ASPTA

Circulação de sementes crioulas em tempos de pandemia

Thu, 21 Jan 2021 13:12:49 GMT

A pandemia da Covid-19 impôs novos desafios à agricultura familiar e às suas redes locais de conservação da agrobiodiversidade. No Paraná, o isolamento social atingiu em cheio o calendário de feiras e festas de sementes da ReSA – Rede de Sementes da Agroecologia. Mais de 30 eventos previstos para 2020 não puderam ser realizados. As feiras de sementes exercem papel fundamental nas estratégias de conservação da agrobiodiversidade no Paraná. São nelas que diferentes espécies e variedades são comercializadas, intercambiadas e onde agricultores e agricultoras de diferentes regiões se encontram para intercambiar seus conhecimentos.

Diante da impossibilidade de realização das feiras, grupos locais, a ReSA e organizações parceiras no estado desenharam uma política de compra e doação de sementes crioulas com o objetivo de garantir renda aos agricultores e agricultoras e disseminar sementes de qualidade a diversas famílias do campo e da cidade.

Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as organizações que compõem a ReSA executaram o “Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade” que adquiriu 30 toneladas de sementes crioulas de milho, feijão, arroz e mais 16 mil pacotes de 80 tipos de hortaliças. As sementes foram compradas de 130 famílias agricultoras e foram doadas a mais de 3 mil famílias das diferentes regiões do estado. O público prioritário da ação foram comunidades quilombolas, povos indígenas, assentados/as da reforma agrária, acampados/as, faxinalenses e agricultores/as familiares, incluindo agricultores/as urbanos. As comunidades beneficiárias foram aquelas que tinham pouco acesso a outras políticas públicas. Nesse sentido, foi uma iniciativa essencial para a promoção da segurança alimentar e nutricional de populações que se tornaram ainda mais vulneráveis por conta dos efeitos da pandemia.

Nessa ação apoiada pelo MPT, a doação não acaba quando uma família recebe as sementes. A entrega das sementes também é um começo. O projeto foi pensado para que a ReSA se amplie. Por isso, as famílias que receberam as sementes crioulas são apresentadas à Rede e às histórias das sementes que receberam. Uma estratégia construída é que cada família devolva ao menos a mesma quantidade a um banco de sementes de uma organização ligada à ReSA no Paraná, garantindo a disponibilidade de sementes na próxima safra e se integrando à defesa das sementes crioulas e a um trabalho permanente de capacitação dos/as agricultores/as para o cuidado com as sementes.

Em 2019, segundo dados da Conab, R$ 4,3 milhões foram aplicados na modalidade Aquisição de Sementes do PAA. Foram projetos de 11 organizações de 5 estados que comercializaram no total 577 toneladas de sementes, entre milho, feijão, arroz, cebola, hortaliças, sorgo e castanhas. Esse valor é extremamente baixo se considerarmos que estamos nos referindo a uma política de abrangência nacional. Uma prova disso é que naquele mesmo ano, o valor dos projetos de sementes apresentados à Conab e não contemplados por falta de recursos somou R$ 5,5 milhões. Ou seja, menos da metade da demanda apresentada transformou-se em ação concreta.

A experiência em curso no Paraná, que permitiu que as sementes continuassem circulando mesmo na ausência das feiras, traz alguns ensinamentos para as políticas públicas: organizações que atuam de forma cooperativa em dado território têm condições de rapidamente dar respostas aos desafios que se apresentam, tal como a impossibilidade de aglomeração por conta da pandemia; o conhecimento da realidade local permite que as ações cheguem a um amplo conjunto de pessoas, incluindo-se aquelas para as quais as políticas e programas governamentais não costumam chegar; apoiar uma política de sementes crioulas passa necessariamente pelo apoio aos guardiões e guardiãs de sementes; essa ação visa ao mesmo tempo gerar autonomia e uma possibilidade de renda e melhoria da segurança alimentar das pessoas envolvidas.

A participação popular na formulação de políticas públicas está temporariamente interditada no âmbito federal. Isso não significa que a sociedade civil não esteja inovando e fortalecendo suas ações locais e acumulando conhecimento e experiências para o aperfeiçoamento e democratização da ação pública. Experiências inovadoras desenvolvidas nos estados e municípios, como a apresentada aqui, seguem como fontes de inspiração para o desenho de políticas públicas coerentes com a Agroecologia.

Programa de Agricultura Urbana e lideranças territoriais dão início às atividades do ...

Fri, 15 Jan 2021 15:15:14 GMT

O lançamento oficial do projeto, realizado com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, ocorreu pela plataforma zoom e reuniu quilombolas do Maciço da Pedra Branca, famílias agricultoras urbanas, gestores e pesquisadores de instituições locais

Foram muitas idas e vindas ao Maciço da Pedra Branca para construir coletivamente o projeto. Reuniões no Quilombo de Dona Bilina, caminhadas no Quilombo Cafundá Astrogilda, visitas ao Sítio arqueológico do Quilombo do Camorim, reuniões às segundas-feiras na Agroprata, e tantas prosas no Bar Tô na Boa, da Gisele de Vargem Grande. O motivo de tantos encontros? Idealizar um plano de trabalho que conseguisse expressar as demandas locais, e ao mesmo tempo, fortalecer as ações territoriais já existentes nas comunidades participantes.

Marcio Mattos, coordenador do Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA, relembrou que, desde o início, o processo de construção coletiva teve como desafio “colocar as ações para fortalecer a agricultura urbana e os processos de organização protagonizados pelos moradores que já ocorrem, há muito tempo, nos territórios quilombolas”.

Responsáveis por preservar o ecossistema de floresta por meio de práticas tradicionais de conhecimento e manejo do solo, agricultoras e agricultores urbanos dos Quilombos do Camorim, Quilombo Dona Bilina e Quilombo Cafundá Astrogilda são os participantes prioritários da ação. A eles, somam-se agricultores(as) de 8 feiras ligadas à Rede Carioca de Agricultura Urbana, que participarão de atividades e formações, ao longo dos próximos 2 anos. São cerca de 400 pessoas atuando diretamente, e cerca de 3000 participantes eventuais.

Reunião realizada no Quilombo Cafundá Astrogilda para construção do projeto, Out./2018.

Mulheres e crianças serão envolvidas nas atividades, que buscarão fortalecer ainda mais as experiências produtivas e a geração de renda das famílias agricultoras urbanas e quilombolas da região.

Ingrid Pena, coordenadora geral do projeto, destaca que, para que tudo isso ocorra, é necessário reforçar os vínculos e as metodologias de participação e educação popular. “Para essa conexão acontecer é necessário o reconhecimento do diálogo e das estratégias de participação comunitária. Nosso projeto pressupõe a atuação direta dos públicos envolvidos, como a participação de agentes comunitários moradores dos territórios quilombolas. Estamos à disposição para conversar, tirar dúvidas e acolher sugestões para que a gente caminhe, ao longo desses 2 anos, da melhor forma possível” destacou Ingrid.

Para isso, a gestão ocorre de maneira descentralizada por meio da integração dos parceiros em comissões e coletivos, que, articulados em rede, realizarão um conjunto de ações vinculadas a três eixos de trabalho: sociocultural, ambiental e econômico.

A implantação de um laboratório didático vivo, a realização de cartografia social participativa, a implantação e suporte técnico de 30 unidades agroflorestais e hortas comunitárias, apoio à organização do acervo histórico-cultural para a constituição de um ecomuseu, apoio no desenvolvimento do turismo de base comunitária, e estruturação de uma linha de produtos da sociobiodiversidade são algumas das principais ações do projeto.

Além da promoção do desenvolvimento territorial, essas ações são base para estratégias de conservação, uso e manejo sustentável dos recursos naturais da floresta do Parque Estadual da Pedra Branca e suas áreas de amortecimento, a partir de uma perspectiva que valoriza os saberes tradicionais locais associados à biodiversidade.

Sandro da Silva Santos, do Quilombo Cafundá Astrogilda, reafirmou sua participação no projeto Sertão Carioca e reforçou que, em 2021, tem muito trabalho para ser feito. Ele nos lembrou que é preciso considerar a diversidade existente no território de atuação, fato que impõe desafios que precisarão ser superados. “Vamos atuar em um lugar que é como uma colcha de retalhos de várias realidades. Mas, vai dar para fazermos um trabalho bem legal”, comentou a liderança comunitária.

Projeto Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta

O Projeto Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta é realizado pelo Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA e tem o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Está sendo executado em colaboração com uma rede de parceiros: organizações da agricultura familiar, grupos de mulheres e jovens, instituições universitárias e de pesquisa, além de organismos públicos vinculados a dinâmicas de desenvolvimento local.

Programa de Agricultura Urbana e parceiros realizam encontro de final de ano

Fri, 15 Jan 2021 13:58:41 GMT

No dia 21 de dezembro de 2020, cerca de 60 pessoas se reuniram para refletir sobre o ano que passou e projetar sonhos para o novo ano que chega. Como não poderia ser diferente, o foco central do encontro foi o destaque das experiências de resistência e solidariedade construídas neste cenário de pandemia.

Pela primeira vez, em mais de 20 anos, o tradicional encontro de final de ano do Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA e parceiros no Rio de Janeiro aconteceu de forma remota. Mas isso não foi impeditivo para que os participantes trouxessem seus sorrisos e para que pudéssemos sentir o calor do abraço.

Além da equipe da AS-PTA, também participaram representantes da Embrapa, da Fiocruz, da Petrobras, do Verdejar, Mulheres de Pedra, do Centro de Integração da Serra da Misericórdia, da Fundação Angélica Goulart e, é claro, agricultoras e agricultores que produzem comida de verdade em diferentes localidades da cidade.

Na roda de conversa, dialogamos e refletimos acerca da importância fundamental da articulação e da formação de redes da agricultura urbana para o enfrentamento das consequências da crise da pandemia, entre elas o aumento da fome.

Sobre essa iniciativa, Evelyn, do Arranjo Local da Penha, retomou a experiência da distribuição das cestas agroecológicas solidárias que foi desenvolvida como estratégia no início da pandemia e que se consolidou durante todo o ano de 2020. Para a liderança territorial, a articulação: “possibilitou que a gente conhecesse pessoas do território que ainda não conhecia, ampliou as redes de troca. Foi uma mobilização social muito importante que surgiu em torno do alimento”.

Ainda sobre essa ação, Lucas, da organização comunitária Verdejar Socioambiental, destacou que o trabalho foi uma vitória, pois permitiu levar comida de verdade para as famílias que estavam em situação de insegurança alimentar. “Eu sempre quis que as pessoas da comunidade conhecessem os alimentos agroecológicos. Com essa ação, a gente abrangeu diversas partes do Rio de Janeiro. Levamos alimento nesses tempos difíceis.” afirmou o jovem que também compõe o Coletivo de Juventude da Rede Carioca de Agricultura Urbana.

Outro desafio enfrentado pelos produtores durante a pandemia foi a extinção do Conselho Gestor do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas e a anulação do seu regimento interno. Bernardete, integrante da Rede Carioca de Agricultura Urbana, conta que “em um contexto de crise, quando as feiras são suspensas, ficamos em um impasse, sem saber qual seria a forma de sobrevivência. Mas, conseguimos nos organizar e tornamos nossa reação uma ação.”

A ação foi criar uma nova modalidade de mercado reafirmando estratégias de comercialização e conquistando novos espaços. “O que fizemos surpreendeu os gestores, foi criada uma coesão de maneira muito espontânea freando o processo de avanço do conservadorismo. Também demonstrou que os espaços de venda direta são um importante espaço de encontro.” concluiu Cristina, da ABIO

Ainda durante o encontro, foi feito o lançamento do Projeto Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta , patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Para finalizar o encontro, nada melhor que uma boa prosa, falando sobre os alimentos que abasteceram nossas mesas na época de pandemia.

Para isso realizamos a dinâmica da partilha dos Produtos da Gente, e cada participante mostrou sua cesta que continha Café, Arroz, feijão, e um delicioso pote de doce de leite! Todos da Feira Cicero Guedes, da Reforma Agrária, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Seminário de final de ano reúne parceiros e parceiras do Programa de Agricultura Urbana

Thu, 17 Dec 2020 14:01:52 GMT

Na próxima segunda, 21 de dezembro, às 16h, horas ocorre mais uma tradicional confraternização de fim de ano promovida pelo programa de Agricultura Urbana. Por conta da pandemia, o encontro será realizado de forma virtual na plataforma zoom.

Famílias agricultoras urbanas, lideranças comunitárias, quilombolas, juventude, mulheres e assessores técnicos de diferentes localidades do município e região metropolitana do Rio de Janeiro participarão de uma roda aberta para troca, reflexão e planejamento de sonhos e futuros para o ano de 2021

Na programação teremos também intervenção cultural com a Juventude Agroecológica da Rede Carioca de Agricultura Urbana, apresentação dos destaques do ano por representantes dos territórios e exibição de vídeos que relatam as vivências e enfrentamentos do abastecimento alimentar na época da Covid-19.

É tempo de colheita!

Também realizaremos o lançamento do Projeto Sertão Carioca Conectando Cidade e Floresta, realizado com o patrocínio da Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental.

Idealizado junto às comunidades quilombolas e famílias agricultoras do entorno do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), a iniciativa é fruto de um longo ciclo de escuta e conexão com os territórios participantes. O objetivo da ação é fortalecer o força popular e promover a integração produtiva e sociocultural de famílias agricultoras urbanas, por meio de ações de preservação ambiental em biomas de floresta.

O projeto abrange cerca de 400 pessoas dos territórios do Quilombo do Camorim, Quilombo de Dona Bilina, Quilombo Cafundá Astrogilda, da Comunidade Bosque dos Caboclos, da Colônia Juliano Moreira e do Jardim Sulacap, além de 7 feiras ligadas à Rede Carioca de Agricultura Urbana. Comunidades tradicionais, mulheres e crianças da primeira infância são públicos prioritários da ação, que ocorre em parceria com as lideranças e organizações territoriais.

Vamos celebrar a chegada do Verão com esse grande encontro, esquentando nossos corações e refrescando nossas ideias.

O quê: Seminário Anual de Parceiras e Parceiros da AS-PTA
Quando: 21 de dezembro, às 16h pela plataforma zoom
Quer participar e não sabe como? Entre em contato.

Jovens da Borborema estão encontrando caminhos para permanecer no meio rural por meio da apicultura

Tue, 15 Dec 2020 21:01:01 GMT

Apesar do 8º ano de seca que diminui a produção de mel, criação de abelhas atrai interesse das juventudes e rede de apicultores/as do Polo aumenta de tamanho em plena pandemia

Terceira filha de dona Rosália Benedita da Silva e seu Itamir Machado da Silva, Marcelânia é a única que segue morando com os pais na comunidade rural de Serra Alta, em Queimadas, no território da Borborema. Os irmãos migraram para o Rio Janeiro perto dos 18 anos. “Sair do campo só se não tiver oportunidade de emprego”, sustenta Marcelânia que está fazendo atualmente a terceira graduação à distância. Já se formou em Pedagogia por uma faculdade particular sediada no Rio Grande do Sul e agora leva adiante os cursos de Recursos Humanos e Administração pela Uninassau.

Marcelânia não só resistiu ao movimento feito pelos seus irmãos, como se mantém na região desenvolvendo uma atividade que gera renda e tem sido uma alternativa para a permanência de muitos outros jovens: a apicultura. Há 11 anos, Marcelânia se dedica à arte de criar abelhas para extrair o mel para autoconsumo e venda. Um ofício que aprendeu com o pai e praticava de forma muito artesanal, como ela mesma costuma definir por não usarem equipamentos adequados para a criação e improvisarem na mata as colmeias de pedras.

Em 2015, entrou no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de seu município, desconstruiu a imagem de que a instituição só é para pagar benefício. “Hoje eu sei que os sindicatos dão continuidade a uma luta que vem de antes. A luta das mulheres, da juventude”, reconhece ela, comentando que através deles muita gente consegue enxergar e perceber o valor que tem a produção agroecológica. “Não é só cuidar da natureza. Há um valor muito grande por trás de tudo isso”.

Hoje com 26 anos, Marcelânia não faz parte só do Sindicato de Queimadas, no qual é uma das diretoras, ela também integra a Comissão de Juventude e a Rede de Apicultores e Apicultoras do Polo da Borborema e é uma das gestoras do Fundo Rotativo Solidário para estimular a atividade de apicultura no território junto aos jovens. O Polo da Borborema é uma rede territorial de sindicatos rurais de 13 municípios, mais de 150 associações comunitárias e uma associação de produtores agroecológicos, a EcoBorborema.

Antes de se inserir nos espaços da juventude, Marcelânia achava que era a única jovem mulher que trabalhava na agricultura com os pais na sua região. Isso porque era o que costumava ouvir do tratorista que o pai contratava. “Uma das primeiras coisas que percebi ao entrar no Polo foi que não estava só eu. Tinha outros jovens nos outros municípios. Jovens e mulheres.”

Em novembro passado, Marcelânia e seus pais receberam na sua propriedade uma visita com 12 jovens de Solânea, Remígio, Montadas, Areial e Lagoa Seca. No mesmo mês, outro grupo de oito jovens conheceram o trabalho de um casal de jovens apicultores de Esperança, um dos 13 municípios que integra o Polo.

As visitas são uma das atividades organizadas pela Comissão de Cultivos Agroflorestais, que integra as Redes de Viveiristas e Apicultores, e foram realizadas para proporcionar a troca de conhecimento e para ampliar as inovações desenvolvidas para a criação de abelhas africanizadas e as sem ferrão no território. Segundo Marcelânia, a maioria dos jovens que foram para sua propriedade estava começando a criar abelhas.

“Nos últimos seis meses, entraram mais jovens [na rede] que trabalhavam de forma artesanal com sua família, criando abelhas na mata”, atesta ela. A rede de apicultores, que começou com 10 jovens, tem hoje 26 integrantes. Pela grande procura de mel no mercado, a apicultura é uma atividade que tem atraído a atenção dos mais jovens, que não dispõem de terra para plantar e criar seus animais, uma vez que as propriedades dos seus pais são bem pequenas. Em média, as propriedades no território da Borborema têm 3,5 hectares.

Para estimular ainda mais a apicultura entre os jovens, a AS-PTA e o Polo da Borborema, com apoio de instituições como a terre des hommes schweiz, a Porticus, a Fundação Laudes e o Projeto Innova-AF, desenvolvem ações para apoiar quem se interessa pelo ofício. Os recursos direcionados para estas ações possibilitam a realização de oficinas, intercâmbios e compras de equipamentos para fortalecer o Fundo Rotativo Solidário de Apicultura e dar suporte ao manejo das abelhas.

