e Queimadas. 

Das 8h ao meio dia, haverá vendas de produtos da agricultura familiar agroecológica – in natura, beneficiados, mudas e artesanato – em 20 barracas e também muita informação sobre o bioma Caatinga circulando no ambiente entre organizadores, feirantes e clientes.

O tema desta edição da feira é Caatinga Viva, Floresta em Pé: em defesa da Borborema Agroecológica. “Percebemos que precisamos falar mais da urgência da conservação e preservação do nosso bioma que, durante muito tempo, foi tido como sem vida, sem importância. Principalmente, agora, que nosso território está sendo alvo das indústrias de energia renovável”, realça Adailma Ezequiel, uma das lideranças da juventude do Polo da Borborema.

Único no mundo e degradado – A Caatinga tem metade de sua área desmatada, com centenas de espécies em risco, segundo pesquisa das universidades federais do Rio Grande do Norte, ABC (UFABC) e da USP (Universidade de São Paulo).O estudo “Áreas Prioritárias de Restauração da Caatinga” foi realizado entre 2014 e 2021 e publicado em março do ano passado na revista científica Journal of Applied Ecology.

O desmatamento amplia a deficiência hídrica da região e aumenta ainda mais a irregularidade de chuvas. Isso tudo leva a região semiárida a se tornar árida, com características similares a deserto, o que já é realidade no Norte da Bahia, como foi anunciado esse mês pela imprensa.

Sequestro de carbono – Além disso, a Caatinga é, entre as florestas estudadas no mundo, a mais eficiente em termos de sequestro de carbono mesmo em período de seca, quando as folhas caem. 

“Em área de Caatinga mais úmida – essa que temos na Borborema – ela sequestra até cinco toneladas por hectare. Em área mais seca, entre 1,5 a 3 toneladas/hectare”, revela Aldrin Martin Pérez-Marin, pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), ligado ao Ministério das Ciências e Tecnologias.

Segundo Aldrin, de cada 100 toneladas de gás carbônico sequestrado, 45 toneladas ficam no sistema em forma de madeira. “Se estoca carbono tanto na vegetação, quanto no solo. Nessa Caatinga mais densa, temos quantificado 125 toneladas de carbono estocadas por hectare. Nas áreas mais abertas, 85 toneladas. Quando transformamos essas áreas em parques eólicos e solares, esse carbono é emitido [para a atmosfera].”

Desmatamento das indústrias de energia – O Relatório Anual do Desmatamento (RAD), divulgado pelo MapBiomas, revelou que, em 2022, mais de 4 mil hectares da Caatinga (4 mil campos de futebol) foram desmatados devido às atividades das usinas de energia eólica e solar, incluindo as linhas de transmissão. 

Esses dados evidenciam que, mesmo do ponto de vista climático, a geração de energia centralizada, por meio de grandes parques industriais instalados bem no meio da Caatinga, não reduz a emissão de gás carbônico para a atmosfera. Por isso, não provoca o efeito da descarbonização do planeta, como se divulga aos montes.

Se os quatro mil hectares de Caatinga, derrubados por conta da instalação dos parques eólicos e solares, tivessem em pé teríamos de 6 mil a 20 mil toneladas de carbono sequestrados por ano.  

“Nós não estamos no bioma. Nós somos o bioma” – A relação entre bioma e povos que vivem nele não é de uso da área, simplesmente, mas de ser e viver como o bioma.

Quando se observa a Caatinga, se percebe que ela tem uma coloração branca acinzentada por pura estratégia, para refletir a luz do sol mas do que absorvê-la. Outra estratégia é perder as folhas para transpirar menos e acumular água no seu tronco.

Os povos do Semiárido, uma região, na sua maior parte, coberta pela Caatinga, precisa fazer reserva de água e alimento para passar pelo “verão”, época em que não chove e, portanto, não se planta.

Além disso, quem vive na Caatinga há gerações conhece as sementes, sabe quando é tempo de plantio, o que fazer para ativar o poder de germinação das sementes, qual a semente mais adequada para o inverno como mais ou menos chuvas. Conhece também o poder medicinal das plantas, entre tantos outros saberes acumulados pelas famílias catingueiras.

“Assim como a Caatinga, que quando dá a primeira chuva, se renova, somos nós, o povo da Caatinga que se reinventa e se reconstrói na adversidade que vivemos”, declara Adailma.

Preparação para a feira – A feira regional é o ápice de um processo de formação que envolveu encontros municipais preparatórios e um intercâmbio em um assentamento  de Remígio para uma imersão no bioma. Cerca de 240 jovens de oito municípios participaram de todo o processo.

Programação – Como evento cultural, estão previstos música, teatro de rua encenado pelos jovens do Polo e teatro de bonecos. Entre uma apresentação e outra, estão previstas falas sobre a importância das políticas públicas para a defesa do bioma e das vidas abrigadas na Caatinga, humanas e não-humanas.

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A compra de sementes crioulas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi uma conquista das guardiãs, guardiões, dos movimentos sociais e de base que atuam na conservação, resgate e reprodução da agrobiodiversidade. Desde 2003, na criação do Programa, tem sido operada a modalidade de doação de sementes. As experiências pilotos aconteceram na Paraíba, visando fortalecer a autonomia das famílias e recompor os Bancos de Sementes após um longo período de seca. As experiências cotidianas influenciaram o arranjo das políticas públicas, evidenciando o enraizamento nos territórios como fundamental e necessário às políticas de fortalecimento da agroecologia.

Ainda que reconhecida internacionalmente como uma estratégia de enfrentamento à fome e fortalecimento da agricultura de base familiar, pela conexão entre quem produz alimentos saudáveis e de qualidade e as pessoas em situação de vulnerabilidade social, o PAA entrou em um processo de desmonte. O Programa foi alvo de criminalizações iniciadas em 2013 e alvo de um arsenal antidemocrático que se alastrou pelo país nos últimos, sobretudo, sete anos. Desde então o PAA sofreu sucessivos cortes orçamentários, além de redefinição do escopo através do programa Alimenta Brasil, que, dentre outras coisas, previa o corte da modalidade de doação de sementes.

Em 2023, na retomada democrática do Brasil, o PAA foi relançado, animando e reafirmando que sem democracia não há agroecologia. Na Paraíba, mais uma vez os Bancos de Sementes e as famílias guardiãs se tornaram parte dessa história, conectando sementes, alimentos e segurança e soberania alimentar e nutricional. O último projeto havia sido aprovado em 2011, devido a uma série de restrições impostas, o que foi reduzindo a possibilidade de participação das famílias.

Ainda que sem acesso a recursos públicos, o trabalho com as sementes seguiu sendo realizado no território. Os diferentes mercados, nos quais as sementes da “paixão” são comercializadas, seja em grãos ou por meio de beneficiamentos, como é o caso do cuzcuz e do fubá, se tornaram estratégias cotidianas. Estes têm se constituído entre as comunidades, assim como de forma mais ampla.  Nas feiras e Quitandas, foram comercializadas em 2022 mais de 14.600 kg de milho para a produção dos derivados de milhos e 4.264 kg de sementes empacotadas. Mercados que se caracterizam pela governança coletiva, por meio da atuação das associações e cooperativas da agricultura de base familiar.

Esses acúmulos e a ação coletiva ganharam novos contornos em 2023 com o novo acesso do território ao PAA, na modalidade Doação Simultânea de Sementes. Juntas, as famílias irão comercializar um volume de 8.490 kg, totalizando 05 variedades de feijão, 01 variedade de fava e 01 de milh o, movimentando R$103.146,60. O Projeto aprovado foi proposto pela CoopBorborema e a entidade beneficiária é o Polo da Borborema e sua rede de 60 Bancos de Sementes. Este foi o maior projeto aprovado na modalidade de doação de sementes.

A ação em rede e territorializada organizada no Polo da Borborema têm tanto permitido a qualificação das políticas públicas, incentivando desenhos criativos e novos arranjos dos instrumentos, quanto construído caminhos em momentos críticos, como os atravessados recentemente. As políticas públicas constituídas a partir dos territórios demonstram sua resiliência ao se valerem do encontro profícuo entre Estado e sociedade, neste caso, quem ensina e aponta caminhos são as sementes e as famílias guardiãs.

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O sol do último sábado, 11/11, movimentou a Feira Orgânica de Palmeira, que acontece há 23 anos na Praça do Cemitério. Organizada pelo Grupo São Francisco de Assis de Agroecologia, as manhãs são momentos de aproximar quem produz de quem consome. O intuito é valorizar o trabalho da agricultura familiar agroecológica, reforçando a importância de comprar direto de quem produz, reconhecendo a origem dos alimentos.

Nesta edição, houve a 6ª Partilha da Agroecologia, com alimentos produzidos pelo grupo, convidando aos que passavam ali a conhecer a produção agroecológica. Para expressar a diversidade das propriedades foi construída, coletivamente, a tradicional mandala da agrobiodiversidade. Os feirantes trouxeram para o centro seus alimentos, sementes, mudas, flores e ervas medicinais. Ao final a mandala foi partilhada.

“É uma opção com qualidade de vida, você poder comprar o produto orgânico e saber que não tem uso de agrotóxico, você aproveita tudo, desde a casca às folhas, eu aproveito tudo o que dá dos produtos orgânicos, além de encontrar as pessoas, formar amizades, hoje eu conheço todos os feirantes, se eu não posso vir na feira, eles me entregam ou reservam os alimentos pra mim”, comenta Solange, uma consumidora assídua da feira.

Um momento importante na programação da partilha foi a benção interreligiosa dos alimentos e da produção dos agricultores, foi um ponto de união, agradecimento e benção feita por representantes da igreja católica, menonita, luterana e religião de matriz africana.

Destacamos como caráter importante desta partilha o olhar solidário para as famílias em vulnerabilidade do município, onde lançamos a Campanha do Alimento Solidário. Os consumidores são convidados a doar alimentos, de preferência agroecológica dos próprios feirantes, e depositar nas caixas de coleta que ficarão permanentemente junto a feira. Ao final da feira estes alimentos são destinados as famílias em situação de vulnerabilidade, possibilitando acesso a alimentos saudáveis, de qualidade e sem o uso de agrotóxicos, produzidos de forma socialmente justa, ambientalmente correta e economicamente viável.

Neste primeiro ato da campanha a entidade que recebeu as doações foi o Serviço de Fortalecimento de vínculos da Associação Menonita Brasileira (AMB). A expectativa é que a campanha se espalhe em mais locais e envolvendo mais organização do município.

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Os últimos quatro dias da visita de campo da Mesa de Diálogos Energia Renovável: Direitos e Impactos escancarou a necessidade de regulamentar a atividade de geração de energia renovável no Brasil. No final de semana, a comitiva federal esteve visitando algumas comunidades afetadas pelas indústrias de energia eólica há cerca de oito anos, entre elas a comunidade Sobradinho, emblemática por ser impactada por uma lista imensa de danos causados pelas torres eólicas. 

Na segunda-feira, dia 30, esteve na I Roda de Conversa sobre Energia Renovável que aconteceu na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde foi apresentado um conjunto de pesquisas e estudos realizados sobre os danos à saúde, ao bioma, à fauna e à flora.

Na terça-feira, 31, a comitiva foi recebida no Encontro de Juristas e Advogados/as da Paraíba para Debater os Direitos dos Agricultores/as frente a Expansão das Energias Renováveis, promovida pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Paraíba (Fetag-PB), Polo da Borborema, AS-PTA, CPT, GT Energias Renováveis da Articulação do Semiárido (ASA Paraíba) e ActionAid.  

A Mesa de Diálogos é formada por representantes dos três ministérios (do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Geral da Presidência da República e dos dois órgãos federais (Fiocruz e Incra). A comitiva esteve durante nove dias (de 23 a 31 de outubro) visitando várias regiões da Paraíba e Pernambuco afetadas pelas indústrias de energia renovável ou na mira delas. Acompanham a caravana o Polo da Borborema, a AS-PTA, a CPT, o MST, Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), a ASA Paraíba, a Fetag-PB, a Cáritas Nordeste, entre outras instituições.

Na visita às comunidades afetadas pelas eólicas em Pernambuco, a comitiva foi recebida por ventos fortes que faziam girar as hélices e estas provocavam ruídos que forçavam os visitantes a falarem mais alto. As pessoas saíram de lá com uma ideia mais aproximada do que é viver ao lado dos imensos aerogeradores. Na comunidade Sobradinho, tem torre que está há 100 metros da casa de uma família. Além disso, a comunidade também estava sem energia para escancarar ainda mais a contradição.

Com pesquisadores – Na segunda-feira, no Recife, a comitiva seguiu ouvindo depoimentos e cobranças da parte dos atingidos e também de pesquisadores/as que se dedicam a acompanhar e mensurar os danos causados por essas indústrias. Antes da apresentação de dados dos estudos científicos, representantes de comunidades tradicionais e camponesas falaram.

“A gente tá cansado de ficar repetindo e de falar da nossa dor. Pensa que é fácil? É não! Queremos é justiça”, pontuou com voz mansa e firme, Luíza Cavalcante, do Sítio Ágatha, em Tracunhaém, na região da Mata Norte de Pernambuco e vítima da linha de transmissão de energia. “Queremos fazedores e fazedoras de transformação. Qual o cuidado que vai ser dado à saúde da população? Aquele eletromagnetismo sobre os nossos corpos o que vai fazer?”, continuou.

“O que precisa acontecer é vontade política. O governo nos dê a devolutiva de resolução. O que tem mais valor: a saúde do ser humano ou o capital?” E repetiu a pergunta: “A saúde do ser humano ou o capital”, enfatizou o cacique Robério Kapinawá, de um território que fica entre Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

“Demorou muito para o governo ouvir a população. E chegou (a comitiva) quando a população já está exausta. (Essas indústrias de energia) criou um ambiente de conflito e individualismo nas comunidades. Onde tem aerogerador, a gente sabe que não tem agricultura. O capital tá no controle da vida das pessoas. As empresas exploram os territórios e expulsam as famílias deles”, disparou Eurenice da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nordeste 2, que atua no agreste de Pernambuco.

Na sua apresentação, Nadine Pontes, autora da dissertação “Impactos Socioambientais e Processos de Vulnerabilização de Parques Eólicos em Comunidades Camponesas Tradicionais no Agreste Meridional de Pernambuco” para o Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Garanhuns, elencou uma infinidade de doenças provocadas pela presença das torres eólicas nas comunidades onde os seres humanos e não humanos vivem.

“Há uma gama de problemas que só chegam lá depois das eólicas. Antes, essas populações viviam de forma tradicional”, assegurou a pesquisadora. Ela ressaltou também que teve muitas dificuldades de encontrar referências na literatura acadêmica na área de saúde no Brasil e convidou mais pesquisadores/as para estudar esse campo.

Nadine iniciou sua fala apresentando a Síndrome das Turbinas Eólicas, que provocam ruídos de baixa frequência não são captados pelos ouvidos humanos, mas que causam uma série de perturbações nos sistemas neurológico, respiratório, cardíaco e vascular.

Segundo ela, os ruídos de baixa frequência aumentam a produção de colágeno no organismo e, com isso, órgãos que precisam ser flexíveis como o coração e os vasos sanguíneos, ficam rígidos, causando doenças crônicas graves. Nadine também elencou doenças na visão e na audição das pessoas que convivem com as torres eólicas.

Logo em seguida, foram apresentados dados preliminares da Análise Situacional de Saúde da Comunidade Sobradinho, em Caetés. Uma das pesquisadoras envolvidas, Marcela Moura, da residência de Saúde Coletiva com Ênfase em Agroecologia, da Universidade de Pernambuco (UPE), informa que foram mapeadas 55 casas, sendo 12 vazias. Ao redor delas, 83 torres que estão de 100 a 900 metros de distância das moradias.

Das 33 famílias entrevistadas, 84% não têm torre na sua propriedade e 54% desejam sair do território. Lá, 60% das pessoas apresentam sintomas de doenças mentais. “Em Sobradinho, a gente percebe que é difícil sonhar com as torres no território”, revelou Marcela depois da apresentação da situação encontrada e das respostas das pessoas entrevistadas sobre seus sonhos.

Doutorando no curso de Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, Alexandre Teixeira, que faz parte do grupo de estudo Vale do São José, e é natural do Agreste do Estado, fez uma fala contundente, afirmando de início que a exploração dos ventos e do sol é uma prática neocolonialista. “Trata-se do Imperialismo Verde. A Casa dos Ventos, por exemplo, é uma empresa de filiação alemã. Portanto, são os europeus entrando nos nossos territórios para explorar.”

Ele informou que o grupo de pesquisa Vale do São José tem duas dissertações sobre os impactos desses empreendimentos de energia renovável. Um deles sobre os impactos nas aves de rapina. E disse que na área da Caatinga, sem torre, foram encontradas oito espécies de coruja. Com torre, duas. Numa área sem Caatinga, uma. Numa área antropizada (modificada pela presença humana) e com torre, nenhuma.

E saiu apresentando dados sobre a fauna, flora, sítios arqueológicos, comunidades rurais, cachoeiras encontradas na região pesquisada, além de expressões culturais como a pega de boi, uma prática centenária dos habitantes.

“Daqui a 100 anos, os contratos estarão acabados, mas o modo de vida vai permanecer.” E acrescentou: “Espero que essa ouvidoria se torne uma fazedoria. Caso não, vamos levar a denúncia para outras instâncias como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Não vamos sair do nosso território. Faremos a resistência de forma mais pacífica ou mais combatente”, encerrou sua fala com aplausos empolgados da plateia.

Pela visão dos/as juristas – No dia seguinte, foi a vez da comitiva do governo federal se debruçar sobre questões jurídicas que envolvem os contratos de arrendamentos. Entre os assuntos tratados no dia, uma lista grande de violações de direitos das comunidades invadidas pelas indústrias que transformam a energia dos ventos e o calor do sol em energia.

Um dos que falaram foi o professor da UFPE, Tarcísio Silva. Ele contou que a forma de operar das indústrias de energia revela “práticas de injustiça e racismo ambiental”. Ele citou em sua apresentação um fenômeno que foi nomeado em várias outras falas por conta da centralidade que tem nesse debate, que é a desterritorialização. “As pessoas são expulsas pela deterioração do ambiente onde viviam.”

E seguiu falando dos mecanismos de controle de terras e quem está por trás disso e analisou o discurso das empresas, pautada na “bandeira verde” para “atrair a opinião em torno da defesa desse modelo”. Esse discurso foi tachado pelo professor como o “canto da sereia”.

Por fim, endossou o clamor das comunidades camponesas e tradicionais por um modelo de geração de energia renovável em pequenas escalas e que “possa ser controlada, de alguma forma” pelas próprias comunidades.”

Outra pessoa que contribuiu com o debate foi o professor Rarisson Sampaio da Universidade Regional do Cariri, no Ceará. Ele apresentou dados de uma pesquisa recém divulgada do Inesc, uma organização não-governamental com 42 anos de atuação com sede em Brasília, em parceria com a articulação Nordeste Potência.

Nesse estudo, foram analisados 50 contratos, que se resumiram em sete pelo modelo padrão que são repetidos pelas empresas. “Não precisamos fazer nenhum esforço para enxergar as irregularidades e disparidades de direitos entre as partes”, acentuou. “Qual é o equilíbrio? As famílias só têm responsabilidades e as empresas só têm vantagens. É um contrato extremamente oneroso para as famílias.”

Também participaram dos debates o Defensor Público Federal, Edson Júlio de Andrade Filho, e o Procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza. Os dois órgãos construíram, junto à sociedade civil da Paraíba, várias recomendações para o Incra e a Sudema – órgão responsável pelos pareceres técnicos que embasam a emissão de licenças ambientais.

As recomendações exigem, entre outras coisas, que sejam cumpridas medidas como a estabelecida pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que indica a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada às populações tradicionais quando um empreendimento atingir seus territórios.

Uma das declarações dadas pelo defensor foi a constatação de que a violação de direitos praticada pelas empresas de energia renovável é sistêmica e repetida sem que o Estado brasileiro faça nada para intervir.

O procurador, por sua vez, iniciou sua fala constatando que o que acontece no Semiárido hoje é algo que se repete historicamente no Brasil. “Sempre que é descoberto um potencial econômico numa região, esse potencial vira desterritorialização em vez de se tornar bem viver para as comunidades. Mas, um dia isso tem que mudar.”

E começou a indicar propostas que podem ser pontos para o governo federal atuar criando parâmetros mínimos para a paridade dos contratos, por exemplo. Outra proposta elencada é a prestação de assessoria jurídica para que as famílias possam negociar seus direitos. A terceira proposta é a criação de zoneamentos para delimitação de áreas de interesse nacional que se sobreponham aos interesses das empresas. “Qual a razão de existir do Estado se ele não faz isso?”.

“O Governo atual tem capacidade de construir políticas públicas. Temos o exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas”, reconheceu ele, acrescentando na sequência que é necessário uma política que traga autonomia energética para as famílias e emancipação.

Como representante da Mesa de Diálogos, Fábio Tomaz, ressaltou que esse momento é muito importante para a construção de jurisprudência que impeça que os empreendimentos passem por cima dos direitos das famílias camponesas e falou da sua expectativa de que “o debate se converta em elementos para o Palácio do Planalto avançar.” 

Em breve, será entregue um documento assinado pelas organizações e movimentos sociais e comunidades tradicionais e da agricultura familiar com propostas que devem receber atenção prioritária do Governo Federal. As proposições são em dois campos: na reparação aos danos causados e na proteção de áreas consideradas de interesse público como as regiões produtoras de alimentos e de reservas ambientais.

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A frase é de uma moradora de uma comunidade referência no Polo da Borborema pelas capacidades coletivas desenvolvidas para enfrentar a crise climática e outras

“Fazemos tanta força para conseguir as cisternas, tanta propaganda para não desmatar, mas se chegar uma indústria dessa (de geração de energia a partir dos ventos e do sol), serei uma sem terra, sem casa, sem saúde, sem raízes. Essas empresas são um cavalo de tróia para a nossa população”, indigna-se Rita Izidora, conhecida como dona Ritinha, da comunidade Benefício, no município de Esperança.

Benefício é uma comunidade que adquiriu a qualidade de ‘resiliente’, porque tem desenvolvido capacidades organizativas para a gestão coletiva de seus bens, seja a água, seja o conhecimento, sejam as tecnologias que potencializam a produção de alimentos.

E é também uma localidade que está sofrendo o assédio das empresas de energia, tirando o sono das famílias que sabem a destruição que os parques industriais causam na vida comunitária e familiar.

“Temos medo”, declarou dona Ritinha para uma comitiva do governo federal que percorreu várias comunidades na Paraíba e Pernambuco para ouvir as comunidades.

Ana Lúcia é uma das pessoas de Benefício que recebeu a visita indesejada dos representantes de uma empresa de energia. “Em uma semana, eles foram lá em casa três vezes. Tava vendo a hora eu pegar uma depressão. Nem fui pra Marcha (Pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, em Montadas) com receio de eu não estar em casa e meu marido assinar o contrato”, contou.

Segundo soube, a propriedade dela está cercada por vizinhos que assinaram o contrato de arrendamento. “A mulher da empresa me disse que vou nadar em dinheiro. Respondi que não quero nada disso não, que a gente tem que nadar é em água.”

Diego Araújo, um jovem de Benefício, que finalizou o ano passado o curso técnico em Sistemas de Energia Renovável, no Instituto Federal de Esperança, fez coro com as outras pessoas da comunidade que receberam a comitiva do governo federal. “Agricultor não é sinônimo de burrice. Agricultor é forte e estamos aqui para lutar”, bradou com voz embargada. 

A bomba prestes a explodir – Pocinhos vai abrigar três destes cinco parques. E a comunidade Lagoa Comprida, em Areial, que está na área de influência de um deles, conforme informado no Relatório de Impacto Ambiental feito pela empresa, já começa a perceber a mudança ao redor, como a desativação de uma pedreira onde muitas pessoas da comunidade e de fora dela trabalhavam. “Quando soube que era uma empresa (de energia) passei três noites sem dormir. Era chorando, um desespero. Meu Deus, o que vou fazer? A gente com tanto sossego, só escuto o chiado do grilo, do cachorro”, lamentou dona Socorro Pereira.

“Eu faço parte da Feira Agroecológica de Areial que tem 8 anos. Sou uma das fundadoras. Levo o que planto. Se não plantar, não vai ter feira”, acrescentou. Na barraca de dona Socorro, quem leva o doce de mamão verde pra casa nunca deixa de comprar, segundo ela. Os bolos também têm muita qualidade. Fora os feijões fresquinhos colhidos por ela e as frutas como a acerola.

“Foi aqui onde criei meus filhos. Sofrido, mas foi aqui. Não quero deixar a minha terra. Foi aqui onde nasci. Os pés de juá foram herança de meu avô. Eu fico preservando essa herança”, continuou.

Em agosto passado, dona Socorro foi uma das milhares de mulheres agricultoras que coloriram as ruas do plano piloto de Brasília. “Foi a terceira vez que fui para a Marcha das Margaridas, mas dessa vez voltei muito triste. Na Bahia, o tanto de torre que vi. E pensar que verei uma da porta de casa. Com certeza, (o barulho) vai atingir nós porque um trator que está cortando a terra longe, a gente escuta daqui. Imagina um catavento daquele tamanho.”

Zeneide Grangeiro Balbino, presidenta Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Areial, contextualizou dizendo que grande parte da população do município vive da agricultura, produzindo alimentos em pequenas terras que, no máximo, alcançam cinco hectares. São famílias de baixa renda beneficiadas pelos programas e políticas públicas criadas para a superação da pobreza e da fome como o Bolsa-Família, Garantia Safra e os programas Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2), ambos concebidos e executados pela ASA Brasil (Articulação no Semiárido).    

“As famílias agricultoras daqui já são ameaçadas pelo agronegócio, que desmatou a Caatinga pra criar gado solto e tem também o monocultivo do milho e do capim para dar aos animais. Estamos no Curimataú de Areial”, informou Zeneide. O Curimataú é uma das regiões mais secas da Paraíba.

Com relação aos parques eólicos, Zeneide enfatizou: “Estamos vendo essa bomba prestes a estourar. Com o arrendamento de suas terras, a família agricultora perde seu CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e sem ele não pode ter acesso ao crédito, nem a benefícios sociais e previdenciários que custaram tanto para serem conquistados pelos trabalhadores rurais”.

“Diante disso tudo, eu fico me questionando: ‘Essa energia é boa para quem e para quê?’ Eu faço um apelo a vocês. Mas não sei até onde vai meu clamor e o choro de Socorro. Mas, estou aqui na luta.”, disse se referindo para a comitiva da Mesa de Diálogos Energias Renováveis – Direitos e Impactos, criada em setembro pela Secretaria Geral da Presidência.