“Com a parceria dos projetos, além do conhecimento, recebemos kits completos com macacão, luva, bota, formão – para ajudar a abrir a caixa onde estão as abelhas – caixas, tela, fumigador, garfo desoperculador. A gente já recebeu várias vezes. Na segunda e terceira remessas, beneficiamos novos jovens que fomos incluindo nas atividades”, conta Marcelânia.

Como a necessidade pelos equipamentos sempre existe mesmo por quem um dia já ganhou, os jovens da rede resolveram criar um Fundo Rotativo Solidário (FRS). “Primeiro, a gente sentiu necessidade porque os projetos têm período de acabar e quando a gente precisar de macacão vai sair de onde?”, conta Marcelânia, acrescentando que cada jovem contribui com R$ 5 por mês e que, quando surge a necessidade, a comissão do FRS se reúne para decidir como atendê-la.

E quando a demanda é maior do que o recurso levantado? “Digamos que tem no fundo o valor de um macacão e tem duas ou três pessoas precisando. A gente compra o macacão e faz rodízio dele. Isso é bem possível por não mexemos com a apicultura todos os dias.”

Como começou – Este trabalho mais estruturado com os jovens, alguns deles egressos do projeto Ciranda da Borborema voltado para crianças e adolescentes, teve suas sementes lançadas ao solo em 2010. Eles foram se aproximando dos viveiros municipais e, junto aos adultos, faziam mudas para serem plantadas nas comunidades. Muitos deles se envolveram também nas brigadas para a coleta de sementes para a produção das mudas. Várias destas sementes eram de espécies nativas e a coleta se dava nas matinhas próximas das propriedades.

“Esta era uma ação da Rede de Viveiros Comunitários e Municipais articulados pelos adultos. Foi quando os jovens sentiram a necessidade de produzir suas próprias mudas”, lembra Cleibson dos Santos Silva, um dos três assessores técnico do Núcleo de Agrobiodiversidade e Juventude da AS-PTA. “Hoje, o trabalho que os jovens e os adultos desenvolvem com a agrobiodiversidade não está separado. Todo o processo de experimentação e formação envolve ambos”, comenta Cleibson.

Se em 2010, os jovens assumiram o papel de coletores de sementes, em 2012, formaram a Rede de Viveiristas do Polo da Borborema, que são aqueles que cultivam as sementes para que gerem mudas. E, em 2013, se formou a rede de Jovens Apicultores/as. Num impulso e rapidez característicos desta fase da vida.

Também em 2013, Cleibson lembra que a publicação de uma cartilha aguçou nos/as jovens interessados/as na apicultura o olhar para além das abelhas. Foi uma cartilha feita a partir da pesquisa das árvores de cada município do Polo cujas flores atraem as abelhas. “Os jovens passaram mais a observar as abelhas com as árvores”, destaca Cleibson, contando que o comportamento da floração se diferencia muito em cada ambiente presente no território. “No Brejo, a florada se estende por um período mais longo. Já em Curimataú, a florada é mais passageira”, explica.

Interessante dizer que os jovens que criam abelhas também, em geral, produzem as mudas. Na agricultura familiar e na convivência com o Semiárido, a diversificação das atividades é uma das questões básicas que permitem o enfrentamento das condições adversas.

Sonho que se sonha grande – Na conversa com Marcelânia, ela deixa escapar um desejo de um dia ampliar e estruturar a produção de mel na região, mas logo em seguida enumera as pedras que há no meio do caminho.

“A nossa produção ainda é artesanal porque não temos um espaço ideal, dentro das normas, com cerâmica, pia de mármore… para fazer a extração do mel, embalar e vender para grandes mercados. A gente também não tem o selo que é necessário para isto. Tem outra dificuldade que é o transporte, que muitos produtores não têm. Precisamos de caminhão baú porque o mel cheira e a abelha vem em cima. Visitei no Rio Grande do Norte uma cooperativa que vendia mel por quilo. Tinha muitos produtores e uma grande produção de mel. Na Borborema, especialmente na região do Agreste e Cariri, a seca se prolonga. Há mais de dez anos, eu e meu pai extraíamos mel quatro vezes por ano. Hoje, conseguimos duas vezes por ano.”

Apesar de tudo isto, Marcelânia vislumbra no trabalho conjunto com a rede de viveiristas uma boa oportunidade para superar as dificuldades. Ela destaca que a importância disto tudo não se deve só ao ganho financeiro, mas também ao papel fundamental destas polinizadoras e à sensibilização que esta ação pode gerar. “Para ter abelhas, é preciso manter a matinha na propriedade, não posso desmatar tudo”, dispara a jovem o olhar de quem vê a longo prazo e sonha grande.

Projeto gera renda e garante alimentação saudável para mais de 3 mil agricultores no Paraná

Fri, 11 Dec 2020 17:48:28 GMT

Iniciativa que busca combater a insegurança alimentar durante pandemia já distribuiu mais de 30 toneladas de sementes crioulas para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais de 150 municípios

Compra e distribuição de sementes crioulas – que é qualquer espécie vegetal e animal que não possui restrição de multiplicação. Este é o eixo principal do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade realizado no Paraná, desde agosto deste ano. As ações já atenderam cerca de 3 mil famílias agricultoras de terras indígenas, quilombolas, assentados e acampados da reforma agrária, sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas da agricultura, guardiões e guardiãs das sementes, de mais de 150 municípios de todas as regiões do Estado.

Em duas etapas de distribuição das sementes já realizadas, a rede de 100 famílias guardiãs forneceram cerca de 30 toneladas de grãos de 69 variedades, 40 mil mudas de mandioca de 9 variedades, 50 mil mudas de batata salsa, além de aproximadamente 16 mil pacotes de 135 variedades de sementes de hortaliças. Com isso, até o momento, foram atendidas 30 comunidades quilombolas, 10 comunidades faxinalenses, 25 terras indígenas, 18 comunidades caiçaras, 8 assentamentos e 3 acampamentos da reforma agrária, 85 comunidades de 10 municípios ligadas ao Grupo Coletivo Triunfo e 6 cooperativas da agricultura familiar.

O projeto, construído coletivamente pelas organizações que compõem a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), nasceu durante a pandemia de Covid-19, após o cancelamento de aproximadamente 30 feiras e festas de sementes crioulas que seriam realizadas em toda a região sul do País para difundir e trocar experiências sobre agrobiodiversidade, agricultura familiar e alimentação saudável. A não realização desses eventos atingiu diretamente a aquisição de sementes e a renda das famílias guardiãs – pessoas que têm uma relação profunda de respeito e convívio com a natureza.

André Jantara, integrante da ReSA, explica que com a pandemia de Covid-19 houve uma preocupação muito grande com as famílias guardiãs, e como a ReSA poderia contribuir na manutenção da renda, produção de alimentos e preservação da agrobiodiversidade. “Ficamos muito preocupados em como nós, enquanto Rede, poderíamos estar contribuindo na disseminação dessas sementes que foram multiplicadas pelos agricultores, porque a feira é um espaço de troca e comercialização, uma forma de geração de renda para essas famílias guardiãs das sementes”.

Em um período de profundos cortes de orçamento para políticas públicas de incentivo à produção e venda de alimentos da agricultura familiar feitos pelo Governo Federal, o aumento acentuado da pobreza resultando na falta de condições para adquirir alimentos e a liberação desenfreada de agrotóxicos para as lavouras, Jantara destaca que o projeto precisava atender esse público que tem sofrido com a exclusão dessas políticas, viabilizando a produção de alimentos agroecológicos.

“Nós entendemos que o projeto precisa atender o público mais carente, disseminando a agrobiodiversidade, espalhando o máximo possível de variedades de sementes para que sejam multiplicadas, além de melhorar a qualidade da alimentação dessas famílias, garantindo uma comida mais diversificada, pois todas as sementes distribuídas são agroecológicas, o que garante uma alimentação saudável na mesa”, afirma.

Destaca, ainda, a importância na multiplicação e partilha das sementes, ampliando a rede e fortalecendo a troca de saberes entre as comunidades. “As mais de 100 famílias guardiãs aqui do Paraná estão conseguindo comercializar suas sementes, com a intenção de que essas sementes cheguem nas outras famílias agricultoras para que sejam multiplicadas, garantindo que cada um tenha sua autonomia, não precisando comprar todo ano das empresas. Além disso, os agricultores firmaram um compromisso de multiplicar as sementes distribuídas e devolver a mesma quantia para que se faça um banco de sementes, que poderá atender novas famílias”.

De guardiã para guardiã

A guardiã de sementes, agricultora e integrante do grupo de Mulheres do Coletivo Triunfo, em Fernandes Pinheiro (região central do Paraná), Terezinha Aparecida Vieira Santos comenta que ela e a família sempre viveram da agricultura familiar, e grande parte da produção da terra era comercializada nas feiras e eventos realizados pela ReSA, mas com a pandemia e o cancelamento dessas atividades a renda ficou comprometida. “Com o projeto pude comercializar essas sementes evitando deixá-las guardadas para o próximo ano, e para nós tem ajudado muito, pois é através disso que ganhamos nosso sustento, como não teve as feiras o projeto é muito importante para as famílias agricultoras”.

Terezinha se reconhece enquanto uma guardiã de sementes ao participar das feiras e festas. Já conservava diversas variedades há muitos anos, como a semente de alface roxa que cultiva há mais de 37 anos. Para a guardiã, é muito importante participar de uma rede que potencializa outras redes e saber que, através deste projeto, pode comercializar suas sementes e ajudar a sua e outras famílias. “É um sentimento muito gratificante saber que as minhas sementes estão contribuindo para a vivência de outras famílias, e por saber que estou contribuindo para uma sociedade ainda melhor”.

Maria Arlete Ferreira da Silva, matriarca do quilombo Adelaide Maria da Trindade Batista, em Palmas (sudoeste do Estado), conta que as sementes recebidas já foram plantadas e vão ser multiplicadas. “Estamos muito felizes com essas sementes. Estamos plantando sementes que não têm veneno nenhum, gerando nossa comida e fortalecendo nossa renda”.

Para o ano que vem está prevista a realização da terceira etapa do projeto, na qual serão distribuídas mudas e plantas medicinais. “O projeto se estende até abril, mas não vamos só terminar as entregas e acabou aí. Queremos dar sequência e atender um número ainda maior de famílias através do resultado dessas distribuições que foram feitas agora”, ressalta Jantara.

Aproximando campo e cidade

Como parte das ações do projeto, a ReSA e a Casa da Semente de Mandirituba realizaram, no dia 28 de novembro, um encontro com representantes de 15 hortas urbanas de Curitiba e região metropolitana. A atividade teve como objetivo estreitar os laços entre famílias agricultoras do campo e da cidade, trocar experiências e compartilhar sementes crioulas.

“Fizemos uma atividade com as hortas urbanas, em Curitiba, pois queremos atender aquelas pessoas que moram no campo, mas também aquelas que moram na cidade e querem multiplicar a semente e também produzir o próprio alimento”, explica Jantara.

Durante a atividade, cada participante pôde relatar as experiências que vêm sendo desenvolvidas em suas comunidades e bairros com as hortas urbanas. Ao final, foram distribuídos aproximadamente 800 pacotes de sementes crioulas, organizados em kits com cerca de 50 variedades de sementes de hortaliças.

A representante da Casa da Semente de Mandirituba Ines Polidoro explica que nesse momento em que a Covid-19 aumenta a fome na cidade, se faz necessário apresentar saídas para a população – e a execução do projeto em parceria entre ReSA e MPT-PR é um caminho para isso.

“É importante trazer o projeto para a cidade, apresentar o que as organizações estão fazendo, trazer as sementes crioulas para as hortas urbanas fazendo com que cheguem nos bairros e na casa das famílias. Nós temos que pensar no que a gente come, e temos que plantar o alimento para não depender de auxílios do governo ou da doação da comida. Esse é o propósito: a luta em defesa da vida através da semente crioula”. E acrescenta. “Nos fortalecemos enquanto Rede de Sementes, mas também fortalecemos a rede das hortas urbanas. Esses encontros são encontros de resistência”.

Para James Willian, que participou como representante da horta urbana da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), o encontro foi um espaço muito importante de troca de experiências entre campo e cidade. “Esse encontro foi importante em duas linhas: uma que conecta o campo com a cidade, traz essa coisa ancestral da semente crioula, e a outra, o lado da conexão das próprias hortas urbanas como rede. Com certeza a gente vai ver o impacto muito em breve, já que foram várias hortas participando e bastante sementes distribuídas”.

Assessoria de Comunicação AS-PTA
Luiza Damigo: luiza@aspta.org.br | 41 995700033

Assessoria de Comunicação MPT-PR
prt09.ascom@mpt.mp.br | 41. 3304-9103 / 98848-7163

Assessoria de Comunicação da ReSA
resa.comunica@gmail.com

Para enfrentar perturbações externas, comunidades auto-organizadas e capazes de gerir seus ...

Mon, 07 Dec 2020 19:52:29 GMT

Muito já foi dito sobre a seca iniciada em 2012 no Semiárido brasileiro: que sua intensidade foi a maior dos últimos 100 anos e, que apesar disto, a população da região não a sentiu como as estiagens das décadas de 1990 e 1980. O que talvez ainda não seja tão divulgado é que esta mesma estiagem ainda se faz presente, de forma mais branda, em alguns territórios deste Semiárido de um milhão de quilômetros quadrados.

Este é o caso do território da Borborema, na Paraíba, que é caracterizado por faixas de ambientes mais úmidos, como o brejo, e mais secos como o agreste e o curimataú. Em todos estes ambientes, as chuvas ainda não voltaram ao normal. Segundo Luciano Marçal, assessor técnico da AS-PTA, a análise climatológica dos últimos 40 anos aponta para redução de 25% a 30% da densidade pluviométrica de 2012 até os dias atuais. Isto significa que os invernos estão com menos chuvas todos os anos. “Nas áreas mais úmidas, o impacto é grande. Mas, em Curimataú, o quadro é ainda mais severo”, pontua Luciano.

Este fato nos remete a um desafio global que Luciano transformou em pergunta: “Como vamos lidar com uma conjuntura onde a perturbação do clima tende a ser mais severa?”

Os dados levantados por Luciano são sentidos por Paulo Alexandre da Silva, agricultor familiar de 63 anos com muito orgulho de ser experimentador. Nascido e criado na zona rural de Remígio, sem nunca ter migrado para nenhuma outra região e, tampouco, seus cinco filhos, seu Paulo não pensa duas vezes antes de afirmar que o inverno “caiu muito de 10 anos pra cá”.

Por isso, ele passou a preparar o terreno cedo para aproveitar as primeiras chuvadas. “Se não, não tiramos nada”, enfatiza. E aí o agricultor familiar emenda a conversa destacando a importância de ter guardado até hoje as sementes cultivadas pelo seu pai e seus avôs que “com pouco inverno, planto e faço uma boa colheita”.

Com entusiasmo, seu Paulo enumera as sementes de feijão que são da sua paixão. Numa tacada só, ele citou quatro variedades diferentes, falou do tempo do ciclo do plantio, do comportamento da planta quando a vagem está pronta para ser colhida e se o feijão é bem aceito no mercado e se tem bom preço.

Nestes tempos de menos chuva, as variedades de ciclo mais ligeiro são as mais adequadas. E ele tem duas sementes que levam 55 dias para a colheita (feijão fava e feijão gorgutuba), outra de 60 dias (feijão mulatinho de cacho) e outra ‘mais custosa’ que carece de 70 dias e de mais chuva para brotar (feijão carioca tochinha). “Tem agricultor que não guarda a sementes da paixão. Vai comprar no mercado sem nem saber que semente é aquela. Planta e tem dia que não colhe nada”.

Desde 2002, seu Paulo é um dos coordenadores de um banco de sementes comunitário que funciona na casa dele, no assentamento da reforma agrária Oziel Pereira. A comunidade guarda no banco variedades de feijão de arranca e outras tantas de feijão de corda, além de duas sementes de milho que são armazenadas só depois dos testes de verificação da contaminação pela transgenia. “O que ajuda também é que a palhada do milho serve de forragem”, emenda ele, que cria junto a esposa seis cabeças de gado, dois cavalos, galinhas, guiné e peru.

No arredor de casa, espaço de cuidado de dona Josefa, ficam a criação das aves. Todas cercadas com telas para evitar de devorar as plantas cultivadas na área. A tela para cercar as galinhas foi conseguida por meio do Fundo Rotativo Solidário (FRS) gerenciado pela própria comunidade. Este fundo proporcionou também para o assentamento a construção de cisternas de placa de 16 mil litros, a criação de ovelhas e de galinha de capoeira, entre outros bens. “Hoje, o fundo está adormecido, mas o que implantamos está tudo funcionando”, ressalta o agricultor experimentador.

E a sua produção é diversificada, seu Paulo? “Ah, tenho muita coisa que eu plantei. Pra forragem, gliricídia e sabiá.” E emenda com uma relação de pés de frutas semeados no arredor de casa: cajueiro, acerola, graviola, pinha, ‘imbu’, coco, mamão, banana. “Sou agricultor experimentador. De tudo, experimento. O que dá certo, continuo. O que não dá, descarto”, diz ressaltando que é difícil algo não dar certo nas mãos dele. “A gente que está na região de Agreste, quase Curimataú, tem que regar a muda duas vezes por dia. Tem que cuidar dela como se cuida de uma criança.”

E de onde vem a água que o senhor usa? “Tenho três cisternas. Duas de 16 mil litros e uma calçadão. E aqui perto tem dois açudes que, quando chove passa água de ano pra ano”. O açude fica a 1,5km da propriedade dele. Seriam 3km pra ir buscar água sempre que precisasse, mas a comunidade, por meio da Cooperativa que constituíram, comprou um trator com tanque pipa, que faz a coleta no açude e sai abastecendo toda a comunidade. O bem coletivo foi conquistado via um projeto do Governo da Paraíba, que pagou uma parte e financiou o restante para a Cooperativa.

No alto de seus 63 anos, seu Paulo tem energia e vigor para fazer parte de espaços como a Rede de Agricultores e Agricultoras Experimentadores/as que existe no território da Borborema e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio, do qual é diretor há três mandatos. A quantidade de intercâmbios que participou nem sabe precisar, mais citou rapidamente “vários na Bahia, no sertão do seu estado, em Pernambuco”. Até palestra ele foi fazer no Mato Grosso do Sul em 2016. “Era pra falar o que era Banco Comunitário de Semente e o que era a Semente da Paixão”.

Se já visitou muitas famílias e comunidades rurais, semiárido afora, já recebeu também muita gente da região e até da França e Moçambique. “Nem me lembro a quantidade. Nestes intercâmbios, a gente ensina e também aprende”.

Do individual para o coletivo – É certo que a propriedade de seu Paulo está cercada de infraestrutura para torná-la mais resiliente à seca. E que seu Paulo tem acesso a informações e conhecimentos que lhe proporcionam uma certa condição de adaptação à severidade climática. Mas, se ele estivesse isolado, não participasse das diversas dinâmicas comunitárias como o banco de sementes, o fundo rotativo solidário, a rede de agricultores experimentadores, o sindicato, entre outros, quase nada disto seria realidade.

São nas relações e nos fluxos estabelecidos no âmbito comunitário – e também para além das comunidades – que se tecem os fios que sustentam as famílias frente às adversidades climáticas ou de qualquer outra perturbação externa, como a pandemia do novo coronavírus e os desmontes das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da convivência com o Semiárido, por exemplo.

“As propriedades mais inovadoras estão inseridas em redes e em formas coletivas de gestão de bens comuns”, garante Luciano. Segundo ele, isto tem a ver com a capacidade das comunidades desenvolverem atividades autogestionárias de recursos como a água, a biodiversidade, o conhecimento e também tem a ver com uma série de mecanismos de reciprocidade, como os mutirões e as trocas não só de produtos e dias de trabalho, mas também as imateriais, como o conhecimento.

Dentro deste cenário, chama atenção os vários dispositivos de ação coletiva, como as máquinas forrageiras, os equipamentos que bombeiam água, os bancos de sementes comunitários, entre outros, que gerenciam os diversos recursos existentes nas comunidades, municípios e territórios.

“Os recursos existentes, [quando] regulados por redes descentralizadas, comunitárias e integradas, se ampliam. E a circulação destes recursos garante as capacidades que atenuam as perturbações do clima, fortalecem a autonomia da comunidade e mantém dinâmicas de inovação apesar de um quadro desfavorável de políticas públicas, que foram, em grande medida, as ativadoras destes processos locais”, confere Luciano.

Para Roselita Victor, da coordenação do Polo da Borborema, uma rede territorial de sindicatos rurais de 13 municípios, é preciso refletir como as comunidades rurais assumem a trajetória de auto-organização e gestão coletiva nos últimos anos.

“Apoiar dinâmicas comunitárias fortalece a organização local a construir um olhar coletivo a partir de sua realidade, dos seus desafios e perspectivas de fortalecimento pensando na convivência com o Semiárido e nas mudanças climáticas”, assegura Rose.

Assentada da reforma agrária e sindicalista há mais de 30 anos, Rose lembra que nos anos de 1980, no território da Borborema, as associações só serviam aos interesses dos políticos. De lá pra cá, elas têm se tornado células coletivas muito importantes para a construção de forças nas comunidades rurais. “Quando as famílias se juntam, criam outra dinâmica”, atesta ela.

Projeto Innova-AF – A partir desta ação, o Polo da Borborema e a AS-PTA estão sistematizando experiências de sete comunidades de sete municípios do território para perceber os mecanismos que acionam um maior nível de proteção e resiliência à diminuição das chuvas. O projeto é financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), uma agência da ONU, e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

“Já realizamos seis reuniões comunitárias e seis reuniões com mulheres. Está faltando só uma comunidade do município de Queimadas que está com um alto índice de contaminação pelo Covid-19. Deixamos para fazer as reuniões no ano que vem”, informa Adriana Galvão, assessora da AS-PTA.

Ela contou também que, nestas reuniões, se estimula uma leitura compartilhada das histórias das comunidades olhando para os quatro últimos momentos de seca que assolaram a região: 2012 até hoje, 1998, 1993 e 1983. Nos encontros, também são estimuladas análises das mudanças ocorridas na agricultura familiar e nas políticas públicas. Na conversa, uma pergunta central é: “Como estamos construindo uma maior capacidade para enfrentar estas mudanças no tempo?”

Por que isto que foi relatado acima, a partir da leitura da equipe técnica da AS-PTA e de Rose, liderança do Polo, precisa ser acessado a partir das próprias comunidades para que se deem conta do quanto sua organização e união são essenciais para a manutenção da vida independente das circunstâncias externas.

Encontro com hortas urbanas em Curitiba estreita vínculos entre coletivos e ReSA

Sat, 05 Dec 2020 12:12:19 GMT

Promover a aproximação entre campo e cidade, a troca de saberes e a distribuição de sementes crioulas foi o que moveu a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) e a Casa da Semente de Mandirituba a realizarem, no último sábado (28/11), um encontro com representantes de 15 hortas urbanas da capital e região metropolitana. A atividade aconteceu na Casa da Ciclovia, no Centro Cívico de Curitiba, distribuindo aproximadamente 800 pacotes de sementes crioulas, organizados em kits com cerca de 50 variedades de sementes de hortaliças.

A ação foi articulada através do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade, coordenado pela ReSA e com recursos do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). Durante a partilha, cada participante pode relatar as experiências que vêm sendo desenvolvidas em suas comunidades e bairros com as hortas urbanas.

Para Ana Beatriz Figueiredo Tavares, da Utopia, uma rede de distribuição de cultivos agroecológicos, artesanais e orgânicos, um modo de integrar campo e cidade é buscar relações mais justas e diretas entre quem consome e quem produz os alimentos. “O estreitamento dessas relações gera possibilidades de um consumo mais consciente, o que beneficia tanto o produtor, quanto o consumidor. As práticas de plantio comunitário em espaços urbanos também são um modo de aproximar campo e cidade, e reverberam no sentido de acessibilizar o alimento de boa qualidade proporcionando soberania alimentar”, afirma.

A representante da Casa das Sementes de Mandirituba, Ines Polidoro explica que nesse momento em que a Covid-19 aumenta a fome na cidade, se faz necessário apresentar saídas para a população, e a execução do projeto em parceria entre ReSA e MPT-PR é um caminho para isso.

“É importante trazer o projeto para a cidade, apresentar o que as organizações estão fazendo, trazer as sementes crioulas para as hortas urbanas fazendo elas chegarem nos bairros e na casa das famílias. Nós temos que pensar no que a gente come, e temos que plantar o alimento para não depender do auxílio governamental ou da doação da comida, esse é o propósito, a luta em defesa da vida através da semente crioula”. E acrescenta. “Nos fortalecemos quanto Rede de Sementes, mas também fortalecemos a rede das hortas urbanas. Esses encontros são encontros de resistência”.
Para James Willian, que participou representando a horta urbana da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), o encontro foi um espaço muito importante de troca de experiências entre campo e cidade. “Esse encontro foi importante em duas linhas: uma que conecta o campo com a cidade, traz essa coisa ancestral da semente crioula, e a outra, o lado da conexão das próprias hortas urbanas como rede. Isso com certeza a gente vai ver o impacto muito em breve, já que foram várias hortas participando e bastante sementes distribuídas”.

Ao final do encontro, cada participante preparou uma bandeja de muda de hortaliças para ser plantada em sua horta.

Solidariedade e Agroecologia: a agricultura na cidade se organiza para enfrentar a fome nas ...

Fri, 04 Dec 2020 20:34:53 GMT

Em tempos de pandemia e, consequente, maior agudização das condições de vida, acirramento da fome e dificuldade de abastecimento, o programa de Agricultura Urbana da AS-PTA em parceria com organizações e coletivos atuantes na região metropolitana do Rio de Janeiro têm se dedicado à realização de ações emergenciais para doação de alimentos agroecológicos às famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Por meio dessa iniciativa tem sido possível a realização da compra direta da agricultura familiar e urbana – produtora de alimentos agroecológicos, sem venenos e que respeita às culturas locais e as realidades territoriais. Essa aquisição fortalece o escoamento das colheitas que também vem sofrendo com os impactos da pandemia, já que muitas agricultoras não estão conseguindo vender seus produtos nas feiras regulares, perdendo parte importante da renda.

Em cada ocasião em que foram montadas, as cestas trouxeram uma diversidade de alimentos que, em função da época, foi-se construindo diferentes arranjos alimentares. Na última entrega, cada cesta continha: arroz, feijão, farinha de mandioca, fubá, canjiquinha, café, hortaliças – como alface, couve, espinafre, salsa, coentro – frutas – banana, abacaxi, manga, limão galego – raízes, tubérculos e frutos – aipim, batata doce, abóbora, jiló – ervas alimentícias, temperos e ervas medicinais, a mais diversificada expressão da agricultura familiar agroecológica.

Nos últimos meses, foram entregues cerca de 4.000 cestas, contendo cerca de 12 quilos de alimentos cada, alcançando um total de 48 toneladas de alimentos saudáveis e 2 mil unidades de produtos de limpeza para as famílias, contribuindo para promoção da saúde nesse momento de crise.

A partilha do alimento saudável contagiou as agricultoras e agricultores. Conscientes da crise sanitária e econômica, e a importância do papel social que cumprem na produção de alimentos, muitos acabaram oferecendo maior quantidade do que lhes foi comprado.

Outro diferencial que vale destacar é a estratégia que as comunidades adotaram para fazer suas entregas das cestas solidárias. No formato de Feira livre, os gêneros alimentícios foram organizados em lugares que até então eram encarados apenas como “de passagem”. Essa iniciativa acabou promovendo o encontro mais próximo das agricultoras, agricultores, moradores voluntários aos beneficiários da comunidade, transformando esses espaços em referência de abastecimento de alimentação saudável. A dinâmica adotada deu autonomia às famílias para escolher quais alimentos iriam levar, resgatando saberes e criando vínculos.

Diversidade de alimentos, diversidade de atores – O exercício da solidariedade contagiou o envolvimento e a participação de muita gente na montagem das cestas. Voluntários de 9 territórios da cidade sendo estes: Favela do Grotão e Engenho da Rainha na Serra da Misericórdia, Quilombos do Camorim, Cafundá Astrogilda e Dona Bilina no Maciço da Pedra Branca, Quintais Produtivos da Colônia Juliano Moreira em Jacarepaguá, Horta da Brisa em Pedra de Guaratiba, Vargem Grande, Campo Grande e favela Tavares Bastos no Catete – se juntaram para organizar a logística da acolhida, montagem, pesagem, separação e entrega desses alimentos.

Não há como não destacar nessa rede, o protagonismo das mulheres que elaboraram toda a gestão do processo de distribuição, da colheita até as mesas, passando pela mobilização e articulação dos moradores das comunidades. São elas que mais uma vez assumem o papel de cuidado e liderança, que conhecem as realidades de suas vizinhas e identificam as famílias que mais precisam. Ao mesmo tempo que são elas as mais prejudicadas e vulneráveis pela crise, pois se encontram muitas vezes desempregadas, chefes de família e na linha de frente do combate a covid-19.

Por sua vez a juventude chega no apoio da comunicação popular. Com celular na mão, realizam registros feitos em forma de fotografia, vídeos e áudios traduzindo em sons e imagens a riqueza que foi a ação.

O exercício da montagem das cestas até sua distribuição foi rico em ensinamentos. A cidade e as suas comunidades responderam prontamente aos problemas causados pela pandemia. Recolocou no centro do debate a cidade que queremos e como podemos, de forma coletiva e solidária, construir condições de fazer encurtar os caminhos de quem produz e de quem precisa de um alimento saudável.

Essa ação foi realizada pela articulação dos Arranjos Locais: AS-PTA, CEM, Verdejar, Levante Popular da Juventude, Feira da Roça, Fundação Angélica Goulart, ABIO, UNACOOP, MST, Feira Agroecológica de Campo Grande, Quintais produtivos da Colônia e agricultoras e agricultores da Rede Carioca de Agricultura Urbana

Novos transgênicos, velhos agrotóxicos

Wed, 02 Dec 2020 12:15:53 GMT

Em 1962 o prêmio Nobel de medicina foi para Francis Crick e James Watson, a dupla que descobriu a famosa estrutura de dupla hélice do DNA, o chamado código genético da vida (na verdade foram três pesquisadores, mas essa é outra história). Em 1970, o prêmio Nobel da paz foi para Norman Borlaug, tido como o pai da Revolução Verde. Semanas atrás, as laureadas com o Nobel de química foram Emmanuelle Charpentier e Jennifer Doudna, pesquisadoras reconhecidas por terem desenvolvido a técnica de edição genética chamada Crispr (lê-se crisper). Revistas científicas, como Science e Nature, consideram a técnica “revolucionária” por promover modificações genéticas precisas e que poderão alterar genes humanos, eliminar doenças e abrir novos campos de terapias genéticas.

Não é difícil lembrar que uma das justificativas para a adoção dos transgênicos estava na vantagem de esses novos organismos serem resultantes justamente de técnicas mais precisas de modificação genética. As alegações de fundo permanecem as mesmas, mudaram as metáforas. Antes se falava em “cortar e colar” genes, hoje são as “tesouras genéticas”. Tal discurso dá até a entender que o pacote tecnológico que rendeu o prêmio a Borlaug virou peça de museu, que as sementes híbridas foram substituídas por sementes mais modernas e que o aumento da produtividade das lavouras resolveu o problema global da fome e da degradação ambiental. Quem não saiu de cena nos 50 anos que separam esses dois prêmios foram os agrotóxicos, base da Revolução Verde e produtos que tiveram seu uso ampliado com a adoção das sementes transgênicas. É o modelo agroalimentar dominante que molda os usos dessas velhas e novas tecnologias.

O sistema de edição genética Crispr, associado a impulsores (gene drives), pode ser usado para alterar rapidamente os mecanismos de herança genética de toda uma população de uma dada espécie. Essa edição do DNA aumenta a taxa com que uma dada característica é transmitida para a geração seguinte. Avança, assim, a capacidade técnica de intervir na natureza e ampliam-se os dilemas éticos. Os bebês passarão a ser geneticamente editados para nascerem com determinada cor de pelo ou de olhos? Essas técnicas serão aplicadas para eliminar as populações de plantas espontâneas como buva ou amendoim bravo, que se tornaram resistentes aos herbicidas aplicados nas lavouras transgênicas? Quem decide qual espécie deverá ser alvo dessa extinção programada?

Além de novas metáforas, essas tecnologias emergentes trazem a novidade de que seus desenvolvedores e proponentes agora alegam que não se trata mais de organismos transgênicos como os que já conhecemos. E não sendo transgênicos, não se aplicam sobre eles nem a lei de biossegurança, nem a rotulagem. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) criou uma norma para isso: a empresa pergunta se seu novo produto é OGM. Se a CTNBio disser que não, pronto, está desregulado. Entre 2018, quando essa regra foi editada, e novembro de 2020, a Comissão julgou 16 desses pedidos e concluiu que 14 não eram OGM. Esse vazio jurídico não tem respaldo técnico nem legal. Do ponto de vista da alteração do genoma, importa o que é mudado e seus efeitos e não só a técnica empregada. Do ponto de vista jurídico, a definição do Protocolo de Cartagena de Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é parte, já previa novos desenvolvimentos das tecnologias de recombinação de DNA e sua definição incorpora esse conjunto de novas técnicas no qual o Crispr e outras se enquadram.

Debater o tema das novas biotecnologias a partir da ótica dos direitos humanos, da soberania alimentar e da justiça social é hoje relevante por alguns motivos principais: i) a capacidade de essas tecnologias causarem impactos negativos pode ser ainda maior do que a dos organismos transgênicos; ii) esses efeitos podem ocorrer em larga escala, dado que são tecnologias incorporadas ao modelo agrícola dominante; (iii) a possibilidade de vazio regulatório pode facilitar a entrada desses produtos no mercado sem debate público; (iv) a aceleração desse processo pode inibir, além da informação pública, estudos sobre potenciais riscos, de médio e longo prazos, feitos sob a ótica do princípio de precaução. Como temos visto, desde o Nobel de 1962, a ciência orientada pelo mercado segue colhendo os louros, e muitas vezes vendendo soluções para os problemas que ela mesma criou.

Essas e outras questões são apresentadas e debatidas em maior profundidade no livro Novas biotecnologias, velhos agrotóxicos: um modelo insustentável que avança e pede alternativas urgentes, lançado no final de 2019 pela Fundação Heinrich Boll.

O estoque de silagem mudou a sina dos criadores de animais do território da Borborema

Fri, 27 Nov 2020 18:25:42 GMT

“Sentimos na pele como é ter que sustentar a criação no tempo de seca”, dispara Adailma Ezequiel, uma jovem liderança que mora no Sítio Lutador, em Queimadas, e faz parte da Comissão Executiva da Juventude e da Coordenação Política do Polo da Borborema. O Polo é um coletivo de sindicatos rurais de 13 municípios localizados no trecho paraibano do planalto da Borborema, que se estende de Alagoas até o Rio Grande do Norte.

Sobre o impacto da seca na criação, a lembrança mais forte de Adailma, nos seus 30 anos de vida, é a da venda dos animais para “não ver morrer”. Essa era a sina das famílias de Queimadas e dos demais municípios que têm zonas em regiões mais secas como Agreste, Curimataú e Cariri. “Minha mãe sempre dizia: ‘Quando é pra vender, os compradores só querem comprar de graça. E quando [a gente] vai comprar, os animais dos vendedores têm valor’”, lembra Adailma.

Na sequência, a jovem boa de fala emendou: “A partir da parceria entre o sindicato, a AS-PTA e o Polo da Borborema, a gente vai aprendendo e se adaptando à seca. Hoje, eu e minha mãe temos oito cabeças de gado, alguns bodes, ovelhas e porcos. Quando eu preciso, vendo. Mas não é mais obrigação.”

No mapa da Paraíba, o município de Queimadas se situa na região do Cariri, com características de clima mais árido. Lá, o verão chega a durar quase 10 meses. Sobram 2 meses e poucos dias com chuvas. E, mesmo assim, as chuvas são tão irregulares que, às vezes, nem chegam a completar a capacidade máxima das cisternas e demais tecnologias nas quais as famílias agricultoras estocam água.

Em regiões como esta, a vocação das famílias rurais é a criação de animais. No caso de Queimadas, é de vaca para produção de leite e derivados. Lá, segundo Adailma, os criadores de pequeno porte têm até 10 cabeças de gado. Há também quem crie mais de 20 animais, apesar da demanda deles por água e alimento ser grande e o período seco, extenso.