Entre as falas de dona Socorro e Zeneide, uma agricultora de Montadas, município vizinho de Areial, Rosilda de Lima, não se contém e solta uma pergunta endereçada ao presidente Lula como um grito preso na garganta: “Ô presidente, se temos um milhão de cisternas, porque não um milhão de placas solares?”

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Nos primeiros dois dias da Mesa de Diálogos Energia Renovável: Direitos e Impactos, muitos recados para o presidente das agricultoras do Polo da Borborema

“A gente entende que o governo Lula vai ser um grande governo se escutar a sociedade. Esse aqui é um momento de dizer ‘Lula, isso não está dando certo. Queremos te ajudar a encontrar os caminhos para a geração de energia renovável no país “, declarou Roselita Vitor, liderança territorial, regional e nacional e referência nos temas de agroecologia e convivência com o Semiárido.

Rose, que também faz parte da coordenação da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, movimento que mobilizou milhares de mulheres agricultoras da Paraíba para dizer ‘NÃO’  às indústrias de energia renovável, falou para uma comitiva do governo federal em visita à Paraíba e Pernambuco desde a terça-feira passada (24). Os visitantes fazem parte da Mesa de Diálogos Energia Renovável: Direitos e Impactos, instituída pela Secretaria Geral da Presidência no dia 11 de setembro passado. 

Participaram, desta primeira visita de campo da Mesa, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, das Minas e Energia, do Incra e da Fiocruz, além da Secretária Geral da Presidência. Acompanham a caravana além do Polo da Borborema e da AS-PTA, a Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), entre outras instituições.

Recado de quem superou a pobreza extrema – “Hoje, tenho fogão (ecológico), reúso (de água servida), canteiro (que economiza água), tela (para proteger as hortaliças dos animais criados ao redor de casa), não tenho água agora, mas não tenho sede. Não tenho mais vestido rasgado e sou gestora do fundo rotativo solidário da minha comunidade”, disparou Maria Helena Barbosa, da comunidade Bom Sucesso, localizada na parte mais seca do município de Solânea, que também faz parte do território do Polo da Borborema.

Ao fim de uma fala emocionante, na qual contou a trajetória de sua vida que mudou significativamente com a sua participação em espaços sociais, como o sindicato e o movimento de mulheres do território, e com o acesso à políticas públicas de convivência com o Semiárido e à promoção da agroecologia, ela arrematou: “Essa é a nossa história simples que queremos que chegue ao nosso presidente.” 

A história de Maria Helena se repete pelo Semiárido brasileiro aos montes. Segundo artigo publicado em revista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério da Economia), em 2011, quase 75% das famílias localizadas na zona rural do semiárido são de baixa renda, consideradas como aquelas com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo.

Em 2010, dados do CadÚnico – cadastro de famílias de baixa renda – indicavam a existência de quatro milhões de famílias com renda per capita mensal de até R$140 no Semiárido Brasileiro. Ou seja: que viviam em situação de extrema pobreza, a partir dos critérios adotados pelo Banco Mundial para definir o limiar dessa condição.

Muitas das tecnologias citadas por Maria Helena foram implementadas na região via políticas públicas criadas e mantidas nos governos de Lula e Dilma. Só no território do Polo da Borborema, foram 12 mil famílias rurais foram contempladas com cisternas de água de beber e 2,8 mil possuem tecnologias que armazenam água da chuva para a produção de alimentos e matar a sede dos animais. 

Ao todo, foram investidos só na Borborema R$ 53.046.297,86 pelos programas de acesso à água, como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executados com recursos públicos pela ASA Brasil.

Diversas vozes, único apelo – “Levem o nosso recado, sejam nossos porta-vozes. Estamos pedindo pela agricultura familiar não só do nosso território, mas de toda a Paraíba, que votaram em massa no presidente Lula. Como vamos dar continuidade a tudo isso que construímos, se estamos com as nossas terras ameaçadas?”, sustentou outra liderança do território, Anunciada Flor, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Queimadas.

E seguiu: “Queremos placas solares em cima de nossos telhados. Estamos lutando por isso como lutamos pelas cisternas ao lado das casas numa época em que só existiam os grandes açudes que beneficiavam os latifundiários”.

“A gente quer permanecer no campo com dignidade, com escola. Eu quero ter acesso à água, às tecnologias de aumento da produção. Nesse território não cabe o modelo centralizado de produção de energia renovável”, sustentou Adailma Ezequiel, liderança jovem também do Sindicato de Queimadas e do Polo da Borborema, que representou a juventude camponesa no segundo dia da visita da Mesa de Diálogos.

“A gente está construindo o território agroecológico há 30 anos. É muita luta! É muita resistência!”, sentenciou Roselita. “A gente não quer esse modelo aqui, mas também não quer em outro território. Desenvolvimento não é só ter dinheiro. É ter saúde, bem estar. A gente precisa fazer uma força tarefa para que outros territórios não se transformem em outra tragédia como Caetés”.

“O governo Lula tem que entender que o Semiárido fez diferença na eleição dele. Hoje, estamos numa guerra. Se continuar esse trator, não só no nosso território e no estado, mas em todo o Brasil, em 10 anos, não vamos mais ter alimentos da agricultura familiar. Teremos produtos nos supermercados contaminados por agrotóxicos e repletos de conservantes”, profetizou outra liderança feminina do Polo da Borborema, Gizelda Beserra.

“O governo tem que dar atenção a nós, o povo que produz alimento, que planta, que defende o meio ambiente. Precisamos repensar a forma desse capitalismo que devasta tudo”, acrescentou Gizelda numa fala emocionada.

Afinal de contas, como disse Rita Izidoro, mais uma agricultora do território: “Somos grandes agricultores com pequenas terras. Botamos comida na casa do advogado e do presidente”. E foi aplaudida pelos presentes.

Com a palavra, os visitantes – Depois de muito ouvir, se emocionar e ver, os representantes do governo federal também foram escutados:

“O motivo de nossa vinda é que o governo federal está buscando entender como essa situação que vocês apresentam deve ser considerada para uma transição energética. Estamos voltando com elementos que, muitas vezes, não aparecem por si só. Vocês foram até lá (Brasília), abriram a agenda com o ministro Márcio Macedo, e por conta disso nós estamos aqui hoje. Quando há organização e resistência, o território faz diferença”, falou Fábio Tomaz, da Secretaria Geral da Presidência.

“Esse território tem um projeto de desenvolvimento e não pode chegar outro e passar por cima do que já existe”, defendeu Alexandre Pires, do Ministério do Meio Ambiente. “Os governos estaduais também precisam enxergar esses projetos da agroecologia e da convivência com o Semiárido que estão em construção há muitos anos”, complementou.

“Temos que sair daqui com certo sentido de urgência para forjar reuniões para que a coisa flua com mais rapidez”, sentenciou Laudicéia Andrade, representante do Incra nacional.

Urgência máxima – A partir da fala de Laudicéia, o advogado que assessora a resistência à chegada das indústrias de energia em vários territórios da Paraíba, Claudionor Vital, acrescentou uma informação essencial para reforçar esse senso de urgência: “Os cronogramas de instalação de vários mega empreendimentos na Paraíba apontam que, em janeiro que vem, serão iniciadas a instalação dos aerogeradores. Em breve, as máquinas vão estar revirando o solo e desmatando a Caatinga.”

Um desses empreendimentos é o Complexo Eólico Pedra Lavrada, com 372 aerogeradores, que vai ocupar uma área de 1,6 mil hectares em pleno Seridó da Paraíba e Rio Grande, onde o processo de desertificação do solo está em estágio bastante avançado.

Na Paraíba, a empresa Ventos de São Cléofas Energias Renováveis, um braço da Casa do Ventos, que tem atuado no território da Borborema, já conseguiu licença para instalação de 23 parques em Pedra Lavrada e Nova Palmeira.

Outro empreendimento que está prestes a levantar as estruturas gigantes das torres eólicas é o Complexo Serra da Borborema, levado a cabo pela empresa EDP Renováveis Brasil. Ela já obteve licença de instalação para cinco parques eólicos nos municípios de Pocinhos, Esperança e Areial. Estes dois últimos dentro do território da Borborema Agroecológica.

O post “Lula, isso não está dando certo. Queremos te ajudar a encontrar os caminhos para a geração de energia renovável no país” apareceu primeiro em AS-PTA.

Enfrentamento das mudanças climáticas, diversificação da produção de alimentos, combate à contaminação por agrotóxicos e aos desmatamentos, garantia de crédito, alimentação escolar agroecológica e políticas públicas de incentivo são algumas das preocupações urgentes apontadas por agricultoras e agricultores dos três estados.

Um dia, as plantas murcham na lavoura pelo calor excessivo; no outro, os temporais, vendavais e o granizo é que ameaçam a produção de alimentos. “Por causa de cenas assim e pela força das catástrofes, as mudanças climáticas chegaram finalmente a ganhar espaço no noticiário. Mas o que ainda falta ir parar na boca do povo mesmo é a agroecologia e um modelo saudável, sustentável de cultivo, que gere a vida e não a destruição da natureza”. As palavras da agricultora agroecológica Sandra Ponijaleki, da Comunidade de Passo do Tio Paulo, em Palmeira (PR), revelam os desafios das famílias que vivem no campo e a importância e urgência de valorizar e de fortalecer a produção orgânica, agroecológica e diversificada de comida no país.

Ela lembra que proteger as fontes, preservar as florestas e as matas ciliares, entre outras ações, também integram esse modelo sustentável, em vez dos desmatamentos que assoreiam os rios, destroem os ecossistemas e não impedem o rastro de destruição deixado pela passagem de ventos mais fortes e violentos. Na opinião da agricultora, passa da hora de se compreender a relação entre essas catástrofes climáticas e a necessidade de ampliar os modos de produção equilibrados e não predatórios, que começam no cuidado com a semente plantada no solo, com a saúde preventiva da população e se estendem até a geração de trabalho, de renda e de riquezas no país. 

Com 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais da metade da população brasileira em situação de insegurança alimentar, segundo os estudos da Rede Penssan, o fortalecimento da agroecologia não pode mais ser protelado e nem ser tratado sem a devida prioridade. Ex-fumicultora no município da região dos Campos Gerais do Paraná, Sandra conta que foi muito criticada quando decidiu fazer a conversão das lavouras em sua pequena propriedade rural, migrando do cultivo convencional para o agroecológico. Hoje é referência local tanto do sucesso da diversificação e da organização da produção, quanto das vantagens da agroecologia para a saúde, a economia local e a segurança alimentar e nutricional do estado. 

No dia 6 de outubro, a comunidade onde Sandra mora – Passo do Tio Paulo, em Palmeira (PR) –, sediou uma oficina com mais de 50 agricultoras/es, técnicas/os e especialistas das organizações e redes agroecológicas do Paraná para debater e elaborar propostas para o III Planapo – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A partir dessas contribuições, organizadas em seis eixos temáticos, a intenção foi formular propostas de políticas públicas para serem adotadas pelo governo federal, mas também para orientar as redes e articulações agroecológicas de todo o país nas suas ações conjuntas e bandeiras de luta comuns. 

As oficinas para elaboração de propostas para o III Planapo foram realizadas nos três estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul –, neste mês de outubro, e integram o calendário da iniciativa “Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo”, promovida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Além destas, ocorrem em todos os estados  brasileiros e no Distrito Federal atividades voltadas à coleta de propostas que serão sistematizadas em um único documento.

No Sul do Brasil, região bastante castigada pelas adversidades climáticas, coube novamente à agricultura familiar camponesa, aos povos que vivem em comunidades tradicionais, aos indígenas e aos quilombolas, bem como às suas entidades representativas e ativistas das redes de agroecologia, a tarefa de propor soluções e pensar alternativas práticas e duradouras na forma de políticas públicas que visem assegurar saúde, abastecimento e vida digna. O desafio passa por pautar o tema da agroecologia nos debates populares e colocar as medidas de apoio de fato na boca do povo, para fomentar um modelo sustentável, cultivador da vida e da preservação dos recursos naturais, em que ninguém mais passe fome. Os resultados dessa mobilização serão amplamente divulgados, para conhecimento dos atores e da população em geral de cada estado.

Clima e respeito à diversidade em destaque no Paraná

Um dos diferenciais do encontro ocorrido no Paraná foi a ideia de incluir a preocupação com o impacto das mudanças climáticas e reforçar as temáticas de gênero, geração e raça no bojo das formulações de políticas públicas para a agroecologia. “É uma exigência da nossa realidade não descolar esses temas do nosso dia a dia, no propósito de pensar uma sociedade mais equilibrada, justa e humana. A gente compreende a agroecologia dentro de um modelo integral de qualidade de vida, de sustentabilidade, de solidariedade entre as pessoas e de compromisso com a natureza”, argumenta o consultor da iniciativa no Paraná, Claudio Luiz Marques. Ele destaca que, no estado, a oficina contou ainda com a organização da Articulação Paranaense de Agroecologia (APRA) e do Coletivo Triunfo.

A oficina paranaense também extraiu dos debates propostas que apontam no sentido de assegurar a efetivação de um sistema específico de crédito para a agroecologia, não apenas uma modalidade dentro de um programa nacional; de garantir o protagonismo das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e faxinalenses; de reforçar a atenção do Ministério Público (MPPR) para o cumprimento da legislação, a fim de inibir a contaminação por agrotóxicos e produtos transgênicos nas lavouras orgânicas e agroecológicas; e de ampliar a merenda escolar orgânica nas instituições públicas de ensino, entre outras intenções.