O que vem dando suporte à criação em Queimadas e nos demais municípios do território é a estocagem de forragem para os animais. A cada final de inverno, se colhe capim e milho ainda verde para triturar, armazenar e dar aos bichos ao longo do período sem chuva. “A gente que é criador precisa entender que a gente necessita estocar para a criação. Na mesma lógica de estocar para família. Este estoque é o que salva a criação no verão”, destaca Adailma.

Felipe Teodoro, assessor técnico da AS-PTA para o tema de criação animal desde 2008, assegura que, hoje, a prática de armazenamento está amplamente disseminada em todos os municípios de atuação da organização e do Polo – Solânea, Casserengue, Arara, Remígio, Algodão de Jandaíra, Esperança, Areal, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa Seca e Queimadas – e para além destes.

Ele conta também que foi nos anos 2000 que as famílias agricultoras começaram a ter contato com a técnica de silagem adaptada à capacidade e realidade deles. E que, no início, “as famílias achavam loucura triturar o milho e o capim e colocar num buraco. Mas, quando viram que quem tinha forragem estava passando a seca com tranquilidade, a resistência começou a ceder. Quem não tinha a forragem, os animais emagreciam, a família gastava seu capital financeiro para comprar ração fora e cara. E, quando o período [da seca] era extenso, ou vendiam ou animais morriam. Isso gerava um grande estresse no sistema produtivo.”

Segundo Felipe, na década de 1990, a silagem já existia na região, mas era uma técnica restrita apenas para os grandes agricultores, que faziam silos enormes, usando trator e muita mão de obra. “Esta estrutura passava uma mensagem que os pequenos não tinham capacidade para fazer o mesmo”, comenta.

Quando a história começou a mudar – Para as famílias superarem os desafios de manter o rebanho com peso ideal e produzindo leite o ano todo, a AS-PTA trouxe para o território com o apoio do Polo novas técnicas de silagem e também o primeiro dos 20 equipamentos disponíveis hoje para as 300 famílias dos 11 municípios que necessitam armazenar ração para manter os bichos vivos e com boa saúde.

Em processos formativos, as famílias conheceram o silo cincho menor, com três metros de diâmetro. A visita de intercâmbio aos Sertões de Pernambuco e de Sergipe possibilitou aos agricultores e agricultoras paraibanos/as o contato com outras tecnologias: o silo trincheira e o tambor. “Os intercâmbios cumpriram papel importante para que as famílias se apropriassem das técnicas e desencadeou um processo de experimentação vigoroso”, assegura uma sistematização feita pela AS-PTA sobre este trabalho.

Mas, mesmo com equipamento adaptado e famílias estimuladas, a técnica de ensilagem carecia de mão de obra considerável. E este desafio foi encarado com a realização dos mutirões de trabalho entre as famílias, uma cultura da região que ainda hoje existe, mas numa proporção menor.

Daí em diante, outras soluções foram sendo desenvolvidas para tornar esta técnica de produção de forragem cada vez mais acessível às famílias que tinham a criação como principal fonte de sustento. Em parceria com outra organização de assessoria à agricultura familiar da Paraíba, o Patac, as máquinas ensiladeiras se tornaram móveis para facilitar o transporte para as comunidades.

Atualmente, as prefeituras e particulares possuem os equipamentos. Tem até quem alugue as máquinas para atender a alta demanda da região, uma vez que o poder aquisitivo das famílias agricultoras aumentou e tornou possível contratar este tipo de serviço, assim como pagar diárias para ampliar a mão de obra nas semanas dedicadas à feitura dos silos.

E as famílias levam tão a sério a estocagem de forragem que separam uma área exclusiva para plantar o milho que vai matar a fome dos seus animais. O tamanho desta área vai depender, é claro, do tamanho da propriedade. Daí que a limitação das terras termina sendo um grande empecilho para o aumento da produção das famílias.

Apesar da disseminação da técnica da ensilagem na região do Polo, Felipe defende que esta ação se torne uma política pública para que os seus benefícios possam alcançar mais famílias. “Iniciativas como esta pode ser apoiada por um conjunto de prefeituras, por exemplo, para favorecer dinâmicas auto-organizativas territoriais. O que acontece aqui pode ser desenvolvido em qualquer lugar”, assegura.

Gestão descentralizada – Em Esperança, um dos 11 municípios beneficiados com as máquinas adquiridas pela AS-PTA e Polo, a produção de forragem de 40 famílias chega a quase mil toneladas. Este resultado foi alcançado em 2019. E, segundo João Paulo Diniz Brito, em 2020, o desempenho não foi diferente.

João Paulo faz parte do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Esperança há 10 ou 12 anos pelos cálculos dele. Atualmente, está como vice-presidente e membro bastante ativo da Comissão Municipal de Criação Animal, fórum que faz a gestão do uso e da manutenção das ensiladeiras, e também de uma comissão semelhante do Polo. Nas eleições passadas, ele se candidatou a vereador e, por pouco, não foi eleito. Ficou como primeiro suplente da Câmara Municipal Legislativa.

O sindicato de Esperança faz a gestão de três das 20 máquinas disponibilizadas para uso pela AS-PTA e Polo. “O Sindicato se responsabiliza pelas orientações de uso, deslocamento e manutenção. Desde que assumimos isso, não teve mais problemas de equipamento quebrado e desperdício de silo”, pontua. Para as famílias sindicalizadas, não há cobrança de taxa para uso do equipamento. Elas só precisam comprar a gasolina para fazer a máquina funcionar e a lona quando vai fazer pela primeira vez a silagem.

“A gente orienta que, assim que começar o corte, as famílias falem com o sindicato. Recomendamos bem para não deixar secar [a matéria-prima] pra não perder os nutrientes.” Ele explica que o processo requer que se limpe um terreiro plano na propriedade, forre o chão com capim, palha de feijão ou lona, que é para não “melar” a ração. Feito isso, pode pôr o material verde triturado, depois cobrir com a lona e, sobre esta, por uma camada de cerca de dez centímetros de terra para proteger a lona do sol e de algum animal. “O segredo é vedar bem vedado. É preciso tirar todo o ar, compactar bem com os pés ou com trator. Se entrar ar, o fungo se desenvolve e o material apodrece”.

Para que as ensiladeiras estejam disponíveis para todas as famílias que demandarem, é preciso um planejamento. De agosto a outubro, primeiros meses após o fim do inverno na região, é o período de uso concentrado dos equipamentos. As regras para a utilização dos equipamentos são definidas pelos integrantes da Comissão de Criação Animal de cada sindicato. Essa autonomia só favorece a capacidade deles de se auto-organizarem para fazer o bom uso de um bem coletivo.

Relações no agroecossistema – Além do trabalho com a silagem, João Paulo destaca também várias outras atividades e tecnologias sociais que giram em torno da criação animal, como o biodigestor que, a partir do esterco dos animais, produz o gás de cozinha e livra a família do gasto com a compra de botijão que pesa no orçamento. Ele citou também como importante para manter os rebanhos dos agricultores e agricultoras familiares as oficinas que estão sempre aperfeiçoando os conhecimentos dos/as criadores/as, como a oficina de sal mineral para evitar a verminose.

Em dois tempos, o sindicalista também falou do cultivo das palmas mais resistentes à praga da cochonilha, que substituiu as palmas forrageiras desaparecida da região por causa do ataque dos insetos que se parecem com mofos brancos. E não se esqueceu das tecnologias que armazenam a água para a segurança hídrica do rebanho.

As tecnologias, os conhecimentos e a gestão integrada dos insumos produzidos na propriedade são princípios da convivência com o Semiárido, que tem proporcionado condições reais das famílias ampliarem a sua resistência aos períodos cada vez mais severos de estiagem devido às mudanças climáticas. Mas, isto é assunto para outro texto.
Conheça a sistematização produzida para a coleção Teia Agroecológica: Boletins sobre Tecnologias Sociais em Agroecologia
Informativo-12 – Rede Itinerante de Máquinas Moro-ensiladeiras do Polo da Borborema

Fotos: Túlio Martins/Arquivo AS-PTA

Revista Agriculturas – Diálogos e convergências entre Agroecologia e Feminismo

Wed, 25 Nov 2020 19:46:46 GMT

Os artigos apresentados nesta edição permitem vislumbrar como a Agroecologia, enquanto inspiração para a elaboração de um novo contrato socioecológico baseado na justiça, na equidade, na solidariedade e na harmonia com a natureza viva, está se desenvolvendo por meio de experiências concretas em diferentes partes do mundo. É preciso avançar nessas experiências para que maiores capacidades de incidência política sejam construídas e que sejam dadas respostas adequadas à crise estrutural de uma sociedade que caminha para o colapso. A pandemia da Covid-19 nos mostra o valor e a importância de sistemas agrícolas e alimentares resilientes e diversos, baseados na ética feminista de cuidado e solidariedade.

Em todo o mundo, as pessoas que produzem seus próprios alimentos ou que integram redes territoriais de produção e abastecimento alimentar estão muito menos vulneráveis do que as que dependem exclusivamente de mercados e cadeias de valor globalizadas. Há mundialmente uma redescoberta do prazer da comida caseira, valorizando os alimentos frescos e saudáveis, produzidos localmente, em detrimento da comida ultraprocessada encontrada nas prateleiras de supermercados. As organizações de agricultores rapidamente estabeleceram sistemas de entrega direta. Novas relações urbano-rurais foram forjadas para combater a fome nas cidades e nas áreas rurais e para salvar as pequenas empresas atuantes no ramo do varejo de alimentos. Mesmo diante dessa realidade, muitos governos deixam de apoiar essas iniciativas construídas a partir do protagonismo social. Com isso, em vez de aprendermos com as experiências sociais, corre-se o risco de que a pandemia contribua para consolidar ainda mais o poder das corporações sobre os sistemas de produção e abastecimento alimentar.

Portanto, apesar da criatividade das pessoas no enfrentamento aos efeitos da pandemia, é patente a inadequação das medidas públicas que continuam dependentes do status quo político e econômico. As economias não podem continuar a ser organizadas como se as pessoas fossem força de trabalho barata e os ecossistemas fontes inesgotáveis de recursos e sumidouros infinitos de resíduos. Temos que lutar pela transformação das sociedades para que elas voltem a se integrar organicamente nas dinâmicas ecológicas do planeta.

Para que a Agroecologia seja efetivamente assumida como um enfoque orientador das transformações socioecológicas necessárias e urgentes, é preciso que seja incorporada em íntima associação com valores societais e perspectivas analíticas defendidas pelo feminismo. A pandemia surge nesse momento como um teste de surpresa para nossas instituições políticas. Assumirão elas esses valores e perspectivas a fim de promover as mudanças que o nosso tempo histórico nos exige?

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Boletim 03 – Sertão Carioca: Conectando Quilombo, Cidade e Floresta

Sun, 22 Nov 2020 19:19:35 GMT

Igrejinha do Camorim. Foto retirada da página de Facebook da ACUQCA

AS-PTA e Negritudes por Letícia Ribeiro, Eng. agrônoma e assessora técnica da AS-PTA

O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, promove maior repercussão aos temas relacionados à população negra sobretudo no Rio de Janeiro, pois rememora a sua luta coletiva no passado e no presente. A data faz referência à morte, em 1965, de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência contra o sistema de colonização escravista europeu. Neste mês, símbolo do direito à memória e história coletiva de resistência da população negra, devemos aproveitar para refletir sobre a importância de trabalharmos a justiça racial, o racismo ambiental, assim como os espaços de exclusão da negra e do negro na sociedade e buscarmos estratégias de combater essa exclusão a fim de conquistarmos espaços mais justos com uma real inserção deste segmento populacional. O racismo estrutural e, em muitos casos, políticas públicas que deveriam reduzir desigualdades, acabam reforçando-as, atingindo diretamente a população negra, impelindo-a para uma situação de precariedade, aumento de exclusão, agravamento da vulnerabilidade social, com redução dos programas de ações afirmativas e de garantia dos direitos quilombolas. Nesse contexto, o Projeto Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta, que tem centralidade em três quilombos que são sinônimos de aquilombamento na cidade do Rio de Janeiro, vem a fortalecer as ações que visam garantir direitos das populações majoritariamente negras dos Quilombos. Para a AS-PTA aprovar um projeto construído coletivamente que reconhece, apoia e valoriza a história política, identitária, cultural e religiosa dos Quilombos Dona Bilina, Cafundá Astrogilda e Camorim, símbolos de resistência na cidade do Rio de Janeiro, é motivo de felicidade e orgulho. Por fim, preciso reforçar que a luta pela igualdade racial é responsabilidade comum e deve ser enfrentada por todos e não só nós negras e negros. Não basta não ser racista, mas é preciso ser ANTIRRACISTA.

Por que Quilombo? por Rita Montezuma – Profa. Adjunta, Depto. Geografia/UFF, coordenadora do NIPP

Aos olhos dos incautos parece extemporânea a retomada do termo quilombo no século XXI. Entretanto, a extemporaneidade adquire o tom da urgência ao ser revelada a história escondida, talvez camuflada, que a história oficial não nos conta (como nos ensina o belíssimo samba enredo da Mangueira de 2019). Desde os idos de 1550, quando aporta em solo brasileiro o primeiro navio negreiro trazendo negros/as sequestrados/as e escravizados/as para a geração de riquezas do país, riqueza gerada a partir da força de trabalho e dos conhecimentos dos povos negros africanos. É assentada sobre os passos de nossas/os ancestrais que olhamos para a importância do reconhecimento de direitos de existência dos territórios quilombolas. Quilombo tem origem no antigo reino do Kongo, precisamente no que hoje corresponde parte da atual Angola, e designa o espaço onde são forjados os guerreiros e as guerreiras, de formação militar para exércitos de homens e mulheres que protegiam o reino, sendo, portanto, territórios de iniciação de guerreiros/as e de resistência. O reino do Kongo se caracterizava na organização de povos matrilineares, plurilinguistas e multiculturais. No Brasil a organização dos quilombos tem sua origem na fuga de africanos/as escravizados/as em busca da liberdade e de seus direitos de existência. O território quilombola se torna o espaço de abrigo majoritariamente negro, mas também constituído por outros grupos em busca do mesmo, como os povos originários e parte dos/as brancos/as fugidos/as, se configurando como território de resistência às injustiças da escravidão colonial em um primeiro momento e, posteriormente, imperial. A organização social existente em África, devido à presença africana e afrodescendente, é retomada consistindo em áreas de policultura, comercialização com as centralidades urbanas e rurais, muito similares ao que se praticava no reino do Kongo. Ora eram territórios temporários, ora estabilizados, sobretudo após a abolição da escravatura. Vários dos antigos quilombos permanecem até hoje, nem todos reconhecidos legalmente, mas vários já assumindo seu caráter original e se reconfigurando em torno da sua ancestralidade, identidade, mas também se readequando a outras formas de existir e resistir. Então, por que Quilombo? Um breve olhar pela história recoloca em pauta a necessidade reivindicatória da negritude ao verificarmos que, mesmo passados 470 anos desde primeiro navio negreiro, a condição social do negro permanece injusta. Evocando Abdias Nascimento, dentre tantos outros ilustres nomes da história negra, trago a razão do Quilombismo e, dessa forma, do Aquilombamento entre nós: a importância de uma proposta sócio-política para o Brasil, elaborada a partir do ponto de vista da população afrodescendente. Uma proposta que defende seu direito legítimo à terra, suas formas de existir, assentes nos princípios de “igualitarismo democrático […] compreendido no tocante a sexo, sociedade, religião, política, justiça, educação, cultura, condição racial, situação econômica, enfim, todas as expressões da vida em sociedade” (Elisa Larkin NASCIMENTO, em Quilombismo, 2019, 3ª Ed., IPEAFRO). Também na sua Cosmopercepção, onde o ambientalismo praticado busca assegurar uma vida saudável na integração de todas as criaturas e formas de manifestação da natureza. Neste projeto nossa atuação se dá no sentido da valorização dos saberes ancestrais, nas formas de vida atuais e na importância da preservação desse patrimônio material e imaterial que são nossos quilombos urbanos. Valorizar nossos quilombos é evocar os princípios pelo direito de existir, de forma mais justa e igualitária, a partir do território que é o berço de toda a humanidade: África.

Quilombos presentes no Maciço da Pedra Branca – Rio de Janeiro, RJ

Quilombo Camorim – por Adilson Batista de Almeida, presidente da ACUQCA (Associação Cultural Quilombo Camorim)

Há 17 anos o Quilombo do Camorim festeja o Dia da Consciência Negra. Para nós, um dia festivo para marcar a resistência do povo preto. Apenas uma data simbólica. Porque para quem é negro, quilombola, todos os dias são dias de resistência. A festa começou sendo chamada de “Festa em homenagem a Zumbi dos Palmares”, já que a data escolhida para marcar tal dia foi em função do dia da morte desse herói brasileiro, 20 de novembro. Mas sabendo da importância da figura feminina no contexto da luta do povo escravizado, das várias Anastácias (Anastácia viveu na Bahia e em Minas Gerais, e colaborava na fuga do seu povo); as Luizas Mahín (Luiza Mahín vivia na Bahia e atuou na Revolta dos Malês, um levante do povo negro feito na Bahia); as Terezas de Benguela (Tereza de Benguela foi líder quilombola do Mato Grosso); as Zeferinas (Zeferina foi líder do quilombo de Urubu, na Bahia); as Marianas Crioulas (Mariana Crioula fundou junto com Manuel Congo um Quilombo em Paty dos Alferes, no Rio de Janeiro), entre tantas outras, resolvemos reverenciar uma mulher no nome da nossa festa. Desde então ela se chama “Festa em homenagem a Dandara e Zumbi dos Palmares”, pela representação dessa figura feminina que ao lado de Zumbi lutou no Quilombo dos Palmares. No que seria a sua data de maioridade, a 18º Festa, o mundo foi pego por essa pandemia. Seguindo instruções sanitárias, não iremos realizar a nossa festa do jeito que sempre gostamos. Pessoas vindas de todos os cantos da cidade, e de fora dela, além da participação da nossa comunidade. Jongo, maracatu, samba, barracas de artesanato e a tradicional feijoada sendo degustada no nosso espaço. Respeitamos o momento. Respeitamos as vidas ceifadas, inclusive entre nós, por esse vírus. Por isso a comemoração será marcada pela consciência de cada um de nós. Segundo a historiadora Beatriz Nascimento, o quilombo de hoje não é mais aquela área delimitada e habitada por uma população homogênea, um agrupamento de negros descendentes dos escravizados fugitivos. Segundo a historiadora, o quilombo nos dias atuais, assume um significado amplo de resistência negra, em diversos espaços, não somente o físico. Por isso essa resistência vai além dos nossos lugares, dos nossos espaços. É preciso “aquilombar-se” !!! É necessário resistir para existir.

Feliz dia nosso!!!!

Quilombo Dona Bilina – Rio da Prata – por Alice do Quilombo Dona Bilina

Dia da Consciência Negra

Neste 20 de novembro a Associação de Remanescentes Quilombola Dona Bilina quer convidar aos quilombolas, aos afrodescendentes e a todos que lutam contra o racismo à unidade e a prática Ubuntu que nos reconecta ao sentimento de humanidade, a espiritualidade e a íntima relação com o ambiente natural. Convocamos a nos aquilombar e caminhar na busca da equidade e equilíbrio, onde o homem negro deixe de estampar as páginas de sangue dos jornais, onde a mulher negra tenha direito ao trabalho digno e ao parto seguro, onde a criança negra possa brincar livremente sem a chance de ser encontrada por uma bala perdida, onde a juventude negra possa estudar em escolas de qualidade, onde todos tenham direito a moradia e ao alimento de qualidade, onde os saberes tradicionais possam ser respeitados e livremente ensinados, onde brancos, índios e negros possam pisar no mesmo chão.

Salve Zumbi!
Salve Dandara!
Ubuntu!
Oxalá!

Quilombo Cafundá Astrogilda – Vargem Grande

Em virtude da pandemia de Covid 19, esse ano, o Quilombo Cafundá Astrogilda não vai fazer nenhuma atividade no dia 20, porque a aglomeração é inevitável, e tem muitas pessoas idosas que gostam de participar, muitos outros que são grupo de risco; consideramos inapropriada a exposição.

Vamos fazer uma pequena publicação no face falando a respeito.

CEDICUN – Centro de Estudos e Divulgação das Culturas Negras – por Gicele, presidente do CEDICUN

O CEDICUN nasceu no dia 09 de maio de 1988, tem como patrono João Cândido, herói da Revolta da Chibata e objetiva divulgar as Culturas Negras.

O CEDICUN persiste firme no propósito de combater todo e qualquer tipo de preconceito. Temos consciência de que é árdua a nossa batalha, visto que muitos ainda acreditam no mito da democracia racial. Não esmoreceremos. Apesar de todos os obstáculos, temos resistido e nos fazemos presentes, somando na luta contra a desigualdade, para atingirmos a verdadeira liberdade. Essa é a nossa meta. Nos seus 32 de existência, tem atuado em importantes projetos culturais e pedagógicos, em parceria com importantes entidades representativas como: COMDEDINE (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro), FEUC, SINPRO, 9ª CRE, Coletivo Cultural do Rio da Prata, SEPE, Grupo M.A.C.A.C.O. (Movimento de Arte e Cultura Alternativa, Comunitária e Organizada), Lona Cultural Elza Osborne, Espaço Serra e Mar, Regional de Campo Grande, MIRZO (Movimento Inter-religioso da Zona Oeste), A.M.B.(Articulação de Mulheres Brasileiras) entre outros.

SOWETO, SALVADOR, RIO

Não ligue para o que falam os amigos de copo

deve-se deixar de ser escravo

Mas nunca de ser negro

Casando com branco ou tendo filhos brancos

Não se deixa de ser negro

Com uma gorda conta bancária

Ou com um cargo de chefia

Ser negro não é defeito, é missão

Uma nobre missão

Fomos nós, os negros

Os alicerces para o progresso no mundo

Em tua veia, irmão, correm séculos e séculos

De injúria e escravidão

Tudo isso contado em nossa cultura

Cada samba cantado no terreiro

É um pedaço da nossa história,

Existem séculos de lágrimas

No rufar de cada atabaque,

Na nota de cada guitarra de blues ou de reggae

Porque a África é uma só

E é de lá que nós saímos

E não nos puderam calar

Os mais pobres de espírito, com pedras no coração

Porque os cadeados que fechavam as senzalas

Não nos fecharam a garganta

Ainda que nos explodissem o quilombo

Nosso canto ecoava com teimosia

E se espalhava pelas montanhas.

Até hoje, meu querido, embora sem chibatas ou tronco

Os feitores, de gravata, ainda nos querem presos

Nossas senzalas não são mais vigiadas

Elas agora têm o nome de favela,

Mucambo ou palafita (depende do lugar),

A história oficial não fala dos Malês

Nem que somos os que enchem os presídios

E reformatórios.

Essas coisas, inclusive, você já sabe.

Você só não sabe do sentimento

Do orgulho que eu tenho

Pelos meus cabelos duros,

Pelo escuro da minha pele e dos meus olhos

E esse orgulho que deixa de prontidão

O Zumbi, o Gangazumba guerreiro

Que a gente aprende a cultivar dentro da gente

É por essas e outras

Que temos que ocupar espaços

Para mostrar aos nossos filhos

E aos filhos de todas as raças

Que negro é sinônimo de beleza, coragem e luta,

Nunca de vergonha ou submissão.

Poesia: Sérgio Alves.

O projeto Sertão Carioca é realizado pela AS-PTA e articula as comunidades Quilombolas Cafundá Astrogilda (Vargem Grande), Camorim (Acuca Camorim) e Dona Bilina (Rio da Prata), além dos aquilombamentos urbanos e conta com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental

Para saber mais sobre os Quilombos, curta:

https://www.facebook.com/Quilombo-Dona-Bilina-Rio-Da-Prata-RJ-111765600559641

https://www.facebook.com/Rosyla ne.Almeyda

https://www.facebook.com/acuQcacamorim

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https://web.facebook.com/quilombocafundaastrogilda

Boletim 02 – Sertão Carioca: Conectando Cidade e Floresta

Mon, 16 Nov 2020 14:07:45 GMT

A palavra “Sertão” tem múltiplas origens e pode gerar distintas compreensões, no entanto, “ao que parece, tem a conotação de um só sentido (a interioridade), mas que se expressa na fisiologia da paisagem, numa diversificação, muitas vezes sem similaridade” (ANTONIO FILHO, 2011^[1]). O Sertão Carioca remete à idéia de um lugar em uma cidade que tem história e relação com tradições rurais, ainda que venha sofrendo há décadas – e sofre cada vez mais- com a pressão da urbanização, em especial da especulação imobiliária. Resgatar o “lugar” Sertão Carioca e suas tradições. Resgatar as pessoas e suas histórias de vida. Resgatar e reconectar Quilombo, Cidade e Floresta significa conferir valor ao que tem história e valor de tradição. E significa reconhecer a importância das pessoas e seus lugares para a preservação ambiental e a garantia da qualidade de vida na cidade.

O Parque Estadual da Pedra Branca – por Vinicius Delaia

O Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) protege uma exuberante floresta localizada na zona oeste do município do Rio. Está distribuído em partes de 17 bairros, entre eles: Jacarepaguá, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes, Barra de Guaratiba, Bangu e Realengo. Com 12.393 hectares, trata-se de uma das maiores florestas urbanas do mundo, possuindo em seu interior uma agricultura de produção significativa para a cidade, três comunidades quilombolas reconhecidas, além de diversas espécies endêmicas de flora e fauna, algumas ameaçadas de extinção. O Pico da Pedra Branca é seu ponto culminante, a 1.024 metros de altitude, e também o mais alto da cidade. A sede administrativa do parque, juntamente com o centro de visitantes, fica no núcleo Pau da Fome, na Taquara. Existem mais outros dois núcleos para receber os visitantes, na Estrada do Camorim e no bairro de Realengo, além um posto avançado, no bairro de Vargem Grande.

Os Quilombos presentes no Maciço da Pedra Branca

Quilombo Cafundá Astrogilda – Vargem Grande – por Sandro S Santos

A Comunidade Quilombola Cafundá Astrogilda, localizada em Vargem Grande nasceu há mais de dois séculos e, em 2014, foi reconhecida e certificada pela Fundação Cultural Palmares. Seu nome é uma homenagem a grande matriarca Astrogilda que deixou um legado por seus feitos em ajuda ao próximo sem visar lucro, atendendo toda a comunidade local sem nada cobrar.

O Quilombo Cafundá Astrogilda é a sede da comunidade Quilombola de Vargem Grande; o uso de plantas medicinais, a sabedoria ancestral no cuidado com a terra pela agricultura familiar e a simbiose com a floresta contribui, hoje, para essa encantadora agrobiodiversidade presente no Parque Estadual da Pedra Branca, práticas de cuidado que se configuram como dádivas herdadas dos antepassados, que se reconstituem dentro das presentes gerações.

Toda essa ancestralidade criou uma configuração cultural e territorial própria, que se manifesta no cotidiano e mantém todo território, uma parte da cidade do Rio de Janeiro Invisibilizada pelo poder público e sem a presença de políticas públicas.

A dádiva e o social estão no DNA do Quilombo Cafundá Astrogilda, inserido hoje nessa teia social formada por vários coletivos, iniciativas e instituições, uma rede de ajuda mútua que faz valer o “nós por nós”, e foi nesse espírito de coletividade que em 2018 foi criada a muitas mãos a Escola Quilombola, que desenvolve várias atividades culturais e pedagógicas. Através da escola está sendo possível fazer chegar para as comunidades do entorno ajuda para o enfrentamento da pandemia do covid 19, amigos parceiros e várias instituições, têm feito doações que estão sendo distribuídas, ajudando muitas famílias nesse momento de dificuldade.

Em 2014 o quilombo iniciou um projeto de ecoturismo pedagógico de base comunitária, chamado “Ação Griô Aula de Campo”, os guias e educadores socioambientais do Quilombo conduzem os visitantes pelo território quilombola transformando o percurso em uma sala de aula a céu aberto, tratando o saber com horizontalidade e com oficinas de agroecologia e permacultura, o “Ação Griô aula de Campo”, é uma atividade que já faz parte do calendário de várias escolas e universidades.

Quilombo Dona Bilina – por Caroline Rodrigues – Quilombo D.Bilina

O Rio da Prata é um sub-bairro de Campo Grande situado na cidade do Rio de Janeiro; reconhecido em 2017 como Quilombo Urbano pela Fundação Palmares.Situado dentro do Parque Estadual da Pedra Branca. Local que valoriza suas raízes ancestrais, a sabedoria dos mais antigos que plantam, ensinam e cantam ou tocam até os dias de hoje, assim fazendo acontecer o resgate da Oralidade na comunidade. Tão logo, o Rio da Prata (Quilombo Dona Bilina) vem a ser o maior produtor de Caqui de todo o Estado do Rio de Janeiro, no mês de abril geralmente acontece a Festa do Caqui exaltando assim a agricultura local e todos os trabalhos artesanais e artísticos. Assim como, o mês da Consciência Negra (20 de Novembro) quando então a Associação Quilombola Dona Bilina organiza um evento exaltando e divulgando a nossa cultura. É preciso todos os dias Aquilombar-se e resguardar a memória dos Antigos para que não caia no esquecimento toda a trajetória que nos trazem até aqui.

Quilombo Camorim – por Alexandre Pessanha – Acuca

A ACUCA é uma organização que atua no Camorim, em Jacarepaguá , onde está instalada uma das principais entradas do Parque Estadual da Pedra Branca, considerada a maior floresta urbana do mundo. Reconhecida como área de remanescentes de negros escravizados desde 2014, pela Fundação Palmares, a associação realiza um circuito histórico e ambiental, palestras sobre a arqueologia do lugar em um verdadeiro museu ao ar livre, história do quilombo e oficina de jongo com grupos, além de promover trilhas no próprio Parque da Pedra Branca. Em julho promove o Dia Estadual do Jongo e em novembro a Festa em Homenagem a Dandara e Zumbi dos Palmares, comemorando o Dia da Consciência Negra.

Agriculturas Urbanas nas áreas do entorno do PEPB

Jardim Sulacap Bairro Sustentável – por Emilson Moreira dos Santos

Jardim Sulacap Bairro Sustentável é um grupo que, desde 2013, reúne moradores e amigos do Jardim Sulacap e promove ações em diferentes áreas de interesse comunitário para alcançar objetivos comuns. Queríamos evitar invasão, promover segurança, deixar o bairro mais bonito e, ao mesmo tempo, produzir alimentos saudáveis e ajudar quem mais precisa no bairro. Criamos uma horta em 2016 e outra em 2017. Mais do que uma simples horta, o espaço da Praça Quincas Borba é um lugar onde as pessoas conversam sobre plantas e comidas principalmente, famílias se juntam, pessoas fazem parcerias e alimentos também servem para almoços em dias de festas comunitárias. Valorizando as raízes, o que somos e o que fazemos nesse imenso sertão carioca, as hortas alimentam diversos tipos de fome!

Quintais da Colônia – por Brenda Fonseca

A Colônia Juliano Moreira está localizada no Bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no entorno do Maciço da Pedra Branca. O território tem histórico de uso agrícola da terra e nos dias atuais mantém na sua dinâmica produções familiares para subsistência e comercialização. O Coletivo Quintais Produtivos da Colônia teve início em 2011 e atualmente conta com a participação de 9 moradoras do território que tem suas produções certificadas ou em processo de certificação pelo grupo SPG ABIO – REDE CAU. O Coletivo tem suas reuniões realizadas toda primeira segunda-feira de cada mês variando entre a casa das agricultoras de acordo com a necessidade ou não de mutirões nas produções, após tempo e organização e com apoio da Programa de Desenvolvimento do Campus Fiocruz da Mata Atlântica – PDCFMA o coletivo conquistou no ano de 2018 uma barraca para venda de seus produtos de maneira coletiva dentro do território da Colônia Juliano Moreira. Para além do coletivo uma rede de quintais produtivos vem sendo estruturada no território através da atuação de equipes do PDCFMA, AS-PTA e companheiros da Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU) recebendo algum tipo de assessoria em práticas agrícolas ou em implementações de tecnologias sociais. As produções acontecem de forma individual, entretanto são realizados mutirões periódicos envolvendo as famílias. Os agricultores e agricultoras geram renda por meio do cultivo de alimentos em seus quintais e roças, sendo algumas com produção vegetal e produtos beneficiados, uma parte já utiliza tecnologia de compostagem em diferentes formatos e apenas alguns possuem produção animal.

Horta comunitária da Brisa e quintais do Jardim Guaratiba (Arranjo Local de Guaratiba) – por Marcio Mendonça

Em Guaratiba, mais precisamente no Jardim Guaratiba, um grupo de mulheres se organiza para fazer agriculturas nos seus quintais. Resgatando suas origens nordestinas, cultivam alimentos em qualquer espaço que haja, nos quintais, nas calçadas, seja na terra ou em potinhos. Com o apoio da Pastoral da Criança, o grupo conseguiu, há mais de dez anos, um terreno cedido em comodato na Praia da Brisa, para fazer uma horta comunitária. Hoje a Horta da Brisa é referência em termos de espaços coletivos de produção no Rio de Janeiro.

A partir dessas iniciativas, com o apoio da AS-PTA e da Fundação Angélica Goulart, o grupo mobilizou o Arranjo Local de Guaratiba, um coletivo que incentiva a agricultura e as práticas de abastecimento alimentar com produtos agroecológicos na região.

Vargem Grande – por Sarah Rubia – Feira da Roça, Agroecologia e Cultura

Vargem Grande é um bairro com sua história marcada pela atividade agrícola, desde a cana de açúcar, passando por grandes produções de café e há pouco mais de um século a produção de banana. Banana premiada como a melhor do estado pelo governo do Rio de Janeiro. A banana além de premiada é símbolo de resistência, é símbolo de esperança, mas não menos importante que as produções de aipim, caqui, a grande diversidade de PANCs e ervas medicinais. Com os avanços comerciais no bairro ficou cada vez mais difícil o escoamento da produção local e junto também veio a tal modernidade alimentar onde o mais prático é desembalar. Na busca por uma unidade de resistência agricultores locais se uniram como associação (Agrovargem) e com o tempo perceberam a necessidade de um local para a venda de produtos agroecológicos mas que não fosse um local de simples comércio, mas um local onde pudessem ir além e contar histórias, mostrar conhecimentos, perpetuar culturas, e assim nasceu a FRAC – Feira da Roça, Agroecologia e Cultura. Quatro anos após a criação da feira, que foi incluída em 2013 no calendário oficial da Cidade, hoje ela conta com entregas em domicílio. Durante o decreto de afastamento a Feira da Roça teve um papel importante no bairro, foram significativas toneladas de alimentos frescos entregues dentro do perímetro. Dentro dessa logística também foi implantado um sistema de doações de alimentos em parceria com a Teia de solidariedade da Zona Oeste onde os clientes poderiam fazer doações em dinheiro para que fossem comprados produtos dos agricultores ou doar algo do seu pedido. Todas as doações foram distribuídas em comunidades de baixa renda ao arredores do bairro, tendo como critério de prioridade famílias chefiadas por mulheres pretas. Mais tarde as doações receberam um reforço do projeto da Fiocruz de enfrentamento ao Covid para fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar. O projeto Bem Vindo da Rede Ecológica também é uma parceria importante neste processo que vai além do assistencialismo, essas famílias são assistidas com informações sobre alimentação saudável, direitos sociais, direitos civis e estímulo ao plantio em seus quintais. Hoje a Feira da Roça caminha com o objetivo de consolidação no mercado virtual local e a implantação de CSA porque entende que ainda há muito espaço para a economia solidária e que existe um resgate possível da ancestralidade apesar da modernidade. As possibilidades para o ecoturismo são parte de um sonho dos agricultores que pensam em incluir familiares e amigos nas atividades, a Feira da Roça, em momentos diferentes antes do decreto de afastamento, vinha criando roteiros, O caminho da comida, onde o visitante conhecia a produção e colheita, transporte até a feira, onde eles podiam participar de oficinas de culinária e compostagem. As possibilidades de desenvolvimento local e economia solidária a partir da agricultura familiar no bairro de Vargem Grande são múltiplas, porém pouco exploradas. A banana reserva muito mais que o prêmio de melhor do Rio. Ela conta a história do bairro e o leva a um caminho de possibilidades promissoras.

Permalab – por Diogo Majerowicz Maneschy

Instituto Permacultura Lab é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2017 com o propósito de desenvolver práticas pedagógicas e ações inovadoras que tragam soluções eficientes para a superação da crise ambiental e social estabelecida na sociedade. Seus trabalhos tem como foco a transformação de pessoas e espaços, a partir dos referenciais da agroecologia, permacultura e da educação ambiental. Atua em escolas e praças da zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Associações de agricultores inseridas no PEPB

ALCRI – por Russo.