Resistência indígena em Santa Catarina

No estado de Santa Catarina, a coleta de contribuições para o III Planapo contou com momentos presenciais e virtuais. Foram realizadas duas atividades presenciais: uma em Florianópolis, dia 6 de outubro, com a participação de agricultoras e agricultores do núcleo da Rede Ecovida de Agroecologia, e outra em Chapecó, na Aldeia Condá, com as lideranças Kaingang, no dia 16. Já a atividade virtual realizada em Santa Catarina, reunindo lideranças de diferentes movimentos sociais e organizações do campo, ocorreu em dois turnos, nos dias 6 e 17 de outubro. 

Foram mobilizadas ao todo nessas atividades cerca de 40 lideranças catarinenses, que promoveram a leitura, debates e sugestões para agregar ao III Planapo. Segundo Anderson Munarini, consultor da iniciativa pelo estado, o que marcou essa rodada de oficinas foi o apelo feito pelo Sr. Efésio, cacique Kaingang da Aldeia Condá, que solicitou ajuda para concluir os plantios. Com as roças prontas, faltavam na aldeia mudas de mandioca e de batata doce, sementes de milho e de feijão, entre outras. “A pobreza no meio rural, em especial nas áreas indígenas, é preocupante e esse povo precisa ser ouvido, reconhecido, respeitado e incluído de fato na atenção dos poderes públicos”, avalia Munarini.

“Essa realidade aponta também a necessidade de implementação de um programa governamental de fomento à agricultura indígena, com todos os cuidados dos manejos de preservação, mas motivado pelo cuidado também de combater a fome no campo e entre os povos tradicionais”, afirma Luis Carlos Borsuk, assessor técnico da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO). A utilização de tecnologias sociais para promover segurança hídrica nas comunidades rurais e a elaboração de um programa de bioinsumos, entre outras questões, também foram propostas levantadas nas oficinas da iniciativa catarinense.

Em Santa Catarina, com base no documento elaborado para o plano anterior, o II Planapo, foram sugeridas pequenas alterações para qualificar as 18 propostas formuladas. No debate, surgiu a necessidade de mudar a lógica das políticas públicas de agroecologia, em especial as de crédito – hoje focadas mais no viés econômico e da geração de renda -, para fortalecer o conceito da alimentação saudável e da promoção da saúde. Com isso, busca-se atrair mais os setores de saúde para essas iniciativas e também criar fundos de fomento para agroecologia, apoiada na lógica da produção de alimentos saudáveis. 

RS quer maior rigor na fiscalização e responsabilização das contaminações por agrotóxicos

No Rio Grande do Sul, a oficina do III Planapo ocorreu no dia 5 de outubro, de modo híbrido, com participação de representantes das redes agroecológicas e de órgãos públicos do estado e do governo federal. Reuniu mais de 50 lideranças, entre participações presenciais e remotas. 

A preocupação com a emergência climática e com a pulverização por agrotóxicos também foi destaque no debate e na formulação de propostas pelos participantes do Rio Grande do Sul, o que demanda o estabelecimento de poligonais ou de zonas de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, além de uma maior fiscalização desses crimes socioambientais no estado e da reparação imediata das perdas. Ao todo, a oficina apontou 16 reivindicações gerais para intensificar a promoção da produção agroecológica e outras 6 demandas específicas.

“Também discutimos e indicamos ações que visem assegurar a permanência dos jovens nas unidades de produção e nos territórios, além da necessidade de criação de mecanismos de financiamentos para atender comunidades de povos tradicionais e originários, que não têm título ou posse da terra legalizada”, destaca a consultora da iniciativa “Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo” para o Rio Grande do Sul, Cecile Follet. Outro ponto que merece prioridade, na avaliação das/os participantes do encontro gaúcho, diz respeito ao combate aos agroquímicos e à revisão de grande parte das autorizações e liberação para uso de moléculas, princípios ativos e venenos agrícolas comerciais. “A maioria desses agrotóxicos e componentes resulta em prejuízos ao equilíbrio ecológico e à saúde pública e há casos até de produtos que vêm pra cá, mas estão proibidos de serem comercializados nos seus países de origem”, conta Cecile.

E um diferencial das propostas tiradas na oficina do III Planapo no Rio Grande do Sul, até pelo compromisso dos organismos governamentais presentes com a agroecologia, foi o de repensar os arranjos institucionais para qualificar a execução do plano e agregar a atuação de mais órgãos no sentido de avançar nas relações com outros países. Trazer para estes debates e aproximar mais a pauta da agroecologia à agenda, por exemplo, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pode significar o alcance de melhores resultados futuros em questões que dizem respeito ao comércio exterior do Brasil, à constituição de fundos de financiamento, marcos legais compatíveis e à sociobiodiversidade.

Próximos passos

Em novembro, se inicia a próxima etapa dos trabalhos da iniciativa “Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo” na região Sul. A partir de agora, serão realizadas atividades para debater e formular propostas voltadas às políticas públicas estaduais que fortaleçam a agroecologia, em especial as Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs). 

“O produtor e a produtora agroecológicos preservam. Se tem uma nascente de água na propriedade, eles vão lá e fazem a preservação, plantam mais árvores ao redor e cuidam para cada dia aumentar mais a água. Não usam agrotóxicos para não matar os bichinhos que fazem o controle natural e não desmatam para plantar. Cultivam vida e alimentos saudáveis. Isso faz toda a diferença!”, completa a agricultora agroecológica Sandra Ponijaleki.

Crédito das fotos da oficina em Palmeira, PR: Renato K. Ribeiro e André Jantara / Coletivo Triunfo.

Imagens das atividades em SC: Arquivo da APACO.

Referências para linkar na publicação:
Site da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia: https://agroecologia.org.br/
Rede Penssan | 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil:
https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/ 

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Uma comitiva formada por, no mínimo, três ministérios – Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Saúde -, a Secretaria Geral da Presidência da República e o INCRA nacional vem à Paraíba para conhecer a realidade das famílias agricultoras que vivem nos territórios de interesse das indústrias de energia renovável.

A visita faz parte da primeira reunião da Mesa de Diálogos: Direitos e Impactos das Energias Renováveis. A Mesa foi formada após a visita de uma comitiva do Semiárido aos ministérios e Senado, em abril deste ano, para contar a história da geração de energia eólica e solar do ponto de vista das comunidades e territórios.

A ida a campo dos integrantes da Mesa de Diálogos começa amanhã (24) no território do polo da Borborema, berço da resistência das mulheres agricultoras ao modelo centralizado de geração de energia renovável. O território também é referência no Brasil e no mundo em produção de alimentos saudáveis, livres de transgênicos e de agrotóxicos.

Pela manhã, a comitiva interministerial vai conhecer a cisterna inaugurada no primeiro Governo Lula, em 2003, no projeto piloto do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), da Articulação Semiárido. Depois, visitará a propriedade de uma agricultora em Areial, que está na área de influência do primeiro parque eólico em construção na borda do território da Borborema, o Serra da Borborema 1, em Pocinhos.

À tarde, o grupo será recebido pelos/as moradores/as da comunidade Benefício, em Esperança. Lá, haverá apresentação de diversas iniciativas, articuladas pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA, para ampliação da autonomia e melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras agroecológicas.

Na quarta (25), está prevista uma visita ao campus do Instituto Técnico Federal da Paraíba pela manhã e, à tarde, à CoopBorborema, onde funciona a unidade de beneficiamento do milho da Paixão (100% livre de transgênicos e de veneno), uma cozinha-escola, uma câmara frigorífica para as sementes de batata inglesa e um centro de formação.

Neste momento, haverá mais apresentações das agricultoras e lideranças sindicais que mobilizam e articulam a resistência às indústrias de energia no território.

Na quinta (26), ainda no território da Borborema, está prevista uma consulta às famílias agricultoras para a construção do 3º Plano Nacional de Agroecologia (Planapo). A iniciativa faz parte do projeto Diálogos do Brasil Agroecológico que realiza, de forma inédita, visitas presenciais em alguns territórios para colher experiências e aprendizados que vão inspirar a formulação do Planapo.

A consulta vai acontecer no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, do MST, em Lagoa Seca. Estão previstas a apresentação, no formato de carrossel, com oito estações organizadas com experiências inovadoras concebidas e executadas pela sociedade civil organizada.

“A reunião do Brasil Agroecológico casa muito bem com a visita da Mesa de diálogos porque num dia denunciamos o que não queremos para o nosso território e, no outro, anunciamos o que temos de melhor para influenciar as políticas públicas”, comenta Adriana Galvão, assessora da AS-PTA.

Na sexta, sábado e domingo (27, 28 e 29), os representantes dos ministérios, INCRA e Secretaria Geral seguem viagem para o Médio Sertão da Paraíba e Agreste de Pernambuco, onde conversarão com as comunidades já atingidas pelos parques eólicos e usinas solares.

Na segunda à tarde (30), a pauta com a sociedade civil continua numa reunião com cerca de 20 pesquisadores de todo o Nordeste que estudam os impactos dos empreendimentos de energia na saúde, meio ambiente e campo jurídico. Esse momento acontecerá no Recife, na Universidade Federal de Pernambuco.

Encontro de juristas e advogados – Para encerrar a agenda relacionada aos impactos nas famílias do campo afetadas pelas indústrias de energia renovável, na terça (31), acontecerá o Encontro de Juristas e Advogados(as) da Paraíba para debater os direitos de agricultores (as) frente à expansão das energias renováveis, na sede da Fetag-PB, em João Pessoa.

Esse encontro vai se debruçar nas violações de direitos das famílias agricultoras e comunidades tradicionais dos contratos propostos pelas empresas de energia renovável. É a primeira vez que acontece um encontro deste porte no Brasil e a iniciativa tem chamado atenção de pessoas da área jurídica em todo o país.

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Antes das 7h da manhã, muitas barracas da feira já estavam recheadas de alimentos sagrados produzidos pelas agricultoras e agricultores familiares que fazem parte da dinâmica do Polo da Borborema. Realizada dois dias depois do Dia Mundial da Alimentação (16/10), a feira fez parte da programação da 2ª Festa da Colheita das Famílias Guardiãs das Sementes da Paixão do Polo da Borborema.

Aconteceu em Remígio, um dos 13 municípios que integram o território da Borborema Agroecológica, área de atuação do Polo e da AS-PTA na Paraíba. E foi uma feira e tanto. A animação estava tão forte quanto o sol do Semiárido que esquentava o asfalto e fazia subir um calor mais devastador do que o que vinha do céu.

Eram 20 barracas de feira ocupadas por uma diversidade de sementes da paixão, além de alimentos cultivados e beneficiados em nove municípios. Dez delas continham instalações pedagógicas e materiais informativos que denunciavam as ameaças à agricultura familiar de base agroecológica no território, assim como anunciavam ações e pesquisas que fortalecem e valorizam o trabalho de quem se dedica a cultivar o solo. 

Entre os/as participantes, destaque especial para os/as guardiões e guardiãs da biodiversidade, chamadas na Paraíba, de sementes da Paixão. Em muitas barracas e tendas, as sementes crioulas de variedades diversas tinham lugar de honra.

Dona Ritinha, da comunidade Benefício, no município de Esperança, levou 16 saquinhos com sementes de rosa do deserto para vender. Uma das principais fontes de renda dela são as plantas ornamentais, suculentas e medicinais. Ela vende tanto mudas, quanto as sementes, que garantem uma renda contínua, que se soma ao apurado da venda dos ovos de capoeira e das galinhas e das polpas de acerola e maracujá, que reforça o orçamento no período da estiagem.

Para essa feira, dona Ritinha tinha uma expectativa: levantar R$180,00 para comprar um carro pipa de 11 mil litros para regar suas plantinhas. O tanque, a fonte de água para matar a sede delas, secou. “Só tenho a água da minha cisterna. Eu gasto, em oito dias, cerca de 1,3 mil litros de água com as plantinhas. Não dá pra usar da água da cisterna”, contou ela. Antes do final da manhã, Dona Ritinha já tinha superado a meta de arrecadação. E não cabia de felicidade.

Outro guardião feliz da vida na feira foi seu Paulo Alexandre, de Lagoa do Jogo, em Remígio. Ele conseguiu adquirir novamente uma semente que tinha perdido lá pros idos de 1995. E, como dona Ritinha, era só felicidade. 

“Faz tempo que eu queria encontrar esse feijão”, disse ele. E como é o sabor dele, seu Paulo? “É muito saboroso. Tem uma pele bem fininha, muito bom de se comer. E é um feijão enramador, que se espalha. Dá para colher umas 10 a 12 vezes sem o pé morrer. É uns dois meses de colheita. O feijão que não tem rama, dá pra apanhar só duas vezes”, disparou.

E o senhor vendeu alguma semente hoje? “Sim! Eu trouxe 18 garrafas PET (de dois litros) com feijão carrapato, mulatinho de cacho e carioca tochinha, e só tenho duas agora”, assegurou quando o relógio marcava um pouco mais das 11h da manhã. Levando em consideração que a feira se estendeu até 15h, é bem provável que tenha vendido as garrafas restantes.

Na frente das barracas de alimentos, estavam as tendas informativas sobre vários assuntos: impactos das indústrias de energia renovável na produção dos alimentos e na vida das famílias rurais; atividades desenvolvidas pela juventude camponesa; ações do Polo e da AS-PTA direcionadas para crianças e adolescentes do campo; formas de controle biológico de doenças e pragas nos cultivos agroecológicos, em vez do uso de defensivos químicos com alto teor de toxicidade prejudicial para a vida.

Participações especiais – Também havia barracas disponíveis para apresentação de ações do poder público municipal nas áreas da educação e agricultura. A tenda da educação estava ocupada pelos alunos do ensino médio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Bronzeado Sobrinho.