Associação dos lavradores e criadores de Jacarepaguá. Foi fundada em 1986. No entanto, desta fase inicial, poucos que dela participaram ainda seguem. Durante doze anos ficou desativada e apenas em 1998, por iniciativa do engenheiro agrônomo Leonel Rocha Lima, ela voltou a funcionar e mobilizar agricultores da região da Taquara. No projeto teremos o desafio de reerguê-la, um sonho do meu pai e meu.

Agrovargem – por Francisco Caldeira

Associação de Agricultores Orgânicos de Vargem Grande. Foi fundada em 2009 numa das ações do PROFITO, um curso de plantas medicinais da Fiocruz, com o intuito de ajudar os agricultores da vertente sul do Parque Estadual da Pedra Branca a entender um pouco mais de economia solidária, trabalho comunitário, inserção em rede e diálogo com o estado. Durante este tempo a associação vem enfrentando várias dificuldades. Atualmente estamos tentando nos reinventar para continuar existindo, pois entendemos que esta associação é uma das ações que nos ajudam a sobreviver na agricultura.

Agroprata- texto retirado da página de facebook da Agroprata

Fundada em 2000, a Associação dos Agricultores Orgânicos da Pedra Branca – Agroprata surgiu do protagonismo de pequenos agricultores que buscavam a conservação do ecossistema local. Composta atualmente por 15 membros fundadores mais 12 associados, o grupo além da produção de frutas, legumes e verduras orgânicas, beneficia o caqui e banana transformando-os em vinagre de caqui, caqui passa e banana passa.

A Agroprata está localizada no Parque Estadual da Pedra Branca, que, segundo o último censo, abriga aproximadamente 180 famílias de pequenos agricultores e produtores.

Na feirinha Orgânica na EMATER em Campo Grande: Encontramos os produtores vendendo legumes, frutas e verduras fresquinhas cultivadas sem o uso de agrotóxicos, sem adubos químicos e livres de transgênicos. Todos os sábados das 7 às 13 horas, na Avenida Marechal Dantas Barreto, 95ª, (Rua atrás do estacionamento do West shopping) prédio da Emater-Rio, Campo Grande, RJ. Participamos também do Circuito de Feiras Orgânicos, para mais informações acesse www.abio.org.br/feiras-organicas.html.

Redes Locais

A Rede Carioca de Agricultura Urbana e o Sistema Participativo de Garantia da produção orgânica -SPG – por Bernardete Montesano

SPG- Sistemas Participativos de Garantias possibilitam a certificação da produção orgânica, tendo a base agroecológica no plantio como indicador de confiança. A confiança é dos pilares do SPG, pela sua formação coletiva e principalmente pela relação continuada entre agricultores(as) e consumidores(as) na compra de alimentos em feiras, mercados e nas relações próximas entre os agricultores(as) que trabalham juntos(as) para que o sistema mantenha-se funcionando. Segundo a Instrução Normativa 19 (28/5/2009), o SPG funciona através do controle social e da responsabilidade solidária, em grupos de pessoas organizadas de maneira formal e informal que realizam ações coletivas de monitoramento mútuo e avaliação da conformidade das unidades de produção de alimentos. O SPG promove a geração de credibilidade em rede, de forma descentralizada, com intuito de assegurar a qualidade orgânica dos alimentos através da participação e compromisso entre agricultores(as), consumidores(as) e técnicos(as).

O SPG/ABIO Rede CAU:

Agricultores(as) certificados (produção vegetal): 11;
Processadores(as) e Culinaristas (em formação): 9;
Lista de espera (candidaturas): 9.

Para a Facilitação do Grupo SPG/ABIO Rede CAU:

– Coletivo de Facilitadores(as) tendo a assessoria da AS-PTA;

OBS: Acompanham o Coletivo de Facilitadores(as) a Permacultura LAB, como representação dos consumidores(as).

Teia de Solidariedade da Zona Oeste – por Mariana Bruce

A Teia de Solidariedade Zona Oeste é uma articulação política de Coletivas, Coletivos e Instituições que atuam nos bairros de Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Sepetiba, Pedra de Guaratiba, Vargens, Quilombo do Camorim, Recreio e Jacarepaguá, gestada e gerida por mulheres pretas e periféricas e que visa diminuir a vulnerabilidade das famílias impactadas pela pandemia através da ação emergencial em saúde articulada à luta pela assistência social, a moradia popular e a soberania alimentar como direitos.

Nos primeiros meses da pandemia, conseguimos captar através de doações voluntárias cerca de 30 mil reais e tecemos parcerias que nos permitiram realizar a doação de mais de 4000 cestas básicas e agroecológicas, além de itens de segurança sanitária, produtos de higiene e de autocuidado em várias comunidades da Zona Oeste. Na sequência, apostamos em uma campanha de captação de recursos partindo de um olhar retinto sobre a saúde baseado na Saúde Comunitária e na noção de Cuidado Radical que significa, de um lado, defender estratégias que potencializam o autocuidado e o exercício de cuidar de quem cuida; e, de outro, que nos faça avançar na luta para que todos, todas e todes possamos caminhar para um outro modelo civilizatório pautado no Bem Viver. Chamamos atenção para este último aspecto, pois nossas ações estão inseridas em um contexto mais amplo de lutas como a do acesso à comida de verdade, sem veneno, à água, à terra, à moradia e à informação. Nós compreendemos a importância da ação emergencial no atendimento às demandas urgentes, mas não abandonamos o horizonte de disputas das políticas públicas do Estado tendo em vista o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS, do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, da luta por justiça social e pelo avanço da auto-organização popular.

Juventude Agroecológica – pelo Coletivo Juventude Agroecológica da Rede Carioca de Agricultura Urbana

As Juventudes Agroecológicas da Rede CAU são compostas por jovens com interesse na agricultura urbana, filhos de agricultores e artesãos, articuladores culturais e educadores populares e educadores ambientais atuantes em diversos movimentos sociais e organizações não governamentais. As pautas que aproximam esses coletivos são inúmeras, desde a transição agroecológica da produção de alimentos à valorização da agricultura urbana local, na construção de uma economia solidária, perpassando pelo direito à cidade e construção de projetos de educação ambiental em todos os territórios da cidade. Essa rede de juventudes agrega mais de 20 organizações da cidade, totalizando mais de 300 jovens que atuam em seus territórios, localizados majoritariamente na Área de Planejamento 5 (AP5) : Zona Oeste e Área de Planejamento 3 (AP3): Zona Norte. Locais historicamente marcados por desigualdades sociais e conflitos socioambientais.

As Juventudes Agroecológicas se organizam em rede, a partir da realização de reuniões periódicas, oficinas, encontros de trocas de experiências e mutirões coletivos. As práticas atuais das juventudes envolvem três pontos principais: geração de renda, soberania alimentar e organização política. Para que estes objetivos sejam alcançados, temos como foco de atuação: a produção de alimentos para autoconsumo; produção de alimentos para venda em circuitos curtos de comercialização (feiras); a articulação de agentes sociais, para potencializar a agricultura nas comunidades da cidade; a produção de material de comunicação, como podcasts para divulgação das feiras e ações de agricultura e agroecologia; participação em conselhos municipais para a construção e monitoramento de políticas públicas (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) CONSEA, Frente Parlamentar de Segurança alimentar e nutricional, Frente Parlamentar de Agroecologia; realização de oficinas de mobilização e formação (audiovisual, sustentabilidade, tecnologias sociais, agroecologia, políticas públicas); produção de mudas para reflorestamento e produção de alimentos, e gestão local de resíduos orgânicos com produção de composto, bem como outros produtos artesanais como sabonetes naturais e artesanatos. Nossa rede de jovens está em constante atualização, procurando contemplar e integrar as ações agroecológicas protagonizadas pelos jovens dos diferentes territórios do nosso município.

O projeto é realizado pela AS-PTA e conta com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental

^[1] ANTONIO FILHO, Fadel David. Sobre a palavra Sertão: origens, significados e usos no Brasil (do ponto de vista da Ciência Geográfica). Ciência Geográfica, v. XV, p. 84-87, 2011. Disponível em

<https://www.agbbauru.org.br/publicacoes/revista/anoXV_1/AGB_dez2011_artigos_versao_internet/AGB_dez2011_11.pdf> . Acessos em 12 de nov. de 2020

"Queremos ocupar os espaços que são nossos por direito”

Mon, 09 Nov 2020 14:15:56 GMT

Empoderadas, quatro mulheres do Polo da Borborema, na Paraíba, disputam uma vaga nas Câmaras que, em breve, serão também das Vereadoras, a depender das lideranças femininas do território

“Nós queremos participar das decisões da vida pública dos nossos municípios”, sentenciou Roselita Vitor com voz segura e cheia de intenção. Um jeito de falar de quem sabe que vai – cedo ou tarde – atingir o objetivo visado. A afirmação foi dita ao final de uma reunião virtual com as candidatas à vereadoras que emergiram do seio do movimento de mulheres do Polo da Borborema, do qual Roselita é uma das coordenadoras.

O Polo da Borborema é um coletivo de 13 sindicatos rurais da região da Borborema paraibana, assessorado pela AS-PTA, que há 27 anos vem construindo um projeto de desenvolvimento rural centrado na agricultura familiar de base agroecológica. E, há 17 anos, desenvolve um trabalho de formação e fortalecimento das mulheres agricultoras.

Organizadas dentro do Polo, as mulheres promovem processos formativos anuais nas comunidades que culminam com a mobilização de cerca de cinco mil mulheres que se encontram uma vez por ano, na semana do Dia Mundial das Mulheres, para marchar na zona urbana de um dos municípios do Polo na famosa Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, a discussão sobre a importância das mulheres do Polo ocuparem espaços públicos na política representativa foi iniciada com um grupo com mais de 100 lideranças. Um esquente. Uma preparação para as candidaturas femininas virem, este ano, com mais força e garra disputar uma vaga no poder legislativo de vários municípios em que o Polo da Borborema atua.

“O Polo se faz, neste momento, como um ator político que quer dialogar para que as candidaturas se tornem luta pela reafirmação da agroecologia como modelo de desenvolvimento para nossos municípios e território”, afirmou Rose.

Na ocasião, ela fazia a moderação de uma live que deu visibilidade à adesão das quatro candidatas à carta-compromisso Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município.

Este documento foi construído pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a partir da sistematização de políticas e ações públicas já realizadas em todos os municípios do país, inclusive em Remígio, que faz parte do Polo. Tanto o Polo da Borborema, quanto a AS-PTA fazem parte da ANA.

“Propor políticas no nosso município é nosso papel também. Não queremos ficar vendo o Estado, apenas, exercer o seu papel. Enquanto cidadãos, cidadãs, camponeses e camponesas, somos do movimento social que constrói a resistência, nós também queremos propor políticas. E ampliar aquelas experiências que já vivenciamos nas nossas comunidades para todos os municípios, pra construção deste território com soberania e segurança alimentar e nutricional, para termos municípios mais saudáveis”, dispara Rose com sua voz calma e firme.

As candidatas e a representatividade de gênero

Maria do Céu, mulher agricultora e liderança sindical, candidata a uma vaga na Câmara dos Vereadores de município de Solânea, onde pouco mais de 67% das candidaturas são de homens. Nenhum dos candidatos/as se declararam da raça preta. A maioria, mais de 64%, se disseram pardos/as.

Sidnéia Camilo, liderança jovem, estudante do curso universitário de agroecologia, agricultora e filha de agricultores, que faz parte das formações do Polo e da AS-PTA desde criança. Candidata à vereadora por Remígio, com 68,7% das candidaturas elegíveis deste pleito formada por homens e apenas 5% dos/as candidatos/as autodeclarados/as da raça negra. Ela faz parte deste pequeno percentual.

Ana Paula, vice-presidenta do Sindicato de Queimadas, município que se tornou candidata à vereadora. Em Queimadas, os homens representam 67,1% das candidaturas deste pleito. Quase 7% dos/as candidatos/as se afirmaram pretos/as. E 64%, pardos/as.

Leidinha do Sindicato, sindicalista há mais de 30 anos. Se candidatou para se tornar legisladora do município de São Sebastião de Lagoa da Roça. Município com apenas nove vagas para a Câmara dos Vereadores, que está sendo disputadas por candidatos homens na sua maioria (66,7%). Quase 90% dos/as candidatos/as se definem pardos e apenas 2,2% (um/a candidato/a), da raça negra.

Olhando para a média de todos os municípios da Paraíba, a quantidade de mulheres que disputam estas eleições é apenas dois pontos percentuais acima do limite mínimo exigido por lei de 30%. A participação dos homens está no patamar de mais de 67%. A raça parda é a mais representada pelos/as candidatos/as com 54%, a branca com 35% e a preta com apenas 7%.

Os dados, por si próprios, dão conta que o espaço da política partidária tem a dominância masculina. As mulheres, apesar de serem quase 53% dos votantes da Paraíba, não estão representadas. Nas eleições de 2016, em 21,4% dos municípios do estado nenhuma mulher fez parte do quadro de legisladores. E, em 36,4%, só havia uma mulher na Câmara. A soma dos dois percentuais indica que mais da metade dos municípios paraibanos têm uma representação feminina nula ou bem frágil no sentido quantitativo.

“Precisamos que as mulheres e as jovens ocupem espaços que são nossos por direito. Estamos buscando ocupar espaços na Câmara de cada município porque sabemos que somos capazes de estar lá, lutando por melhorias, lutando por cada uma que está em casa no seu cantinho”, dispara a candidata Ana Paula, que disputa as eleições por Queimadas. “Na nossa luta permanente, temos que ocupar estes espaços para que nossos agricultores tenham representação e representatividade”, sustenta.

Com consciência dos desafios, da força contrária e do pensamento machista que precisam enfrentar e superar, antes e depois de eleitas, caso sejam, as quatro mulheres candidatas do Polo da Borborema não se intimidam.

Elas contam com uma sustentação do movimento de mulheres do Polo, que são uma fonte de “acolhimento, proteção, solidariedade para que possam enfrentar estas disputas”, como afirma Adriana Galvão, uma das assessoras técnicas da AS-PTA que acompanha o trabalho de fortalecimento das mulheres agricultoras familiares e camponesas no território.

Este ambiente forjado no grupo de mulheres do Polo é lugar de afeto e também de formação política das mulheres do Polo da Borborema. E, com relação às candidaturas, se tornou um espaço de referência para a politização das candidaturas. “A gente foi construindo um grupo de apoio e de fortalecimento destas campanhas para construção de pautas no enfrentamento do machismo dentro dos próprios partidos, nas estruturas partidárias e na forma de fazer política. Foi um lugar extremamente importante para que a gente politizasse o nosso trabalho, a nossa trajetória, as nossas pautas, que transformasse isso na nossa política representativa”, sustenta Adriana.

E acrescenta trazendo uma pergunta que foi uma força-motriz para esse processo de preparação das candidatas: “Como a gente leva para a esfera pública as nossas questões tendo como ponto de partida o feminismo, carregando com ele seu caráter político transformador e emancipador?”

Candidaturas individuais e coletivas, ao mesmo tempo

“Não estamos numa candidatura individual. É uma candidatura coletiva”, afirma Leidinha nos seus minutos de fala na live para assinatura da carta-compromisso às políticas públicas de fortalecimento da agroecologia, que não se limitam à medidas na área da produção de alimentos, mas também de valorização das mulheres e da juventude, de promoção da segurança alimentar e nutricional e de fortalecimento da convivência com o Semiárido.

“Quando as mulheres tomaram a decisão de se candidatarem, elas tomaram uma atitude muito bacana, de sair, de escutar a base e, nisso, foram conseguindo dialogar seu projeto político com as necessidades concretas de seus eleitores. E acho que elas foram capazes de trabalhar uma estratégia de ação mais coletiva, mais participativa, capaz de envolver o eleitor e a eleitora para dentro da construção da campanha”, conta Adriana.

A técnica da AS-PTA também salienta o diferencial neste grupo de mulheres, que é elas partirem da agricultura familiar, do movimento sindical e de ter as suas trajetórias de vida desenvolvidas de forma paralela à caminhada do movimento de mulheres do Polo.

“A gente aprendeu juntas, neste movimento de mulheres, que é impossível trabalhar individualmente e repetir a prática comum de fazer política. Então, a gente precisa exercitar a nossa criatividade para promover ações coletivas transformando estas candidaturas em projeto político que carregue em si o que elas escutaram, viveram, aprenderam, o que já lutaram em torno de suas pautas”, acrescenta Adriana.

O protagonismo feminino na construção de um novo PNAE em Remígio

Tue, 03 Nov 2020 22:33:36 GMT

Apesar de serem as que mais sofrem no Semiárido os efeitos das mudanças climáticas e estarem no comando das famílias mais vulneráveis à fome no Brasil, as mulheres costumam não ser as maiores beneficiárias de várias políticas públicas. Isto revela o machismo estrutural que impregna a sociedade e a gestão pública.

Mas, no caso do Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), esta situação se reverte. No levantamento feito pela ASA e FBSSAN, 59% dos 168 grupos entrevistados tinham na sua composição de 50% a 100% mulheres. Trata-se de uma amostra da realidade, como atesta o PNAE de Remígio. Na sistematização que AS-PTA está fazendo sobre esta experiência, foram contabilizadas 30 mulheres entre as 45 pessoas envolvidas com o PNAE. Uma participação de 66,6%.

De fato, as mulheres têm um papel bastante protagonista na execução do PNAE no município. Elas foram muito importantes para a guinada na gestão desta política pública, pondo-a ao alcance de todas as famílias e grupos produtivos da localidade. E, desde que o grupo as Margaridas conquistaram seu lugar como fornecedoras de bolos, tapiocas e pamonhas, outros dois coletivos de mulheres de assentamentos vizinhos ao Oziel Pereira, sede das Margaridas, também ingressaram no PNAE e alargaram a participação feminina.

“Tenho minha finança de todo mês”, diz orgulhosa Adilma Pereira Fernandes, agricultora assentada e integrante das Margaridas. “Com ela, pago a conta de luz, o bujão [de gás] e compro algumas coisas como shampoo, hidratante, tinta para o cabelo, coisas de mulher. Antes era triste. Quando o bujão acabava, ficava esperando pelo marido e ele só comprava quando queria. Tinha lenha perto de casa e não custava. As mulheres que viviam do Bolsa-Família conquistaram a independência financeira”, pontua a integrante das Margaridas.

Com tamanha conquista para as mulheres, é importante seguir vigilantes diante da próxima gestão municipal que se inicia no ano que vem. E se quem assumir o comando da prefeitura desfizer todos estes avanços?

Sem perder tempo, Anilda Batista Pereira dos Santos, coordenadora das Margaridas, repetiu o que tem falado para as companheiras do seu grupo: “Se precisar, no próximo ano, a gente vai continuar lutando. Em oito anos, conquistamos a nossa independência financeira com o PNAE. As mulheres não querem perder o que conquistaram. Jamais vamos perder o nosso direito, como muitas mulheres estão perdendo no Brasil atualmente”, enfatiza e conclui: “Quem ganhar vai ter que continuar com a mesma proposta. Esse é o nosso ganha-pão”.

Segundo Anilda, a disputa para o comando da prefeitura está meio sombria. Não se sabe quem vai ganhar. Mas, nas candidaturas para a Câmara dos/as Vereadores/as, há uma mulher que vem da base política da agricultura familiar e tem chances reais de ocupar uma cadeira no legislativo.

Trata-se de Sidnéia Camilo, que como candidata já se comprometeu com a pauta da agroecologia, assinando a carta-compromisso ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.

Este documento está sendo divulgado e defendido em todos os municípios do Brasil pelo movimento agroecológico, capitaneado pela ANA, e no caso do Semiárido, pelas organizações que fazem parte da ASA. Nele, há uma série de propostas para serem implementadas pelos/as gestores/as públicos.

Entre estas proposições, consta o fortalecimento do PNAE, com a garantia do cumprimento da cota mínima para a compra da agricultura familiar para a composição da alimentação escolar. Em Remígio, município que já foi além dos 30%, a luta é para que o percentual se amplie cada vez mais oferecendo uma dieta saudável e nutritiva para as crianças e adolescentes da cidade e fortalecendo as famílias responsáveis pela diversidade alimentar dos brasileiros e brasileiras.

Do clientelismo à gestão participativa, execução do PNAE em Remígio vira referência nacional

Tue, 03 Nov 2020 22:21:57 GMT

Município chegou a investir mais de 40% dos recursos da alimentação escolar em produtos da agricultura familiar. E, entre os fornecedores, mais de 66% são mulheres.

O ano era 2006. Um grupo de mulheres do assentamento Oziel Pereira, na zona rural de Remígio, município do Agreste paraibano, começou a se reunir para discutir o que estava acontecendo na comunidade, pra desabafar, colocar o papo em dia e fazer artesanato. Não demorou muito, o grupo se desfez porque muitas delas voltaram para a sala de aula pra estudar à noite, mesmo turno das reuniões. Dois anos depois, em 2008, o grupo volta a se juntar com um número menor de mulheres.

Um ano depois, em 2009, os movimentos sociais e os/as defensores/as do direito à alimentação saudável no Brasil conseguem uma vitória que dá uma guinada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). E, por tabela, faz o mesmo na vida de milhares de mulheres que passariam a fornecer seus alimentos beneficiados para crianças e adolescentes das escolas públicas.

Deste ano em diante, os/as gestores/as públicos/as são obrigados/as por força da lei 11.947 a investir 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a compra de produtos da alimentação escolar na aquisição de produtos frescos e naturais cultivados por famílias agricultoras que vivem e produzem nas proximidades das escolas.

A partir deste marco, as Margaridas, que se dedicavam ao artesanato, participavam de feiras e exposições e faziam salgados por encomenda, mas não tinham retornos financeiros satisfatórios, começaram a pleitear a sua participação no PNAE de Remígio.

Só que as famílias agricultoras fornecedoras eram poucas e sempre as mesmas. “A Secretaria de Educação negociava de forma clientelista, favorecendo a algumas famílias”, conta Euzébio Cavalcante, que, naquela época, representava o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e ainda hoje representa.

“O Conselho teve um papel importante para impulsionar uma mudança no PNAE. Cobramos a ampliação da participação das famílias. E aí, mudou a gestão e ficou ainda melhor o diálogo com o governo municipal”, continua ele.

Isso aconteceu nos idos de 2012 e 2013. Em 2012, o jovem Melchior Naelson Batista da Silva, conhecido como Chió, vindo da agricultura familiar, filiado ao PT, foi eleito prefeito de Remígio. Um dos compromissos da sua campanha era implementar uma dieta saudável na alimentação escolar.

“Nós, das Margaridas, cobramos que dessem uma olhada para as mulheres. Antes, os outros gestores diziam que a gente não tinha produção para abastecer a alimentação escolar”, lembra Anilda Batista Pereira dos Santos, coordenadora do grupo As Margaridas, primeiro coletivo de mulheres a se tornar fornecedor de produtos beneficiados para as escolas: bolo, tapioca e pamonha.

“2013 foi um ano muito contra nós”, dispara Adilma outra fundadora das Margaridas. Ter ganho o edital para fornecer seus produtos para as crianças não foi suficiente para abrir as portas das escolas para suas comidas. Foi preciso que elas fossem nas escolas abrindo uma por uma.

“O primeiro ano não foi fácil. Chió quebrou uma panelinha de décadas e também tirou tudo o que era processado: iogurte, salsicha, sardinha e deixou só o que era natural. Tinha muita gente [na administração pública] que boicotava a merenda, principalmente, os bolos, que passavam três dias encostados até serem entregues nas escolas. Entregavam as tapiocas duras. E aí queriam cancelar o contrato com as Margaridas. E, numa reunião com o secretário de Educação, a gente insistiu e aceitaram que fossemos entregar os nossos produtos em algumas escolas rurais. E, depois, conseguimos cobrir todas as escolas rurais de Remígio que é um município extenso. No ano seguinte, fechamos contrato de novo e mais agricultores participaram”, conta Anilda.

Com persistência, se vai longe – Neste primeiro ano, além da luta travada para mostrar a capacidade de abastecimento das escolas, as mulheres também enfrentaram outra batalha. Desta vez, financeira. Para confeccionar os produtos, precisavam de um investimento inicial para a compra de material e equipamentos. Conseguiram R$ 1,1 mil do Fundo Rotativo Solidário gerido pelas mulheres do assentamento e criado a partir da AS-PTA e Polo da Borborema e mais um montante com algumas participantes das Margaridas.

Ao todo, levantaram cerca de R$ 1,8 mil emprestados. Por conta deste endividamento, trabalharam duro durante seis meses sem ganhar um tostão. Tudo o que entrava era para pagar a dívida e juntar dinheiro para a reforma de um espaço para elas cozinharem. Iniciaram os trabalhos na cozinha de Anilda, mas precisavam de uma estrutura de cozinha profissional como preconiza a Vigilância Sanitária.

Conseguiram uma casa velha para ser a sede do empreendimento. Um espaço que foram reformando aos poucos. Começaram pelo lugar de produção. “Quem olhava por fora e via uma casa caída nem imaginava que, dentro, tinha uma cozinha toda na cerâmica. A gente queria reformar a casa toda para as pessoas saberem que valia a pena lutar pelos nossos sonhos”, recorda Adilma. Mas, mesmo com tantos desafios, as sete Margaridas fecharam o ano com saldo de R$ 5 mil para continuar a reforma em 2014 e cada uma embolsou R$ 1 mil.

“2015 foi o ano dos sonhos”, qualifica Adilma, seguindo a narração da história das Margaridas. Foi neste ano que a AS-PTA surgiu com uma proposta que se encaixava como uma luva nos desejos delas: de reformar as cozinhas dos grupos de mulheres que faziam produtos beneficiados. Trata-se de um recurso da organização Manos Unidas que foi transformado em Fundo Rotativo Solidário para multiplicar o valor inicial e alcançar um número maior de grupos de mulheres.

“O projeto previa que cada mulher recebesse R$ 3 mil. A AS-PTA viu o nosso trabalho coletivo e sugeriu juntarmos o valor das sete mulheres e também chamou uma arquiteta para fazer o projeto da nossa reforma de forma voluntária. Conseguimos terminar outro espaço da casa com cerâmica, pintura, porta e banheiro para tomarmos banho e trocar de roupa”, segue Adilma.

“2020 era o ano da ‘bença’. O PNAE já estava aprovado e tínhamos três meses de eventos agendados para fazer refeições. Mas deixamos de ganhar por causa da pandemia”, pontua ela.

PNAE em 2020 – Mas Remígio, diferente da maioria dos municípios do Semiárido e de todo o Brasil, foi um dos lugares que, devido à gestão compartilhada do PNAE, não suspendeu as compras dos produtos da agricultura familiar.

Foto: Arquivo PMR

Um levantamento da Articulação Semiárido (ASA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN) com 168 grupos produtivos apontou uma queda marcante no rendimento destes coletivos comparando o ano de 2019 a este.

Se, no ano passado, estes 168 coletivos tiveram um faturamento de aproximadamente R$ 27 milhões. Este ano, até setembro, venderam o equivalente a R$ 3,6 milhões apenas. Este valor, em grande medida, corresponde às vendas feitas antes do isolamento social. Outro dado revelado pela pesquisa é de que 44% dos coletivos, que até 2019 vendiam alimentos saudáveis e diversificados ao PNAE, não o fizeram em 2020.

Em Remígio, como já foi dito, a situação foi outra. Segundo Euzébio, que também é poeta, cantador e liderança sindical do Polo da Borborema – um coletivo com 13 sindicatos rurais – a prefeitura de Remígio já chegou a investir mais de 40% do valor da merenda escolar adquirindo alimentos da agricultura familiar. Para 2020, a meta era atingir o percentual de 50%, se não fosse a pandemia.

Nirley Lira, assessora técnica da AS-PTA que se dedica à sistematização desta experiência de gestão do PNAE para o projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destacou que “a gestão municipal entendeu tanto o impacto desta política que foi além dos 30% obrigatórios.”

O projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade identificou experiências bem sucedidas na gestão do PNAE em todas as regiões brasileiras e está sistematizando-as para divulgar os elementos determinantes para o sucesso destas iniciativas. E, com isso, estimular outras gestões a ir pelo mesmo caminho, ampliando assim os benefícios que o PNAE tem capacidade de trazer tanto para os alunos e alunas quanto para a agricultura familiar camponesa.

No dia em que estavam entregando 580kg de bolo na Casa da Merenda, produzidos em quatro dias de trabalho das Margaridas, Adilma conta que, durante a pandemia, as escolas não estão recebendo os produtos toda semana como acontecia antes. “Mas de dois em dois meses, há uma grande entrega na Casa da Merenda com um valor que dá pra gente não desaminar.”

De acordo com Nirley, em uma semana de produção intensa, as mulheres conseguiram arrecadar o mesmo valor de três meses de entrega. “Quando estavam com aula, os bolos eram entregues na escola e serviam para vários alunos. Agora, é um bolo por aluno”, revela a assessora da AS-PTA.

Até o momento, a gestão municipal que, desde 2018, foi assumida por Francisco André Alves (Avante), vice-prefeito de Chió, fez duas entregas de cestas. Na primeira, havia só produtos in natura. Na segunda, já acrescentaram o bolo. Foram 950g distribuídas para as famílias dos/as estudantes. Esta segunda chamada, o processo de construção do edital já não foi participativo como nas anteriores por causa das dificuldades trazidas pela pandemia.

A Casa da Merenda – Eis um equipamento que faz toda a diferença na execução desta importante política pública que favorece a segurança alimentar e nutricional das crianças e também a soberania dos territórios a partir da produção da agricultura familiar.

Reunião das fornecedoras e fornecedores do PNAE. Foto: Arquivo PMR

“O governo municipal disponibilizou a Casa da Merenda para se reunir, estruturar a merenda e também receber os produtos do roçado que serão levados para as escolas. É o espaço da gestão compartilhada do PNAE entre prefeitura e agricultores e agricultoras”, anuncia Euzébio, que também é agricultor familiar e assentado da Reforma Agrária.

“O PNAE de Remígio tem dois editais por ano que são construídos de forma participativa, envolvendo os/as agricultores/as familiares, o sindicato rural, a secretaria de educação e a Empaer (Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária da Paraíba)”, pontua Nirley. O papel do sindicato é de articulação política e da Empaer, de oferecer assistência técnica às famílias envolvidas com o PNAE.

Na Casa da Merenda, 15 dias depois dos grupos enviarem suas propostas ao edital de compra dos alimentos, há um encontro para assinatura dos contratos e os/as fornecedores/as levarem amostras de seus produtos. E, no fim do ano, há uma confraternização entre todos os envolvidos com o PNAE, na qual os ‘comes’ são os pratos que saciam a fome dos pequenos quando estão na aula.

Para garantir a conservação da agrobiodiversidade no Paraná durante a pandemia, projeto ...

Sat, 31 Oct 2020 12:18:05 GMT

Proposta da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) tem objetivo de assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais

Já estava tudo planejado: a partir de maio de 2020, o grupo de mais de 100 agricultoras e agricultores guardiões das sementes crioulas no Paraná participaria de mais de 30 feiras, em toda a região sul do País, para disseminar e trocar experiências sobre agrobiodiversidade, agricultura familiar e alimentação saudável. Mas, com a pandemia de Covid-19, os planos tiveram de ser adiados. Mais do que isso: repensados, adequados à uma realidade ainda em construção.

Os guardiões e guardiãs integram a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), que nasceu em 2015 como um espaço de articulação e organização de iniciativas que dizem respeito às sementes no Paraná. As guardiãs e guardiões são pessoas que têm um profundo respeito e uma relação muito próxima com a natureza. Se preocupam com todo o processo de resgate, multiplicação, colheita e armazenamento de sementes.

A ReSA tem como objetivo fortalecer a agroecologia como modelo para a produção de alimentos, garantindo uma maior autonomia às famílias produtoras e consumidoras, promovendo o conhecimento e a multiplicação das variedades e das experiências.

Para Janete Rosane Fabro, da equipe de Agroecologia da Assesoar, “o projeto realizado em parceria da ReSA, Ministério Público do Trabalho do Paraná e AS- PTA, possibilitou não apenas gerar renda as guardiãs e guardiões de sementes, mas também demonstrou ser um importante instrumento na manutenção e ampliação da agrobiodiversidade e, consequentemente, ampliação da produção ecológica”.

A doação das sementes, cujo foco principal foi atingir os povos tradicionais, permitiu a Rede Sementes da Agroecologia, ampliar sua ação no estado do Paraná. Para as populações que as receberam é uma possibilidade de retomar ou amplia a produção de forma autônoma, retomando seus territórios e suas tradições.

Durante as entregas, houveram várias afirmações de que as sementes crioulas serão a possibilidade concreta de sair do modelo de produção dominante, recriando novas relações não apenas produtivas, mas também organizativas e de autonomia das comunidades.

Foram necessários novos olhares e perspectivas na busca por alternativas para que as famílias possam fazer circular as sementes da safra 2019/2020. Além disso, frente a um cenário de total descaso do estado em políticas de apoio a agricultura familiar, era necessário viabilizar uma forma de ajuda emergencial aos guardiões e guardiãs na comercialização dessas sementes, que estão armazenadas e preparadas em propriedades rurais e urbanas. É vital que os estoques circulem e sejam vendidos para que não haja perdas – especialmente em sua qualidade de germinação, gerando renda paras as famílias agricultoras.

Em agosto deste ano, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente a Lei nº 14.048, que previa a extensão do auxílio emergencial para agricultores e agricultoras que ainda não receberam o benefício, assim como fomento de crédito e incentivos para a produção de alimentos. Passados mais de sete meses do início da pandemia e com nítido aumento do empobrecimento do campo, as organizações sociais e movimentos campesinos aguardam e pressionam o Congresso Nacional para análise dos vetos presidenciais.

Parceria para que as sementes circulem

Em maio, a ReSA decidiu buscar auxílio para pôr em prática o Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade no Paraná. A ideia é contribuir para a proteção da agrobiodiversidade e valorização econômica da produção de sementes destinadas à produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Com apoio do Ministério Público do Paraná (MPT-PR), que acredita na promoção da agricultura familiar e na conservação das sementes crioulas, a ação se tornou possível. “O Ministério Público do Trabalho tem por atribuição garantir melhoria nas condições de trabalho e renda de todos os trabalhadores, neles incluídos os pequenos agricultores que trabalham em regime de economia familiar. Para além disso, a produção de alimentos agroecológicos dispensa o uso de agrotóxicos, o que, além de proteger o meio ambiente como um todo, também promove impactos positivos no meio ambiente de trabalho, assegurando saúde para quem trabalha”, afirma a procuradora-chefe do MPT no Paraná, Margaret Matos de Carvalho.

Conservar e multiplicar – a rede de guardiãs e guardiões

A proposta da ReSA é adquirir sementes diretamente das famílias guardiãs ligadas à rede e distribuí-las para famílias agricultoras – que já produzam ou que estão iniciando. A estimativa é que 2.500 famílias de todas as regiões do estado recebam as sementes crioulas, tornando-se também guardiões e multiplicadores da agrobiodiversidade no Paraná.

“É importante ressaltar que a articulação de diferentes organizações sociais do campo com as famílias guardiãs desde os anos 80 fortalece a criação de redes de tecnologias alternativas, reafirmando estratégias coletivas de resistência ao modelo da revolução verde”, afirma André Jantara, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. A ReSA é uma das diversidades redes agroecológicas que surge deste processo de articulação.

Próximos passos

Mais de 25 variedades de milho, 6 de feijão e 4 de arroz estão a caminho ou já chegaram nas diferentes regiões do estado. Haverá um ato simbólico de entrega das sementes na próxima sexta-feira, dia 6/11, a partir das 14 horas, no município de Rebouças, com a participação de representantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e famílias agricultoras que receberam os cereais. O ato será realizado em ambiente aberto, respeitando todos os protocolos sanitários de segurança para prevenção do contágio de Covid-19.

Após a finalização da primeira etapa de entregas, será iniciada a logística de próxima etapa, com as sementes e mudas de hortaliças, plantas medicinais, frutíferas e flores, que beneficiarão as mesmas comunidades. A previsão é que as entregas sejam realizadas entre novembro e dezembro deste ano.

As sementes crioulas são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultoras/es familiares, assentadas/os da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais, com características que os/as agricultores/as e comunidades selecionaram por várias gerações, e adaptadas aos seus sistemas de produção. O resultado é um material único, adaptado a diversas situações climáticas, rico nutricionalmente e culturalmente.

ORGANIZAÇÕES QUE INTEGRAM A ReSA: A Rede Sementes da Agroecologia é composta por diversas organizações e movimentos sociais que atuam pela preservação da agrobiodiversidade, tanto no campo quanto na cidade. Veja quais são: ABAI, ASSESOAR, AOPA, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Rede Ecovida, CPT, CAPA, MST, Terra de Direitos, Instituto Contestado de Agroecologia, Coletivo Triunfo, Centro Ecológico Terra Viva, Coletivo de Jovens de São João do Triunfo, Fecoqui-PR, Grupo Terra Jovem, Terra Indígena Pinhalzinho, Terra Indígena Laranjinha, Terra Indígena Ywy Porã e UEPG-LAMA.