A professora Christina Lima e alguns estudantes apresentaram diversos experimentos. Um deles era uma maquete que tornava visível os danos causados pelos parques eólicos depois de alguns anos de funcionamento. A miniatura reproduzia uma comunidade rural com casas e cisternas rachadas ladeadas pelos gigantes aerogeradores.

“Chegamos aqui por conta das Marcha”, afirmou Kayky dos Santos, 17 anos, aluno do 2ª ano do colégio. “Nós participamos, junto à professora Christina, da Marcha de Solânea e Montadas e estamos discutindo sobre o tema na escola”.

Depois de vocês falarem sobre os impactos, o que as pessoas comentam? “Apesar delas pensarem que é uma energia boa, quando a gente começa a falar, eles começam a ter dúvidas (com relação da certeza anterior)”, respondeu Kayky, que nasceu e mora na rua de Remígio e seus avós maternos e mãe são de sítio em Algodão de Jandaíra. “Eu ia sempre pro sítio nos finais de semana. Minha mãe plantava roçado”, contou. De uns tempos pra cá, por conta da violência, seus avôs já aposentados também migraram pra rua.

Comida de chefs – Outros convidados de honra foram dois ecochefs, Eliane Régis, natural de Campina Grande, e Adilson Santana, de João Pessoa. Eles fazem parte do movimento Slow Food que entende o ato de alimentar-se relacionado à identidade cultural, ao território, às memórias, à história, ao patrimônio. Ou seja: a alimentação como um ato político que está inserido num contexto econômico, social e político.

Acompanhados pela cozinheira de Remígio, Lourdes Rodrigues, os dois ecochefs prepararam petiscos a partir dos alimentos cultivados e beneficiados no território, como o Fubá da Paixão, um dos produtos elaborados a partir do milho livre de agrotóxicos e transgênicos cultivados na Borborema Agroecológica.

Visitantes latinos americanos – O terceiro grupo de convidados especiais são jovens de vários territórios do Semiárido brasileiro, espalhados tanto na Paraíba como em mais sete estados – SE, BA, PE, RN, CE, PI e MA – além de hermanos y hermanas da Argentina, El Salvador e Guatemala.

Essa juventude faz parte das ações da iniciativa DAKI – Semiárido Vivo, um programa de formação e intercâmbio de conhecimentos entre populações rurais das regiões secas da América Latina: Semiárido brasileiro, o Chaco Argentino e o Corredor Seco da América Central.

Financiado pelo FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), o DAKI é uma ação realizada pela Articulação Semiárido Brasil e Plataforma Semiáridos, ambas são redes de organizações da sociedade civil que atuam no fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica.

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Independente do assunto tratado no 1º dia da Festa da Colheita, em Remígio/PB, a síntese sempre reforçava essa certeza 

Como não há alimentação saudável, sem semente livre de veneno e transgênicos, nada mais adequado do que celebrar as Sementes da Paixão na semana do Dia Mundial da Alimentação (16.10). 

No território da Borborema Agroecológica, no Semiárido da Paraíba, na terça e quarta-feira passadas (17 e 18), foi realizada a 2ª Festa da Colheita das Famílias Guardiãs das Sementes da Paixão da Borborema. Dos 13 municípios de atuação do Polo da Borborema, o que sediou o evento foi Remígio.

O primeiro dia da Festa da Colheita reuniu gestores e gestoras dos bancos comunitários de sementes para olhar para as estratégias de proteção e multiplicação das Sementes da Paixão, assim como para as ameaças ao patrimônio genético guardado pelas famílias agricultoras.

No dia 17 pela manhã, os/as participantes circularam por carrossel de experiências sobre quatro temáticas: acesso a mercado e o direito humano à alimentação saudável; mulheres em defesa do território ameaçado pelas indústrias de energia renovável; leis municipais de compra e distribuição das sementes crioulas de Montadas e Lagoa Seca; e as sementes crioulas e o resgate das culturas de renda do território, através dos consórcios agroecológicos.

“Pra mim, a maior lição do carrossel é a resistência. Estamos num país capitalista, no qual as indústrias que produzem as sementes, produzem também o veneno e os medicamentos. Os venenos nos adoecem. Os remédios são para tratar as doenças provocadas pelos agrotóxicos. Num país desse, a gente tem conseguido implantar uma ação de proteção das sementes crioulas e tem colocado o poder público contra esse sistema. Em nossa região, temos três municípios com leis e programas de compras de nossas sementes crioulas para distribuição para as famílias agricultoras. Isso só existe por conta da nossa resistência. E a chefe de tudo é a nossa organização social. Se não tiver ela, não há resistência”, comentou Seu Manoel Oliveira, conhecido como Nequinho, presidente do Sindicato de Alagoa Nova, da coordenação do Polo da Borborema, e uma das lideranças mais antigas da luta pela terra na região.

“O bom militante não pode abandonar a luta por conta das ameaças”, acrescentou ele trazendo à lembrança os tempos em que conviveu com Margarida Maria Alves. A sindicalista foi assassinada porque defendia os direitos dos trabalhadores rurais no início da década de 1980, numa época em que o poderio dos coronéis era a lei local. Hoje, as ameaças que o território passa são outras, mas são forças potentes, que têm o poder econômico e político nas mãos, como as megacorporações internacionais do setor de energia renovável e de alimentação.

Pesquisas participativas – Na tarde do primeiro dia, foram apresentados os percursos de pesquisas participativas feitas pelas universidades públicas da região – estadual e federal da Paraíba – com envolvimento das famílias agricultoras. Tais pesquisas foram realizadas para superar desafios enfrentados nos cultivos da batata inglesa, por exemplo. Desde 2014 que a UEPB vem desenvolvendo estudos para fortalecer o cultivo desse tubérculo que já foi uma forte fonte de renda para as famílias locais.

A outra pesquisa apresentada é o monitoramento dos estoques dos bancos de sementes comunitários, que são cerca de 60 na região de atuação do Polo da Borborema. A pesquisa levanta informações para a tomada coletiva de decisão sobre algumas questões como as estratégias para ‘salvar’ algumas variedades do estoque em estado crítico – com menos de dois quilos e localizado em apenas um banco comunitário de sementes. “A comissão de sementes do Polo deve se reunir e decidir o que fazer para não perder essas sementes”, comentou a professora e doutora em Engenharia de Produção, Christine Saldanha, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

No final dessa mesa, uma frase de Roselita Vitor, uma das lideranças do Polo da Borborema, sintetizou bem a grandiosidade das iniciativas de construção do conhecimento agroecológico e fez referência à ameaça que ronda o território e pode pôr tudo a perder: “O dinheiro que as empresas estão oferecendo não dão conta da riqueza que estamos vendo aqui.”

Incidência política – Na segunda metade da tarde, houve mais uma mesa dedicada aos programas e políticas públicas que fortalecem as sementes da Paixão e os conhecimentos tradicionais associados a elas. Foi a vez de ouvir o secretário de Agricultura de Lagoa Seca, Nelson Anacleto, que pôs em prática a compra e distribuição das sementes crioulas das e para as famílias agricultoras do município; o representante da Conab na Paraíba, Anderson Nascimento, que levou um contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Sementes, para ser assinado pela CoopBorborema no valor de mais de R$ 103 mil.

Esse contrato prevê a compra de Sementes da Paixão para o Banco Mãe do território que, por sua vez, distribuirá para os bancos comunitários a partir das necessidades apresentadas. “Esse é o terceiro contrato assinado pela CoopBorborema. Isso nos diz que os/as agricultores/as sabem administrar muito bem os recursos, inclusive, os de políticas públicas”, pontuou a presidenta da cooperativa, Gizelda Beserra. A Coop começou a operar no início de 2021, no meio da pandemia e durante o governo que deixou de apoiar a agricultura familiar e a agroecologia.

Nesta mesa, também falaram o representante da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Jaílson Lopes, que apresentou as iniciativas em construção para acessar recursos públicos até então direcionados para empresas de sementes. Uma destas iniciativas é a Lei da Agrobiodiversidade, aprovada no primeiro semestre deste ano, e que tem duas vertentes: um programa de fortalecimento da rede de bancos comunitários de sementes da Paraíba e a construção de um plano de estímulo às sementes crioulas.

Por fim, a representante da Vert, empresa francesa de tênis, Valdirene de Sá, falou do que significa comprar da CoopBoborema a produção de algodão agroecológico da Borborema. 

A última fala da tarde reforçou o que disse Nequinho, no encerramento das atividades da manhã. Desta vez, foi Luciano Silveira, da AS-PTA, quem ressaltou o tamanho da resistência que o Polo da Borborema orquestra no território, tendo parcerias importantíssimas como as instituições públicas de ensino e pesquisa. 

“Estamos resistindo a grandes corporações que querem controlar a produção de alimentos no mundo. É um projeto grande e poderoso. E nosso trabalho formiguinha diz ‘não’ a tudo isso. Construímos um movimento de resistência alinhado à universidade, que vem promovendo a ruptura com o projeto de privatização dos recursos naturais. Hoje, passamos o dia falando que o nosso território é de resistência”.

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Onde há pobreza, há fome. Desde 2010, a ONU alerta que 70% das pessoas em situação de extrema pobreza, em todo o mundo, estão na zona rural. No Brasil, não é diferente: nos lugares onde vivem os agricultores familiares é onde se concentra grande parte das pessoas que passam fome. Uma das grandes contradições dos tempos atuais.

Para além das políticas Um dos caminhos que reduz a fome e a pobreza na zona rural são os mercados territoriais, como as feiras agroecológicas e pontos fixos que vendem alimentos produzidos nas redondezas, sem uso de veneno de nenhum tipo e com cuidado com o meio ambiente, com as mulheres e os/as jovens.

Esses mercados territoriais são locais onde as famílias agricultoras podem vender os alimentos que produzem, livrando-se dos atravessadores. Além disso, dispor de um lugar de comercialização de seus produtos por preços justos também estimula as famílias agricultoras a diversificar a produção.

Isso aconteceu com a família de Seu Severino Marques, 50 anos, e dona Rosélia Marques, 38, da comunidade Xique-Xique, em Remígio. A vida deles mudou bastante quando passaram a vender o que cultivavam na Quitanda da Borborema de Remígio e também na Feira Agroecológica do mesmo município.

Antes disso, o que produziam – algumas frutas, como laranja, e raízes como batata-doce e macaxeira – eram vendidos para atravessadores. “A preço de banana”, contou ele. “Desde 2020, vendo meus produtos na Quitanda de Remígio. E, há um ano e dois meses, tenho minha barraca na feira agroecológica. Se soubesse que era bom assim, tinha entrado na feira há mais tempo”, acrescentou.

Ele estima que, desde então, sua renda aumentou cerca de 50%. Além disso, eles começaram a produzir mais alimentos: cebolinha, tomate, coentro, espinafre e couve. Essa produção vai tanto pra mesa deles, quanto para a Quitanda e a feira.

“Antes, eu comprava tomate na feira (livre) para consumir em casa. Agora, como da minha roça mesmo. Quase não compro mais o que a gente come. Só trago de fora a carne, bolacha, açúcar, café. Até o cuscuz, o munguzá e o arroz, eu procuro comprar na Quitanda”, comentou ele destacando a qualidade dos produtos vendidos lá, livres de venenos e de transgênicos.

Na Feira Agroecológica de Remígio, além de seu Severino e dona Rosélia, a filha mais velha Simone (23), casada há mais de dois anos, passou a ter seu banco. A especialidade dela são os alimentos cozidos: galinha guisada, macaxeira, cuscuz, batata-doce e inhame. “Ela tem um mês na feira e está super satisfeita. Antes, o que ela produzia era para consumo da família e vendia as galinhas da criação para os atravessadores”, explicou seu Severino.

Na semana do Dia Mundial da Alimentação, a família vai ter mais um local de venda de seus produtos. Na quarta-feira, dia 18, das 7h às 15h, Remígio vai sediar a 2ª Festa da Colheita das Famílias Guardiãs das Sementes da Paixão da Borborema.

O evento, que acontecerá na rua da prefeitura do município, vai funcionar como uma feira do mangaio, de tudo vai ter. Barracas para comercialização de alimentos saudáveis in natura ou beneficiados; barracas para venda e trocas de sementes; e barracas para divulgação de pesquisas desenvolvidas pelas universidades da Paraíba (estadual e federal) em parceria com as famílias agricultoras para desenvolver controles biológicos (sem veneno) de fungos e pragas em cultivos como o da batata inglesa e erva-doce.

Também vai ter barracas para denunciar as ameaças a toda essa produção de alimentos saudáveis, como a chegada das indústrias de energia eólica e solar no território da Borborema. Outras barracas vão mostrar as ações que os/as jovens agricultores/as estão envolvidos/as, como a criação de animais de raças nativas, criação de abelhas e os fundos rotativos solidários. E, para encerrar, vai ter uma ala de barracas para divulgar ações públicas nas áreas de educação, assistência social e agricultura.

Além disso, ainda estão previstas na Festa da Colheita: a Mesa da Fartura cheia de sementes da paixão para trocas; apresentações de grupos artísticos locais como uma dupla de violeiros e uma banda de forró e uma cozinha onde dois EcoChefs vão elaborar comidinhas a partir dos alimentos regionais que fazem parte da cultura alimentar da região.

A 2ª Festa da Colheita está sendo organizada pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA, com apoio da Prefeitura de Remígio, Fundação Laudes, Vert, ActionAid, Misereor, terre des hommes e CCFD.