Como está o ensino remoto nas escolas do campo nesta pandemia?

Wed, 28 Oct 2020 14:14:15 GMT

Polo da Borborema e AS-PTA fizeram escutas com professoras, gestoras de escolas, mães, pais e crianças para saber como estão acontecendo as aulas nos 11 municípios em que a Ciranda da Borborema acontece

“Tá difícil pras crianças. Tem que ir pra casa da minha mãe. Às vezes, a internet tá ruim. Meu ensino também é pouco, não consigo ajudar a eles”. Foi com estas palavras que Hosana Alexandre, agricultora familiar, mãe de quatro filhos, três dos quais em idade escolar, moradora da zona rural do município de Matinhas, no território da Borborema, respondeu à pergunta sobre como está sendo para a família o ensino remoto nestes tempos de pandemia.

A caçula de Hosana é Mariana, tem 10 anos, estuda o 5º ano no grupo escolar Padre Cícero Romão Batista que fica na “estrada perto de casa”. “Com ela é mais fácil. Eu e o irmão mais velho ensinamos as tarefas”, disse Hosana. A situação complica mais com Felipe (12), que cursa o 7º ano, e para Deiziana (17), que faz o segundo ano do ensino médio. Eles estudam na rua, que é como quem mora no campo costuma chamar o centro urbano do município.

Segundo Hosana, ambos estão desestimulados. Sem aula presencial e com as dificuldades de acessar à internet para ver os vídeos que explicam as tarefas e o assunto que estão estudando, os dois, que nunca repetiram de ano, andam dizendo que essa forma de ensino não está adiantando de nada, que vão passar de ano, mas sem aprender.

O coração da mãe, que faz de tudo para manter o filho e as filhas na linha, estudando, lendo, escrevendo, fica bem apertado. Hosana que “há nove anos é pai e mãe” dos três revela que fica muito triste com a situação. “Quero o melhor para eles. Não quero que passem, no futuro, o que passei. Mas, eles vão chegar lá”.

Conversando mais um pouquinho, Hosana confessa que “queria que passasse logo essa doença triste para meus filhos voltarem a estudar, que a vontade [deles] é pouca [neste período de ensino à distância]. Fico dando uma injeção de ânimo. Fico mandando ler um livro ou a Bíblia. Eles leem um pouco, mas estão sempre com um livro”. E na escola deles tem biblioteca? “Tem não.”

Como forma de estimular a habilidade dos filhos com a escrita e a oralidade, Hosana recomenda que criem histórias e à noite, “se deita cada qual no seu quarto pra contar e ouvir as histórias”. São histórias da vida deles, histórias inventadas.

Hosana, essa mãe que faz das tripas coração para que seus filhos tenham um horizonte de vida mais amplo e promissor do que teve, estudou até a 5ª série. Aos 10 anos, já trabalhava em casa de família para ajudar a mãe a criar os irmãos menores. Ela era a mais velha. A última série que estudou, cursou à noite. De dia, já trabalhava.

“Repeti três vezes a 5ª série para poder passar”. A escola ficava no centro de Matinhas e ela ia a pé junto com seu irmão e outras crianças. Chegava em casa às 23h. Na escola, de tão cansada, só fazia dormir.

O estudo na zona rural sempre foi e segue sendo para aqueles que tem muita persistência. As condições nunca são favoráveis a quem busca aprender as letras e os números. De vários anos para cá, as escolas do campo enfrentam uma onda de fechamento. Em outro município no território da Borborema, em Solânea, uma escola do campo – bem arrumadinha com uma pequena biblioteca, três salas de aulas, pequenas e separadas, e cantina – deixou de funcionar para dar lugar a uma capela. Desta vez, até o padre foi para a reunião com a comunidade defender o fechamento da escola.

Nos últimos anos, o campo de todo o Brasil acumula histórias de escolas que deixam de funcionar e as crianças vão para distantes de suas casas buscar o alfabeto. O fechamento das instituições do campo é uma onda longa e gigante que segue ameaçando a população rural. Mas, em algumas vezes, o intento da prefeitura é peitado pela comunidade organizada, que defende o funcionamento da escola para as crianças menores perto de suas casas.

Na região de atuação do Polo da Borborema e da AS-PTA, as comunidades – empoderadas do seu direito e do texto que preconiza esta condição na Constituição Federal – tem conseguido algumas vitórias. Em Lagoa Seca, foi assim. Neste casos, a comunidade escolar se ampara no sindicato rural, pesquisadores das universidades públicas da Paraíba e de organizações como o Polo da Borborema e a AS-PTA.

Exclusão digital – Mas, atualmente, o ensino do campo se depara com outra gigante dificuldade que só estampa o quadro de exclusão da população do campo. Uma situação que só aumenta a desigualdade social.

Segundo dados de 2018, levantados pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), ligado ao Comitê Gestor da Internet do Brasil, nas áreas rurais do país, chega a 41% a fatia da população que nunca acessou a internet. Entre habitantes de áreas urbanas, o índice cai para 20%.

E 43% das escolas do campo disseram que não têm internet por falta de estrutura na região e 24% delas apontaram o alto custo da conexão. Enquanto, na zona urbana, 98% das escolas têm ao menos um computador com acesso à internet, nas escolas rurais o índice cai para 34%.

A mesma pesquisa apontou que entre população analfabeta ou que só frequentou a educação infantil, 83% nunca acessaram a rede. Quando se olha para pessoas que tiveram só o ensino fundamental, o índice cai, mas ainda assim é elevado: 35%.

Quanto mais dinheiro em casa, maior a probabilidade de ter acesso à rede. Se entre as famílias que ganham mais de 10 salários mínimos, apenas 7% das pessoas nunca entraram na internet, aqueles que ganham até um salário mínimo contam com uma taxa de 35% de acesso zero.

Escuta – Entre 19 de agosto a 25 de setembro, a equipe do Núcleo da Infância da AS-PTA e do Polo da Borborema – um coletivo formado por 13 sindicatos rurais de municípios localizados na parte paraibana do planalto da Borborema – convocou professoras, gestoras das escolas, mães e pais para saber como anda o ensino remoto.

A escuta foi realizada nos 11 municípios em que a Ciranda acontece. Em nove deles, a reunião aconteceu pela plataforma virtual com algumas dificuldades de conexão. E, em dois, Matinhas, o município de Hosana, e Casserengue, foi por telefone.

Os depoimentos em cada reunião se repetiam: professoras cansadas do aumento de atividade e com a lida com a tecnologia que muitas não tinham tanta intimidade, pais estafados por assumirem também o papel de intermediação nos estudos dos filhos, quando muitos nem tem estudo para isso.

“É uma situação muito delicada. Os pais se viram numa pressão. Eles não têm obrigação de ensinar e sim de oferecer a escola e oportunidade dos filhos estudarem. E o ensino remoto não é a mesma coisa, não tem o mesmo rendimento. As vídeo-chamadas são desgastantes demais. Algumas vezes, perguntamos às crianças e escutamos uma pessoa dizendo a ela a resposta. É uma delicadeza gigante que temos que lidar”, confessa a professora Jaqueline Moreira de Brito, que ensina há 16 anos em escolas do campo.

Atualmente, ela ensina às crianças que estão iniciando a vida escolar – pequenos e pequenas de quatro e cinco anos – na escola da comunidade Carrasco, em Esperança, que faz parte do projeto Ciranda da Borborema. A escola acolhe crianças de comunidades do arredor, como de Barra de Camará, onde a prefeitura fechou a unidade de ensino que havia lá. Jaqueline conta que uma das preocupações deste momento é que a escola não perca o vínculo com as famílias das crianças.

E a evasão escolar? – Quando perguntada sobre esta ameaça, Denise Pereira da Silva, da equipe do Núcleo de Infância e Educação da AS-PTA, trouxe à tona algumas questões que podem inspirar as professoras – ‘incansáveis guerreiras’ nas palavras de Denise – na sua missão de ensinar as crianças cada vez mais envolvidas com os afazeres e brincadeiras que o quintal de casa as oferece.

“Brincando, as crianças desenvolvem suas habilidades. Como ensinar as questões do ensino infantil, de forma remota, trazendo a natureza como aliada? A natureza traz pra gente possibilidades infinitas pra gente observar, olhar, tocar, sentir”, provoca, acrescentando que as crianças com as quais conversou disseram que sentiam falta dos amiguinhos e das tias, mas não do ensino e que estão gostando mais de brincar no arredor de casa com os irmãos. De fato, nas famílias que vivem sem violência, a convivência com irmãos, pai, mãe, avó e a natureza são espaços bons para as crianças estarem.

“A pergunta é como as mães estão psicologicamente. Se o companheiro está compartilhando as tarefas da casa. E como está a cabeça das crianças”, acrescenta Denise, pontuando que o momento das escutas das pessoas envolvidas na Ciranda da Borborema foi também para dar condições para as pessoas ampliarem a compreensão sobre este momento.

Para Márcia Araújo dos Santos que acompanha a ação da Ciranda pelo sindicato de Lagoa Seca e também faz parte da Comissão da Juventude do Polo da Borborema, destaca que a escuta se deu para que o Polo e a AS-PTA soubessem o que está acontecendo na base e pra entender como estão as professoras do campo. “É um momento de estarmos juntas, entendendo-as. A nossa ideia é sempre levar algum conteúdo para as crianças e para as professoras”, conta.

Ciranda da Borborema – A ação do Polo da Borborema e da AS-PTA com as crianças das comunidades acompanhadas pela ação dos sindicatos rurais acontece desde 2002 e é a principal ação da Campanha pela Valorização da Vida na Agricultura Familiar. A metodologia da Ciranda promove mobilizações e formações nos adultos – pais, mães, gestores/as escolar e professoras/es – e depois esse conteúdo é levado para as crianças de forma mais lúdica e brincante.

Atualmente a ação acontece em 11 municípios dos 13 que o Polo da Borborema e a AS-PTA acompanham. Em cada município, há vários lugares para a realização das atividades semestrais que é a culminância do tema que foi explorado pelos adultos nas comunidades. Além das escolas, a Ciranda acontece também em outros espaços comunitários, como a sede das associações dos agricultores e agricultoras. A ação tem envolvido cerca de 1,6 mil crianças, 200 adolescentes e 130 educadoras/es do campo. O apoio financeiro vem da ActionAid e Kindermissions Werk.

Alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar estão deixando de chegar aos ...

Wed, 14 Oct 2020 19:01:35 GMT

Levantamento da ASA e FBBSAN identificou que foi interrompida a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares fornecedores de alimentos saudáveis para a alimentação escolar em 2020

Nos dias em que se celebra a semana mundial da alimentação, a Articulação Semiárido (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) revelam dados que mostram a falta de compromisso de governantes com a qualidade da alimentação dos escolares e a renda dos agricultores familiares no nordeste e semiárido brasileiro.

Durante os meses de agosto e setembro passados, ASA e FBSSAN ouviram 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para as escolas públicas, que estão presentes em 108 municípios da região Nordeste e/ou no Semiárido brasileiro. Os dados coletados neste levantamento confirmam suspeitas preocupantes com relação à execução do Programa Nacional de Alimentos (PNAE) durante a pandemia do coronavírus.

As compras de alimentos da agricultura familiar no âmbito do PNAE, neste ano de pandemia, estão sendo drasticamente reduzidas, apesar da autorização feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC), para que os recursos do programa fossem utilizados para a distribuição de cestas de alimentos aos escolares. Segundo relato de 74 grupos produtivos (44%) dos 168 grupos produtivos (cooperativas e grupos informais), que até 2019 vendiam alimentos saudáveis e diversificados ao PNAE, não o fizeram em 2020.

Em 2019, aproximadamente 4,5 mil produtores de alimentos, organizados em 168 grupos produtivos, tiveram um rendimento de aproximadamente R$ 27 milhões. Até setembro deste ano, os mesmos coletivos venderam o equivalente a apenas R$ 3,6 milhões o que, em grande medida, corresponde a vendas feitas antes das medidas de isolamento social. “O que os dados indicam é que os 30% de recursos da alimentação escolar, que devem ser obrigatoriamente usados nas compras da agricultura familiar pelos governos estaduais e prefeituras, não estão sendo devidamente utilizados, enquanto famílias passam fome e carecem de uma alimentação saudável”, afirma Mariana.

Dentre estes grupos, 58% vendem alimentos ao PNAE há mais de cinco anos; 81% tiveram colheitas comprometidas e precisaram replanejar sua produção; e 48% disseram que houve desperdício de alimentos que seriam destinados ao PNAE. Através de iniciativas de solidariedade e doação de alimentos, e também como forma de evitar o desperdício, 45% destes coletivos se engajaram em iniciativas de doação de alimentos.

Refletindo os dados acima, Naidison afirma: “Nota-se a queda violenta de ingressos das famílias agricultoras de um ano para outro, com repercussões negativas nas próprias instituições. Há muitos casos de pequenos grupos, formados por mulheres, que dependem do PNAE, uma política fundamental para a segurança alimentar e nutricional. Para o Semiárido, esta política é imprescindível para a produção de alimentos e a convivência com a região”.

Quando se olha para os 168 grupos produtivos, chama a atenção a falta de diálogo e de negociação do poder público com os agricultores e agricultoras. Apesar de 70% dos grupos produtivos estarem representados em conselhos municipais e/ou estaduais – como Conselhos de Desenvolvimento Local, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) – dos 122 grupos que tinham contratos vigentes para fornecimento de alimentos às escolas em 2020, apenas 49 (40%) foram chamados para renegociações.

Um caso grave e que será relatado na missão da Plataforma DHESCA é o do município de Remanso, na Bahia. A prefeitura não tem adquirido os alimentos da agricultura familiar, mesmo com os contratos do PNAE vigentes em 2020. Com isso, a renda dos 13 grupos produtivos do município que participaram do levantamento, sendo a maioria com até 30 famílias integrantes, saíram de uma receita de R$ 630 mil em 2019 para zero em 2020.

“O PNAE é o principal instrumento que temos para enfrentar a insegurança alimentar das crianças e adolescentes durante a pandemia. Por isso, a falta de compromisso dos governantes em relação a regularidade e qualidade cestas da alimentação escolar é muito grave. Perdem as crianças, muitas das quais têm na alimentação escolar a principal refeição do dia. E, com a interrupção das compras, perdem os agricultores familiares que dependem deste canal de comercialização para seu sustento”, destaca Mariana Santarelli, do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (FBSSAN) e relatora da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, uma rede formada por 40 organizações e articulações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos.

Para além da perda na quantidade e qualidade da alimentação das crianças e adolescentes das escolas públicas, agricultores e agricultoras deixam de entregar seus produtos na escola, o que acarreta na perda da renda e no desperdício de alimentos, justamente em um momento em que cresce a pobreza e fome, aumentando a vulnerabilidade social nas regiões mais pobres do país, como é o caso do Semiárido.

Para a pesquisa, a escolha pelo Nordeste, região que tem 72% de sua área caracterizada como semiárida, não foi em vão. A região, historicamente, concentra um grande número de pessoas em situação de pobreza e miséria do país. A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2018, aponta que o Nordeste concentra 44% das pessoas em situação de pobreza do Brasil, o equivalente a 24,5 milhões de pessoas. No Brasil todo, foram contabilizadas 54,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país, o que representa cerca de um quarto da população do Brasil (26,5%).

De mãos dadas com a pobreza e a miséria, vemos a fome. Outra pesquisa também do IBGE, a de Orçamentos Familiares (POF), divulgada em setembro passado, afirma que, em 2018, dos 3,1 milhões de domicílios com insegurança alimentar grave no Brasil, 1,3 milhão estava no Nordeste. Ou seja: a região concentra quase 42% das pessoas em situação de fome de todo o país.

No próximo dia 4 de novembro, FBSSAN, ASA e Plataforma DHESCA realizarão uma Audiência Popular pela internet para ampliar a mobilização social e política e reforçar a pressão para que as gestões públicas municipais e estaduais voltem a comprar alimentos das famílias agricultoras, mesmo durante a pandemia. Por todo o país, há exemplos bem sucedidos que mostram que é possível estabelecer o abastecimento popular de alimentos saudáveis para o PNAE, é o que relatam algumas cooperativas que compõem a ASA.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar
O PNAE é responsável pela oferta de alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica pública. Considerado uma das mais relevantes políticas voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA), o programa atende cerca de 41 milhões de estudantes, com repasses financeiros aos 27 estados e 5.570 municípios, da ordem de R$ 4 bilhões anuais. Para muitos destes estudantes, é na escola que se faz a única ou principal refeição do dia. Por lei, as prefeituras e estados têm a obrigação de adquirir no mínimo, 30% dos recursos previstos para a alimentação escolar na compra alimentos da agricultura familiar.

Com estes 30%, que representa R$ 1,2 bilhão, é que se assegura boa parte dos alimentos frescos e minimamente processados para a comunidade escolar. No levantamento feito pela ASA e FBSSAN, 61% dos grupos produtivos entrevistados fornecem frutas, legumes e verduras frescos, 36% alimentos minimamente processados, como polpas, sucos e pães, 20% fornecem carnes e ovos. “São circuitos virtuosos de produção e consumo, que valorizam a produção e a cultura alimentar local”, diz Naidison Baptista, da coordenação executiva nacional da ASA pelo estado da Bahia.

A legislação federal aprovada para atender a situação de emergência de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19 prevê que os recursos do PNAE continuem sendo repassados aos entes federados e sejam utilizados para a compra e distribuição de alimentos aos estudantes.

Boas experiências

Apesar de toda este quadro de violação do direito humano à alimentação, há registros de municípios e estados no semiárido em que a gestão pública sustenta o compromisso moral com as famílias mais pobres. É o caso do governo do estado do Rio Grande do Norte (saiba mais sobre a execução do PNAE no RN) e das cidades de Remígio, no semiárido paraibano, e de Morros, no semiárido maranhense. “Estas experiências mostram que é possível seguir fornecendo a alimentação saudável para as crianças e adolescentes a partir dos produtos da agricultura familiar. O que diferencia estes casos dos demais é só a vontade política”, pontua Mariana.

CONTATOS

Articulação Semiárido (ASA)
Verônica Pragana (assessoria de comunicação): 81 99772.2882
veronica.pragana@asabrasil.org.br

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Mariana Santarelli: 21 98815.5890

Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Julia Daher (assessoria de comunicação): 11 99457.7006
comunicacao@plataformadh.org.br