O Polo da Borborema é um coletivo que envolve 13 sindicatos rurais e cerca de 150 associações comunitárias dos seguintes municípios: Queimadas, Massaranduba, Alagoa Nova, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Montadas, Remígio, Areial, Casserengue, Solânea, Matinhas, Algodão de Jandaíra.

Estudo sobre os mercados territoriais – Os benefícios que os mercados territoriais trazem para as famílias agricultoras foram objeto de estudo realizado pela Rede ATER Nordeste de Agroecologia, que envolve 12 organizações de seis estados da região. Na Paraíba, duas ONGs fazem parte: a AS-PTA e o Patac.

Do estudo, foi feita uma publicação “Mercados Territoriais: trajetórias, efeitos e desafios”. Acesse aqui a publicação em PDF: https://aspta.org.br/files/2022/06/Mercados_Territoriais.pdf

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No dia 19 de setembro, aconteceu a vivência na Horta Comunitária do Quilombo Dona Bilina. A visita foi articulada pelo Plano de Educação Ambiental Plantando Cirandas, ação desenvolvida nas escolas por meio do projeto Hortas Orgânicas em Faixas de Dutos desenvolvido pela AS-PTA.

Alunos do 4º ano (de 9 a 11 anos) da Escola Municipal Paulo Roberto Fiorenzano de Araújo, em Geneciano, Nova Iguaçu, tiveram um dia de intercâmbio no quilombo, localizado no Maciço da Pedra Branca, Rio de Janeiro.

Na parte da manhã, a programação começou com a reflexão proposta pela quilombola Alice Franco, através da pergunta “Você sabe o que é um quilombo?”.

Em seguida, Alice e Adriano Insfran, também quilombola, mostraram a Horta Comunitária e as crianças ouviram sobre as verduras e legumes cultivados no local, plantaram pés de alface e também colherem unidades crescidas que foram servidas no almoço.

Na parte da tarde, as crianças experimentaram a feijoada quilombola preparada no fogão à lenha pelas mãos da Maria José e Sueli Christino. 

Eles também ouviram a história “Aventura do jovem Apoema no futuro”, contada pela artista Carmen Paixão. Realizado pela AS-PTA, a história, no formato de quadrinhos, tem como objetivo fortalecer as memórias e a identidade cultural da comunidade quilombola Dona Bilina e apoiar educadores(as) em atividades de educação ambiental e combate ao racismo junto às crianças. Ele compôs a Caixa Pedagógica do projeto Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta, recurso que visa apoiar atividades de educação popular, ambiental e antirracista na região de Campo Grande e do Maciço da Pedra Branca.

Os alunos foram acompanhados pelas professoras Adriana, Simone e Valéria que colaboraram nas vivências das crianças neste espaço de resistência.

Também houve o momento em que Leonídia Insfran, atual presidente do quilombo, apresentou os canteiros de legumes, verduras e frutas cultivados sem veneno. Os cuidados com a horta são feitos a muitas mãos e com tarefas divididas.

Entre os alimentos e ervas cultivados estão couve, alface, mamão, coentro selvagem, cebolinha, ora-pró-nobis, hibisco, erva de Santa Maria, alfavacão do campo e muitos outros!

O @quilombodonabilina é parceiro da Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA na preservação dos espaços de resistência e cultura ancestral da cidade. Ele possui muitos patrimônios que ainda são vivenciados pela comunidade em seu território. São práticas culturais manifestadas em comportamentos, valores e visões de mundo que conectam as experiências e vivências dos moradores nas suas diferentes temporalidades, e produzem um sentimento de continuidade buscando nutrir o sentimento de pertencimento da comunidade frente aos desafios e demandas contemporâneas, reafirmando o enraizamento histórico dos quilombolas.

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“Os parques eólicos estão chegando e ocupando as melhores áreas, altamente conservadas, altamente biodiversas, que são as serras. E quando eles chegam, cortam e derrubam a vegetação. O que sucede? O solo fica sem cobertura e perde sua fertilidade e assoreia rios e açudes. Com o solo sem fertilidade, a vegetação não cresce mais, perde sua pujança e o clima em todo o lugar se resseca, se desidrata e evita a entrada de água. Menos precipitação, menos águas nas profundezas do solo e os rios intermitentes estancam e o carbono que está armazenado na Caatinga é emitido para a atmosfera.”

Essa sequência de fatos foi descrita por Aldrin Martin Pérez-Marin, pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), ligado ao Ministério das Ciências e Tecnologias, na última audiência pública realizada no território da Borborema, no Semiárido paraibano, sobre os impactos das energias eólica e solar. Desta vez, a audiência foi promovida pela Câmara Municipal de Campina Grande com propositura da vereadora Jô Oliveira (PSOL). Para conferir a audiência, clique aqui.

Na sua fala de 10 minutos, o pesquisador, que também é professor dos programas de pós-graduação das Universidades Federal e Estadual da Paraíba, apresentou dados que comprovam a eficiência do bioma Caatinga na regulação do clima não só na região onde ela ocorre, mas em todo o planeta.

“Nossos estudos já publicados – temos uns sete trabalhos publicados em revistas bem-conceituadas como a Nature – vêm elucidando o extraordinário papel do bioma Caatinga para o balanço do CO² (gás carbônico) a nível do país, regional e global. Verificamos que, ao contrário do que se imaginava, a Caatinga atua como excelente sequestrador de carbono mesmo em período de extrema seca”, acrescenta.

O pesquisador traz, na sequência, os quantitativos de carbono sequestrados e retidos, de diversas formas, por hectare pelo e no bioma. “Em área de Caatinga mais úmida, essa aqui que temos aqui pela Borborema, ela sequestra entre a atmosfera e a vegetação, até cinco toneladas por hectare. Em área mais seca, entre 1,5 a 3 toneladas/hectare. Também verificamos que esses valores transformam a Caatinga em floresta mais eficiente quando comparada com outras florestas no mundo.”

Com relação à retenção de carbono, Aldrin afirmou que, de cada 100 toneladas de gás carbônico sequestrado, 45 toneladas ficam no sistema em forma de madeira. “Se estoca carbono tanto na vegetação, quanto no solo. Nessa Caatinga mais densa, temos quantificado 125 toneladas de carbono estocadas por hectare. Nas áreas mais abertas, 85 toneladas. Quando transformamos essas áreas em parques eólicos e solares, esse carbono é emitido [para a atmosfera].”

Esses dados elucidam que, mesmo do ponto de vista climático, a geração de energia centralizada, por meio de grandes parques industriais instalados bem no meio da Caatinga, não é a solução prometida.

Um dos principais argumentos usados na defesa da implantação das indústrias de energia renovável é a redução na emissão de gás carbônico por evitar a queima de combustível fóssil.

Segundo dados anunciados pelo representante da empresa EDP Renováveis, responsável pela instalação dos cinco parques eólicos da Serra da Borborema, durante a audiência pública em Pocinhos, no mês de agosto passado, a energia gerada, em um ano, vai reduzir a emissão de gás carbônico em 189 toneladas por ano se comparada com a geração de energia de matriz fóssil.

Mas essa conta não se encerra aí. É preciso levar em consideração todo o passivo ambiental provocado no bioma mais eficaz na retenção de carbono. Os 200 hectares de desmatamento provocados pela instalação dos cinco parques eólicos vão promover a liberação de 25 mil toneladas de carbono.

Multiplicando 25 mil toneladas por 3,66, chegamos a algo em torno de 90 mil toneladas de CO² liberados na atmosfera do planeta só na hora de instalar a indústria. Se a gente fizer uma conta rápida, para zerar o déficit dessa liberação inicial, serão necessários 485 anos, uma vez que a economia de carbono anual projetado pela empresa é de 189 ton./ano.

“Essas contas demonstram que é uma grande falácia apresentar o modelo centralizado de geração de energia renovável como algo que vai impactar na redução dos gases que agravam as mudanças climáticas”, afirma Claudionor Vital, advogado. “Em termos de balanço de carbono, é melhor a caatinga em pé”, atesta.

A omissão do poder público – “Esse modelo de expansão das energias renováveis é agressivo, é desigual, é injusto. E precisa ser repensado, precisa ser discutido. Os governos que têm apoiado precisam rever suas pautas, precisam ouvir as comunidades camponesas sobre como produzir energia de fonte renovável que seja também justa, que seja igualitária e que traga benefícios para as comunidades rurais camponesas”, declarou Claudionor fechando os seus minutos de fala na audiência.

E por falar na postura dos governos em relação à chegada das indústrias de energia, o procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, José Godoy, destacou em sua fala a omissão estatal frente ao interesse privado.

“Dentro desse processo, o que observo são as omissões estatais. Elas chamam a atenção. Por exemplo, a Sudema da Paraíba (órgão responsável pelos pareceres técnicos dos empreendimentos no tocante aos impactos ambientais) não exige EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) antes de conceder a licença prévia. Um mero RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), a empresa já tem a licença prévia para trabalhar. Falta de apoio do poder público para que esses agricultores possam negociar em condições de igualdade. A falta de um padrão mínimo desses contratos. A Aneel, que disciplina as políticas públicas, pensou num monte de coisa, menos nesse processo de negociação que é um erro grave do órgão regulador nacional”, pontuou o procurador encerrando esse aspecto ao assegurar que o erro mais absurdo do “Estado da Paraíba é nunca ter criado um zoneamento que dissesse essa área me interessa, essa área não vou ceder pra energia eólica, solar, porque ela produz alimentos e isso é importante”.

“Isso é o absurdo da capitulação (submissão) do poder público pelo poder privado. A capitulação do interesse público pelo interesse privado. Essa é a ausência, é a omissão mais grave que nós registramos aqui na Paraíba: É o Estado não pensar o que quer com seu território e entregar para que outrem, do lado de fora, decida o que vai ser em cada região.”

Outros olhares – Além do pesquisador Aldrin Marin, do advogado Claudionor Vital, e do procurador federal, José Godoy, também deram importantes contribuições à audiência pública: a pesquisadora e professora da Universidade Federal de Campina Grande e integrante do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (Cersa), Ricélia Marinho; e mais três assentados da reforma agrária, sendo dois de assentamentos em Campina Grande, a agricultora Zélia de Melo e o agricultor Marco Eloi, e uma assentada em Remígio, que é uma das lideranças do Polo da Borborema e da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, Roselita Vitor. Rose apresentou o potencial do território para a produção de alimentos saudáveis, um território referência nacional na agricultura familiar agroecológica.

Imagens: @carlabatista27

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O Projeto Agroecologia Cultivando Saúde e Bem Viver nas Favelas, realizado pela AS-PTA e a Verdejar Socioambiental foi aprovado na chamada pública para apoio às ações emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, como parte do Plano homônimo da Fiocruz, de 2021.

O objetivo do projeto foi contribuir para a resiliência da favela frente à pandemia de covid-19 e às vulnerabilidades socioambientais, alimentares e sanitárias acirradas nesse contexto, com foco em: i) ações emergenciais; ii) ações estruturantes e iii) ações de comunicação. A partir das ações realizadas, esse projeto amplia os esforços da Verdejar e seus parceiros no cultivo de tecnologias socioambientais de baixo custo na favela. O projeto foi iniciado em setembro de 2021 e se encerra em fevereiro de 2023, com atuação em 5 favelas da zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, são elas: Parque Maracá/Juramentinho (Tomás Coelho), Morro do Sapo/Jaqueira (Olaria), Campo do Sargento/Canitar (Inhaúma), Complexo do Alemão/Rua Nova (Ramos), Sérgio Silva/Campos Floridos (Engenho da Rainha). A cartilha que você tem em mãos é o produto de um longo processo de comunicação. Ela valoriza os saberes populares da Serra da Misericórdia e apresenta as ações que realizamos no nosso projeto com receitas, dicas, informações, ideias e propostas que você pode levar para a sua família e comunidade. Ela ajuda a gente a “ser mais” e a promover saúde e agroecologia nas favelas! O Projeto Agroecologia Cultivando Saúde e Bem Viver nas favelas, carinhosamente chamado de “Bem Viver”, contou com as seguintes ações em destaque:

• Distribuição das Cestas Cuidar-se: produtos naturais feitos por mulheres para mulheres; para cuidar de quem cuida da saúde das famílias nas comunidades;
• Distribuição das Cestas Curumim, voltadas para atividades com as crianças nas 5 favelas da Serra da Misericórdia;
• Apoio à estruturação de 5 iniciativas locais de produção de alimentos agroecológicos (uma em cada favela), incentivando o aproveitamento de quintais e pequenos espaços e o manejo de resíduos orgânicos domésticos de 100 famílias para o cultivo de alimentos orgânicos;
• Difusão de informações sobre cuidados de convivência com a pandemia e importância das vacinas, por meio de ações de Comunicação Comunitária nos temas do projeto voltadas para aproximadamente 1000 moradores das comunidades, além de 10.000 pessoas que interagem através das mídias sociais;
• Instalações pedagógicas de cuidados com a Covid-19;
• Oficinas temáticas de aproveitamento integral dos alimentos, horta auto irrigável, escalda pés, pomada milagrosa e saboaria;
• Produção de conteúdos digitais para redes sociais: 6 podcasts e 4 vídeos tutoriais.

Esse foi o nosso projeto Agroecologia Cultivando Saúde e Bem Viver nas Favelas, com muito prazer estamos juntas, juntos e juntes neste processo maravilhoso que é semear a agroecologia nas comunidades.

Cartilha Tecnologias Sociais da Serra da Misericordia

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O Projeto Agroecologia Cultivando Saúde e Bem Viver nas Favelas, realizado pela AS-PTA e pela Verdejar Socioambiental, foi aprovado na chamada pública para apoio às ações emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, como parte do Plano homônimo da Fiocruz, de 2021.

O objetivo do projeto foi contribuir para a resiliência da favela frente à pandemia de covid-19 e às vulnerabilidades socioambientais, alimentares e sanitárias acirradas nesse contexto, com foco em: i) ações emergenciais; ii) ações estruturantes e iii) ações de comunicação. A partir das ações realizadas, esse projeto amplia os esforços da Verdejar e seus parceiros no cultivo de tecnologias socioambientais de baixo custo na favela. O projeto foi iniciado em setembro de 2021 e se encerrou em fevereiro de 2023, com atuação em 5 favelas da zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, são elas: Parque Maracá/Juramentinho (Tomás Coelho), Morro do Sapo/Jaqueira (Olaria), Campo do Sargento/Canitar (Inhaúma), Complexo do Alemão/Rua Nova (Ramos), Sérgio Silva/Campos Floridos (Engenho da Rainha).

A cartilha que você tem em mãos é o produto de um longo processo de comunicação. Ela valoriza os saberes populares da Serra da Misericórdia e apresenta as ações que realizamos no nosso projeto com receitas, dicas, informações, ideias e propostas que você pode levar para a sua família e comunidade. Ela ajuda a gente a “ser mais” e a promover saúde e agroecologia nas favelas! O Projeto Agroecologia Cultivando Saúde e Bem Viver nas favelas, carinhosamente chamado de “Bem Viver”, contou com as seguintes ações em destaque:

• Distribuição das Cestas Cuidar-se: produtos naturais feitos por mulheres para mulheres; para cuidar de quem cuida da saúde das famílias nas comunidades;
• Distribuição das Cestas Curumim, voltadas para atividades com as crianças nas 5 favelas da Serra da Misericórdia;
• Apoio à estruturação de 5 iniciativas locais de produção de alimentos agroecológicos (uma em cada favela), incentivando o aproveitamento de quintais e pequenos espaços e o manejo de resíduos orgânicos domésticos de 100 famílias para o cultivo de alimentos orgânicos;
• Difusão de informações sobre cuidados de convivência com a pandemia e importância das vacinas, por meio de ações de Comunicação Comunitária nos temas do projeto voltadas para aproximadamente 1000 moradores das comunidades, além de 10.000 pessoas que interagem através das mídias sociais; Instalações pedagógicas de cuidados com a covid 19;
• Oficinas temáticas de aproveitamento integral dos alimentos, horta auto irrigável, escalda pés, pomada milagrosa e saboaria;
• Produção de conteúdos digitais para redes sociais: 6 podcasts e 4 vídeos tutoriais.

Esse foi o nosso projeto Agroecologia Cultivando Saúde e Bem Viver nas Favelas, com muito prazer estamos juntas, juntos e juntes neste processo maravilhoso que é semear a agroecologia nas comunidades.

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O Método LUME – Análise Econômico-Ecológica de Agroecossistemas está em prática nos territórios do Rio de Janeiro ⠀

Pensando na aplicabilidade do método, vem sendo realizadas visitas nos agroecossistemas em diferentes regiões da cidade para avaliar e elaborar um Plano de Manejo Agroecológico em cada unidade produtiva, tendo como referência os processos comunitários, coletivos e territoriais de cada experiência.

Através da aplicação do Método, buscamos compreender as dinâmicas de gestão econômica-produtiva e social dos agroecossistemas e oferecer elementos que permitam a efetividade da proposta.

Durante a análise nos quintais, são levantadas as principais potencialidades, desafios e fragilidades do espaço, assim como as sugestões e possíveis inovações internas ao agroecossistema e ações coletivas que devem ser fomentadas ou fortalecidas na comunidade e no território.

Os agrossistemas visitados neste primeiro módulo pela equipe do Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA são Lote Azaleia, agricultora Tonha – Geneciano / Nova Iguaçu; Quintal da Rose – Geneciano / Nova Iguaçu; Quintal da Maria – Pedra de Guaratiba; Quintal da dona Rita – Pilar / Duque de Caxias; Sítio Águas Claras, Irma e Pedro Paulo – Santíssimo; Quilombo horta comunitária Dona Bilina – Campo Grande; Quintal da dona Odete – Parque Marilândia / Duque de Caxias e Quintal da dona Josefa – Morro do sapo Complexo do Alemão.

Leitura recomendada:⠀

• “Método Lume: Procedimentos e instrumentos para análise da sustentabilidade de agroecossistemas”
• “Método de análise econômico-ecológico de agroecossistemas” 
• “Método Lume – Primeiro módulo”

O post Aplicação do Método Lume nos quintais produtivos da região metropolitana do Rio de Janeiro apareceu primeiro em AS-PTA.

“Cheguei toda animada aqui. Passei a semana esperando por essa feira. Tenho quatro filhos, uma mãe e um marido em casa e a feira precisa ser grande. A família come muito. Essa semana fui no supermercado, mas deixei para fazer as compras das hortaliças e verduras aqui. Vou ficar fazendo isso daqui por diante. É a primeira feira agroecológica que participo”.

O depoimento empolgado é de Aluska Amaral, 40 anos, administradora e da equipe técnica do IFPB, campus Campina Grande. Ontem (20), os portões do IFPB foram abertos para a EcoBorborema montar uma feira agroecológica. A iniciativa ficará acontecendo todas as quartas-feiras e faz parte do projeto de extensão Quartas Semeando, coordenado pela professora Márcia Gomes.

O clima era de alegria geral. E a feira estava bem bonita. As barracas cheias de produtos verdes, fresquinhos, saudáveis e saborosos. Tinha de tudo que uma feira agroecológica que se preza: alimentos in natura – frutas, verduras, hortaliças – e beneficiados – bolos, doces, tapioca, beiju, suco, café, polpa, macaxeira cozida com galinha de capoeira guisada… e até chips de batata inglesa e de batata doce, uma novidade nas feiras da EcoBorborema.

Outra pessoa que circulou na feira e comprou alguns produtos foi a professora de Química e coordenadora do Laboratório de Química e Processamento de Alimentos, Kátia Davi. “Como sou da área de alimentos, prezo muito pelos orgânicos. Faltava a gente ter esse espaço aqui. Ter matéria prima de qualidade é essencial pra nossa estrutura do ponto de vista nutricional. No laboratório, só controlo o tempo e a temperatura para fazer os alimentos aumentarem a vida útil. Não uso nenhum aditivo químico.”

Como a feira era festiva, teve um forrozinho pé de serra tocado pelos próprios alunos do Instituto e fala de várias pessoas representando as instituições envolvidas na realização dessa feira. Uma delas foi Gizelda Beserra, do Polo da Borborema, da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia e da CoopBorborema.

“As feiras agroecológicas são um fruto do projeto de construção da agroecologia que o Polo da Borborema tem há 27 anos, com assessoria da AS-PTA. Sempre acreditamos no trabalho em parceria e em rede. Hoje, o Polo da Borborema criou duas organizações para ampliar o acesso aos mercados dos agricultores: a EcoBorborema, que assessora as famílias agricultoras e certifica a produção orgânica. E tem também a CoopBorborema que tem a missão de ampliar o mercado dentro e fora do Estado”, apresentou as organizações por trás da produção de alimentos saudáveis e de verdade no território.

O Polo da Borborema é um coletivo formado por 13 Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais do território da Borborema, mais cerca de 150 associações comunitárias, e a EcoBorborema e a CoopBorborema.

Na fala acompanhada pela comunidade escolar – técnicos/as, professores/as e estudantes – além dos/as feirantes, Gizelda faz uma descrição da agroecologia para quem, talvez, não saiba bem o que se trata: “Agroecologia é produzir sem violência à natureza, mulheres, jovens e crianças. É permitir que as mulheres saiam do isolamento social a que muitas estão na área rural. Nas feiras e nos espaços de representatividade, as mulheres são cerca de 90%”.

E terminou sua fala acrescentando que as iniciativas como essa feira que aporta no IF podem não existir nos próximos 10 anos por conta da chegada de uma grande ameaça ao território que são as indústrias de energia renovável. “Não somos contra esse tipo de energia, mas ao modelo que está sendo instalado que nos impede de seguir como nossas atividades enquanto agricultores e agricultoras familiares, que tem expulsado do campo as famílias, nos adoecido com doenças crônicas e graves, como a depressão, e tem afetado os animais e as plantas também”.

Feirantes – A jovem Thalia Jorge de França (26) é uma das seis feirantes que assume seu posto nesse novo espaço da EcoBorborema em Campina Grande. É a primeira barraca que Thalia pode chamar de sua, apesar de já trabalhar nas feiras agroecológicas do território há nove anos. E ela caprichou na diversidade e quantidade dos alimentos levados: banana prata, alface, coentro, coco verde, cebolinha, polpa de frutas, banana-maçã, brócolis, couve-flor, entre outros.

Além de Thalia, que vem de Alagoa Nova, a feira do IF tem famílias agricultoras de mais quatro municípios: Lagoa Seca, Esperança, Remígio e Massaranduba. A diversidade de municípios indica também uma diversidade de ambientes climáticos como o brejo, agreste e áreas mais secas.

“Esse mosaico de regiões implica numa oferta de alimentos que são produzidos em maior escala em cada ambiente deste. No brejo, que é uma área mais úmida, e no agreste, se produz mais frutas, hortaliças e raízes. E nas áreas mais secas, temos uma predominância de culturas do roçado, como milho, feijão e fava, e também de produtos de origem animal”, comenta Wagner Santos, assessor técnico da AS-PTA.

Um pouco mais sobre a EcoBorborema – “Para além de ser uma associação, a EcoBorborema é uma Organização de Controle Social (OSC) credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que garante, por meio de processos de certificação participativa das famílias agricultoras, que os alimentos vendidos nas feiras são, de fato, orgânicos”, acrescenta Wagner Santos, técnico da AS-PTA, organização parceria do Polo da Borborema, que é a instituição guarda-chuva da EcoBorborema.

Mas não são só as feiras de Campina que a EcoBorborema realiza. A lista abarca mais oito feiras semanais em oito municípios: Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Areial, Esperança, Remígio, Arara e Solânea (Confira abaixo os locais, dias e horários dessas feiras).

QUARTAS

• Campina Grande, Estação Velha, a partir das 4h
• IFPB, a partir das 6h

QUINTAS

• Campina Grande, UEPB – Central de Aulas, a partir das 6h

SEXTAS

• Campina Grande, Catolé, Du Bu 4, a partir das 6h
• Massaranduba, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 6h
• Esperança, ao lado do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais, a partir das 6h
• Areial, na praça central, a partir das 6h
• Remígio, na rua da Prefeitura, a partir das 6h
• Arara, ao lado da Igreja Matriz, a partir das 6h
• Solânea, no Sindicato dos  dos/as Trabalhadores/as Rurais, a partir das 6h

SÁBADOS

• Lagoa Seca, ao lado do Mercado Municipal, a partir das 6h
• Alagoa Nova, ao lado da Câmara Municipal, a partir das 6h

OBS: Para saber mais sobre as feiras e as Quitandas Agroecológicas, espaço fixo de comercialização da produção das famílias agricultoras, acessa o insta @QuitandasdaBorborema

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Em maio de 2023, aconteceu o segundo módulo da Formação do Método LUME – análise econômico-ecológica de agroecossistemas. O curso foi promovido pelo Fórum Itaboraí e pela Agenda de Saúde e Agroecologia da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) em parceria com AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

Esta formação integra o projeto “Caminhos para fortalecimento da Transição Agroecológica na Promoção da Saúde em Petrópolis”, que busca por meio do método compreender as dinâmicas de gestão econômica-produtiva e social dos agroecossistemas e oferecer elementos que permita a elaboração de um Plano de Manejo Agroecológico em cada unidade produtiva sem perder de vista processos comunitários, coletivos e territoriais‍.

Nesse segundo encontro, foi dada continuidade à análise dos quatro agroecossistemas descritos no módulo 1, nas comunidades rurais do Bonfim e Brejal. Essa etapa consiste na análise qualitativa dos dados coletados e sistematizados pelos grupos durante o intermódulo, com o trabalho sendo, sobretudo, com o conceito de atributos sistêmicos.

Cada grupo determinou o ponto de inflexão e apresentou o gráfico de integração social e de autonomia, junto com a tabela dos respectivos índices no ano de referência e no atual. A partir disso foi possível avaliar a evolução considerando os parâmetros e as relações entre eles (destacando onde se pode observar as evoluções mais e menos expressivas no período).

Confira aqui o primeiro módulo da formação!

Leitura recomendada:

“Método Lume: Procedimentos e instrumentos para análise da sustentabilidade de agroecossistemas”

“Método de análise econômico-ecológico de agroecossistemas”

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Dados recentes do IPCC, o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas, revelam que os setores de energia, indústria, transporte e construção são responsáveis juntos por 79% das emissões de gases de efeito estufa, que contribuem diretamente para a alteração do clima. Essa situação coloca na ordem do dia a busca por fontes energéticas renováveis e menos poluentes, como a solar e a eólica, entre outras.

Já há alguns anos a região nordeste do país vem sendo apontada como grande candidata a produtora de energias limpas em razão da presença de sol e ventos constantes ao longo do ano. Poderia ser uma oportunidade não só de reduzir a dependência do país em relação ao petróleo como também mudar o padrão da matriz energética, projetando um sistema descentralizado e ao mesmo tempo integrado de geração de energia a partir de fontes renováveis. Mas não é bem isso o que está acontecendo.

A região Nordeste é hoje responsável por 86% da produção de energia eólica do Brasil, com destaque para a Caatinga, que abriga 78% de todas as turbinas instaladas no país. São 890 desses parques no Brasil, responsáveis por 13% de toda energia elétrica gerada. Até o fim do ano, a expectativa do setor é chegar a mil usinas. Os parques eólicos e as fazendas solares chegaram ao Semiárido com uma promessa de energia limpa, com retornos ambientais e financeiros para as comunidades. No entanto, os relatos das famílias que receberam torres eólicas em suas áreas ou na redondeza são o extremo oposto.

Famílias agricultoras do agreste pernambucano relatam infertilidade de animais, mortes e desaparição de espécies nativas. “Depois da implantação muitos animais cismaram e fugiram daqui”, declara uma agricultora da região que tem os aerogeradores instalados a apenas 150 metros de sua casa. Devido ao barulho dos aerogeradores, problemas de saúde como insônia, ansiedade, depressão e perda da audição se tornaram comuns entre os agricultores do local. O barulho dos motores é ininterrupto e perturbador. Para muitos, dormir agora só é possível com a ajuda de remédios. “O remédio para dor de cabeça era de 25 miligramas, agora é de 100. O para ansiedade era de 10, agora é de 150. O remédio para dormir era só um, agora são quatro. E, mesmo assim, não consigo dormir”, relata uma agricultora de Caetés, Pernambuco, atingida por um empreendimento eólico. Mesmo casas que não recebem as torres podem ser afetadas pela proximidade das instalações em casas vizinhas. Há casas em Caetés que estão a 150 metros de uma torre eólica. (Para conhecer mais as comunidades de Caetés assista Vento Agreste)

Há ainda situações em que as casas são afetadas e sofrem rachaduras causadas por explosões de pedras que são removidas para a instalação das torres. Moradores relatam que nunca obtiveram retorno das empresas responsáveis. Há também relatos de rachaduras nos solos e nas cisternas e casas dos moradores da região, que em alguns casos levou os agricultores a abandonarem suas casas e se mudarem para a cidade.

Relatório Anual do Desmatamento (RAD), divulgado pelo MapBiomas, revelou que, em 2022, mais de 4 mil hectares da caatinga foram desmatados devido às atividades das usinas de energia eólica e solar, incluindo as linhas de transmissão. Destes, segundo o relatório, os empreendimentos eólicos respondem por 1.087 ha. Em Pedra Lavada, na divisa RN-PB, a instalação do parque eólico da pode desmatar 1.600 ha de Caatinga, afetando a infiltração da água e recarga do lençol freático e aumentando a erosão.

Além da questão dos ruídos que não param, famílias atingidas relatam aumento do rompimento de laços comunitários por conta das negociações com as empresas. A abordagem das empresas é individual e sem dialogar com entidades representativas ou coletivas. A presença de representantes das empresas nos territórios enseja boatos de que um morador ou outro possa já estar negociando o arrendamento ou de que o valor do arrendamento de um terreno seja superior aos demais.

“É uma estratégia da empresa e isso é preocupante, porque muitas famílias estão sofrendo caladas”, adiciona. “Os que estão recebendo foram recomendados a não dar depoimento. As famílias não querem falar, porque o contrato de reforma assinado com a empresa também indica isso”, revelou um agricultor de Pernambuco ao Brasil de Fato. Os contratos de cessão de uso retiram das famílias agricultoras a autonomia sobre a gestão do uso do seu território. Espécies como coco, manga e caju são proibidas de ser cultivadas para não interferirem na captação dos ventos (confira aqui fotos produzidas pela ONG Conectas de empreendimentos eólicos na Chapada do Araripe).

Também na região, pesquisa com os moradores identificou o caso de uma comunidade que havia ingressado com o pedido para seu reconhecimento enquanto comunidade remanescente de quilombola. Mas representantes das empresas passaram a sugerir que o reconhecimento da comunidade como quilombola poderia atrapalhar no arrendamento dos terrenos. Como resultado, os próprios moradores passaram a evitar seguir com o processo e a suspender o envio da documentação necessária para a emissão do certificado. (Assista a respeito Os donos dos ventos).

A BBC News Brasil teve acesso a dois contratos oferecidos a agricultores por duas empresas diferentes em cidades do Nordeste. Além de autorizar a transferência da terra para outra empresa sem a necessidade do aval do proprietário, um dos documentos afirma que o contrato tem duração de 49 anos e informa que só pode ser rescindido pelo agricultor em “comum acordo” com a companhia. Por outro lado, as empresas têm o direito de quebrar o contrato a qualquer momento, sem custos, se o imóvel tiver algum problema que atrapalhe a produção. Ainda segundo a matéria da BBC, caso o proprietário descumpra obrigações que tenham força para rescindir o contrato, como o pagamento de taxas e impostos, a empresa pode cobrar uma multa de 30 vezes o valor recebido por ano pela energia gerada.

Isso tem acontecido porque como os empreendedores do setor geralmente não possuem terras no Brasil rural, o arrendamento por longos períodos é a forma mais comum de acesso aos territórios para a instalação das turbinas. Os territórios tradicionais nunca regularizados pelo poder público passaram então a ser alvo dessas empresas. Um mapeamento realizado pela UFBA identificou 585 associações de fundo de pasto e 1.092 comunidades vinculadas a elas na Bahia, mas o número pode ser muito maior.

Duas questões-chave nesse processo são a desorganização das comunidades e coletivos a partir da chegada das empresas no território e a obrigatoriedade de sigilo absoluto em torno da assinatura dos contratos, o que mantém as famílias isoladas com medo das altas multas contratuais. Na Paraíba, Ministério Público e Defensoria foram acionados pela sociedade civil para interceder contra medida do Conselho de Proteção Ambiental do Estado que derrubou a exigência constitucional de apresentação do estudo de Impacto ambiental e do relatório de impacto ao meio ambiente (EIA/Rima) na fase do requerimento de licença prévia.

Para o MPF, a consulta às comunidades tradicionais sobre licenças concedidas sem estudo de impacto ambiental deve ser feita pelos órgãos competentes e as licenças devem ser suspensas até que uma consulta prévia livre e informada seja realizada. As comunidades tradicionais têm formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Por isso, é fundamental que sejam consultadas previamente sobre projetos que possam impactar suas vidas, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Em março último, pelo segundo ano consecutivo, a Marcha Pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, organizada pelo Polo da Borborema e AS-PTA, na Paraíba, levou milhares de mulheres às ruas para denunciar os impactos causados pelo atual modelo de exploração da energia eólica na região. A Marcha foi mobilizada pelo depoimento de mulheres atingidas pelos empreendimentos de “energia limpa” e pela defesa de um modelo energético que não seja concentrado em grandes obras e nas mãos de um punhado de investidores que fazem uso de financiamento público. A resistência aponta como caminho a produção de energia de forma descentralizada, com placas de captação dos raios do sol instaladas nos telhados das casas dos moradores e a venda do excedente energético. Assim como a água foi descentralizada no Semiárido a partir de ampla mobilização de organizações da sociedade civil e recursos públicos orientados para a implementação de cisternas de captação de água de chuva ao lado de cada casa rural, as famílias da Borborema pleiteiam esse mesmo princípio oriente a política energética e os investimentos na região. (Leia aqui a carta política da 14a. Marcha Pela Vida das Mulheres e Pela Agroecologia)

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19ª edição do maior encontro de sementes crioulas do Centro-Sul do Paraná coroou o final de agosto, marcando novo ano agrícola

Centenas de variedades de milho crioulo, feijão, abóbora, hortaliças, flores. Pacotes com as mais diversas espécies de “miudezas”, como são chamadas no Paraná as sementes pequenas de tamanho, mas gigantes na importância. Elas representam a soberania e segurança alimentar e nutricional tanto das famílias guardiãs, que as conservam e multiplicam, quanto das famílias que as consomem – seja em forma de semente ou de alimento, após a colheita. 

Inaugurando o Parque de Exposições Francisco Rutcoski, em Palmeira, região centro-sul paranaense, toda essa diversidade genética, de conhecimentos e territórios, esteve presente na 19ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade. Nas fileiras de mesas, organizadas em mutirão no dia anterior, 115 famílias expositoras preencheram o barracão com sua riqueza única de sementes, mudas, flores e artesanatos. 

Realizada nos dias 25 e 26 de agosto, esta edição da feira recebeu milhares de pessoas e  trouxe como lema “Cuidando dos Bens Comuns: Alimentos Saudáveis, Saúde Popular e Resgate de Tradições”.. Os trabalhos relacionados aos cuidados estão profundamente conectados às mãos das mulheres, em total sinergia com o lema de 2023, e um reflexo da crescente participação feminina, que protagonizou 66% das bancas este ano.

As delegações vieram de mais de 30 municípios  de diferentes regiões do estado do Paraná, além de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, entre estudantes, povos indígenas, comunidades quilombolas e organizações populares do campo e da cidade. O papel das feiras é central na animação das redes territoriais de agroecologia, ao ser um ponto de encontro entre diferentes sujeitos comprometidos com a preservação da agrobiodiversidade, com o combate à fome, à produção de alimentos e a construção de sistemas agroalimentares saudáveis, justos e territorializados. 

Algumas tradições importantes acompanham e fortalecem as feiras de sementes. Para os milhos foram realizados rigorosos testes de transgenia, assegurando que apenas variedades crioulas circulassem pela feira, compondo uma das estratégias de enfrentamento à contaminação por variedades transgênicas. Em 2023 foram realizados nove testes de transgenia para detectar contaminação, todos com resultados positivos da pureza dos milhos. Outra tradição importante está associada à realização da feira no mês de agosto, celebrando o aguardado momento de preparar a terra e semear novamente, iniciando mais um ano agrícola.  A banda oficial é a Filhos da Mãe Terra, de Mandirituba, trazendo músicas autorais de valorização da cultura popular e da agrobiodiversidade.

Uma novidade de 2023 foi o Espaço da Saúde Popular, organizado pelo Grupo de Mulheres do Coletivo Triunfo. Aromas, texturas e o chá quente, confortando os dias frios do final do inverno, acompanharam este espaço ao longo da feira. Na oficina sobre plantas medicinais e sua importância nas comunidades, partilha de histórias de vida acompanhadas de processos de cura física, emocional, espiritual. Mais de 200 mudas de plantas medicinais, flores e frutíferas foram doadas, como também fitoterápicos produzidos pelo grupo em encontro preparatório para a feira. 

Para Miriane Serrato, assessora da AS-PTA, “as feiras regionais acontecem historicamente por uma construção coletiva das famílias guardiãs e suas organizações de base, com o principal intuito de fortalecer a luta camponesa e preservar a agrobiodiversidade da nossa região, que cada vez mais é engolida pela lógica do agronegócio. Ver a diversidade nas mesas dos expositores em cada feira regional é um símbolo de resistência dos povos do campo.”

As feiras regionais, assim como os demais encontros que dão vida ao calendário de festas e feiras de sementes, têm o intuito de promover processos de preservação e multiplicação da agrobiodiversidade. Funcionam como bancos genéticos itinerantes, que carregam em si sementes crioulas, flores, mudas de árvores e plantas medicinais, ramas e tubérculos, raças de animais, criando também mercados territoriais e processos de incidência política.

Na região centro-sul, elas são convocadas pelo Coletivo Triunfo e seus mais de 25 grupos comunitários e organizações da agricultura familiar, como cooperativas, sindicatos e associações, e assessorado pelo Programa Local Paraná da AS-PTA.

Durante a abertura oficial, na manhã de sábado (26), após a benção ecumênica das sementes, as falas marcam a presença e valorização da cultura tradicional dos povos e o momento de retomada do Brasil, com políticas públicas voltadas à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional.

Joel Anastácio, Kaingang da Terra Indígena de Mangueirinha, sudoeste do Paraná, e agrônomo formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), afirmou a importância da produção da agricultura familiar na erradicação da fome. “Viemos para a feira com alguns indígenas, eles trouxeram suas artes para expor, e nesta fala quero deixar uma mensagem aos agricultores e aos guardiões de sementes em nome do nosso povo, para que se sintam orgulhosos, por que vocês sustentam nosso Brasil com alimentos saudáveis, vocês se preocupam de verdade com a segurança alimentar”, disse Joel.

Para a coordenadora-geral do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Familiar (MDA) no Paraná, Leila Klenk, é urgente a necessidade de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a distribuição de recursos. “É um orgulho enorme prestigiar esta Feira Regional, eu coloco o ministério à disposição de todos, reitero que precisamos nos unir para que, juntos, deputados estaduais e federais possamos fazer o direcionamento das emendas parlamentares de forma coletiva, que venha a atender as necessidades dos agricultores familiares, para que os recursos a exemplo do Pronaf sejam colocados para aqueles que mais precisam. Estou muito emocionada em ver que vocês, guardiões das sementes, guardam a vida e o tempo. A primavera se anuncia, e com ela, uma nova safra, uma nova vida, uma nova esperança, na luta sempre juntos”, afirmou a coordenadora.

Os encontros que a Feira Regional possibilita são culminâncias de múltiplos e variados processos animados por diversas redes e grupos no Paraná e no país. Ou seja, ela ocorre pela ação conjunta de sujeitos coletivos que, desde os seus lugares de atuação, cuidam dos bens comuns e contribuem para a restauração dos sistemas agroalimentares. 

Fotos:  Fernando Angeoletto e Vinícius Luiz Correia

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